Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

No TJCE já é Natal? Até sorteio já foi feito para definir o plantão de dezembro

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O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira, o sorteio que definiu a nova ordem da escala de designação das varas que atuarão no Plantão Judiciário Cível, durante os próximos recessos natalino e forense, previstos para o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2018. O evento foi realizado no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.

Conforme o resultado, a primeira unidade plantonista será a 26ª Vara Cível de Fortaleza. As demais varas plantonistas seguirão a sequência da escala que já vinha sendo adotada, na forma do plantão cível comum, excetuando as unidades cujos juízes titulares já atuam no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O sorteio foi conduzido pela vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, sendo acompanhado por magistrados e servidores. Entraram no sorteio todas as varas da Capital com atuação nos plantões de matérias cíveis. O anúncio da vara sorteada coube ao juiz José Maria dos Santos Sales, vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza.

A vice-diretora do Fórum ressaltou a importância de se definir, o quanto antes, as varas plantonistas cíveis que atuarão no recesso natalino 2017/2018, com o objetivo de manter a regularidade da prestação jurisdicional e evitar a repetitividade das unidades durante o referido período em comparação ao anterior.

Sorteio

O sorteio foi determinado pela Portaria nº 536/2017, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, no último dia 22 e publicada no Diário da Justiça dessa segunda (26). Já o resultado do sorteio e a relação de todas as varas plantonistas do período natalino (20/12/2016 a 06/01/2017) constam na Portaria nº 571, assinada pela vice-diretora do Fórum nesta sexta-feira (30/06).

A determinação do sorteio considerou o artigo 220 da Lei nº 13.105/2015 do novo Código de Processo Civil (CPC), que suspende os prazos processuais no período; a Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o expediente forense no período natalino e a suspensão dos prazos processuais; a Resolução nº 71/2009 do CNJ, definindo parâmetros das matérias passíveis de apreciação durante os plantões judiciários e, em igual sentido, a Resolução nº 10/2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Eike Batista é multado em R$ 181 milhões

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A 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio multou o empresário Eike Batista em R$ 181 milhões. Segundo procuradores envolvidos no caso, chamado de “Operação X”, a medida é indispensável para garantir o pagamento de impostos.

Os investigadores afirmam que, com o endurecimento da Lava-Jato, Eike realizou a transferência de patrimônio para familiares, assim como fez remessas de dinheiro para o exterior.

Os procuradores afirmam que foram identificadas doações para o pai de Eike, Eliezer, os filhos Thor e Olin, e a mulher, Flávia.

Trata-se de mais um duro golpe ao ex-bilionário. Em maio, a Justiça já havia bloqueado R$ 900 milhões em bens do empresário.

(Veja Online)

Atriz Séfora Rangel de volta às novelas da Globo

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Quem está de volta às novelas da Rede Globo é a atriz cearense Séfora Rangel. Ela faz o papel de Neide na “Malhação – Viva a Diferença”. O papel é pequeno, mas garante a atriz espaço num dos melhores produtos da emissora, que é o folhetim. A última novela dela foi Regra do Jogo, onde interpretava Conceição.

Além de Séfora, bom lembrar, mais outros dois atores cearenses estão em novela global. Karla Karenina, a empregada Dita; e Silvero Pereira, estreante na emissora no papel do motorista Nonato de dia e, de noite, como a drag queen Elias MIranda.

Advogado de Aécio diz decisão restabelece soberania da Constituição

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O advogado do senador Aécio Neves (PMDB-MG), Alberto Toron, divulgou nota à imprensa hoje (30) para dizer que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de restituir o mandato do senador restabeleceu “a legalidade e a soberania da Constituição”.

“O afastamento de um mandatário do povo, um parlamentar, só pode ser feito dentro do figurino previsto pela própria Constituição. Todavia, o documento maior da cidadania não prevê este tipo de afastamento cautelar”, diz na nota.

Para Toron, nada do que se apresentou justificava o afastamento cautelar de Aécio Neves de seu mandato. O senador foi flagrado em conversa com o empresário Joesley Batista na qual pedia R$ 2 milhões ao empresário para ajudar a custear suas despesas com defesa em inquéritos na Operação Lava Jato.

Joesley alega que o pedido configurava pagamento de propina. Aécio Neves diz que pediu um empréstimo a quem considerava amigo e que foi envolvido em uma armadilha para que Joesley conseguisse um acordo de delação premiada.

“O senador Aécio Neves reafirma sua inocência no caso de que é injustamente acusado na trama criada por Joesley Batista para se ver livre da incomum, vasta e sórdida prática criminosa que confessou. A sua retomada das atividades legislativas representa, por outro lado, o respeito ao princípio da presunção de inocência, tão caro às tradições brasileiras, não cabendo a inversão das coisas numa democracia”, diz o advogado.

Toron também ressaltou sua concordância com o despacho de Marco Aurélio quando ele diz que a restituição do mandato de Neves configura respeito ao princípio de presunção de inocência, bem como à Constituição. “E não a feitura de justiça a ferro e fogo, a tomada de providência extrema, o justiçamento”, diz o trecho do despacho reiterado pelo advogado.

Aécio Neves foi afastado do mandato em 18 de maio por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na oportunidade, Fachin considerou que, no cargo, ele poderia atuar para atrapalhar as investigações.

(Agência Brasil)

Eunício é notificado sobre retorno de Aécio

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado nesta sexta-feira (30/6) sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão do Supremo, Aécio poderá retornar às atividades parlamentares e voltará a ter o pagamento do salário integral, mas com desconto dos dias em que ficou afastado – entre 18 de maio e 30 de junho. Com a notificação oficial do Senado, Aécio já está apto para participar de votações na Casa na próxima semana, como a votação em plenário da reforma trabalhista.

Eunício Oliveira disse que “adotará as medidas administrativas necessárias” para o senador Aécio Neves voltar às atividades legislativas. Entre as medidas, o nome do senador deve voltar a constar no painel eletrônico do plenário da Casa para que ele participe das votações a partir da próxima semana.

“Da mesma forma que cumpriu decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares conforme decisão do ministro Marco Aurélio em notificação ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado.

Na decisão anunciada mais cedo, o ministro do Supremo reverteu medida do ministro Edson Fachin que proibia o tucano de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS e também proibia Aécio de se ausentar do País.

“A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo. Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, questionou Marco Aurélio em sua decisão, ao destacar um voto que tinha preparado para o julgamento de recurso do senador.

(Correio Braziliense)

Petrobras – Reajustes de gasolina e diesel podem até oscilar diariamente

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução do preço médio nas refinarias da gasolina em 5,9% e do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir das 0h deste sábado, 1. A empresa lembra que, como a lei garante liberdade de preços, os ajustes realizados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

Se a redução anunciada hoje for integralmente repassada e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel poderá cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média. A informação é do site da Petrobras.

Este é o último reajuste decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) antes da delegação da decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel à área de Marketing e Comercialização da estatal até o limite de 7% acumulado para mais ou para menos sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias.

A delegação, que permitirá reajustes mais frequentes, podendo até ser diários, entra em vigor na segunda-feira, dia 3 de julho. “Portanto, o reajuste aqui anunciado e decidido pelo GEMP não entra na conta do limite de 7% para mais ou para menos que será adotado a partir da segunda-feira”, destaca a empresa.

De acordo com a Petrobras, a decisão do GEMP sobre os reajustes anunciados hoje foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que sinalizou a necessidade de ajustes de competitividade no mercado interno, além de refletir as variações recentes nos preços internacionais de petróleo e fretes.

 

STDS entrega Academia ao Ar Livre e promove certificação profissional em Quixadá

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O secretário Josbertini Clementino, do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, esteve, nesta sexta-feira, na comunidade de Juatama, em Quixadá (Sertão Central). Ali, ele garantiu a certificação de 35 formandos dos cursos de Eletricista Predial e Manutenção de Motos do Projeto Criando Oportunidades. Em seguida, inaugurou a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Sobral Filho.

“Nos últimos cinco anos os programas da STDS formaram mais de 1500 pessoas. Essa é uma amostra da preocupação do Governo com a educação e a qualificação da mão de obra” disse Josbertini. “E não vamos parar por aqui. Em breve novos cursos serão ofertado para esse público” prometeu o secretário. Ainda está prevista uma areninha para Quixadá.

O prefeito Ilário Marques (PT) parabenizou os formandos e anunciou a instalação, em breve, no mesmo  distrito, de um Centro de Inclusão Digital proporcionando acesso de todas à Internet. Para o vereador Louro, as duas ações – a qualificação e a academia – são importantes por valorizarem o trabalho, a educação e a boa saúde das pessoas.

O deputado federal André Figueiredo ressaltou a preocupação e os investimentos do Estado na educação como o diferencial a favor do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Avaliação de Michel Temer continua em baixa, diz pesquisa

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A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) teve uma piora de quatro pontos porcentuais comparado ao mês anterior. É o que revela pesquisa da Ipsos, empresa especialista em pesquisa de mercado. Hoje, 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima. Em maio, o índice era de 80% e, em janeiro deste ano, de 59%.

A avaliação pessoal do nome de Temer também piorou. Em maio, 86% dos entrevistados desaprovavam sua conduta. Hoje, esse índice é de 93%. Essa taxa de reprovação transforma o presidente na figura pública mais mal avaliada entre os entrevistados. Atrás deles estão Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos porcentuais sobre a edição anterior. O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio – e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente.

Leônidas Cristino presta homenagem aos 79 anos do Guarany de Sobral

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O “Cacique do Vale”, como é chamado pela crônica esportiva o Guarany de Sobral, time sobralense de futebol, chega aos 79 anos no próximo dia 3, segunda-feira. Nesta sexta-feira, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT), prestou homenagem ao clube que é o único no Estado que conquistou um campeonato nacional, em 2010, o título do Brasileirão da Série D. É o maior clube de futebol do interior cearense e também o mais longevo, disse ele, em pronunciamento na Câmara.

“Desejamos ao Guarany sucesso, boa sorte, união e firmeza rumo ao bicampeonato do Brasileirão”, afirmou o deputado com relação ao desempenho do clube no atual Campeonato Brasileiro, série D. O time ficou em primeiro lugar no grupo em que joga.

Leônidas Cristino estendeu os parabéns pela boa campanha aos jogadores, departamento técnico, diretoria, torcida e ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes. O destino do time, segundo ele, hoje é bem conduzido pelo presidente, Mardônio Cavalcante, mas merece destaque o trabalho pioneiro desenvolvido pelos ex-dirigentes, Manoel Frota Carneiro (Manés), Dr. Éverton Mont’Alverne e Luís Torquato, citou o parlamentar.

A homenagem inclui todos os jogadores que fazem a história do Guarany de Sobral. “Em seus nomes, rememoramos com alegria ídolos consagrados que, entre outros, estão para sempre gravados na galeria de grandes atletas do Cacique do Vale”. Nominou Cabeção, Nagibe, Barrote, Teco-Teco, Tangerina, Fefeu, Vantuir e Danilo Pitbull, os dois últimos, respectivamente, goleiro e artilheiro da equipe que conquistou o Campeonato Brasileiro em 2010.

(Foto – Divulgação)

Edson Fachin manda para PGR pedido de advogados de Temer sobre perícia em gravação

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou hoje (30) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que peritos da Polícia Federal (PF) respondam a questionamentos feitos sobre o áudio no qual Temer foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, em março, no Palácio do Jaburu.

Caberá à PGR enviar parecer sobre o pedido para que o ministro decida sobre a questão. Na petição enviada ao Supremo, os advogados pedem que os peritos respondam, em até 10 dias, 12 perguntas que não foram respondida pelo peritos. A defesa também quer ter acesso aos gravadores usados por Joesley para gravar a conversa.

“Não obstante o envio da petição e dos quesitos à Polícia Federal na mesma conforme laudo apresentado a este STF, apenas os primeiros 15 questionamentos foram respondidos, chamando atenção, com a devida vênia, que justamente naquelas questões apresentadas pelo perito contratado pela defesa, Ricardo Molina, tenha silenciado o Instituto Nacional de Criminalística”, diz a defesa.

Na semana passada, o Supremo recebeu da PF o relatório final das investigações e a perícia realizada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer. A gravação foi entregue à PGR pelo empresário da JBS antes da assinatura do acordo de delação e faz parte das provas colhidas na investigação sobre o presidente.

(Agência Brasil)

Gol vai operar ainda neste ano com segundo voo Congonhas-Jericoacoara

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Eis a festa feita quando da chegada do primeiro voo da Gol para Jeri.

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, anunciou, nesta sexta-feira (30), que a GOL irá começar a segunda frequência semanal do voo Congonhas (SP)/Jericoacoara a partir do fim deste ano. Ele esteve reunido nesta manhã com diretores da GOL. O primeiro voo semanal da companhia para o Aeroporto Regional de Cruz (Litoral Oeste) teve início no último sábado (24), quando o equipamento foi inaugurado. A segunda frequência semanal será às quartas-feiras. A informação é do site da Setur/CE.

“O voo está com uma procura excelente. O primeiro estava lotado, o segundo também e a ocupação para esses primeiros meses está muito boa. Por isso, a GOL já quer iniciar a segunda frequência semanal a partir do fim deste ano”, adianta o secretário. Segundo Arialdo, o início das operações do Aeroporto de Jericoacoara tem uma importância fundamental para o turismo do Litoral Oeste, impulsionando a economia da região como um todo.

A expectativa é que, com o aeroporto, a princípio, haja um aumento de 7% no número total de turistas da região. Ao longo de três anos, esse número deve chegar a 20%. O Aeroporto de Jericoacoara faz parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur). Tem pista de pouso de 2.200 x 45 metros, estacionamento de 1.200 m2 e capacidade para receber 600 mil passageiros por ano.

Rocha Loures será papai em 15 dias

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Com a soltura determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures vinha se desesperando diante do recesso do Judiciário, o que iria mantê-lo preso provavelmente até agosto e iria impedi-lo de ver sua mulher dar à luz.

A filha de Loures nasce em duas semanas, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

VAMOS NÓS – Pois é, com isso vai ter que trocar mala por malinhas de fralda.

Conta de luz – Bandeira Amarela será aplicada em julho

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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Neste ano, as contas de luz já tiveram bandeira vermelha, nos meses de abril e maio, e em junho a bandeira ficou verde. A Aneel já disse que deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

(Agência Brasil)

Comissão da Câmara visitará obras federais paradas no Ceará

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras paradas do Governo Federal em todo o Brasil visitará, na próxima segunda-feira, o Ceará. Segundo o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é ver de perto a situação de empreendimentos paralisados no Estado. Em Fortaleza, haverá visita às obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, em seguida, a trecho do Anel Viário em Maracanaú, na Região Metropolitana.

“São obras que já consumiram muitos recursos do Orçamento da União, mas que se transformaram em promessas não cumpridas”, explica Gomes de Matos (PSDB), que trabalha junto ao governo Temer pela retomada imediata dos empreendimentos e um novo conjunto de leis orçamentárias para que prejuízos do tipo não voltem a se registrar.

Com Raimundo Gomes, virão para essa visita os deputados federais Zé Silva (SD-MG), coordenador da comissão), Luiz Cláudio (PR-RO) e Evair de Melo (PV-ES). No mesmo dia, a comitiva cumpre agenda na Assembleia Legislativa e na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina, também paralisada, entrará na pauta dos parlamentares. Na Fiec, o presidente do empreendimento, Sérgio Leite, apresentará o novo cronograma financeiro do projeto. Os desdobramentos da obra também são acompanhados, em Brasília, por outra comissão externa, coordenada por Raimundo Matos.

Deltan Dallagnol reafirma que sociedade deve continuar mobilizada em favor da Lava Jato

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O procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, reafirmou hoje (30) que a sociedade precisa continuar mobilizada em defesa da operação. De acordo com Dallagnol, não é preciso apenas “retirar as maçãs podres do cesto”, mas modificar a forma de se fazer política e acabar com a impunidade, que, na visão dele, motiva empresários e agentes públicos a apostarem nos crimes de corrupção.

“Temos que mudar as condições de temperatura, pressão e umidade que fazem as maçãs apodrecerem”, ressaltou.

Para o procurador, somente a pressão da sociedade fará com que os políticos aprovem medidas que permitam o combate à corrupção. Disse, no entanto, que caso isso não ocorra, é preciso que a população escolha novos representantes. “Se quem está lá não vai mudar, temos que mudar quem está lá”, disse, acrescentando que as pessoas não devem se deixar levar pelo cinismo e pela desesperança.

Dallagnol disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando as delações da JBS, deu mais segurança para que grandes operações de combate à corrupção ocorram. Na opinião do procurador, quanto mais segurança e previsibilidade os acordos de delação tiverem, mais interessados os investigados estarão em assiná-los.

Ao comentar a indicação da procuradora da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, disse que o presidente Michel Temer respeitou a lista tríplice dos mais votados por procuradores de todo o país, “o que preserva o ethos da instituição. Dallagnol acrescentou que Raquel Dodge tem a confiança de grande parte dos procuradores.

Deltan Dallagnol fez palestra nesta sexta-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante a reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa aprova lei que suspende “Refis” por cinco anos

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de sexta-feira, a mensagem governamental de nº 8072 que suspende por cinco anos o programa de renegociação de dívidas (Refis). No momento, está em vigor um programa do gênero cujo prazo vai até o fim de julho.

Segundo o chefe da Casa Civil Governo, Nelson Martins, quem não aproveitar o Refis atual, perderá a chance de acertar suas contas com o Estado. Ou seja, o atual programa não sofrerá prorrogação de prazo.

*Confira as regras do Refis atual:

Governador do Mato Grosso sanciona lei que reconhece estilingue (baladeira) como prática esportiva

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O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), reconhece a prática esportiva e de lazer do estilingue e suas variações no estado. Ele sancionou o projeto de autoria do deputado Meraldo Sá (PSD). A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de junho e proíbe o uso de madeira protegida ou retirada da mata para a fabricação do objeto esportivo, informa o Portal G1.

Determina também que o estilingue não seja usado em atividades nocivas à flora e fauna, como destruição de frutos e maus-tratos aos animais silvestre e domésticos. Além disso, a lei também repudia o uso do objeto em atividades que prejudiquem o ser humano.
Conforme a lei, os participantes das atividades descritas devem se inscrever em uma associação, liga, federação, confederação ou entidade e portem carteira de associado para portar o estilingue.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a sanção da lei “significa dar garantias aos praticantes do esporte de não transgressão às leis e também evitar que as pessoas estranhas pratiquem o esporte e utilizem para agressão”.

Vem aí o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente

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Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8 às 17h30min, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O evento é uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública Geral do Estado, com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJCE, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Esmec, Prefeitura de Fortaleza, Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e de empresa particular. Destina-se a juízes, promotores de Justiça e defensores públicos.

SERVIÇO

*A programação conta com palestras sobre o sistema socioeducativo e eixo protetivo. Além disso também haverá apresentação de boas práticas, mesa redonda e debates. Confira aqui.

*Os interessados deverão fazer inscrição junto à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo e-mail esmec@tjce.jus.br ou telefone 85-3218.6188. O solicitante deve informar nome completo, e-mail, cargo/função, comarca de origem e telefone de contato.

*Mais informações com pelo telefone 85-3207.7952 (CIJ).

 

Contas que vencem nesta sexta-feira devem ser pagas por meio eletrônico

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Em Fortaleza, bancos oficiais amanheceram fechados. 

A paralisação de hoje (30) afetaram o atendimento em agências bancárias. Mesmo com a paralisação, as contas devem ser pagas, segundo a associação de consumidores Proteste. A associação lembra que se a conta que vence hoje não for paga, o consumidor terá problemas futuros, como cobrança de multa e juros.

“É possível utilizar os meios eletrônicos disponibilizado pela rede bancária, como terminais eletrônicos, aplicativos e home banking para que seja efetuado o pagamento da conta”, disse a Proteste.

Outra possibilidade, segundo a associação, é efetuar o pagamento em redes de supermercados e lotéricas que possuem convênio com determinados fornecedores.

“Caso o consumidor não disponha de meios eletrônicos que possibilitem efetuar as transações financeiras, então deverá entrar em contato com a empresa credora e verificar qual é a alternativa. A empresa tem obrigação de apresentar alternativas para que o consumidor possa efetuar o pagamento, mediante o recebimento em dinheiro, cheque, ou depósito em conta”, orientou a Proteste.

No caso de dúvidas ou problemas, a Proteste orienta a procurar órgãos de proteção ao consumidor, que podem acolher reclamação no caso de desrespeito aos direitos.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)