Blog do Eliomar

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João Jaime critica centrais sindicais por “incitarem” greve geral

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O deputado estadual João Jaime (DEM) criticou, durante pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, as centrais sindicais por “incitarem” a greve contra as reformas do governo do presidente Michel Temer. A greve está sendo organizada para esta sexta-feira (28).

João Jaime  questionou a intenção dos que articulam essa paralisação, uma vez que a reforma trabalhista prevê o fim do recolhimento do imposto sindical, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. Para ele, a incitação “é por interesse próprio, e não, por interesse da população”.

Os mesmos sindicalistas que hoje “defendem” os direitos trabalhistas, foram os mesmos que, no governo Lula e Dilma, de acordo com o parlamentar, deram “um rombo na Previdência dos trabalhadores de mais de R$ 70 bilhões” quando assumiram os Fundos de Pensão deste governo.

“Enquanto a grande maioria do povo brasileiro quer trabalhar e produzir, uma casta de sindicalistas só prega desordem e baderna, em nome dos que acham que o país pode ser desenvolvido, distribuindo benesses sem a contrapartida da produção”, criticou João Jaime.

O parlamentar do DEM disse que as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) são importantes para modernizar o País, gerar empregos e tornar a nação mais justa.

CCJ do Senado aprova o fim do foro privilegiado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que extingue com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. As únicas exceções são para o presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

A CCJ colocou em discussão o fim do foro privilegiado após ter aprovado por unanimidade o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade.

Atualmente, deputados e senadores são investigados e julgados criminalmente apenas pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já prefeitos e juízes estaduais têm direito ao foro privilegiado, sendo julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.

O projeto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e, depois, seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em todas as votações, a PEC (Proposta de Emenda à Contiição) é transformada em lei por ato do Congresso, não sendo necessária a sansão do presidente da República Michel Temer.

(Com Agências)

Arrecadação federal caiu 1,16% em março

A arrecadação de tributos caiu em março, de acordo com dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal. No mês passado, a arrecadação federal chegou a R$ 98,994 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 1,16%, em relação ao mesmo mês de 2016.

A queda no mês veio das receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), com retração de 1,54%. No caso das receitas não administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do petróleo, houve aumento de 27,75%, com volume de R$ 1,659 bilhão, em março.

De janeiro a março, a arrecadação chegou a R$ 328,744 bilhões, com crescimento de 0,08% no total. As receitas administradas pela Receita caíram 0,81% e as não administradas aumentaram em 47,75%.

(Agência Brasil)

Camilo entrega ônibus com ar-condicionado e Wifi na Região Metropolitana

O governador Camilo Santana (PT) deu um giro de ônibus nesta quarta-feira, no trecho Fortaleza-Caucaia. Ele testou a nova frota metropolitana que conta agora com ar-condicionado e wi-fi. Quem estava no coletivo, aprovou as novidades.

Por enquanto, são 30 ônibus equipados, mas, em oito anos, de acordo com a projeção oficial, toda a frota dos 380 ônibus estarão com ar-condicionado e wi-fi, como determina decreto do governador assinado em janeiro deste ano.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal realiza sessão especial pelo Dia do Jornalista

Sônia Lage e a “amada”, Eugênia Nogueira.

A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar sessão especial, a partir das 19 horas desta quinta-feira, em homenagem ao Dia do Jornalista. A iniciativa é do vereador e radialista Evaldo Costa (PRB).

Na ocasião, haverá homenagem a quatro jornalistas: Ronaldo Salgado, que acaba de se aposentar como professor da UFC; Antonio Viana (O Estado  e Rádio Cidade AM), Cid Carvalho (Grupo Cidade de Comunicação), Messias Pontes (in memoriam); e Eugênia Nogueira (Dégagé Assessoria e Comunicação).

(Foto – Divulgação)

Projeto quer barrar homenagem a pessoas condenadas por atos de improbidade

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (N.º 85/17) de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB) que trata da vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Ceará.

Segundo o parlamentar, é fundamental “que o Poder Público seja mais criterioso” no momento da escolha das pessoas a serem homenageadas publicamente, por meio de honrarias, títulos ou ainda com a denominação de escolas, estradas, viadutos e outros equipamentos.

“Com esse projeto pretendemos contribuir para fortalecer a democracia, estabelecendo um preceito legal para regrar a concessão de homenagens e denominação de prédios e logradouros públicos, consoante os novos tempos democráticos que vivemos”, explica o deputado Leonardo Araújo.

O projeto foi lido em plenário, na terça-feira, e seguirá agora para análise da Procuradoria da Assembleia.

Sest/Senat inscreve para curso técnico

O Sest/Senat Fortaleza está com inscrições abertas para o curso Manutenção em Ar Condicionado para Veículos de Transporte de Passageiros, com carga horária de 32 horas/aula. O curso, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é totalmente gratuito para os trabalhadores do transporte com vinculo e custa R$ 500,00 para a comunidade em geral, parcelado em até 3 vezes. Para participar do curso, é necessário ter noções de elétrica.​

Serão abordados temas como Fundamentos de Termodinâmica Aplicada, Aplicação Prática de Termodinâmica, Sistema Eletroeletrônico Aplicado e Sistema Mecânico Aplicado.

Documentos necessários para a inscrição: cópia do RG ou CPF; cópia do comprovante de residência atualizado; comprovante de escolaridade do Ensino Médio; comprovante de vínculo (Cópia CTPS – pág. da foto; pág. com dados pessoais e pág. do registro de Contrato de Trabalho).

SERVIÇO

*Sest/Senat Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro

*Mais Informações – 3304-4111.

Jogadores do Ceará e do Ferroviário convocam torcedores a doar sangue para o Hemoce

O Hemoce receberá nesta quinta-feira, às 9 horas, a visita dos jogadores do Ceará Sporting Club e do Ferroviário Atlético Clube, finalistas do Campeonato Cearense 2017. Eles farão uma ação que visa mobilizar os torcedores para a campanha “Torcida Campeã – Doa Sangue de Coração”.

Cada time vai ficar responsável por convocar suas torcidas, divulgar ações de incentivo ao gesto voluntário da doação de sangue, através das redes sociais. O objetivo é mostrar que os melhores do campeonato cearense são bons também em solidariedade.

Doações

As doações podem ser realizadas em qualquer uma das unidades do Hemoce em Fortaleza ou no Interior, nas cidades de Iguatu, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Quixadá. A campanha segue até o último jogo do campeonato cearense e quem vencer a disputa dentro de campo vai levar a taça para ser apresentada aos torcedores no Hemoce.

SERVIÇO

*Para participar da campanha, basta o torcedor informar na recepção do órgão o nome completo e qual time está representando.

Turismo e Cultura – Fortaleza conhece investimentos em grandes eventos do Recife e Salvador

Representantes da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo (Setfor), Secretaria de Cultura (Secultfor), Secretaria de Governo (Segov) e da Coordenação de Publicidade e Marketing, foram recebidos nessa terça-feira (25) pela secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Recife, Ana Paula Vilaça, para conhecer experiências da Prefeitura de Recife na captação de recursos e patrocínios para grandes eventos. Ainda nesta semana, a comitiva seguirá para Salvador.

“O ponto alto da reunião é a troca de informações sobre grandes eventos. Trocamos experiências e convidamos os colegas de Recife para conhecer os projetos exitosos do prefeito Roberto Cláudio”, comentou o secretário executivo do Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, que esteve acompanhado de Paola Braga (Secultfor), Liana Borges (Segov) e João Uchoa (Publicidade e Marketing).

(Foto – Divulgação)

Governistas barram na AL audiências públicas sobre Acquario e Tatuzões

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Com votos contrários de deputados governistas,

A Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Semiárido da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta manhã de quarta-feira, dois requerimentos que solicitavam a realização de uma audiência pública para debater os impactos ambientais e socioeconômicos da obra do Acquário do Ceará e uma visita técnica às tuneladoras adquiridas pelo Governo do Estado para obras do Metrofor. Atualmente, esses equipamentos inativos.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão, Roberto Mesquita (PSD).

O parlamentar lamentou a articulação dos governistas: “Estamos vivendo um momento muito triste em que deputados têm sido impedidos de fiscalizar um governo que a todo momento está se blindando. Se não pode mostrar, é porque algo de errado deve ter”.

DETALHE – Os requerimentos rejeitados eram ambos de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).

(Foto – AL/CE)

Brasil e o estado paralelo da corrupção

Com o título “Fratura exposta”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, hoje conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele comenta o “estado paralelo” da corrupção no País. Confira:

Um dos mais crônicos e graves problemas do Brasil veio à tona com a divulgação da chamada “Lista de Fachin”. Pela amplitude dos envolvidos, pelo nível de detalhes dos relatos e grandeza dos números citados, este fato chocou a opinião pública nacional e internacional. Revelou-se de modo inequívoco que a corrupção em nosso país gerou desde muitos anos um verdadeiro “estado paralelo” dominado por escambos de privilégios.

O toma-lá-dá-cá entre políticos de praticamente todos os partidos e empresários que fazem negócios com governos tem sangrado recursos que deveriam estar circulando em benefício do desenvolvimento social e econômico, e contribuindo para tirar a saúde de um país cuja economia tem tudo para voltar a ser a sexta maior do mundo. Esta é uma situação inconcebível, que está a provocar uma resposta da sociedade.

Como expressei no meu artigo “A reputação dos poderes: esperança no STF” (O POVO, 22/2/2017), há uma grande expectativa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal em garantir que a justiça seja feita com celeridade. A demora em julgar as ações decorrentes das investigações da Operação Lava Jato pode levar à falta de punição de culpados por prescrição de prazo.

A prevalência do sentimento de impunidade instalado no Brasil tornou a situação tão deplorável que alguns dos indiciados ironizam o significado das medidas de investigação, desdenhando da inclusão de seus nomes na relação de pedidos de abertura de inquéritos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Esse cinismo revolta ainda mais as pessoas que vivem da sua atuação ética, com dedicação e esforço nos seus empreendimentos e no seu trabalho.

Causa indignação ainda a percepção de manobras que estão sendo arquitetadas em causa própria, como tentativas de aprovação de leis que anistiem a prática do “Caixa 2” e permitam a reeleição dos indiciados, procedimentos protelatórios visando ganhar tempo para escapar dos julgamentos e estratagemas que impeçam a devolução do dinheiro roubado.

Coloca-se, então, o desafio de se fazer escolhas criteriosas, desde já relacionando todos aqueles envolvidos com tantos e indiscutíveis detalhes nas delações, e também distinguindo-se os candidatos que possuam de fato espírito público daqueles aventureiros e pretensos salvadores que costumam surgir nessas circunstâncias nebulosas. É certo que, para a sociedade, essa fratura exposta é difícil de ser recomposta por ação direta, mas a condenação dos culpados pela negação do voto, já a partir das eleições de 2018, é uma prerrogativa de cada cidadão.

Nesse sentido, é fundamental não jogar a criança fora com a água suja da bacia. Ou seja, o esforço para nos livrarmos dos maus políticos não pode se confundir com a negação da política, pois é por meio dela que se resolvem conflitos em uma sociedade democrática. O saneamento que precisa ser feito não pode, portanto, comprometer a democracia; ao contrário, precisamos é fortalecê-la, tornando-a cada vez mais uma forma de convivência harmônica entre pessoas e grupos com interesses diferentes, que podem convergir a partir do diálogo político.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário

CCJ do Senado votará nesta quarta-feira a Lei do Abuso de Autoridades

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da ação penal privada. Atualmente, a maioria dos crimes prevê ações penais públicas, ou seja, o Ministério Público pode apresentar a ação sem a vítima ou ofendido ter apresentado o pedido. Com a proposta, qualquer pessoa poderá ingressar com uma ação de abuso de autoridade contra um juiz, procurador ou policial, concorrendo com a ação pública.

Na avaliação do secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, o procurador da República Peterson Pereira, se o ponto for aprovado, com a redação proposta pelo senador Requião, poderá ocorrer uma avalanche de ações de investigados contra autoridades do Poder Público, o que representaria uma forma de “intimidação” aos órgãos de investigação.

“Esse ponto seria uma inversão no nosso sistema jurídico. Ponderamos ao senador Requião e há uma sinalização positiva de que ele vá retirar esse ponto da proposta”, disse o procurador Peterson Pereira à Agência Brasil na última segunda-feira (24),  que esteve na semana passada conversando com senadores sobre a proposta. Conforme Peterson, o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se reuniu com Roberto Requião para tratar especificamente desse ponto.

Hermenêutica

Outro ponto criticado é o chamado crime de hermenêutica que significa punir o agente por divergência na interpretação da lei. Os procuradores defendem que o crime seja suprimido da proposta, mesmo após Requião ter alterado a redação do texto.

Durante a leitura do relatório, no último dia 19, o senador Requião decidiu mudar a redação para que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura por si só o abuso de autoridade. É necessário que esteja presente a intenção de prejudicar, beneficiar ou satisfazer-se pessoalmente.

“Espero com isso colocar ponto final, afastando injustas ilações de que se tinha intenção de punir magistrados e promotores”, afirmou Requião.

Prerrogativas dos advogados

Segundo os procuradores, outro ponto prevê a criminalização para a violação das prerrogativas de advogados por parte de um juiz ou promotor, por exemplo. “Isso coloca a magistratura em uma situação muito delicada. O ruim é que o texto remete para o estatuto da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê a criminalização] então qualquer aparente violação  das prerrogativas dos advogados seria um abuso de poder. Temos a magistratura, o Ministério Público, a defensoria, mas por que só a violação dos crimes de advogados seria vista como abuso? É um tratamento de exceção aos advogados”, disse.

Votação

O texto que será votado amanhã teve na última semana sua terceira versão apresentada em forma de substitutivo pelo relator Roberto Requião. O texto tem como base os projetos de lei do Senado 280/2017; do senador Renan Calheiros (PMDB-AL); e 85/2017, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que traz as sugestões entregues ao Legislativo no fim de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que colheu opiniões dos procuradores.

(Agência Brasil)

Túnel da Padre Antônio Tomás vira um caos nas manhãs, denuncia leitora do Blog

De Suyanne Oliveira Rodrigues, leitora do Blog, recebemos nota, em tom de queixas contra a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estou escrevendo a você porque não sei como proceder. Por favor ajude o bairro do Cocó.

O túnel da Avenida Padre Antônio Tomás com Avenida Engenheiro Santana Júnior, que, teoricamente, veio para desafogar o trânsito, teve um efeito contrário, ao menos pela manhã cedo. Todos os entornos foram fechados e o bairro inteiro tem que sair pelo túnel.

Para piorar, na segunda-feira, a AMC tomou mais uma péssima decisão e fechou a conversão à direita da rua Fonseca Lobo, logo após a saída do túnel. Desse modo, essa válvula de escape, que permitia que a faixa da direita dobrasse e acessasse a Avenida Santos Dumont, foi fechada, fazendo com que todos os carros vindos do túnel tenham que parar no sinal com a rua Monsenhor Catão, piorando, e muito, o engarrafamento nesta avenida e no retorno pela rua Coronel Jucá. Uma decisão sem sentido. Está um caos! O que já era péssimo, ficou pior ainda.

Acho que nosso querido prefeito e tantos políticos que moram no bairro só passam por ali após 8 horas, quando as coisas começam a normalizar.

Por favor, denuncie.

Sem mais,

*Suyane Oliveira Rodrigues Pereira.

Índice do custo da construção civil teve queda de 0,08% em abril

O Índice Nacional de Custo da Construção caiu -0,08% em abril, resultado abaixo do registrado em março ( 0,36%). Os dados foram divulgados hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. No acumulado de 12 meses, o índice subiu 5,34%. Na pesquisa feita em todo o país, seis capitais apresentaram desaceleração em suas taxas: Brasília (de 0,07 para -0,15), Belo Horizonte (2,36 para -0,12), Recife (0,04 para 0,03), Rio de Janeiro (0,08 para -0,04), Porto Alegre (0,06 para zero) e São Paulo (0,18 para -0,16). Em contrapartida, Salvador (0,02 para 0,22) teve aceleração.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços acusou queda de -0,18% em abril. Em março, a taxa havia sido de 0,26%.

Houve queda nos materiais e equipamentos, cujo índice variou -0,21%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,24%. Dos quatro subgrupos componentes, três apresentaram decréscimo em suas taxas de variação, destacando-se materiais para estrutura, cuja taxa passou de -0,08% para -0,67%.

A parcela relativa a serviços passou de uma taxa de 0,32% em março para -0,07%, em abril. Neste grupo, houve desaceleração de taxas de serviços e licenciamentos, que passaram de 1,19% para 0,16%. O índice da mão de obra não teve variação. No mês anterior, a taxa de variação foi de 0,45%.

(Agência Brasil)

“Não é nada demais alguém trabalhar até 65 anos”, diz relator

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse, nesta terça-feira (25), não ver “nada demais” no fato de brasileiros, “ainda mais funcionários públicos”, terem de trabalhar até os 65 anos, idade mínima prevista na proposta para que homens possam se aposentar. A declaração foi dada durante bate-papo ao vivo na página oficial do Facebook da Câmara.

“Não estamos proibindo ninguém de se aposentar, mas, se a pessoa quiser, porque pode, se aposentar com integralidade, tem de ir até os 65 anos, que, diga-se de passagem, hoje não é nada demais alguém trabalhar até os 65 anos, ainda mais funcionário público”, afirmou o relator durante a transmissão, ao responder pergunta de um internauta sobre regras de aposentadoria para servidores públicos.

Em seu parecer apresentado na semana passada, o relator propôs que servidores que entraram no funcionalismo antes de 2003 só terão direito a se aposentar com o benefício integral (maior salário da carreira, ainda que acima do teto do INSS, de R$ 5 531,31) aos 65 anos, no caso de homens, e 62 anos, mulheres. Hoje, esses servidores têm direito a integralidade aos 60 anos e 55 anos, desde que cumpram uma transição.

A “trava” foi vista com bons olhos pelo governo e por economistas, pois, na avaliação deles, isso significaria uma economia a mais para as contas públicas. No entanto, a medida gerou revolva entre servidores, que acusam o relator da reforma de promover uma mudança violenta nas regras do jogo e prejudicar aqueles que ingressaram mais cedo no funcionalismo do que os demais.

(Estadão  Conteúdo)

Lixo toma uma faixa de rua da Praia de Iracema

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Leitor deste Blog, Aurílio de Sá Barreto manda esta foto expondo uma rampa de lixo na rua Joaquim Deodato, esquina com a rua Dona Leopoldina (Praia de Iracema).

Como mostra a foto, tomou uma faixa da via. O curioso é que o local conta com placas advertindo a população para que não coloque lixo na área.

Moroni ocupará vice-prefeitura em salas alugadas por R$ 22 mil. Não tinha um puxadinho no Paço?

O vereador Guilherme Sampaio (PT) está questionando o aluguel de prédio comercial para servir de gabinete do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM). O estabelecimento custará R$ 22 mil mensais à Prefeitura, totalizando R$ 792 mil durante os 36 meses de aluguel no contrato. Base do governo não vê problema no aluguel.

O Diário Oficial do Município, do dia 23 de março, decretou dispensa de licitação para aluguel do prédio, localizado no bairro do Papicu, próximo ao Shopping RioMar. O estabelecimento, em local privilegiado, possui 750m² em três andares, contando com sala de reuniões, espaço para eventos, área de lazer, terraço, refeitório e vagas internas e externas para até 18 carros.

Guilherme Sampaio critica o aluguel do prédio e questiona a necessidade de um estabelecimento próprio e separado para o gabinete. “Não tinha nenhum puxadinho ali no Paço Municipal pra receber o vice-prefeito?”.

(Com O POVO – Repórter Daniel Duarte)

 

Casa do Menino Jesus ganha uma biblioteca

A Casa do Menino Jesus vai inaugurar nesta quarta-feira, às 10h30min, sua biblioteca. O projeto é resultado de uma ação do Shopping Benfica, que arrecadou mais de dois mil livros para o acervo da Casa.

A arrecadação foi junto à clientela do shopping, por meio do projeto “Loja100Livros”. A biblioteca já receberá cerca de dois  mil exemplares.

(Foto – Divulgação)