Blog do Eliomar

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Trecho que era só calçamento entre avenidas Expedicionários e Eduardo Girão é recapeado

Quem passou, nesta de quinta-feira, pela Avenida Eduardo Girão, com eternas obras da Cagece, notou uma mudança: finalmente trechos que estavam no calçamento e buraco outros como este aí da foto – no cruzamento com a Avenida dos Expedicionários e que pareciam um tobogã, foram asfaltados.

Finalmente, mas, depois de várias reclamações de motoristas feitas por meio deste Blog.

Que, da próxima vez, a Cagece seja célere em consertar seus estragos. Outra: falta aprender a nivelar suas tampas de esgoto que, em várias avenidas de Fortaleza – como a Bezerra de Menezes e 13 de Maio, por exemplo, lembram pequenas lombadas.

(Foto – Leitor do Blog)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 7 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite dessa quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

(Agência Brasil)

Gol vai operar com frequência diária para Juazeiro do Norte

A Gol anunciou frequência diária de voos com saída de Guarulhos a partir de 8 de agosto, com destino ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. A novidade ameniza a situação da cidade após perdes conexões com a crise da Avianca. O voo com três horas de duração decola de São Paulo às 0h35min e pousa em Juazeiro do Norte às 3h35min. O caminho contrário saíra do Cariri 0h55min e pousa em Guarulhos às 3h55min.

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo diz que na última quinta-feira, 9, comitiva cearense visitou a sede da companhia aérea e ouviram dos executivos que a Gol preparava uma extensão dos voos. “Sabíamos que existia uma previsão, mas a companhia aguardava o resultado de testes”, afirma.

Ele ainda conta que foi pedido pela prefeitura que a rota passando por Juazeiro seguisse rumo à Capital, ligando as duas cidades cearenses, o pedido ainda aguarda retorno e depende da liberação de decolagens das aeronaves Boeing 737 MAX 8 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Confirmada a rota pela Gol, repomos os voos perdidos com a Avianca. Já normaliza a situação”, pontua.

Outra companhia que anunciou voos para Juazeiro neste meio de ano foi a Azul. O trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte será feito entre junho e julho para atender a demanda das festas juninas e da alta estação. No próximo mês, serão quatro frequências semanais (segundas-feiras, quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras). Em julho, será apenas uma vez, mas a frequência pode aumentar, dependendo da demanda.

A prefeitura da cidade caririense já pensa em ampliar a quantidade de voos no aeroporto quando essa crise passar para atender a demanda de passageiros de Juazeiro do Norte.

(O POVO – Repórter Samuel Pimentel)

Motoristas de aplicativos terão que contribuir para o INSS

O governo federal publicou o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

(Agência Brasil)

CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes na área da educação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. O relator foi senador Cid Gomes (PDT-CE). A matéria teve votação nessa quarta-feira (15).

Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados pelo presidente da República em casos considerados de urgência, que dependem de aprovação do Congresso Nacional para valer definitivamente. No entanto, a Constituição veda a edição de MPs para tratar de alguns assuntos, como direito político e eleitoral, cidadania, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outros. A pretensão da proposta é inserir nesse rol de proibições a edição de MP para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996).

“Medidas que envolvam a própria organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não têm aplicação prática imediata, pela própria força dos fatos. Não há como alterar imediata e magicamente a realidade, em matérias que demandam a reorganização de estruturas, o manejo de recursos humanos e a alocação dos recursos materiais necessários a fazer face ao novo quadro normativo, seja nos sistemas públicos, seja entre os prestadores privados”, reforçou Cid em seu relatório.

(Agência Cãmara)

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.

Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma. Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devem ser realizadas duas audiências sobre o tema, uma na próxima terça-feira (21) à tarde, e outra na quarta-feira (22) pela manhã. A votação do texto deve ser na quarta-feira à tarde, segundo Francischini.

No relatório, o deputado João Roma defendeu que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos. Para o parlamentar, o ponto que poderia receber mais questionamentos é a unificação de tributos, pois segundo alguns entendimentos, pode contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo.

Reforma tributária

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do IBS. Para João Roma, não há riscos para o pacto federativo.

“Consideramos que a manutenção da autonomia estadual e municipal, com a autonomia para alteração das alíquotas de referência para mais ou para menos, conforme suas necessidades, é indicativo mais do que suficiente da manutenção do núcleo essencial do Pacto Federativo”, disse Roma.
Tramitação

Caso a reforma tributária seja aprovada pela CCJ, será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

(Agência Brasil)

Domingos Neto diz que discurso ideológico prevalece sobre risco de fechamento de institutos e universidades

Para o deputado federal cearense Domingos Neto, o discurso ideológico tem prevalecido sobre a iminente ameaça de fechamento de institutos e universidades, diante do corte de verbas federais na educação.

“Há o risco iminente de institutos e universidades fecharem suas portas, mas, mais uma vez, o foco do problema não é atacado no debate. Tudo acaba no discurso ideológico”, lamentou o parlamentar cearense, ao chamar a atenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Domingos Neto apontou a importância dos Institutos Federais para os jovens mais carentes do Ceará, lembrando que algumas instituições receberão cortes de mais de 40%.

“Vários dos nossos municípios, inclusive o meu (Tauá), teve um instituto federal que hoje presta um importante serviço para os jovens da nossa região”, comentou.

(Foto: Divulgação)

Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida.

“Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente”, disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.

“Isso é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados”, acrescentou.

Para o vice-presidente, as manifestações estão dentro da normalidade, mas houve exploração política contra o governo, já que, segundo ele, o contingenciamento orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há protestos.

(Agência Brasil)

Vereadores recebem informações sobre cadastramento biométrico

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), recebeu nesta quarta-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A visita teve como finalidade a explanação do cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de Fortaleza, que passará a valer a partir das eleições do próximo ano. Antônio Henrique destacou a importância da harmonia entre os poderes em benefício da população.

Plano Diretor

Teve início nesta quarta-feira a série de audiências públicas para debater os projetos de lei, referentes às operações urbanas consorciadas, de autoria do Poder Executivo, que tramitam no Legislativo Municipal.

Os debates acontecerão conforme cronograma a seguir:

Dia 15 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Rachel de Queiroz

Dia 22 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Aguanambi

Dia 24 de Maio (Sexta) – 14:30 min
OUC Centro-Oeste

Dia 27 de Maio (Segunda) – 14:30 min
OUC Leste-Oeste

Dia 29 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Maceió – Papicu

Dia 03 de Junho (Segunda) – 14:30 min
OUC Litoral Central

(Foto: Divulgação)

Ato contra bloqueios na educação termina em Fortaleza com convocação de greve geral

Após reunirem milhares de pessoas em ato nesta quarta-feira, 15, representantes estudantis, sindicalistas e diretores de entidades sociais convocaram os manifestantes para uma greve geral, marcada para o próximo dia 14 de junho.

A estimativa dos organizadores é de que mais de 50 mil foram às ruas protestar nesta manhã na Cidade contra o bloqueio de cerca de 30% da verba discriminatória das universidades e institutos federais anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Protestos foram registrados também em todas as capitais do País e no Distrito Federal. No Ceará, há informações de atos nos municípios de Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús, Sobral, Cedro, Quixadá, Russas, Quixeramobim, Tauá e Paracuru.

(O POVO Online / Foto: Fábio Lima)

Comissão do Senado aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas.

Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz apenas uma adequação do Regimento ao que já diz a Constituição no caso de prisão de parlamentar.

Pelo Parágrafo2º do Artigo 53 da Constituição Federal “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O último caso de votação desse tipo envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral , em novembro de 2015. À época, em uma votação aberta, os senadores mantiveram a prisão do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa. O colegiado, composto pelos membros da Mesa do Senado, não tem prazo para analisar a matéria que, até o fechamento dessa reportagem, tinha duas emendas apresentadas.

(Agência Brasil)

Defensoria Pública – Concurso com validade expirando em agosto

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Termina, em agosto próximo, a validade do concurso de defensor realizado pela Defensoria-Pública Geral do Ceará, em 2015. A informação é da titular do órgão, Mariana Lobo.

Ela adianta que do total de 70 aprovados no certame, ainda falta a convocação de 35, o que seria importante reforço para a Defensoria que, no momento, opera em 30% dos municípios do Estado, mas dando cobertura a 66% da população.

Segundo Mariana Lobo, a nomeação depende de orçamento, o que poderia ter o apoio do governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

Dr. Eron propõe emenda no Código da Cidade contra bebida alcoólica nos estádios em Fortaleza

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Uma semana após a Assembleia Legislativa aprovar o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol no Ceará, o vereador de Fortaleza pelo PP, Dr. Eron, propõe uma emenda ao Código da Cidade, que proíbe a comercialização das bebidas nos estádios na capital cearense.

Segundo Dr. Eron, proposta já conta com 15 assinaturas, já suficientes para o início da tramitação.

O parlamentar afirma que não se trata de uma demarcação política, diante da votação na Assembleia Legislativa. Mas, sim, o cumprimento de seu juramento, como médico, em defesa da vida.

(Foto: Arquivo)

Inscrições para segunda edição do Sisu abrem dia 4 de junho

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência.

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu.

(Agência Brasil)

Ciro chama Lula de “defunto eleitoral”, a petezada de “amalucada” e Bolsonaro de “mais tosco”

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O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência da República em 2018, bateu duro no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no PT. Foi durante entrevista ao programa #Provocações, da TV Cultura, que reestreou, nessa terça-feira, agora sob o comando do jornalista Marcelo Tas.

Ciro diz ter ficado “deprimido” ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ciro voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. “A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso.”

O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um “defunto eleitoral” por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato.

“No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

“Mais tosco”

Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro.

“Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates.”

Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma.

“Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga”, afirmou.

(Com Agência Estado/Foto – Divlgação)

Jaques Wagner- “Educação resiste”

Com o título “A educação resiste”, eis artigo de Jaques Wagner, senador do PT da Bahia Ele trata desta quarta-feira de manifestações contra corte nas verbas das universidades federais do País. Confira:

O atual governo segue firme no objetivo de destruir conquistas do povo brasileiro, sociais, econômicas e culturais. Afronta a democracia, subtrai direitos, ataca movimentos sociais, enfraquece a soberania do País. Parecem não ter limites no desejo de entregar tudo à iniciativa privada, ao mítico mercado, como se fosse possível acabar com o papel do Estado, demonizado a cada minuto, como demonizada está a política.

Avançam no projeto de destruir a educação, comprometendo o acesso e permanência de milhares de jovens no ensino público. Hoje, estudantes, professores/as e servidores/as do ensino estão mobilizados em todo o País na Greve Nacional da Educação. Trata-se de um legítimo protesto ao contingenciamento nos investimentos educacionais, que afeta de forma mais as universidades e os institutos federais. O corte maior se concentra no orçamento das universidades federais da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Fluminense (UFF), instituições que ostentam excelentes indicadores de qualidade educacionais, avaliados pelo próprio Ministério da Educação, bem como de rankings externos, a exemplo do Ranking Universitário Folha (RUF) e da Times Higher Education (THE).

Trata-se de uma medida totalitária contra as universidades como espaços livres e democráticos. Ao invés de dialogar, os atuais governantes preferem perseguir e retaliar a liberdade e a autonomia universitária, garantida pela Constituição. São marcas de um governo inimigo da educação, da cultura, da civilização, que afronta a vocação do Brasil de ser fraterno e solidário.

A manifestação de hoje é a marca de uma resistência crescente diante da tentativa de desmonte da educação, o principal instrumento para emancipação humana. Enfraquecer o ensino e o pensamento crítico integra o projeto de fazer do Brasil uma Nação destruída, apequenada, voltada a poucos, com miséria por todo lado, um Estado distópico, quintal do mundo.

Muito provavelmente, se o atual presidente tivesse participado dos debates eleitorais e apresentado esse projeto, não teria sido eleito. Agora quer implementar uma agenda que não é a esperada pela população. Todos queremos mais segurança, mais saúde, mais educação e mais serviços públicos de qualidade. A educação resiste e é em sua defesa que seguiremos trabalhando e construindo um Brasil de oportunidades para todas as pessoas.

*Jaques Wagner

Senador do PT da Bahia.