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Onyx vai ter que se retirar do governo caso seja comprovada ilicitude, diz vice de Bolsonaro

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou hoje, 5, em Belo Horizonte, que, se encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente, terá que deixar o governo. Na terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro.

“Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”.

Mourão afirmou ainda que poderá participar da articulação política do governo se assim for determinado Bolsonaro. Lorenzoni disse que a função será da pasta. O general voltou a dizer ainda ser “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende, e a espada ataca antes de ele ser atacado”, disse.

O general participa neste momento de encontro com empresários na capital mineira. O general disse que, apesar de não haver “aceno neste sentido”, poderá não só ele, mas também o general Santos Cruz, participar das articulações do governo. “A questão da coordenação política, da ligação com o Congresso, o presidente vai definir se vai ficar com o ministro Onyx, ou se terá parcela dela nas mãos do general Santos Cruz (futuro ministro-chefe da Secretaria de Governo), e, talvez, se o presidente determinar pra mim, que determinadas ligações sejam feitas, eu o farei. Então, por enquanto, não há nenhum aceno neste sentido”, disse.

Caixa dois

De acordo com o depoimento de delatores da J&F, Onyx teria sido favorecido com o pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia.

Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), e quatro senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Welington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “bênção” a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014.

“Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Onyx nesta terça-feira, 4, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara.

(Estadão Conteúdo/Foto – Divulgação)

Sindilojas entrega nesta quarta-feira a comenda Edson Queiroz

Eduardo Gomes de Matos, economista e sócio-fundador e chairman da Gomes de Matos Consultores Associados, será homenageado, àas 19 horas desta quarta-feira, pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas). Ele receberá, durante solenidade na sede da entidade, a Comenda Edson Queiroz, na categoria destaque “Assuntos de Empreendedor”.

Formado pela UFC e pós-graduado em Administração de Empresas, Eduardo Gomes é consultor responsável pela implantação de inúmeros projetos de estratégia e competitividade em várias empresas pelo País. É, também, o único com certificado para realizar o Best In Class Leadership e Best in Class Executive Counseling no Nordeste, metodologia proveniente da consultoria americana Persona Global.

Especializado em Desenvolvimento Empresarial e na utilização das mais modernas ferramentas de Gestão Empresarial é ainda autor do livro “Novos Padrões de Gestão Empresarial – Os desafios da Competitividade” e co-autor do livro “Treinamentos Comportamentais”. Comanda um grupo que conta com filiais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.

DETALHE – Ainda serão agraciados com a Comenda Edson Queiroz o lojista Valdemir Rolim e o presidente do SindCarnes do Estado, Francisco Everton.

SERVIÇO

*Sindilojas – Rua Perboyre Silva, nº 111 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Presidente do BC defende autonomia do banco

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu hoje (5) a autonomia da instituição, com definição de mandatos com prazo fixo para a diretoria. Goldfajn participou nesta manha de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“O mais importante é ter um a mandato para presidente do Banco Central e para os diretores que não seja coincidente com o de presidente da República. Não é saudável para uma sociedade mudar tudo ao mesmo tempo”, disse, acrescentando que é preciso ter regras para entrada e saída da diretoria.

A autonomia é um dos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional defendidos pelo BC em sua agenda de reformas.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn fala sobre política monetária e economia na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defende autonomia da instituição – Arquivo/ Agência Brasil
Goldfajn pretende ficar na presidência do BC até que o nome do economista Roberto Campos Neto, indicado pelo governo eleito, seja aprovado no Senado.

O presidente do BC chegou a ser convidado a permanecer no cargo pelo governo eleito, mas alegou questões pessoais para deixar a presidência da autarquia. “A minha decisão foi de ordem pessoal. Tenho todo respeito e admiração pelo novo governo. Os sinais transmitidos são na direção correta. Eu vim do setor privado e resolvi voltar às origens”, disse aos senadores.

“Se tivéssemos aprovado um mandato fixo antes, talvez essa questão de sair por razões pessoais não se colocasse”, acrescentou. Entretanto, Goldfajn disse que sempre defendeu a autonomia do BC não para uso próprio, mas para a próxima diretoria. “Não é uma autonomia para fazer o que quiser. É uma autonomia para perseguir as metas decididas pelo governo. É uma autonomia operacional só. E isso existe no mundo todo”, destacou.

(Agência Brasil)

Águas do São Francisco chegam ao Ceará em fevereiro de 2019

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta manhã de quarta-feira (5), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade. Na ocasião, o ministro garantiu a liberação de mais R$ 43 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e marcou para o fim de dezembro, entre 26 e 28 próximos, a inauguração do último trecho da Transposição do São Francisco, em Salgueiro (PE).

Com isso, segundo Camilo, as águas do São Francisco deverão chegar ao Ceará até o fim de fevereiro de 2019, integrando-se ao Cinturão das Águas do Ceará. Já o ministro Pádua Andrade revelou que as obras estão quase 100% concluídas em Salgueiro, restando detalhes para a entrega.

Camilo Santana, que visitou as obras da transposição em 20 de novembro com o ministro e do presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que a entrega vai permitir a segurança hídrica para o Ceará. “Esta é a maior obra do século e a maior obra hídrica do Brasil. Não tenho dúvida de que vai mudar o perfil econômico do nosso Estado e da região Nordeste”, afirmou. Ainda no encontro, o ministro anunciou a liberação de R$ 4,8 milhões para o trecho 4 do Eixão das Águas, entre outros projetos.

Cidades

Também na manhã desta quarta-feira, em Brasília, Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. “Tratamos sobre obras importantes para nosso estado, como unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e detalhes sobre a Linha Leste do Metrô de Fortaleza”. Em seguida, o governador se reuniu com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro e seu governo teocrático

Com o título “Bolsonaro e seu governo teocrático”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele prevê agora a polarização entre centro-esquerda e a extrema-direita o País. Confira:

Com a campanha política para presidência da republica em 2018 e a vitória do Bolsonaro, a vida política no país aponta para mudanças profundas: a eliminação da polarização entre o centro e centro esquerda para uma polarização entre centro/esquerda e extrema-direita. Todavia, a maior mudança é a introdução de um governo teocrático em substituição a uma prática de governo fundamentada em valores do liberalismo político, mesmo que alguns considerassem a cultura política liberal no Brasil como uma ideia fora do lugar.

A visão teocrática de Bolsonaro já estava estampada no seu mote de campanha: “ O país acima de tudo. Deus acima de Todos.” Na sua primeira fala como presidente ela já anunciou: “ Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isto é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus.” Portanto, aqui, Bolsonaro não faz juramento algum ao seu eleitorado ou ao chamado povo brasileiro, ele diz que seu eleitorado é testemunha do juramento que ele faz a Deus.

Quando é na hora do pega para capar, ou seja, de falar sobre como administrar o país, ele disse: “ Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos.” Aqui, ele afirma que não foi escolhido pelos seus eleitores, ele é um eleito de Deus e este o capacitará. Pois, se ele foi escolhido pelo eleitor e Deus o capacitará, então todos os presidentes anteriores, eleitos por seus eleitores, também foram capacitados por Deus. Todavia, se só Bolsonaro foi eleito por Deus, só ele será o capacitado por Deus. Bem, para além do delírio, o perigo é ele achar que pode ser Deus e querer ter poder de vida e morte sobre as pessoas, por se achar portador da verdade divina.

Bolsonaro é disseminador de um comportamento teocrático. Sua formação é sacerdotal [religiosa] e militar, ou seja, formado por culturas que são hierárquicas, autocrática e avessa à democracia; não existe exercito e nem religião democráticas, todas são autocráticas. No exercício a síntese do domínio é: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, não obedeceu, o pau come no espinhaço; a obediência e a violência são instrumentos para manter a ordem e a disciplina. Na religião o domínio acontece pela crença de que o saber é uma revelação para poucos e o poder pertence aos escolhidos. Quando há um questionamento a uma saber, sempre se atribui a quem pensa diferente que sua opinião é apenas uma interpretação, como se a visão predominante não fosse também uma interpretação e, assim, se desqualifica a interpretação diferente e se restabelecer a interpretação dominante.

Na política, a lógica do teocrático, militar-religioso, como o de Bolsonaro, significa a implantação de um governo que legitima a banalidade do mal: o estabelecimento de um comportamento de guerra. Na guerra se elimina o opositor, se elimina as diferenças, a guerra é um jogo de soma zero onde ou se ganha tudo ou se perde tudo. É a licença autoritária para que se possa pedir a alunos por eles doutrinados que denunciem, num gesto tirânico, professores que pregue ideias diferentes da doutrina da escola sem partido, onde “guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força” – George Orwell. É o uso da violência e da corrupção como forma de eliminar a violência e a corrupção atribuída aos outros. E como eles pensam que Deus não castiga e não interfere na história, mas seus seguidores não, eles praticam o autoritarismo usando o nome de Deus em vão.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará.

Inadimplência e endividamento das famílias recuam em novembro, diz CNC

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes recuou, em novembro deste ano, em relação ao mês anterior e a novembro do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias com dívidas em novembro ficou em 60,3%, abaixo das taxas de outubro (60,7%) e novembro do ano passado (62,2%).

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 22,9% em novembro, taxa inferior aos 23,5% de outubro e aos 25,8% de novembro de 2017.

As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas somam 9,5% do total em novembro, abaixo dos 9,9% de outubro e dos 10,1% de novembro do ano passado, segundo a CNC.

O cartão de crédito é o principal tipo de dívida, afetando 77,4% das famílias endividadas, seguido por carnês (14,8%) e por financiamento de carro (10,2%). Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,6 dias. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

(Agência Brasil)

CDL Fortaleza definirá funcionamento das lojas do Centro neste mês de Natal

O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, está convocando o empresariado do Centro para reunião nesta quinta-feira, 6, com o objetivo de discutir, entre alguns assuntos, como vão funcionar as lojas dessa área da cidade neste mês de dezembro.

O principal tema da pauta é sobre a abertura aos domingos e a ampliação do horário de segunda a sábado.

Com a chegada do Natal, a melhor época para o comércio no ano, o fluxo de clientes aumenta consideravelmente e, para atender a demanda, segundo a CDL, é necessário estender o expediente, no que deve gerar mais emprego – temporários, e renda.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras prevê investimentos de US$ 84,1 bilhões em 2019

A Petrobras deverá investir US$ 84,1 bilhões nos próximos cinco anos, de 2019 a 2023. O novo plano de negócios foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informou a estatal, em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (5) .

O volume de investimentos previstos é superior ao anterior, que previa US$ 74,4 bilhões. A Petrobras também divulgou o plano estratégico da companhia para 2040, que traz uma nova visão de empresa integrada de energia, alinhada com as necessidades e a evolução dos hábitos da sociedade, que buscará cada vez mais diversificação nas fontes e usos da energia.

O foco em óleo e gás, presente na visão do plano anterior e ainda importante para os próximos anos, dará mais espaço para outras fontes de energia até 2040, segundo a companhia.

Integrado ao plano estratégico, o plano de negócios e gestão detalha o planejamento operacional, com foco em segurança e rentabilidade para os próximos cinco anos.

Baixo carbono

De acordo com a empresa, as estratégias da companhia foram ajustadas, tendo em vista a transição para uma economia de baixo carbono, os riscos relativos à concentração geográfica e de commodity.

Segundo a Petrobras, a carteira de investimentos foi construída tendo em vista três motores centrais de geração de valor para a companhia.

A exploração e produção continua sendo o mais importante motor de geração de valor da companhia, permanecendo o foco no desenvolvimento da produção em águas profundas, notadamente nas áreas do pré-sal.

Pelo novo plano, a empresa destinará US$ 68 bilhões para o setor de Exploração e Produção (E&P); US$ 8,2 bilhões para a área de refino, Transporte e Comercialização; US$ 5 bilhões para o setor de Gás e Energia; e US$ 0,3 bilhões para a área de Petroquímica.

A companhia também buscará parcerias em negócios de energia elétrica renovável, como um novo motor de geração de valor com foco no futuro sustentável da empresa.

Pelas previsões constantes do Plano de negócios 2019-2023 a companhia espera para o próximo ano um crescimento de 10% da produção de óleo no Brasil e de 7% na produção total, em virtude da entrada em operação de 5 novos sistemas em 2018 e mais 3 em 2019.

Desinvestimento

A Petrobras dará continuidade ao plano de desinvestimentos em curso. Terão continuidade projetos já anunciados, e a empresa continuará com parcerias, com potencial de entrada de caixa no período, de US$ 26,9 bilhões.

As iniciativas, associadas a uma geração operacional de caixa estimada em US$ 114,2 bilhões, após dividendos, impostos e contingências, permitirão à Petrobras realizar seus investimentos e reduzir seu endividamento, sem necessidade de novas captações líquidas no horizonte do PNG.

As áreas de refino, transporte e comercialização continuarão atuando de forma integrada ao E&P, “mas com um novo modelo de participação da Petrobras, considerando parceria com outras empresas, e no caso da petroquímica, uma melhor exploração do seu potencial de integração com o refino”.

(Agência Brasil)

Caravana de artistas cearenses em ritmo de turnê de lançamento do CD “Futuro e Memória”

Eis aí o grupo de cantores e músicos cearenses que, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda (Cariri), fará o show de lançamento do CD “Futuro e Memória”.

Na quinta-feira, a partir das 19h30min, no Centro Cultural do BNB em Sousa (PB), fará show de lançamento do CD “Futuro e Memoria”.

Já na sexta-feira, a partir das 19 horas, será a vez de show no Centro Cultural do BNB no Cariri, em Juazeiro do Norte.

Nesse grupo, os cantores e compositores Kátia Freitas, Davi Duarte. Roger Rogério, Teti, Edmar Gonçalves, Calé Alencar e Gilmar Nunes. Com os instrumentistas Robson Gomes, Anfrísio Rocha, Paulinho Santos e Luciano Franco.

(Foto – D. Moura)

Cmfor realiza nesta tarde curso de capacitação em marketing digital

Profissionais de comunicação, estudantes de Jornalismo e Publicidade, assessores políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza participam na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, no auditório do Legislativo de Fortaleza, do curso de capacitação em marketing digital, com inscrições gratuitas.

É o segundo Comunicamara, que neste semestre se volta ao poder das redes sociais. “Nesta segunda edição, o Comunicamara trás palestras voltadas para a qualificação nos setores de marketing político, assessoria no terceiro setor, assessoria de imprensa, tudo isso ligado ao poder que as redes sociais têm. A ideia, mais uma vez, é fomentar conhecimento e troca de experiências”, ressaltou o jornalista Demóstenes Batalha, diretor da TV Fortaleza e integrante da Coordenaria de Comunicação da Câmara Municipal.

Apesar do esgotamento no número de inscrições, interessados ainda podem consultar participação pelo número 3444-8325.

Presidente argentino vem para a posse de Bolsonaro

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, confirmou que virá para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Faurie.

Faurie, que estará em Brasília nesta semana para a reunião de chanceleres do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está momentaneamente suspensa), disse que o esforço é para buscar um acordo comercial entre o bloco e a União Europeia (UE).

Na segunda-feira (10), Faurie se reunirá com integrantes da União Europeia. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é negociado há quase duas décadas e esbarra em setores específicos.

O chanceler disse que Macri “já conversou” com Bolsonaro “duas ou três vezes” e, na última ocasião, mostrou a “importância de poder fechar esse acordo” com a União Europeia.

(Com informações Agência Brsail e Télam, agência pública de notícias da Argentina)

Ricardo Lewandowski dará conferência em evento da Câmara Municipal de Fortaleza

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ontem se envolveu numa confusão num voo São Paulo-Brasília e até liberou em despacho as entrevistas de Lula, é um dos conferencistas do encontro do Programa de Capacitação e Formação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza.

O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira, das 8h30min às 11 horas, no auditório da Casa.

Ricardo Lewandowski, segundo a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, falará sobre o tema “Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988”. As passagens dele foram custeadas pelo Poder, mas a estadia fica por conta do ministro.

Este será o último evento da gestão Salmito Filho, eleito deputado estadual pelo PDT.

(Foto – Agência Brasil)

Carta de Einstein sobre Deus é leiloada por US$ 2,89 milhões

Uma carta do cientista Albert Einstein, na qual critica a ideia de um deus e rejeita a Bíblia, foi vendida em um leilão da Christie’s, em Nova York (Estados Unidos), por US$ 2,89 milhões, quase três vezes mais que o valor mínimo estimado.

“A palavra Deus não é para mim mais que a expressão e resultado da fraqueza humana, a Bíblia é uma coleção de lendas veneráveis, mas primitivas”, dizia Einstein no texto do documento posto hoje à venda, que foi enviado ao filósofo alemão Eric Gutkind.

A carta, escrita em Princeton um ano antes de sua morte em 3 de janeiro de 1954, é considerada uma das suas mensagens mais famosas sobre Deus, sua identidade como judeu e a eterna busca do significado da vida, e é a expressão mais clara das suas opiniões religiosas e filosóficas, segundo afirmou a Christie’s.

O documento, que os especialistas estimaram ter um preço entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão, foi vendido por US$ 2.892.500, com comissões e impostos incluídos, em um leilão organizado pela companhia unicamente para vender a carta.

O cientista alemão também deixava claro no texto que sua posição frente ao judaísmo era, da mesma forma que diante de Deus, muito cética, chegando a dizer que era “como todas as outras religiões, uma encarnação de superstição primitiva”.

“O povo judeu, ao qual gostosamente pertenço e em cuja mentalidade orgulhosamente me sinto ancorado, ainda para mim não tem nenhum tipo de dignidade diferente da dos demais povos”, acrescentava.

Einstein escreveu a carta em resposta a um livro de Gutkind de 1952, “Choose Life: The Biblical Call to Revolt”, um trabalho que criticou duramente, mas com o qual também tentou buscar pontos em comum, como a necessidade de que a moral estivesse acima do interesse próprio e da rejeição do materialismo.

(Agência Brasil com EFE)

Movimento Direita Ceará promove seu primeiro encontro e deve se transformar em Instituto

Heitor, ao lado de Bolsonaro, lidera o Movimento Direita Ceará.

O Movimento Direita Ceará vai promover nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, no Sítio Oliveira, em Jaçanaú, Macaranaú (Região Metropolitana de Fortaleza), seu primeiro encontro com o objetivo de se transformar num instituto. Criado em 2015, embalado pelas manifestações pró-impeachment de Dilma Roussef, quer dar um salto maior no campo político. Atualmente, o movimento é presidido pelo deputado federal eleito Heitor Freire (PSL).

“A partir do momento em que todos os movimentos de direita virarem Instituto, nós teremos uma base forte para consolidar as ideias conservadoras no Estado”, explica o neoparlamentar.

O encontro contará com presenças dos deputados estaduais eleitos André Fernandes (PSL) e Delegado Cavalcante (PSL), além da Youtuber Karol Eller, conhecida por ser gay e apoiadora dos movimentos de direita e de Jair Bolsonaro. O encontro terá a participação de representantes de mais de 150 cidades, adianta Freire.

(Foto – Divulgação)

Senado recua e desiste de pagar novo teto salarial a servidores

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Eunício Oliveira preside a Casa.

O Senado desistiu de adotar, ainda neste ano, o novo teto salarial estabelecido para o funcionalismo, de R$ 39 mil. Na semana passada, a Casa confirmou à Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que a segunda parcela do 13º salário seria paga com valores atualizados para servidores com vencimentos mais altos.

A Casa distribuiu contracheques prevendo o pagamento para quem ganha acima do teto antigo, de R$ 33 mil, mas tirou-os do ar e os substituiu por novos informes nesta segunda (3).

O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto, só será pago a partir de janeiro.

Polícia Federal deflagra a 57ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro, informa o Portal G1.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500. A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Mandados de prisão

Dos 11 mandados de prisão preventiva, que são por tempo indeterminado, 10 devem ser cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, e um em Petrópolis (RJ).

O G1 apurou que, entre os detidos, estão:

Gustavo Buffara Bueno – advogado

André Luiz dos Santos Paza – advogado

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF. A maioria dos mandados de prisão também devem ser cumpridos no estado do Rio de Janeiro. Somente um tem endereço em Curitiba.

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de “Sem Limites”. Seis mandados de intimações também foram expedidos, para que os depoimentos sejam realizados nesta quarta-feira.

MDB quer primeira vice ou primeira-secretaria na futura mesa da Assembleia Legislativa

O MDB, com quatro deputados estaduais reeleitos, quer participar da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Segundo Danniel Oliveira, também sobrinho do senador Eunício Oliveira (MDB), indicando a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria.

Ele diz que seu partido conta com quatro parlamentares e que, por conta disso, tem o direito de pleitear. Lembrou que a primeira-secretaria da Casa está com Audic Mota, que trocou o MDB pelo PSB.

Além de Danniel, integram essa bancada Walter Cavalcante, Leonardo Araújo e Agenor Neto

Fora o comando da Casa, esses cargos buscados pelo MDB são de grande influência e peso político.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro terá reuniões com PSDB e PR nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem “alinhamento automático”.

As conversas ocorrem no momento em que ainda estão em aberto cargos no primeiro e segundo escalões do governo Bolsonaro. Não há, por enquanto, o nome do titular do Ministério do Meio Ambiente e ontem o próprio Bolsonaro informou que nomeará um porta-voz para Presidência da República.

No encontro com as bancadas do MDB e PRB, o presidente eleito reiterou que vai buscar o “entendimento” e disse que a “fórmula” usada até agora na relação entre governo e Congresso é fracassada. Admitiu que pode não saber a “fórmula do sucesso”, mas tem consciência que a aplicada até o momento não é a correta.

Segundo Bolsonaro, os ministérios ficarão à disposição dos parlamentares para o atendimento de demandas. Ele também defendeu rápida liberação de emendas parlamentares e garantiu que não fará “jogo de empurra” para prejudicar os deputados.

O presidente eleito prometeu ainda fazer reuniões prévias com senadores e deputados federais antes de enviar propostas ao Congresso Nacional. Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.

A agenda de Bolsonaro inclui ainda visita ao Quartel General do Exército e reuniões com embaixadores estrangeiros.

(Agência Brasil)

Decon atenderá consumidores na Arena Castelão e no Lago Jacarey

O Decon, que é o programa de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, dará continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros de Fortaleza. Aproveita este período das férias para reforçar a pregação contra a exploração de preços e serviços.

A nova programação deste mês de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (5), na Arena astelão, no bairro Castelão. Na quinta-feira (6), será a vez do Lago Jacarey, no bairro Cidade dos Funcionários As duas ações acontecerão das 16h30min às 20h30min, nos respectivos dias.

A equipe do Decon realizará nesses locais o atendimento especializado aos cidadãos, permitindo que eles tirem dúvidas, registrem reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciem estabelecimentos que acreditem descumprir a lei.

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade e com ressalvas, a prestação de contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais de 2018, em sessão na noite dessa terça-feira, 4, em Brasília.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, justificou.

O ministro determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional 8.275 reais – 5.200 reais relacionados a indícios de recebimento de doação de fonte vedada (como ocorre no caso de pessoas jurídicas, de origem e permissionárias do serviço público) e 3.075 reais de doação com recursos de origem não identificada. Bolsonaro já havia aceitado devolver a quantia.

“O montante das irregularidades representa 0,19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de 4 milhões de reais) e despesas (cerca de 2 milhões de reais) da campanha.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber acompanharam o relator. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios”, afirmou Rosa Weber.

O julgamento da aprovação de contas permitirá a diplomação do presidente eleito no próximo 10, última etapa antes da posse, em 1º de janeiro de 2019.

Suspeitas de irregularidades

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachinapenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

Na tribuna, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista o uso de recursos provados usados nessa campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

(Estadão Conteúdo)