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Confiança da Indústria atinge melhor nível desde 2014

Pela quinta vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu em novembro, atingindo 98,3 pontos, 2,9 pontos acima do trimestre terminado em outubro e o mais elevado desde janeiro de 2014 (100,1 pontos).

O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base na pesquisa Sondagem da Indústria, que ouviu os representantes de 1.101 empresas entre os dias 1º e 27 de novembro. O resultado mostra o grau de percepção dos empresários quanto ao desempenho da economia e as chances de evolução de seus negócios.

De um total de 19 segmentos consultados, 13 indicaram aumento de confiança. De acordo com a pesquisa, os empresários estão mais animados com as possibilidades de um desempenho melhor para o futuro. O Índice de Expectativas (IE) ficou 4,2 pontos maior, alcançando 99,4 pontos. Só no segundo semestre, houve acréscimo de 7,3 pontos.

A alta está associada à previsão de aumentar os investimentos em mão de obra com mais contratação de pessoal nos próximos três meses. A taxa de empresas que planejam aumentar as contratações de empregados subiu de 15,3% para 19,7% . Ao mesmo tempo, caiu de 15,7% para 12,3% a proporção das que acreditam na necessidade de corte de pessoal.

Já o Índice da Situação Atual (ISA) avançou em 1,7 ponto, para 97,2 pontos, acumulando alta de 10,2 pontos. Em sua análise técnica, a FGV atribuiu a melhora à situação dos estoques. De outubro para novembro, caiu de 11,3% para 8,7% o total de empresários que consideram excessivo o nível de estoques.

O nível de animação é o melhor desde maio de 2013, quando apenas 8,1% dos entrevistados achavam que os estoques estavam elevados. Apesar disso, permaneceu praticamente estável o grupo que considera os estoques insuficientes, passando de 4,1% para 4%.

Em nota, a coordenadora da Sondagem da Indústria da Ibre/FGV, Tabi Thuler Santos, afirma que a retomada do crescimento está mais consistente. “A produção do setor vem crescendo, e os estoques se ajustaram, um cenário virtuoso que se reflete nas decisões estratégicas de contratação de pessoal.”

No entanto, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,1 ponto percentual, e passou para 74,2%. Em outubro, havia subido 0,4 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Trabalho Intermitente lembra algum tipo de febre causada por infecção social maligna

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Com o título “Trabalhador ao modo standy by”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele bate duro na categoria “trabalho intermitente”, criada pela reforma trabalhista. Confira:

Um dos pontos mais perversos da reforma trabalhista que Temer e sua turma impuseram ao Brasil, com PSDB e tudo, foi o trabalho intermitente. O modelo instituiu uma espécie de servidão, que amarra o trabalhador aos humores do empresário, que o tem ao seu dispor 24 horas por dia, bastando que o convoque a prestar o serviço. E o empregado receberá apenas pelas horas trabalhadas, o que vai ocasionar salários inferiores ao mínimo (R$ 937).

A “modernização” impede ainda que o trabalhador arrume qualquer outra viração, pois ficará vinculado aos humores de seu senhor, que poderá intimá-lo a qualquer hora, como se fosse um servo da Idade Média. Mas, como agora somos pós-moderninhos, pode-se chamar também de “trabalhador ao modo stand by”.

E, como se diz por aí, além da queda, coice. A Receita Federal divulgou normas para o recolhimento de INSS sobre esse tipo de trabalho, estabelecendo que o empregado fica obrigado a complementar a contribuição, caso receba valor abaixo do salário mínimo no mês, se quiser garantir contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Vejam no que isso dá.

A rede Centerbox divulgou recentemente anúncio para contratar 50 caixas “intermitentes” para trabalhar 4 horas/dia seis dias ao mês. Faça as contas: o trabalhador vai receber R$ 115,44 por mês. Sobre esse valor, serão descontados 8% de INSS, restando-lhe R$ 106,20; portanto, para chegar ao salário mínimo faltam R$ 830,80. Aplicando 8% de INSS sobre esse valor chega-se a R$ 66,46. Ou seja, R$ 106,20 – R$ 39,74 = R$ 39,74 por mês: a fortuna que o trabalhador terá para sustentar a sua família.

O mais provável, no caso de o desespero forçar alguém a se submeter a essas indignas condições de trabalho, é que deixe de recolher o INSS, dando adeus a aposentadoria e também enfraquecendo mais ainda o caixa da Previdência.

Será que existe alguém que considere justo esse tipo de esbulho? “Intermitente” só me faz lembrar doença, algum tipo de febre causada por infecção social maligna.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Ex-reitor quer ofensiva em defesa das universidades

Jesus Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), cargo que ocupou por sete anos, o atual Secretário das Cidades do Governo do Ceará (empossado em fevereiro), é crítico ferrenho do governo de Michel Temer (PMDB) e convoca reitores a “começarem a reagir de forma bastante incisiva” contra o presidente da República, para não “correr o risco” de ver as universidades continuar a “passar para um plano inferior”.

A declaração foi dada ontem pelo secretário, que foi titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação durante o governo Dilma Rousseff (PT), na terceira entrevista da 12ª edição da série “Debates Grandes Nomes”, organizada pelo Grupo de Comunicação O POVO, transmitida na Rádio O POVO/CBN e Facebook do O POVO Online.

Explicando o motivo da preferência e “concordância” de reitores brasileiros com a gestão dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma, Jesualdo afirma que, no período, houve “aumento significativo dos investimentos” no ensino superior, com “políticas de expansão” das universidades e “inclusão” de estudantes.

“Naturalmente, isso trouxe uma nova realidade para as universidades. Lula fazia reuniões anuais com todos os reitores, para ouvir as demandas; Dilma fazia em escala menor, até porque a partir de 2014 passou a ser muito difícil, com a crise política”, argumenta Jesualdo.

Segundo o ex-reitor da UFC, o que aconteceu com “a tomada de poder” de Temer “foi que as universidades passaram a um plano inferior dentro das políticas em curso”.

“Não há na agenda nada que atenda à demanda. Pelo contrário, é um desrespeito enorme. Os recursos diminuem drasticamente. A mesma coisa para a tecnologia e inovação. Um verdadeiro desmonte”, diz ele, citando situação de necessidade de recursos “no campus de Crateús” e “em Russas”, pontuando que “a universidade está sempre em processo de crescimento” e precisa de recursos.

Jesualdo destacou também “preocupação maior” com custeio de verbas estudantis. “O estudante pobre precisa continuar na universidade. Eles também são altamente competitivos, mas precisam de apoio financeiro para transporte, moradia, educação, livro, tudo o que precisa para se manter na educação pública. Não basta entrar: precisa de apoio para sair”, criticou o secretário. Salários na UFC

Sobre dúvidas de professores e servidores da UFC acerca do congelamento dos salários, Jesualdo Farias alegou que negociou com “sindicato que representa” a categoria e que, mesmo “compreendendo a dificuldade econômica”, tentou “a melhor negociação” com parcelamento do reajuste salarial em três anos, até 2019. “Mas está se propondo revisão e cancelamento, sob argumento de que compromete as contas públicas. Vai comprometer é a educação brasileira como um todo”, alertou.

Conforme Jesualdo, não há “interlocutores confiáveis no governo” para reverter a situação e é “difícil fazer previsões”. “Estamos destruindo chances do país sair dessa crise econômica”, complementou.

Perfil

Jesualdo Farias, Professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Research Institute – Nagoia e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC)durante sete anos e secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Foi também membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. É ainda articulista do O POVO.

(O POVO)

Planilha de Aécio apreendida pela PF revela cota de cargos no governo federal

A Polícia Federal apreendeu no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado 14 folhas com planilhas que detalham indicações políticas a cargos nos mais diferentes órgãos da administração pública federal em Minas Gerais. Além disso, Aécio detinha um mapeamento de cargos da União disponíveis em Minas, com as respectivas remunerações e vagas em aberto. Um dos documentos traz a data de 10 de fevereiro de 2017, o que indica a influência do senador no governo do presidente Michel Temer. A informação é do jornal Extra.

Os papéis foram apreendidos pela PF em 18 de maio deste ano, dia em que foi deflagrada a Operação Patmos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a PF fez buscas em imóveis ligados ao senador em Brasília, Rio e Minas e prendeu preventivamente a irmã dele, Andrea Neves. O senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 foi citado nas delações premiadas dos executivos do grupo J&F como beneficiário de repasses de recursos pelo grupo. Em junho, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelo suposto recebimento de propina de R$ 2 milhões da J&F.

A planilha intitulada “Indicações para Cargos Federais – Minas Gerais” detalha quem indicou (político e partido) e quem foi indicado para 16 cargos em 10 órgãos do governo federal em Minas. É esta planilha que traz a data “10/02/2017”. Os órgãos são Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Superintendência Federal de Agricultura, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Caixa, Ceasa, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Geap e Companhia de Armazém e Silos de Minas.

Aécio Neves

Para cada nome há observação sobre efetivação ou não da indicação e a existência de pendências. Em pelo menos um caso, um ex-secretário parlamentar de um deputado aliado de Aécio assumiu um dos cargos listados.

Os outros mapeamentos traziam cargos com possibilidade de serem preenchidos. A planilha principal trazia o título: “Recrutamento Amplo Político em Minas Gerais”. Outra, indicava “recrutamento restrito”, com indicações de cargos técnicos.

Outros papéis traziam referência a um dos aliados de Aécio, o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Neste caso, a planilha traz a indicação de “Cargos em Órgãos Importantes Brasília/Rio”.

Em nota, a assessoria do senador afirmou que o levantamento diz respeito a indicações feitas por deputados federais de Minas, de vários partidos, para cargos na administração federal, encaminhado a Aécio “para conhecimento”.

Relatório da PF informa que dois celulares apreendidos no apartamento de Aécio em Ipanema, no Rio, estão em nome do lavrador Laércio de Oliveira e do pedreiro Mitil Ilchaer Silva Durão. Em um dos aparelhos foram usados chips em nome de uma empregada doméstica e de um motorista de Andrea Neves, irmã do senador. A polícia suspeita que os quatro — o lavrador, o pedreiro, a empregada doméstica Valquíria Júlia da Silva e o motorista Agnaldo Soares — foram usados como laranjas para esconder a identidade do usuário dos celulares.

Segundo a PF, os celulares são descartáveis e, em geral, usados para quem não quer deixar pistas sobre interlocutores e conteúdo de conversas. Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que não teve acesso ao relatório e “lamenta que ele tenha se tornado público antes que pudesse prestar os esclarecimentos necessários.”

(Colaborou J

Quadrinista é proibido de usar boné com estrela vermelha em programa da Rede Globo

Convidado para participar da edição desta terça-feira (28) do programa Conversa com Bial, na TV Globo, o quadrinista Gabriel Bá foi impedido de utilizar um boné com uma estrela vermelha, semelhante ao utilizado pelo ex-líder cubano Fidel Castro. A estrela foi parcialmente coberta por fita isolante durante a gravação da entrevista.

De acordo com Gabriel, gêmeo do também quadrinista Fábio Moon, a produção da atração havia pedido para que símbolos políticos não fossem exibidos nas vestimentas.

Artista foi impedido de usar boné com estrela vermelha
Artista foi impedido de usar boné com estrela vermelha

“‘Evite números para que não haja associação a marcas ou partidos políticos’. Essa foi uma das dicas de vestuário da produção do programa. Mesmo assim, fui com meu boné verde com estrela vermelha, que trouxe do Vietnam. Tenho outros, mas gosto deste, do que ele representa. Foi minha escolha”, escreveu ele em publicação acompanhada de um desenho do boné com fita isolante.

Artista fez desenho do boné com a estrela proibida
Artista fez desenho do boné com a estrela proibida

“Chegando no estúdio, o pessoal do figurino, respondendo à diretoria do programa, disse que a estrela não ia rolar. Claro que não fiquei contente, mas eu fiz uma escolha antes: a de ir com o boné. Entre entrar com a estrela coberta ou entrar sem boné, escolhi o boné. E escolheria novamente. Poderia ser um tucaninho azul e amarelo ou um número 45, o logo da Adidas ou o escudo do Palmeiras. Seria coberto da mesma maneira. Prefiro ver agora esse debate todo e o povo refletindo do que simplesmente ter entrado sem boné”, completou o artista, um dos autores da adaptação para quadrinhos de Como falar com garotas em festas, baseado em um conto do autor britânico Neil Gaiman.

Outro lado

A Globo rebateu as acusações de ter cometido censura, mas confirmou que não autorizou o uso do boné com a estrela vermelha. “Existe uma orientação geral para que os convidados evitem roupas com marcas aparentes, e símbolos e números que remetam a partidos políticos. Esse cuidado reforça a isenção do programa. Não há qualquer tipo de censura ou restrição ao conteúdo da entrevista. Os convidados discorrem livremente sobre questões políticas e expõem opiniões pessoais”.

(Jornal do Brasil)

PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, vai inaugurar, às 14 horas desta quinta-feira (30), a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Com salas de atendimento ao público para cada área de atuação do MPCE, além de auditório com capacidade para até 70 pessoas, o novo prédio abrigará as Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Dentre as vantagens do novo espaço, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios destaca a importância dos promotores terem um local adequado e digno para trabalhar, assim como, assistir à população com instalações dotadas de plena acessibilidade e conforto, gozando ainda de fácil localização e transporte público regular.

Para a secretária-executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Magda Kate Lima, a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do MPCE vai trazer ao público muito mais conforto e segurança no Ministério Público. “É isso que a gente realmente espera, que a população tenha um atendimento ainda melhor”, destaca a promotora de Justiça.

O mesmo sentimento é compartilhado pelo titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível, Elnatan Oliveira. “A expectativa é de melhor atender ao público, que é o nosso alvo principal, e assim prestar um melhor serviço à comunidade. A mudança também trará uma expectativa melhor de trabalho aos promotores de Justiça e servidores do MPCE”, pontuou o membro do MPCE.

SERVIÇO

*Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) -: Rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio, ao lado da Avenida Aguanambi.

Carlos Lupi prestigiará encontro da Diversidade do PDT e palestra do presidenciável Ciro Gomes

Lupi prestigiará, ao lado de André Figueiredo, dois eventos.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira. A partir das 14 horas, no auditório do Shopping Del Paseo, ele abrirá o I Encontro PDT Diversidade, que contará com as presenças de Amanda Anderson, que comanda o grupo nacional da diversidade na sigla, e André Lacerda, que preside o grupo local da diversidade.

Segundo o presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, Lupi deverá prestigiar ainda, só que a partir das 19 horas, no Marina Park, o encontro de confraternização do partido com filiados. Nesse evento, haverá espaço para o presidenciável Ciro Gomes reforçar sua pregação política.

Cid Gomes, ex-governador, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estão na lista dos convidados.

Comissão do Senado aprova emenda que destina recursos extras do FPM para as Prefeituras

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

(Agência Senado)

Porto do Pecém na expectativa de receber grandes embarcações

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A possibilidade de o Porto do Pecém receber navios com até 150 mil toneladas deve ajudar a melhorar a economia. A expectativa é de uma ampliação de cargas anual acima de 20%, com a vinda de mercadorias de outros estados, como Bahia e Pernambuco.

A diretora comercial do Porto, Rebeca Oliveira, conta que o custo de importação de mercadorias pode ter algum impacto em função da vinda de navios maiores, diminuindo o valor unitário do custo de transporte que incide sobre os produtos.

O porto teve neste ano um aumento de 50% na sua movimentação e a perspectiva é de um crescimento ainda maior nos meses de novembro e dezembro.

(Foto – Ilustrativa)

Taxa de desemprego cai, mas Brasil ainda registra 12,7 milhões de desempregados

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel, encerrado em outubro deste ano, fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Sobral divulga nota, direto dos EUA, se solidarizando com Ivo Gomes

Continua rendendo o caso do pedido de cassação do mandato do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, por juiz eleitoral desse município. Ivo recorreu ao TRE, mas o assunto continua povoando a mídia. Ele ganhou solidariedade agora do ex-prefeito Clodoveu Arruda (PT),  direto dos EUA, onde é aluno em curso de gestão pública. Confira:

As biografias do Ivo e da Cristiane (vice) são a defesa deles. Na verdade, eles  não precisam  de defesa, pois a sentença é um equivoco, que compromete o papel da Justiça na construção do Direito, que todo dia é feito nas ruas, nos juízos e nos tribunais, quando se busca construir a democracia, com a força da lei.

Ontem, falei, por telefone, com o Ivo. Tratamos de projetos de futuro, sob a liderança de vanguarda que ele comanda. Ave Ivo, Ave Cristiane!

Columbia University NYC.

DETALHE – Clodoveu Arruda é um dos nomes cotados para a Assembleia Legislativa, com apoio do prefeito Ivo Gomes (PDT).

TCE já analisa edital de concessão do Centro de Eventos

O edital da concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada foi encaminhado pelo Governo no último dia 28 para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O lance mínimo será de R$ 180,9 milhões. A informação é do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho. Deste montante, 10% devem ser pagos na assinatura do contrato e o restante dividido em 348 parcelas mensais iguais e sucessivas iniciando no 13º mês ao da parceria.

O edital também prevê que a concessionária irá pagar 1% sobre a receita bruta total durante todo o prazo da concessão, estimada para ser de 30 anos.“O Tribunal costuma analisar os pedidos em 30 dias, acredito que até março já vamos colocar este edital para rodar”, afirma Arialdo. Ele explica que a escolha será feita mediante combinação de aspectos relacionados ao valor oferecido e também à experiência e qualificação técnica dos concorrentes.

Outro ponto previsto no edital é que, se houver comercialização de naming rights agreement – ou seja, a inclusão do nome da marca na venda do produto ou serviço – este processo precisa ser autorizado pelo Governo do Ceará, que terá direito de receber 50% do valor.

A vencedora da licitação também poderá incluir no equipamento serviços como a instalação e operação de chapelaria/guarda-volumes; de almoxarifados locáveis; serviços gráficos; vagas adicionais para estacionamento de veículos; lojas de alimentação e bebida; Internet, mídia interna, mídia no estacionamento, no telão de led, antenas ou caixas rápidos.

(Com O POVO)

Reforma da Previdência – Planalto libera mais R$ 72 milhões para reforçar publicidade

Temer está otimista.

As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E.

A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação.

O grosso da nova verba será usado para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Outra parte, bem menor, para divulgar o programa Avançar.

Secretário da Saúde diz que setor tem problemas, mas não vive cenário caótico

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“Hoje não vivemos cenário tão caótico na saúde do Ceará”. É o que diz a esta Vertical o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi. Ele reconhece problemas, mas assegura que, na área, o Estado “tem ido na contramão do quadro de dificuldades de outros Estados, pois continua investindo”.

Javi explica que a demanda é elevada, surgem problemas pontuais, em razão de atrasos nos repasses, mas, no geral, a saúde avança, ao ponto de já estar com pedra fundamental de um outro hospital regional, a ser lançada amanhã, em Limoeiro do Norte. Reconhece também atrasos pontuais com algumas cooperativas e diz que toda essa questão sempre é resolvida, apesar de algumas queixas irresponsáveis.

Sobre o Hospital de Messejana, diz que, até 31 de outubro, mesmo com carências, superou a marca das 12 mil cirurgias, número bem maior do que registrou todo o ano de 2016.

Pelo visto, a clientela é que anda meio anestesiada diante de tal cenário.

 

ICC suspende serviços para novos pacientes do SUS por falta de injeção financeira

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Quatro serviços do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) estão interrompidos, desde segunda-feira, 27, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de repasse da Prefeitura de Fortaleza. Liminar que garantia a manutenção do atendimento foi suspensa, no último 31 de outubro, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com isso, a Defensoria Pública da União (DPU) tem adotado providências em três níveis para obter o tratamento oncológico aos pacientes.

Foram interrompidos os procedimentos de iodoterapia, cirurgia de tumor ósseo, hematologia e cirurgia abdominal. Responsável por 2/3 de todos os tratamentos oncológicos do Estado, o ICC garante que os pacientes que já estão em tratamento não terão prejuízo. Contudo, não serão admitidos novos pacientes nesses serviços até a regularização das contas do Município.

Segundo o assessor jurídico do ICC, Marcos Viveiros, novos pacientes estão sendo encaminhados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que deve conduzi-los a outros prestadores do serviço.

A Defensoria já havia ingressado com ação no início do ano na 10ª Vara Federal, exigindo que o Município e o Estado encontrassem solução para o problema. Desde então, não houve proposta. A interrupção dos serviços estava prevista para setembro, mas o ICC ainda tolerou outubro e novembro.

Embora o atendimento tenha sido suspenso oficialmente na segunda-feira, o número de pacientes que recorreram à DPU, nas últimas duas semanas, já passa de 20. A informação foi repassada pela defensora de Direitos Humanos, Lídia Nóbrega.

Prefeitura

Em tratamento de câncer, Stefany, 21, filha do operador de subestação elétrica, Mário Sérgio Pinheiro, 46, precisa, com urgência, de radioterapia e iodoterapia. Com a suspensão dos serviços, a família recorreu à DPU. Lídia Nobrega aponta que a defensoria vem comunicando o Município cada um dos casos e pedindo redirecionamento.

Em nota, a SMS respondeu que, até ontem, não tinha recebido nenhuma notificação da DPU. Diz ainda que os repasses mensais ao ICC estão sendo feitos regularmente. Quanto à dívida existente, afirma que já pagou mais de 40% do total neste ano, conforme acordo validado pelo Ministério Público.

Ainda na nota, a SMS lamenta que o ICC tenha suspendido atendimento de pacientes do SUS, apesar de, ela diz, a Prefeitura estar efetuando os pagamentos conforme cronograma estabelecido. “A Prefeitura se compromete em buscar outros prestadores de serviços, caso o ICC não retorne com o atendimento a esses pacientes”.

(O POVO – Repórter Amanda Araújo)

Comissão do Senado aprova porte de arma para moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

“Eu vou me ater à minha região amazônica, o Acre. Temos uma deficiência muito grande. Essas pessoas querem ter porte de arma não é para andar com arma não, é para as suas defesas. Essa população rural virou uma espécie de uma presa fácil”, avaliou o relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. “Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma”, contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Na mesma sessão, os senadores da CCJ aprovaram o projeto que torna crime o porte de arma branca, como faca, canivete e estilete. Assim como o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores.

A proposição estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem portar algum artefato cortante. O projeto esclarece, porém, que não entram na punição o uso desses instrumentos para uso em ofício, arte ou atividade para a qual foi fabricado.

(Agência Brasil)

Grêmio bate o Lanús e conquista a Copa Libertadores pela terceira vez

Após 22 anos, o Grêmio voltou a conquistar a Copa Libertadores, na noite dessa quarta-feira, 29, ao bater o Lanús por 2 a 1, na Argentina. Os gols do tricolor gaúcho foram marcados por Fernandinho e Luan. Sand diminuiu para os hermanos na segunda etapa.

Em jogo tenso, o tricolor gaúcho dominou o primeiro tempo. A equipe brasileira poderia ter feito mais do que os dois gols marcados, diante do controle em campo na etapa inicial. Já no segundo tempo, o Lanús voltou pressionando para tirar o prejuízo, enquanto o Grêmio recuou bastante, apostando nos contra-ataques.

O Lanús só chegou ao gol aos 27 minutos da etapa final, após pênalti cobertido por Sand. Quase 10 minutos depois, Ramiro foi expulso, dando tons dramáticos a partida. Mesmo com um a menos, o Grêmio segurou a pressão argentina e ficou com o título, tendo em vista que também venceu o jogo da ida, em Porto Alegre, por 1 a 0.

O Tricolor quebrou o tabu de nunca ter derrotado um clube argentino na final da Libertadores. Além disso, diminuiu a vantagem hermana de nove vitórias contra cinco dos brasileiros em confrontos diretos nas decisões do torneio continental. A conquista ganhou ares ainda mais especiais e mitológicos com o time campeão sendo comandado pelo ídolo gremista Renato Portaluppi.

A conquista da Libertadores em 2017 é a terceira da história do clube gaúcho. Em 1983, o Grêmio foi campeão diante do uruguaio Peñarol; e em 1995, conquistou o torneio vencendo o Atlético Nacional da Colômbia.

(O POVO Online/Foto – Reuters)

Câmara aprova texto-base de MP que reduz tributação para setor de petróleo e gás

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep-Importação – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que, segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.

Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado (PP-RJ) ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.

Para o relator, a proposta vai modernizar a legislação brasileira e recolocar o Brasil no cenário internacional de exploração de petróleo e gás. Segundo o deputado, “de forma alguma, a MP 795 representa prejuízo ao país”.

(Agência Brasil)