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Extinção do TCM – Domingos Filho acusa Heitor Férrer de estar agindo a serviço de Camilo

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Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.

Domingos respondia a acusações de Heitor, feitas na manhã desta sexta-feira, 3, de que quem quer proibir o fim do Tribunal demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O deputado se referia mais especificamente ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que apresentou a matéria na Casa, e ao deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).

Domingos, no entanto, eleito para a presidência do Tribunal pouco antes da extinção ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE), vem se movimentando para evitar o fim. Atualmente, o órgão continua funcionando por decisão liminar da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia, após Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo conselheiro.

De acordo com Domingos, Heitor estaria “legislando por causa própria” e “usando politicamente” matéria que deu fim ao Tribunal na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado. “O Heitor está a serviço do Camilo, porque eles ‘já, já’ estarão no mesmo partido”, afirmou, em referência às especulações de que o governador estaria de malas prontas para o PSB.

Constitucionalidade

De acordo com Heitor, PEC que proíbe o fim do Tribunal é “flagrantemente inconstitucional”. “Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir?”, questionou.

Após liminar do STF que suspendeu ação da PEC votada na AL-CE no fim do ano passado, extinguindo o TCM, Heitor afirmou para o Blog do Eliomar, nesta sexta-feira, que vai apresentar nova matéria na Casa com o mesmo intuito. Na decisão de Carmén Lúcia, ela questiona rapidez em que a primeira PEC foi votada, em regime de urgência.

(Letícia Alves, do Blog Política O POVO)

Pré-Carnaval de Fortaleza – Só fica em casa quem quer

Confira a programação do Pré-Carnaval de Fortaleza para esta sexta-feira. Opção é o que não vai faltar:

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(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A torcida agora é para que a Polícia, que sempre comparece aos eventos, estenda sua presença um pouquinho mais e não vá logo embora assim que as bandas encerrarem sua apresentação. É nessa hora que a malandragem ataca.

Temer empossa quatro novos ministros

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O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.

Durante a cerimônia, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.

Depois de pedir 1 minuto de silêncio em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano, depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.

Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.

O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.

Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros empossados nesta sexta-feira já faziam parte do governo. Alexandre Moraes comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que teve suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na gestão de Temer.

O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.

As nomeações foram anunciadas ontem (2) pelo porta-voz da Presidência, ogo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins quer manter controle do PT de Fortaleza

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Quem está em Fortaleza é a deputada federal Luizianne Lins (PT). Veio manter reuniões com seu grupo político e articular de olho na eleição da nova direção municipal da legenda, que deve ocorrer no próximo mês.

Luizianne e seu grupo querem manter o controle em Fortaleza. O deputado estadual Elmano de Freitas é o atual presidente, mas avalia que a hora é de renovação.

(Foto – Paulo MOska)

Ato ecumênico lembrará em Fortaleza dona Marisa Letícia

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Neste sábado, a partir das 10 horas, haverá um ato ecumênico em memória de dona Marisa Letícia, senhora Luís Inácio Lula da Silva.

Será no Passeio Público, tendo a presença do padre Ermano Allegri e de uma congregação de pastores de várias igrejas evangélicas.

A organização é do Movimento Mulheres com Dilma. Várias outra entidades de esquerda se incorporam ao ato.

Sema vai discutir situação da fauna do Parque do Cocó

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur B runo, puxou para as 14 horas da próxima segunda-feira (06/02), no Espaço Cine Cocó, no Parque Estadual do Cocó, um encontro para avaliar a situação de animais em situação de abandono no parque.

Serão discutidas a realização de campanhas para vacinação, vermifugação, castração de animais abandonados, bem como a vigilância da fauna silvestre.

Para o encontro, foram convidados técnicos do Centro de Controle de Zoonozes, da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria de Urbanização de Meio Ambiente, ONG de Proteção Animal, Ibama e Associação de Mulheres de Proteção aos Animais.

“Tudo será feito no sentido de tornarmos o parque mais saudável, sem prejuízo aos gatos e outros animais silvestres ali presentes”, promete o secretário.

(Foto – Igor de Melo)

Sindicato Mova-se chama de “esmola” proposta de reajuste salarial do governo

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) divulga nota repudiando o percentual de reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). O reajuste vai de 2% até 6,29%. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se repudia veementemente o reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), na quinta-feira (02/02), sendo 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais servidores.

O servidor estadual que tem amargado os últimos dois anos sem reajuste, já possui perdas salariais que superam 18%. É inaceitável a postura desse governo que sequer ouviu o trabalhador. Um governo ditador que após aumentar em 3% a contribuição previdenciária, concede reajuste de 2%, ou seja, deixa o trabalhador no prejuízo. Um total desrespeito aos servidores públicos que sustentam a máquina estatal.

Diante desse ataque, o Mova-se acolhe toda indignação dos servidores e mobilizará toda a base para ficar atenta nas ações que o sindicato irá fazer, manifestações e mobilizações para construir uma paralisação geral em conjunto com outras entidades sindicais a fim de atender os anseios do servidor público.

Sindicato Mova-se.

Águas passadas também movem moinhos

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A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Nesta foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito figado, principalmente se ele for petista.

Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado.

E como diria Lula,  “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.

(Foto – Divulgação)

O espaço urbano é mesmo de todos?

Com o título “Espaço Urbano é de Todos?”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta e coidealizadora do Projeto Estar Urbano. A partir de São Paulo, uma boa reflexão sobre urbanismo e posse. Confira:

Estamos vendo uma ótima discussão sobre a atitude do prefeito de São Paulo, pintando muros e viadutos da cidade de cinza, apagando grafites e pichações. É polêmica e traz à tona questões sobre como lidamos com o espaço público: de como o vemos e nos relacionamos nele. A quem pertencem a calçada, os muros e os becos? Qual é o parâmetro para definir o que nos é mais “agressivo” aos nossos olhos, a cor cinza ou o grafite? O que de fato incomoda: a estética ou a atitude de “não pedir licença”?

Se a sua resposta é a estética, vamos partir do pressuposto que o grafite, para ser arte, deve ser bonito e agradável, e fazer algum sentido para você. Ela deve encaixar no aceitável, identificável, correto? Mas a arte não é isso, felizmente. E o nosso senso individual sobre estética não é válido como fundamento para criminalizar o grafite, ou justificar uma atuação do poder público no sentido de “limpar” a cidade.

Então, vamos à segunda opção: o que incomoda é, então, não pedir licença. Isso é agressivo? Quem tem o domínio – o dono do muro, a gestão pública ou quem ali transita? E se o muro incomoda a quem passa, não deveria ser questionado também? Qual é o limite? Até onde é democrático esse espaço? Pintar um viaduto com autorização é incentivo, e sem autorização é degradação?

Diante de toda essa complexidade, vejo uma única raiz, a dualidade entre controle versus manifestação, direito público versus livre usufruto, privado versus público. O grafite tem como raiz uma manifestação cultural surgida em guetos, mas que engrenou em outros caminhos como manifestação política, artística e é também uma manifestação individual de uma parcela de marginalizados na cidade. Ela tem também o papel de incomodar, e nos relembrar que não vivemos ainda em equidade . Como diria Leminski, o picho é a poesia gritada nas ruas. Às vezes, é mais poesia e, às vezes, é mais grito. De toda forma, merece nossa atenção e respeito.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta e coidealizadora do projeto Estar Urbano.

PSD do Ceará recomeça inserções no rádio e na TV sem poupar governo de Camilo Santana

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O Partido Social Democrática (PSD) do Ceará, sob comando do deputado federal Domingos Neto, retoma, na próxima segunda-feira, suas inserções no rádio e na TV, que vão se estender até o próximo dia 27.

As gravações já acontecem e trazem Domingos Neto batendo duro no Governo de Camilo Santana. Ele falará que houve inversão de prioridades na atual gestão.

“Essa é uma oportunidade para levar à população cearense um pouco das nossas propostas e, sobretudo, defender mais qualidade de vida e oportunidades para todos os cearenses”, diz num trecho o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Assessora de Trump inventa ataque terrorista

Declarações falsas foram dadas por uma das principais assessoras do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma entrevista à rede MSNBC. Durante a o programa, Kallyanne Conway, ao defender o decreto anti-imigração do presidente, deu informações sobre um ataque terrorista que nunca ocorreu no país, além de citar um suposto veto do ex-presidente Obama a refugiados iraquianos.
A assessora mencionou, em seu discurso, o suposto “massacre de Bowling Green”, onde, na realidade, nenhuma pessoa foi morta. O que aconteceu de fato foi a prisão de dois imigrantes iraquianos, sob suspeita de terrorismo. A dupla, porém, foi presa antes de cometer qualquer ação, por se declararem culpados.
(Com Agências)

Fajece quer implantar unidade na Ibiapaba

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Profº Uilson, procurador Ossian, prefeito Adail, Demetrius e Rodrigo Saboya.

A Federação das Associações Jovens Empresários (Fajece) quer expandir suas ações no Interior do Estado. Dentro dessa filosofia, a direção da entidade manteve encontro, nesta semana, com o prefeito de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba), Dr. Adahil.

O objetivo é implantar uma unidade da AJE nesse município, como forma de fomentar o surgimento de lideranças no campo empresarial e do empreendedorismo, informa o presidente da Fajece, Demetrius Vieira.

(Foto – Fajece)

Inflação medida pela Fipe fecha janeiro em 0,32%

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo fechou janeiro em 0,32%. Na aferição anterior, referente à terceira quadrissemana do mês o índice havia ficado em 0,58% na terceira quadrissemana de janeiro.

A maior alta foi do grupo educação (6,51%), com elevação 8,03% dos custos com cursos regulares. Os gastos com saúde tiveram aumento de 0,7%, influenciados pela alta de 0,95% nos contratos de assistência médica.

O grupo transportes subiu 0,5%. Alimentação ficou em 0,16%, desacelerando em relação ao 0,68% verificado na medição anterior. Os gastos relacionados ao grupo despesas pessoais também perderam força, fechando o mês em 0,11%, contra 0,26% registrado na terceira quadrissemana.

Vestuário ampliou a queda, de -0,22% na medição anterior para -0,86% no último resultado de janeiro.

(Agência Brasil)

Auditores denunciam risco de desabamento em postos fiscais da Sefaz do Ceará

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Alô, secretário Mauro Filho!!

Do Site da Auditece:

A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) denuncia, há meses, o risco iminente de desabamento em postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Os postos dos municípios de Aracati, Penaforte e Tianguá exibem rachaduras e fissuras nas paredes e teto, inclusive com pisos cedendo e apresentando sinais de afundamento.

O caso já foi alvo de Relatório Técnico de Vistoria em Equipamento Urbano do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE/CE), emitido em 22 de novembro de 2016, que confirmou o risco iminente de desabamento no Posto Fiscal de Tianguá.

O documento considera que “os problemas mais críticos da edificação são os recalques da fundação” e recomenda que “a edificação de Hospedagem dos servidores seja imediatamente interditada especialmente nos locais dos dormitórios”.

A situação – semelhante nos postos fiscais de Aracati e Penaforte, vem sendo denunciada pela AUDITECE desde o ano passado, que solicita imediata solução.

A Associação notificou a administração da Secretaria da Fazenda e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, mas o problema se arrasta há meses sem que a correção definitiva e adequada seja tomada.

Sindjustiça do Ceará em clima de eleições

Na próxima segunda-feira (6), acontecerão as eleições para a diretoria colegiada do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça). Apenas uma chapa concorre – a Chapa 10 (Experiência, Resistência e Luta). A votação ocorrerá das 8 às 18 horas.

Os servidores do Judiciário filiados ao SindJustiça/CE terão três opções para exercer seu direito de votar, apresentando à mesa receptora documento oficial com foto:

1) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (Cambeba) – para os servidores da ativa lotados no TJCE;

2) Fórum Clóvis Beviláqua (Édson Queiroz) – para os servidores da ativa lotados no Fórum;

3) SindJustiça Ceará – Rua Francisco Segundo da Costa, 97, Édson Queiroz (por trás do Fórum Clóvis Beviláqua) – para os servidores inativos (aposentados e pensionistas) da Capital.

Os servidores lotados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, na 5ª Vara da Infância e da Juventude – Projeto Justiça Já, no Depósito Público de Bens Apreendidos, no Juizado Móvel e nas comarcas do interior do Estado votaram por meio de carta-voto enviada a cada local de lotação e devolvida à Comissão Eleitoral, sendo consideradas válidas as cartas-voto postadas de volta até o dia 3 de fevereiro, data da eleição.

A nova diretoria do SindJustiça Ceará tomará posse no dia 17 de fevereiro. O mandato é de três anos.

*A Chapa 10 (Experiência, Resistência e Luta) é composta pelos seguintes integrantes:

Titulares

Coordenador-Geral: Roberto Eudes Fontenele;

Coordenador Jurídico: Pedro Helker Alcântara;

Coordenador de Imprensa e Divulgação: Paulinho Oliveira;

Coordenador de Formação Política e Sindical: Edmar Sampaio;

Coordenadora de Administração e Finanças: Sheila Viana Bezerra;

Coordenador Cultural: Daniel Cabral;

Coordenador de Aposentados e Pensionistas: Thiago Sampaio.

Suplentes – Márcia Loiola, Júlio França Neto, Hadjefferson Marreiro, Régis Holanda, Luís Adriano Barbosa, Vicente Augusto de Holanda e Bruna Marreiro.

*Conselho Fiscal

Titulares: Fátima Augusto, Reginaldo Farias e Evaldo Xavier.

Suplentes: Alex Baima, Agildo Caetano e Celso Girão.

*Delegacias sindicais regionais

Maciço de Baturité: Geraldo Rodrigues de Lima (titular) e Antônio Nogueira (suplente).

Cariri: Antônio Luiz Barbosa (titular) e Antônio Sena (suplente).

Zona Norte: Halington Santana (titular) e Régis Xavier (suplente).

Inhamuns: Sâmia Lopes Matos (titular) e Marcos Pimentel (suplente).

Centro-Sul: Josimário Freire (titular) e Ricardo Almeida (suplente).

Sertão Central: Marcus Tadeu de Oliveira (titular) e Gláucio Almeida Freire (suplente).

Vale do Jaguaribe: Sindeval Almeida (titular) e Dilvânia Sousa (suplente).

BBB 17 não está com essa bola toda

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Tiago Leifert, o apresentador.

O Big Brother Brasil já não é mais sinônimo de faturamento nas alturas. Até agora, o programa vendeu apenas quatro das seis cotas de patrocínio disponibilizadas pela emissora.

Trata-se de algo inédito.

Cada cota é oferecida pela Globo por 34,7 milhões de reais. Com o orçamento apertado, a produção tem se desdobrado para manter os gastos sob controle

(Veja Online)

Maia Júnior e um abacaxi político nas mãos

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Um abacaxi na mão do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior: há vários contratos de terceirizações sob comando de empresas de sócios do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

O senador, bom lembrar, não deixou de lado o seu desejo de disputar o Governo em 2018.

Outro lado

O empresário Carlos Guálter, sócio nas empresas do senador Eunício Oliveira, garante que não há mais nenhum contrato de terceirização com o governo do Estado. Também nada de contrato com a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Matrícula na UFC começa com fila quilométrica

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Anda bem que não chove.

Neste primeiro dia de matrículas no Sisu-UFC, na Biblioteca Universitária, no Campus do Pici, eis o quadro: fila quilométrica. O atendimento começou às 8h30min.

Essas matrículas dizem respeito aos candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino.

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

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(Foto e vídeo – Cláudio Barata)