Editorial do O POVO neste sábado (30) avalia declaração do ministro Marco Aurélio que o Brasil vive uma “crise institucional”. Confira:
Que o Brasil vive uma crise grave não há dúvida alguma e qualquer pessoa pode observar facilmente, dando uma passada de olhos em qualquer meio de comunicação. Os assuntos dominantes dos noticiosos são confrontos políticos, prisões e acusações de corrupção, que atingem um número sem precedentes de empresários, parlamentares e integrantes do governo. Para fermentar ainda mais esse caldo venenoso, recentemente um general da ativa resolveu reviver o fantasma de um golpe militar, que foi imediatamente rechaçado pela consciências democráticas do País.
De qualquer modo, ouvir de um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil vive uma “crise institucional” causa preocupação. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio, do STF, acrescentando que a crise é grave, mas que será “suplantada, porque nossa democracia veio para ficar”.
O ministro deu a declaração depois de a Primeira Turma do STF ter decidido, por três votos a dois, pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinado o recolhimento noturno em sua residência. Marco Aurélio votou contra a decisão.
A medida, determinada pela Primeira Turma, pôs em campos opostos ministros do STF e provocou atrito com o Senado Federal, que sentiu-se usurpado de suas funções. Para alguns ministros, a medida equivale a uma prisão – o que somente poderia ser realizada com autorização do Senado; para outros, o “recolhimento noturno” é medida diversa da prisão, conforme estabelece o Código Penal.
Mas, se a crise é constitucional ou não, há divergência entre juristas e estudiosos do assunto.
Para alguns juristas, as instituições estão em pleno funcionamento, como é o caso do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, que continuam a trabalhar sem interferência em suas funções. Segundo outros especialistas, existem situações demonstrando que as instituições vêm perdendo legitimidade, apontando, inclusive, o conflito entre os poderes como agravante.
Sendo uma crise institucional ou não, fiquemos com as palavras do ministro Marco Aurélio: “Que reine, acima de tudo, o entendimento em prol da democracia. (…) Que prevaleça a ordem jurídica, a Lei Maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”.
