Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PF cumpre mandado na casa do ex-procurador Marcelo Miller. de Joesley, Saud e na J&F

A Polícia Federal está cumprindo, nesta manhã de segunda-feira, mandado de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Um carro da PF e outro do Ministério Público Federal estão no local desde as 6 horas. A informação é da TV Globo.

As buscas também acontecem em outros nas casas de Joesley Batista, de Ricardo Saud e também na sede do grupo J&F, em São Paulo. O advogado de Joesley e Saud, Pierpaolo Bottini, disse que encarou com naturalidade os mandados de busca após a prisão dos executivos.

Neste fim de semana, um pedido de prisão contra o ex-procurador Marcelo Miller foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O nome de Marcelo Miller aparece em áudios das conversas entre o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS. Ambos se entregaram neste domingo (10) depois que tiveram a prisão temporária decretada.

Em São Paulo, cinco a sete equipes deixaram a sede da Polícia Federal ainda na madrugada para cumprir mandados relacionados à prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud. A procuradora da República Janice Ascari, que trabalha diretamente com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, participa da operação.

Fortaleza terá primeira ciclovia-modelo do Brasil

Os ciclistas de Fortaleza terão um novo espaço de trânsito na capital a partir de um projeto-piloto elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério das Cidades e a prefeitura da capital. A ciclovia-modelo, de 7 quilômetros, vai passar pelas avenidas Coronel Carvalho e Radialista José Lima Verde, no lado oeste da cidade, duas das mais movimentadas da região e que cortam quatro bairros.

O projeto-piloto faz parte do Programa de Mobilidade de Baixo Carbono, elaborado após o Acordo de Paris, firmado pela comunidade internacional para combater as alterações climáticas no mundo, e o compromisso do Brasil de reduzir as emissões de carbono até 2030. Brasília, Belo Horizonte e São Paulo também fazem parte do programa e serão responsáveis pela elaboração do caderno técnico de referência em mobilidade por bicicleta.

Fortaleza receberá a ciclovia-modelo por já ter uma ampla malha cicloviária, de 214 quilômetros, e contar com o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). Atualmente, os dois programas de bicicletas compartilhadas ativos na cidade (o Bicicletar, que dá uma hora de uso gratuito, e o Bicicleta Compartilhada, que permite passar 14 horas com o veículo) disponibilizam aos ciclistas mais de mil unidades. Somente o Bicicletar registra mais de 1,5 milhão de viagens desde sua implantação, em 2014.

“Com esta ciclovia e o caderno técnico de referência, planeja-se criar um benchmark [processo de comparação de produtos, serviços e práticas empresariais], para todo o país, do planejamento e construção de uma ciclovia que promova a mobilidade urbana sustentável”, afirma Karisa Maia Ribeiro, especialista sênior em transportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Um dos critérios usados para escolher as avenidas que receberão a ciclovia-modelo foi a possibilidade de integração com outras ciclovias e ciclofaixas existentes na região. Segundo o coordenador de Gerenciamento de Programas e Projetos da Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza, os 7 quilômetros do projeto-piloto vão se somar a cerca de 20 quilômetros da estrutura para trânsito de bicicletas já existente, integrando, inclusive, o trecho da orla da Avenida Vila do Mar, no litoral oeste de Fortaleza.

Lançada em julho deste ano, a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza prevê redução de 20% Gás de Efeito Estufa (GEE) até 2030. A prefeitura estima que, desde 2012, a capital já conseguiu reduzir a emissão desses gases em 4%.

(Agência Brasil)

Fraude e sonegação – Organização criminosa movimenta R$ 1 bilhão no Ceará

Cerca de um bilhão de reais foram movimentados por organizações criminosas no Ceará, em um ano, por meio de empresas laranjas. As mesmas organizações sonegaram aos cofres do Estado cerca de 300 mil reais.

Os dados foram apresentados pelo delegado Márcio Guitierrez, esta semana, durante o quadro “Na mira com o delegado César Wagner”, no programa “A Hora da Notícia”, apresentado na Rádio Assunção, das 5 horas às 7 horas. O quadro com César Wagner vai ao ar às segundas-feiras e sextas-feiras, a partir das 6h30min. Já os debates e os noticiários são apresentados pelos jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

O delegado Márcio Guitierrez destacou a maior operação da Polícia Judiciária no combate à fraude no Ceará, quando as investigações apontaram que liminares na Justiça garantiam o pagamento posterior do imposto sonegado.

Guitierrez disse ainda que não existe, até o momento, nenhum indício de participação de qualquer servidor do Judiciário no acobertamento da movimentação do dinheiro das empresas laranjas. Durante a operação, 14 pessoas foram presas.

(Foto: Divulgação)

76% dos brasileiros ficaram indignados com a rejeição da denúncia Temer, diz Ibope

Não se sabe se, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer — provavelmente, sim.

Mas, segundo O Globo, o arquivamento da primeira denúncia pela Câmara deixou 76% dos brasileiros indignados. Apenas 19% não se sentiram dessa maneira, de acordo com uma pesquisa inédita feita pelo Ibope com 2.002 brasileiros de todos os estados entre os dias 17 e 21 de agosto

Mequinho estará em Fortaleza no próximo dia 22

Terceiro melhor jogador de xadrez do mundo, no ano de 1977, Henrique Mecking, o Mequinho, 65, estará em Fortaleza no próximo dia 22, no Hotel Beira Mar, para a primeira rodada do Aberto do Brasil de Xadrez / Memorial Luiz Gentil. Mequinho não disputará o torneio, mas prestigiará a memória de um dos maiores enxadristas do Norte/Nordeste, nos anos 1950.

No auge de sua carreira como enxadrista, Mequinho teve que abandonar os tabuleiros de xadrez em 1978, após diagnosticado com miastenia, uma doença que compromete o sistema nervoso e os músculos.

Atualmente, Mequinho se dedica à religião, mas ainda detém a segunda melhor pontuação no ranking brasileiro.

O Memorial Luiz Gentil será disputado de 22 a 24 deste mês, em seis rodadas. As inscrições ainda podem ser feitas mediante pagamento de R$ 160, com depósito na conta 25.032-5, agência Bradesco 2515, CPF 549.996.007-06, em nome de Ignácio Barreto, organizador do torneio. A competição classificará dois enxadristas para o Campeonato Brasileiro Absoluto.

(Foto: Divulgação)

Cinco mudanças essenciais para o Brasil

Em artigo sobre a atual situação política do país, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende o sistema distrital misto, a redução de siglas partidárias, além de dar consequência ao financiamento público de campanhas. Confira:

O Brasil está numa encruzilhada monumental. Vejo o país como uma locomotiva lotada pelos 210 milhões de brasileiros, parada na ferrovia diante de mais de uma dúzia de caminhos a trilhar. Há placas indicando vários sentidos possíveis. Algumas conduzem ao desconhecido.

No recuo da ferrovia, vendedores ambulantes oferecem facilidades e atalhos. Os atalhos podem nos lançar num abismo. É assim a Reforma Política em debate no Congresso. Não podemos pegar atalhos. Não devemos agir de afogadilho ante a maior crise política e econômica da História do Brasil. Um desses descaminhos: reinstituir o financiamento das campanhas políticas por empresas privadas. Outro: crer que o “distritão” será a salvação da pátria.

O sistema eleitoral ideal é aquele capaz de conferir estabilidade institucional duradoura, convidar à participação popular, estimular o debate político por meio dos partidos. Fiz assim quando me filiei ao PMDB, meu único partido, há quase 45 anos. Estimulo isso no PMDB do Ceará e do Brasil. Considero o sistema distrital misto próximo do ideal: fortalece os vínculos partidários e de cidadania, estimula a ligação entre eleitos e eleitores e renova a cena política.

Dizem ser exíguo o prazo para dividir o território nacional em distritos e preparar os programas de apuração das urnas eletrônicas até outubro de 2018. Ouço essas ponderações com respeito, mas tenho dúvidas. É saudável ter dúvidas. Falam em implantar o Parlamentarismo nos próximos meses. Não dá! Então haveria tempo para o mais complicado, e não há para o melhor?

Mesmo sem tempo para implantar o sistema distrital misto até o próximo pleito, é urge mudar a legislação eleitoral. Mudanças pontuais. Aprová-las já pode nos levar de trem-bala, e não de locomotiva a vapor, para o futuro:

• Proibir coligações proporcionais. Cada partido terá sua chapa de
candidatos aos parlamentos, sem troca de votos entre as legendas.

• Insistir em uma cláusula de desempenho progressiva para os partidos. Isso assegura representatividade política e social às legendas. Sem atingir o
piso de votos, um partido perderia acesso a verbas públicas. Existiria como agremiação, expressaria suas ideias – mas sem acesso ao fundo partidário.

• Perseverar no financiamento público de campanhas, aprimorando o
aparato de fiscalização – não só de prestação de contas, mas também do
custo efetivo das campanhas. Sem criar despesa nova. Exemplos: pôr fim
aos programas partidários em anos sem eleição economiza cerca de R$ 1,5
bilhão em renúncias fiscais que beneficiam os veículos de comunicação.
Reduzir para o mínimo necessário os 20% obrigatórios do fundo partidário
destinado às fundações de cada legenda produz mais R$ 200 milhões. E se
todos os 594 deputados e senadores abrirem mão de R$ 1 milhão de suas
emendas individuais ao Orçamento da União dispõe-se de quase R$ 600
milhões. Tudo “dinheiro velho” escondido nas rubricas que já financiam a
atividade política. Isso deve ser canalizado para o fundo público de
campanhas.

• Criar mecanismos saudáveis destinados a estimular os cidadãos a
participar dos partidos, dos debates e das campanhas como pessoas físicas.
Impor limites às doações para assegurar isonomia de oportunidades.

• Admitir que o financiamento privado naufragou. Até 2014 era possível que
empresas doassem, havia aparato legal dando suporte às doações,
fiscalizando-as. Ainda assim o financiamento privado de campanhas virou
instrumento de chantagens e de denúncias – muitas vezes falsas – no
desespero dos novos atores da política: os delatores. Não há margem para
restaurar o que morreu e caiu no descrédito da sociedade.

É necessário fechar questão em torno desses pontos. Temos de produzir uma
revolução: instituir o sistema distrital misto já em 2020 ou 2022, reduzir o número de siglas, fortalecer os partidos e dar consequência ao financiamento público de campanhas. É necessário chacoalhar a cena e renovar as instituições.

Camilo assina ordem de serviço para Areninha de Tauá nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana assina na manhã desta segunda-feira (11), a partir das 8 horas, no estádio Castelão, a ordem de serviço para execução da obra da Areninha Esportiva de Tauá, que será construída no município do Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza.

O equipamento é um compromisso assumido por Camilo Santana, desde a sua visita a Tauá na implantação do Batalhão PM Raio. Segundo o governador, de pouco adianta uma ação policial, sem investimento em esportes, cultura e lazer para a juventude local. Outras 39 Areninhas serão construídas no Estado, em um investimento total R$ 70 milhões.

O deputado Audic Mota (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, primo do prefeito de Tauá, Windson Mota (PR), acompanhará a assinatura da ordem de serviço que beneficiará sua cidade natal.

(Foto: Divulgação)

Lava Jato vai devolver mais de R$ 600 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal do Paraná está prestes a dar uma boa notícia à Petrobras, ou mais precisamente aos seus cofres: vai ressarci-la em mais R$ 600 milhões.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Segundo adianta, será a quarta devolução de recursos recuperados pela Lava-Jato da rapinagem feita na Petrobras. Até agora, R$ 500 milhões já haviam sido devolvidos.

Festa gaúcha em Fortaleza. Vai perder?

Vem aí o 9º Encontro da Cultura Gaúcha no Ceará.

Será no próximo sábado (23), a partir das 20h30min, no Clube dos Diários, com animação do querido Gaúcho da Fronteira.

Quem faz o lembrete é o querido Solimar, ex-jogador e dono do Restaurante Tronco do Gaúcho, que garante: o festão será dos mais animados, inesquecível e, claro, com muito churrasco.

Morre o ex-deputado Oriel Guimarães Nunes

Morreu na tarde deste domingo (10), em Fortaleza, o ex-deputado estadual Oriel Guimarães Nunes, 82, vítima de infanto.

Pai do também ex-deputado estadual Neto Nunes e sogro da atual prefeita de Icó, Laís Nunes (PMB), Oriel Nunes teve cerca de 20 anos de carreira política, nos anos 1980 e 1990, quando foi eleito vereador de Icó, prefeito da mesma cidade e depois deputado estadual.

A prefeita Laís Nunes decretou luto oficial em Icó por três dias.

(Com Blog do Fabrício Moreira)

Lula e Dilma são usados para desviar atenção da vulnerabilidade dos agentes da Lava Jato

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

No momento em que o Palácio do Planalto, a Procuradoria Geral da República (PGR), os procuradores da Lava Jato, a República de Curitiba, e até o Supremo Tribunal Federal estão com as entranhas expostas, passando pelo momento de maior vulnerabilidade de suas imagens, acossados pela onda de delações, o sistema aciona a velha tática de desviar as atenções da sociedade dos escândalos que corroem as altas esferas, fazendo-as voltarem-se para alvos mais fáceis de atacar: os eternos “fregueses” Lula, Dilma e o PT em geral. Foi assim, segundo muitos, que se insinuou na cena política brasileira excepcionalidades gritantes e seletividades crescentes na forma de atuação do aparato jurídico-institucional brasileiro.

A retaliação do establishment a Lula já era esperada. Não foi improvisada, apenas aguardava o momento político adequado: o fim da apoteótica visita de Lula ao Nordeste, onde lhe foi reiterada a unção popular para voltar ao Planalto. A outra utilidade foi tirar o foco dos escândalos que envolvem as forças golpistas e os que lhes dão cobertura.

As instâncias públicas acusatórias (PGR, Lava Jato) mais uma vez parecem sintonizar seu calendário com o da pauta política, como se vem fazendo, aliás, desde o mensalão (o petista, pois o tucano dorme em berço esplêndido).

Rodrigo Janot – ao denunciar Lula, Dilma e outros membros do PT – fez uma jogada que mais o diminuiu do que o ajudou a sair das dificuldades em que se meteu junto com a Lava Jato. Nessa avaliação, ambos (PGR e Lava Jato) saem extremamente desgastados. Só o Supremo poderia colocar o Brasil nos trilhos da legalidade. Mas, pelo que transpareceu nestes dias, a própria Corte teria de se cuidar frente a ousadia de alguns.

Repete-se, igualmente, a tática “bandeirosa” de buscar um delator desesperado que, para escapar da agonia de um cárcere massacrante, se presta a qualquer coisa. As afirmações de Antônio Palocci foram por ouvir dizer – segundo o próprio – ou, sem testemunha até o momento para atestar o que teria presenciado. Não é pelo fato de ter sido uma pessoa da cúpula que deve ser dispensado de apresentar provas (lembram-se de Delcídio do Amaral?). Ademais, confessa buscar obter “benefícios” para si, ao apresentar uma versão totalmente oposta à anterior (isto é, antes das condenações e de passar um tempo na prisão). Sua versão é negada por Emílio Odebrecht que, ao contrário de Palocci, tinha a obrigação de dizer a verdade.

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15min à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da companhia. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

(Agência Brasil)

Advogado Marcelo Uchoa parabeniza o Blog pela Medalha Boticário Ferreira

O advogado e ex-secretário-especial adjunto de Política Sobre Drogas do Governo do Ceará, Marcelo Uchoa, Mestre e Doutor em Direito, postou nas redes sociais a homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Medalha Boticário Ferreira, a este blogueiro, pelos 10 anos do Blog do Eliomar. Confira:

“Muito feliz com a notícias da concessão da Medalha Boticário Ferreira ao jornalista Eliomar de Lima, pelos 10 anos de seu concorrido Blog.

Há muitos anos, bem mais que estes 10 anos, suas notícias me informam diariamente dos acontecimentos do Ceará, do Brasil e do mundo. Há quem diga que você divulgue matéria do establishment. Balela, porque ninguém pode negar que também divulgue informações da banda oposta, de todos os lados.

É exatamente esse o papel que se requer do jornalista, sobretudo nestes tempos turbulentos: fazer a notícia fluir, acontecer, sem arestas ou proselitismos.

Conheço você pessoalmente e o admiro pelo seu caráter, profissionalismo, pelo raro pique de trabalho e, claro, pela notável disponibilidade de ouvir, apurar com sensatez a veracidade da informação e divulgar.

Parabéns, Eliomar.

Você é um bravo. Irei lhe prestigiar!

VAMOS NÓS – Grato e honrado pelas generosas palavras, no momento que as compartilhamos com todos os leitores do Blog.

Joesley e Saud devem se entregar à Polícia Federal nos próximos dias

A assessoria do empresário Joesley Batista confirmou que ele e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud devem se apresentar à Polícia Federal entre este domingo (10) e esta segunda-feira (11), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a prisão temporária dos dois, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os empresários estão em São Paulo e podem ir a Brasília para se entregar.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

Nesse sábado (9), a defesa do grupo J&F colocou à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

(Agência Brasil)

Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do São Francisco será acionada nesta segunda-feira

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso Nacional, participa nesta segunda-feira (11), a partir das 10h30min, do acionamento da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró, a 531 quilômetros de Recife. Eunício estará ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que ainda visitarão as obras do Eixo Norte no município de Penaforte, no Sul do Ceará, a 545 quilômetros de Fortaleza.

Além de conseguir a liberação de R$ 516 milhões, junto ao Governo Federal, para a retomada das obras, o senador cearense também atuou na solução do impasse jurídico que emperrava os trabalhos no trecho que vai levar a água para o Ceará.

A expectativa é de que, quando concluído, o Eixo Norte da Transposição beneficie 7,1 milhões de pessoas de 223 cidades, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão é de que a água do Rio São Francisco chegue ao Ceará no primeiro trimestre de 2018 e à capital do Estado até o fim do segundo trimestre.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, as etapas 2N e 3N estão com 99,5% e 98,40% de execução, respectivamente. A etapa 1N, que havia sido interrompida em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa responsável pela obra, já foi licitada, retomada e está em pleno andamento com 92,47% de execução física.

(Foto: Divulgação)

Edson Fachin: Joesley e Saud adotaram “prática sistemática de delitos contra a administração pública”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro”. Esse conteúdo está na decisão que pediu a prisão de Joesley e Saud. A informação é do O Globo.

A determinação concorda com o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que a prisão temporária dos delatores “é medida que se impõe” depois que um áudio entre os dois veio à tona dando a entender ambos omitiam informações aos investigadores. O prazo inicial é de cinco dias de detenção para Joesley e Saud e, depois desse período, a medida pode ser convertida em prisão preventiva, sem prazo para terminar. Ou resultar na soltura dos dois, a depender de decisão de Fachin. Os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud devem se entregar ainda neste domingo.

Para Fachin, se os delatores continuassem em liberdade, poderiam comprometer as investigações. “Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então Procurador da República Marcello Miller. Tal atitude permite concluir que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva. Dessa forma, como requerido pelo PGR, resta presente a indispensabilidade da prisão temporária pretendida”, escreveu o relator.

Na mesma decisão, Edson Fachin concordou com a decisão da PGR de suspender cláusulas do acordo de delação premiada firmado com os executivos. Com isso, eles perderam a imunidade penal. “Cabível, portanto, nos termos pleiteados pelo MPF, a parcial suspensão cautelar da eficácia dos benefícios acordados entre o Procurador-Geral da República e os colaboradores para o fim de se deferir medidas cautelares com a finalidade de se angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”, afirmou o ministro. No pedido de suspensão temporária do acordo, a PGR argumentou que a medida é necessária para se investigar as omissões dos delatores.