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Cagece oferece 115 vagas para cursos profissionalizantes

Esta informação é do Site da Cagece. Confira:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece 115 vagas para cursos profissionalizantes no mês de abril. Para participar, os candidatos deverão retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o próximo dia 24 de março. Ao todo, serão disponibilizadas quatro turmas, com modalidades diferentes de profissionalização: informática básica (25 vagas), eletricidade básica (30 vagas), técnicas de comunicação, negociação e vendas (30 vagas) e mecânica básica (30 vagas).

Com a carta de encaminhamento em mãos, os candidatos deverão comparecer no dia 27 de março à sede da Cagece (avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União) para realizar a matrícula na modalidade desejada. O atendimento será das 8h às 11h, por ordem de chegada.

Para se matricular, além da carta, é necessário ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Para alunos que já realizaram curso na companhia e buscam nova oportunidade de capacitação, basta apresentar o certificado de participação em curso realizado anteriormente pela Cagece.

Os cursos integram as ações de responsabilidade e interação social da companhia. As aulas de informática básica e técnicas de comunicação, negociação e vendas acontecem na sede da Cagece e as de eletricidade e mecânica básica ocorrem na unidade da companhia localizada no bairro Pici.

Serviço

Curso: Informática Básica (25 vagas)
Período: 03 à 28 de abril de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h15 às 19h15. Sábado, de 8h às 12h.

Curso: Eletricidade Básica (30 vagas)
Período: 03 à 09 de abril de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Curso: Técnicas de Comunicação, Negociação e Vendas (30 vagas)
Período: 03 à 18 de abril de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h20 às 20h20.

Curso: Mecânica Básica (30 vagas)
Período: 17 à 23 de abril de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h às 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Confira os endereços dos Sines

Aldeota
Av Santos Dumont, 5015 – Aldeota
Tel: 3101.1660

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Telefone: (85) 3101.2743

Centro
Rua Assunção, 699 – Centro
Tel: 3101.2775

Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone: (85) 3101.2138

Parangaba
Av João Pessoa, 6239 – Parangaba
Tel: 3101.3034

Alexandre Moraes relatará ação sobre aplicação de improbidade a prefeitos

Entre os muitos processos espinhosos que herdou de Teori Zavascki, o ministro Alexandre de Moraes (STF) será o relator de uma ação que mexe com as administrações municipais deste País.

É aquele em que o Supremo decidirá se prefeitos pouco republicanos devem ser enquadrados na lei de improbidade administrativa ou por um decreto, de 1967, que propõe punições mais amenas aos chefes de Executivos municipais.

(Com Veja Online)

Acrísio quer Prefeitura construindo um crematório popular

Presidindo a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, o petista Acrísio Sena vai insistir num projeto: ele quer a prefeitura construindo um crematório popular.

“Seria um aqui jaz à superlotação dos cemitérios municipais de nossa cidade, que já beira o absurdo, diz Acrísio.

Com toda razão, inclusive.

Chapa Dilma-Temer – TSE vai ouvir ex-executivos da Odebrecht

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Após o empresário Marcelo Odebrecht depor ontem (1º), em Curitiba, no processo que investiga irregularidades nas contas da campanha presidencial de 2014 na chapa Dilma/Temer, o ex-presidente da construtora Odebrecht Benedicto Júnior e o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis serão ouvidos hoje (2) às 17h pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim, no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ).

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice na chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A defesa de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e diz que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

(Agência Brasil)

Mais difícil do que imaginaria

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Michel Temer (PMDB) é tão forte no Congresso Nacional quanto é fraco na avaliação perante a opinião pública. Em geral, esse segundo fator acaba afetando o primeiro. Todavia, até agora, isso não ocorreu. Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) sempre tiveram a estabilidade política atrelada à aprovação nas pesquisas de opinião. Quando a popularidade de Dilma começou a despencar, os votos para aprovar medidas no Congresso ficaram cada vez mais vinculados à distribuição de cargos. E, mesmo no auge da popularidade, Dilma nunca teve base realmente sólida, consistente. Essa fragilidade está entre as explicações para o impeachment. Faltou alicerce político, sem o que não se governa. A própria propaganda de Dilma dizia isso, para bater em Marina Silva (Rede).

Esse alicerce Temer possui de sobra. É aquilo que sustenta seu governo. O governo de Temer é originário do núcleo mais tradicional da política brasileira, de uma forma como talvez nenhum governo foi desde José Sarney (PMDB). Claro, a velhíssima guarda do poder esteve perto de todos os presidentes desde então. Mas, Temer os representa muito melhor que Fernando Collor – não fosse assim ele não teria sido derrubado -, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula e Dilma nem se fala.

Mesmo assim, há limite para a sustentação política de um governo tremendamente impopular. Agora, Temer se prepara para a votação de seu projeto mais importante: a reforma da Previdência. A proposta deve passar, mas dificilmente será do jeito que o governo quer. E não será tão fácil quanto se imagina.

Mudanças em regras para aposentadorias são sempre impopulares – porque elas sempre acontecem para pior. No mundo todo provocam protestos significativos. Governos populares perdem apoio. Quando o governo já é impopular, a coisa se complica bastante.

Não é fácil para os parlamentares bancarem a aprovação de um projeto tão antipático para a opinião pública, tocado por um governo profundamente rejeitado. Ano que vem tem eleição e as sequelas podem ser profundas. Por isso, na própria base governista, já se discutem mudanças significativas no projeto.

As possíveis mudanças ameaçam o coração da reforma. A Folha de S.Paulo mostrou ontem que 18 dos 36 integrantes da comissão especial que trata do assunto na Câmara são contrários à idade mínima de 65 anos. E 22 deles são contrários à regra única para homens e mulheres. Sobre a proposta de se trabalhar 49 anos para ter direito ao benefício integral, 25 são contra. A regra de transição para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 sofre resistência de 26 deles.

E apenas um dos 36 deputados apoia a restrição no Benefício de Prestação Continuada: Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo. Pago a idosos e deficientes pobres, o benefício seria desvinculado do salário mínimo e a idade mínima para receber passaria a 70 anos, pela proposta do governo. A falta de apoio não é de admirar: a mudança atinge basicamente as populações mais vulneráveis. É de uma crueldade difícil de compreender.

No total da reforma, 34 deputados da comissão consideram que são necessárias alterações na proposta do governo. Claro que haverá muita argumentação. O governo jogará pesado para convencer os parlamentares. No cenário de agora, todavia, é improvável que o governo alcance seu intento de ter a PEC aprovada sem mudanças. Para 21 deputados, as alterações seriam pontuais, mas há 12 deles favoráveis a modificações profundas – um disse estar em dúvida. Isso com base no levantamento da Folha.

Há resistências de todo lado, até no PMDB. “Não somos obrigados a fazer nada empurrado pelo governo goela abaixo”, disse Mauro Pereira (PMDB-RS). E também no PSDB: “A sensação, ao conversar com os colegas, é que muitos pontos têm que ser aprimorados ou revistos”, disse o tucano Eduardo Barbosa (MG).

Copom sinaliza para cortes maiores na taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) pode intensificar o ritmo de cortes na taxa básica de juros. A indicação dessa nova estratégia consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (2).

No último dia 22, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o comitê reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano.

Com a recessão econômica e as expectativas de inflação em queda, o comitê indica que os próximos cortes podem ser maiores do que o da reunião passada de 0,75 ponto percentual. “Com expectativas de inflação ancoradas, projeções de inflação na meta para 2018 e marginalmente abaixo da meta para 2017, e elevado grau de ociosidade na economia, o cenário básico do Copom prescreve antecipação do ciclo de distensão da política monetária [redução da Selic]”, diz a ata.

A projeção de inflação do Copom para 2017 caiu em relação à estimativa prevista em janeiro e ficou em torno de 4,2%, abaixo do centro da meta de 4,5%. Para o próximo ano está ao redor de 4,5%. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a inflação ficará em 4,36%, em 2017 e em 4,5% em 2018.

Na ata, o Copom diz também que se os cortes forem maiores, o ciclo de redução da Selic (período de cortes) pode ser menor. Ou seja, em vez de ir cortando a Selic aos poucos a cada reunião, o Copom pode fazer reduções maiores na taxa em um período menor de tempo. As reuniões do Copom ocorrem aproximadamente a cada 45 dias. A próxima reunião está marcada para os dias 11 e 12 de abril.

O Copom ressalta que a aprovação e implementação de reformas fiscais são fundamentais para a sustentabilidade da desinflação e para a redução da taxa de juros ao longo do tempo. “Por fim, os membros do Copom destacaram a importância de outras reformas e investimentos em infraestrutura que visam aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios. Estes esforços são fundamentais para a estabilização e a retomada da atividade econômica e da trajetória de desenvolvimento da economia brasileira”, diz a ata.

(Agência Brasil)

Desenho da Disney expõe o primeiro beijo gay

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O desenho animado Star vs. as Forças do Mal mostra o primeiro beijo gay em desenhos da Disney. “Apenas Amigos” é o 20º episódio da segunda temporada da série, e foi exibida nos Estados Unidos dia 23 de fevereiro.

Na cena, vários casais se beijavam durante o show, entre eles casais gays, héteros e idosos. A série foi criada por Daron Nefcy. Ela foi a segunda mulher a produzir para o Disney Channel.

O respeito à diversidade parece ser o caminho que a Disney anda escolhendo para suas animações. Frozen, animação que ganhou o público em janeiro de 2014, trazia a ideia de que o amor verdadeiro era o amor de Elza pela irmã, e não o de um príncipe encantado. O filme ganhou apoio do público para que a princesa assumisse ser lésbica.

Moana, última animação lançada pela Disney nos cinemas, afirma que a garota não precisa de um príncipe encantado, além de quebrar com os padrões estéticos imposto às mulheres.

(Correio Braziliense)

Temer sanciona lei que restrutura a EBC

O presidente Michel Temer sancionou com oito vetos a lei que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e institui princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivos. A Lei 13.417/2017 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Os vetos presidenciais abrangem mudanças feitas pelo Poder Legislativo na proposta original, relativas à aprovação, pelo Senado, do nome indicado pelo Planalto para a presidência da EBC. Também foram vetadas alterações que ampliavam as competências do Comitê Editorial e de Programação, instituído para substituir o Conselho Curador, que era formado por representantes da sociedade civil.

Uma das mudanças é o fim do mandato de quatro anos do presidente da empresa, que agora pode ser demitido a qualquer momento. A indicação do ocupante do cargo continua sendo feita pelo presidente da República.

O texto aprovado pelo Senado previa a extinção do Conselho Curador e sua substituição pelo  Comitê Editorial e de Programação. De acordo com as mudanças apresentadas pelo Legislativo, caberia a este grupo deliberar questões relativas aos planos editoriais propostos pela diretoria para os veículos da EBC, “na perspectiva da observância dos princípios da radiodifusão pública” e  “deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela empresa”.

Ao sancionar a lei, no entanto, o presidente Temer vetou esse trecho, bem como os que davam ao Comitê Editorial e de Programação poder para deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela EBC e para convocar audiências e consultas públicas que permitam a ampla discussão sobre os conteúdos produzidos e a qualificação dos serviços.

Na justificativa dos vetos, a Presidência da República diz que “os dispositivos contrariam a motivação central da medida provisória que ora se converte em lei, registrada em sua exposição de motivos, de buscar conferir maior flexibilidade e eficiência de gestão à EBC, recomendando-se assim o veto ao caráter deliberativo e cogente do recém-instituído Comitê Editorial e de Programação e aos dispositivos conexos.”

Também foram vetados – neste caso, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – pontos relativos à composição da diretoria executiva, que previam prazo máximo de quatro anos no cargo de diretor e vedavam a recondução. Também foi a pedido deste ministério o veto ao trecho que dizia que o nome do presidente da EBC precisava ser aprovado pelo Senado.

“Os dispositivos não se conformam com o atual regime jurídico das empresas estatais, que estabelece eleição de seu corpo diretivo pelo respectivo Conselho de Administração, bem como regula o prazo de gestão dos diretores”, diz a justificativa publicada no Diário Oficial.

(Agência Brasil)

Ibef do Ceará ganhará novo presidente

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), do Ceará, empossará sua nova diretoria no próximo dia 22, durante solenidade no auditório da Federação da Indústrias do Estado.

Assumirá como presidente Raul Santos (43), executivo da Dias Branco Participações, especialista em Administração de Finanças e que promete “oxigenar” a entidade que fomenta debate sobre cenários da economia.

Lobista, em acareação, reafirma propina a Aécio Neves

Quase 12 anos após as primeiras denúncias de corrupção em Furnas, o ex-diretor de engenharia da empresa Dimas Fabiano Toledo ficou frente a frente com o lobista e delator Fernando Horneaux de Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão na Lava Jato.

Na acareação, Fernando Moura manteve sua versão de que, em 2003, o então dirigente de Furnas teria garantido que um terço da propina arrecadada na estatal iria para o PT nacional, um terço para o PT de São Paulo e um terço para o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A acareação foi realizada pelos investigadores da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura o suposto envolvimento do senador tucano em um esquema de corrupção na estatal de energia. A investigação é um dos desdobramentos da Lava Jato e foi aberta a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS).

Amigo do petista José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato, Fernando Moura auxiliou o então ministro da Casa Civil do governo Lula na definição de cargos do governo, inclusive nas estatais, logo após a posse, em 2003.

 

Indicação

Frente a frente com Dimas Toledo, Fernando Moura manteve a versão de que o acerto teria sido uma forma de retribuir o apoio do recém-empossado governo do PT à permanência do então diretor de Furnas, segundo ele uma indicação de Aécio na estatal.

Por sua vez, Dimas Toledo não negou o encontro com Fernando Moura após ser reconduzido ao cargo. Mas afirmou que “não teria discutido nenhum assunto acerca de redistribuição de valores de Furnas para o PT nacional, para o PT paulista e para Aécio Neves”.

(Com Agência Estado/Foto – Folhapress)

Inflação medida pelo IPC-S desacelera em fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou fevereiro com variação de 0,31%, taxa 0,09 ponto percentual inferior à registrada na última apuração, referente à terceira prévia do mês (0,4%). Fevereiro começou com alta de 0,61%, caiu para 0,49% na segunda prévia e continuou em queda. No ano, a taxa acumula alta de 1,01% e, nos últimos 12 meses, de 4,57%.

A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Os detalhes do comportamento dos preços em cada uma dessas localidades serão apresentados amanhã (3).

No conjunto das sete capitais, seis dos oito grupos apurados tiveram decréscimo e a maior influência sobre o resultado do IPC-S foi constatada no grupo educação, leitura e recreação, que passou de 1,81% para 0,68%. A desaceleração foi puxada pelos cursos formais, cujos preços não sofreram alteração, depois de ter apresentado aumento de 2,34% no último levantamento.

Os cinco grupos restantes com queda ou redução no ritmo de correção dos preços foram: alimentação (de -0,13% para -0,16%), transportes (de 0,65% para 0,61%), vestuário (de 0,02% para -0,18%), comunicação (de 0,26% para 0,09%) e despesas diversas (0,35% para 0,31%).

Em relação aos alimentos, os produtos que mais contribuíram foram as frutas (de 0,41% para -0,63%). Em transportes, diminuiu o ritmo de alta da tarifa de ônibus urbano (de 1,78% para 0,84%). Em vestuário, os preços das roupas tiveram queda mais expressiva do que na terceira prévia (de -0,05% para -0,26%). No grupo comunicação, houve reflexo da tarifa de telefone móvel (de 0,51% para 0,16%), e em despesas diversas, perda na intensidade de alta dos gastos com cartório (de 2,85% para 0,85%).

Os dois grupos com avanços foram: habitação (de 0,43% para 0,51%) por causa, principalmente, da elevação de preços dos imóveis residenciais (de -0,40% para 0,41%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,44% para 0,51%). Neste último grupo, a alta foi provocada pelos artigos de higiene e cuidado pessoal, que ficaram 0,12% mais caros depois de um recuo de 0,13%, na pesquisa passada.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde (1,01%); empregada doméstica mensalista (1,76%); taxa de água e esgoto residencial (1,94%); tarifa de ônibus urbano (0,84%) e laranja-pera (12,40%). Os produtos que mais contribuíram para a queda no ritmo de inflação foram: feijão-carioca (15,6%); banana-nanica (-13,6%); alcatra (-5,38%): banana-prata (-4,80%) e refrigerantes e água mineral (-1,65%).

(Agência Brasil)

Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?

Com o título “Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda investigações que apontariam para algo a mais em torno dos motins de policiais registrados no País. Confira: 
Nas intervenções que faço no programa Revista O POVO (Rádio O POVO/CBN), já comentei ser inaceitável que um Estado democrático conviva com motim de militares, homens armados que se organizam para ameaçar a sociedade. Disse, inclusive, que suspeitava haver algum tipo de organização a conectar esses movimentos, o que poderia lhes dar características semelhantes ao papel pernicioso do Exército em 1964.

Pois O Estado de S. Paulo (25/2/2017) revela que “um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo”. O jornal montou um grupo de especialistas em redes sociais para estudar o caso, chegando a nomes como do ex-deputado Capitão Assumção e do deputado federal Carlos Manato (SD), aliados de Bolsonaro no Espírito Santo.

O jornal rastreou a interação online, identificando uma “intensa troca de mensagens” entre pessoas ligadas a esse grupo “influente na PM capixaba”. Publicações do próprio Bolsonaro atingiram “recordes de visualizações” durante a paralisação. Apenas um dos vídeos de Bolsonaro, criticando o governo do Estado, defendendo os amotinados e alertando para a possibilidade de o movimento se espalhar para outros estados, teve dois milhões de visualizações.

A Polícia Federal está investigando a origem do movimento, que provocou 181 homicídios, principalmente em Vitória e na região metropolitana, e a Justiça Militar decretou a prisão de vários participantes do movimento, incluindo um tenente-coronel. Assumção e o coronel Alberti Foresti estão presos.

Portanto, se alguém pensa que essa movimentação da Polícia Militar é mera reivindicação salarial – e não descarto que para um setor de praças a questão se resuma a isso -, porém esses são apenas massa de manobra dos titereiros, cujos interesses são maiores, piores e contra a democracia.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Funceme registra chuva superior a 120 milímetros no interior

Choveu em 110 municípios até 9h40min  desta quinta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 121.4 mm

Itaiçaba (Posto: Elevatorio ) : 94.6 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 70.0 mm

Iracema (Posto: Ema) : 64.0 mm

Quixeramobim (Posto: Sao Miguel) : 60.0 mm

Cruz (Posto: Cruz) : 58.0 mm

Madalena (Posto: Fazenda Cajazeira) : 58.0 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 55.0 mm

Alto Santo (Posto: Logradouro) : 54.0 mm

Poranga (Posto: Poranga) : 54.0 mm

Aeroporto de Natal é o que mais exporta no Nordeste

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal (RN) realizou o maior número de exportações de mercadorias do Nordeste em 2016. No ano passado foram seis mil toneladas de cargas transportadas, uma média de 16 toneladas por dia.

Em 2013 e 2014 o Terminal ocupou o 5º lugar no ranking da região, em 2015 ficou na 3º posição, chegando finalmente ao 1º lugar em 2016. No âmbito nacional, o armazém ocupa a 6ª posição.

Dentre as cargas, 70% foram frutas frescas como mamão, abacaxi, manga e melão, 26% peixes frescos como atum e meca e os outros 4% cargas em geral.

(Veja Online)

BNB – Agroamigo atinge a marca dos R$ 10 bilhões aplicados

Marcos Holanda, presidente do banco, comemora resultado.

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, atingiu a marca de R$ 10 bilhões em aplicações, informa a assessoria de comunicação da Instituição. O valor corresponde a 3,6 milhões de operações contratadas em onze anos de atuação do Agroamigo nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. No Ceará, foi aplicado R$ 1,3 bilhão, distribuído em 522 mil operações.

“A maturidade do Agroamigo é resultado da combinação da excelência das equipes do BNB com a metodologia de sucesso de microcrédito orientado e mostra que é possível dar foco a uma política pública de larga escala, mesmo quando seu público está espacialmente disperso. Reconhecido com premiações internacionais, o programa Agroamigo, de fato, leva o BNB a ser o banco que faz a diferença na vida das pessoas”, afirma o superintendente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo.

Apenas em 2016, o Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão em 481 mil operações de microcrédito, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. A expectativa do Banco do Nordeste é de que em 2017 sejam investidos mais de R$ 2,2 bilhões, mantendo o programa como o maior da América Latina no segmento de Microfinança Rural.

A metodologia do Agroamigo permite a pulverização dos financiamentos e o atendimento aos clientes na própria comunidade rural, com as vantagens do crédito orientado e acompanhando, concedido de forma gradual, conforme as necessidades do empreendimento.

O Agroamigo Crescer financia até R$ 4 mil para agricultores com renda anual máxima de R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Agroamigo Mais, produtores que possuem rendimentos de até R$ 360 mil ao ano podem ser beneficiados com crédito de até R$ 15 mil.

Mensagem do reajuste dos servidores estaduais já está na Assembleia Legislativa

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A mensagem propondo reajuste de 2% para os servidores estaduais e 6,29% para quem ganha a remuneração mínima do Estado já está na Assembleia Legislativa. Foi enviada no fim da tarde dessa quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação é do chefe da Casa Civil, Nelson Martins, reiterando que foi o que o Estado pode conceder à categoria, num cenário onde a grande maioria dos Estados não concedeu reajuste e ainda atrasa a folha de pagamento.

É possível que a mensagem do reajuste seja lida ainda nesta quinta-feira em sessão da Assembleia, admite o secretário.

Nelson Martins destaca que esses percentuais foram “calculados de forma responsável pelas equipes da Seplag e Sefaz”. Ele adianta que esses mesmos percentuais deixam o Estado perto do limite prudencial de gastos com pessoal (46% da receita  corrente líquida), no que espera a compreensão dos servidores.

O que ficará do legado de Camilo?

Com o título “Para onde vamos?”, eis o que aborda o jornalista Fábio Campos, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira. Em crítico, questiona obras e, principalmente, o que ficará de legado da gestão de Camilo Santana. Confira:

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

Mas, no caso da ponte, nem mesmo engavetar é algo simples como se poderia imaginar. Há muitas responsabilidades do Governo até que o projeto seja extinto. Afinal, a iniciativa privada investiu nos estudos técnicos e na elaboração do projeto para a concorrência. Certamente, haverá demanda por ressarcimentos. Sabe-se que o Governo já gastou muito dinheiro para desapropriar trechos de terrenos para a obra.

O fato é que a ponte, que incluía um mirador para observação da floresta do Cocó, não vai ser construída. A ponte estava no âmbito das obras acessórias ao Centro de Feiras, um dos mais feios e equivocados projetos já feitos no Ceará. Um conjunto de erros que vai desde a localização até a arquitetura interna e externa.

Certa vez li uma sentença que, embora radical, me pareceu acertada. Dizia mais ou menos o seguinte: Muitas vezes, é melhor uma gestão pública com cofres vazios do que nadando em dinheiro. Com cofres vazios, o governante se obriga a ser austero, criativo e a fazer a coisa certa. Com cofres cheios, há sempre o risco de colocar em prática toda a sua prepotência, incompetência e ignorância com o dinheiro que não lhe pertence.

O fato é que o Governo de Camilo Santana está lançando mão da austeridade e de alguma criatividade para tocar um barco cheio de furos. No que pese graves deslizes como o mau exemplo de distribuir dinheiro para clubes de futebol profissional ou autorizar compras extremamente caras, como dois helicópteros por R$ 80 milhões, em um momento em que estabelecia a “derrama” de impostos no Estado.

O fato é que ainda estamos na expectativa de pronunciamentos do Governo do Ceará a respeito de outras grandes obras. Algumas terminadas, outras paralisadas e outras que mal haviam começado e foram abandonadas. A lista é vasta e envolveu bilhões de reais.

Vamos ao caso dos metrôs que deveriam cortar a cidade. Linha Pacatuba-Centro: “funciona” há mais de quatro anos em fase experimental. Linha Centro-Fórum: as obras começaram há anos e há anos estão paradas. Quatro imensas e dispendiosas tuneladoras estão expostas ao relento, debaixo de sol e chuva. Oxidam. O prejuízo passa a ser de difícil cálculo.

O Acquario já virou um monstrengo inacabado de concreto armado. Não há hoje quem aposte um tostão furado na continuidade da obra encravada à beira-mar da Praia de Iracema. A política silencia. Os responsáveis pela ideia não abrem o bico. Aqui e acolá, a imprensa trata do tema. As respostas, quando vêm, são evasivas e concedidas através de nota oficial.

Há ainda o caso do VLT. Esta obra, que vai compor o rol de inacabadas, virou uma incógnita. Já se gastou mais do que o projetado para a fase em que se encontra. Do jeito que caminha, é improvável que sirva para melhorar o sistema de transporte na Capital.

E assim caminhamos. Não se sabe ao certo para onde.

*Fabio Campos,

Jornalista do O POVO.

TCM respondeu a 2,5 mil consultas técnicas em 2016

Domingos Filho preside o TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados, informa o site do tribunal.

As principais dúvidas do público no ano passado foram sobre licitações e contratos (28%), pessoal (12%), prestação de contas (11%) eleições (6%), Câmara Municipal (5%), Portal de Licitações Municipais (5%) e despesas públicas (4%). As demais questões envolveram agentes políticos, consórcios públicos, contabilidade, controle interno, convênio, Fundeb, Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento, patrimônio, Portal da Transparência, previdência receita pública e saúde.

As consultas realizadas por escrito, protocoladas no TCM, se constituem em Processos Normativos Consultivos. Referidos processos são distribuídos para um Conselheiro Relator que os encaminha à Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (COTEM) para emissão de Informação Técnica. Posteriormente recebem pareceres da Procuradoria e voto do Relator; em seguida são encaminhados ao Pleno desta Casa de Contas, o qual emitirá Parecer Técnico sobre os mesmos. As respostas técnicas e os pareceres do Pleno emitidos nos Processos Normativos Consultivos (consultas escritas) são disponibilizados no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado.

SERVIÇO

*A assistência técnica prestada pelo TCM é gratuita e pode ser feita por telefone, e-mail, chat online ou por escrito. O contato deve ser feito com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218-1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); e pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.