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Maracanaú quer R$ 1,5 milhão para realizar seu festão junino

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O Carnaval nem chegou, mas a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), já deixou, no Ministério do Turismo, um pleito para bancar o seu São João.

Neste ano,a festança não ocorrerá em julho, como constava na programação. A data será de 1º a 10 de junho próximo.

A pedida do prefeito Firmo Camurça (PR) para montar toda a infraestrutura da Cidade Junina é de R$ 1,5 milhão. Só.

 

Imbassahy descarta anistia a PMs parados no Espírito Santo

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse nesse sábado (11) que não haverá anistia aos policiais militares que estão parados há oito dias no Espírito Santo. Ele deu a declaração após reunião de quatro ministros com o governador licenciado Paulo Hartung, e o governador em exercício, César Colnago, no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba.

“Aqueles que, porventura, imaginam que terão qualquer tipo de iniciativa na linha de anistia no Congresso Nacional, de obter anistia para os amotinados, eu quero deixar claro que não terá a menor possibilidade de apoio base política do presidente Michel Temer. É importante deixar claro porque existem movimentações iludindo pessoas que estão em greve como se fossem assim: aconteceu a greve e não vai nenhuma tipo de penalização”, disse Imbassahy.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também participou da reunião, mas saiu sem falar com a imprensa. A assessoria de Janot divulgou nota em que informa que a Procuradoria-Geral da República pode pedir a federalização de eventuais crimes cometidos pelos policiais. A federalização consiste em deslocar a competência processual da Justiça Estadual para a Justiça Federal para dar mais isenção e melhores condições à investigação.

“Diante do grave comprometimento da ordem pública evidenciado pelas inúmeras mortes, falta de transporte público, fechamento de órgãos públicos e do comércio, além do impasse gerado pela manutenção da paralisação e aquartelamento das forças estaduais, a Procuradoria-Geral da República estuda a possibilidade de postular a federalização de crimes como o de motim”, diz a nota.

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que 600 agentes atenderam ao chamado do comandante-geral da corporação, coronel Nylton Rodrigues, e se apresentaram ao trabalho nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Cachoeiro.

(Agência Brasil)

Franco e Moraes – Atual governo revela desprezo aos referenciais democráticos

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (12):

A nomeação de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência, recriada para ele com status ministerial (apenas dois dias depois de o STF homologar delações que o citam 34 vezes como envolvido na corrupção da Odebrecht) escandaliza o Brasil e revela o desprezo que o atual governo devota aos referenciais democráticos.

Não poderia ser diferente, já que o próprio Michel Temer não deve seu cargo à soberania popular, mas ao 1% que empalma o poder real no País e no mundo. Pouco se lixa se está agradando ou não, mas, sim, se executa o que foi combinado com esse poder oculto. Resta saber se o País se manterá de pé até que ele entregue a encomenda prometida aos seus patrocinadores.

Um simples olhar pelo retrovisor permite visualizar os pedaços da engrenagem que vão se soltando pelo caminho, após a passagem do comboio demolidor. Junto aos escombros, o choro e ranger de dentes dos deserdados e enganados.

A esse espetáculo deprimente somou-se o outro da indicação para ocupar a vaga do falecido ministro Teori Zavascki, no STF, de um nome contestado por advir do núcleo do poder, no momento em que a Lava Jato – mesmo desgastada por suas incongruências – se vê obrigada a focar o coração do poder. A leitura inevitável é que o escolhido vai com missão de “estancar a hemorragia”, a partir de uma situação privilegiada, ao compor o tribunal que vai julgar os alegados delitos dos que o enviaram para lá.

Contudo, haveria uma razão mais tangível para desaconselhar a indicação: a passagem polêmica de Alexandre Moraes em cargos públicos que exigiam sintonia fina com a democracia. Basta conferir sua atuação truculenta na Secretaria da Segurança de São Paulo e no próprio Ministério da Justiça, onde o respeito aos direitos humanos passou longe do que se poderia esperar de alguém que tem por ofício zelar pelo ordenamento jurídico. Mais: para ocupar um cargo importante renegou princípios anteriormente defendidos publicamente, como revelou exaustivamente a mídia.

Polêmica do TCM – Procuradora do órgão pede espaços e responde às críticas de Heitor Férrer

Da procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Brandão Feitosa recebemos artigo em que ela se diz indignada com críticas feitas, neste Blog, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Tenho assistido a indignação dos meus colegas servidores de carreira do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM ante aos ataques repetidos a este órgão sexagenário que foi criado em 1954 e que passa neste instante por momentos de insegurança jurídica quanto à sua existência pelos motivos já de todos conhecidos. Sou Procuradora de Contas concursada a mais de 20 anos, dedico-me exclusivamente a esta atividade de representar a sociedade junto ao Ministério Público de Contas em parceria com os meus colegas Procuradores Júlio Rola e Cláudia Patrícia e não me sinto a vontade para assistir inerte infundadas adjetivações agressivas ao TCM sem o mais remoto fundamento fático ou material.

Somos um órgão de controle externo com quadro próprio de servidores, nomeados por intermédio de concurso público, sem apadrinhamento político ou pessoal de quem quer que seja, que exerce seu papel com um desempenho reconhecido pela sociedade, pelo Ministério Público Estadual e Federal, pelas Polícias Investigativas Federal e Estadual, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e demais entidades de classes profissionais que atuam no municipalismo, pelas entidades da sociedade civil organizada que se valem do TCM para assegurar o controle e o combate à corrupção e à impunidade, talvez o motivo maior e subjacente das inconfessáveis intenções de extingui-lo.

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM é uma instituição TRANSPARENTE em seus próprios atos administrativos e de gestão, em seus julgamentos das Contas de Gestão dos administradores municipais e Pareceres Prévios das Contas de Governo dos Prefeitos Municipais, posto que as decisões são todas escritas, ficam disponíveis nos processos e nos nossos Portais para acesso irrestrito, as Sessões da Corte de Contas são públicas para que todos possam assistir e gravadas em vídeos e áudios para permitir apresentação a quem interessar possa. O Portal da Transparência de despesas e receitas e o Controle Interno do TCM/Ce são modelos reconhecidos nacionalmente como um dos mais modernos e detalhados do país. Qualquer cidadão sério e que não esteja a serviço de interesses outros que não a verdade, pode, facilmente identificar nominalmente os servidores do órgão, suas despesas, inclusive com cópia do processo de pagamento integral, o que acentua responsabilidade na aplicação do dinheiro público e transparência nas informações.

Como órgão de fiscalização e controle externo, temos todo o prazer de permitir à sociedade e a Assembleia Legislativa do Estado que fiscalizem nossa atuação, denuncie ilegalidades, desvio de condutas, funções ou corrupção de que tenham conhecimento contra nossos membros, sejam eles servidores, terceirizados, auditores, conselheiros ou procuradores, tanto para os órgãos de corregedoria interna como para o Ministério Público e para a imprensa, mas com elementos contundentes de provas, sob pena de se está cometendo o abuso de poder e de prerrogativas que alega-se estejam os outros fazendo.

Não se pode sem prova e sem qualquer fundamento minimamente plausível e fático assacar violentas acusações de natureza ética e moral atingindo a todos indistintamente sob o cobertor protetor da imunidade parlamentar como tem feito reiteradamente o Dep. Heitor Férrer. Acusar no gênero é muito fácil, pois alcança a todos e a nenhum ao mesmo tempo. Acusar em tese e por ouvir dizer, mas ainda, por que não aponta especificamente para ninguém e não mostra a origem da denuncia. Fico aqui a imaginar se eu e meus colegas de TCM acolhêssemos todas as notícias que nos chegam de forma genérica dando contas de desvios éticos de gestores públicos, prefeitos, vereadores e deputados que foram gestores ou que são aliados ou parentes de gestores sem um prévio e isento juízo de apuração com plausibilidade da informação, teria que se instituir um outro tribunal só para estes processos.

Quero aqui protestar em meu nome e dos servidores do TCM que se sentirem representados em minha indignação, contra as acusações do Senhor Heitor Férrer e de todas as autoridades e pessoas que acusam ações e decisões do órgão sem apresentação de fato, prova, origem e autoria.

Sou contra a extinção do TCM e espero que a Suprema Corte do país decida, no momento apropriado, depois de exaustivo debate técnico e jurídico, pelo destino do nosso órgão, decisão esta que a todos subordina. Por isso, esperemos o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

*Leilyanne Brandão Feitosa
Procuradora do TCM

Instituto TIM inscreve para bolsas destinadas a medalhistas da Olimpíada de Matemática

Os medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) têm até o próximo dia 20 para realizarem sua inscrição e concorrerem a 50 bolsas de estudo no valor de R$ 1,2 mil mensais oferecidas pelo Instituto TIM. O incentivo é direcionado aos estudantes que receberam medalhas de ouro, prata ou bronze em edições anteriores da OBMEP e vão ingressar no Ensino Superior em 2017.

Para se candidatar, é preciso estar matriculado em uma universidade pública em um dos seguintes cursos: Astronomia, Biologia, Computação, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Matemática, Medicina ou Química. O resultado da seleção será divulgado na mesma página até o dia 7 de março.

A Bolsa Instituto TIM – OBMEP tem como objetivo dar apoio financeiro aos talentos vindos de famílias de baixa renda, para que possam assim cursar a universidade. Desde 2015, o Instituto TIM já apoiou 100 jovens estudantes que não teriam condições de cursar o ensino superior sem esse suporte.

Os bolsistas serão selecionados por uma comissão formada por representantes do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e receberão a bolsa de estudo durante 12 meses, renováveis por até 48 meses.

SERVIÇO

*Os interessados que se enquadrem nos requisitos podem realizar a inscrição pelo site bolsatim.obmep.org.br.

Dedé Teixeira confirma que deixa a SDA e que retornará para a Assembleia Legislativa

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Em carta enviada para este Blog, Dedé Teixeira confirma saída da pasta do Desenvolvimento Agrário do Estado. Diz que retornará para a Assembleia Legislativa com o papel de continuar colaborando com o governo e com o objetivo de ajudar na reeleição de Camilo Santana. Confira:

No ano de 2015 recebi o convite do governador Camilo Santana para assumir a pasta do Desenvolvimento Agrário do Estado. Aceitei de prontidão pois sempre reiterei o meu total apoio à mulher e ao homem do campo. Durante minha gestão na SDA, de alguma maneira, atuamos em todos os 184 municípios cearenses seja com alguma ação de assistência técnica rural e projeto produtivo ou com acompanhando e apoio as iniciativas de inovação tecnológica.

Sempre soube o quanto era essencial manter o diálogo entre o governo estadual e os municípios e foi essa parceria que manteve vivo o estímulo de trabalho em prol do desenvolvimento e promoção da agricultura familiar. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio de políticas públicas, cuida com respeito daqueles que vivem da terra. Como titular da pasta, tive prazer de conhecer diversas famílias que através de projetos e ações da SDA vivem com qualidade e conseguem se manter mesmo com o longo período de estiagem que atinge o Ceará. Deixo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário honrado por ter levado ao homem do campo, principalmente aqueles que mais precisam, não só projetos, mas sim alegria e dignidade.

Notícias falsas de demissão não me atingem, pois sei que minha saída é estratégica e essencial para o fortalecimento do governo Camilo e sua reeleição.

Retorno agora ao meu posto de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa para continuar representando e lutando pelo povo cearense, defendendo o fortalecimento da SDA, da agricultura familiar e retomando antigas lutas defendidas em meus mandatos, como pesca artesanal, igualdade racial e comunidades tradicionais. Tenho uma missão, a convite do governador Camilo, de liderar o Partido dos Trabalhadores na Assembleia, fortalecer a nossa bancada e defender os projetos do Governo.

Honrarei com todas as minhas forças os compromissos que virão para no futuro gerar grandes frutos em meio aos diversos cenários do nosso Estado.

Desde já agradeço e me disponho a fazer sempre o melhor.

*Dedé Teixeira

DETALHE – No lugar de Dedé Teixeira vai assumir o advogado Fernando Santana, que disputou e perdeu a Prefeitura de Barbalha (Região do Cariri). O suplente Sineval Roque (PDT) perde a vaga.

Cagece inicia ações de sensibilização sobre economia de água no Bom Jardim

A Companha de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará neste domingo, no Centro Cultural do Bom Jardim, às 16 horas, apresentação do teatro de fantoches. De forma lúdica e didática, a ação tem por objetivo levar para o bairro a discussão acerca da importância do uso consciente da água para a convivência com a seca no estado.

“Além de levar a mensagem do uso consciente da água, a participação da Cagece no Bom Jardim também é importante uma vez que algumas áreas do bairro receberam há pouco tempo uma nova rede de esgotamento sanitário”, destaca a gerente de Interação e Responsabilidade Social da Cagece, Flávia Taleires.

Ainda de acordo com ela, a ação também é uma grande oportunidade para que a companhia possa orientar a população sobre o uso adequado da rede de esgoto. Nos próximos dias, agentes da Cagece também estarão no bairro com diversas atividades como oficinas, palestras, distribuição de materiais e outras ações de sensibilização.

SERVIÇO

*Confira abaixo a programação do teatro de fantoches da Cagece no Bom Jardim em fevereiro

Dias 12 e 19/02 – às 16h
Local: Centro Cultural do Bom Jardim (Rua três corações, 400 – Bom Jardim)

Dia 22/02 – às 9h e às 15h
Local: Conselho Comunitário dos Moradores do Parque Santa Cecília (Av. Oscar Araripe, 2173 – Bom Jardim)

(Site da Cagece)

50º Carnaval da Saudade espera 4 mil foliões

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O 50º Carnaval da Saudade do Clube Náutico, marcado para o próximo dia 18, a partir das 22 horas, terá como atração a banda Caribbean King.

A organização, que tem à frente o querido Paulo César Santacruz, espera, pelo bom ritmo de venda das mesas, cerca de quatro mil foliões.

Na ocasião, será aberto oficialmente o Carnaval de Fortaleza, com a coroação da corte momina pelo prefeito Roberto Cláudio.

(Foto – Divulgação)

 

PR do Ceará quer disputar o Governo e PMDB não afasta o sonho

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Capitão Wagner é o nome do PR para o Governo em 2018.

“Se o Eunício fizer um bom trabalho à frente do Senado, poderá ir para a reeleição”, avisa o deputado federal Cabo Sabino (PR), ao ser indagado sobre a peleja 2018.

Na prática, o parlamentar deixa claro que quer, na disputa governamental, o colega, Capitão Wagner (PR), que, inclusive, disputou e perdeu, no segundo turno, a Prefeitura de Fortaleza para Roberto Cláudio (PDT).

O problema no meio desse projeto é que Eunício, hoje presidente do Senado, também quer disputar o Governo.

Até lá, é avaliar vai ficar essa relação do PR com o PMDB.

 

PSDB fará primeira reunião do seu diretório na segunda-feira

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O PSDB vai reunir seu diretório estadual e o municipal de Fortaleza na próxima segunda-feira, a partir do meio-dia. O encontro ocorrerá no escritório do senador Tasso Jereissati, no Centro Empresarial Iguatemi (Cocó).

Segundo o vereador Plácido Filho, o objetivo é avaliar o cenário político nacional, estadual e também local para montagem de estratégias políticas.

Será o primeiro encontro do ano envolvendo os parlamentares com a cúpula estadual e municipal. O PSDB, segundo Plácido, reitera que é oposição aos projetos do PT e do PDT.

Toinha Rocha se filia ao PPL e partido quer sua candidatura à Câmara Federal

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A advogada e ex-vereadora Toinha Rocha se filiou neste sábado (11) ao Partido Pátria Livre (PPL), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará. A solenidade contou com as presenças do presidente estadual do partido, André Ramos, e dos dirigentes nacionais Carlos Lopes e Nilson Araújo. O partido espera lançar a candidatura de Toinha Rocha à Câmara Federal, nas eleições do próximo ano.

Na foto, da esquerda para a direita, o vereador Gardel Rolim, (presidente estadual) André Ramos, vereador Esio Feitosa, (presidente municipal) Arquimedes Pinheiro, Toinha Rocha, vereadora Larissa Gaspar, Armando Pinheiro, economista Nilson Araujo (direção nacional do PPL) e o médico Carlos Lopes (vice-presidente nacional do PPL).

Há 100 anos nascia o escritor norte-americano Sidney Sheldon

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Autor de livros como “A Outra Face”, “O Outro Lado da Meia-Noite”, “A Ira dos Anjos” e “Se Houver Amanhã”, o escritor norte-americano Sidney Schechtel, mais conhecido como Sidney Sheldon, se notabilizou no gênero suspense, quando também escreveu outras 14 obras, todas na lista de livros mais vendidos. Ele vendeu 300 milhões de livros, em 51 idiomas e em mais de 180 países.

O escritor, que faria 100 anos neste sábado (11), também escreveu e dirigiu seriados para a tevê. Os mais famosos foram “Jeannie é um gênio” e “Casal 20”. Com 139 capítulos, em cinco temporadas (1965-1970), “Jeannie é um gênio” alcançou picos de audiência.

Para Sheldon, “a graça da série estava na tensão sexual do patrão e Jeannie”. Mesmo assim, o escritor disse em uma entrevista que não sabia se criaria Jeannie, caso voltasse no tempo.

Vereador sugere reabertura do estádio Presidente Vargas

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Fechado há oito meses para jogos oficiais com a presença de torcedores, o estádio Presidente Vargas, mais conhecido como PV, poderia reabrir para os jogos do Campeonato Cearense de Futebol, como forma de incentivar a presença das torcidas, além de melhorar a arrecadação dos clubes.

A proposta é do vereador Benigno Junior (PSD), que está organizando uma reunião entre representantes da Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público, clubes de futebol e Câmara Municipal.

O vereador espera se inteirar do estudo dos assentos do estádio, apontados como inflamáveis pelo Ministério do Esporte, o que representaria risco para torcedores. O estudo é conduzido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O dominó de Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Uma das mais emblemáticas peças de marketing político da época do mensalão foi a propaganda do PSDB que trazia personagens do escândalo como peças de dominó. Uma a uma, elas caiam e derrubavam a peça subsequente. Apareciam ministros de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de outros partidos, como Anderson Adauto (PR). Também eram mostrados assessores, amigos, aliados e até o publicitário Duda Mendonça. No fim, a última peça — Paulo Okamoto, então presidente do Sebrae, acusado do mensalão, presidente do Instituto Lula e hoje réu na Lava Jato – caia e resvalava e Lula, que balançava sem cair.

A propaganda mostrava dez personagens do entorno mais ou menos próximo a Lula. A esta altura, as peças do jogo de Michel Temer (PMDB) já são mais numerosas que as de Lula, de acordo com o que apresentava a publicidade do PSDB.

Do grupo de colaboradores mais próximos do presidente, caíram por estarem enrolados com a Lava Jato Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Romero Jucá (PMDB-RR). O último deixou o Ministério do Planejamento depois que gravação realizada por Sergio Machado revelou um dos mais indecentes diálogos da história recente da República. Mesmo fora do cargo, continuou influente no ministério e assumiu a liderança do governo Temer no Congresso. Nesta semana, virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves também é alvo de inquéritos, foi citado por Machado como tendo recebido R$ 1,5 milhão em propina. Diante das denúncias, pediu demissão do Ministério do Turismo. O assessor especial José Yunes deixou o cargo após ser acusado por Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, de ter recebido dinheiro da empreiteira.

Geddel Vieira Lima também caiu, mas não pela Lava Jato. Ministro da Secretaria de Governo, ele foi acusado de tráfico de influência, por supostamente interferir para a liberação de obra de prédio em Salvador. Depois disso, virou alvo de ação da Polícia Federal que investiga corrupção na Caixa Econômica.

Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha aparece como “Primo” nas planilhas da Odebrecht e foi citado 45 vezes por Melo Filho.

A bola da vez no núcleo de Temer é Moreira Franco. Secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, foi promovido a ministro, à frente da Secretaria-Geral da Presidência. É outro com presença marcante em delações da Odebrecht. Como ficou a desconfiança de estratégia para dar a ele foro privilegiado, disputa judicial tem transcorrido desde então.

Sem cargo no governo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi denunciado na Lava Jato, acusado de receber propina de R$ 500 mil. Raupp foi vice-presidente de Temer no PMDB.

Esses são apenas os mais próximos ao presidente. Mas há outras peças no dominó de denúncias. Eleitos para o comando do Congresso Nacional com respaldo de Palácio do Planalto, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB) também são citados.

O peemedebista aparece como “Índio” nas planilhas da Odebrecht e teria cobrado R$ 2,1 milhões para articular aprovação de medida provisória de interesse da empreiteira. Nesta semana, foi revelado que a Polícia Federal concluiu que Maia recebeu R$ 1 milhão da empreiteira OAS, em troca de “favores políticos”.

Esse é o novo comando do Congresso. O antigo está ainda mais enrolado na Lava Jato. E também tinha sido eleito com respaldo de Temer. Na Câmara estava Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje cassado e preso. No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu no Supremo e que terminou sua gestão à frente do Senado impedido de exercer uma de suas prerrogativas – substituir o presidente da República.

Há outras personagens importantes, em diversos partidos, citados em investigações. José Serra (PSDB), ministro das Relações Exteriores, teria recebido R$ 23 milhões da Odebrecht, inclusive por conta na Suíça, na forma de caixa dois. A informação foi obtida em delação de diretores da empreiteira. Gilberto Kassab (PSD), da Ciência, Tecnologia e Comunicações, teria recebido R$ 14 milhões via caixa dois, ainda segundo os delatores da Odebrecht. Documentos apreendidos apontam ainda indícios de pagamentos aos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), da Saúde, Ricardo Barros (PP), e da Defesa, Raul Jungmann (PPS).

Ninguém até agora está condenado. Porém, a situação de deterioração ética no governo Temer já é pelo menos tão grave quanto no momento mais crítico das gestões petistas. A crise institucional que derrubou Dilma Rousseff (PT) não saiu do Palácio do Planalto.