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Funceme registra chuva de 125 milímetros

Choveu em 102 municípios cearense até 8 horas desta segunda-feira, de acordo com o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores.

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 125.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 106.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 105.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 100.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 90.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 76.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 70.2 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 70.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 67.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 65.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 14 milímetros.

Eleições 2018 – Tucanos começam a rifar Aécio Neves

Se depender de tucanos como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, não vai sair de novo candidato a presidente da República pelo partido em 2018.

Indagado sobre essa peleja, que começou a mexer com nervos e pesquisas eleitorais – Aécio apareceu com 10,1%, num empate técnico com Marina (11,8%) e Jair Bolsonaro (11,3%), segundo CNT/MDA, o parlamentar, do diretório nacional, admitiu que o ingresso do mineiro dependerá da Lava Jato. Gomes de Matos citou como nomes bons para a disputa o ex-governador Marconi Perillo e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

E Aécio?, indagamos, no que veio a reação: “O Aécio é um nome, mas como está toda a expectativa do senador ser citado ou não na Lava Jato, o partido está aguardando, mas buscando também outas alternativas”.

Pronto, estão rifando o Aécio, enquanto a turma do Lula, mergulhado no escândalo e primeiro na pesquisa (30,5%), não se reprime.

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

TCM intensifica ações e agenda em meio a ameaça de extinção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) adota uma agenda das mais intensas desde quando iniciou sua luta pela sobrevivência, no final do ano passado, a partir de quando o governador Camilo Santana (PT) passou a mobilizar sua base para apoiar uma proposta de extinção do órgão que tramitava há anos na Assembleia, apresentada pelo deputado oposicionista Heitor Férrer (PSB). Hoje, por exemplo, o TCM encaminha ao Ministério Público mais um conjunto de relatórios sobre prefeituras que decretaram situação de emergência no ano passado e inicia um grande seminário de orientação aos gestores municipais.

A extinção do TCM, que chegou a ser aprovada na Assembleia e está suspensa em função de recurso acolhido no Supremo Tribunal Federal (STF), detonou uma autêntica guerra política. O atual presidente do tribunal, Domingos Filho, um ex-deputado, comanda mobilização contra a medida e ganhou apoio do peemedebista Eunício Oliveira, que preside o Senado Federal e é o principal adversário político do governador petista. A proposta de Heitor é que as atribuições do TCM sejam absorvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Agenda de hoje

A entrega de mais seis relatórios referentes às fiscalizações da operação especial realizada pelo TCM nos decretos de emergência e calamidade pública de municípios cearenses, ocorrerá às 8h30min, na sede do órgão. Os documentos contêm resultados das fiscalizações ocorridas entre 6 a 10 de fevereiro em Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça.

O número total de municípios fiscalizados já chega a 30. Os relatórios estão sendo elaborados por equipes do TCM e são compartilhados com o Ministério Público do Estado (MPCE) no intuito de fornecer informações técnicas que possam servir de embasamento para a atuação deste, quanto a possíveis ações de improbidade ou responsabilidade penal.

Na própria Corte de Contas, os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas. A seleção dos municípios, que o presidente Domingos Filho assegura que não tem qualquer conotação política, considera uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do TCM a partir de informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público.

Já o “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”, estende-se por todo o dia de hoje, das 8 às 17 horas, período no qual se prevê palestras que abordarão, especificamente, assuntos ligados a início de gestão, como nepotismo e impedimentos em nomeações, calendário de obrigações municipais e licitações. Na oportunidade também serão apresentados os serviços de atendimento e assistência técnica do órgão. O comando do TCM informou que o último número disponível indicava a confirmação de presença de cerca de 400 participantes de todo o estado.

(O POVO)

Governo libera recursos para criação de Polo Industrial Químico de Guaiúba

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 9 horas desta manhã de segunda-feira, a liberação de recursos para a infraestrutura do Polo Industrial Químico. Esse empreendimento será implantado na cidade de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato ocorrerá ao lado da Câmara Municipal de Guaiúba, na Rodovia CE-060.

O Polo Industrial Químico de Guaiúba vai contar com 27 empresas, gerando 1.967 empregos diretos, com investimento do Governo do Ceará superior a R$ 10 milhões, através da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e das secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Infraestrutura (Seinfra). O investimento das empresas supera a casa dos R$ 95 milhões.

Livrarias viram centros de resistência a Trump

As livrarias nos Estados Unidos estão se transformando em centros de resistência política ao presidente Donald Trump. Elas promovem debates sobre justiça social e organizam grupos de ação para provocar o novo ocupante da Casa Branca.

No movimento de protesto que surgiu à esquerda, assim que Trump tomou posse em janeiro, as livrarias entraram na guerra e assumiram papéis que vão desde simples locais de encontro a verdadeiras salas de luta política.

Enquanto as grandes cadeias, como a Barnes & Noble, que têm clientes em todas as camadas, se afastaram do campo político, as livrarias independentes, com um núcleo mais reduzido de clientes, foram se envolvendo cada vez mais na luta política.

“Muitas pessoas afirmam que viramos as nossas lojas para a revolução”, disse Hannah Oliver Depp, gerente de operações da rede Word, que tem livrarias em Nova Jersey e Nova Iorque, em declarações ao jornal The New York Times.

(Agência Brasil)

Turismo e geração de emprego – Revitalização do Polo da Varjota terá início em setembro

Ampliação e padronização de calçadas, instalação de nova iluminação com fiação subterrânea, piso intertravado, minipraças, ciclofaixa, reordenamento do trânsito e nivelamento de calçadas. Essas são as principais intervenções no Polo da Varjota, a partir de setembro, anunciadas neste fim de semana pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), em evento no Coco Bambu Lounge.

Com investimentos de R$ 15 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a revitalização da área deverá beneficiar mais de 110 estabelecimentos.

Para o prefeito Roberto Cláudio, além de aquecer o turismo o Polo da Varjota também promoverá a geração de emprego e renda em uma das maiores áreas de gastronomia de Fortaleza.

Segundo o coordenador executivo de Programas Integrados da Prefeitura de Fortaleza, Reinaldo Rigaud, o projeto prioriza a convivência das pessoas, seguindo a tendência mundial.

A conclusão das obras está prevista para o fim do próximo ano.

(Foto: Divulgação)

Sede em Fortaleza – Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

(Agência Brasil)

Chuvas no Ceará em fevereiro já estão em torno da média histórica

As chuvas deste fim de semana garantiram ao Ceará 88,5% da média de chuvas prevista para fevereiro, o que significa que o volume está em torno da média histórica do mês. O Estado atingiu 104.9 milímetros (mm), um desvio de 11.55% em relação à média histórica de 118.6 mm deste mês.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que desvio de 15%, para mais ou para menos, já significa que as chuvas estão em torno da média. Os dados de chuva são atualizados diariamente às 14 horas e, até às 11 horas, a média estava em 127.8 mm, o que correspondia a um volume 8% acima da média histórica.

A informação das chuvas no Ceará em torno da média foi comemorada pelo governador Camilo Santana, em sua página oficial no Instagram. “Ainda é cedo para comemorar um bom inverno, mas não posso deixar de dividir com vocês minha alegria com essa notícia. Continuemos juntos, na torcida e na oração, para que nosso Ceará continue sendo abençoado pelas chuvas, que trazem alegria para todos nós cearenses”, escreveu ele.

Em 2012, última vez em que a média histórica de fevereiro foi atingida, choveu 138,1 mm no Estado, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No ano passado, fevereiro teve apenas 23,2 mm, enquanto em 2015, 2014 e 2013 foram registradas médias de 96,3mm, 91,9mm e 61mm, respectivamente.

A Funceme registrou chuva em 40 cidades cearenses, entre as 7 horas de sábado, 18, e as 7 horas deste domingo, 19. As maiores chuvas foram registradas em Cedro (45 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm), Orós (42 mm), Várzea Alegre (30.6 mm) e São Gonçalo do Amarante (28 mm).

Em seguida, as precipitações mais significativas foram nas cidades de Pacajus (28 mm), Graça (26 mm), Capistrano (25 mm) e Fortaleza (24.4 mm). As chuvas desta semana estão associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuvas em todas regiões do Estado, nos próximos dois dias.

Açudes

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aponta aporte de 3,3 milhões de m³. Ubaldinho (0,32%), no Cedro, foi o açude que mais recebeu recarga, seguido do Várzea da Volta (0,27%), em Moraújo, Cipoada (0,18), em Morada Nova, e Batente (0,17%), em Ocara.

O Castanhão, que abastece a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza, teve aporte de 638 mil m³. A recarga representa 0,01% da cota total. Com isso, o açude está com 4,99% da capacidade, cerca de 0,1% a mais do registro ao longo da semana.

(O POVO Online)

Comissão discute direito coletivo de trabalho na terça-feira

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) volta a se reunir na terça-feira (21) para tentar cumprir o cronograma de aprovação da proposta neste semestre.

Para o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é preciso organizar o cronograma porque há mais de 90 pedidos de audiências formulados por deputados, e ele mesmo quer ouvir muitos setores.

“Vamos propor um calendário de reuniões ao longo de março e princípio de abril. Eu certamente terei que primeiro ouvir todo mundo, as centrais sindicais, as centrais ligadas aos empresários, os órgãos técnicos que têm interesse em contribuir para o debate”, afirmou.

Na terça-feira, os deputados vão discutir o Direito Coletivo do Trabalho, que trata da representação dos trabalhadores, organização sindical, e de direitos como greve.

Além de um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram convidados o advogado José Eduardo Pastore, ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Fiesp, e o procurador Renan Bernardi Kalil, que coordena a área sindical do Ministério Público do Trabalho.

(Agência Câmara Notícias)

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim da franquia pode entrar em vigor a partir do dia 14 de março, conforme aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso porque a revogação da regra que permite a cobrança pelas malas ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.

A Anac diz que a previsão é que a cobrança das bagagens entre em vigor no dia 14 de março. “É importante salientar que, para a decisão do Senado valer, é necessária a ratificação da decisão pela Câmara dos Deputados. Até que essa decisão seja votada, a Anac trabalha com a divulgação e esclarecimento das novas regras para entrada em vigor na data citada”, disse a agência.

A Anac aprovou, no dia 13 de dezembro do ano passado, as novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros, e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.

No dia seguinte da aprovação das novas regras, o Senado aprovou projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Anac, apenas no que diz respeito à cobrança de bagagens.

(Agência Brasil)

FNDE prorroga prazo para a prestação de contas da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

Galo da Madrugada terá camarote focando nos cearenses

Para o público cearense que adora curtir a folia de um dos carnavais mais animados do Nordeste, em Pernambuco, o Camarote Balança Rolha confirma sua terceira edição no Desfile do Galo da Madrugada 2017. O espaço vip contempla 3000m²,com ambiente climatizado, open bar e decoração exclusiva para curtir o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, que acontece no próximo dia 25 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira).

Consagrado como um dos espaços mais disputados do Carnaval do Recife, o Camarote do Balança Rolha vai contar com shows de Patusco, Léo Verão, Santa Clara, DJ Elias Cabuz e muito frevo com orquestra profissional.

Com 2800m² de área coberta, além de exclusiva e gigantesca área dedicada à varanda elevada para assistir ao desfile do Galo, o camarote inclui estrutura de palco, serviço de segurança e centro para atendimento médico de emergência. A mega estrutura é organizada pelos produtores culturais André Cavalcanti, Rodrigo Carvalheira e Elias Cabuzz.

No Camarote do Balança Rolha, os foliões cearenses vão poder se refrescar com um open bar de espumante, vodca e uísques premium, cerveja, cachaça Santa Dose, refrigerante e água. A estrutura da Praça de alimentação será no formato foodpark, com saladas de frutas, burguerias, sorveteria, doceria, coxinhas e empadas gourmet, entre várias opções de massas e outras especiarias gourmet. O camarote ainda contará com SPA lounge salão de beleza à disposição do público. Já no ano passado, os turistas do Ceará se refestelaram com os serviços oferecidos, e representaram 10 % dos quase dois mil e quinhentos foliões presentes.

Os ingressos custam R$ 350 (masculino) e R$ 320 (feminino) e já estão à venda nas lojas Chilli Beans (Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna e RioMar), Lojas PE no Carnaval, Ticket Folia, lojas VitaBrasilNet e pelo site Bilheteria Digital (online).

Caixa atende 356 mil no 1º sábado de plantão para tirar dúvidas sobre FGTS

Cerca de 356 mil foram atendidas nas agências da Caixa Econômica Federal no primeiro sábado de funcionamento para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Agências do banco em todo o país abriram nesse sábado (18) das 9h às 15h.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. As agências abrirão durante cinco sábados, sendo um por mês. As próximas datas são: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF.

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia. Pode efetuar o saque o trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo nessa conta.

O calendário de saques divulgado pela Caixa na semana passada leva em conta a data de aniversário do beneficiário. Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

(Agência Brasil)

Camilo Santana e as duas almas inconciliáveis: Cirismo e o Lulismo-Petista

Em artigo em sua página na internet, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a necessidade de Ciro Gomes construir o petismo-cirista dentro do PT. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) procura construir a união dos pedetistas e petistas na chapa majoritária presidencial: Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Camilo Santana compreende a necessidade da união antecipada das forças democráticas, para que ocorra a diminuição das zonas de atritos nas disputas regionais, como no caso do pleito eleitoral de 2018, no Estado do Ceará.

O futuro presidenciável pedetista, o ex-ministro Ciro Gomes, apenas contaria com a sua agremiação partidária nas eleições de 2018. Ciro Gomes precisa construir o petismo-cirista dentro do Partido dos Trabalhadores, que somente seria possível através do diretório estadual do Ceará e num segundo momento com ajuda dos petistas gaúchos (Olívio Dutra e Tarso Genro), que são favoráveis à renovação do PT e do campo democrático das esquerdas: PT, PDT, PC do B, PSOL e REDE.

O governador Camilo Santana (PT) quando era jovem militante do Partido Socialista Brasileiro no ano de 1999, já foi testemunha da construção da coligação partidária das esquerdas, para prefeito de Fortaleza, no pleito eleitoral de 2000, que com quase 1 ano de antecendência, já foi montada com os seguintes candidatos: Inácio Arruda (Prefeito) e Arthur Bruno (Vice-Prefeito). A mesma quase derrotou a reeleição do prefeito Juracy Magalhães (PMDB). Camilo Santana não é totalmente cirista é muito menos totalmente petista, mas procura ser a primeira liderança petista-cirista do Brasil. O fracasso dessa empreitada pode significar a sua ida para o PSDB, PSB ou PPS.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre disputou a liderança do campo democrático, com o falecido ex-governador Leonel Brizola (PDT), nas décadas de 1980 e 1990. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) procura ser o pós-lulismo da política brasileira, com os votos dos eleitores lulistas que não são petistas, mas há necessidade de atrair os seguidores tradicionais do ex-presidente Lula. O trabalhismo e o lulismo têm o histórico de lutas políticas entre os mesmos, com poucas tréguas ou alianças pontuais. O governador Camilo Santana (PT) não teve apoio dos petistas e dos pedetistas cearenses, na sua tese de união das esquerdas, para o pleito eleitoral nacional de 2018, mas contou com o silêncio solidário dos tucanos cearenses ou tassistas.