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Fortaleza e os Carnavais d’Outrora

Com o título “Carnavais d’Outrora”, eis artigo do jornalista e folclorista Paulo Tadeu. Ele rememora a folia dos clubes elegantes e da periferia de Fortaleza. Lembra dos costumes, fantasias, num belo clima de nostalgia. Confira:

Quem vê a animação da orla marítima no Ciclo Folclórico Carnavalesco não imagina que na Fortaleza de outrora as praias eram praticamente desabitadas. A hoje animadíssima Praia de Iracema era a Praia do Peixe. Pelo nome vê-se que era local para pescadores, com suas bucólicas colônias no branco areal das dunas com o vento assobiando nos telhados das casinhas ornadas pelo coqueiral.

Era uma época em que a sociedade não havia descoberto o charme de morar em uma casa com vista para o mar. Alguns ricaços faziam lá suas chácaras para veraneio. E estas geralmente não tinham frente para o mar. Veja-se, por exemplo, a Vila Morena, o tradicional e boêmio Estoril. O mesmo acontecia com os clubes elegantes, a exemplo do Náutico, do Iate e do Ideal.

Os clubes, tanto nos filiados ao Interclubes , entidade que agregava os clubes elegantes, como as agremiações ligadas à União dos Clubes Sociais Suburbanos, animavam os Carnavais nos bairros. Eram muitos clubes e a Associação dos Cronistas Sociais e Carnavalescos, com os profissionais dos jornais e das emissoras de rádio, percorria cada um deles, compondo a Corte de Sua Majestade o Reio Momo “Primeiro e Único”, ao lado da Rainha e suas princesas, em um cotejo anunciado pelo clarim do corneteiro real.

Na praia havia muitos clubes, cada um fazendo animadíssimos bailes carnavalescos, cabendo aos cronistas proclamarem o mais animado e concorrido da temporada. As tradicionais machinhas, marchas-rancho, samba e frevo comandavam os blocos de clubes, formados por grupos de amigos e familiares que se apresentavam com seus belos estandartes e usavam criativas fantasias, geralmente confeccionadas em seda, cetim, lamê e paetês .

Muitos abusavam da estamparia, destacando-se tecidos ornados com bolas, que, no conjunto, dava um ar de muita alegria e comunicação. Os blocos de clube competiam internamente no quesito animação. Os vencedores eram proclamados na noitada da terça-feira Momina.

Havia o Comercial Clube, o Centro Massapeense, Centro Quixadaense, Clube dos Médicos, Diários, Associação Atlética Banco do Brasil, Clube de Regatas Barra do Ceará – este na gestão da prefeita Luizianne Lins, foi adaptado para CUCA Che Guevara.

Fora da orla marítima destacavam-se as festas Mominas do Clube Líbano Brasileiro , Ceará Country Clube e Clube Iracema. Bem mais distante, na Rua Barão do Rio Branco quase esquina com a Avenida 13 de Maio, reinava o Maguari Esporte Clube com seus inolvidáveis Carnavais.

No subúrbio as festas eram no Romeu Martins, Vila União, Cotonifício Leite Barbosa, Iassocial, Menfis, Keops Club, Santa Cruz, SECAI, Clube Recreativo Aerolândia, Clube Recreativo e Educacional Mocidade de Aparecida – CREMA, Internacional, Renascença, Grêmio dos Ferroviários, Espaço Clube, Tiradentes, Tiro e Linha, Terra e Mar, Feirantes, Patinação Clube e o Fortaleza.

Fortaleza era a “Cidade dos Clubes”. A animação reinava também nas chamadas Pensões Altas, as boates do Centro e do Arraial Moura Brasil: Curral, Cinza e Oitão Preto e no Farol. Hoje os foliões estão nas barracas de praia e nos diferentes polos organizados pela Secultfor . Outros tempos, novas atrações.

E viva Momo!

*Paulo Tadeu,

Jornalista e folclorista.

Prefeitura diz ter dinheiro para o ICC, mas só paga por serviço contratado

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Sobre a decisão do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) de suspender atendimento de pacientes pelo SUS, porque a Prefeitura de Fortaleza atrasou repasses, eis a resposta para o Blog que veio do Paço Municipal:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, dentre eles o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), estão assegurados no caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e essas instituições.

Por conta disso, a Prefeitura já procurou o Ministério Público para encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados.

*Prefeitura de Fortaleza.

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Copa da 1ª Liga

O Juizado do Torcedor estará presente na Copa da 1ª Liga, nesta quarta-feira (22), durante o jogo entre Ceará e Flamengo, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado. A partida, que está marcada para as 19h30min, acontecerá na Arena Castelão, em Fortaleza.

Devido ao grande número de torcedores, dois juízes deverão atuar no plantão. Os responsáveis serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O atendimento durante o plantão é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (Portaria nº 01/2012), que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas.

Aprovada MP que altera regras dos processos de renovação de concessão de rádio e televisão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Na prática, a medida estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas.
Pela MP, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida. Nesses casos, o prazo para a regularização será de 60 dias. O texto segue agora para o Senado, e caso não seja votado até o dia 12 de março, os efeitos da medida perdem validade e ela será arquivada.

(Agência Brasil)

Programa para fazer declaração do IR estará disponível a partir desta quinta-feira

Tô lhe aguardando depois do Carnaval.

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir das 9 horas desta quinta-feira (23), no  site da Receita Federal.

As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepção da declaração será interrompido às 23h59min59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

(Agência Brasil)

Bancários farão mobilizações contra fechamento de agências

O Banco do Brasil fechou oito agências no Ceará e transformou três filiais em pontos de atendimento. Esse tipo de medida, que chegará à Caixa Econômica Federal também, faz parte do ajuste fiscal do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários do Ceará, com objetivo de realizar ofensiva contra o que define como “desmonte” do sistema financeiro oficial, está programando vários atos contra o fechamento de agências.

Nesta quarta-feira, em São Paulo, o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, vai proporá à Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi) a ideia de caravanas para mobilizar a população principalmente no Interior contra esse desmonte.

Carlos Eduardo diz não ter dúvidas de que fechamento de agências vai provocar além da perde de postos de trabalho  muito prejuízo para o comércio no interior e atropelos para os aposentados.

Sucata de aeronave transportada por carreta gera revolta no setor turístico cearense

Este registro de uma sucata de aeronave que estava sendo puxada por uma carreta, na BR-020, altura de Canindé, e acabou retida pela Polícia Rodoviária Federal, gerou muitas reações. Gente do turismo, como o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, deixou o seguinte comentário:

UMA IMAGEM DIGNA DE LÁGRIMAS

A ATA Brasil (Atlântico Transportes Aéreos) chegou ao Ceara voando e parte agora sucateada e aos pedaços sobre caminhões. Produto do arrojo e ousadia de investidores que compraram uma pequena empresa de táxi aéreo situada no Recife (PE), o Governo do Estado do Ceará articulou sua transferência para Fortaleza onde chegou a empregar 150 funcionários.

Com três Boeings 737 de passageiros e um 727 de carga, a ATA Brasil ligava Fortaleza a outras capitais brasileiras e programava voos internacionais. Com ela e a nossa também cearense TAF, do saudoso Cmte. Ariston Pessoa – que ligava Fortaleza a Caiena (na Guiana Francesa) duas vezes por semana, o Ceará tinha asas próprias em suas duas aéreas de médio porte. Isso foi entre 2003 e 2006.

Há época, Fortaleza tinha aviões, aeroporto e voos para muitos países que traziam quase o dobro de turistas internacionais de hoje.

*Alan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Justiça decide nesta quarta-feira se manda a júri popular acusados do assassinato de ambientalista

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, se confirma o júri popular dos réus do Caso Zé Maria do Tomé, ambientalista que lutava contra agrotóxicos no Vale do Jaguaribe.

Zé Maria do Tomé foi assassinado em 2010, com 25 tiros, na zona rural de Limoeiro do Norte. O caso se arrasta na justiça cearense há quase sete anos. A defesa de José Aldair Gomes Costa, Francisco Marcos Lima Barros e do empresário João Teixeira Júnior, acusados, havia entrado com recurso em 2015 contra a pronúncia da Justiça.

Tomé era presidente da Associação de Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi. Ele foi um dos responsáveis pela criação da lei municipal que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em Limoeiro do Norte. Um mês depois de seu assassinato, a legislação foi revogada.

Prefeito visita obras no Grande Bom Jardim

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitou as obras de três importantes equipamentos para moradores do Grande Bom Jardim. Entre as obras fiscalizadas, estão um Centro de Educação Infantil, posto de saúde e uma Areninha, todas a serem entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

O Centro de Educação Infantil da Granja Lisboa contará com dez salas de aula, refeitório, cozinha industrial, sala multiuso, área administrativa e de recreação, banheiros, podendo atender 180 crianças em tempo integral, ou 300 em dois turnos.

Já a Areninha contará com gramado artificial, traves, telas de proteção, iluminação, playground e praça para a população, além de projeto social para o desenvolvimento de crianças e adolescentes da área.

A última obra visitada pelo prefeito, o Posto de Saúde Argeu Herbster, recebe completa reforma da infraestrutura. No local, os usuários terão acesso a atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos (HIV/ sífilis/ hepatites/ gravidez), verificação de pressão arterial, medição de glicemia, retirada de pontos, troca de sondas, drenagem de abscessos, realização de pequenos curativos, dentre outros serviços. Contarão, ainda, com equipes do Programa de Saúde da Família para a realização dos atendimentos.

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança e pagamento de gorjetas

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira à noite, um projeto de lei que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais.

A proposta define como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e estabelece a parte que será retida para o pagamento de encargos.

(Com Agências)

Carnaval mexe com a rotina do aeroporto de Fortaleza

O Carnaval está servindo para aquecer o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Pelo menos no que diz respeito a embarques, o quadro melhorou, segundo funcionários das empresas aéreas.

Nesta madrugada de quarta-feira, as cidades mais procuradas pelos cearenses para passar a folia foram Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Vários grupos de jovens embarcavam – alguns já com abadás, nessas rotas. Chamou a atenção também bom número de grupos LGBT embarcando.

Já o movimento de turistas, segundo o pessoal  das empresas aéreas deve aquecer a partir da tarde desta quinta-feira. São aguardados pacotes oriundos do interior de São Paulo e do Sul do País.

Entre os destinos mais procurados, estão o litoral da Região Meetropolitana de Fortaleza, Aracati e Jericoacoara. A Secretaria do Turismo de Fortaleza prevê cerca de 120 mil turistas passando pela Capital cearense no período.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário da Segurança comanda megaoperação na Jurema

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, está coordenando, nesta manhã de quarta-feira, uma megaoperação no bairro Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, equipes das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense que cumprem um mandado de busca e apreensão coletivo.

A ordem é coibir todo tipo de prática criminosa e, em especial, desmantelar pontos de tráfico de drogas. De acordo com a SSPDS, são mais de 100 alvos nessa operação. As vistorias ocorrem com apoio também de um helicóptero da Ciopaer.

Nessa terça-feira, uma operação do gênero ocorreu no Residencial Caiçara, em Sobral (Zona Norte), onde o foco era desmantelar ações de envolvidos com o PCC. Essas ações também fazem parte de uma estratégia preventiva da SSPDS de olho no período momino.

Eis o registro que o secretário André Costa fez em seu Facebook sobre a megaoperação:

Hoje também não foi um belo dia pra vagabundo.
Iniciamos uma mega operação, hoje, as 4h da manhã, bairro Jurema na Caucaia (já que falaram que a polícia não entrava lá, como prometido, a gente foi).
OPERAÇÃO CAMAROTE (menção aos traficantes que ficavam do sofá de casa vendendo droga, eles se sentem num verdadeiro lounge).
Pois bem, cumpriu mandados de busca e apreensão, com 3 presos, apreensão de armas e drogas, além de mais de 70 mil em dinheiro.
Atuação de mais de 220 policiais da PM (Choque, Canil, Raio, Gate, Ronda), PC de vários distritos, Bombeiros Militares – salvamento e peritos criminais, além das coordenações de Planejamento da SSPDS e CIOPAER com um helicóptero dando apoio aéreo. Todos fazendo um cerco nessa região, ninguém entra e ninguém sai, apenas estudante e trabalhador.
Malandragem recuada, Polícia pra cima.
Nesta foto, um de nossos cães policiais ansioso pra “brincar” de achar droga, sempre com resultados positivos, pense numa animação que ele tava!!
Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa operação.
Só ficamos tristes pois não vieram nos servir um cafezinho… e com adoçante, por favor.
TMJ!

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas em pé

Justiça libera atuaçaõ de mais quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade.

A magistrada ainda proibiu o recolhimento dos veículos e/ou habilitações dos condutores, a aplicação de multa ou quaisquer outros atos ou medidas repressivas que coíbam o trabalho. A informação é do Site do Tribunal de Justiça do Estado.

Nos autos (são três processos diferentes), os motoristas alegaram que, em tempo de crise como a que estamos vivendo, a ferramenta Uber tem sido o sustentáculo de muitas famílias, provendo meio lícito de auferir renda, cumprindo, inclusive, notória função social. Por conta disso, ajuizaram ações, com pedidos de tutelas antecipadas, pleiteando autorização para exercer essa atividade econômica livremente.

Ao analisar os processos, a magistrada afirmou estar presente a relevância dos pedidos, em razão da inexistência da regulamentação legal da atividade de motorista particular do aplicativo Uber, bem como mostra-se desrazoável qualquer tentativa de frustar a oferta de melhores serviços à coletividade com menores preços e considerável segurança e conforto.

Ressaltou ainda que “a carência de melhores serviços oferecidos pelo poder público não pode ser fator inibidor ao estímulo e criatividade de empreendedores, visto que estes são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação”. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02).

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, também deferiu pedido de liminar para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar, quaisquer atos ou medidas que impossibilitem outro motorista que utiliza o aplicativo Uber de exercer sua atividade. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

Na decisão, publicada também no Diário da Justiça dessa segunda (20), o magistrado sustentou que o contrato viabilizado através do aplicativo Uber tem natureza privada, motivo pelo qual não se enquadra em suposto serviço clandestino de táxi. “Assim não há o que se falar em exigência de credenciamento, licenciamento ou autorização para que dois particulares, no livre exercício de sua autonomia da vontade, realizem contrato de transporte privado, mesmo que intermediado pelo aplicativo Uber”, explicou.

Sine/IDT vai definir corte de despesas e o fim de pesquisa sobre desemprego. Haverá protesto

Secretário culpa o governo federal pelos cortes no órgão.

A polêmica em torno dos cortes de pessoal do Sine/IDT e da pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Fortaleza pode ter seu último capítulo hoje. O Conselho Administrativo do Sine fará reunião, a partir das 9 horas, para aprovar um pacote de redução das despesas e o fim da pesquisa.

A informação é de Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Ele considera “difícil” a manutenção da pesquisa. “Era bancada pelo governo federal que deixou de repassar R$ 1 milhão por ano. Ainda nos deve R$ 500 mil de 2016”, cobra o secretário.

Hoje também, nesta manhã de quarta, os servidores do Sine/IDT farão protesto na unidade da rua Assunção, 699, a maior do sistema. A jararaca vai fumar e vai ser tenso. Prometem.

Olinda abre seu Carnaval nesta quinta-feira

A histórica cidade de Olinda abre oficialmente, nesta quinta-feira (23), um dos maiores carnavais de rua do Brasil: o pernambucano. E o carnaval local já começa com uma novidade: pela primeira vez se juntam, em um mesmo cortejo, blocos tradicionais olindenses – como Vassourinhas, Homem da Meia-Noite, Lenhadores, Escola de Samba Preto Velho e Piaba de Ouro – e uma representação do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do Recife. O desfile sai do Largo do Amparo, a partir das 16h, e termina na sede da prefeitura, onde Alceu Valença encerra com um show às 22h30.

A prefeitura de Olinda  – cidade que é patrimônio histórico e cultural da humanidade – divulgou a programação completa da festa na segunda-feira (20). Ao longo dos dias de folia, as ruas do centro histórico ficam lotadas de gente de todas as idades. E blocos grandes e pequenos, com estandartes coloridos, saem de vários pontos da cidade, desde as primeiras horas da manhã até o fim da tarde.

No sábado (25), à meia-noite, o bloco Homem da Meia-Noite começa o seu desfile. Esse deve ser o dia menos movimentado em Olinda, porque muita gente vai acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, no Recife. E o domingo (26) é o dia em que serão exibidas as fantasias mais caprichadas no bloco Enquanto Isso, na Sala da Justiça. Na terça-feira (28), ocorre o famoso o encontro de bonecos gigantes de Olinda, que reunirá 80 deles numa concentração no Largo do Guadalupe.

Para quem realmente gosta de carnaval, a programação continua até domingo (5 de março) à tarde. Na quarta-feira de cinzas (1º ), por exemplo, saem blocos desde as 6h da manhã, como o Mungunzá de Zuza Miranda e Thaís. Os trabalhadores do período festivo se reúnem nesse dia, para também ter seu momento de brincadeira. O Case, bloco que sai do Varadouro às 16h, é o espaço dos músicos. Um encontro de bois também anima Olinda na Rua da Boa Hora, e o pessoal a favor da legalização da maconha desfila no Segura a Coisa que Eu Chego Já, no Amparo, à meia-noite.

(Agência Brasil)

Ivo Gomes tem primeira baixa na equipe. Ex-secretário sai atirando contra a gestão

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), já perdeu um membro de sua equipe. Marcos Villas-Bôas, que ocupava a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pediu demissão. Ivo já nomeou para seu lugar Inácio Ribeiro.

Inácio responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.

Já o ex-secretário, usou seu Facebook para sair atirando contra Ivo, que é irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e afirmando que não iria “arriscar minha honra continuando numa gestão cheia de furos morais, afora a desorganização administrativa e outros problemas.” Confira:

STF valida fim de sigilo de delação de Sérgio Machado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa noite de terça-feira (21), o fim do sigilo da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores das investigações da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o sigilo dos depoimentos pode ser retirado a pedido do Ministério Público.

Os ministros julgaram um recurso protocolado pela defesa de Sérgio Machado e de seus filhos, que também fizeram delação, contra uma decisão do ex-ministro Teori Zavascki, que, no ano passado, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e retirou o sigilo dos depoimentos. Os advogados afirmaram ao STF que a intimidade dos delatores foi violada e que os colaboradores têm direito de não ter a identidade revelada.

Para a defesa, a PGR teria quebrado cláusula do acordo no qual a divulgação das informações era proibida. Os advogados também alegaram que a Lei 12.850/2013, conhecida como Lei da Delação, impede a retirada do sigilo antes do oferecimento de denúncia contra os investigados.

Os ministros seguiram o voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin. Para o ministro, o sigilo das investigações pode ser levantado tendo em vista o princípio constitucional da publicidade.

“É possível determinar o levantamento de sigilo levando-se em consideração, a partir desse fato, que sua manifestação não mais interessa às investigações, como asseverou a PGR, e não serve mais à garantia do êxito do esforço investigativo”, afirmou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e entendeu que os depoimentos podem ter o sigilo retirado quando não se trata de informações que comprometam as investigações e a segurança do delator. Para Lewandowski, a suspensão do sigilo evita a divulgação seletiva dos depoimentos pela imprensa. “Aquilo que interessa à sociedade deve vir à luz. Nestes casos em que está envolvida a corrupção em alto nível, em caráter institucional, a luz do sol, a meu ver, é o melhor desinfetante”, disse.

No julgamento desta terça-feira, o ministro Dias Toffoli votou a favor da liberação do sigilo no caso de Sérgio Machado, mas entendeu que o levantamento deve ser decidido caso a caso. Toffoli argumentou que a regra é a manutenção do sigilo em função da cláusula do acordo e da lei.

“Penso que a questão relativa ao sigilo não pode ficar única e exclusivamente ao sabor do Estado. Se estamos diante de um negócio jurídico personalíssimo, que visa também tratar dos interesses do colaborador, é evidente que a colaboração se manterá sigilosa até o oferecimento da denúncia. Há um outro lado. Não é só proteger a investigação, mas proteger eventualmente a própria integridade física do colaborador”, disse Toffoli.

Gilmar Mendes e Celso de Mello também votaram a favor da queda do sigilo.

Delação

Nos depoimentos, o ex-presidente da Transpetro disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. Segundo Machado, foram repassados ao PMDB “pouco mais de R$ 100 milhões”, que tiveram origem em propinas pagas pelas empresas que tinham contratos com a Transpetro.

De acordo com os termos do acordo de delação, divulgados hoje, Sérgio Machado vai devolver R$ 75 milhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 10 milhões deverão ser pagos 30 dias após a homologação, que ocorreu no mês passado, e R$ 65 milhões parcelados em 18 meses. Por ter delatado supostos repasses de recursos da Transpetro para políticos, Machado vai cumprir pena em regime domiciliar diferenciado.

(Agência Brasil)

Lailtinho Brega é atração no Cineteatro São Luiz

O humorista cearense Lailtinho Brega será atração, às 12h30min desta terça-feira, no Cineteatro São Luiz (Centro).

Com entrada gratuita, o público poderá conferir a apresentação que faz parte do projeto “Humor nos bairros”, que busca promover a cultura de paz.

SERVIÇO

*Cineteatro S~]ao Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro.

*Gratuito.

(Foto – Paulo MOska)