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Festival de Cinema de Brasília chega à 50ª edição e homenageia Nelson Pereira dos Santos

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o mais antigo do país, chega à edição de número 50 com homenagem ao cineasta Nelson Pereira dos Santos, que vai completar em outubro 90 anos de idade. O evento será aberto nesta sexta-feira (15) no Cine Brasília, com apresentação dos atores Juliano Cazarré e Dira Paes e participação do também ator Matheus Nachtergaele. Os filmes em competição serão exibidos no Cine Brasília, localizado no Plano Piloto da capital federal, e nas cidades de Taguatinga, Sobradinho, Gama e Riacho Fundo I, regiões administrativas do Distrito Federal.

Na mostra competitiva, nove longas e 12 curtas-metragens de nove estados concorrem ao Troféu Candango. O júri oficial indicará os vencedores nas categorias melhor filme, direção, ator, atriz, ator coadjuvante (somente nos longas), atriz coadjuvante (somente nos longas), roteiro, fotografia, direção de arte, trilha sonora, som e montagem. As categorias de melhor filme recebem prêmios em dinheiro nos valores de R$ 40 mil (longa) e R$ 10 mil (curta) para o Troféu Candango e de R$ 100 mil no Prêmio Petrobras de Cinema.

O público também escolherá o vencedor pelo Júri Popular, que também receberá Prêmio Petrobras de Cinema e R$ 200 mil, valor destinado à distribuição comercial do filme. Este ano, pela primeira vez, os espectadores poderão votar por meio do aplicativo oficial do Festival de Brasília.

A direção artística do festival está a cargo do cineasta, crítico e programador Eduardo Valente. O festival teve um recorde de produções audiovisuais inscritas. Foram 778 filmes entre longas e curta-metragens, 25% a mais do que em 2016.

Homenagem

Nelson Pereira dos Santos, que completa 90 anos em 22 de outubro, será homenageado com a entrega da medalha Paulo Emílio Salles Gomes. Impossibilitado de comparecer ao evento, o diretor de filmes como Rio Zona Norte (1957), Vidas Secas (1963) e Como Era Gostoso Meu Francês(1973) será representado no evento por Diogo (filho) e Mila Dahl (neta).

A medalha será entregue pelo diretor Vladimir Carvalho e pelo crítico Jean-Claude Bernardet, homenageado na edição anterior do festival. Em seguida será exibido o curta-metragem Nelson Filma (RJ, 1971), de Luiz Carlos Lacerda.

A abertura do festival também fará uma homenagem póstuma a três nomes da cinematografia brasiliense: Marcio Curi, Manfredo Caldas e Geraldo Moraes, com a exibição de dois curtas-metragens: Quando Márcio Virou Estrela (DF, 2017), de André Luís Oliveira, em homenagem a Márcio Curi e Manfredo Caldas; e Um Cineasta no Coração do Brasil (DF, 2016), homenagem a Geraldo Moraes dirigida por Bruno Torres, seu filho.

(Agência Brasil)

Doze gatos aparecem mortos no Parque do Cocó

Uma das trilhas do Cocó.

Pelo menos 12 gatos, entre filhotes e adultos, foram atacados e mortos no Parque do Cocó. Entre 5 e 6 horas da manhã desta sexta-feira, 15, vigilantes e jardineiros da Unidade de Conservação Estadual se depararam com os animais sem vida.

Segundo Paulo Lira, gerente do Parque, a suspeita é que os bichos teriam sido atacado por cães levados por alguém. Como o Parque ainda não tem câmeras, o gestor irá solicitar as imagens do circuito dos condomínios que ficam vizinho à floresta. A maioria dos gatos mortos está na descida para a entrada da trilha das Azeitoneiras.

Paulo Lira informa que fará Boletim de Ocorrência e chamará o Centro de Zoonose do Município. “Os abrigos dos gatos, que ficam na área exterior do Parque e trilha dos Shows, também foram atacados. Maldade pura”, afirmou.
No Brasil é crime ambiental maltratar animais domésticos ou silvestres. O artigo 32 da Lei Federal 9.705, de 2998, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.

É considerado crime praticar violência física contra bichos, abandoná-los como acontece no Parque do Cocó e em outros locais de Fortaleza. E também, mantê-los, permanentemente, acorrentados, não abrigar, deixá-los em local pequeno sem higiene, alimentação e ventilação adequada. Além de não alimentá-los diariamente, negar assistência e obrigá-los a trabalhos forcados.

(O POVO Online – Demitri Túlio)

Ministério Público cobra acessibilidade em calçadas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e Hugo Porto. Segundo o promotor de Justiça Enéas Romero, uma das motivações para realização da audiência é a existência de procedimentos instaurados na 18ª Promotoria de Justiça Cível a partir de reclamações de pessoas com deficiência sobre problemas enfrentados pela falta de acessibilidade nas vias públicas e calçadas do município. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

“Um dos principais encaminhamentos é que a Agência de Fiscalização de Fortaleza se comprometeu a reforçar, a partir do mês de outubro, a fiscalização das calçadas em todas as principais avenidas e corredores de cada uma das regionais de Fortaleza. E se a legislação não estiver sendo respeitada, os estabelecimentos serão multados”, alerta.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEUMA), da Câmara Municipal de Fortaleza, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortaleza (SEINF), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V, VI e Centro, da Coordenadoria Especial dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará, da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF).

A promotora de Justiça do Núcleo da Tutela Coletiva do Idoso, Magda Kate e Silva, acentuou que a população está sendo prejudicada pela ausência de ações efetivas do Poder Público para garantir o direito de ir e vir com segurança e conforto. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, destacou que a pauta de acessibilidade em calçadas e vias públicas vem sendo objeto de constantes reuniões firmadas pelo Centro com inúmeras entidades públicas e da sociedade civil. Ele ressaltou que o MPCE busca a implementação de uma política pública de acessibilidade realmente efetiva, por isso, atua por meio de uma agenda de ações integradas entre os diversos atores.

Nádia Costa, da Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis), informou que está sendo elaborado um cronograma das próximas fiscalizações e que estas informações serão enviadas ao MPCE em até 15 dias; mas ressaltou que a Agência já realiza uma ação conjunta com a AMC nos grandes corredores do município. O coordenador jurídico da Secretaria Executiva Regional I, Alfredo Rogério Gomes, informou que, em maio deste ano, foram criadas as Células de Licenciamento de Uso do Espaço Público e de Fiscalização e Gestão e Conservação dos Equipamentos Públicos com atuação específica neste tema.

O coordenador do CEDEF, Jacinto Araújo, disse que as pontuais obras de acessibilidade realizadas pelo Poder Público Municipal não tem levado em consideração a necessidade de definir “linhas de integração” entre áreas que ligam os equipamentos públicos. “De nada adianta ter uma praça, como a ‘Coração de Jesus’, acessível quando a pessoa com deficiência não dispõe de acessibilidade nas vias e calçadas que lhes permita chegar a tais locais”, afirma.

Ao final, ficou acertado que haverá uma nova audiência pública para definir ações conjuntas de fiscalização entre o MPCE, Agefis e Procuradoria Municipal do Município de Fortaleza; e com a Câmara Municipal de Fortaleza para discutir uma reforma na legislação para haver penalidade mais graves em casos de descumprimento. Além disso, os representantes de cada Regional ficaram responsáveis de realizar uma campanha educativa, durante os meses de setembro e outubro, informando que a partir de outubro deste ano serão implementadas fiscalizações permanentes nos prédios relativas às normas relacionadas de acessibilidade, com a possibilidade de autuação das irregularidades verificadas e aplicação de multas aos responsáveis; dentre outros encaminhamentos.

(Foto – Bairro Parque Santa Rosa)

Advogados terão prioridade no atendimento em agências do INSS

O atendimento prioritário a advogados em agências do INSS foi restabelecido pela Justiça Federal. A medida tinha sido concedida liminarmente em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS. A informação  é do site Consultor Jurídico.

O Conselho Federal da OAB ingressou com Ação Civil Pública contra o INSS alegando desrespeito a prerrogativas da advocacia após receber reclamações de advogados em relação ao atendimento nas agências do Instituto. A liminar garante atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.

A decisão, que deve ser aplicada em até 30 dias, obriga o INSS a aceitar que os advogados protocolizem mais de um benefício por atendimento. Também impede o órgão de exigir retirada de senha para protocolar documentos e petições. “Prerrogativas não são meros direitos, elas não são opcionais ou discricionárias. Logo, não cabe ao órgão decidir se o advogado deve ou não ter atendimento diferenciado”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

Para o procurador de defesa de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Charles Dias, o requerimento da entidade é também uma sugestão para conferir mais agilidade e eficiência nos atendimentos. “Um advogado que representa três segurados chega ao INSS e tem que retirar três senhas diferentes, para agendar três visitas. Seria muito mais descomplicado garantir que, em uma mesma visita, ele possa tratar de mais de um processo, de modo a facilitar as coisas à advocacia, ao segurado e ao próprio órgão.”

(Foto – Jornal do Commercio)

 

Presidente da Arce destaca os 10 anos deste Blog

O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Ace), Hélio Winston, mandou vídeo destacando os 10 anos deste Blog como espaço indispensável de leitura diária de quem busca boas informações.

Ele lembra ainda que estaremos recebendo, dia 29 próximo, a partir das 19 hora, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Camilo segue em missão empresarial na rota da China

Camilo Santana (PT), governador, está na missão.

O Governo do Ceará, por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), participará da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, realizada pelo Governo Federal, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura, de 12 a 19 deste mês.

O titular da SDE, Cesar Ribeiro, e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, vão apresentar o Ceará e o Porto do Pecém aos investidores asiáticos. O objetivo da missão da Apex Brasil é promover oportunidades de investimentos em portos brasileiros, especificamente atração de recursos para projetos e apresentar a empresas asiáticas alguns portos brasileiros.

Além do Porto do Pecém, serão apresentados projetos de investimentos de outros Estados na Ásia. Nessa lista, Porto do Itaqui (MA), Porto do Açu (RJ), Porto Central (ES), Porto de Belém (PA), Porto de Paranaguá (PR), Porto de Santana (AP), Porto de Santos (SP) e Porto de São Sebastião (SP). O Pecém foi um dos dois portos convidados a apresentar suas potencialidades e participar de reuniões individuais com empresas locais. O evento contempla reuniões de negócios e visitas a portos de referência.

Captação de investimentos

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, destaca que essas apresentações individuais a investidores asiáticos demonstram a importância do CIPP. Segundo ele, só em Xangai, onde acontece a primeira rodada, sete reuniões estão agendadas com investidores querendo saber sobre a operação do Porto do Pecém.

Para Danilo Serpa, presidente da Cearáportos, a participação nessa missão é estratégica para novos negócios. “O CIPP possui diferencias e potencialidades, como a primeira freezone (ZPE) do Brasil em operação, que podem proporcionar grandes negócios ao mercado asiático. A oportunidade de apresentar pessoalmente tudo isso aos investidores faz toda a diferença”, pontua.

Após a missão da Apex, os gestores se dividem de forma estratégica em atividades importantes para a economia do estado. O titular da SDE se junta à comitiva do governador Camilo Santana em viagem à China, enquanto o presidente da Cearáportos apresenta o Porto do Pecém em uma feira mundial sobre ZPEs.

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) participa também da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (CIFIT), que acontece de 18 a 21 de setembro, em Xiamen, na China.

(Foto – Arquivo)

Ex-ministro alerta contra a privatização da Eletrobras

Em artigo enviado para este blog, sob o título “A Privatização da Eletrobras”, o deputado federal e ex-secretário especial dos Portos, Leônidas Cristino (PDT), alerta contra a privatização da Eletrobras. Leônidas levanta restrições à ausência de estudos técnicos do projeto que, segundo ele, não foi discutido com a sociedade. Confira:

A venda da Eletrobras, incluída no pacote de privatizações de 57 ativos, anunciado pelo governo Temer para o segundo semestre de 2018, é motivo de muitos questionamentos. Trata-se da venda de usinas e linhas de transmissão, essenciais para o suprimento de energia elétrica do país.

Esse projeto foi imposto sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. Faltam estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Não há explicitados modelos de outorga, marco regulatório, modelo tarifário ou compromissos de investimentos para uma avaliação técnica e política criteriosa. O governo admite, inclusive, a elevação das tarifas após a venda da Eletrobras.

Não sou, por dogma ou princípio, a favor ou contra privatização. Enquanto ministro dos Portos, coordenei a discussão que resultou no novo Marco Regulatório Portuário que abriu os portos brasileiros para o setor privado movimentar qualquer cargatro, antes restrito a cargas próprias. Contudo, essa decisão foi precedida de dois anos de estudos e debates, envolvendo o Congresso Nacional, engenheiros e técnicos da área, trabalhadores portuários e empresários do setor.

Com a distribuição, transmissão e geração nas mãos da iniciativa privada, o Estado brasileiro perderá a capacidade de planejamento da sua produção e fornecimento de energia elétrica. O controle da energia elétrica, com a privatização, corre o risco de cair na mão de investidores estrangeiros. Está em jogo a soberania nacional.

Leônidas Cristino

Deputado federal do PDT.

Fim de “Os Dias Eram Assim” terá protesto contra Temer

O último episódio da série “Os Dias Eram Assim”, que vai ao ar no dia 25 de setembro, terá um protesto contra o presidente Michel Temer, de acordo com a coluna Zapping, do jornal Folha de S. Paulo.

A novela dará um salto no tempo onde os protagonistas Renato (Renato Góes) e Alice (Sophie Charlotte) estarão envolvidos em uma manifestação contra o governo. Eles pedirão eleições gerais já, com o argumento que os tempos atuais parecem os de antes.

O último capítulo ainda terá um desfecho trágico ao vilão da história, Vitor (Daniel de Oliveira). O personagem morre em um acidente de carro na ponte Rio-Niterói.

(Foto – Divulgação)

Federação dos Transportes do Ceará engaja-se à XI Primavera dos Museus

Fortaleza vai mergulhar na Primavera dos Museus, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibam), que chega à sua décima edição. A programação ocorrerá de 18 a 24 deste mês. Na capital cearense, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) é a instituição parceira do Ibram para realizar o evento e nesta edição promoverá atividades educativas em museus em parceria com o Museu da Indústria, buscando fomentar a discussão do tema “Museus e suas Memórias”.

Na quarta-feira (20), alunos da Escola EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha participarão de uma visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará, no Centro Cultural FETRANS, e nas exposições sobre a história da indústria do Ceará, no Museu da Indústria. A Fetrans promoverá ainda ação educativa em seu Centro Cultural, na quinta-feira (21), com alunos da Escola EEFM Maria Menezes de Serpa com debate sobre o tema “Museus e suas Memórias” e visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará.

DETALHE – Neste ano, mais de 900 museus de todo país oferecerão ao público 2.500 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e muito mais.

SERVIÇO

*O Centro Cultural da FETRANS está aberto à visitação da comunidade.

*Os interessados em conhecer um pouco mais sobre a história do transporte no estado podem conferir as exposições de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no SEST/SENAT Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

Mercado de trabalho apresenta sinais de melhora, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) divulgou, nessa quinta-feira, a Carta de Conjuntura que sinaliza o surgimento de novo ânimo no mercado de trabalho, ou seja, evidencia que está começando a ocorrer uma reversão do cenário negativo no setor. A economista do Ipea, Maria Andréia Parente, observou que o cenário do mercado de trabalho, que vinha piorando, deu uma “estacionada” há dois meses e agora, no segundo trimestre, começou a dar sinais de que está se recuperando.

“De forma agregada, a gente viu uma taxa de desocupação caindo, combinando (com) um aumento da ocupação, porque até então você tinha que a ocupação começou a cair menos”. Já no último trimestre móvel até julho, apesar de a ocupação mostrar variação pequena (+0,2%), essa é a primeira variação positiva em dois anos, destacou Maria Andréia. “Então, já é um sinal”.

O aumento da ocupação está ocorrendo no mercado informal. Mas quando se olha o mercado formal, com carteira assinada, há indicativos que o quadro está também melhor. Segundo a economista, um indicativo disso é a redução do ritmo de demissões. “O mercado formal já está demitindo menos. Ele ainda não contrata no agregado. A população ocupada dele ainda está caindo, mas ele está reduzindo o ritmo de demissão”. A taxa de desemprego registrada no trimestre encerrado em julho teve queda de 12,8%.

Maria Andréia salientou que outro sinal positivo do mercado formal é dado pelo rendimento. A análise dos rendimentos por vínculo de ocupação mostra que está no mercado formal a maior alta de rendimentos (3,6%). Por isso, disse que o mercado formal está dando alguns indicativos de que está melhor agora do que no passado recente.

O desalento também caiu, embora com intensidade reduzida; mas já é um sinal positivo. A Carta de Conjuntura mostra que a parcela dos inativos desalentados que achavam que não conseguiriam emprego foi de 44,7% no segundo trimestre, número 2,5% menor que o observado no trimestre anterior. Isso indica aumento da esperança ou confiança em alcançar uma vaga.

(Agência Brasil)

Deputada quer cadeiras de rodas nas escolas

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou o projeto de n° 58/17 tornando obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas.

Segundo a parlamentar, a ideia é “incluir e tratar dignamente pessoas que necessitam de cuidados especiais nos ambientes de ensino.”

Eis um projeto simples, prático e, de fato, com boa repercussão cidadã.

(Foto – ALCE)

Joesley segue para São Paulo onde prestará novo depoimento

O empresário Joesley Batista, da JBS, deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e está a caminho de São Paulo, onde deverá prestar um depoimento. A informação foi passada à Agência Brasil pela Polícia Federal (PF), que acrescentou que ele deve retornar ainda hoja à capital federal.

Os policiais, no entanto, não souberam informar se o motivo do deslocamento seria uma oitiva na superintendência da capital paulista ou uma audiência de custódia, que seria feita na Justiça Federal. O executivo do grupo J&F Ricardo Saud foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, transformou a prisão temporária de Joesley e Saud em preventiva, o mais provável, segundo a PF, é que o empresário participe de uma audiência de custódia.

Joesley deixou a superintendência em Brasília por volta das 8 horas da manhã de hoje (15). Ontem, ele e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud ficaram calados durante interrogatório na PF. Os dois foram ouvidos em investigação instaurada por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para apurar o episódio envolvendo o conteúdo de conversa gravada entre os dois em que mencionam ministros da Corte.

O advogado de Joesley e Saud, Antonio Carlos Castro Machado, o Kakay, disse à Agência Brasil que orientou os dois a ficarem calados em razão da possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindir o acordo de delação premiada firmado com o empresário, o que acabou se confirmando depois.

Janot rescindiu o acordo de delação premiada que dava imunidade para os dois em troca de informações e incluiu Joesley e Saud na denúncia apresentada no final da tarde contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

(Agência Brasília)

Programa Garantia Safra – União libera pagamento para agricultores de 10 municípios do Ceará

O governo federal autorizou o pagamento de benefícios a agricultores que aderiram ao Programa Garantia Safra no Ceará. Serão beneficiados os agricultores de 10 municípios, segundo divulga o Diário Oficial da União 2016/2017. São eles: Iguatu Iracema, Jaguaribe, Jardim, Jati, jucás, Limoeiro do Norte, Penaforte, Quixelô, São João do Jaguaribe.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro quando há perda de ao menos 50% da produção devido à seca. Para a safra 2017/2018, ficou acordado que serão disponibilizadas 1.350.000 cotas e mantido o valor de R$ 850,00, no qual o agricultor contribui com R$17,00, o estado com R$ 102,00, o município R$ 51,00 e a União com R$ 340,00.

A cota do Ceará é de R$ 350 mil.

(Foto – Arquivo)

STF vai julgar novo pedido de prisão de Aécio

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Um novo pedido de prisão do senador tucano Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

(Foto – Givaldo Barbosa, Agência O Globo)

PF desarticula quadrilha que furtava poupança de clientes da Caixa

Equipes da Polícia Federal (PF) cumprem, nesta manhã de sexta-feira, mandados judiciais contra integrantes de um grupo criminoso com ações fraudulentas na Caixa Econômica Federal. São 56 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária, seis de sequestro de bens e um mandado de suspensão do exercício da função pública.

A operação, chamada de Duas Caras, ocorre nos estados de Santa Catarina, do Paraná e da Paraíba. A investigação tem como alvo uma quadrilha que furtava dinheiro de contas poupança de clientes do banco. O grupo criminoso contava com a ajuda de um funcionário da Caixa.

De acordo com a PF, entre os crimes estão furto qualificado, estelionato qualificado, peculato, que é quando um funcionário público se apropria de valor ou bem público, uso de documento falso, falsificação de documento público e associação criminosa.

A quadrilha, segundo a PF, contava com a cumplicidade de um funcionário da Caixa, que ajudava o grupo fornecendo informações de contas poupança de clientes com grandes valores e que não apresentava histórico de retiradas.

Com as informações, o líder solicitava a emissão de documentos falsos e complementava os demais dados necessários com outros participantes, que tinham acesso ao banco de dados. Em seguida, membros da quadrilha entravam em contato com a central de cartões da Caixa e, se passando por clientes, informavam a falsa perda do cartão para gerar outro.

A partir daí, os cartões eram retirados nos Correios também com o uso de documentos falsos. De posse dos cartões, os investigados sacavam dinheiro nos caixas eletrônicos, faziam compras em débito automático e transferências até zerar a poupança da vítima.

De acordo com a PF, o nome da operação, Duas Caras, é uma referência à atuação do funcionário da Caixa ligado à quadrilha.

(Agência Brasil)

Justiça manda afastar prefeito de Pacajus

O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pela juíza Rici Lobo de Figueiredo, que acatou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2º Promotoria de Justiça de Pacajus. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Foram decretadas ainda outras medidas cautelares como bloqueio de bens, bloqueio de ativos financeiros e quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito e de mais 15 pessoas que fazem parte da ação. A Justiça também determinou que o Município de Pacajus se abstenha de contratar, pelo prazo de 180 dias, as empresas e demais pessoas físicas apontadas na ação.

Além do prefeito, as 15 pessoas que fazem parte da ação são: José Wilson Alves Chaves, pai do prefeito de Pacajus; Joab Bezerra de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação de Pacajus; Maria Adalia de Menezes Lima, secretária de Infraestrutura de Pacajus; Bruno Cavaignac Araújo, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacajus; Erandir Barbosa de Mesquita, servidor público; Thais Silva Carvalho, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus; Navila Maria Brito Pereira, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus; Gisele Gomes Chaves de Sousa Queiroz, coordenadora do Setor de Compras do Município de Pacajus; e José Leonel Pereira Neto, servidor público; além das empresas Construtora Lázio Eireli e o sócio-administrador José Randal de Mesquita Neto; RPC Construções e Locações – Eireli – Epp e o sócio-administrador Paulo Cesar Mendonça de Holanda; e o Posto Retorno do Horizonte Ltda e a sócia-administradora Marilane Batista Correia.

No curso da investigação conduzida pelo promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, a análise da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, bem como gravações, depoimentos, documentos e processos de pagamento apontaram indícios de que o prefeito de Pacajus e seu pai, associados a servidores públicos e empresários, coordenam um esquema permanente para cometer ilícitos em detrimento do município de Pacajus.

De acordo com o promotor de Justiça, o esquema tinha o objetivo de direcionar contratos do Município, ao arrepio da legislação vigente, visando a beneficiar ilicitamente particulares indicados, acarretando dano ao erário do Município de Pacajus e gerando enriquecimento ilícito de particulares, por meio da contratação de serviços sem qualquer coleta de preços, sem projeto de execução e mediante sobrepreço (superfaturamento). Segundo o promotor, as diversas ilicitudes atingem contratos e aditivos cujo valor global representa a importância aproximada de R$ 2.129.239,06.

O promotor de Justiça ressalta ainda os indícios do cometimento por parte do prefeito e do pai do prefeito de atos contrários aos artigos 9, incisos, I, II, VI, VIII, IX, X, XII, 10, incisos, I, VIII, XI, XII, 11, incisos I, II, c/c art. 12, incisos, I, II e III (todos da Lei nº 8429/92), além de crimes previstos no art. 89 da Lei n.º 8.666/93 e de crimes contra a Administração Pública, como peculato, falsidade ideológica etc.

Restituição do quarto lote do IR entra na conta do contribuinte

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, foi liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Procuradoria Geral de Justiça vai convocar 300 assessores

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, anuncia: dará posse, mês que vem, a 300 novos assessores no órgão. Ele diz que metade desses cargos, que são comissionados, será preenchida com gente da casa, enquanto a outra metade virá “da livre escolha” do promotor de justiça.

“Isso será fundamental para aliviar e acelerar o trabalho do Ministério Público, porque esses assessores, formados em Direito, atuarão nas áreas fins”, explica Rios, observando que havia técnicos para o setor administrativo que, por sua vez, acabavam sobrecarregados. Indagado sobre o porquê da não realização de concurso para preencher esses cargos, deixou claro que a Constituição Federal dá aval a esse tipo de medida.

Lembrou que como o quadro financeiro não é dos melhores, a saída foi essa. “A convocação terá impacto menor na Previdência e no crescimento vegetativo da folha de pagamento”, acentuou Rios. Depois dessa, dá para reclamar de prefeitura contratando terceirizado?

(Foto – Heleno Santos)

Janot quer que Temer e aliados devolvam R$ 642 milhões

Além da devolução dos R$ 587 milhões que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma terem sido o total de propina paga a Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e outros líderes do PMDB, o procurador-geral exige que o grupo pague uma multa de R$ 55 milhões a título de “reparação dos danos morais causados por suas condutas”.

“… a condenação dos acusados à reparação dos danos morais causados por suas condutas, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, fixando-se um valor mínimo equivalente ao montante cobrado a titulo de vantagem indevida no caso, no patamar de R$ 55 milhões, já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreveu Janot.

(Veja)