Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Banco Central – Foragido é preso 13 anos depois

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Um integrante do grupo que assaltou o Banco Central em Fortaleza em 2005 foi preso, nesta terça-feira, pela Polícia Militar do Distrito Federal. Adelino Angelim de Sousa Neto, conhecido como “Amarelo”, de 36 anos, foi localizado após denúncia anônima. Ele tinha um mandado de prisão em aberto e era considerado foragido. A informação é do Portal G1.

Na casa dele, no Paranoá, a polícia encontrou uma pistola calibre .380, com 12 munições. Ele estava em casa com a mulher e a filha no momento da prisão. Ele não reagiu.

Adelino será levado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) ainda nesta terça-feira, onde aguardará a audiência de custódia antes de ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda.

(Foto – Divulgação)

Ponte desmorana na Itália de deixa dezenas de mortos

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Uma parte da ponte Morandi desmoronou em Gênova, no norte da Itália, na manhã desta terça-feira (14), e deixou “dezenas de mortos” e feridos de acordo com o serviço de emergência, citado pela agência italiana Adnkronos e o jornal “Le Reppublica”. A informação é do Portal G1.

O diretor da central de emergência 118 Gênova, Francesco Bermano, afirmou que várias pessoas estão sob os escombros da ponte e que feridos já foram levados para um hospital da região. O jornal “La Stampa” afirma que 20 morreram.

A estrutura, que atravessa a cidade portuária de Gênova, estava a cerca 100 metros de altura. Ela passa por uma área densamente habitada. A maior parte do viaduto caiu no leito do córrego Polcevera, mas trechos enormes caíram nas casas, nos galpões e nas ruas abaixo. O incidente ocorreu após uma forte chuva atingir a região.

(Foto: Luca Zennaro/ANSA via AP)

Ceará tem o segundo maior volume contratado do BNB no primeiro semestre

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O Ceará é o estado com o segundo maior volume financiado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste (BNB), conforme balanço do primeiro semestre de 2018 divulgado pela instituição.

Até 30 de junho deste ano, foram contratados R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão em infraestrutura e R$ 764,8 milhões para demais setores. O total é superado pela Bahia, com R$ 4,3 bilhões.

Dados após o balanço 8 de agosto apontam que o volume contratado já subiu para R$ 2,22 bilhões, dos quais R$ 1,03 são para infraestrutura. Os outros setores mais beneficiados com os recursos liberados foram comércio e serviços, indústria, rural e agroindustrial. Empréstimo à administradora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Fraport, ainda não entrou no cálculo. Segundo o banco, a operação de cerca de R$ 800 milhões ainda se encontra em fase final de análise.

Nas regiões de abrangência do BNB Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo , conforme o balanço, foram contratados R$ 17,4 bilhões em um total de 2,4 milhões de operações de crédito. São R$ 12,33 bilhões do recursos do FNE, sendo R$ 6,37 bilhões para o setor rural (agricultura, pecuária), agroindustrial, industrial, Comércio e Serviços e Turismo. Para infraestrutura, foram R$ 5,95 bilhões.

O aumento do volume de recursos contratados pelo Fundo, no período, ante igual de 2017, é de 93%. No ano passado, foram financiados R$ 6,39 bilhões. Se considerados apenas projetos de infraestrutura, o crescimento nas operações de crédito foi de 436%, na mesma base de comparação. Destacam-se apoio aos segmentos de portos e aeroportos (8,7% do total contratado no setor), energia (76,8%), saneamento básico e água (14,2%). Demais setores contabilizam 20,8%.

No levantamento do dia 8 de agosto, esse volume de contratações subiu para R$ 19,7 bilhões, dos quais R$ 14 bilhões com recursos do FNE e R$ 5,7 bilhões com recursos de curto prazo, sendo R$ 5,06 bilhões no âmbito do programa de microcrédito urbano (Crediamigo). Até o primeiro semestre, o volume de recursos aplicado no FNE representa um salto de 86% em relação ao desempenho de igual período em 2017.

O banco ainda obteve crescimento de 51,1% no lucro operacional no primeiro semestre, alcançando R$ 436,7 milhões. Além de alta no volume de contratações e desembolsos, Romildo Rolim, presidente do BNB, afirma que contribuíram para os resultados a redução do aprovisionamento para risco de crédito. O lucro líquido do exercício foi de R$ 231,8 milhões.

O BNB atribui às novas taxas de juros do FNE, marcadas pela inclusão do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR) na fórmula de cálculo, o impacto nos números. O CDR funciona como um redutor. Representa a diferença entre a renda domiciliar per capita das famílias da Região Nordeste em relação a renda domiciliar per capita no Brasil. Desde julho de 2018, o CDR Nordeste é 0,64, segundo o IBGE. Assim, no cálculo da parte pré-fixada das taxas do FNE, há a aplicação de um desconto de 36%, tornando as taxas mais atrativas ante outros bancos.

(Com Blog do Jocélio Leal)

Camilo cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta terça-feira, em Brasília.

A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição nada adiantou sobre as audiências, mas adiantou que são compromissos em ministérios e que dizem respeito a liberação de recursos para projetos em andamento.

O objetivo prioritário de Camilo é destravar a verba da Linha Leste do Metrofor.

DETALHE – Camilo iria nesta manhã de terça-feira inspecionar obras do IJF-2, mas apareceu essa viagem para Brasília. Já o prefeito trocou o IJF-2 pelas obras do Teatro São José.

Geraldo Alckmin agenda visita ao Ceará de Ciro Gomes

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, agenda visita ao Ceará para o dia 10 de setembro. Entre alguns compromissos, estão atos na Região Metropolitana e, também, uma exposição do seu plano de governo no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Alckmin, por sinal, nesse plano, dedicará um capítulo à Região Nordeste.

Quem responde por essa parte é o economista Marcos Holanda, ex-presidente do Banco do Nordeste, engajado ao grupo do ex-presidente do BC, Pérsio Arruda, o coordenador da área econômica do tucano. Marcos, agora no PSDB, presidiu o BNB na Era Dilma, tendo como padrinho político da indicação o senador Eunício Oliveira (MDB).

Eunício atualmente se diz simpatizante de Lula, mas ainda mantendo seu poder de mando na instituição. Temer não ousa brigar com quem preside o Congresso Nacional. Vá entender essa política.

(Foto – Tiago Queiroz, do Estadão)

Ciro testa popularidade no aeroporto de Fortaleza

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O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, deixou Fortaleza nesta madrugada de terça-feira. Seguiu na rota de Brasília e São Paulo, onde participará de reuniões do partido e de compromissos da pré-campanha. Ciro, na Capital cearense, visitou as obras do Residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, tendo ao seu lado o prefeito Roberto Cláudio, dirigente municipal pedetista.

Ciro não deu entrevista. Chegou em cima da hora do voo e com tempo apenas de posar ao lado de alguns eleitores que, com ele embarcavam. Foi muito cumprimentado e até ouviu elogios como “cabra bom!” e “Ciro competente!”.

Bastante sorridente, fez várias selfies, posou para alguns fotos e se disse confiante no trabalho eleitoral. Estava num clima paz e amor, ao lado de sua namorada, Gisele, e de assessores.

(Foto – Paulo MOska)

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

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A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20 horas, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

(Agência Brasil)

Candidato de Bolsonaro promete governo priorizando diminuição da máquina pública e de impostos

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O candidato a governador pelo PSL, advogado Hélio Gois, terá reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com Jair Bolsonaro, postulante da legenda à Presidência da República. Hora de acertar a estratégia da campanha que, oficialmente, terá início nesta quinta-feira.

Hélio Gois seguiu com o presidente estadual do PSL, empresário Heitor Freire, que disputa cadeira de deputado federal. Os dois vão tratar sobre recursos para a campanha principalmente.

Hélio Gois, em conversa com a reportagem do Blog, aproveitou para anunciar quais são as linhas fundamentais de sua proposta para o Governo do Ceará.

DETALHE – Hélio Gois, no tempo da propaganda eleitoral gratuita, deve contar com pouco menos de 10 segundos. Mas ele diz acreditar no apoio da militância e do cidadão de bem.

Praia de Iracema: aposta acertada

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Com o título “Praia de Iracema: aposta acertada”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

A requalificação da Praia de Iracema volta à ordem do dia, depois de vários ensaios, ao longo dos últimos anos. As estratégias para isso foram sendo desenhadas nesse intervalo e agora ganham densidade, envolvendo habitação, cultura, turismo, mobilidade, economia criativa, ordenamento urbano, reestruturação de vias e preservação do patrimônio histórico. A expectativa avoluma-se pari passu com a possibilidade de se ver atendida uma demanda dos amantes da cidade, tantas vezes frustrada.

Evidentemente, a cada tentativa de atendê-la, atualiza-se e amplia-se o espectro de aspirações em consonância com o desenvolvimento da realidade urbana e o surgimento de novas demandas. Pois não se trata simplesmente de recompor as antigas feições do bairro e resgatar totalmente um rosto perdido na esquina do tempo (a área, inevitavelmente, incorporou novas vocações), mas de fazer luzir cada aspecto de uma identidade sempre renovada, mas não despersonalizada. Isso requer, antes de qualquer coisa, a compreensão de que se está lidando com gente, com vida.

A partir dessa premissa, entender que é necessário tornar o bairro vivo, dotado dos serviços necessários ao cotidiano de seus moradores. Em primeiro lugar, os do âmbito direto do poder público: segurança policial, postos de saúde, delegacias de polícia, escola pública, orientação turística, internet pública, praças e espaços de lazer e recreação. Os demais – supermercados, comércio e investimentos privados, em geral -, induzidos por essas providências. Isso significa não reduzir a vida do bairro apenas à dimensão noturna. Para isso, os próprios equipamentos culturais devem funcionar como agregadores da vida comunitária, abertos a esta e adaptados ao seu ritmo cotidiano.

As pessoas precisam estar seguras de que poderão transitar livremente por suas ruas com segurança. Assim, seria possível gerar um ciclo virtuoso: investimentos atraindo consumidores e vice-versa.

Seria a forma de corrigir a distorção surgida, a partir da década de 80, quando a própria Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) estimulou a transformação da área em polo exclusivo de vida noturna. Como resultado, durante o dia quase nada funcionava, gerando um clima de abandono, acompanhado do desestímulo dos investidores.

O poder municipal, finalmente, parece ter percebido essa realidade e, desde janeiro, vem apostando na revitalização do bairro, priorizando intervenções de reordenamento de espaços, redução do tráfego veicular e oferta constante de atividades culturais diurnas e noturnas. E pretende incentivar novas ocupações por meio da redução da cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). É uma aposta que vale a pena acompanhar.

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Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

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Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

(Agência Brasil)

Candidato do PSOL lança plano de governo para o Ceará

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O candidato a governador pelo PSOL, bancário Ailton Lopes, ao lado de sua candidata a vice, Raquel Lima, lançou nesta segunda, 14, na sede do partido, o programa de governo da chapa PSOL e PCB para o Ceará.

Ladeados pelos candidatos ao Senado, Anna Karina Cavalcante e Jamieson Simões, Ailton e Raquel apresentaram uma versão do projeto que eles consideram “em construção permanente”.

“Essa versão mostra um acúmulo da esquerda social cearense, de uma série de encontros programáticos realizada em todo o estado e com a contribuição de mais de 100 estudiosos nos temas sociais. Esperamos as contribuições e as críticas para continuar melhorando esse projeto”, afirmou o bancário, que concorre pela segunda vez ao Executivo estadual.

Segundo Ailton, a perspectiva mais correta de tratar as propostas para o estado é em termos de prioridades, não em termos de “promessas vazias”. O programa da chapa PSOL e PCB está estruturado em três pilares: inverter o modelo econômico que prioriza corporações e aumenta a desigualdade social; mudar o enfoque da segurança pública, aumentando a resolutividade dos casos e integrando segurança às políticas sociais e, por fim, priorizar os investimentos sociais, sobretudo em educação, saúde, moradia e saneamento básico.

(Com PSOL)

Conta de luz só baixa se houver revisão dos encargos, diz Aneel

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A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média cerca de 15% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.

Matriz energética

Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.

“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.

Encargos

Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.

“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.

Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.

A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.

Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”

Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Quase 500 mil eleitores cearenses estão com título desatualizado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta: eleitores devem consultar com antecedência o número da seção e o local de votação, para evitar transtornos no dia do pleito. Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE realizou um rezoneamento, que extinguiu 18 zonas eleitorais do interior e remanejou quatro para Fortaleza. A medida impactou eleitores de 29 municípios que tiveram os números da zona e da seção alterados. O documento de 753.344 eleitores está desatualizado. A informação é do site do TRE do Estado.

Apenas em Fortaleza, são 490.791 títulos com número da zona e seção antigos. No dia da eleição, essa incorreção pode atrasar a localização da seção e causar transtornos. No interior, 262.553 eleitores estão na mesma situação.

Uma das maneiras de resolver a situação é baixar o aplicativo e-Título. A novidade lançada no final de 2017, traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar.

Basta baixar o app, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Ele apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

É importante destacar a necessidade de preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro. Portanto, é preciso estar atento a esse importante detalhe.

O eleitor que já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nesse caso, o eleitor está obrigado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário durante a votação.

2ª Via do título

Quem preferir ter o documento físico, deve se dirigir, em Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema) e no interior do Estado, ao cartório eleitoral da sua zona, com documento de identidade, e solicitar uma segunda via do título.

O TRE disponibiliza o serviço de atendimento pelo telefone 148 (válido para fixos e celulares com créditos válidos), para dúvidas e esclarecimentos. O eleitor também pode consultar a seção e o local de votação.

Através do portal do TRE na internet (www.tre-ce.jus.br), o eleitor também poderá consultar seu local de votação e seção, apenas informando o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Caixa Econômica fará leilão com oferta de mais de 70 imóveis no Ceará

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A Caixa Econômica Federal, em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, realizará leilão presencial e eletrônico na próxima quinta-feira, 16, a partir das 9 horas, no Espaço Venue Coworking, no bairro Aldeota.

Nessa ocasião, serão leiloados mais de 70 imóveis localizados em diversas cidades do Ceará. Os interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.

O leilão também será feito pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce.

SERVIÇO

Espaço Venue Coworking, 1º andar, Rua Tibúrcio Cavalcante, 1.958, Aldeota

Equipe de comunicação e marketing de Camilo está montada

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O jornalista Chagas Vieira será o coordenador da área de comunicação da campanha pró-reeleição do governador Camilo santana (PT). Ele apresentou suas despedidas da equipe do Palácio da Abolição e deverá assumir a função a partir da próxima quinta-feira. Na data, começará oficialmente a campanha eleitoral.

Com Chagas, estará também Karla Cury, que responderá pelo área do marketing da campanha.

Outro dado: o Comitê Central será o mesmo das campanhas do ex-governador Cid Gomes, do prefeito Roberto Cláudio – as duas campanhas, e a primeira do próprio Camilo.

(Reprodução de TV)

Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional do MTE sofre alterações

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O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também abriu, a partir desta segunda-feira, 13, e até sexta-feira, 17 de agosto, em todo país, a III Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou.

O incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas está prevista na Lei 13.420/2018. Com a alteração, as entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas Estaduais e Municipais deverão cadastrar seus cursos, turmas e aprendizes matriculados no CNAP.

A carga horária dos programas de Aprendizagem não pode ser inferior a 400 horas, sendo que 40% das quais deverão ser específicos à ocupação que o aprendiz desenvolverá. As entidades formadoras precisam aplicar no mínimo 10% da carga horária teórica no início do contrato, antes de encaminharem do aprendiz à prática profissional, e as demais horas devem ser distribuídas no decorrer do período do contrato, de forma a garantir qualidade na formação do aprendiz.

A entidade que pretende realizar aprendizagem à distância deve ter pelo menos um programa de Aprendizagem na modalidade presencial, devidamente validado e em andamento pelo Ministério do Trabalho.

A portaria entra em vigor em 120 dias, mas os contratos de Aprendizagem efetuados com base em programa validados até a publicação desta portaria devem ser executados até o seu término, sem necessidade de adequação.

(Com Site do MTE)

Refis das Microempresas – Pimentel quer convocação do Congresso para derrubar veto de Temer

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“Espero que o presidente do Senado convoque a sessão do Congresso para que possamos derrubar esse veto na primeira oportunidade, pois ele é injusto e não é razoável para com as microempresas”, afirmou, durante encontro, nesta segunda-feira, com lojistas na sede da Federação das CDLs do Ceará (FCDL, o senador José Pimentel (PT).

Pimentel se referiu ao veto presidencial ao projeto que permitia o retorno das empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas. Ele esteve na entidade atendendo a um convite de Freitas Cordeiro, presidente da federação. O retorno das microempresas ao sistema de tributação específico foi aprovado pelo Senado no dia 10 de julho, mas integralmente vetado pelo presidente no último dia 6 de agosto.

O senador defendeu a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, como um esforço pessoal e da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Chegou a deduzir que há uma política de governo para prejudicar as empresas que fazem parte do Simples Nacional, uma vez que este é o terceiro veto presidencial em pautas que beneficiam os pequenos e microempresários.

Mais de 11 mil empresas cearenses foram prejudicadas com essa medida, segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro. “As micro e pequenas empresas são as que mais sofrem com as medidas recessivas, mas ainda assim são que mais geram emprego e renda”, pontuou o dirigente lojista.

TJ mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Câmara de Direito Público, negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13, teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso, a probabilidade do direito se evidenciou à vista da gravíssima natureza dos atos de improbidade administrativa praticados pelo agravante juntamente, com 27 (vinte e sete) outras pessoas físicas e/ou jurídicas, tais como fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, que, entranhados na máquina administrativa, teriam ensejado o prejuízo estimado de mais de 5 milhões de reais ao erário municipal em curto espaço de tempo,” explicou o relator.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, o prefeito e outras 27 pessoas, entre secretários municipais e empresários, cometeram improbidade administrativa durante a gestão à frente da Prefeitura de Saboeiro. Entre as irregularidades estão a contratação de serviços e fornecimento de combustíveis sem licitação; nomeação de servidores fantasmas e de pessoas em razão de parentesco e amizade com o prefeito; sucateamento da frota de carros; e abusos na locação de veículos.

Por isso, o órgão ministerial pediu o afastamento do gestor e dos secretários, indisponibilidade dos bens, suspensão das atividades de empresas e declaração de inexistência da relação jurídica entre empresas e dissolução compulsória de pessoas jurídicas.

Tramitação

O Juízo da Vara Única da Comarca de Saboeiro deferiu os pedidos e determinou o afastamento do gestor por 180 dias. Em razão disso, a defesa dele interpôs agravo de instrumento (nº 0622848-60.2018.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão não fundamenta, de forma concreta e objetiva, que o gestor estaria se valendo do cargo de prefeito para tumultuar a instrução processual. Também argumentou que o prazo de 180 dias de afastamento já foi cumprido e pediu o efeito suspensivo da medida para retornar imediatamente ao cargo.

Ao julgar o processo, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou o pedido, acompanhando à unanimidade o voto do relator. “Os atos de improbidade restaram suficientemente evidenciados pela prova pré-constituída, e o agravante, por sua vez, não trouxe argumentos relevantes a denotar o contrário, reitere-se, restringindo-se em afirmar que, após a deflagração das operações policiais e da investigação conduzida pelo Ministério Público, determinou a rescisão de contratos, suspensão de pagamentos e a exoneração dos secretários, como se tais medidas tivessem o condão de restabelecer as coisas ao status quo ante”.

Em relação ao período de afastamento, o desembargador destacou: “Como venho ressaltando em minhas decisões (vide acórdão do ‘primeiro Agravo’), entendo que o afastamento do cargo previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, não tem limite legal. O prazo de 180 dias, fruto da construção jurisprudencial, não é vinculativo, cabendo ao juízo, caso a caso, a análise das circunstâncias para determinar a duração da medida cautelar. Aqui, o interesse público fala mais alto!”