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Funcionários do Sine/IDT fazem protesto e reunião do conselho administrativo do órgão é adiada

A Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), juntamente com as Centrais Sindicais, um ato de protesto contra o desmonte do SINE/IDT. Foi em frente a Unidade Central dessa rede de atendimento (Rua Assunção, 699).

O ato teve como uma de suas motivações centrais a interrupção da divulgação mensal dos indicadores da situação do mercado de trabalho local, aferidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF), realizada pelo IDT, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o DIEESE, que foi suspensa pelo governo do estado, no início de janeiro.

Os últimos dados divulgados foram os de dezembro de 2016, mostrando que 13,4% da força de trabalho metropolitana estava desempregada, o equivalente a 250 mil pessoas. A STDS informou que a pesquisa iria sair dos seus planos porque o governo federal cortou a verba para a açao – R$ 1 milhão e ainda devia R$ 500 mil da última pesquisa. Já o deputado estadual Roberto Mesquita informou, na Assembleia, que não houve corte, mas inadimplência da parte da secretaria.

A reunião que o Conselho Administrativo do Sine/IDT iria realizar para tratar sobre cortes de despesas e fim da pesquisa acabou adiada. A informação é de que o secretário Josbertini Celestino (STDS) continuava em Brasília em reunião do Fórum Nacional dos Secretários do Trabalho e Desenvolvimento Social. Nova data ainda será marcada.

(Foto – Fetrace)

Justiça do Trabalho do Ceará bate recorde de novas ações pelo segundo ano consecutivo

A Justiça do Trabalho do Ceará registrou nos últimos dois anos um aumento recorde de ações trabalhistas. Só em 2016, trabalhadores e empregadores ingressaram com 66.850 novos processos. O número é 16% superior ao que foi registrado em 2015, que já havia apresentado um aumento de 20% em relação a 2014. Os anos anteriores registram média de 5% de crescimento anual de processos novos.

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão, o desemprego é uma das principais causas para o grande volume de processos. “Essa crise econômica, que lamentavelmente estamos vivenciando, provoca também desemprego. O próprio empregador tem dificuldades em manter seu quadro de empregados e, quando a relação de trabalho é desfeita, eles procuram a Justiça do Trabalho para receber seus direitos”, afirma.

Ao todo, são mais de 158 mil processos trabalhistas em tramitação nas 37 varas do trabalho do Ceará, sendo que 101 mil tramitam exclusivamente por meio digital, pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico. Para atender a essa demanda, a Justiça do Trabalho do Ceará conta atualmente com 69 juízes. Número considerado baixo pela presidente do TRT/CE.

“Quanto mais aumenta o número de ações trabalhistas, mais se necessita de gente para trabalhar com os processos. Nós temos hoje uma carência muito grande de servidores e de juízes na Justiça do Trabalho. Os tribunais estão assoberbados e isso nos traz muita preocupação”, ressalta a desembargadora Maria José Girão.

Ainda assim, os juízes trabalhistas conseguiram solucionar 66.588 mil processos em 2016, que resultaram no pagamento de mais de R$ 318 milhões aos trabalhadores e empregadores cearenses. Também foram arrecadados mais de R$ 52 milhões para os cofres públicos, entre custas, taxas, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e receitas decorrentes de execução das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização.

(Site do TRT-7)

Arrecadação federal cresceu em janeiro pela primeira vez em três anos

A arrecadação federal em janeiro cresceu pela primeira vez em três anos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões no mês passado, alta de 0,79% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a janeiro de 2016.

Essa foi a primeira vez desde 2014 que a arrecadação federal apresentou crescimento real (acima da inflação) em janeiro. De acordo com a Receita, o início da recuperação da economia, o aumento do pagamento de royalties de petróleo e uma arrecadação atípica de R$ 487 milhões de Imposto de Renda sobre ganhos de capital na alienação (venda) de bens influenciaram no resultado.

No ano passado, a arrecadação federal tinha apresentado crescimentos reais na comparação com o mesmo mês do ano anterior em outubro e em novembro. No período, no entanto, a entrada de recursos tinha sido elevada por causa do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que reforçou os cofres federais em R$ 46,8 bilhões em 2016.

O aumento das receitas com os royalties foi o principal fator que reforçou a arrecadação federal. Em janeiro, as receitas não administradas pela Receita Federal subiram R$ 2,252 bilhões acima da inflação em relação ao mesmo mês de 2016, alta real de 60,86%. A Receita não quis informar se a alta se deve ao aumento do preço internacional do petróleo ou ao aumento da produção interna.

Outro fator que impulsionou a arrecadação federal em janeiro foi o crescimento real (acima da inflação) de 21% da estimativa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. No início do ano, as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, pagam Imposto de Renda com base na estimativa de ganhos, abatendo os tributos nos balancetes seguintes caso os lucros não se confirmem.

O IRPF e a CSLL foram os principais tributos que puxaram a alta da arrecadação em janeiro, com crescimento real (acima da inflação) de R$ 1,287 bilhão em relação ao mesmo mês do ano passado. Em seguida, vem o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho, com alta real de R$ 707 milhões.

As maiores quedas reais (descontada a inflação) em relação a 2016 ocorreram com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu R$ 1,472 bilhão em termos reais. Ligados ao faturamento, esses tributos refletem a queda de 6,75% nas vendas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A segunda maior queda foi observada na arrecadação da Previdência Social, que caiu R$ 767 milhões na mesma comparação. A diferença decorre da queda do emprego formal, que fez a massa salarial (soma dos salários pagos na economia) crescer 1,95% no período, abaixo da inflação pelo IPCA acumulada de 5,35% nos 12 meses terminados em janeiro.

(Agência Brasil)

Adeus carro oficial – Prefeitura diz que secretários estão pagando gasolina do próprio bolso

Os secretários do prefeito Roberto Cláudio (PDT) estão pagando a gasolina do próprio bolso para o exercício do cargo desde o mês passado. Com o fim dos carros oficiais em janeiro deste ano, a gestão prometeu fornecer uma ajuda de custo para cada gestor  abastecer o próprio carro para o expediente de trabalho. Historicamente, cada secretário do primeiro escalão tinha veículo e motorista à sua disposição.

Apesar da promessa, a Prefeitura ainda não repassou a ajuda de custo e não dá ainda a previsão do valor nem data fixada para o início do repasse. Com a extinção dos carros em razão do corte de gastos, ocasionado pela crise de arrecadação nos cofres públicos, a Prefeitura de Fortaleza economizou, entre os meses de janeiro e fevereiro, R$ 611.741,84. Os dados são da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

A Sepog diz que “por enquanto (o dinheiro) está saindo do próprio bolso e, quando for definida a ajuda de custo, não deve ser retroativa”. Ou seja, os comissionados não receberão o que gastaram de gasolina nesse período. Em entrevista ao O POVO no início de janeiro deste ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) adiantou que cortaria os carros oficiais e concederia aos secretários uma ajuda de custo para o uso dos veículos próprios e que o objetivo era economizar pelo menos metade do que era gasto.

“Acordamos aqui hoje que ao invés do secretário ter carro oficial com motorista, vai ter uma ajuda de custo no mês para combustível. Isso traz economia de metade do valor que a gente gasta hoje. Vamos fazer um estudo de quilometragem dos carros para fazer uma estimativa”, adiantou à época o prefeito.

(Blog Política O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Parlamentar cearense vai conferir encontro mundial de telefonia móvel na Espanha

O deputado federal Odorico Monteiro (Pros) vai passar o Carnaval discutindo telecomunicações, informa a Coluna O POVO Economia, do O POVO desta quarta-feira.

O parlamentar viaja na próxima segunda-feira para Barcelona, na Espanha, onde participará do Programa Ministerial da GSMA.

O evento reunirá líderes mundiais do setor que avaliarão as oportunidades de negócios na telefonia móvel.

Carnaval de Camocim terá mistura de ritmos e mela-mela

A Prefeitura de Camocim (Litoral Oeste) divulgou a maioria das atrações para o Carnaval 2017. A festa ocorrerá de sábado até terça-feira, na tradicional Praça de Eventos (Odus). Já na Praia do Maceió, haverá o tal do mela-mela. Confira as atrações:
  • Luis Marcelo e Gabriel
  • Jonas Esticado
  • Junior Vianna
  • Forró Real “Elétrico”
  • Forró de Salto
  • Laninha
  • Show Iohannes
  • Imperador Farra Feita
  • Banda Timbaleira
  • Praxé
  • Xê Auê
O evento contará com grande estrutura de palco, som e luz e ainda animação dos DJ’s Pedro Cell e Iunis. Segundo o site da Prefeitura, ainda virá uma grande atração nacional. Quem será, hein?
(Foto – Barato Coletivo)

Zé Maria de Tomé – Desembargador vota pela absolvição de réus, colega pede vista e caso é adiado

O desembargador cearense Francisco Martônio Vasconcelos votou pela absolvição dos acusados pelo assassinato do líder rural José Maria de Tomé. O magistrado, que é relator de um recurso da defesa dos réus, justificou o voto em 60 páginas e aceitou a tese de que a “prova intelectual merece reparo”.

A sessão da 2ª Câmara Criminal foi suspensa quando o desembargador Haroldo Máximo, presidente da Câmara, pediu vistas do voto de Francisco Martônio. Agora, o desfecho sobre recurso só será conhecido na primeira semana depois da Quarta-Feira de Cinzas. Além de Máximo também votará a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

(O POVO Online – Repórter Demitri Túlio)

Eunício Oliveira – Bom desempenho de Moraes reflete-se na aprovação; oposição contesta

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou hoje (22) que a expressiva votação a favor da indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública,  Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal foi “proporcional” ao desempenho dele na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça ontem (21). Moraes passou cerca de 12 horas respondendo às perguntas dos senadores e  saiu bem, na opinião do presidente.

“Foi proporcional à demostração que ele deu na sabatina de ontem. Ele demonstrou paciência, moderação e conhecimento técnico abundante. Então, o plenário devolveu ao ministro pela sabatina que ele fez, pela qualidade técnica que ele apresentou aqui, o resultado do plenário foi extremamente favorável a ele”, observou Eunício.

O relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também considerou que o ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública  teve bom desempenho na sabatina, o que contou a seu favor. Para ele, a relação de Alexandre de Moraes com os parlamentares será de respeito depois de empossado no STF.

“Até porque Alexandre de Moraes vem do Executivo, vem da vida pública, onde há o exercício da política e creio que ele entende e disse isso ontem publicamente na audiência pública, que ele tratará todos aqueles que representam a população como uma autoridade e os dará o tratamento de autoridade”, disse.

Falta de isenção

A oposição considera que Moraes não terá isenção para analisar determinados processos na Corte. “Eu acho que ele tinha que ter se declarado impedido aqui, porque foi indicado por Michel Temer. Têm cinco ministros que são investigados na Lava Jato”, disse Lindbargh Farias (PT-RJ) após o resultado da votação.

Para ele, o novo ministro teria “tranquilizado o país” ao se declarar impedido de julgar casos relacionados à operação. “Ele próprio escreveu na tese de doutorado que poderia haver uma dívida de gratidão, a independência poderia ficar comprometida se o indicado fosse um ministro do governo daquele presidente. No caso mais grave. Volto a dizer, o presidente Temer aparece em várias delações, cinco ministros do governo também, então, ele não vai conseguir mostrar para país que vai ter imparcialidade nestes casos”, avaliou.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também considerou difícil que Moraes mantenha imparcialidade, mas avalia que agora ele não terá mais vínculos com seu antigo grupo político. “É um estágio diferente. O ministro a partir de agora não tem laço com ninguém, não tem vinculação com ninguém, ele agora tem autonomia necessária para se comportar como ministro. Então, vou lhe dizer que, sinceramente,  espero dele esta postura, assim como outros ministros do Supremo que foram indicados pelo governo e depois lá votaram de forma diferente àqueles que indicaram. Então, é um outro momento como ministro do supremo.”

Ele também defendeu mudanças na forma de escolha de ministros do STF que incluam a previsão de um mandato, estabelecendo um tempo máximo de até 12 anos para o exercício do cargo, nos moldes do que prevê a constituição americana.

“Não é possível a indicação de um ministro que tenha relações com o governo, seja ele qual for para um mandato que pode vir a ser de 26, 27, 28, 30 anos,  ou até os 75 anos de idade. Então, tem um conjunto de propostas de emenda constitucional aqui no Senado para serem apreciadas. Elas precisam ser analisadas o quanto antes,” disse o senador Randolfe Rodrigues.

(Agência Brasil)

Meirelles nega que governo vá recriar a CPMF

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Ontem (21), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.

Segundo Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo, que possa ser aprovado no Congresso Nacional e que possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse, após mencionar que o tema está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Depois de participar de um almoço promovido pelo banco BTG Pactual, Meirelles também comentou o projeto de recuperação fiscal dos estados. “[É] o justo e o correto para resolver a situação fiscal do Rio Janeiro, em um primeiro momento; do Rio Grande do Sul, em um segundo momento; ou de outros estados que venham se encontrar nessa situação. Acreditamos que os parlamentares vão olhar isso com muita seriedade.”

Para o ministro da Fazenda, a não aprovação da proposta feita pelo governo no ano passado atrasou o processo de recuperação do Rio de Janeiro. “O efeito de não ter sido aprovado no ano passado mostrou que o resultado disso foi que a situação no Rio de Janeiro não pode ser resolvida”, acrescentou.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, previa que os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida. Em troca, a União queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados. Tramita, agora, na Câmara, uma nova proposta que mantém as exigências aos estados que serão beneficiados.

(Agência Brasil)

Escritora cearense é finalista no The Los Angeles Times Book Prizes

A escritora cearense Socorro Acioli foi indicada ao The Los Angeles Times Book Prizes, uma das premiações literárias mais nobres dos Estados Unidos. Ela concorre na categoria Young Adult Literature com o livro The Head of the Saint, versão em inglês de A Cabeça do Santo. A tradução é de Daniel Hahn. Os finalistas da premiação foram anunciados nesta quarta-feira e os vencedores serão conhecidos no dia 21 de abril.

O The Los Angeles Times Book Prizes concede prêmios em onze categorias desde 1980. Concorrem com Socorro os autores Julie Berry com The Passion of Dolssa; Frances Hardinge com The Lie Tree; John Lewis, Andrew Aydin e Nate Powell com March: Book Three; e Meg Medina com Burn, Baby, Burn.

A Cabeça do Santo é um dos livros mais importantes da carreira de Socorro e foi publicado no Brasil em 2014 pela Cia. das Letras. Além de ser finalista do LA Times Book Prizes, a tradução do livro foi escolhida como um dos 50 melhores livros de 2016 pela Biblioteca Pública de Nova York, e um dos 40 melhores pelo United States Board on Books for Young People (USBBY), além de constar na lista dos melhores livros de 2016 do Center for the Study of Multicultural Children’s Literature.

“É uma felicidade estar como finalista de um prêmio que é um dos mais importantes dos Estados Unidos, um prêmio que tanta gente que eu admiro já ganhou – como a J.K Rowling e o John Green”, afirma Socorro. Ela lembra da importância de ter um livro “genuinamente brasileiro, com um texto brasileiro e com uma temática brasileira” concorrendo de igual para igual com as publicações do mercado americano.

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“Não é uma vitória só minha. É uma vitória dos meus editores do Brasil, da minha agente literária, do tradutor, da editora inglesa (Hot Key) que foi a primeira a acreditar do potencial do livro para o público estrangeiro”, explica. A editora americana Dellacorte Press comprou os direitos de publicação da Hot Key. Em março, durante o Salão do Livro de Paris, Socorro Acioli vai lançar Sainte Caboche, a versão francesa do A Cabeça do Santo.

A narrativa de A Cabeça do Santo é inspirada em uma situação real. No município de Caridade, a 96 quilômetros de Fortaleza, há uma estátua de Santo Antônio, padroeiro da cidade, que foi construída no alto de um morro, mas a cabeça, por erro de cálculo, permanece no chão até hoje. Socorro folheava as páginas do O POVO quando a notícia chamou atenção e inspirou a escrita do romance.

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Serviço
A cabeça do santo
Companhia das Letras
Autora: Socorro Acioli
Quanto: R$ 37,90

 

  • Do Blog Leituras da Bel aqui.

BNB levará empreendedores da região para intercâmbio em Israel

O Banco do Nordeste levará três empreendedores de startups da Região para intercâmbio de uma semana em Israel, país considerado polo mundial de inovação. Serão selecionados projetos que foquem uso eficiente e reuso de água, smart cities (cidades inteligentes) e uma terceira iniciativa de tema livre, definidos por chamada pública, com inscrições abertas.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, o economista–chefe, Luiz Esteves, e o inovador-chefe da instituição, Eduardo Gaspar, acompanharão os empreendedores selecionados na viagem, a partir de 21 de abril. Após o período de intercâmbio, os selecionados ficarão residentes no Hubine, em Fortaleza, com acesso a escritório compartilhado e repassarão a metodologia utilizada no programa a outras startups.

SERVIÇO

*Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de março pela internet na página do Hub Inovação Nordeste (Hubine), iniciativa do BNB para fomento à inovação: hubine.bnb.gov.br.

UFC promoverá Encontros Universitários em março

Os Encontros Universitários de 2016 ocorrerão, em Fortaleza, no período de 29 a 31 de março próximo. As atividades serão realizadas no Centro de Convivência do Campus do Pici e no prédio do Instituto de Cultura e Arte (ICA), no mesmo Campus. No total, serão apresentados 4.870 resumos de projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Universidade Federal do Ceará, número superior aos 4.060 trabalhos inscritos na última edição dos Encontros, em 2015.

As apresentações ocorrerão em blocos de até duas horas de duração: das 8 às 9h50min, das 10 às 11h50min, das 14 às 15h50min, das 16 às 17h50min e das 18 às 20 horas. O aluno deverá estar presente durante o bloco no qual foi agendada sua apresentação, podendo aproveitar os demais horários para acompanhar as diversas atividades do evento. O horário individual das apresentações dos trabalhos aceitos pode ser conferido no site dos Encontros Universitários (https://goo.gl/nhwqlw), assim como a programação completa de apresentações orais e pôsteres (https://goo.gl/gZz83a).

Festa

Quem estiver no Campus do Pici nos dias dos Encontros Universitários também poderá participar da programação do Festival UFC de Cultura, que neste ano também ocorre de 29 a 31 de março, e da III Mostra ICA, que expõe o resultado dos trabalhos artísticos desenvolvidos por alunos e docentes da unidade acadêmica. A programação dos dois eventos será divulgada nos próximos dias.

Esta edição dos Encontros Universitários será composta pelos: XXXV Encontro de Iniciação Científica e IX Encontro de Pesquisa de Pós-Graduação, organizados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG); XXV Encontro de Extensão, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão (Prex); IX Encontro de Experiências Estudantis, organizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE); III Encontro de Cultura Artística, pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte); XXV Encontro de Iniciação à Docência, VI Encontro de Monitoria de Projetos de Graduação, III Encontro de Programas de Educação Tutorial e II Encontro de Tecnodocência (UFC Virtual), pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); VIII Encontro de Docência no Ensino Superior e VIII Encontro de Aprendizagem Cooperativa, organizados pela Escola de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (Eideia), bem como I Encontro de Iniciação Acadêmica, evento também organizado pela PRAE que estreia este ano.

O objetivo é difundir atividades de ensino, pesquisa, extensão, arte e cultura e de experiências acadêmicas desenvolvidas e vivenciadas por estudantes na UFC. Nesta edição, o evento é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão (Prex).

(Site da UFC)

Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,5 pontos em fevereiro, alcançando 81,8 pontos, o maior nível do indicador desde dezembro de 2014. Esta é a segunda alta consecutiva do índice, que iniciou o ano com uma elevação de 6,2%.

Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A alta de fevereiro reflete expansões em todos os quesitos que compõem o ICC.

O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. O Índice de Expectativas (IE) subiu para 90,6 pontos, alcançando o maior patamar desde outubro de 2014.

Ajustes no orçamento familiar

“Esta segunda alta consecutiva neste ano parece estar relacionada à aceleração do ajuste orçamentário das famílias propiciado pela desaceleração da inflação e aceleração no ritmo de queda dos juros básicos da economia”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em publicação divulgada pela FGV.

Segundo a Viviane, “os consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses”. Para a economista, “uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, mas que ainda não vieram.”

A publicação da FGV indica, ainda, que o indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4 pontos em relação a janeiro, atingindo 65,6 pontos. A intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o fator que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês. A edição de fevereiro de 2017 coletou informações de 2.047 domicílios entre os dias 1 e 20 de fevereiro.

(Agência Brasil)

TCM transmitirá sessões pela internet

O Tribunal de Contas dos Municípios vai transmitir, ao vivo, a sessão do Pleno desta quinta-feira (23). A exibição televisiva dos julgamentos será feita por meio da internet e poderá ser acompanhada pelo site do órgão (www.tcm.ce.gov.br) a partir das 9 horas. A iniciativa faz parte de projeto piloto para a futura transmissão de todas as sessões, intenção assumida pela nova gestão do Tribunal.

“A publicidade de nossas discussões e decisões via webTV vai permitir à sociedade um maior conhecimento das atribuições e atividades do TCM no campo da fiscalização e controle de recursos municipais, possibilitando ao público uma leitura completa e mais didática daquilo que constam de nossos processos”, explica o presidente da Corte, Domingos Filho.

SERVIÇO

*As pautas das sessões de julgamento são divulgadas previamente no site do TCM, no endereço www.tcm.ce.gov.br.

*Assista e ouça pelos links abaixo:

VÍDEO: http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/sessao/

ÁUDIO: http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/radio/

Prefeitura de Maracanaú liquida dívidas trabalhistas

O prefeito Firmo Camurça (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), informa ter conseguido liquidar a dívida de todos os precatórios trabalhistas da Prefeitura. Ele não divulgou valores.

A decisão, segundo disse, foi formalizada em audiência de conciliação junto ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, tendo como titular a juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro. O pagamento dos precatórios será parcelado.

De acordo com o procurador-geral do Município, Idalmir Feitosa, a ação foi ressaltada pela própria Juíza como medida exemplar por parte do prefeito Firmo Camurça.

Que tal curtir um Carnaval Digital?

Que tal passar todo o carnaval tentando quebrar mecanismos de segurança da informação, em um ambiente virtual? É o que propõe o analista de segurança Saulo Hachem, responsável por um Game chamado Shellter – plataforma 100% brasileira, direcionada para os interessados na área, o Shellter contém desafios de diferentes níveis de dificuldade para jogadores de todo o planeta.

“Serão 4 dias de competição com mais desafios e premiação. Ele não é um jogo convencional, mas tem características de jogo, cujo objetivo maior é capturar bandeiras e para isso é necessário pôr em prática os conhecimentos exigidos por profissionais de segurança da informação, desde programação, raciocínio lógico e até técnicas avançadas de exploração, simulando problemas reais encontrados por quem é da área”, diz Saulo que é campeão brasileiro da Hackaflag organizada pela Roadsec, e integrante do time campeão nacional no Cyberlympics.

“A competição será por equipes. Apenas o líder da equipe deve inscrever a sua, com cinco integrantes”, complementa Saulo, O jogo espera receber equipes de várias partes do mundo e a indústria de segurança de TI tem especial olhar sobre os talentos desse segmento.

SERVIÇO

*Endereço: https://shellterlabs.com/contests
*Quando: 25 de fevereiro às 00h (Horário de Brasília) até 28 de fevereiro às 23:59:59 (Horário de Brasília)

Indicação de ruralista para a Funai gera desconforto

A indicação de Ubiratan de Souza Maia para a coordenação-geral de Licenciamento Ambiental da Funai tem gerado desconforto entre os funcionários da autarquia.

Isso porque ele é acusado pelo Ministério Público de arrendar terras indígenas ilegalmente. Na denúncia, o MPF pede o ressarcimento de R$ 240 mil à comunidade Terra de Xapecó.

Além disso, Ubiratan é afilhado político do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS). Em 2013, Heinze disse que índios, gays e quilombolas “não prestam”.

(Veja Online)

Alexandre de Moraes agora é todo Supremo

O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação começou às 11 horas (horário de Brasília).

Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

(Agência Brasil)

Igreja Batista Central promoverá congresso durante o Carnaval

A Igreja Batista Central (IBC), situada no bairro Ancuri, vai promover, durante o Carnaval, o II Congresso Transmissão. Será de 25 a 28 próximos, com abertura às 18 horas. O evento pretende reunir cerca de 300 jovens, adolescentes e jovens casados que participarão de uma programação variada com música, palestras, rodas de conversas, esporte e lazer.

O Congresso Transmissão pretende proporcionar quatro dias de conexão entre o congressista e Deus.

No entorno da igreja, há o Campus Tenda IBC, que tem 23 hectares, com espaço para barracas de camping. A organização informa que está totalmente arborizado, protegido e preparado para aqueles que buscam se recolher neste feriadão. A programação pela manhã é aberta ao público, e, a partir das 14 horas, será voltada para os congressistas inscritos.

SERVIÇO

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º. Anel Viário – Km 14

*Mais Informações: (85) 3444.3600; (85) 99761-8552; (85) 98800-4219 – Vagas Limitadas.

Prefeitura de Caucaia manda nota com o porquê da exclusão da Marquise da coleta do lixo

Sobre os serviços de coleta de lixo que não devem mais ficar com a Marquise no município de Caucaia, alvo de críticas do deputado estadual João Jaime (DEM) na Assembleia, a Prefeitura manda nota. Confira:

Caro Eliomar de Lima, 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, esclarece que o contrato para prestação de serviços de coleta de lixo no município, assinado com a empresa Marquise, tem vigência até de 31 de maio de 2017.

A Prefeitura informa ainda que elaborou projeto no sentido de tornar a coleta de lixo mais eficiente –  uma vez que instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços executados pela empresa Marquise, em face ineficiência da execução das atividades prestadas pela referida empresa.

Com isso, a Prefeitura realizou coleta de preços com empresas, inclusive com a Marquise, para se ter parâmetros de valores de mercado. Em alguns itens coletados, por exemplo, os preços praticados pelas demais empresas consultadas se mostram bem aquém dos preços apresentados no contrato em vigência com a empresa Marquise.

Desta forma, a Prefeitura de Caucaia irá realizar processo licitatório para contratação de empresas de coleta de lixo. A Prefeitura deixa claro que não realizou nenhuma dispensa de licitação para contratação de empresas de coleta de lixo.

PPP

A atual gestão também esclarece que, ao assumir a administração do município, encontrou um contrato de Parceria Público Privada (PPP), com duração de 30 anos e valor estimado em R$ 600 milhões,  com a empresa EcoCaucaia – empresa do grupo Marquise, assinado nos últimos dias da gestão anterior (16 de dezembro de 2016).

Em razão desta despropositada PPP, o Ministério Público Estadual promoveu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (processo nº 69673-84.2016.8.06.0064), apontando várias irregularidades, tendo o Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia deferido medida liminar suspendendo a PPP e todos seus efeitos. Além disso, o Prefeito decretou (Decreto nº 873 de 03 de fevereiro de 2017) a suspensão da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 26.002/2016 – PPP e todos os atos dela decorrentes.

A Prefeitura instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na condução do processo licitatório da PPP, em face da inegável atipicidade desta licitação, que inclusive foi objeto da citada Ação de Improbidade Administrativa.

Os procedimentos administrativos encontram-se em andamento junto a secretaria municipal, tendo sido assegurado a empresa Marquise e a empresa Ecocaucaia o contraditório e ampla defesa nos procedimentos instaurados.

*Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Caucaia.