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Operadores alvos da Lava Jato já estão presos em Brasília

Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos investigados. Jorge Luz e Bruno Luz tiveram a prisão preventiva decretada, mas estavam em Miami, nos Estados Unidos.

O desembarque ocorreu no início da manhã deste sábado (25) e, imediatamente, foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) para o Instituto Médico-Legal e, em seguida, para a carceragem Superintendência da PF, na capital federal. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno na Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou que esses políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Na quinta-feira (23), o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros “não têm relação com o partido e nunca foram autorizados” a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência é pauta da Associação Cearense do Ministério Público

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) adotou como bandeira a revisão no texto da Reforma da Previdência, neste biênio, após as eleições que mantiveram o promotor Lucas Azevedo à frente da entidade.

Em ação conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e outras entidades, a ACMP trabalha com a apresentação de emendas para alteração do texto da PEC 287/16, propondo mudanças sobre a idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição, a aposentadoria especial, entre outros temas de interesse dos servidores públicos.

Lágrima sobre o monociclo

Eis a redação da aluna Nicolle Carneiro, do 9º Ano do Colégio Deoclécio Ferro, mostrando que os jovens estão atentos aos problemas das grandes cidades. Confira:

Quem nos vê nos inúmeros semáforos de Fortaleza pode pensar que queremos uma vida fácil entre uma apresentação e outra à cata de algumas moedas durante o sinal vermelho. O trânsito tumultuado e a pressa dos motoristas em retornar às suas estressantes rotinas, mal fazem nosso “respeitável público” perceber as horas doloridas sobre o monociclo e as câimbras nos braços de tanto joga e agarra pinos coloridos de boliche. Outras horas foram gastas nos ensaios, além de mais uma ou duas na pintura do rosto.

Sim, sou um dos quinze a vinte palhaços espalhados pelos cruzamentos mais movimentados da cidade. Apesar da possibilidade de ser confundido com os outros artistas, sou o único na arte do circo. Não por causa do meu equilíbrio no monociclo, mas pelo roubo de corações. Mulheres, claro.

O belo físico e a alegria contagiante me rendem mais moedas do que propriamente a apresentação de manusear pinos de boliche sobre uma roda. Moedas de condutoras e também de passageiras, na maioria.

O que nenhuma percebeu, ainda, é que a maquiagem de cor forte em meus olhos carrega uma lágrima. E essa lágrima tem nome: Michelle.

A ausência de Michelle na esquina da avenida Bezerra de Menezes com a rua José Cândido mais dói que as inúmeras vezes em que ela embarcou em um carro qualquer para também vender a sua arte.

Para confortar a dor, cheguei a pensar que Michelle , enfim, havia encontrado um cliente legal que a tomou como esposa. Quisera eu ser esse cliente, mas nunca quis dela o sexo antes do amor. E amor não tem preço.

Mas, como tudo que se apresenta na rua não possui o valor reconhecido, a história de Michelle em nada tem de especial. Soube por meio de um garçom que Michelle era amante de um traficante e que juntava dinheiro para sustentá-lo no presídio. Em uma semana de apurado ruim, tentou compensá-lo com drogas nas partes íntimas. E acabou presa.

Quem nos vê nos inúmeros semáforos de Fortaleza pode pensar que queremos uma vida fácil…

*Nicolle Carneiro

Aluna do 9º Ano do Colégio Deoclécio Ferrro.

Padilha sai. Padilha volta?

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

Eliseu Padilha (PMDB) está de licença médica da Casa Civil para cirurgia de próstata no momento em que estoura aquele que tem potencial para se tornar a mais grave implicação do governo Michel Temer (PMDB) na Lava Jato.

Amigo íntimo do presidente, o empresário José Yunes lançou ingredientes explosivos sobre pagamentos da Odebrecht feitos a pedido de Temer, de quem foi assessor especial. Ex-executivo da empreiteira, Claudio Melo Filho informou que fez pagamentos em dinheiro a Yunes.

Segundo relato de Melo Filho, o hoje presidente pediu à Odebrecht doação para a campanha eleitoral de 2014, na qual Temer era vice de Dilma Rousseff (PT). Um dos pagamentos, segundo informou, foi feito no escritório de Yunes.

Na semana passada, o empresário foi espontaneamente à Procuradoria Geral da República. Queria apresentar sua versão. Ele informou que recebeu telefonema de Padilha, que lhe pediu um favor. Queria que recebesse “documentos” em seu escritório. Depois algum emissário iria buscar. Quem chegou com o pacote com os tais documentos foi Lucio Funaro, considerado operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP). Yunes disse que nunca soube o que tinha dentro.

Ele deixou a assessoria da Presidência após a revelação do episódio, em dezembro passado. Disse que quer defender sua inocência. O episódio já havia sido mencionado por Cunha, em pergunta feita a Temer, elencado como sua testemunha de defesa na Lava Jato.

Ontem, Temer confirmou que pediu doação à Odebrecht, mas não autorizou que nada fosse feito fora da lei.

O Carnaval chega em ótima hora para o presidente e seu grupo. Um amigo íntimo relatou o que seria um pagamento em dinheiro vivo feito por empreiteira, a pedido de Temer. E tendo como intermediário o atual chefe da Casa Civil, que está hoje de licença médica. Para completar, ainda tem no meio um operador de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, cassado e preso.

São muitos elementos obscuros para um pagamento, segundo o Planalto, feito absolutamente dentro da lei. Padilha tirou licença e há gente com dúvidas de que volte. Álibi e motivos para deixá-lo fora não faltam.

Revisão anual de salários de servidores poderá respeitar inflação acumulada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual das remunerações e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que melhor reflita a inflação acumulada no período de 12 meses imediatamente anterior ao reajuste.

A medida foi proposta pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Os membros de poder incluem presidente da República, ministros, juízes, promotores, procuradores e detentores de mandato eletivo (como deputados e senadores).

Atualmente, a Constituição determinação a revisão geral anual das remunerações e subsídios “sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Na prática, segundo o deputado, basta os poderes concederem um reajuste de 1% que já estarão cumprindo a determinação constitucional. As últimas revisões gerais aconteceram em 2002 e 2003, quando foram concedidos reajustes de 3,5% e 1%.

O texto proposto por ele estabelece que o índice de reajuste terá, de fato, que representar a inflação acumulada, de modo a recompor a perda de poder aquisitivo dos salários de servidores e membros de poder provocada.

A PEC 220 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta.

(Agência Câmara Notícias)

R$ 30 milhões – Mega-Sena pode lhe dar um “dinheirinho” neste Carnaval

O prêmio acumulado da Mega-Sena poderá sortear neste sábado (25) de Carnaval a quantia de R$ 30 milhões. O concurso nº 1.907 pode ser feitos até as 19 horas. Uma hora depois, o sorteio será realizado no Terminal Rodoviário Tietê, na capital paulista. A aposta mínima é de R$ 3,50.

Segundo a Caixa Econômica Federal, não haverá sorteios na segunda-feira (27) e na terça-feira (28), por causa do Carnaval. Na quarta-feira (1º), serão sorteados os concursos 1.480 da Lotofácil, 1.740 da Lotomania, 4.322 da Quina, 1.908 da Mega-Sena.

Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Luzia, em Minas Gerais, após receber a notificação de soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

Bruno estava acompanhado da mulher, a dentista Ingrid Calheiros, e dos seus advogados. Eles informaram que Bruno precisará indicar um endereço fixo como residência e não poderá se ausentar do local sem autorização do juízo e deverá ficar à disposição da Justiça. Segundo seu advogado Lúcio Adolfo, ele foi pego de surpresa com a decisão favorável e chorou bastante.

No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

(Agência Brasil)

Um estupro a cada 11 minutos – Carnaval deste ano tem campanhas contra o assédio sexual

O carnaval de 2017 veio com diferentes campanhas pelo respeito às mulheres e pelo fim de atitudes como beijo forçado, passada de mão, agressões físicas e verbais durante o carnaval.

Ao vivo ou pelas redes sociais, muitas mulheres e também homens aderiram a campanhas para que a alegria do carnaval não seja sinônimo de violência e assédio sexual.

Na Câmara, deputadas e deputados também reforçam o apelo para que o carnaval seja motivo de alegria, mas não de abuso.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, que é da Bahia, onde blocos carnavalescos costumam atrair multidões todos os anos, explica que as campanhas são importantes pela dignidade feminina e por uma folia sem assédio. “Nós adotamos o slogan ‘Respeita as mina’ porque, diante da festa, não podemos permitir que ela seja um convite ao assédio, à agressão, que infelizmente as estatísticas comprovam que fazem parte do cotidiano de muitas brasileiras.”

A deputada lembrou que em 2015 a estatística, com o cronômetro da violência, mostrou que um estupro ocorre no Brasil a cada 11 minutos, um espancamento a cada dois minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. “É algo assustador.”

Além das campanhas divulgadas por coletivos de mulheres, algumas entidades públicas e de governo também lançaram peças voltadas à dignidade feminina.

Em Salvador, a Câmara Municipal da cidade lançou, por exemplo, o slogan “Salvador – Carnaval da Alegria, da Música e do Respeito à Mulher”.

Para reforçar a atitude positiva, a revista Azmina está divulgando a #umaminaajudaaoutra, para que, juntas, as mulheres enfrentem situações que exponham foliãs ao risco.

A revista também lançou a marchinha “Se você quiser”:

“Se você diz não/ Eu sei que é não/ (ô se é não)

E que só é sim/ Se assim você disser

Não importa o que é/ que você vai vestir

Eu não vou te tocar/ Sem você consentir”

O Disque 180 recebe denúncias de violência contra a mulher, além de fonte de orientação às mulheres sobre seus direitos.

(Agência Câmara Notícias)

“Ética do crime” – Regimento do PCC é encontrado em presídio do Ceará

Um documento que seria o regimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi encontrado durante uma vistoria na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), na última terça-feira, 21. Entre os tópicos, penas — inclusive de morte — para quem descumprir regras do grupo.

O POVO teve acesso ao material e apurou que o suposto documento estava guardado com celulares e armas artesanais e que somente os integrantes das facções devem ter acesso a essas regras.

Em letras maiúsculas, de forma e seguindo normas gramaticais, os tópicos são separados em 18 itens. “O Estatuto do Primeiro Comando da Capital”, como é denominado, diz que a fundação do PCC aconteceu no ano de 1993 e que o aniversário da facção é comemorado no dia 31 de agosto. “Enfrentamos várias guerras, falsos criminosos (…) mas graças à nossa união, conseguimos superar todos os obstáculos”, diz a introdução.

A primeira regra diz que todos os integrantes devem respeito ao PCC. A intenção seria dar exemplo à massa (presos que não possuem facções). O segundo item alerta que os integrantes da organização lutem pela “paz, justiça, liberdade, igualdade e união”.

O terceiro parágrafo cita o direito de expressar a opinião e o dever de se respeitar a opinião de todos. No entanto, “aquele integrante que vier a causar divisão no comando, desrespeitando esses critérios, será excluído e decretado”, diz o texto. Na linguagem dos detentos, “decretado” significa morto. Outras ações que resultariam na “pena de morte” estipulada pelo “tribunal do crime” são a saída da facção para outra organização, com o vazamento de informações, e a violência contra familiares. “Aquele que vier a mexer com nossa família terá sua família exterminada”, determina.

O item 11 diz que o preso, ao ser resgatado, tem obrigação de resgatar outro preso. Em caso de falha, será avaliado pela facção. O vazamento sobre o plano também causa a morte. Ainda é obrigado que o integrante que sair da prisão mantenha contato e ajude os que estão com problemas financeiros. E presos de outros estados, de facções amigas, devem ser bem recebidos.

O item 18 do material é dedicado aos policiais militares e pede “severidade” contra as ações da Polícia. “Assassinatos e covardias realizadas por policiais militares e contra a máquina opressora, extermínios de vidas, extorsões que forem comprovadas, se estiver (sic) acontecendo na rua ou nas cadeias, por parte dos nossos inimigos, daremos uma resposta à altura. (…) Se alguma vida for tirada por esses mecanismos, os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido deverão se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida e sangue se paga com sangue”, diz o item.

O presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, diz que os itens do documento correspondem a ações que são registradas diariamente nas unidades prisionais do Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que o material será encaminhado para investigação.

(O POVO)

DETALHE – Na foto do “documento”, a facção sugere a “ética do crime”.

Governo do Ceará e empresários visitam a Holanda para intercâmbio portuário

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

Governador Camilo Santana (PT) não vai passar o Dia de São José, 19 de março, dedicado a pedir chuvas no Ceará. Ele informa que cumprirá agenda na Europa, mais precisamente na Holanda.

Estará à frente de comitiva de secretários e empresários assinando, com o Porto de Roterdã, um memorando de entendimento voltado para intercâmbio entre esse porto e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Na programação, o grupo visitará dia 20 o Porto de Roterdã; dia 21, terá encontro com o embaixador holandês; e, no dia 22, assina o memorando. Nesse mesmo dia, em Haia, a comitiva prestigiará o Brazilian Day, evento do governo brasileiro que vai expor potencial de investimentos do País.

Com Camilo, os secretários da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, PGJ e o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa.

O presidente da Fiec, Beto Studart, também vai e levará comitiva de empresários de vários setores.

Trump fala em corte de impostos e dólar fecha com forte alta

Um dia depois de fechar no menor valor em quase dois anos, a moeda norte-americana encerrou o último pregão de fevereiro com forte alta. O dólar comercial fechou essa sexta-feira (24) vendido a R$ 3,113, com valorização de R$ 0,057 (1,85%).

Apesar de ter subido, o dólar fechou o mês com queda de 1,2%. Em 2017, a divisa caiu 4,2%. Este foi o terceiro mês seguido de retração da moeda norte-americana.

O dólar operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a alta no fim da manhã, após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar, num discurso a um grupo de conservadores, que pretende cortar impostos para estimular gastos e investimentos nos Estados Unidos. Caso o país aumente os gastos públicos, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) pode antecipar a elevação de juros para segurar a inflação na maior economia do planeta.

Juros mais altos nos países desenvolvidos atraem dinheiro para economias avançadas e estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar. Na reunião de dezembro, o Fed tinha informado que poderá aumentar os juros nos Estados Unidos até três vezes este ano.

No mercado de ações, o dia foi de perdas. Depois de bater recorde na terça-feira (21), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou essa sexta-feira com baixa de 1,18%, aos 66.662 pontos. Esse foi o terceiro dia seguido de queda do indicador.

(Agência Brasil)

Camilo sanciona lei de inclusão social e empreendedorismo aos presos

Um dia após votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana sancionou na noite dessa sexta-feira (24) a lei que cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE).

De autoria do próprio governador, o Fundo disponibiliza recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos. A lei prevê ainda a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Anatel recebeu 3,9 milhões de reclamações. Telefonia celular foi o primeiro desse ranking

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, no ano passado, 3,91 milhões de reclamações de consumidores nos seus canais atendimento, como call center ou internet. O serviço de telefonia móvel foi o mais reclamado, com 47% do total. Os serviços de telefonia fixa receberam queixas de 24,1% dos consumidores, sendo 14,9% delas sobre o serviço de banda larga fixa e 13,1% sobre a TV por assinatura.

O maior problema apontado pelos usuários foi o de cobrança indevida, que representou 32,8% do total, seguido por reclamações sobre a qualidade dos serviços, funcionamento e reparos. O número de queixas registradas no ano passado foi menor do que as recebidas em 2015, quando foram feitas 4,08 milhões de queixas à agência reguladora.

As reclamações sobre os serviços de telecomunicações podem ser feitas pela central de atendimento telefônico da Anatel, que é o 1331 ou 1332, para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. Também pode ser usado o aplicativo Anatel Consumidor ou o Fale Conosco, que é o serviço disponível no site da Anatel.

A Anatel também disponibiliza, em cada capital, uma Sala do Cidadão para o consumidor que tiver dificuldades em fazer o registro de sua solicitação por outros meios.

A Anatel orienta que o consumidor tente primeiro resolver o seu problema nos canais de relacionamento da própria prestadora, seja por telefone ou pela internet. A agência deve ser procurada, caso a prestadora não resolva a situação. Por isso, o consumidor precisa anotar os números de protocolos de atendimento informados pela empresa.

(Agência Brasil)

Operadores alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato chegarão ao Brasil neste sábado

Os dois operadores financeiros que tiveram a prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato estão retornado espontaneamente ao Brasil, onde devem chegar na noite desta sexta-feira (24). Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, ainda não foram presos pela Polícia Federal (PF) porque estão nos Estados Unidos, onde embarcam hoje (24) à noite para o Brasil, com chegada prevista para as 8h de amanhã (25) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Os advogados dos investigados protocolaram hoje uma petição informando à Justiça Federal sobre o retorno de ambos. Jorge e Bruno Luz são os principais alvos desta fase da Lava Jato, batizada de “Blackout”, em referência ao sobrenome dos investigados. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de ambos junto à Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

Foro privilegiado

Segundo a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou ontem que estes políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Ontem, o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros “não têm relação com o partido e nunca foram autorizados” a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Inadimplência das empresas cresceu 5,28% em janeiro

O número de empresas inadimplentes aumentou 5,28% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o indicador divulgado hoje (24) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O crescimento do número de pessoas jurídicas negativadas perdeu força em 2016 – em janeiro do ano passado, a variação anual foi 3,52%.

Levando em consideração os dados das cinco regiões brasileiras, o indicador demonstrou que o Nordeste teve o maior avanço do número de pessoas jurídicas negativadas em relação a janeiro do ano passado (6,70%), seguido pelo Norte (5,39%), Sudeste (5,29%), Centro-Oeste (4,47%) e Sul (3,17%).

No entanto, o Sudeste teve a maior concentração de dívidas registradas pelas empresas – 43,72% do total de registros do país pertence a empresas da região. Isso se explica pelo fato de a região ter a maior participação no PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro.

Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o abrandamento no aumento da inadimplência, mesmo em meio à crise, tem motivo. “Há dois movimentos diferentes hoje no país. O primeiro é a redução da capacidade de pagamento das empresas, que tem a tendência de elevar o número de contas pendentes. O segundo é a restrição ao crédito, que reduz o estoque de dívidas limitando o crescimento da inadimplência. Este segundo tem prevalecido”, disse, em nota.

Houve também aumento de 3,45% na quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, na comparação com janeiro de 2016. Ainda assim, o número também está em patamar baixo em relação à série histórica. Além disso, o indicador mostrou que o número de dívidas mais recentes tem caído, enquanto o de dívidas antigas tem crescido. O número de dívidas atrasadas em até 90 dias caiu -19,94%, enquanto pendências entre 1 e 3 anos aumentou 21,29%.

O número de empresas devedoras por setor indica que o segmento de serviços (que engloba bancos e instituições financeiras) teve a maior alta de empresas negativadas em janeiro de 2017 na comparação com o mesmo período do ano anterior (8,00%), seguido de indústria (4,78%) e comércio (4,12%). O indicador de inadimplência das empresas resume todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL. As informações disponíveis referem-se a capitais e cidades do interior das 27 unidades da federação.

(Agência Brasil)

PGM moderniza setor de cobrança da dívida ativa e recupera mais de R$ 170 milhões incobráveis

Business man showing you brazilian money.

A Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), vinculada à Procuradoria Geral do Município (PGM), criada na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, para cobrar dívidas de pessoas físicas e jurídicas, tanto as de natureza tributária quanto não tributárias, avançou em seu trabalho. Fechou maior controle sobre cobrança dos particulares e entrou em nova fase na cobrança administrativa, antes do ajuizamento, podendo recorrer o protesto em cartórios e inscrição em cadastros de inadimplentes.

A Prodat revisou todos os créditos inscritos em dívida a favor do Município para melhorar o combate à sonegação. O resultado desse estudo foi a criação de um software próprio (criado pela equipe de Tecnologia da Informação da PGM), especialmente para gerir todos os dados, filtrar as inconsistências e otimizar rotinas.

Com o uso desse sistema, já foram excluídos créditos inconsistentes ou equivocadamente constituídos e feita a revisão da contagem de prazos de prescrição, revisão de cálculos de acréscimos moratórios, evitando congestionamento das vias jurisdicionais. Também já foram resgatados cerca de R$ 170 milhões, antes considerados incobráveis por motivos diversos.

Segundo o procurador chefe do Prodat, Juraci Mourão, com essas mudanças, a Prefeitura de Fortaleza vai dar mais eficiência no recolhimento e haverá um aumento da arrecadação local. “Espera-se que os maus pagadores sejam cobrados, deixando os bons de sofrer aumentos de sua carga tributária”, destacou.

O tempo de cobrança também ganhou novo fluxo, pois a inscrição seguida de cobrança se dará logo após o 30º dia do vencimento, não se esperando mais anos a fio para realizar a cobrança. A obtenção de informações sobre o devedor também é potencializada, permitindo a mais fácil localização das pessoas, de seus bens e, no caso de empresas, dos sócios que podem responder pela dívida não paga.

No início do ano passado, a dívida inscrita e registrada na contabilidade pública era de R$ 1,4 bilhão. Hoje, já supera os R$ 3 bilhões. E ainda falta a transferência para a PGM de créditos de IPTU e, os mais relevantes,os de ISS,de pessoas físicas e jurídicas, declarados por elas mesmas e não pagos no vencimento, que, segundo os tribunais superiores, são suficientes para autorizar a cobrança. A Prodat espera receber esses últimos créditos nos próximos três meses, submetendo-os, portanto, a essa nova realidade de exigência.

Agnaldo Ribeiro é o novo líder do Governo na Câmara

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai assumir a liderança do governo no lugar de André Moura (PSC-SE). Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer agradeceu o compromisso de André Moura e disse que o novo líder continuará defendendo a agenda de reformas implementada pelo governo.

Brasília- Deputado Aguinaldo Ribeiro fala durante a sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. (Marcelo C
Ribeiro  substiuirá  André  Moura  na liderança do governo
Marcelo Camargo/Arquivo/ Agência Brasil

Ainda de acordo com o porta-voz, o presidente decidiu indicar o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) como líder da Maioria na Câmara. Segundo Temer, o parlamentar tem “reconhecida capacidade de trabalho”, que será importante para o diálogo com os deputados da base aliada do governo.

“O presidente expressa seu agradecimento pela capacidade de negociação e liderança política manifestada pelo deputado André Moura, atributos que contribuíram para as expressivas vitórias alcançadas pelo governo na aprovação de medidas na Câmara dos Deputados. O novo líder dará continuidade ao relevante papel desempenhado até aqui pelo deputado André Moura, de Sergipe, na defesa da ambiciosa agenda de reformas que é tão necessária à retomada do crescimento do país”, disse Parola sobre a liderança de Aguinaldo Ribeiro.

Após o briefing, o Planalto divulgou uma mensagem enviada por Temer a André Moura, agradecendo ao parlamentar pelo trabalho e dizendo que o convocará “muitas vezes a cumprir tarefas importantes para o governo brasileiro”.

Deputado federal em segundo mandato, Aguinaldo Ribeiro foi ministro das Cidades no primeiro mandado da presidenta Dilma Rousseff por indicação do PP. Provindo de uma família de políticos da Paraíba, o novo líder foi eleito três vezes deputado estadual e ocupou diferentes cargos no primeiro escalão do estado e da capital, João Pessoa.

Lelo Coimba ocupa é deputado federal desde 2007. Ele foi vice-governador do Espírito Santo entre 2003 e 2006, período em que chegou a acumular os cargos de secretário da Educação e chefe da Casa Civil em diferentes momentos. Está no PMDB, partido do presidente Temer, desde 2005.

(Agência Brasil)