Blog do Eliomar

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Prefeitos de Capitais têm encontro com Cármen Lúcia

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Na condição de vice-presidente da área de saúde da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais, participará de reunião da entidade com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Entre os temas, judicialização da saúde e  outra questões do âmbito tributário e fiscal.

Durante o encontro, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) vai aproveitar para promover uma ação contra a corrupção: pedirá pelo fortalecimento da advocacia pública nas prefeituras.

Segundo a entidade, a fiscalização das contas públicas por procuradores foi responsável pela devolução de cerca de 150 milhões de reais em São Paulo após a administração de Paulo Maluf.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

Camilo já conseguiu a liberação de R$ 10 milhões e o ministro prometeu, nesta quarta-feira, com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, nova reunião para tratar da liberação dos R$ 34 milhões restantes.

O ministro Helder Barbalho informou para Camilo Santana que estará lançando, nesta quarta-feira, a nova licitação para retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Ainda em Brasília, o governador terá encontro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, onde reforçará apelos por apoio ao Centro de Formação Olímpica (CFO). Camilo quer que a CEF patrocina a formação de atletas olímpicos nesse equipamento público estadual.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará promete relocar servidores e cortar terceirizados

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Gladyson Pontes assume nesta terça-feira o TJ.

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será empossada hoje, realocará servidores, desligará terceirizados, substituindo-os por funcionários públicos, e extinguirá cargos comissionados. Em nota enviada ao O POVO, o TJCE afirma que está dando início a um período de transição, cujos trabalhos foram desenvolvidos pelos novos gestores e por uma comissão designada pela Presidência, tendo decorridos 85 dias entre a eleição e a posse.

Nesse tempo, “a nova gestão identificou situações que demandam providências administrativas nos primeiros dias do mandato, de modo a atender as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Dentre as determinações, está a realocação da força de trabalho nas secretarias da primeira instância, o que exigirá a extinção de cargos em comissão no Tribunal e a reestruturação da tabela de funções comissionadas, com criação de cargos no primeiro grau, “sem qualquer aumento de despesa”. Conforme O POVO apurou, a princípio, serão realocados 116 servidores do Tribunal da segunda para a primeira instância.

Segundo nota, as mudanças visam priorizar atividades-fins do TJCE, buscando aumentar a produtividade das varas e juizados em todo o Estado. Além disso, também por determinação do CNJ, e “atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores”, o Tribunal iniciará, a partir de fevereiro, a política de substituição de empregados terceirizados por servidores públicos.

O desligamento de empregados terceirizados atenderá a um planejamento, tendo início em fevereiro de 2017 e atingirá aqueles que estão lotados em áreas de apoio direto à atividade dos magistrados. “Quanto aos das demais áreas, não há qualquer previsão de desligamento”.

Procedimento

Para que as medidas sejam postas em prática, elas serão apreciadas pelo Tribunal Pleno na quinta-feira desta semana, dia 2. Mas, as que dependem de alteração legislativa serão encaminhadas ao exame da Assembleia Legislativa do Estado.

E dentre fatores que influenciaram para que as medidas fossem propostas, o TJCE afirma que estão o congelamento de gastos determinado pela Emenda Constitucional nº 88 do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, haverá regulamentação, em lei, da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR), “atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.

O POVO questionou o Tribunal de Justiça sobre o quanto será a economia anual, quantos terceirizados serão cortados e se haverá suspensão de concursos, mas não obteve resposta.

( O POVO- Repórter Beatriz Cavalcante)

DETALHE – Confira artigo do novo presidente do TJ do Ceará aqui.

Fortaleza com boas chuvas nesta manhã de terça-feira

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Chove forte em vários bairros de Fortaleza nesta terça-feira. Alguns pontos de alagamentos já se registram, o que deixa o trânsito mais lento. A AMC ainda não registrou problemas em semáforos.

A Funceme prevê, ao longo deste dia, nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões cearenses. De acordo com boletim do órgão, até as 7 horas desta terça-feira, choveu em 25 cidades. Confira as 10 maiores:

Altaneira (Posto: Altaneira) : 30.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 23.6 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 22.0 mm

Iguatu (Posto: Riacho Vermelho) : 19.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 17.2 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 14.9 mm

Acopiara (Posto: Caixa) : 13.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 10.6 mm

Acarape (Posto: Acarape) : 10.0 mm

Araripe (Posto: Brejinho) : 10.0 mm.

Hotéis cearenses já sentem o fim das férias

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

As férias acabaram e os hotéis já sentem a queda na ocupação. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE), Darlan Leite, ressalta que a estratégia agora é a de continuar com os pacotes promocionais para garantir um fluxo de visitantes e não desempregar.

Os hoteleiros pretendem procurar o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para desenhar uma agenda de congressos para o Centro de Eventos. “É preciso uma pauta para segurar as estações”, acrescenta.

O setor é movido pelo calendário de feriados. No caso do Carnaval, por exemplo, mesmo com Estado e municípios anunciando que não irão investir este ano em programações, há esperança de uma movimentação melhor, em função das reservas fechadas até o momento.

(Foto – Paulo MOska)

Prouni 2017 – Inscrições já podem ser feitas

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59min, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

(Agência Brasil)

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (31):

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

Segundo Heitor, a apresentação dessa emenda objetiva não só vai anular a extinção, mas abrir novo debate e, feito isso, dar ao legislativo a obrigação de apreciar a PEC e aprová-la, sacramentando, sem questionamentos, a extinção do tribunal.

“A emenda 87 foi viciada, pois envolveu briga política, e está subjudice. A nova PEC restabelece o debate, o processo e, não tenho dúvida, será aprovada. Temos os 28 votos necessários”, diz Heitor.

“Como está a questão hoje, entraremos numa disputa judicial eterna”, observa.

No Brasil, só Ceará, Bahia, Pará e Goiás têm dois tribunais de contas.

Projeto afasta de função pública investigado por violência contra a mulher

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para determinar o afastamento das funções públicas do agente que for alvo de investigação criminal por violência contra a mulher.

O afastamento, que também se aplica a detentores de cargos eletivos, está previsto no Projeto de Lei 4955/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Pelo texto, o afastamento durará até a sentença definitiva, sem prejuízo de outras sanções penais e administrativas. Como medida alternativa, o juiz poderá determinar, após parecer do titular da entidade na qual o agente público estiver lotado, que ele seja transferido para outro setor até a sentença definitiva.

“A sociedade vê com acentuada reprovação a permanência do agente público no exercício de suas funções enquanto está sendo investigado por prática de agressão doméstica”, afirma Kokay.

Em caso de absolvição, o agente público poderá retornar a sua função original. “Não se propõe punição antecipada, mas, sim, medida preventiva para garantir, em muitos casos, o sucesso da ação, ainda que seja pela absolvição”, completa.

(Agência Câmara Notícias)

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

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Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

Segundo a secretária, os benefícios serão adquiridos com parte da verba de R$ 52 milhões provenientes do Ministério da Justiça. O encontro também serviu para uma avaliação das principais deficiências nas cadeias públicas e nas grandes unidades prisionais do Estado.

“Vejo competência e comprometimento na figura da nova gestora”, comentou o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, ao destacar que a titular da Sejus também informou que o Ceará receberá 22 viaturas requeridas do Departamento Penitenciário (Depen), além da realização de concurso público para o segundo semestre de 2017.

(Foto – Divulgação)

Trump demite secretária de Justiça interina dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump demitiu na noite dessa segunda-feira (30) a secretária de Justiça interina dos Estados Unidos, Sally Yater.  Ela foi afastada poucas horas depois de ter se pronunciado e orientado o Departamento de Justiça a não atuar em defesa das ordens executivas sobre imigrantes e refugiados, emitidas por Donald Trump.

Em um comunicado, a Casa Branca informou a demissão de Sally Yater, que ocupava o cargo interinamente e havia sido escolhida ainda na gestão de Barack Obama. A demissão segundo o governo foi pela “recusa em cumprir uma ordem designada para proteger aos cidadãos do país”.

A nova designada interina, segundo o comunicado, será Dana Boente. A Secretaria de Justiça está a cargo de um secretário interino enquanto espera a confirmação pelo Senado do nome de Jeff Sessions, escolhido por Donald Trump.

A orientação de Sally havia sido divulgada nessa segunda-feira. Em uma carta, ela orientou os advogados do Departamento de Justiça a não participarem da defesa legal das ordens executivas  emitidas por Trump sobre imigrantes e refugiados.

“Até agora não estou convencida de que a defesa [das ordens executivas] seja nossa responsabilidade e também não estou convencida sobre a legalidade dos decretos”, escreveu.

Já existem processos na Justiça nas instâncias dos Estados que desafiaram o decreto de Donald Trump, entre eles Virginia, Nova York, Massachusetts, Califórnia e Washington e há decisões já julgadas em primeira instância que bloqueiam a validade dos decretos emitidos pela Casa Branca.

No Twitter, Donald Trump se queixou dos democratas no Congresso, ainda que eles sejam minoria. “Os democratas estão atrasando a posse das minhas escolhas para o gabinete, por razões puramente políticas”, escreveu.

(Agência Brasil)

Justiça ou cemitério – ACMP manifesta apoio à declaração de promotor contra secretário

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Em nota enviada à imprensa, a Associação Cearense do Ministério Público manifesta apoio ao promotor Marcus Renan, que se mostrou contra a declaração do secretário de Segurança Pública, delegado André Costa, que suspeito abordado pela Polícia pode encontrar Justiça ou cemitério. Confira:

A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, ativos e aposentados, diante de postagens ofensivas feitas em redes sociais a respeito de declarações formuladas pelo Exmo. Promotor de Justiça e associado desta entidade, Dr. Marcus Renan Palácio de Morais, vem a público prestar-lhe o devido apoio, nos seguintes termos:

É missão dos Membros do Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses coletivos, entre os quais o direito da população de ver garantida uma efetiva atuação repressiva do Estado, no combate à criminalidade, pautada nos limites das Leis e Constituição.

Dentro desse contexto, o Exmo. Promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais foi entrevistado pela imprensa local e, esposando seu entendimento acerca de fatos noticiados em coletiva concedida pelo Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado no dia 28/01/2017, alertou a sociedade de que o combate à criminalidade deve estar pautado no caminho da legalidade nas ações das autoridades policiais responsáveis pela persecução penal.

Após tal fato, o referido Promotor de Justiça passou a ser atacado nas redes sociais com mensagens ofensivas de terceiros que tentam desvirtuar suas palavras. O Dr. Marcus Renan Palácio de Morais sempre agiu em seus pronunciamentos de forma técnica e jurídica, sendo certo que seu único parâmetro para manifestar suas opiniões é a adequação, ou inadequação, do fato às Leis e à Constituição, sejam quais forem os envolvidos, sempre em busca da defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.

Discordar do conteúdo jurídico de tese de atuação funcional defendida por um Membro do Ministério Público, em seus pronunciamentos, é um direito de qualquer pessoa do povo em uma democracia.

Todavia, desvirtuar, diminuir ou ridicularizar uma manifestação dada por um Promotor de Justiça na imprensa, valendo-se das redes sociais para tanto, apresenta-se como algo leviano e distante da realidade substancial, haja vista a firmeza e seriedade na atuação profissional do Promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais, reconhecidas em toda a Instituição Ministerial na sua eficiente e incisiva atuação nas Promotorias do Tribunal do Júri da Capital.

Também deve-se considerar que, no contexto da fala deixada pelo Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado em entrevista coletiva dada no último dia 28, os Órgãos de persecução policial agirão dentro dos limites da lei, não podendo ser outro o desiderato almejado.

Com efeito, a ACMP vem a público defender integralmente a postura adotada pelo Dr. Marcus Renan Palácio de Morais, o qual lastreou sua manifestação dada à imprensa com base em conceitos jurídicos e técnicos vigentes em um Estado Democrático de Direito, agindo com a liberdade e independência próprias de um Membro do Ministério Público.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2017.

Lucas Felipe Azevedo de Brito

Presidente da ACMP

MPF do Ceará inscreve para estágio em quatro áreas

Começam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de vagas ou cadastro de reserva para os cursos de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo, e Engenharia Civil.
Para Administração de Empresas, haverá processo seletivo em Fortaleza e Crateús. Nas demais áreas, somente Fortaleza receberá inscrições.
O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.
Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 15 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de fevereiro. No período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escolha, com 30 questões, prevista para 12 de março. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*Inscrições, edital e mais informações clique aqui
*Divisão de Gestão de Pessoas: (85) 3266.7394.
(Site do MPF/CE)

Renan decide que advogados do Senado não precisam bater ponto

A dias de deixar a cadeira de presidente do Congresso, Renan Calheiros ingressou na galeria de autoridades inesquecíveis para uma parcela dos funcionários públicos do Senado.

Ele extinguiu a exigência de ponto eletrônico para os advogados da Casa. A canetada, vista no Diário Oficial do dia 19, obviamente levou à loucura outras categorias de servidores do Senado.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dorgival Dantas fará show no Iate Clube

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O cantor e compositor Dorgival Dantas fará show no Iate Clube. Será no próximo sábado, a partir das 14 horas, dentro de festa intitulada “Pôr do Sol do Poeta”. Responsável pela autoria de todas as canções, Dorgival fará passeio no tempo com a releitura de alguns sucessos já gravados por ele e alguns artistas como “Barriguinha”, gravada por Aviões do Forró e que fez parte da trilha de “Malhação”; “Você não vale nada”, hit na novela “Caminho das Índias”; “Correndo Atrás de Mim”, de Avenida Brasil, além de “Pode Chorar” e “Amor Covarde”, ambas interpretadas por Jorge e Mateus.

O set list não estaria completo sem “Coração”, “Valeu”, “Por que?” e “Primeiro Passo”. Dorgival também promete apresentar algumas faixas inéditas como “Diga”, “Conselho Amigo”, e “Pra você voltar pra mim”, entra outras.

Para completar a festa, a dupla Luis Marcelo e Gabriel levará o melhor do sertanejo ao Iate Clube, e os meninos da The Vibe apresentarão muito electrosamba.

SERVIÇO

Ingressos – R$ 83 (masculino-valor único) e R$63 (feminino-valor único)
Vendas online – www.ingressando.com.br
Vendas físicas – Lojas Blinclass (Iguatemi, Benfica, North Shopping Fortaleza, North Shopping Joquei, Via Sul e Parangaba Shopping)
Mais informações – (85) 9 8773.7330.

VAMOS NÓS– Por que não tem a meia?

Rede teme apoiar André Figueiredo e acabar turbinando Ciro Gomes para 2018

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Os deputados da Rede Sustentabilidade só vão se reunir nesta terça-feira para decidir quem apoiam na eleição para Presidência da Câmara dos Deputados.

A maioria pende para o cearense André Figueiredo (PDT), mas o grupo próximo de Marina Silva está brecando o apoio por medo de que uma união da esquerda em torno do candidato pedetista fortaleça Ciro Gomes para a disputa presidencial de 2018.

Marina Silva também sonha em disputar o Palácio do Planalto.

(Lauro Jardim – O Globo Online)

Vendas nos supermercados registraram alta em 2016

Os supermercados registraram em 2016 alta de 1,58% em valores reais nas vendas, na comparação com o ano anterior. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Para o ano de 2017, a previsão de crescimento é de 1,3%, segundo a Abras.

A associação informou também que as vendas em dezembro de 2016 apresentaram alta de 20,89% na comparação com novembro do mesmo ano e alta de 2,23% em relação ao mesmo mês do ano anterior, impulsionado pelas compras de Natal e réveillon.

A cesta de produtos Abrasmercado, composta por 35 produtos mais consumidos nos supermercados, registrou alta de 0,5%, passando de R$ 480,69 para R$ 483,10 em dezembro de 2016. No acumulado do ano, a cesta apresentou alta de 10,03%.

(Agência Brasil)

Emissário do Papa: A verdade é a melhor resposta para o homem de hoje

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O presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Dom Rino Fisiquella, visitou a Comunidade Católica Shalom. Ali, ele fez pregação sobre a evangelização em meio a uma “sociedade tão relativista”. Para o arcebispo, que mora na Itália, onde é assessor do Papa Francisco, a “verdade” é a melhor resposta para o homem de hoje.

“Dizer a verdade, simplesmente dizer a verdade. Nenhum de nós quer ser enganado. Muitas vezes o mundo nos ilude, nos faz ver a ficção. É necessário que digamos a verdade uns aos outros. A Verdade é uma só”, insistiu Dom Rino, que peregrina o Brasil.

Na oportunidade, Dom Rino conheceu o “Projeto Volta Israel”, da Comunidade Shalom, que trabalha na recuperação daqueles que se envolvem com droga. Num clima de descontração ,Fisiquella chegou a jogar pingue-pongue com um dos jovens do projeto.

(Foto – Divulgação)