Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Moroni Torgan recebe líderes no Paço Municipal e sanciona duas leis

O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta quarta-feira, no Paço Municipal, o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ésio Feitosa, e os vice-líderes Renan Colares e Michel Lins, além dos vereadores Idalmir Feitosa e Didi Mangueira. O objetivo do encontro foi fazer uma prévia sobre o Plano Municipal de Proteção Urbana que será apresentado às 10 horas desta quinta-feira. O prefeito em exercício apresentará o Plano para todos os vereadores de Fortaleza, na Câmara Municipal, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Ainda durante a reunião com os vereadores, Moroni Torgan sancionou duas leis: a primeira delas vai conceder oito mil vale-compras para que os professores da rede municipal de ensino possam adquirir livros ou outros materiais de incentivo à leitura nas edições da Bienal Internacional do Livro do Ceará.

A segunda lei sancionada pelo prefeito em exercício autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel público ao Centro de Inclusão Social Renascer para que seja instalada uma creche, por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Educação. O Centro vai atender a 100 crianças, na faixa etária de 1 a 3 anos.

(Foto – Divulgação)

Instituto Sesi de Inovação fecha convênio com organização filandesa

O Instituto Sesi de Inovação vai fecha convênio internacional nesta sexta-feira (31) com a organização finlandesa FIOH – Finnish Institute of Occupational Health. O objetivo é trazer para o Sesi a expertise do FIOH, mundialmente reconhecida no campo da saúde e segurança do trabalho. A transferência de conhecimento e tecnologia promete alavancar os produtos que o ISI disponibilizará em breve para as indústrias.

O FIOH possui três áreas de atuação: Influência por meio de conhecimento; criação de soluções; e atendimento ao cliente. Além da pesquisa, as principais funções do Instituto são serviços especializados de assessoria, treinamento e comunicação.

Essa organização filandesa também oferece ferramentas e soluções especiais para pequenos negócios e setores de atividade nos quais o bem-estar no trabalho seja um desafio.

Juros do rotativo do cartão de crédito ficam em 481,5% ao ano

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito recuou em fevereiro e chegou a 481,5% ao ano, após atingir o recorde de 486,8% ao ano, em janeiro, informou hoje (29) o Banco Central (BC). O rotativo é o crédito tomado quando o consumidor paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

A taxa do crédito parcelado subiu 1,6 ponto percentual e ficou em 163,5% ao ano. Já a taxa do cheque especial caiu 1,3 ponto percentual, para 327% ao ano, de janeiro para fevereiro. A taxa média de juros para as famílias ficou em 73,2% ao ano, em fevereiro, com alta de 0,5 ponto percentual em relação a janeiro. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou em 5,9%, com queda de 0,1 ponto percentual.

A taxa de inadimplência das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 5,2%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,1 ponto percentual para 28,7% ao ano. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros para pessoas físicas foi reduzida em 1,3 ponto percentual para 9,1% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 1,6 ponto percentual para 10,9% ao ano. A inadimplência das famílias subiu 0,2 ponto percentual para 2% e das empresas aumentou 0,1 ponto percentual para 1,9%.

(Agência Brasil)

Semana Santa – Comércio espera pelo menos 3% de incremento nas vendas

Um incremento de 3% nas vendas durante a Semana Santa. Eis a projeção feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro. Ele diz que isso ainda é para ser feliz, dentro de um cenário onde as crises da política continuam gerando certos rebuliços na área econômica.

Entre os setores que poderão ter melhores ganhos está o de supermercados. Nesses estabelecimentos, ovo de pascoa, vinhos, queijos, pães e pescado já estão ocupando espaços nas gôndolas.

Tudo na expectativa de que na Semana Santa não ressuscite só o Cristo, mas o comércio também.

Associação Cearense do Ministério Público sob nova direção nesta sexta-feira

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, tomará posse nesta sexta-feira, às 20 horas, no Espaço Lô (Praia de Iracema), em novo mandato. Ele cumprirá o biênio 2017/2019. Na mesma ocasião, tomarão posse os membros do Conselho Superior da associação.

Lucas Azevedo afirma que uma das principais pautas desta nova gestão é o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à reconstrução do Ministério Público do Estado do Ceará, após a aprovação da Lei 16.131, que destina percentual das custas e emolumentos ao Fundo de Reaparelhamento do órgão. Aquisição de terrenos e equipamentos mais modernos para o MP estão entre as prioridades.

Operação Sunset – Líderes do grupo que traficava drogas no litoral são condenados à prisão

Os réus Ivando da Silva e Rachidy Sarquis Jereissati foram condenados a nove anos e nove meses de reclusão cada (em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade) por tráfico drogas e associação para o tráfico. Eles lideravam um grupo que, atuando no litoral cearense, virou alvo da investigação policial chamada “Operação Sunset”. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, informa o site do TJCE.

“A versão trazida pelos acusados em juízo, na qual buscam se eximir da responsabilidade penal pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, encontra-se em plena divergência com todas as demais provas coletadas no curso do procedimento, o que torna suas alegações desprovidas de elementos que a consubstanciem, não podendo, desta forma, tê-la como verdade absoluta, por não encontrar qualquer respaldo probatório”, afirmou o magistrado.

No que diz respeito à associação para o tráfico, o juiz ressaltou que “exsurge dos autos que havia mais do que o simples concurso de agentes entre os acusados, restando demonstrada a existência de dolo de se associar com permanência e estabilidade para a prática do narcotráfico, e não uma mera reunião ocasional”.

O Caso

Consta nos autos (nº 0044178-33.2016.8.06.0001) que a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas da Polícia Civil do Ceará, a partir de junho de 2015, iniciou a investigação batizada de “Operação Sunset”. O alvo era uma associação criminosa de traficantes que comercializavam, principalmente maconha, em regiões turísticas do Estado, tais como Praia do Futuro e avenida Beira-Mar, em Fortaleza, e a praia de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara. Por meio de interceptações telefônicas, os policiais acompanharam e identificaram toda a organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), as investigações concluíram que o principal membro da organização era Ivando, que fornecia droga a Rachidy semanalmente. Este, por sua vez, a encaminhava para Jericoacoara, local onde era novamente distribuída para outros fornecedores. Algumas vezes, o próprio Ivando levava diretamente os entorpecentes. Assim Ivando e Rachidy apresentavam, nitidamente, funções de chefia e gerência dentro do esquema de distribuição.

Os réus foram presos em 2 de dezembro de 2015, nas suas residências, localizadas na Praia de Iracema (Rachidy) e Messejana (Ivando). Com Ivando, os policiais encontraram 2.500g de maconha, 6g de cocaína, rolo de insulfilme e balança de precisão. Sob a responsabilidade de Rachidy apreenderam 480g de maconha (skunk), 100g de haxixe, 8g de vegetal seco e 37g de maconha. Em interrogatórios judiciais, ambos negaram o tráfico. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, após realização de audiência de custódia, para garantia da ordem pública, tendo eles permanecido presos durante todo o processo.

Governadores do Nordeste discutem renegociaçao de dívidas e reforma da Previdência

Seis dos nove governadores do Nordeste se reuniram nesta manhã (29) em Fortaleza para debater assuntos comuns entre os estados. Como prioridade, o Encontro de Governadores do Nordeste listou a retomada da criação de empregos por meio do aumento da capacidade de investimentos e a reforma da Previdência.

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, há dificuldades tanto na renegociação de dívidas com a União como na liberação de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Santana explica que as dívidas do Nordeste e do Norte correspondem a 6% de toda a dívida pública com a União e que, após a sanção da lei complementar que trata da renegociação, os estados ainda não foram beneficiados.

Todas as demandas relacionadas pelos governadores serão tratadas em audiências com o presidente da República, Michel Temer, e com a presidenta do Superior Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Os governos do Maranhão e da Bahia não participaram do evento. O governo de Sergipe foi representando pelo vice-governador Belivaldo Chagas Silva.

Empréstimos

Santana falou da dificuldade de liberação de empréstimos federais que foram autorizados em 2016. “No ano passado, o governo definiu um teto de valor e repartiu entre cada estado da federação. Esses empréstimos visam ajudar na retomada do crescimento, na recuperação da economia, na contratação de obras, na geração de emprego – que são o grande desafio do país.”

Os governadores também pedem a garantia dos convênios e das obras atuais, especialmente as que são voltadas para a segurança hídrica, diante da seca que o Nordeste enfrenta há cinco anos. Ainda sobre esse assunto, eles querem a liberação do Bolsa-Estiagem e a renegociação ou suspensão das dívidas dos agricultores com bancos federais.

Previdência

Outro ponto unânime do Encontro dos Governadores do Nordeste foi a posição contrária à proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à população rural e às mulheres. Os gestores também lamentaram a falta de diálogo com os estados na construção da proposta.

“Os governadores não foram convidados para conversar nem no início do processo nem até agora. A gente entende que, como qualquer tema de relevância, é muito importante o diálogo. É uma reforma necessária, mas precisa ser feita com muita discussão e estamos à disposição do governo federal para ver caminhos em que possamos ajudar”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, a criação de empregos é proporcional à queda do déficit da Previdência. “O centro do nosso debate são medidas para que os estados, junto com a União, municípios e setor privado, possam fazer o país crescer, gerar emprego.”

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Fortaleza recebe exposição Transformers Animatronics

A exposição Transformers Animatronics é a atração do Shopping Iguatemi e poderá ser conferida de 1º a 30 de abrile 30. Estará montada numa área de mais de 800m² ao lado do restaurante Outback, na expansão do shopping. No local, o público vai conferir de perto nove esculturas gigantes dos personagens mais marcantes da saga que é sucesso de bilheteria nos cinemas.

Além dos poderosos robôs que ganham formas de carros e caminhões, a exposição também conta com quatro dinobots, dinossauros animatrônicos que chegam a 5 metros de altura e 12 metros de comprimento.

Os robôs personagens principais da saga estarão na exposição Transformers Animatronics. Optimus Prime, Lord Megatron e Bumblebee impressionam pela perfeição e chegam a medir 4 metros de altura. As peças foram produzidas pelo artista Jienyue Zhou que montou alguns dos robôs com peças de carros. A exposição também tem os personagens Jetfire, Hound, Fallen, Ironhide, Drift e Mudflap. Cada um acompanhado de sua ficha informativa.

SERVIÇO

*Horário: Segunda-feira a sábado, das 10 às 22 horas/aos domingos das 14 às 20 horas

*Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) / Ingresso Família R$ 60 (quatro pessoas)

(Foto – Divulgação)

Aníbal Gomes passa mal em Brasília

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi internado às pressas, nesta quarta-feira, com embolia pulmonar. Ele passou mal na hora do almoço e seguiu para o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. No momento, está na UTI fazendo exames.

Aníbal Gomes é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em dezembro, o STF aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público e ele virou réu na Lava-Jato.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

Furto ao BC – Policia do Paraná prende um dos envolvidos no caso

Policiais militares do Paraná prenderam nesta quarta-feira, 29, em Borrazópolis (PR), no Vale do Ivaí, um dos assaltantes que participaram do furto ao Banco Central em Fortaleza (CE), em agosto de 2005. O crime é considerado um dos mais ousados já registrados no País e apenas uma parte dos mais de R$ 164 milhões levados dos cofres do banco foi recuperada.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Jean Ricardo Galian, conhecido como “Gordo”, foi detido nas primeiras horas da manhã, em uma ação coordenada que mobilizou 15 policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar e da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM).

Com cinco mandados de prisão em aberto expedidos pela Comarca de Araçatuba (SP), Galian foi localizado no sítio de parentes, na zona rural de Borrazópolis. Ele já tinha sido abordado por policiais nessa terça-feira, 28, na cidade de Mauá da Serra (PR). Os agentes estranharam seu comportamento ao flagrá-lo dentro de um veículo blindado, junto com outro homem. Os dois suspeitos apresentaram documentos e foram liberados. Só depois disso os policiais descobriram que a documentação apresentada era falsa e que um dos indivíduos era Galian.

“A partir daí foi montada a ação deflagrada por volta das 6 horas da manhã desta quarta”, explicou o comandante do 2º Comando Regional da PM, coronel Marcos Antônio Wosny Borba, contando que o detento voltou a apresentar documentos falsos para evitar a prisão. Procuradas pela reportagem, nem a Polícia Militar do Paraná, nem a Secretaria de Segurança Pública souberam informar se Galian cumpriu integralmente a pena pelo furto ao Banco Central e a natureza dos cinco mandados de prisão em aberto.

Galian foi detido em flagrante, em setembro de 2006, enquanto participava da escavação de um túnel que daria acesso aos cofres de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul). Após confessar ter ajudado a escavar o túnel de cerca de 75 metros de comprimento por meio do qual a quadrilha chegou ao cofre do Banco Central, em Fortaleza, “Gordo” foi condenado, em dezembro de 2007, a 40 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de furto, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pouco tempo depois, a Justiça reduziu sua pena a oito anos e seis meses de prisão.

Durante seu julgamento, Galian afirmou à Justiça que pagou mais de R$ 2,4 milhões a policiais que o haviam detido e liberado após o pagamento de propina em pelo menos três ocasiões. Advogados de outros acusados chegaram a afirmar que, a exemplo de Galian, seus clientes também tinham sido soltos após pagar propina a policiais de São Paulo e do Ceará que já os tinham detido antes deles serem definitivamente presos e julgados.

O túnel, no qual a quadrilha acessou o cofre do Banco Central foi aberto a partir de uma casa alugada pelo grupo, que montou uma empresa de fachada no local para não chamar a atenção. Os bandidos levaram mais de R$ 164 milhões em cédulas de R$ 50 durante um final de semana. As notas tinham sido recolhidas para verificação do estado de conservação.

(Agência Brasil)

Perícias do IPM – Professor readaptado manda nota de protesto

Mais um professor readaptado se queixa da perícia que o Instituto de Previdência do Município (IPM) vem fazendo com esse grupo do magistério de Fortaleza. É o professor Francisco Nonato Evangelista Vasconcelos, que manda seu relato. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Gostaria de fazer um relato sobre situações que estão acontecendo no Instituto de Previdência do Município (IPM), a saber:

Existem casos de professor readaptado por mais de uma patologia, constando em ofício emitido pelo próprio IPM, mas a Junta Médica pede exames de somente uma das doenças. No Manual de Perícia, é orientado ao médico registrar o máximo de informação sobre o periciado. Portanto, seria necessário solicitar todos os exames referentes a todas as patologias. Com este procedimento por parte da Junta, ficaria prejudicada a análise da capacidade laboral do servidor.

A Junta Médica do IPM está fazendo constar em documento emitido, após perícia médica, o numero do código da doença incompatível com a realidade. Cito dois exemplos:

1. No caso de tromboflebite (formação de coágulo em uma veia associado à inflamação da parede venosa), cujo código é i80, foi utilizado o código i83 (varizes)

2. Para sequelas nas cordas vocais estão utilizando o código de rouquidão. Pergunto: alguém já verificou se existem outros casos? Caso positivo, com a palavra o Conselho Regional ou Federal de Medicina.

*Francisco Nonato Evangelista Vasconcelos
Professor readaptado

DETALHE – O Blog está aberto a explicações ou contestações da parte do IPM.

Fortaleza é sede da V Reunião Nacional de Administradores de ZPEs

Fortaleza será sede nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), da V Reunião Nacional dos Administradores de Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

O encontro contará com a presença da secretária-executiva das ZPes, do Ministério do Desenvolvimento Econômico,  Thaise Dutra, e terá como cicerone o presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima.

Além de uma série de palestras e exposição sobre o tema, consta na programação visita, na sexta-feira, ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ali, autoridades de Brasília principalmente conhecerão a ZPE e a Companhia Siderúrgica do Pecém, além de toda a logística do porto.

Atualmente, há 25 pedidos de autorizações de ZPEs no País, mas, de acordo com Thaise Dutra, apenas duas estão atingindo as metas exigidas: uma no Acre e outra no Piauí. A ZPE cearense foi pioneira e é considerada, pelo governo federal, um modelo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza é sede de Seminário Internacional Mais Infância

Começa nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas, e segue até sexta, 31, o Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade.

O encontro, que ocorrerá no Centro de Eventos, tem por objetivo de fortalecer a infância e garantir os direitos da criança, o evento reunirá prefeitos, primeiras-damas e secretários da Educação, da Saúde e da Assistência Social do Estado e dos municípios, além de profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.

O evento é realizado pelo Governo do Estado, através do Programa Mais Infância Ceará e tem à frente a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite.

Palestrantes internacionais

A palestra magna do seminário será ministrada pela doutora em Medicina, doutora em Saúde Pública e pediatra Mary Young. Atualmente, ela é diretora do Centro de Desenvolvimento Infantil da Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da China e conselheira sênior do Centro de Desenvolvimento da Criança da Universidade de Harvard.

Outra referência é o professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio Cunha, que fará exposição dialogada sobre a importância do monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas. Ao lado do Nobel James Heckman e de Susanne Schennach, o economista brasileiro é um dos ganhadores da Medalha Frisch de 2014, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica – um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo.

Já a PhD em Demografia (Princeton University) e professora associada da Harvard T.H. School of Public Health, Márcia Castro, participará de exposição dialogada sobre o desenvolvimento da primeira infância na diversidade e em contextos de vulnerabilidade. As áreas de pesquisa de Márcia Castro incluem os temas como doenças infecciosas; fatores de risco de doenças transmitidas por mosquito (malária, dengue e zika); mortalidade infantil; e desenvolvimento na primeira infância, entre outros.

Experiências da América Latina

A coordenadora nacional do Programa Chile Crece Contigo, a assistente social Jeanet Leguas; a economista e diretora executiva do Programa Cuna Más, do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru, Beatriz Salazar, e a economista sênior do Banco Mundial, Rita Almeida, participarão de mesa-redonda com as experiências internacionais de políticas públicas de desenvolvimento infantil na América Latina e a interface com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Jeanet realiza assessoria técnica em trabalho intersetorial em países como Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Palestina e África do Sul. Já Beatriz é cofundadora do programa Enseña Peru e trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Leitor cobra medicamentos para pessoas com diabetes

De Júnior Bastos, leitor do Blog, recebemos nota em que ele denuncia falta de insulina no Centro de Diabetes e Hipertensão do Estado e nos postos de saúde do municípios. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho pedir encarecidamente que o Sr. faça um pedido de explicação ao prefeito Roberto Claudio ou ao governador Camilo Santana. Cito os dois, pois eles sempre alegam que o problema é da responsabilidade de um ou do outro. E o problema?

1º A FALTA DE INSULINA CANETA INJETORA NO CENTRO DIABÉTICO E NOS POSTO DE SAÚDE QUE ENTREGAM ESSE MATERIAL;

2º A ENTREGA DAS AGULHAS PARA AS INSULINAS TIPO CANETAS TAMBÉM ESTÃO EM FALTA.

3º E POR QUE ELES ESTÃO INDO CONTRA A JUSTIÇA, JÁ QUE ELA AUTORIZOU A ENTREGA DO MEDICAMENTO?

DETALHE – Há um Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) e julgada pela Justiça Federal garantindo às crianças e adolescentes portadores de diabetes mellitus tipo 1 tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito aos medicamentos gratuitos como insulinas Glargina (Lantus), Determir (Levemir), Lispro (Humalog) e Aspart (Novorapid). Também a distribuição de canetas aplicadoras de insulina e de agulhas de cinco milímetros de cumprimento.

Atenciosamente,
Junior Bastos

Chico Lopes joga a toalha e diz que Temer cumpre o mandato até o fim

“Podem fazer de tudo, mas o Temer vai ficar no governo até o fim”, afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao ser indagado sobre possível cassação da chapa Dilma-Temer.

Ele diz que Temer permanecerá no Planalto, porque conta com o apoio da elite e da grande mídia. As reformas que ele quer tocar à frente do governo são, segundo Lopes, do interesse do grande capital.

IJF – 2 – Obras estão dentro do cronograma, garante Prefeitura

718 1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou as obras de concretagem do subsolo 1 do novo IJF 2. As obras de fundação já estão 95% concluídas e a concretagem do subsolo 2 também já está em fase de conclusão, informa a assessoria do órgão. Os subsolos abrigarão os estacionamentos da nova parte do Instituto Dr. José Frota.

“Depois da fundação, as pessoas vão ver efetivamente o prédio saindo do térreo e terão a sensação real do andamento da obra”, avisa a secretaria Manuela Nogueira, adiantando que as obras do IJF2 estão dentro do cronograma inicial, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2018. Tudo começou em abril de 2016.

Quando concluída a intervenção, o novo prédio aumentará em 50% a capacidade de internamento. O investimento gira em torno de R$ 74 milhões em equipamentos e na construção, além dos recursos envolvidos na manutenção.

(Foto – Divulgação)

 

Ministério da Fazenda diz que não há como cumprir metal fiscal sem aumentar impostos

Sem aumentar impostos, o governo terminaria 2017 com despesas na área de saúde e educação comprometidas para conseguir cumprir a meta fiscal. A avaliação é da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Na última semana, o governo informou que o rombo no orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano é R$ 58,1 bilhões. A meta é de déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar os juros) de R$ 139 bilhões.

No relatório, a secretaria explica que não é possível fazer o corte do tamanho do rombo. “Primeiro, a despesa passível de contingenciamento [bloqueio das dotações orçamentárias] é apenas a chamada despesa discricionária. As despesas obrigatórias (pagamento de pessoal ativo e inativo, despesas previdenciárias, entre outras) não são passiveis de corte”, diz o relatório.

Acrescenta que as despesas discricionárias também não são totalmente contingenciáveis, “pois, mais da metade delas é executada com as funções saúde e educação, sujeitas ao mínimo constitucional”.

“Em alguns casos, como o ocorrido no início de 2016, um contingenciamento muito grande não é possível, sob pena de levar a atrasos de pagamentos e/ou afetar a qualidade de oferta dos serviços públicos. É justamente por isso que o governo federal vem se empenhando em reformas constitucionais, como a do teto do gasto e a da Previdência, para viabilizar a redução permanente de despesas obrigatórias ao longo dos próximos anos”, acrescentou a Secretaria de Acompanhamento Econômico.

ebc 

Insuficiência orçamentária

Ela informou, também, que, se o corte de despesas for feito do tamanho da insuficiência orçamentária, seriam eliminados 61% dos gastos discricionários. “Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação”.

No relatório, a secretaria cita despesas com controle de fluxo e algumas obrigatórias como o Programa Bolsa Família, cujo pagamento não pode ser interrompido, e outras discricionárias, como os investimentos e pagamento das despesas com água e luz de hospitais e universidades.

“No orçamento de 2017, as despesas com controle de fluxo somavam R$ 274,4 bilhões, sendo que R$ 126,4 bilhões não são passíveis de contingenciamento por envolverem recursos obrigatórios para áreas de saúde e educação. Nas despesas discricionárias, estão os gastos passíveis de avaliação para contingenciamento, que totalizam R$ 147,9 bilhões, incluindo despesas de custeio e de investimento”, diz o documento.

No entanto, nem todos os gastos discricionários contidos nos R$ 147,9 bilhões podem ser contingenciados, diz a secretaria. Isso acontece porque a Emenda Constitucional nº 86/2015 obrigou que as despesas discricionárias decorrentes de Emenda Individual dos parlamentares sejam executadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RLC).

Emendas de Bancada

“Adicionalmente, a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foram estabelecidas obrigatoriedades para a execução também das Emendas de Bancada, o que limitou ainda mais o já reduzido espaço para cortes da despesa. No orçamento de 2017, as bancadas estaduais, representadas no Congresso Nacional, puderam apresentar emendas impositivas no valor de R$ 225 milhões por Estado, que correspondeu a 0,8% da RCL”, diz.

“Assim, se excluirmos das despesas discricionárias as despesas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], as emendas individuais e as de bancadas de execução obrigatória, o conjunto de despesas passíveis de contingenciamento se reduz para R$ 96 bilhões. Em outras palavras, apenas 7% da despesa primária aprovada na LOA [Lei Orçamentária Anual] 2017 podem ser contingenciados”.

No documento, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda calcula que, ao se retirar as funções saúde e educação, restam apenas R$ 36 bilhões de despesas de custeio passíveis de contingenciamento, abaixo do valor necessário.

“Assim, não há como o governo federal cortar R$ 58,1 bilhões de sua despesa em 2017 sem prejudicar despesas importantes para o funcionamento do Estado brasileiro, a exemplo do investimento em penitenciárias e de gastos para o funcionamento da Polícia Federal e para o combate à seca”, argumenta.

Carga tributária é alta

A secretaria reconhece que a carga tributária no Brasil é alta, “muito acima da média da América Latina”. Mas o governo explica que perdeu 1,9% das receitas, entre 2011 e 2016, com desonerações, expansão de regimes especiais de tributação e recessão econômica, cálculo feito sem considerar os recursos vindos da regularização de recursos no exterior (Lei da Repatriação).

“Além do controle da despesa, o governo federal está submetido também a metas de resultado primário, e não há como cumprir essa meta este ano apenas pelo corte de despesas discricionárias. Como já destacado, 93% da despesa primária aprovada neste ano não são passíveis de corte. Assim, o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano exigirá medidas de aumento da receita”, finalizou.

(Agência Brasil)