CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]

Docas do Ceará recebe executivos de grupo referência na exportação de frutas

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes, recebeu, nesta quarta-feira, Zakaria Benzaama, CEO do Grupo FTRADE, e a diretora de Novos Negócios, Erika Campelo. A empresa é reconhecida como referência do setor de frutas no País e opera, há18 anos, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Com expertise em transporte rodoviário de contêineres […]

Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]

“Exoplaneta jurisdicional”

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“As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira: Advertiram-me para a circunstância (exclusa de dolo) de que, como reles advogado de província, não me deveria pronunciar senão sobre matéria do meu domínio. Ocorre que, como antigo […]

Dia do Comerciante – Presidenta da Acal receberá Troféu Clóvis Rolim

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A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) vai comemorar o Dia do Comerciante no próximo dia 11, em Fortaleza. A solenidade, marcada para as 19 horas, no Teatro RioMar Papicu, abrirá também para a entrega do Troféu Clóvis Rolim, mais alta comenda da entidade, para a presidente do Grupo Acal, Marlene Alves […]

Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE

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A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%). No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a […]

Vem aí a FestPan 2024

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Tudo pronto para o mairo evnto do setor da panificação cearnese: a FestPan 2024. Vai acontecer na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no Palatium Buffet, com palestras de profissionais renomados que abordarão as últimas tendências na panificação. Haverá ainda exposição de produtos, com direito a degustação e oportunidades de negócios e troca de […]

“Frei Caneca, o constitucionalista da Confederação do Equador” – Parte III

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Com o título “Frei Caneca, o constitucionalkista da Confederação do Equador(Confederação doEquadro III), eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e escritor. “Quem bebe da minha “caneca” tem sede de liberdade”,Frei Caneca Em relação aos personagens envolvidos no processo constituinte de 1823, com as suas trágicas consequências imediatas, merece atenção a figura do Frei Caneca, […]

Haddad quer concluir PL de dívidas dos estados antes do recesso

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no […]