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Prefeitura de Tauá supera inadimplências e volta a celebrar convênios com o Estado

O prefeito de Tauá, Carlos Windson, acaba de resolver as últimas pendências deixadas pela gestão passada no que diz respeito a prestação de contas dos recursos destinados ao transporte escolar. Foi o que ele informou ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB).

Na prática, a partir de agora, o município fica livre das questões de inadimplência referentes aos exercícios administrativos de 2015 e 2016 e voltará, conforme o prefeito, a celebrar convênios com o Governo do Estado.

“Sem dúvida, uma nova fase que se estabelece no sentido, por exemplo, de tornar o município apto a acompanhar os êxitos das políticas públicas do setor de ensino na Era Camilo Santana”, comemora Audic Mota.

(Foto – Divulgação)

Comissão aprova licença especial para gestante em situação de risco

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 4884/12, do Senado, que concede à trabalhadora gestante licença especial caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico.

Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença no valor de 100% de seu salário. De acordo com o texto, o auxílio-doença da gestante em licença especial será pago pelo seu empregador.

Em contrapartida, o empregador receberá compensação das contribuições previdenciárias, como já ocorre no caso do salário-maternidade.

BNB tem recursos para a Fraport, nova gestora do aeroporto de Fortaleza

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Banco do Nordeste terá R$ 12 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura em 2018. A informação é do diretor de Planejamento da instituição, Perpétuo Cajazeiras, adiantando que essa verba será aplicada em vários segmentos como energia e aeroportos. Esse valor, de acordo com o diretor, é o mesmo em aplicação neste ano. Ou seja, não houve cortes dentro de um cenário de ajuste fiscal do País.

Indagado se esse dinheiro estará à disposição, por exemplo, da Fraport, a nova gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, garantiu que sim e que liberações só dependerão dos projetos.

Sobre o FNE, que é o Fundo Constitucional do Nordeste, Cajazeiras adiantou: o BNB colocará, ano que vem, à disposição do Ceará, R$ 2,6 bilhões, deixando claro que “isso não é teto, mas piso”. Pelo visto, 2018 promete. Desde que o empresariado apresente projetos realizáveis, é claro.

(Foto – Alcides Freire)

Tragédia com avião da Chapecoense completa um ano

Faltavam dois minutos para as 22h (horário local) do dia 28 de novembro de 2016 quando o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35 quilômetros do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada no dia seguinte, no primeiro jogo pelo título.

A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.

Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estava vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Radio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri.

Um piloto perdido

Minutos antes da queda, o piloto Miguel Quiroga avisou a torre de controle do aeroporto de Rionegro que estava com problemas elétricos e pediu as coordenadas para um pouso de emergência. O avião estava a menos de cinco minutos da cabeceira da pista, mas no dramático diálogo com a torre ficou gravada a desorientação de Quiroga. Ele parecia não saber ao certo sua posição e não entendia as instruções da controladora Yaneth Molina que, por sua vez, não conseguia ver a aeronave no radar. Quando finalmente Quiroga admitiu que estava sem combustível, a torre perdeu o contato.

Avisada por moradores que ouviram o barulho da queda, a Polícia Nacional da Colômbia acionou o modesto grupamento de bombeiros voluntários de La Unión que, em pouco mais de meia hora, conseguiram chegar ao Cerro El Gordo e iniciaram a busca por sobreviventes.

Um plano de voo errado

Enquanto as equipes de resgate vasculhavam os destroços em busca de sobreviventes, as autoridades aeronáuticas no Brasil, na Colômbia e na Bolívia começavam a procurar respostas para as circunstâncias do acidente. E as primeiras informações vindas da Bolívia, de onde o voo 2933 havia decolado, eram desconcertantes.

O avião tinha saído do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra com um plano de voo que, segundo a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (AASANA), Celia Castedo, “estava errado”. Os valores do tempo de voo até Medellin – 4 horas e 22 minutos – eram exatamente os mesmos valores da autonomia de combustível. Isso não dava a margem de segurança necessária para uma situação inesperada. Celia assegura que avisou o problema ao despachante da LaMia, que morreu no acidente.

Em seu depoimento ela disse que ele ignorou o aviso e o avião decolou. Celia, que pediu abrigo ao governo brasileiro, ainda se defende da acusação de homicídio culposo na Justiça boliviana. E se justifica: “Minha função era apenas checar o preenchimento do plano de voo e avisar sobre alguma irregularidade, mas eu não tinha autoridade para impedir a decolagem”.

Para os investigadores do acidente, o avião não poderia jamais ter levantado voo. E isso deixava uma nova pergunta sem resposta: por que o piloto havia decidido voar diretamente para Medellin, no limite de segurança do combustível, se podia ter feito uma escala para abastecimento?

E uma companhia aérea suspeita

Close do avião no aeroporto da Bolívia, antes do voo que se acidentou indo para a Colômbia
Avião da empresa boliviana Lamia, fretado pela ChapecoenseDivulgação/ Cleberson Silva/ Chapecoense

O Avro RJ85 é um avião equipado com quatro motores que lhe dão uma autonomia de voo de até 3 mil quilômetros, segundo dados da fabricante British Aerospace. Pode transportar com segurança até 112 passageiros e nove tripulantes. O aparelho tinha sido fabricado em 1999 e comprado por uma empresa americana que o vendeu em 2007 para a City Jet, uma companhia irlandesa de linhas regionais.

Em 2013 o avião foi vendido para a LaMia (Línea Aérea Merideña Internacional de Aviación), uma empresa regional fundada em 2010 na Venezuela pelo empresário Ricardo Albacete Vidal. Antes de ingressar no ramo da aviação civil, Albacete teve empresas nos setores metalúrgicos e petrolíferos, e sempre esteve envolvido em politica, chegando a ser senador. Ele convidou o lobista chines Sam Pa, para se associar à LaMia, mas não foi um bom negócio: em 2011 Sam Pa foi preso na China e Albacete dissolveu a empresa.

A LaMia ressurgiu em 2013, com o nome de Línea Aerea Margarita, mas usando o mesmo logotipo e com foco em voos internacionais. Sua estratégia para conquistar o mercado foi agressiva, oferecendo preços até 40% mais baratos do que a concorrência. Assim, a nova empresa acabou atraindo uma clientela muito lucrativa: os times de futebol que viajavam pelo continente durante os campeonatos. Informalmente, a LaMia passou a ser a transportadora preferida da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol).

Quando o voo 2933 caiu na Colômbia, Albacete negou que o avião fosse da sua LaMia, que teria arrendado seus aviões para a LaMia boliviana. O que ele não mencionou foi que a LaMia boliviana tinha sido criada por ele mesmo, em sociedade com o piloto Miguel Quiroga, que comandava o fatídico voo.

Os jogadores que sobreviveram

Los supervivientes del accidente aéreo del equipo brasile o de fútbol Chapecoense, Helio Zampier Neto (i), Alan Ruschel (d) y Jackson Follmann (c) rezan hoy, martes 9 de mayo de 2017
Sobreviventes do acidente aéreo da Chapecoense, Helio Zampier Neto, Alan Ruschel e Jackson Follman, em oração durante homenagem do município de La Unión (Colômbia) Luis Eduardo Noriega A./EFE

O goleiro Jackson Follman, primeiro sobrevivente a ser resgatado dos escombros, não se lembra exatamente o que aconteceu. Tudo que ele recorda é que estava sentado perto dos três companheiros que sobreviveram com ele, o zagueiro Neto, o lateral Alan e o jornalista Rafael Renzi e todos estavam conversando animadamente. Então as luzes da cabine se apagaram e ele desmaiou.

*Confira na Agência Brasil a íntegra aqui.

Conta de luz terá bandeira vermelha em dezembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul. Bandeiras tarifárias

É válido ressaltar que a persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Assim, sistema das bandeiras tarifárias passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD).

(Com Agências)

Ariosto Holanda está de ponta com o Governo do Estado

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) anda chateado com o governo estadual. Principalmente no que diz respeito ao processo de esvaziamento dos Centros Vocacionais Tecnológicos, uma criação sua quando secretário da Era Tasso Jereissati, com objetivo de fomentar mão de obra técnica no Interior.

O quadro desses equipamentos é de esvaziamento em razão dos poucos recursos aplicados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) que, no entanto, diz querer apostar em um novo formato de ações para esses centros vocacionais.

Ariosto tem demonstrado incômodo com tal situação, ao ponto de estar sendo cortejado por outros partidos. Ele, no entanto, não teria pretensões de deixar o PDT, segundo amigos próximos.

Produção industrial cresce e emprego no setor fica estável, avalia CNI

O relatório Sondagem Industrial, divulgado nessa segunda-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa que a atividade industrial encontra-se em patamar mais elevado que há um ano e avalia que a recuperação da indústria brasileira segue em curso. O estudo também aponta que o número de trabalhadores no setor se manteve estável no mês de outubro, fato inédito desde 2013.

“O índice de evolução do número de empregados mostra interrupção do ciclo de demissões em outubro. O índice ficou praticamente sobre a linha divisória, em 49,7 pontos. É a primeira vez, desde novembro de 2013, que o índice mostra estabilidade do emprego”, informa o levantamento.

O relatório revela que a produção industrial aumentou em outubro, quando o índice de evolução da produção registrou 52,6 pontos. O índice de outubro de 2017 supera os registrados nos meses de outubro de 2015 e 2016, cujos valores ficaram abaixo de 50 pontos, demonstrando queda da produção.

O nível de estoque se ajustou e voltou ao patamar planejado pelos empresários, após um pequeno excesso indesejado no mês de setembro. O índice de evolução dos estoques ficou em 49,3 pontos, apontando pequeno recuo.

O índice de intenção de investimentos no setor teve aumento de 1 ponto entre os meses de outubro e novembro, chegando a 50,6 pontos. Este é o quinto mês consecutivo sem recuo do índice.

A sondagem indica que as expectativas para o setor são otimistas, apesar de uma leve redução em novembro. “Mesmo com as contrações neste mês, os índices de expectativa de demanda, compras de matérias primas e quantidade exportada seguem acima dos 50 pontos, ou seja, indicam otimismo”, informa.

(Agência Brasil)

Juiz cassa mandato do prefeito Ivo Gomes

O juiz da 24ª zona eleitoral determinou a cassação do diploma do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). A decisão atinge também a vice-prefeita, Christianne Coelho (PT), e foi divulgada pelo próprio Ivo, às 22h45min desta segunda-feira, 27, no Facebook.

Segundo o prefeito, para ter validade, a sentença precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), ao qual ele anunciou que recorrerá. Se a determinação for mantida, Ivo perde o mandato e haverá nova eleição.

A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi tomada em ação movida pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), segundo colocado na disputa do ano passado em Sobral.

O juiz entendeu que, por intermédio de “uma indeterminada terceira pessoa”, segundo Ivo, o prefeito teria comprado o voto de eleitor identificado como Erisvanio Custódio Santiago. “Pessoa com quem nunca tive nenhum contato e, segundo informações, já condenado por roubo”, afirma Ivo. “Essa foi a única evidência em que se baseou o juiz para nos condenar”, acrescenta.

O prefeito afirma que nunca comprou voto de qualquer pessoa, em qualquer eleição.

(O POVO ONnine)

Operação Tarja Preta desmonta esquema em cadeias e prende 14 pessoas

Intitulada Operação Tarja Preta – Parte Final, ação da Polícia Civil e Polícia Militar deflagrada ontem resultou na prisão de 14 pessoas e cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. O grupo seria responsável por crimes de estelionato, comércio de remédios controlados em presídios da Região Metropolitana de Fortaleza e execuções relacionadas ao tráfico de drogas. As informações foram divulgadas ontem, em entrevista coletiva, pelo delegado Vicente de Alencar.

A operação é resultado de uma investigação que começou em março deste ano acerca de detentos da Cadeia Pública de Maracanaú que cometiam estelionato usando ligações telefônicas. As vítimas, de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, eram contatadas com a informação de um suposto prêmio.

Depois disso, com a continuação das investigações, por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi descoberto que traficantes articulavam, de dentro da unidade, a quem entorpecentes seriam entregues. Cuidavam ainda da contabilidade do comércio ilegal e definiam quem deveria morrer.

Também foi descoberto um esquema de entrada de remédios tarja preta com a conivência de um servidor da cadeia pública. Francisco Eliano Ferreira da Silva já tinha sido detido em junho, em posse dos remédios mas, em seguida, foi solto com medidas cautelares. Ontem, foi novamente preso, mas a partir de mandado por crime de corrupção.

Na ação de ontem, os policiais prenderam ainda Rafael Pereira da Silva, o Rafael Jacaré, de 26 anos, apontado como um dos articuladores do esquema. “Ele era um dos executores dessa ação criminosa, que era organizada na cadeia pública (de Maracanaú) e nos presídios de Itaitinga. Outros quatro suspeitos já estavam presos”, relatou Alencar.

Rafael possuía três mandados de prisão e responde na Justiça por cinco homicídios, quatro roubos, estelionato e três crimes de tráfico de drogas. Ainda é apontado como responsável por um ataque à Delegacia da Pacatuba, em outubro. Conforme o delegado, por três vezes a Polícia realizou campanas e fez investidas para prendê-lo, mas não tinha conseguido. Desta vez, ele não conseguiu fugir.

Outro preso foi Hallen César. Ele foi detido por tráfico de drogas e, com ele, foram encontrados pássaros silvestres. O restante das pessoas presas não teve a identidade revelada, pois o inquérito está em segredo de Justiça,

Segundo o delegado Vicente, dos 18 alvos, quatro não foram encontrados, mas nas respectivas residências foram cumpridos os mandados de busca e apreensão. “Fizemos apreensões de drogas, dinheiro, cartões bancários, comprovantes de depósitos, para ilustrar e materializar o crime de estelionato”.

O delegado não descartou o envolvimento de mais pessoas no esquema e disse que as investigações devem continuar.

PDT encerrará programação de debates do ano com Ciro Gomes

O PDT fará na quinta-feira próximo, no Marina Park Hotel, seu último encontro deste ano com seus parlamentares e filiados. Hora de um balanço de ações e de ouvir, mais uma vez, o presidenciável Ciro Gomes.

O partido, que apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT), está reafirmando seu pleito de lançar o ex-governador Cid Gomes para uma vaga de senador.

Já a outra vaga está sendo discutida com o crivo de Camilo.

Tasso agradece apoio do diretório paulista tucano e se reúne com Alckmin

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se reuniu, na noite desta segunda-feira (27), com o Diretório Regional do PSDB de São Paulo. Tasso foi recebido pelo presidente do diretório, Pedro Tobias; pelos delegados do partido, deputados federais Ricardo Tripoli e Miguel Haddad; pelo prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Junior; e pelo secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro.

Tasso foi agradecer o apoio recebido dos dirigentes do diretório, que haviam se manifestado favorável à sua candidatura à presidência nacional do partido. Na bancada federal tucana de São Paulo, dos 12 deputados, 11 já tinham declarado apoio à sua candidatura.

Neste momento, Tasso se encontra no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com o governador Geraldo Alckmin.

Na foto (divulgação): Tasso, os deputados federais Ricardo Tripoli e Miguel Haddad, e o presidente do diretório regional do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.

Expectativa da inflação do consumidor cai para 5,9%

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes recuou 0,5 ponto percentual, ao cair de 6,4% para 5,9% de outubro para novembro deste ano, atingindo o menor nível desde os 5,8% de fevereiro de 2008. Em comparação com novembro de 2016, o recuo na expectativa de inflação foi de 3,3 pontos percentuais.

Os dados fazem parte do indicador Expectativa de Inflação dos Consumidores relativo a novembro. Ele foi divulgado hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O economista da FGV Pedro Costa Ferreira admitiu, ao comentar o resultado, que a queda já era esperada. “Como previsto nos meses anteriores, a expectativa de inflação dos consumidores se mantém em queda. O fator que mais contribui para essa tendência é a percepção da inflação atual, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] acumulado em 2017, além da repercussão positiva relacionada ao controle dos preços”.

Taxa anual de 5%

Para o economista, seguindo essa mesma linha de raciocínio, “espera-se que a expectativa de inflação dos consumidores feche o ano no patamar de 5%”.

Os dados hoje divulgados indicam, ainda, que na distribuição por faixas de inflação, 47,6% dos consumidores projetaram inflação dentro dos limites de tolerância, dentro do intervalo entre 3% e 6%, estabelecido pelo Banco Central (BC).

Já 26,7% deles se posicionaram com a inflação variando entre os intervalos com limite inferior de 3% e a meta de 4,5% adotada pelo BC.

“A queda do indicador foi influenciada principalmente pela redução das expectativas dos consumidores na faixa de renda acima de R$ 9,6 mil que já prevê a inflação nos próximos doze meses abaixo da meta de 4,5%”, diz o indicador.

(Agência Brasil)

Agropacto quer resgatar a cultura do algodão no Ceará

No passado, o Ceará esteve entre os maiores produtores dessa cultura no País.

Nesta terça-feira, às 7h30mn, na sede da Fiec, o Agropacto vai debater sobre um programa de modernização da cultura do algodão no Ceará e no Brasil.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, o convidado é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Arlindo de Azevedo.

O setor produtivo cearense pensa seriamente em retomar a cultura do algodão. Desde, claro, que conte com o apoio oficial em todos os sentidos.

Unimed pode fazer seleção para contratar médicos, decide TJ do Ceará

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará concluiu, nesta segunda-feira (27/11), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A medida cria jurisprudência sobre a admissão de profissionais de saúde pela Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica, por meio de seleção pública de provas e títulos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Com isso, todos os processos relacionados ao assunto deverão ter o mesmo entendimento, ou seja, não é abusivo fazer seleção para acesso de cooperados. Segundo o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, a matéria era controvertida, havendo decisões favoráveis e desfavoráveis em casos similares. Agora, os julgamentos serão uniformizados, promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual no Judiciário cearense.

O IRDR foi admitido em 31 de outubro de 2016 e surgiu de recurso da Unimed Fortaleza, que pediu a anulação de decisão da 12ª Vara Cível da Capital, que concedeu a três médicos o direito de serem admitidos nos quadros de filiados da cooperativa sem a necessidade processo seletivo. Os profissionais alegaram que o ingresso é livre, não havendo limite ao número de associados. Já a Unimed argumentou que o estatuto prevê seleção para a entrada de novos médicos e que a entrada deles poderia gerar desequilíbrio econômico.

Após a admissão do Incidente, todas as ações que discutem a questão na Justiça estadual ficaram suspensas até o julgamento do IRDR. Foi determinada a abertura de prazo para as partes se manifestarem, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Estadual de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Ceará, a fim de apresentarem eventuais informações.

Em 7 de agosto deste ano, o Tribunal promoveu audiência pública para discutir a ação. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante presidiu a sessão, que contou com a manifestação de médicos, gestores da cooperativa, Ministério Público e advogados. Também presentes desembargadores que integram a Seção de Direito Privado do TJCE, colegiado responsável por julgar o IRDR.

Na pauta do dia 25 de setembro, o relatou votou pela legalidade de concurso. “Não é abusiva, tão pouco discriminatória e arbitrária, a exigência de seleção pública prevista no Estatuto Social de Cooperativa que opera plano de saúde”. O desembargador Teodoro Silva Santos divergiu por considerar que “subverte os ideais do sistema cooperativista e exigência de submissão do proponente a certame público, notadamente porque a cooperativa de trabalho médico não tem competência para avaliar titulação acadêmica ou capacidade técnica dos cooperados”.

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto pediu vistas para melhor análise e apresentou voto na sessão de 23 de outubro, acompanhando a divergência. Na ocasião, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes pediu vistas para estudo mais aprofundado. A magistrada votou, na sessão desta segunda-feira, acompanhando o relator, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

No total, foram nove votos pela legalidade da seleção para ingresso de cooperados e seis pela livre adesão. A presidente da Seção de Direito Privado (reunião das quatro Câmaras de Direito Privado), desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, só votaria em caso de empate. Ao final, a magistrada proclamou o resultado.

O que é IRDR

O IRDR é um instrumento instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) e que permite a aplicação do mesmo entendimento a ações que tratam de assuntos iguais. A medida tem o objetivo de uniformizar as decisões dos Tribunais sobre casos repetidos e promover a celeridade processual. O pedido de instauração do incidente pode ser feito pelo relator do processo, quando verificar que a situação é devida. Além do magistrado, também podem requerer as partes envolvidas na ação, o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

O IRDR precisa passar pela admissibilidade, ou seja, instauração aprovada pelo colegiado. Se admitido, as ações em todo o Estado, de igual teor, ficam suspensas, aguardando o resultado do julgamento. Para elucidar a questão, o relator ouvirá as partes e demais interessados.

CDL Fortaleza – Severino Neto recebe Medalha Boticário Ferreira nesta segunda-feira

O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, recebe na noite desta segunda-feira (27), a Medalha Boticário Ferreira. O evento acontece no Plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. A proposta é do presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (PDT), aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

A Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda do Poder Legislativo de Fortaleza, é concedida ao cidadão que se distingue pela notoriedade do saber, relevantes serviços à coletividade e dedicação ao serviço público.

(Foto: Divulgação)

Corpo de atleta do Ironman Brasil é encontrado na Praia da Leste Oeste

O corpo do atleta Genilson Lima, participante do Ironman Brasil, foi encontrado na Praia da Leste, em Fortaleza, nas proximidades do Marina Park Hotel, por volta das 17 horas desta segunda-feira, 27. O homem foi dado como desaparecido na manhã deste domingo, 26, durante a prova de natação, próximo a Praia de Iracema.

Uma fonte ouvida pelo O POVO afirma que a busca pelo corpo começou ontem às 7h50min por meio de botes. Logo depois uma aeronave do Ciopaer e mergulhadores do Corpo de Bombeiros auxiliaram na procura por Genilson.

“Ele emergiu na altura da Cagece, antes da Praia da Leste, depois do quartel dos bombeiros, entre o quartel e o início da Praia da Leste. As buscas de hoje não tinham encerrado ainda, quando encontramos o corpo submerso. O cabo Jairo e o cabo Barros estavam no Jet Ski quando avistaram o corpo”, disse o Tenente Aguiar ao O POVO Online.

A informação sobre o corpo encontrado foi confirmada pelo tenente Aguiar, do Corpo de Bombeiros. Até o momento não foram divulgados mais detalhes sobre o que causou a morte do atleta.

(O POVO Online)