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Eleições 2018 – Ciro Gomes vai ocupar inserções do PDT a partir de março

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O ex-ministro Ciro Gomes vai ocupar inserções nacionais do PDT, a partir de março. Ele vive dizendo que não decidiu se quer disputar a presidência da República em 2018, mas não perde a oportunidade de aparecer.

Ciro, bom destacar, será também o  conferencista do IV Seminário Nacional de Vereadores do PDT, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, em Brasília.

Bom lembrar que Ciro ganhou, nesta segunda-feira, um apoio declarado do governador Camilo Santana (PT) à sua candidatura presidencial. Para o governador, que deu entrevista às Páginas Azuis do O POVO, cairia muito bem a chapa Ciro-Fernando Haddad.

 

Ônibus e serviços públicos vão funcionar nesta segunda-feira na Grande Vitória

O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos.

Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido.

A prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá amanhã (14).

Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam.

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo comunicaram que haverá expediente em suas unidades até as 16h.

Desde o início da crise na segurança, desencadeada pela paralisação dos policiais militares há dez dias, as lojas devem voltar a abrir também hoje. Na semana passada, shopping centers e grandes redes de supermercados funcionaram em horário reduzido, até as 16h.

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou, ontem à noite, que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Nylton Rodrigues, nesse domingo, e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com 10 mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por um efetivo de 2 mil PMs.

(Agência Brasil)

Camilo defende a chapa Ciro-Haddad para presidente em 2018

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O governador Camilo Santana (PT) é o entrevista de Páginas Azuis, do O POVO, nesta segunda-feira. Pupilo de Ciro e Cid Gomes, Camilo parece ter aprendido a principal lição de seus aliados: esperar a hora certa. Embora se recuse a tratar de política, o petista, aos 49 anos, tem dado sinais inequívocos de que prepara um passo que o levará para fora do partido ao qual é filiado.

Nessa entrevista, Camilo defende, pela primeira vez, o nome de Ciro Gomes para presidente em 2018. Ele não apenas manifesta uma predileção, mas expõe hoje a distância que o separa dos seus correligionários.

*Confira a integra da entrevista no O POVO dada pelo governador aos jornalista Henrique Araújo e Ítalo Coriolano aqui.

STF pode decidir nesta segunda-feira sobre nomeação de Moreira Franco

A partir desta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello poderá tomar decisão final sobre a nomeação do secretário-geral da Presidência Moreira Franco a qualquer momento. Citado 34 vezes na Lava Jato, o político de confiança do presidente Michel Temer (PMDB) foi promovido a ministro e ganhou foro privilegiado no dia 3 de fevereiro.

Dois partidos, Psol e Rede, questionaram no STF a escolha de Franco. Eles compararam o processo ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi impedido de assumir a Casa Civil por suspeita de envolvimento em esquemas. Na última sexta-feira, 10, a Advocacia-Geral da União respondeu aos questionamentos do ministro do STF, Celso de Mello, que havia solicitado explicações do presidente.

A AGU diz que vazamentos ilegais da Operação Lava Jato não são provas para barrar decisões do governo, como a nomeação de Moreira Franco. Também argumenta que o caso é diferente da nomeação do ex-presidente Lula por Moreira já exercer funções no governo. A guerra de liminares sobre a posse de Franco já conta com três decisões que cassaram a nomeação e outras três que a liberaram.

Uma das decisões que permitiram a nomeação, a da Justiça Federal no Rio de Janeiro, determinou que ele, mesmo ministro, não tenha direito ao foro privilegiado. A decisão de Celso de Mello estava inicialmente prevista para a última quinta-feira, mas foi adiada. O STF tem a palavra final sobre o assunto.

Na época do governo de Dilma Rousseff (PT), Lula não pode assumir por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo ele, o foro privilegiado teria sido usado como forma de blindar o petista.

(Com Agências)

Reformas da Previdência e trabalhista devem movimentar a Câmara nesta semana

As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também devem ser votados na terça-feira requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões.

Além da reunião de terça, as duas comissões devem voltar a se reunir na quinta-feira (16) para as primeiras audiências públicas. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já anunciou que a comissão deverá ouvir na reunião de quinta-feira o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. O relator quer ouvir também, possivelmente nesta semana, representantes do Tribunal de Contas da União para explicar a real situação financeira do sistema previdenciário.

Outros projetos que também podem ser votados são o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, o que altera a Lei 10.836/2004, que institui o Programa Bolsa família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício, o que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Consta ainda da pauta de votações projetos como o que tipifica como crime a comercialização de peixe ornamental e a venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre, quando praticado de forma permanente, em grande escala, em caráter nacional ou internacional, e que aumenta a pena quando houver tentativa de evitar o flagrante.

(Agência Brasil)

Benefícios por tempo de contribuição registram alta de 35% em 2016

 

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A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição – modalidade que será extinta pela Reforma da Previdência, teve  alta de 35% ano passado, de acordo com dados do INSS divulgados, nesta segunda-feira, pela Folha de São Paulo.

Entre os fatores que incidiram para isso estão aumento do desemprego e greves dos servidores da Previdência em 2016. A chamada fórmula 85/95, em vigor a partir de novembro de 2015, também influenciou.

Essa regra permite que o trabalhador que atingir 85/95 com a soma de idade e tempo de contribuição, alcance um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário.

Morre Al Jarreau, uma das maiores vozes da música norte-americana

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O cantor de jazz Al Jarreau, uma das maiores vozes da música americana, morreu neste domingo (12/02) aos 76 anos em Los Angeles, nos EUA, pouco depois de anunciar sua aposentadoria dos palcos. Ele ganhou sete prêmios Grammy e era considerado um dos melhores cantores de sua geração.

O empresário do cantor, Joe Gordon, anunciou a morte em um comunicado enviado à imprensa. Al Jarreau tinha sido hospitalizado por fadiga, mas a causa da morte não foi divulgada.

“Al Jarreau morreu às 5h30 (horário local) em Los Angeles. Ele estava hospitalizado, acompanhado do filho Ryan, da esposa Susan, de amigos e da família”, explicou o empresário.

A família realizará um funeral para as pessoas mais próximas do cantor. Não haverá uma homenagem pública pela morte de Al Jarreau.

O cantor nasceu em Milwaukee, no estado de Wisconsin, e seu estilo fez com que ele rapidamente se tornasse em uma estrela no mundo do jazz. No entanto, o cantor só foi se consagrar quando chegou em Los Angeles e assinou contrato com a Warner Bros.

Em 1978, Al Jarreau venceu o primeiro de seus sete prêmios Grammy pelo álbum “Look to the Rainbow”. Em 2001, ele foi homenageado com uma estrela de ouro na Calçada da Fama de Hollywood, em Los Angeles, por ser um dos melhores cantores de sua geração.

(Com Agências)

Camilo Santana quer mobilizar apoio de empresários para ampliar escolas de tempo integral

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) planeja envolver o empresariado na sua meta de universalizar o ensino de tempo integral no Ceará, instrumento fundamental para aumentar o nível de aprendizagem e afastar os jovens da criminalidade. A ideia é convocar grupos de empresários para cada um adotar uma nova escola.

Até o final de 2018, Camilo diz que quer dobrar o número atual de escolas. Das 711 escolas, 187 são de tempo integral. A medida também ajudaria a diminuir a evasão escolar. Camilo quer continuar um ritmo que fez o Ceará, em dois anos, diminuir esse índice pela metade: de 20% para 10%.

Essa é a menina dos olhos do governador, que tem conseguido alguns dos seus melhores resultados da gestão justamente na educação. A ideia do governador de mobilizar o empresariado é mais do que válida. Em países avançados, isso é rotina.

Seria, sem dúvida, ótima chance dessa turma, que adora usar a expressão “responsabilidade social”, mostrar, na prática, isenção. Sem ser fiscal.

 

Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020, apontam estados e escolas

Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil na mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.

A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati é o novo mentor político-administrativo de Camilo Santana

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Em sua página na internet o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a relação política entre o senador Tasso Jereissati e o governador Camilo Santana. Confira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) procura construir uma aliança administrativa, com o governador Camilo Santana (PT) através do secretário estadual de Planejamento, Maia Júnior, no biênio 2017-2018. Tasso Jereissati deverá articular a ida de Camilo Santana para uma nova agremiação da base governista do presidente Michel Temer (PMDB), nos próximos dias. As prováveis opções partidárias são: PSB, PPS e PSDB.

O governador Camilo Santana (PT) tem a compreensão de sua responsabilidade político-administrativa, com a população cearense, nesse longo período de estiagem de chuva (Seca), como também da necessidade do apoio ou suporte do erário ou tesouro público do Governo Federal, para  conseguir a mínima manutenção do funcionamento dos serviços básicos do Governo do Estado do Ceará: Segurança Pública, Saúde e Educação.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) tem compreensão da necessidade da aliança político-administrativa, com o senador Tasso Jereissati (PSDB), como também do beneficio do governador Camilo Santana (PT) em se tornar parte da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Cid Gomes já fez o calculo político-eleitoral e concluiu que não vencerá o pleito eleitoral de 2018, sem o apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB), pois a oposição tem o apoio irrestrito do Governo Federal, porém com os votos tassistas há chance de até neutralizar a intervenção do Palácio do Planalto, na política local.

O presidente Michel Temer (PMDB) vai aceitar o novo grupo governista sob a liderança do senador Tasso Jereissati (PSDB), pois o diretório nacional do PSDB tem o ex-governador cearense, como um dos seus principais cardeais, por isso não vai abandonar o mesmo à própria sorte político-eleitoral. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem o senador Tasso Jereissati (PSDB) como aliado interno tucano e interlocutor junto ao mercado financeiro, não ficaria insatisfeito, com o apoio do governador Camilo Santana (PT) a sua pré-candidatura a presidente da República.

Prefeitura de Caucaia anuncia reajuste salarial e progressão de servidores e professores nesta segunda-feira

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos e da Secretaria de Educação, anuncia nesta segunda-feira (13) o reajuste salarial e a progressão para os servidores públicos e professores. O anúncio será às 10 horas, no auditório da Secretaria de Educação.

Jornalistas brasileiros presos na Venezuela já foram soltos, informa Itamaraty

Os dois jornalistas brasileiros da TV Record detidos nesse sábado (11) na Venezuela já foram liberados e devem sair do país vizinho ainda neste domingo (12), informou o Ministério das Relações Exteriores. O horário da soltura não foi informado. O Itamaraty aguarda os profissionais deixarem o solo venezuelano para manifestar-se em nota sobre o episódio.

Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson Souza foram presos no sábado no estado de Zulia, no norte da Venezuela, aproximadamente às 12h do horário local. A equipe foi detida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) junto a dois ativistas venezuelanos, José Urbina e María Jose Túa. Segundo a ONG Transparência Venezuela, os jornalistas brasileiros investigavam denúncias de suborno por parte da construtora Odebrecht no país vizinho.

O Itamaraty informou que acompanha o caso desde ontem e que acionou a embaixada e o consulado brasileiros em Caracas, para auxiliar os brasileiros.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudiou “veementemente” a ação do governo venezuelano em nota. “Tal decisão é abominável e digna apenas de regimes ditatoriais que não aceitam o livre exercício da imprensa e temem a verdade”, afirma o comunicado. Segundo a Abratel, todo o equipamento e o material jornalístico produzido pela equipe foram apreendidos.

(Agência Brasil)

O Exército nas ruas e a falência das instituições públicas

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez, avalia a receptividade do Exército nas ruas, pela população. Confira:

Na última semana, o Espírito Santo foi o centro das atenções no que pese à greve da Polícia Militar, o que deflagrou uma onda de violência sem precedentes na cidade capixaba, principalmente. Diante da gravidade, o Exército Brasileiro fora convocado para assumir a segurança pública no Estado.

Mas além do simbolismo dos homens das forças armadas em solo, há que se atentar que algo chamou a atenção de todos, qual seja: as boas vindas ao Exército Brasileiro pela população.

Quem nasceu até os anos 1960, isso teria o significado de repressão e cassação da liberdade do indivíduo. Todavia, de forma irônica, hoje, os militares foram ao Espírito Santo para libertar o povo e protegê-los contra a criminalidade.

Não é de hoje que aquele, Exército Brasileiro, que tem o papel mor de defender as fronteiras e as instituições brasileiras, a Lei e da ordem está sendo convocado por boa parte da população para exercer a sua função já preceituada na Constituição Federal em seu artigo 142, segue:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Nesse sentido, depreende-se que a população não aguenta mais ver tanta corrupção, tanta desfaçatez de políticos que negam o inegável. O Brasil, de hoje, está tomado pelo câncer incurável da corrupção, já em fase de mestátase, onde já se alastrou por todas as esferas dos poderes legalmente constituídos.

Os noticiários já se acostumaram com as palavras desvio, propina, milhões, contas secretas, empresário corruptos, vendas de liminares, etc.

Mas será que somos mesmo obrigados a nos acostumar com isso? Bom ressaltar, que o “costume” faz a normalidade e, assim, não devemos achar normal e esperar que um político seja corrupto. Não é um mantra!

No país de hoje, inúmeras instituições cujo dever é defender a população e lutar por seus direitos, na verdade, os seus diretores e presidentes as usam como trampolim político para beneficiar a sua patota e o interesse pessoal de cada um deles.

É de fácil dedução aferir tal assertiva, basta buscar àqueles que hoje estão no poder a sua derivação institucional, de onde vieram e onde estão hoje.

Dessa forma, enquanto os políticos e politiqueiros de carteirinha ficam confabulando os esqueminhas de apadrinhamento, a população está caminhando para o lado do inconformismo e assim, como se seguiu no ES, irá dar cada vez mais as boas vindas ao Exército Brasileiro!

CCJ recebe relatório sobre indicação de Moraes para o STF na terça-feira

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresenta na terça-feira (14), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu relatório sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório apresenta o currículo do indicado e registra que ele conta com o apoio de entidades da sociedade civil, mas não apresenta nenhum parecer sobre o mérito, observando que a votação é secreta.

Após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva aos membros da comissão para que analisem o documento e as credenciais de Alexandre de Moraes e para que preparem os questionamentos a serem feitos na sabatina do indicado na comissão, que está prevista para a semana seguinte.

Em seu relatório, Eduardo Braga destaca a “vasta produção acadêmica” Alexandre de Moraes e sua atuação tanto na advocacia privada quanto na administração pública, tendo experiência “com as diversas facetas do fenômeno jurídico na nossa sociedade”.

O senador também registra que Alexandre de Moraes não tem parentes que exerçam atividades vinculadas à sua atuação profissional, não tem ligação com empresas ou entidades não governamentais, está em situação de regularidade fiscal e não é alvo de processos judiciais.

Eduardo Braga lembra, ainda, o apoio à indicação de Alexandre Moraes por parte de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O Tribunal de Justiça de São Paulo também se manifestou favoravelmente ao nome de Moraes.

Alexandre de Moraes foi nomeado para o Ministério da Justiça em abril de 2016, pelo então presidente interino Michel Temer. Ocupou a pasta até o início de fevereiro, quando foi indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pelo falecimento do ministro Teori Zavascki.

(Agência Senado)

OAB-CE diz que atual situação do sistema prisional brasileiro é “tragédia anunciada”

Em nota enviada ao Blog, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) torna pública sua posição do que considera o atual colapso do sistema prisional brasileiro. Confira:

Uma “tragédia anunciada”. Assim pode-se considerar a guerra entre facções no Estado do Amazonas, que culminou na morte de 60 presos, na fuga de outros 112 detentos e chocou o país pela violência utilizada, pois inúmeros detentos foram decapitados e esquartejados. No estado de Roraima, ocorreu um novo massacre com mais 30 mortos.

Tem-se, em ambos os presídios, do Amazonas e de Roraima, uma superlotação carcerária. O primeiro possui capacidade para abrigar 450 detentos e tem hoje uma população carcerária de mais de 1.200 detentos. O segundo possui 700 vagas e recebe, hoje, mais de 1.400 presos. A situação é semelhante aos presídios de outros estados brasileiros, como o caso do Ceará, que, por exemplo, inaugurou, já superlotado, em novembro de 2016, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Wayne (CEPIS). Com cerca de 1.000 vagas, o presídio já abriga mais de 1.500 presos. No Ceará não se pode olvidar a morte de inúmeros detentos que ocorreu no ano de 2016 e que vem se repetindo. O clima de tensão é constante.

No Brasil, a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB inspecionou, nos anos de 2014 e 2015, várias unidades no Brasil e alertou as autoridades sobre a crise carcerária em nível nacional.

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE também vem chamando atenção para o colapso do sistema penitenciário cearense há muitos anos, por meio de notas públicas, ações judiciais e de relatórios enviados à Secretaria de Justiça do Estado, União Federal, Conselho Nacional de Justiça, além de diversos outros órgãos. A Comissão vem realizando inspeções nos estabelecimentos carcerários do Estado, denunciando o desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Execução Penal e a diversos tratados e convenções internacionais que abordam o tema e que estão sendo horrendamente desrespeitados. Entre os problemas advertidos pela OAB-CE, podem-se citar a pouca oferta de trabalho e estudo nos estabelecimentos carcerários, a presença maciça de membros de facções organizadas, a existência de presos provisórios dividindo o mesmo espaço com presos condenados, superlotação, dentre outros.

Em uma tentativa de melhorar esse quadro, a OAB Ceará realizou, no dia 11 de julho de 2016, uma audiência pública a fim de debater a caótica situação dos estabelecimentos penitenciários, que resultou em um documento com 34 recomendações, no qual se pediu que fosse decretado Estado de Emergência na segurança pública e no sistema carcerário, evitando que um novo derramamento de sangue ocorresse dentro dos estabelecimentos penais do Ceará, inclusive com a recomendação que fosse solicitada a Força de Segurança Nacional no Estado, tanto nas ruas como nos presídios, para reforçar a segurança. Também foi sugerido, em caráter emergencial, a contratação de pelo menos 2.000 agentes penitenciários por meio  de concurso público para diminuir a tensão nos presídios. Outra proposta foi a instalação imediata de bloqueadores de celulares nas unidades. No entanto, notamos que o Estado não empreendeu o esforço suficiente para conter o problema.

É inaceitável que o sistema cearense continue com uma superlotação que atinge mais de 70% da sua capacidade. Para se ter ideia, estima-se que existam cerca de 21.000 pessoas encarceradas no Estado, quando a capacidade real seria para no máximo 13.000 detentos. O mais bárbaro é a presença de detentos em delegacias de polícia, o que prejudica ainda mais a segurança pública do nosso Estado e desrespeita a Lei de Execução Penal. Não se pode olvidar que sequer existe unidade específica voltada para o regime semiaberto no Estado do Ceará.

Vale ressaltar ainda que em virtude da falta de estrutura nos presídios e delegacias, o trabalho do advogado criminalista fica também prejudicado, sendo certo que constantemente a OAB recebe denúncias de desrespeito às prerrogativas dos causídicos.

Necessária se faz também a implementação da audiência de custódia tanto na capital como no interior, além do cumprimento da Lei Processual Penal que determina que a prisão deva ser voltada apenas para os casos mais graves, sempre se preferindo uma medida cautelar mais branda.

A OAB compreende que o sistema penitenciário brasileiro precisa de reformas urgentes e, desde já, se coloca à disposição para auxiliar o Estado no que for necessário, ciente de que, para uma real mudança, é necessário não só o respeito à dignidade humana dos encarcerados mas também investimentos em políticas públicas com o fito de melhorar a saúde, a educação e a segurança da população. É necessário também que a União seja parte ativa desse processo.

Comissão de Direito Penitenciário (CDP)

Fortalezense deve se preparar para uma segunda-feira de chuva e de calor

Chuvas no decorrer desta segunda-feira (13), mas com um calor provocado por uma temperatura de 33°C. A previsão é da Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme) para Fortaleza, ao longo desta segunda-feira.

Da noite desse sábado (11) até as 7 horas deste domingo (12), a Funceme registrou pouca chuva em Fortaleza, apenas 14 milímetros. Em Icapuí, no entanto, a chuva atingiu 216 milímetros. Também foram registradas chuvas em Hidrolândia (98 mm), Poranga (85 mm), Itaiçaba (74 mm), Várzea Alegre (68 mm), Iracema (67 mm), Pires Ferreira (62 mm) e Morada Nova (61 mm).

Apesar das últimas chuvas, situação em Icó é gravíssima, alerta advogado

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Uma crise hídrica regionalizada. Assim define o advogado Fabrício Moreira, leitor do Blog, sobre a situação no município de Icó, no Centro-Sul do Ceará, a 410 quilômetros de Fortaleza. Segundo o advogado, o açude Lima Campos, que até outubro de 2015 era reabastecido pelo açude Orós, se encontra praticamente seco.

De acordo ainda com Fabrício Moreira, a Comunidade Gama, que se localiza a cinco quilômetros da sede urbana de Icó, não possui água para beber.

“A preocupação é muito grande a situação é gravíssima”, lamentou.