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O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar. A expectativa é que os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, também participem do encontro.
A pauta será, como tem sido ao longo das últimas semanas, a reforma da Previdência. O governo acredita que a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Assessores próximos da cúpula do Palácio do Planalto afirmam que o governo espera reverter o quadro em favor do relatório de Arthur Maia.
A reforma da Previdência é considerada por Temer e sua equipe como medida essencial para a recuperação da economia do país. Por isso, nem a lista de inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou sob investigação dezenas de parlamentares e oito ministros no âmbito da Operação Lava Jato, diminuirá o ritmo das reuniões e negociações em prol da aprovação da reforma.
(Agência Brasil)
Uma equipe do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) matou dois criminosos e prendeu outros dois durante confronto no bairro Autran Nunes, na noite desta quinta-feira, 13. Os policiais militares flagraram o momento em que o grupo executava um rival na rua Goiânia.
De acordo com o coronel do BPRaio, Hamisterdan Barbalho, uma equipe do Batalhão voltava de uma ocorrência, quando se deparou com quatro homens armados efetuando disparos de arma de fogo contra um rival, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Os policiais entraram em confronto e trocaram tiros com o grupo.
Morreram durante o confronto dois homens identificados apenas como Aldenio e William. O alvo do quarteto executado no local foi identificado como Lucas. Os presos são Valdener Alexandre de Sousa Rocha, 22, e Danley de Sousa Rocha, 19, ambos com passagens pela Polícia.
Objetivo era cortar cabeça de rival
Segundo informações colhidas no local pela Polícia, Lucas pertencia a mesma facção criminosa do quarteto, mas houve uma desentendimento entre eles. Lucas teria virado alvo do grupo após matar um comparsa dos rivais. O objetivo dos criminosos era matá-lo e cortar sua cabeça. Uma “machadinha” foi encontrada no carro modelo Punto em que os suspeitos estavam.
(O POVO Online)
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Para chamar a atenção da sociedade para a prevenção de acidentes no trabalho, os prédios de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão iluminados em tons de verde. O Abril Verde é um movimento nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.
O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto, que o CSJT e oTST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
A gestão regional do Programa Trabalho Seguro é realizada pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva e pelo juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto. O programa tem parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
(Site do TRT-7)
A ex-presidente Dilma Rousseff não faz outra coisa desde que as delações de Marcelo Odebrecht & Cia vazaram. Ela vem lendo avidamente todos os depoimentos, assim como cada reportagem sobre o assunto, informa a Coluna Radar, da Veja Online.
Quando algum trecho que ela diz ser falso chama-lhe a atenção, Dilma o anota no papel para depois rebatê-los em sua defesa. De tempos em tempos, também pragueja uma barbaridade contra os delatores do grupo, claro.
É apenas Dilma sendo Dilma.
O Grupo de Dança Tablado, um dos mais tradicionais grupos de dança do Ceará, fundado em 1993 pela professora e bailarina de flamenco Graça Martins, é atração confirmada no 9° Festival de Dança do Litoral Oeste. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 deste mês, em Paracuru.
A companhia apresentará o espetáculo “Primavera Flamenca”, na noite de sábado (22). A programação artística do festival acontecerá nas duas noites a partir das 20h30min, na Praça de Eventos.
O festival é uma realização da Associação de Artes Cênicas de Itapipoca (AARTI), Associação Dança Arte e Ação e Associação de Dança Arreios de Trairi, com o patrocínio da Enel e a parceria da Quitanda das Artes. Tem o apoio cultural do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, e o apoio institucional da Prefeitura de Paracuru.
O Partido da Causa Operária voltou a convocar hoje seus militantes, pelo Facebook, a irem a Curitiba (PR) no dia do depoimento de Lula a Sérgio Moro, em 3 de maio. Em um post agressivo, informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, o partido compartilha um texto no qual Moro é qualificado como “Mussolini de Maringá”, “fascista” e “marionete principal do imperialismo norte-americano”.
Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta já havia aderido à defesa de Lula. Na publicação de hoje, há a convocação:
“Dia 3 está marcado o depoimento do ex-presidente e é essencial que todos estejam presentes para garantir que a direita não o prenda”, diz a publicação.
Se depender do PCO, a mobilização não será lá essas coisas.
Pimenta já foi algumas vezes candidato a presidente. É uma espécie de campeão de votos ao contrário. Em 2010, por exemplo, obteve 12.206 votos (ou 0,01% do total). Na eleição seguinte, porém, teve um desempenho muito superior: alcançou suados 12.324 votos na disputa pela Presidência da República.
O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza terá estande na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta oficialmente às 19 horas desta sexta-feira e se estenderá até o dia 23 deste mês, no Centro de Eventos. Já o espaço do CCBNB receberá, sempre às 19 horas, sete escritores, todos funcionários do Banco do Nordeste ativos ou aposentados, para o programa “Bate-papo com o autor”.
Os escritores serão entrevistados pelo professor de literatura Thalles Azigon e falarão sobre suas obras, carreiras literárias, e processos de criação. Os autores convidados são Jansen Viana, Jeane Ramos, Jorge Pieiro, Nilton Melo Almeida, Mário Nogueira, Simone Pessoa e Thiago de Góes.
O CCBNB-Fortaleza prepara série de outras atividades, como exibição de vídeos, contação de histórias, leitura dramática, cordel e embolada, recital de poesias e exposição de caricaturistas. Diariamente, o estande do Centro Cultural Banco do Nordeste também apresentará três vídeos com programas especiais desenvolvidos no equipamento ou patrocinados.
Durante toda a Bienal, 168 escritores participarão da programação, além de 350 editoras em 110 estandes..
Confira a programação do “Bate-papo com o autor”:
15/04 – Jeane Ramos (Autora de Beija-flor)
17/04 – Mário Nogueira (Autor de Galope Noturno)
18/04 – Jansen Viana (Autor de Cortabunda: o maníaco do Zé Walter)
19/04 – Simone Pessoa (Autora de O Pequeno Hércules e Outras Fábulas Contemporâneas
20/04 – Thiago de Góes (Autor de Cavalo Negro e outras histórias fabulosas)
21/04 – Nilton Melo Almeida (Autor de Judeus no Ceará – Séculos XIX e XX)
22/04 – Jorge Pieiro (Autor de A Menina do Picolé Azul)
O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei 6.787 de 2016 modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. O substitutivo, elaborado a partir da proposta enviada pelo governo federal, foi lido ontem (12).
Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável. “Na minha opinião o que deve existir é uma reforma fiscal. Em uma relação de emprego, a grande questão do custo do empregado é em razão dos tributos, não em relação ao que ele ganha: décimo terceiro e fundos”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Um dos pontos fundamentais da reforma, a possibilidade dos acordos entre empregados e empresas tenham mais valor do que normais legais também é criticado por Guimarães . “A questão do negociado sobre legislado poderia ser possível, até deveria, se a gente tivesse sindicatos que realmente representem os empregados, o que hoje não acontece. O sindicato se instala, fica recebendo a contribuição e não faz nada”, disse o especialista, que defende uma reforma sindical.
O texto apresentado pelo relator prevê 40 pontos em que esse tipo de negociação pode ser feita, incluindo plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.
As alterações no cumprimento das jornadas de trabalho e os parcelamentos dos períodos de descanso e férias podem, entretanto, ter efeitos colaterais, na avaliação de Guimarães. “Tudo que há em relação aos descansos têm uma razão de ser. Têm estudos sobre isso, convenções da Organização Internacional do Trabalho. O que me preocupa muito é a questão da saúde. Um número muito grande de acidentes de trabalho acontecem após a sétima hora de trabalho. Então eu permitir que ele faça 12 [horas] é um pouco complicado, estou botando um pouco em risco essa pessoa”, disse.
Sobre o fim da contribuição sindical, paga obrigatoriamente por todos os trabalhadores assalariados, o professor diz ser favorável, apesar de achar necessário que a mudança esteja em uma reforma sindical.
Aproxima da realidade
O vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua, avalia que o texto da reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais” e “traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”.
Dall’Acqua, acredita que a reforma traz vários instrumentos importantes e faz com que os contratos de trabalho possam ser adequados às diferentes realidades. “Nós temos dentro do Brasil muitos brasis. Nós temos desde a mais alta condição até aqueles de trabalho mais simples. Trazendo para a realidade a responsabilidade do sindicato de adequar a estrutura da legislação que está posta ao cumprimento do contrato de trabalho, dentro das condições e do espaço em que se está vivendo aquilo, facilita muito”, disse.
Essa e outras flexibilidades, se aprovadas, vão, na opinião de Dall’Acqua, não só beneficiar o trabalhador, como dar mais dinamismo ao mercado de trabalho. “Você ter essa possibilidade de dosar o tempo de trabalho ajuda, do lado dos empregadores, aqueles que tem período concentrado de necessidade de força de trabalho, do lado dos trabalhadores, aqueles que não têm condições ou não querem a jornada regular”, disse.
Central sindical
O membro da secretaria-executiva da CSP-Conlutas, Paulo Barela, tem uma posição contrária sobre a proposta de dar valor de lei aos acordos entre empregadores e trabalhadores. “Nós somos a favor de negociações, mas com mobilização dos trabalhadores. Infelizmente, no nosso país, as organizações sindicais [mantém] ainda, dada a pressão dos patrões, a forma discriminatória como os trabalhadores são tratados e [se caracterizam] por um nível muito alto de burocracia sindical. Os trabalhadores, em sua maioria, não têm organizações sindicais saudáveis a ponto de impor negociações que tragam vantagens”, diz o sindicalista.
De maneira geral, a central sindical se opõe ao projeto. “Nós não achamos que o problema quanto ao nível de emprego no país tem a ver com as leis trabalhistas. Não achamos que a produção, o desenvolvimento econômico tem a ver com leis retrógradas”, diz Barela.
Barela defende mudanças que não estão sendo discutidas no projeto atual em tramitação na Câmara, como a redução das jornadas de trabalho. “Tem que estabelecer o máximo de 40 horas semanais. Para o serviço público, 30 horas semanais é mais do que suficiente: dois turnos de seis horas. Portanto, você amplia o atendimento ao público e à população mais carente”.
O sindicalista se posicionou ainda contra qualquer forma de contribuição obrigatória às entidades que representam os trabalhadores. “Nós achamos que o imposto sindical é uma imposição estatal que fabrica burocracia e sindicatos fantasmas que não servem aos interesses dos trabalhadores. Nós achamos que a atividade sindical tem que ser financiada espontaneamente por meio das contribuições mensais aos sindicatos”, disse.
No parecer, o relator propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.
O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado autor do texto, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.
(Agência Brasil)
Ana Karla e Affonso Romano de Sant’Anna, que a recebeu em sua casa, no Rio.
A jornalista e escritora cearense Ana Karla Dubiela lançou, nesta semana, no Rio de Janeiro, seu mais recente livro: “As Cidades de Rubem Braga e W. Benjamin – Flanando entre Rio, Cachoeira e Paris”.
Foi na Livraria Travessa, onde reuniu muitos admiradores e amigos escritores como o poeta e cronista Affonso Romano de Sant’Anna.
Agora é lançar o livro na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará dia 19 próximo, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos.
(Foto – Divulgação)
A Comunidade Católica Shalom vai encenar uma Via Sacra durante seu retiro de Semana Santa, que se estenderá até domingo, no Ginásio Paulo Sarasate. A encenação ocorrerá nesta sexta-feira – horário não divulgado, contando com 30 atores.
A Via Sacra tem como tema “Eis que faço novas todas as coisas”, inspirada nas meditações de Catherine Doherty (Fundadora da Madonna House) e nas Meditações de um Leigo Ortodoxo (do livro O Mistério da Paixão – Edições Shalom). Este será o momento em que por meio da arte e de forma oracional as pessoas são convidadas a viver as dores e sofrimentos de Jesus no caminho da cruz.
No sábado, a partir das 14 horas, haverá pregações e orações, mas a Vigília Pascal será na Catedral Metropolitana, a partir das 20 horas.. No domingo, volta para o Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 14 horas, encerrando com missa às 18h30min, na Catedral.
(Foto – Divulgação)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na terça-feira (18) o futuro do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado na Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro está marcado para ser julgado na sessão da Quinta Turma.
Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal. A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.
A balança comercial do Ceará do mês de março apresentou um déficit de US$ 59,4 milhões em valores absolutos. Mas, calma. Nada de muita queixa. Esse desempenho representa uma significativa evolução em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de US$ 132,4 milhões – uma melhora, em termos relativos, de 55%.
A informação foi divulgada pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Foiec), no documento “Ceará em Comex”.
Essa evolução, embora que ainda com números negativos, foi motivada especialmente pelo expressivo desempenho das exportações. O volume comercializado ao exterior em março de 2017 foi de US$ 192,5 milhões, representando uma elevação de 143% em relação a igual período do ano anterior. Trata-se do oitavo mês consecutivo em que o Estado registra aumento, quando comparado a 2016.
Ainda de acordo com o documento, as importações, por sua vez, após terem registrado decréscimo no mês de fevereiro, voltaram a apresentar aumento, passando de US$ 211,6 milhões, em março de 2016, para US$ 251,9 milhões em igual período de 2017 – um crescimento de 19%. Em relação ao acumulado do ano, o resultado da balança cearense ficou negativa em US$ 57,7 milhões. Apesar do resultado negativo, tais valores representam uma evolução de 78% quando comparado com 2016, quando o Estado acumulou um déficit de US$ 262,2 milhões.
14º em exportação
O Ceará é o 14º estado brasileiro que mais exporta no acumulado de 2017 e nesse período registrou uma alta de 120,5%, sendo o quarto Estado com maior crescimento no Brasil. Os municípios cearenses que mais exportaram foram São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Sobral, Cascavel e Maracanaú.
Os principais setores exportadores foram de “ferro fundido, ferro e aço”, “calçados”, “peles e couros”, “frutas, cascas de frutos cítricos e de melões” e “combustíveis minerais”. Os principais países de destino das exportações cearenses são Estados Unidos, México, Turquia, Italia e Coreia do Sul.
13º em importação –
Em relação ao ranking dos Estados brasileiros importadores, o Ceará ocupa a 13a posição. O municípios cearense que mais importou em 2017 foi São Gonçalo do Amarante, administrada pelo prefeito Cláudio Pinho (PDT). Depois aparecem Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Aquiraz.
Os setores que mais importaram foram “combustíveis e óleos minerais”, “cereais (trigo)”, “máquinas e aparelhos mecânicos, e suas partes”, “máquinas, aparelhos e materiais elétricos” e “ferro fundido, ferro e aço”. Os países de onde o Ceará mais importou foram China, Colômbia, Estados Unidos, Austrália e Nigéria.
Nesta quinta-feira (13), data do aniversário de 291 anos de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio aproveitou para visitar a obra da Areninha da Granja Lisboa (Regional V). Com ele, estava a secretária municipal da Infraestrutura, Manuela Nogueira. Roberto Cláudio conferiu os últimos detalhes da obra, que está com 90% de execução e tem entrega prevista para o final deste mês. Aos poucos, o antigo campinho de areia se transforma em uma moderna Areninha, equipada nos mesmos moldes das demais. No local já foram construídas as arquibancadas, vestiário e sala de administração.
Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o novo campo, que já recebeu parte do gramado sintético, refletores e calçadas, passa agora por obras em todo o seu entorno, com a construção de calçadas, mobiliários urbanos e instalação de novos postes de iluminação em LED.
A nova Areninha contará com um núcleo esportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), com aulas gratuitas de futebol para crianças, jovens e adolescentes das comunidades do Bom Jardim e São Bento.
Ao todo, 21 Areninhas já foram inauguradas e entregues à população. São elas: Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha), Genibaú (Campo do Sevilha), Campo do Pici (CSU César Cals), Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará (Polo de Lazer), Sítio São João, Barra do Ceará (Campo do Grêmio), Rodolfo Teófilo (Campo do Novo Ideal), Campo do Barroso, Sargento Hermínio, Beira-Rio, José Walter, Parque Dois Irmãos, Conjunto Esperança, Praia do Futuro I (Serviluz) e Praia do Futuro II (Caça e Pesca), São Bernardo (Messejana) e Planalto Ayrton Senna.
(Foto – Divulgação)
Os advogados de defesa de Eduardo Cunha protocolaram para o juiz federal Sérgio Moro a petição de apelação da sentença. Eles pedem que o ex-deputado seja absolvido.
A apelação tem duas etapas. A primeira para interposição da apelação, ou seja, recorrer da sentença. A segunda etapa, que ainda vai ocorrer, é quando a defesa apresenta as razões da apelação.
O ex-deputado foi condenado a mais de 15 anos de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria nº 176/2017, que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação da portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,15 para R$ 1,23. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,60 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,07. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto. Vale lembrar que os serviços dos Correios são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.
(Site do Minfaz)
O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá segunda e terça-feira próximas, o seu XVIII Simpósio Internacional Hospital Haroldo Juaçaba. O encontro ocorrerá no auditório da entidade, a partir das 8 horas e contará com a presença de especialistas do ICC e doutores internacionais. Os médicos Edson Pontes, Donald Weaver e Weal Sakr, da Wayne State University, nos EUA, são os convidados para esta edição.
Os dois dias de programação serão iniciados com as conferências “Genética e cirurgia oncológica – da bancada ao consultório” no primeiro dia, e “Atualização de vigilância ativa no tratamento de câncer de próstata”, no segundo.
Os casos para debate terão como tema “Tratamento atual do GIST de alto risco”; “Tratamento do tumor minucioso do apêndice: consenso e controvérsias”; “Manejo no câncer de próstata de alto risco”, e “Neoplasia de bexiga loco regionalmente avançada.
SERVIÇO
*Entrada gratuita.
*Mais Informações – (85) 3288.4653.
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer divulgou vídeo no qual confirma ter se reunido com um dos delatores da empreiteira Odebrecht. Mas ele deixa logo claro que, nesse encontro, em 2010, não discutiu valores nem “negócios escusos” da empreiteira com políticos.
O ex-dirigente da Odebrecht, Márcio Farias, disse, em depoimento, ter participado de uma reunião coordenada por Temer e que discutida a “compra do PMDB” por US$ 40 milhões. Ainda no acordo de delação premiada, Faria disse que não discutiu valores com o presidente. Confira acima o vídeo completo.