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Assembleia Legislativa fecha calendário para votações antes do recesso

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O presidente da Assembleia Legislativas, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, nesta terça-feira, o calendário de votações da Casa para este mês. Segundo disse, há muitas matérias aguardando deliberação. Por conta disso, as sessões para votações ocorrerão nos dias 13, 15, 20, 21 e 22.

“Se todas as matérias seguirem rito normal de votação, incluindo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), nós encerraremos as atividades legislativas do ano no dia 22 de dezembro”, complementou Zezinho Albuquerque.

O presidente da AL adiantou ainda que, no próximo dia 21, vai ser inaugurado o novo estúdio da TV Assembleia (canal 30), instalado no Edifício Senador César Cals. O ato ocorrerá a partir das 10 horas.

 

BC admite haver espaço para redução dos juros

Com a melhora nas projeções para a inflação em 2017 e 2018, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), considera que pode haver mais espaço para redução da taxa básica de juros, a Selic, do que o percebido anteriormente. A avaliação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6), em Brasília.

Na semana passada, o comitê deu continuidade ao processo de redução da Selic. A taxa foi diminuída em 0,25 ponto percentual, caindo para 13,75% ao ano. Esse foi o segundo corte de 0,25 ponto percentual.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

 

PV amadurece pedidos para a nova gestão de Fortaleza

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O Partido Verde, que fez parte da coligação pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), aguarda ser chamado a participar da futura gestão. Mas, segundo o seu presidente estadual, Marcelo Silva, sem fazer exigências por cargos.

Bom destacar que  PV, que contava com dois vereadores na atual gestão – Adail Júnior e Joaquim Rocha, que acabaram aderindo ao pedetismo, não conseguiu vaga na Câmara Municipal.

Black Friday impulsionou vendas em novembro, diz Serasa

O movimento dos consumidores nas lojas do país durante o mês de novembro cresceu 1,2%, na comparação com outubro, de acordo com indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Esta foi a primeira alta mensal do comércio varejista no segundo semestre deste ano.

No final de semana da Black Friday (25 a 27 de novembro) houve crescimento de 11% na movimentação dos consumidores na comparação com a Black Friday do ano passado.

Em relação a novembro de 2015, houve retração de 2,2% nas vendas. No acumulado do ano, até novembro de 2016, o comércio varejista registrou queda de 7% perante o mesmo período do ano passado.

Os economistas da Serasa avaliam que as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, como juros altos nos crediários, desemprego em alta e confiança em patamar deprimido, mantiveram a atividade varejista ao longo do mês, em patamar inferior ao observado no ano passado.

Segmentos

As categorias que registraram avanços mensais foram o grupo de móveis, eletroeletrônicos e informática (alta de 0,6%) e o grupo tecidos, vestuário, calçados e acessórios (elevação de 1%). Houve queda no grupo combustíveis e lubrificantes (-0,4%); veículos, motos e peças (-0,8%) e material de construção (-1,6%). Ficaram estáveis supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas.

No acumulado do ano, a maior retração foi no segmento de veículos, motos e peças, com queda de 13,3% frente ao mesmo período do ano passado. A segunda maior queda foi de 12,9%, observada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Apenas combustíveis e lubrificantes tiveram resultado positivo, com alta de 2,2%.

(Agência Brasil)

Associação de PMs e Bombeiros Militares rejeita proposta de equiparação salarial do governo

Começa a tramitar, a partir desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a mensagem governamental que promete implementar a média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública. A informação é do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT).
A proposta é uma das principais reivindicações de profissionais da segurança e foi promessa de campanha do governador Camilo Santana.
O presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ceará (ASPRAMECE), P.Queiroz rejeita a proposta elaborada pelos técnicos do governo. Ele diz que não atende às expectativas.
Os militares PMs e BMs são convocados a acompanhar a matéria e trabalhar por alterçasões no âmbito do legislativa estadual.
*Confira a tabela comparativa divulgada pela ASPRAMECE.

propostas

SERVIÇO
*ASPRAMECE – Leia mais: http://zip.net/bctx6Y

Por um Ministério Público forte, mas não imune; independente, mas não incontrolável

Com o título “O Ministério Público vai pautar o País?”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido também no O POVO desta terça-feira. Sem dúvida, ele nos traz uma boa reflexão. Confira:

Como costuma dizer o ministro do STF Marco Aurélio, “vivemos tempos estranhos”. Depois do tumultuado impeachment de Dilma Rousseff, o governo em xeque de Michel Temer, sob polêmicas diárias, ainda não conseguiu colocar o Brasil nos eixos.

No dia em que o País se encontrava obnubilado por uma tragédia aérea sem precedentes, o Congresso Nacional, com o seu refinado senso de oportunidade, resolveu tocar duas votações extremamente polêmicas: a da PEC 55, que congela os gastos públicos, pelo Senado Federal; e a das desfiguradas “10 Medidas Contra a Corrupção”, pela Câmara dos Deputados.

Dentre as modificações do pacote de medidas, enxertou-se a previsão de responsabilização criminal de juízes e promotores que exercerem atividade político-partidária, participarem de sociedade empresarial e julgarem ou emitirem parecer se quando estiverem impedidos ou suspeitos.

A força-tarefa da Operação Lava Jato, tachando-a de “Lei da Intimidação” e tremulando a bandeira da Justiça, alardeou a seguinte chantagem infantil: “os procuradores da Força Tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada”. Trata-se de uma incursão perniciosa no campo político.
Convenhamos.

Precisamos de um Ministério Público forte, mas não imune; independente, mas não incontrolável. Não serão meras alterações legislativas como essas que terão o condão de incapacitar juízes e promotores. Se cometerem abusos, que sejam, sim, responsabilizados. Afinal, todos nós temos duas características indissociáveis, somos finitos e especialmente falíveis.

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro; quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você”, já escreveu Nietzsche.

Assim, se os procuradores desejam atuar no campo político, utilizando-se dos mesmos expedientes de pressões e blefes, que aguentem as consequências e sustentem suas posições até o fim. De todo modo, tais condutas não contribuirão com o fortalecimento do combate à corrupção; ao contrário, apenas revelarão os interesses particulares de quem se arvora na condição de paladino de moralidade e de latifundiário da verdade.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Mestre em Direito pela UFPE, professor da Pós-Graduação em Processo Penal da Unifor e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Há 30 anos a Era Tasso apostava em equipe de eixo técnico

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Na Seção O POVO HÁ 30 ANOS, nesta terça-feira: “Tasso forma equipe – 1986”.

O governador eleito Tasso Jereissati anunciará os primeiros nomes de sua equipe administrativa antes do Natal, possivelmente no final da próxima semana.

Já foi iniciado o levantamento da situação administrativa do Estado.

DETALHE – Nessa época, Tasso, chamado popularmente de “Galeguim do Zói Azul”, pois dava um basta no chamado ciclo dos coronéis, optou por formar uma equipe tendo seu principal eixo técnicos do Banco do Nordeste. Entre heranças que Tasso pegou, estava uma folha de pagamento com três meses de atraso.

(Foto – Arquivo)

Fernanda Pessoa destaca municípios que conquistaram o Selo Unicef

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ocupou, nesta terça-feira, a tribuna da Assembleia Legislativa e parabenizou os municípios participantes do Selo Unicef 2013-2016. No Ceará, dos 184 municípios, 82 foram contemplados.

Entre as grandes cidades cearenses, com mais de 100 mil habitantes e com maior complexidade para atender os requisitos exigidos pela UNICEF, festão Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca e Sobral.

“Ao participarem os municípios já ganham, pois ampliam as ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes” destacou a parlamentar. Somente 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF. “Este Selo é um reconhecimento internacional pela redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas” complementou.

(Foto – ALCE)

BB e Correios entram em acordo para manter serviços do Banco Postal

O Banco do Brasil (BB) e os Correios assinaram acordo para continuidade da distribuição de produtos e serviços da instituição financeira na rede de atendimento do Banco Postal pelo prazo de até 36 meses. A informação foi divulgada na noite dessa segunda-feira (5) pelo BB. O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira.

O acordo estabelece novo modelo de remuneração mensal baseado em uma parte fixa de R$ 5 milhões e o restante conforme a performance do negócio, por meio de comissionamento variável, de acordo com o volume de serviços prestados. Ao adotar este modelo, estima-se que o BB pague aos Correios aproximadamente R$ 24 milhões no primeiro mês, valor que poderá variar de acordo com a produtividade da rede do Banco Postal. No terceiro trimestre de 2016, a remuneração foi de R$ 332 milhões, o que daria uma média mensal de R$ 110 milhões.

No novo contrato, os clientes terão acesso a produtos e serviços financeiros, tais como abertura de conta corrente completa, Conta Fácil, cartão de crédito, crédito pessoal, consignado, pagamentos de beneficiários da previdência social, recebimento de contas em geral, saques e depósitos.

Atualmente, o BB conta com 6.998 unidades de atendimento, sendo 4.972 agências de varejo e 1.781 postos de atendimento, que se somam aos 6.145 pontos de atendimento do Banco Postal.

O Banco do Brasil assumiu o Banco Postal em janeiro de 2012, no lugar do Bradesco. O contrato com o Banco do Brasil terminaria neste ano. No dia 6 de outubro, o Banco do Brasil e os Correios encerraram negociações e o banco desistiu de ampliar os serviços do Banco Postal. E os Correios anunciaram um processo de seleção pública para escolher uma instituição financeira para prestação de serviços de correspondente bancário, mas não recebeu nenhuma proposta dos bancos.

(Agência Brasil)

Senado entra com recurso contra afastamento de Renan

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Carmen Lúcia e Renan – Cena de arquivo.

O Senado Federal entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que ontem (5) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.

O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan. Caso o ministro não reveja sua decisão, o pedido da defesa pode ser levado ao plenário pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Em café da manhã com jornalistas, hoje (6), Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado no plenário.

(Agência Brasil)

Vereadores de Crateús são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Bamburral, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo da operação é conseguir provas de atos de improbidade administrativa cometidos por vereadores de Crateús.

Os mandados estão sendo cumpridos em três locais, sendo um deles a própria Câmara Municipal de Crateús e em escritórios de contabilidade naquele município e outro com sede em Fortaleza.

Segundo o promotor de Justiça José Arteiro Soares, a operação está alcançando com sucesso os alvos desejados e já foram apreendidos notebooks, celulares, tablets, cheques, dinheiro e vasta documentação. Todos os materiais apreendidos foram recolhidos e transportados para locais seguros. A força-tarefa do MPCE já está iniciando o trabalho de análise das provas e instrução dos procedimentos.

Participam da operação os promotores de Justiça da Comarca de Crateús José Arteiro Soares, Milvania de Paula Britto, Francisco Ivan de Sousa e Lázaro Trindade de Santana, mais o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Comarca de Novo Oriente, além do delegado Paulo Renato Almeida.

(Site do MP-CE)

Ufa! Finalmente a sanção do PCCS do pessoal da Funceme

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Eduardo Sávio preside a Funceme.

O governador Camilo Santana vai sancionar, ao meio-dia desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a lei que garantiu um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Do Blog e da Coluna Vertical, do O POVO, , votos de felicidades para essa categoria.

Vem aí a biografia de Parsifal Barroso

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Depois de concluir a biografia de Venelouis Xavier Pereira, no contexto da história do jornal O Estado, desde sua fundação, em 1936, o jornalista Luis Sérgio Santos começa a escrever a biografia de Parsifal Barroso, um dos mais influentes políticos brasileiros até o início dos anos 1970. Parsifal, intelectual de renomada, foi governador do Ceará e ocupou cargos importantes na República. Sua mulher, Olga Monte Barroso, cumpriu papel importante da trajetória política de Parsifal. Era filha do político da zona norte, Chico Monte, deputado federal e grande decisor em momentos críticos da política no Ceará.

O livro sobre o jornal O Estado é dividido em duas partes. A primeira parte vai de 1936-1965 e trata de personagens como José Martins Rodrigues, Menezes Pimentel, Alfeu Aboim, Walter de Sá Cavalcante, Cláudio Martins e Fran Martins, Themístocles de Castro e Silva, Sérgio Philomeno. A segunda parte vai de 1996-2016 e trata da gestão iniciada por Venelouis Xavier Pereira.

O livro é um dossiê de 700 páginas e conta detalhes inéditos do sequestro de Venelouis no período do Governo Militar e suas grande polêmicas. Quando morreu, em 1996, Venelouis estava no ápice do seu mais infortuito embate, contra o governo de Tasso Jereissati.

PMDB pode expulsar Agenor Neto e aliviar Audic Mota

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A Comissão de Ética do PMDB vai avaliar a postura dos deputados Agenor Neto e Audic Mota que, na eleição para presidente da Assembleia Legislativa, votaram pró-reeleição do situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). A data da primeira reunião ainda não tem data.

O presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, Carlos Guálter, ligado ao senador Eunício Oliveira, avalia: Audic Mota pode escapar.

Ele lembra que Audic é adversário em Tauá (Região dos Inhamuns) do conselheiro Domingos Filho, apontado como um dos articuladores da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) a presidente da AL. Por conta disso, optou pelo apoio a Zezinho Albuquerque.

De quebra, Audic ganhou vaga na futura mesas de primeiro-secretário do legislativo estadual.

Brasil tem a 6º pior nota em Matemática entre 76 regiões avaliadas

O Brasil ocupa as últimas posições nos rankings das três disciplinas avaliadas pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) em 2015. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (6), o país aparece na 6ª pior colocação em matemática, a 12ª mais baixa em leitura e a 8ª menor em ciências, levando em conta todas as economias e os países submetidos à prova naquele ano.

Cingapura está no topo nas três áreas avaliadas. Outros destaques entre os melhores são as províncias chinesas de Hong Kong e Macau, além do Japão, o Canadá e a Estônia.

Ciências

Com 401 pontos em ciências, o Brasil ocupa a 69ª colocação entre as 76 unidades avaliadas pelo Pisa. Só aparece à frente de países como Peru (70º lugar), Líbano (71º) e Kosovo (74º). O desempenho é menor do que outros países latino-americanos como México (63º) e Chile (48º).

Na outra ponta, os melhores desempenhos foram dos alunos de Cingapura, Japão e Estônia, todos com mais de 530 pontos na prova.

Veja as dez maiores médias em ciências:

1) Singapura: 556 pontos

2) Japão: 538 pontos

3) Estônia: 534 pontos

4) Taiwan (Chinese Taipei): 532 pontos

5) Finlândia: 531 pontos

6) Macau (China): 529

7) Canadá: 528 pontos

8) Vietnã: 525 pontos

9) Hong Kong (China): 523

10) B-S-J-G* (China): 518

*Províncias chinesas Pequim (Beijing), Shanghai, Jiangsu e Guangdong

Veja as dez menores médias em ciências:

1) República Dominicana: 332 pontos

2) Argélia: 376 pontos

3) Kosovo: 378 pontos

4) Macedônia: 384 pontos

5) Tunísia: 386 pontos

6) Líbano: 386 pontos

7) Peru: 397 pontos

8) Brasil: 401 pontos

9) Indonésia: 403 pontos

10) Jordânia: 409 pontos.

Jorge Viana assumindo o comando do Senado, só ajudará a aumentar a crise, diz tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB)  disse, nesta terça-feira, que o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado “já era algo esperado”. Renan teve pedido de afastamento feito pela Rede Sustentabilidade, no que foi acatado pelo ministro do Supremo tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello.

O afastamento de Renan ocorre uma semana depois de ele virar réu pelo crime de peculato e um dia após as manifestações de rua que pediram sua saída.

“Tinha motivos, por várias razões, para esse afastamento. O Supremo tinha definido que quem fosse réu não ficaria no poder. Isso tudo é consequência de um cenário de crise, de muita disputa de poderes, de categorias. O Brasil precisa de harmonia para que possamos retomar o desenvolvimento”, defendeu o tucano.

Para Gomes de Matos, a entrada de Jorge Viana (PT/AC) como presidente do Senado seria outro fator só ajudar a aumentar a crise. Ele destacou que o povo já afastou o PT do poder. ”Ainda bem que estamos perto de mudar o comando das casas legislativas”, acentuou.

Esse processo, segundo o tucano, ocorrerá a partir de fevereiro, no que os senadores e deputados terão que avaliar bem quem vão escolher “pois os escolhidos entram automaticamente na linha sucessória”, lembrou o parlamentar.

Renan Calheiros se diz alvo de retaliação

Afastado do comando do Senado no início da noite desta segunda-feira, 5, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário.

Nos diálogos, o peemedebista citou o fato de ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários, que têm magistrados como um dos principais alvos.

Renan considera que a decisão do STF é um forma de ele não “tocar” nessa pauta, conforme relato obtido com um apoiador que o visitou na residência oficial. O peemedebista, entretanto, tem se mostrado frio desde que soube da manifestação. O senador discute com aliados e com sua assessoria um recurso contra a decisão.

O peemedebista esteve no foco dos protestos de rua de Domingo (4) em todo o País, quando manifestantes pediram “fora, Renan”, e se tornou réu na quinta-feira passada por peculato – a decisão acabou estimulando a Rede Sustentabilidade a pedir ao STF o afastamento de Renan às 11h17 desta Segunda.

Surpreendidos com a liminar do STF, interlocutores de Renan informaram que ainda não definiram qual o melhor caminho para tentar reverter a decisão de Marco Aurélio.

Renan chegou de Maceió na tarde desta segunda-feira e foi direto para a residência oficial da presidência do Senado. Ele era esperado por Michel Temer na reunião de anúncio da reforma da Previdência no Palácio do Planalto – o presidente chegou a atrasar o início do encontro por essa razão.

O peemedebista está em contato direto com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que também é seu chefe de gabinete. Homem de confiança de Renan, ele disse apenas que está “estudando saídas”. No radar, entre outros caminhos, um eventual agravo ao plenário do Supremo para que toda a Corte aprecie a liminar, mantendo-a ou reformando-a.

Poderes

Por ora, Renan divulgou uma curta nota em que diz que só vai se manifestar após conhecer oficialmente o teor da liminar concedida por Marco Aurélio, mas a tendência é tratar o assunto como uma decisão que afronta um Poder da República. A nota dá a senha disso.

“O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, disse a manifestação.

(O Estado de São Paulo)

Polícia Civil apreende em Fortaleza uma metralhadora de guerra

A Polícia Civil do Ceará vai divulgar, em coletiva de imprensa, a partir das 9 horas desta terça-feira, os detalhes da apreensão de uma arma de calibre Ponto 30, que nunca havia sido apreendida no Ceará. Também divulgará detalhes sobre as prisões de três pessoas moradoras do bairro Passaré e envolvidas no caso.

A coletiva ocorrerá na sede da Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas, no bairro de Fátima.

A arma seria uma metralhadora de guerra, que tem capacidade de derrubar até mesmo um helicóptero.