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Alô, Cagece! Água é desperdiçada por vazamentos na adutora entre General Sampaio e Canindé

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João Jaime (paletó), com lideranças em contato com Sohidra.

A adutora que leva água do açude de General Sampaio para Canindé continua a apresentar defeito. Um novo furo está causando vazamentos de grandes proporções e o desperdício já atinge uma extensão de aproximados 10 kms, na localidade de São Domingos.

Segundo moradores, o problema ocorre desde 2015, seis meses após sua inauguração, quando não suportou a pressão da água, abrindo fendas em vários trechos, a exemplo de Caxinoar e Campo Novo. O transtorno somado à escassez de chuva tem agravado a situação do açude, que já está quase seco. Revoltada, a população ameaça fazer um movimento para bloquear a adutora.

O deputado estadual João Jaime (DEM) esteve, nesta semana na Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), e considerou prioritário que o Governo do Estado assuma a administração da adutora e entregue a água para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que fica na entrada da cidade.

“A ideia é unificar as responsabilidades (CAGECE, SOHIDRA, SAAE e as prefeituras) para sanar os problemas”, sugeriu o parlamentar.

Ao todo são 31.800 canos modelo de engate rápido. Os investimentos foram da ordem de R$ 22.107.479, sendo que, R$ 17,8 milhões foram para compra de equipamentos e R$ 4,2 milhões para execução dos serviços.

Moro nega pedido de liberdade de Cunha

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O juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), não acatou, nesta sexta-feira (10), o pedido de liberdade feito pelos advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). “Não há causa para a revogação da preventiva do acusado Eduardo Cosentino da Cunha e que deve ser mantida, pelo menos, até julgamento da ação penal, o que deve ocorrer em breve, já que caminha-se para alegações finais. No caso de eventual condenação, analisarei novamente”, decidiu Moro.

O ex-deputado está preso desde outubro de 2016, preventivamente, em Curitiba. O peemedebista é acusado de ter recebido R$ 5 milhões em propinas em um negócio de compra de campos de exploração de petróleo, em Benin, na África, via Diretoria de Internacional – área que era cota do PMDB na Petrobras.

“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lava Jato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal.”

(Com Agências)

Povos indígenas do Ceará terão comitê para tratar sobre plano setorial de cultura

Essa é do Site da Secult/Ceará:

Representantes dos povos indígenas do Ceará passarão a contar com um comitê para reforço da presença de suas tradições e ações na política cultural do Estado do Ceará e para elaboração de um plano setorial de cultura indígena para o Ceará. Nesta sexta-feira, na sede da Secretaria da Cultura do Ceará, foi realizada mais uma reunião entre a equipe da Secretaria e representantes de diversos povos, reunidos em um grupo de trabalho, como os pitaguarys, os jenipapo-kanindé e os tremembés. O grupo foi recebido pela secretária adjunta da Cultura do Estado, Suzete Nunes, e por diversos coordenadores da Secult, debatendo propostas para ampliação das ações para os indígenas na política cultural.

Participaram da reunião representantes de povos indígenas dos municípios de Itarema, Pacatuba e Maracanaú. Entre eles, integrantes do Museu Indígena Tremembé e da Secretaria de Cultura de Itarema. Além dos coordenadores de artes e diversidade cultural, Valéria Cordeiro; patrimônio histórico e artístico, Alênio Carlos; e jurídico, Daliene Fortuna, da Secult.

Como encaminhamento das discussões, que vêm acontecendo desde 2016 na Secult, foi definida a formação de um comitê de política cultural para os povos indígenas, a ser formalizado através de uma portaria publicada pela Secult. O regimento do comitê será elaborado pelo próprio grupo, com propostas trazidas pelos representantes dos povos, na próxima reunião, no dia 17 de março.

Entre as propostas debatidas estão a criação de um edital específico da Secult para manifestações culturais e artísticas indígenas e uma maior participação dos povos nos diversos eixos de atuação da Secretaria: da programação artística e cultural nos equipamentos à política de patrimônio, da salvaguarda de tradições e saberes ao reforço a museus, passando pelas ações de formação em arte e cultura.

MPF do Ceará consegue manter decisão sobre repasse de hemoderivados

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu manter decisão judicial que obriga a União, por intermédio do Ministério da Saúde, a assegurar que hemocentros da rede pública encaminhem a outras unidades estatais do país o excedente de sangue e hemoderivados, resguardado o caráter da não-comercialização. A informação é da assessoria de comunicação do MPF do Estado.

A liminar havia sido concedida, em junho de 2016, pela 8ª Vara da Justiça no Ceará, atendendo pedido do MPF apresentado em ação assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho. No último dia 9 de fevereiro, o juiz federal Ricardo Cunha Porto confirmou a decisão em resposta a embargos de declaração do MPF.

O MPF ingressou com embargos de declaração em janeiro deste ano, depois que a JF expediu decisão, em dezembro de 2016, revogando parcialmente a liminar. Ao esclarecer agora a decisão, o juiz federal confirmou que foi revogada apenas o trecho da liminar que obrigava o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) a respeitar lei que trata do repasse de sangue e hemoderivados à rede privada. Para a JF, o processo contra o Hemoce deve tramitar na Justiça Estadual.

A ação movida pelo MPF teve como base inquérito civil instaurado em 2015 para apurar irregularidades relacionadas à prática de fornecimento de sangue a hospitais e planos privados de saúde. A investigação comprovou que diversas solicitações de sangue e hemocomponentes realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não foram efetivadas e, mesmo sem dar conta do fornecimento da rede pública de saúde, a rede privada era abastecida pelo Hemoce a partir de um suposto excedente.

TAM é condenda a pagar R$ 25 mil por extravio de bagagem

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão que condena a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 25 mil de danos morais para estudante que teve mala extraviada em viagem aos Estados Unidos. Também deverá indenizar materialmente a cliente, cujo valor será calculado após liquidação da sentença, informa o site do TJ do Estado.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (08/02), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo o magistrado, “a empresa aérea responde pela indenização de danos materiais e morais experimentados objetivamente pelos passageiros decorrente do extravio de sua bagagem”.

De acordo com os autos, em 2013, a mãe da estudante contratou com a companhia aérea uma viagem para Miami, nos Estados Unidos, com o objetivo de comemorar os 15 anos da filha. No retorno ao Brasil, a mala da jovem foi extraviada. Imediatamente, foi feita uma reclamação junto aos funcionários da TAM para informar o ocorrido, além de inúmeras ligações e idas ao aeroporto de Fortaleza.

Depois de quase um mês, a companhia enviou e-mail confessando a perda da bagagem, além de oferecer indenização de R$ 1.615,00, que não foi aceita pela mãe da menina.

Por esse motivo, a genitora da garota ingressou com ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou descuido por parte da empresa, além de afirmar que na mala estavam todos os presentes e recordações dos momentos especiais vividos pela adolescente e que não poderiam ser recuperados.

Na contestação, a TAM sustentou que a estudante teve sua bagagem extraviada por equívoco, mas que ofereceu todos os cuidados e desempenhou esforços no sentido de solucionar o ocorrido, procedendo com intensa busca pela mala, mas infelizmente não logrou êxito.

Em 11 de fevereiro de 2016, a juíza Marcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a companhia ao pagamento de danos morais no valor de R$ 25 mil, além de indenização material que será calculada após liquidação da sentença.

Contrária à decisão, a empresa interpôs apelação (nº 0152492-78.2013.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que a mãe da estudante tenta dramatizar situações ao transformar o extravio de bagagem de viagem, que é mero aborrecimento, em algo a ser indenizável por danos materiais e morais. Afirmou que os valores alegados são hipotéticos e sem menor comprovação nos autos.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. Conforme o relator, “o extravio de bagagem é ato que gera o dever de indenizar, ao contrário do afirmado pela empresa aérea. Alegar uma suposta dramaticidade para um caso pacificado nos tribunais beira as raias do absurdo e soa como aventura jurídica da ré”.

Pracinha do Parque Araxá será palco do Bloco Turminha da Folia

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Neste sábado, a partir as 16h30mim, na Praça do Parque Araxá (Praça Ari de Sá Cavalcante), situada na Avenida Jovita Feitosa, vai ter o bloco infantil Turminha da Folia.Como atração para o público, haverá pintura de rosto, brincadeiras, escolha da melhor fantasia, banda carnavalesca infantil, personagens da Turminha da Folia e diversas outras iniciativas.

O bloco contará com estrutura de palco, som, luz especial, monitores e segurança, o que proporcionará tranquilidade aos participantes. Além deste sábado, haverá programação também o próximo sábado no mesmo local.

SERVIÇO

*Mais Informações: 85 99904-8333 / fb.com/turminhadafolia.

Fortaleza tem cesta básica mais cara do Nordeste

O custo da cesta básica em Fortaleza é o mais caro da Região Nordeste. Para adquirir os 13 itens que compõem a cesta básica de alimentos, o consumidor da capital do Ceará dispôs de R$ 412,48 em janeiro deste ano. O valor representa crescimento de 4,6% em relação ao mês anterior. Nos últimos 12 meses, a variação foi de 23,6%. Neste período, o preço da carne apresentou a variação mais expressiva em Fortaleza (+9,7%).

A informação está no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, documento que analisa dados do Dieese. Foi divulgada pelo site do BNB nesta sexta-feira.

Segundo os autores da publicação, esse comportamento da cesta básica penaliza especialmente a população que pertence aos extratos de menor renda, uma vez que o custo é mais relevante no orçamento das famílias mais pobres. Ainda de acordo com o estudo, a Região Nordeste foi a única que apresentou crescimento no custo da Cesta Básica.

O aumento da cesta básica no Nordeste em 12 meses (+18,8%), deveu-se principalmente ao crescimento nos preços do feijão (+88,6%), açúcar (+55,3%), manteiga (+47,9%), farinha (+35,1%), leite (+33,6%) e banana (+22,3%). Estes seis itens representaram 40,4% do total do custo da cesta básica regional no período em análise.

Produtos mais consumidos no Carnaval têm tributação de até 76%

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Cada vez que um folião toma uma caipirinha, 76,66% do valor da bebida vão para o governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que fez um levantamento sobre a tributação dos produtos mais consumidos no carnaval. A lista inclui de bebidas a fantasias e spray de espuma.

De acordo com a entidade, as bebidas têm a carga de impostos mais alta: além dos 76,66% da caipirinha, o chope tem 62,2% de tributação, e a lata ou garrada de cerveja, 55,6%. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os percentuais altos estão ligados ao princípio da seletividade na definição dos impostos. “Quanto menos essencial o produto for para a população, mais tributado ele será”, explicou.

Para quem quer pular o carnaval fantasiado, a parcela de imposto pode chegar a 45,96% se a escolha for um colar havaiano. As máscaras de plástico têm 43,93% de impostos embutidos e as fantasias de tecido, 36,41%.

Outros itens típicos desta época, os confetes e serpentinas são tributados em 43,83%. Já 45,94% do preço dos sprays de espuma vão para os impostos.

A lista do IBPT também incluiu passagens aéreas, tributadas em 22,32%; e pacotes para assistir a desfiles de escolas de samba – com hospedagem, transporte e ingresso – que chegam a ter 36,28% de impostos.

Vendas

Segundo Toni Haddad, presidente do Polo Centro Rio, entidade que reúne empresários do comércio popular do Rio de Janeiro, a carga tributária de itens como fantasias e adereços influencia muito o preço dos produtos. Apesar disso, o setor espera aumento nas vendas este ano. Nas duas últimas semanas, segundo Haddad, a busca por itens relacionados ao carnaval começou a aumentar. “Houve uma melhora bem interessante”. A venda de fantasias, acessórios e camisetas personalizadas, por exemplo, cresceu cerca de 25% em relação ao mesmo período de 2016. “E o restante do comércio pega carona com isso também.”

(Agência Brasil)

MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Quitéria

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Fabiano (e) quando de audiência com o governo.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria protocolou uma ação contra ex-prefeito do Município de Santa Quitéria (Zoina Norte), Fabiano Lobo. Ele é acusado de ter contratação centenas de pessoas sem o devido processo legal, o que configura atos de improbidade administrativa continuada, realizada pelo ex-gestor para o serviço público municipal. A informação está no site do MP do Estado.

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, Déric Funck Leite, explica que, após instaurar o Procedimento Administrativo nº 007/2016, foi verificado que Fabiano Magalhães de Mesquita vinha autorizando a contratação irregular de centenas de funcionários através de contratos temporários. “Apesar de existir previsão constitucional na referida contratação temporária, ficou evidenciado que esta permissão foi distorcida, tornando-se rotineira e, por conseguinte, tratava-se, na verdade, de uma burla aos regramentos constitucionais”, afirma o promotor de Justiça.

Na documentação dos autos do procedimento ministerial, ficaram evidenciadas diversas irregularidades: o elevado número de contratos temporários; a continuidade das contratações que seriam temporárias, mas passaram a ser permanentes, uma vez que começaram em 2014, continuaram por 2015 e alcançaram até o ano de 2016; e o fato dos cargos e funções ocupados pelos contratados temporariamente, como vigia, advogado, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo e motorista, por exemplo, dentre outros, não condizem com a autorização constitucional.

Déric Funck Leite lembra que o MPCE chegou a emitir uma recomendação direcionada ao ex-prefeito para alertar e esclarecer que o formato adotado nas contratações não atendia aos requisitos previstos no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. “A universalidade das contratações, a ausência de justificativas individuais para cada cargo, os cargos nela previstos e o período indiscriminado da abrangência de todos os contratos a serem firmados, não estão abrangidos pela excepcionalidade prevista no mandamento constitucional e sendo imprescindível a realização de um concurso público”, ressalta o membro do MPCE.

Por fim, nos autos da Ação por Ato de Improbidade Administrativa o órgão ministerial pleiteia a condenação de Fabiano Magalhães de Mesquita com a suspensão dos direitos políticos pelo período de até cinco anos, o pagamento de multa em até 100 vezes o valor do salário antes recebido pelo ex-prefeito e a proibição dele contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, nos termos da Lei nº 8.429/92.

Teatro Carlos Câmara terá domingo para a criançada

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O Grupo Comedores de Abacaxi S.A vai apresentar seu infantil “Entra na Roda”, a partir das 10 horas deste domingo, no Teatro Carlos Câmara (Emcetur), no Centro. A direção do espetáculo é de Debora Ingrid e traz à cena cantigas e brincadeiras populares dos tempos da vovó.

Em cena, quatro velhos amigos retomam o universo das canções e brincadeiras populares de antigamente. Em meio a implicâncias e pirraças, eles reconstroem a poesia de suas memórias, tratando das transformações que marcaram a formação do Brasil. Através da música e da brincadeira, a peça pretende levar o público a lugares longínquos no tempo que fazem parte da nossa cultura.

SERVIÇO

*A classificação é livre e a entrada gratuita.

*O teatro fica na rua Senador Pompeu, 454, Centro.

Casas de Cultura da UFC inscrevem até o próximo dia 19

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Estão abertas, no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br) da UFC, as inscrições para o período 2017.1 das Casas de Cultura Estrangeira. O processo seletivo, que se estenderá até 19 próximo, é aberto ao público e contempla o Semestre I e o Teste de Nível, ofertando, ao todo, 808 vagas. Pode participar da seleção quem tiver concluído o ensino fundamental.
A solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para os dois certames será admitida exclusivamente via Internet, no site da CCV (www.ccv.ufc.br), das 8 do dia 3 às 18 horas do dia 6 de fevereiro, observado o horário de Fortaleza, mediante o preenchimento do formulário de solicitação de isenção e o envio dos dados à Coordenadoria.
Vagas
De acordo com o Edital n° 01/2017 (https://goo.gl/U6pWqi), são ofertadas 440 vagas para o Semestre I, sendo 66 para a Casa de Cultura Alemã; 110 para a Britânica; 88 para a Francesa; 66 para a Hispânica; 44 para a Italiana; 44 para a Portuguesa e 22 para o Curso de Esperanto.
Já o Edital n° 02/2017 (https://goo.gl/d5j68p), que rege a seleção para o Teste de Nível, disponibiliza 75 vagas para a Casa de Cultura Alemã; 114 para a Britânica; 132 para a Hispânica; 25 para a Italiana e 22 para o Esperanto, totalizando 368 vagas.
A aplicação das provas acontecerá no dia 12 de março, às 9 horas para candidatos ao Semestre I e às 15 horas para concorrentes às vagas do Teste de Nível.

Faculdade Joaquim Nabuco disponibiliza vagas para o Fies

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Sede no antigo Hotel Savanah (Praça do Ferreira – Centro).

A Faculdade Joaquim Nabuco, unidade Fortaleza, disponibiliza 64 vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), nos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Psicologia e Farmácia. Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, atingido no mínimo 450 pontos e não ter zerado a redação. Também será avaliada a renda per capita do concorrente.

Os estudantes serão classificados na ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem, observada a prioridade para aqueles que ainda não tenham concluído o ensino superior.

SERVIÇO

*Os interessados devem se inscrever através do site fiesselecao.mec.gov.br, até às 23h59min, horário de Brasília, desta sexta-feira (10 de fevereiro).

Novo secretário estadual dos Esportes apresenta sua pauta de trabalho

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O novo secretário do Esporte do Estado do Ceará, Gelson Ferraz, apresentou, na manhã desta sexta-feira, durante encontro com servidores, no Auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão, sua pauta de trabalho. Na apresentação, ele anunciou o cronograma de planejamento e ações da pasta para 2017.

Entre as propostas de Gelson Ferraz, ex-vereador e pastor, estão o incentivo e a valorização dos jogos escolares, jogos abertos do interior, o Programa Segundo Tempo (PST), Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), entre outros projetos.

No encontro, as presenças dos secretários adjunto e executivo da pasta, respectivamente, Wilame Alencar e Mailson Cruz. Também presentes prefeitos, vereadores e lideranças, bem como representante das associações, federações e atletas.

(Foto – Sesporte)

VAMOS NÓS – Que Gelson Ferraz leve a fundo a investigação policial sobre desvio de verbas da pasta, o que foi registrado em períodos anteriores.

Temer pede que PMs do Espírito Santo voltem ao trabalho

O presidente Michel Temer criticou nesta sexta-feira (10) o movimento dos policiais militares no Espírito Santo, que há sete dias tem causado problemas à segurança pública com a falta de patrulhamento nas ruas. Em nota à imprensa, ele disse que a “paralisação ilegal” tem causado temor à população e afirmou que o direito de reivindicar “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

“O presidente conclama aos grevistas que retornem ao trabalho como determinou a Justiça e que as negociações com o governo transcorram dentro do mais absoluto respeito à ordem e à lei, preservando o direito e as garantias do pov,o que paga o salário dos servidores públicos, sejam eles civis ou militares”, informou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Esta é a primeira vez que o presidente se pronuncia sobre o assunto. No início da semana, ele autorizou, por meio dos seus ministérios, o envio de militares e homens da Força Nacional para auxiliar na segurança da capital Vitória e sua região metropolitana. De acordo com o comunicado, Temer acompanha os fatos no estado “desde os primeiros momentos”.

“[O presidente] condena a paralisação ilegal da polícia militar, que atemoriza o povo capixaba.

Ao saber da situação, determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer a lei e a ordem no estado”, informou o Planalto.

Desde sábado, 121 homicídios já foram registrados na região. Na manhã de hoje, 703 policiais militares foram indiciados pelo crime de revolta, por estarem armados e aquartelados nos batalhões. Nesta sexta-feira (10), familiares de PMs no Rio de Janeiro concentraram-se em frente a diversos batalhões, impedindo a saída de viaturas, da mesma forma como ocorre no Espírito Santo.

“O presidente tem se informado todos os dias com o governador Paulo Hartung e vai fazer todos os esforços para que o Espírito Santo retorne à normalidade o quanto antes. Agirá da mesma forma sempre que necessário, em todos os locais onde for preciso.  O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável”, diz a nota.

De acordo com interlocutores presidenciais, o governo acendeu o sinal de alerta quanto à possibilidade de os movimentos ganharem proporções nacionais. Essa preocupação, afirmam, pode levar o presidente a acelerar a indicação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, cujo titular, Alexandre de Moraes, se licenciou após ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

(Agência Brasil)

Luizianne integra comissão especial da Reforma da Previdência

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai integrar a comissão especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287). Ela foi indicada pela bancada e, nessa condição, já apresentou dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir os impactos da reforma junto a jovens e pessoas com deficiência.

A instalação da comissão especial ocorreu nessa quinta-feira, na Câmara dos Deputados.
Encaminhada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, a reforma da previdência é apontada por especialistas como um duro golpe contra os direitos dos trabalhadores. Dentre as mudanças, a PEC institui a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, além de aumentar tempo de contribuição. Trabalhadores rurais e pessoas com deficiência perdem benefícios com a reforma.

“Precisamos garantir o amplo debate e envolver a sociedade nessa discussão. Esse golpe na previdência atinge a todos, mas há especificidades de segmentos que precisam ser consideradas antes da conclusão do texto final da comissão. Nosso papel será de levar e acender essas vozes”, avisa a deputada Luizianne Lins.

Governo do Estado é condenado por danos morais na Expocrato

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O Governo do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos por violações de direitos trabalhistas na Expocrato, maior feira de agronegócios do estado. A sentença da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de garantir condições dignas para os trabalhadores em relação à estrutura física – com alojamentos, refeitórios e banheiros adequados – e combater a exploração de crianças e adolescentes no evento. A informação está no site do MPT do Ceará.

A decisão considera que o Estado do Ceará – como proprietário do parque de exposições e principal beneficiário do evento – deve garantir o ambiente de trabalho seguro e saudável durante o evento. Além dos riscos de acidentes e à saúde dos trabalhadores, a juíza do Trabalho Regiane Silva ressalta, na sentença, as consequências psicológicas do tratamento desumano. “[trabalhadores] são expostos ao público visitante em condições análogas aos animais e, nesse caso, em condição de inferioridade, visto que os animais são tratados de forma digna, considerando-se sua condição de seres irracionais, uma vez que são bem alimentados e têm a higiene adequada a sua espécie”.

O Caso

Entre 2012 e 2015, foram detectadas diversas violações das normas de saúde e segurança no parque de exposições de propriedade do estado do Ceará, que resultaram em 90 autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “O MPT-CE instaurou inquérito civil, ainda em 2012, e o Governo do Estado assumiu o compromisso de sanar as irregularidades e melhorar a estrutura para a realização da feira, no ano seguinte”, explica a procuradora do Trabalho autora da ação, Lorena Camarotti. “No entanto, uma nova fiscalização flagrou uma série de violações de direitos”, ressalta.

Por falta de alojamento adequado, trabalhadores dormiam em redes, nos currais ou galpões que serviam de estábulos. Faziam as refeições dividindo espaço com os animais, sem condições básicas de higiene. Os auditores encontraram também roupas e outros objetos pessoais misturados a sacos de ração, instalações elétricas com fios expostos e crianças ocupadas com o trato de bovinos ou em atividades comerciais.

No texto da sentença, a juíza aponta que “o Estado, mesmo após firmar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para tentar adequar-se às obrigações legais em 2013, continuou a violá-las”. A intervenção do Poder Judiciário levou a organização da feira a construir alojamentos e banheiros para os empregados em caráter de urgência, em 2016. Mesmo assim, na última edição do evento, foram constatadas irregularidades, principalmente no que diz respeito ao trabalho infantil. O valor da indenização por danos morais será revertido para projetos sociais em defesa da infância.

 

Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão plantar 10 mil mudas em áreas degradadas do Cocó

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A Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão lançar, no dia 12 de março, uma ação conjunta para plantar 10 mil mudas nativas, por ano, em áreas degradadas no Parque Estadual do Cocó. Na data, haverá uma solenidade, a partir das 9 horas, com plantio simbólico de Pau Brasil. O ato coincidirá com o Programa Viva o Parque, que proporciona lazer aos cearenses todos os finais de semana.

Nesta semana, em seu gabinete, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, recebeu o executivo do Grupo C. Rolim, Pio Rodrigues, e sua filha Isabella Rodrigues, para definir as estratégias da ação. Participaram também técnicos de biodiversidade e educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Pio Rodrigues prometeu colocar sua equipe à disposição para deixar os espaços limpos e em condições de plantio. Ao longo de quatro anos, de acordo com a parceria, serão plantadas 40 mil mudas nativas no entorno do Rio Cocó e na nascente, na Serra da Aratanha.  Também no dia 12 de março, o Parque do Cocó será palco de show com o cantor cearense Marcos Lessa, que apresentará o seu repertório da MPB.

(Foto – Divulgação)

Camilo prestigia posse de Nísia Trindade na Fiocruz

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Paulo Gadelha, Nísia Trindade e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta sexta-feira, no Rio, do ato de posse de Nísia Trindade como presidente da Fiocruz. Ela assumiu no lugar de Paulo Gadelha. Na ocasião, Camilo conversou sobre a unidade da Fiocruz no Estado, situada no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo informou que o projeto está praticamente concluído e que foi resultado de um investimento da ordem de R$ 170 milhões.

Nísia Trindade prometeu vir para o ato de inauguração, que deve ocorrer ainda neste semestre, segundo o coordenador da Fiocruz no Estado, Carlile Lavor.

(Foto – Divulgação da Fiocruz)

Barragem Lima Brandão, em Granja, está sangrando

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Barragem Lima Brandão, em Granja, sangrando. Pegou água do Rio Coreaú.

Até as 14 horas desta sexta-feira, choveu em 70 municípios do Ceará, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 128.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 82.2 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 75.0 mm

Porteiras (Posto: Porteiras) : 69.6 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 69.2 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 68.0 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 60.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 48.8 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 44.4 mm

Santa Quitéria (Posto: Santa Quiteria) : 41.0 mm.

(Fotos – Tarcísio Souza)