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Grupo vai discutir sugestões sobre taxistas e aplicativos digitais

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais reúne-se na terça-feira (6) para discutir sugestões ao Projeto de Lei 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.

A proposta assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País e torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber, sujeitando o infrator a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Coordenado pelo deputado Carlos Zaratiini (PT-SP), o grupo de trabalho foi instalado no final de novembro para analisar a proposta e tentar construir uma versão mais consensual sobre o tema.

(Agência Câmara Notícias)

Corpos das vítimas do acidente na Colômbia começam a chegar a Chapecó

Debaixo de muita chuva, aterrissou no aeroporto de Chapecó, por volta de 9h30 – horário de Brasília – deste sábado (3), o primeiro avião que trouxe alguns dos corpos das vítimas do acidente aéreo na Colômbia com a equipe da Chapecoense. Mais duas aeronaves são esperadas ainda nesta manhã.

No próprio aeroporto será realizada uma cerimônia de honrarias fúnebres em que o presidente Michel Temer, já presente no local, entregará às famílias das vítimas a Ordem do Mérito Desportivo.

Após a cerimônia no aeroporto, haverá um cortejo pelas ruas da cidade catarinense que deve durar cerca de uma hora e meia. Três caminhões decorados com a bandeira e as cores do time vão desfilar com os caixões.

Após o cortejo, os corpos serão levados para a Arena Condá, onde acontece o velório coletivo. Durante a primeira hora, a cerimônia será fechada, apenas com a presença da família e dos amigos das vítimas.  Apesar de serem esperadas mais de 50 mil pessoas no velório coletivo, apenas 19 mil poderão entrar no estádio para não exceder a capacidade máxima do local. Na área externa da Arena Condá, foram instalados telões e banheiros químicos para as pessoas que não conseguirem ingressar na cerimônia.

(Agência Brasil)

Temer tem agenda no Ceará na quinta-feira

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O presidente Michel Temer vem ao Ceará, na quinta-feira (8), para liberar recursos de combate aos efeitos da seca no Estado, além de assinar o programa da renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam suas safras com a seca.

A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), que sugere que o momento é de união no combate aos efeitos da seca.

O POVO promove seminário sobre controle, fiscalização e gestão pública

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

O Seminário Prefeitos e Vereadores Eleitos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será realizado na segunda-feira (5), das 13h30min às 18 horas, no auditório da Fa7, e contará com a presença de representantes de 15 municípios da RMF, que participarão de debates e palestras com temas variados.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público – além de especialistas em gestão de cidades, constam na programação, que tem como tema central “Controle, Fiscalização e Gestão Pública”. A realização é do Grupo de Comunicação O POVO.

Discutir novos desafios e como ser criativo numa gestão em tempos de crise virou ordem do dia.

Cresce contribuição de trabalhadores informais à Previdência

Os trabalhadores brasileiros estão contribuindo mais para a Previdência Social, segundo a Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nessa sexta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última década, passaram a contribuir para a Previdência mais pessoas que trabalham por conta própria, empregados domésticos e os trabalhadores formais, com carteira assinada – categoria que cresceu de 46,2% para 58,2%.

Entre 2005 e 2015, aproximadamente três em cada dez trabalhadores por conta própria passaram a pagar a previdência. A contribuição subiu de 15% para 28,9%. Já no caso dos trabalhadores informais, que não têm carteira assinada – o aumento foi de 13,6% para 24,3%, chegando a quase um em cada quatro. Os trabalhadores domésticos sem carteira, em proporção menor, também estão depositando mais. No período, a contribuição deles aumentou de 3,7% para 13,4%

Segundo o IBGE, no caso dos trabalhadores domésticos sem carteira, categoria formada principalmente por diaristas, permanece o desafio de aumentar a contribuição, na mesma proporção que as empregadas mensalistas, cuja participação subiu de 39% para 59,1%.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristina Soares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, de 2012, que obrigou patrões a pagarem a previdência social, acelerou o aumento dos pagamentos das mensalistas. Somente entre 2012 e 2015, o percentual subiu quase dez pontos, de 50,3% para 59,1%. O caso das diaristas, o índice subiu menos, de 12,4% para 22%, com uma pequena queda em relação a 2014 (23,2%). Como a assinatura da carteira delas, por trabalharem menos de duas vezes na semana, não é obrigatória, a contribuição é voluntária.

(Agência Brasil)

Comissão de Minas e Energia debate preço da gasolina

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na quarta-feira (7), para discutir o preço da gasolina ao consumidor brasileiro.

O debate é uma iniciativa do deputado Fabio Garcia (PSB-MT). Ele afirma que, mesmo com o recente anúncio de redução do preço de combustível pela Petrobras, não houve grande repercussão no valor cobrado nas bombas.

De acordo com o parlamentar, a audiência buscará entender as interferências existentes na cadeia do combustível – da exploração até a revenda –; defender maior transparência na política de preços; e sugerir regras para evitar condutas abusivas que venham a prejudicar o consumidor.

(Agência Câmara Notícias)

Número de assinantes de TV paga continua caindo por causa da crise econômica

A crise econômica tem levado muitas famílias brasileiras a cancelarem o serviço de TV paga. O número de clientes de TV por assinatura no país caiu 2,4% entre outubro de 2015 e o mesmo mês deste ano. O setor registrou uma perda de 471 mil assinantes no período e chegou a 18,9 milhões de clientes em outubro de 2016, segundo dados divulgados nessa sexta-feira (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O número de assinantes começou a cair já no início do ano passado. Em 2015, o setor perdeu 3,1% de sua base de clientes. “O fator principal é a crise econômica, que levou principalmente as famílias de mais baixa renda a cancelar seus pacotes”, disse o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. Entre outubro de 2015 e outubro de 2016, a entrada dos serviços de TV por assinatura nos domicílios brasileiros caiu de 29,22% para 27,83%.

A queda do número de assinantes nos últimos meses contrasta com o crescimento do setor nos anos anteriores. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou e, em 2014 o setor cresceu 8,7%.

Para a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), no entanto, os números não são tão assustadores, já que o setor teve uma redução menor do que a queda registrada na economia do país como um todo. “Não é o que a gente gostaria, obviamente, gostaríamos de estar crescendo, mas nós estamos inseridos em um contexto econômico difícil, com desemprego altíssimo”, destacou o presidente da ABTA, Oscar Simões. De janeiro a outubro deste ano, a queda no número de assinantes foi de 0,59%.

(Agência Brasil)

Pesquisa revela queda na compra de produtos pirateados no Brasil

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (2) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) e Instituto Ipsos mostra queda na aquisição de produtos pirateados no país. De acordo com a sondagem, feita entre os dias 30 de julho e 9 de agosto deste ano, com 1.200 entrevistados de todo o país, três em cada dez brasileiros (30%) declararam consumir produtos piratas.

O avanço da tecnologia e novos hábitos do consumidor explicam a retração do consumo desses produtos no país, comparado a pesquisa semelhante em 2011, quando cinco em cada dez brasileiros (50%) admitiram comprar produtos piratas. O resultado de 2016 está abaixo também da média histórica de 40%.

Na avaliação do gerente de Economia da Fecomércio/RJ, Christian Travassos, “de forma mais estrutural, o consumidor tem comprado menos produtos piratas”. No caso especial de CDs e DVDs, a explicação para a tendência de queda da aquisição desses produtos falsos, segundo o economista, está ligada ao fato de o brasileiro estar consumindo mais música, séries, filmes, games (jogos) na TV por assinatura, além da disseminação desses conteúdos na internet. “As pessoas pagam relativamente menos por esses produtos e não têm necessidade de consumir produtos físicos. Esse é um dado positivo da formalização”, acrescentou.

Entre os brasileiros que informaram preferir produtos falsos, a justificativa para a compra é o preço, apontada por 96% dos consumidores.

A pesquisa revela ainda que dos 30% de brasileiros que compraram algum produto pirata este ano, mais de um terço manifestou arrependimento com a compra: 92% apontaram a baixa qualidade do produto e 16% se queixaram da falta de garantia.

Entre os que informaram comprar produtos piratas, 38% estão na Região Norte, seguida pelas  regiões Centro-Oeste (37%), Sul e Sudeste (32%, cada) e Nordeste (28%). Christian Travassos atribuiu o maior percentual de consumidores de produtos pirateados no Norte e Centro-Oeste à existência de fronteiras “mais permeáveis”, de difícil fiscalização, e também ao menor acesso à internet ou a TVs por assinatura.

(Agência Brasil)

MP do Ceará fará ato domingo em defesa do Poder Judiciário e Ministério Público

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de justiça Plácido Barroso Rios, ao lado de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará,  realizará um ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público. Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal.

O objetivo da manifestação é alertar a população a respeito da aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, popularmente conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.

O MPCE avalia que as emendas aprovadas são uma tentativa de amordaçar magistrados e membros do Ministério Público, enfraquecendo mecanismos de punição da corrupção, o que representa graves ameaças ao exercício das atividades desses profissionais, bem como à democracia e à cidadania.

Juízes federais do Ceará preparam manifestação contra lei do abuso de autoridade

Juízes federais do Ceará vão realizar um ato público na próxima segunda-feira, 5, a partir das 14 horas, no prédio da Justiça Federal (Centro). Segundo nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), regional do Estado, o objetivo é defender a “independência da magistratura”. O ato tem como tema “Não à criminalização de juízes” e integra uma mobilização que já ocorreu em outros Estados.
A Ajufe informou que a ordem é defender as prerrogativas de juízes, promotores de Justiça e procuradores, e protestar contra os crimes de responsabilidade para magistrados.
Diz a nota: “Os atos (que ocorreram pelo País) ainda tiveram como foco chamar atenção da população em geral e dos parlamentares para projetos que atentam contra a independência das carreiras, bem como para a luta contra a corrupção. Entre as preocupações dos juízes federais e servidores estão as propostas de lei que visam intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como o projeto de lei do abuso de autoridade (nº 280/2016), em tramitação no Senado Federal”.
O projeto de lei define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido.

Operação Calicute – PF indicia Sérgio Cabral e mais 15 pessoas

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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que encerrou em 30 de novembro, última quarta-feira, o inquérito relativo à primeira fase da Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro. Dezesseis pessoas, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB), foram indiciadas por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro.

A PF anunciou ainda que serão instaurados outros inquéritos policiais para aprofundamento de novas vertentes da investigação. Entre os crimes que poderão ser investigados mais adiante, está a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro a empresas privadas, como joalherias, e sonegação fiscal.

Cabral foi preso na Calicute sob acusação de comandar um esquema de corrupção que teria desviado cerca de 224 milhões de reais em obras públicas durante seu governo (de janeiro de 2007 a abril de 2014). O peemedebista está detido no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Outros nove acusados, entre eles ex-secretários de Estado, também estão na prisão.

A advogada e ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também é investigada. O casal é acusado de ter comprado cerca de 6 milhões de reais em joias, em suposta operação de lavagem de dinheiro da propina que teria sido paga por empreiteiras como Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Delta. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também colheram indícios de que o escritório de Adriana, o Ancelmo Advogados, também foi usado para lavar dinheiro de Cabral.

A Operação Calicute é baseada em delações dos executivos da Andrade, da Carioca, que revelaram que 5% dos contratos com o governo Cabral eram destinados ao bolso do peemedebista. Em depoimento à PF, Sérgio Cabral negou os crimes.

Na ocasião, tiveram a prisão decretada, além do ex-governador, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação e apontado como recebedor de dinheiro sujo), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor da Presidência da Alerj), José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia (ex-assessor do governador), Luiz Paulo Reis, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves (ex-assessor de Cabral e acusado de ser seu “laranja”) e Alex Sardinha da Veiga. Adriana Ancelmo foi uma das conduzidas coercitivamente.

(Com Estadão Conteúdo)

Azul estreia operação do A320neo em Fortaleza

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras estreia hoje a operação com o A320neo em Fortaleza. A aeronave decola nesta sexta-feira, às 22h20min, do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e tem previsão de chegada à capital por volta de 0h30. A bordo, os Clientes aproveitarão o conforto dos 174 assentos do A320neo e o tradicional serviço de bordo, com snacks e bebidas à vontade e sem custo adicional.

A Azul operará um voo diário regular entre São Paulo (Viracopos) e Fortaleza com o A320neo. Mais 13 cidades terão operação com o A320neo – confira a relação completa nas tabelas a seguir.

O A320neo na Azul – O primeiro jato Airbus A320neo da companhia pousou no Brasil em outubro. Até o fim de dezembro serão quatro jatos integrados à frota, de um total de 63 pedidos. Na Azul, estas aeronaves cumprirão voos já existentes na malha aérea da companhia para destinos considerados de alta densidade, como São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Manaus, além de Salvador. Além disso, o A320neo terá mais poltronas dedicadas a Clientes TudoAzul e Azul Viagens.

O A320neo é o primeiro narrow body da companhia fabricado pela Airbus. Além deste avião, a Azul conta com cinco jatos A330, dedicados, sobretudo, às operações internacionais com destino aos Estados Unidos e à Europa. A família de aeronaves A320neo incorpora as mais recentes tecnologias de motores e sharklets, que, juntos, proporcionam uma economia de combustível de 20% até 2020.

Confira o plantão do judiciário cerense para este fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03) e domingo (04), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 12ª e 13ª Varas de Família, e 1ª e 2ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Brejo Santo, Ipaumirim, Boa Viagem, Aracoiaba, Ibicuitinga, Fortim, Palmácia, Horizonte, Caucaia, Uruburetama, Sobral, Camocim, Tianguá, Ipú, Ipaporanga, Tauá e Itapajé.

Livro retrata preconceitos contra surdos

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O professor e doutorando Nilton Câmara, também intérprete de Libras, vai lançar seu primeiro livro “Grito Silenciado: Conceitualizações de Violência na Comunidade Surda”. Será no próximo dia 7, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

O livro é resultado de sua dissertação do mestrado em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará.

“Essa pesquisa durou quase três anos e foi realizada com surdos de Fortaleza dominantes da Libras. A gente concluiu que existe uma violência contra esse segmento. Ela não é física, mas violência simbólica de atitude (preconceitos, bullyng).

 

Ajuste fiscal dos estados ainda está em discussão

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse hoje (2) que ainda estão em discussão os detalhes de um documento em que governadores de todo o país se comprometerão com o ajuste fiscal. Segundo Rollemberg, o que estaria atrasando a consolidação do documento seriam as especificidades e diferenças entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Rollemberg e outros governadores do Centro-Oeste – Marconi Perillo (Goiás), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Marcelo Miranda (Tocantins) – além do governador Confúcio Moura (Rondônia), reuniram-se nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Águas Claras, cidade a cerca de 20 quilômetros de Brasília onde fica a residência oficial do governo do DF. O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, enviou o secretário de Planejamento do estado, Gustavo de Oliveira, para representá-lo.

No encontro, segundo Rollemberg, não foi abordada a questão do repasse de uma parcela da multa da repatriação aos estados, conforme acordado com o governo federal. “Esse tema [repatriação] não foi tratado. [Conversamos sobre] aspectos gerais da economia e que medidas estruturantes os estados devem tomar, a União vai tomar. Nós temos uma convicção da necessidade de fazermos reformas. Agora, temos especificidades que estão sendo tratadas”, afirmou.

De acordo com o governador do DF, vários governadores já estão adotando medidas de ajuste em seus estados de maneira independente. Questionado se a União repassaria os valores referentes à repatriação antes do fim do ano, Rodrigo Rollemberg afirmou que “isso é com o governo”. Meirelles, que foi à reunião a pedido dos seis governadores, deixou a residência oficial sem falar com a imprensa.

(Agência Brasil)