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Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

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Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

(Agência Brasil)

As boas decisões da presidente do STF

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Editorial do O POVO deste sábado (28) avalia que a presidente do STF, Carmén Lúcia, demonstra firmeza e tranquilidade, requisitos necessários em processo de alta voltagem. Confira:

As providências que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vem tomando após a trágica morte de Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, apontam no sentido de que a lamentável perda do ministro não acarretará prejuízo irreparável à continuidade da operação. Ao autorizar juízes auxiliares a continuarem a homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a ministra demonstra firmeza, independência e tranquilidade, requisitos absolutamente necessários em um processo de alta voltagem.

Ainda ontem, Márcio Schiefler, um dos juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, esteve em Curitiba para colher depoimento de Marcelo Odebrecht. As audiências fazem parte de um ritual para que o delator ratifique o depoimento prestado ao Ministério Público Federal, tornando a delação juridicamente válida. Como Marcelo foi o último dos 77 executivos da Odebrecht ouvidos pelos magistrados, o processo ficará pronto para ser entregue ao novo relator da Lava Jato, assim que sair sua nomeação.

Porém, se no que tange ao STF o processo vem sendo conduzido de acordo com o que se espera de uma instituição da República, o mesmo não se pode dizer de alguns outros órgãos, no caso, a Polícia Federal, com delegados assumindo posturas incompatíveis com o cargo.

Logo após o acidente que vitimou Teori Zavascki, o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, investigador da Lava Jato, levantou suspeita de que poderia ter havido um atentado contra a vida do ministro. O delegado Igor Romário de Paula fez ontem comentários indevidos a respeito das investigações sobre o ex-presidente Lula, anunciando que ele poderia ser preso nos próximos 30 ou 60 dias.

Ora, não é papel de um delegado especular sobre acidentes e outro fazer previsões sobre processo em andamento, como se fosse um mero comentarista da cena pública. Já passou da hora, em nome da credibilidade da Lava Jato – processo que está mudando o curso da história do Brasil – de excessos assim deixarem de ser encarados com naturalidade. É preciso responsabilizar e punir o funcionário que agir contrariamente às normas que regem a instituição a qual serve.

Voltando à competência do STF, seria excelente se a presidente Cármen Lúcia anunciasse com a maior rapidez possível o nome do ministro indicado para assumir a relatoria do processo da Lava Jato, completando de forma adequada essa etapa do processo da Operação.

Ex-vereador e pastor Gelson Ferraz vai comandar a Secretaria de Esportes do Estado

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Saiu a fumacinha branca da chaminé das nomeações do Palácio da Abolição.

O governador Camilo Santana definiu quem vai ocupar a Secretaria dos Esportes do Estado. Será o ex-vereador e pastor Gelson Ferraz, uma indicação do presidente estadual do PRB, o deputado federal Ronaldo Martins.

Gelson Ferraz assumirá a pasta no próximo dia 1º e chega como mais uma mudança na equipe do governador. Essa indicação faz parte de acordo político que levou Ronaldo Martins, então candidato a prefeito de Fortaleza, a respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) no segundo turno do pleito.

Camilo já fez as seguintes mudanças: Maia Júnior, que entrou na Secretaria do Planejamento e Gestão; André Costa, responsável pela Segurança Pública; e Jesualdo Farias, que ocupará a pasta das Cidades. Nelson Martins foi deslocado de Relações Institucionais para a Casa Civil.

Gastos com juros do cartão de crédito podem cair pela metade com novas regras

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.

A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.

Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%.

O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Ao anunciar as novas regras na última quinta-feira, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.

(Agência Brasil)

A que ponto a política exacerba os espíritos de porco

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado, pelo jornalista Érico Firmo (28):

Poder deixa as pessoas meio malucas, mas as coisas parecem estar saindo do controle. Dois casos recentes mostram a que nível doentio as rivalidades podem levar. Desde a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, o filho dele, de 10 anos, tem sido alvo de chacota nas redes sociais. Virou meme. A situação chegou ao ponto de Chelsea Clinton, filha de Hillary e Bill, manifestar-se publicamente e pedir para deixarem o garoto em paz. Ela que sabe bem como é essa situação.

No Brasil, e com o lado oposto do espectro ideológico, a situação foi ainda pior. Muito pior. Nesta semana, Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Até o fechamento da coluna, ela permanecia internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em estado grave e em coma induzido. Quando a notícia se espalhou, um grupelho de gente desocupada foi para a frente do hospital fazer protesto. Pior que isso. Imagens da tomografia da ex-primeira-dama se espalharam rapidamente via WhatsApp e ganharam as mídias sociais. Como também se espalharam as comemorações. Gente festejando um AVC. E teve até quem colocasse Deus no meio.

A que ponto chegamos. Há tanta coisa para criticar em Trump, tantos absurdos, tantas posições patéticas e inaceitáveis. É preciso mesmo recorrer a uma criança de 10 anos para atacar o sujeito? Quanto à situação de Marisa Letícia, é preciso ter espírito de porco demais para ir até a frente de um hospital protestar contra alguém que está em coma e teve AVC. É muito pequeno. É abaixo de qualquer patamar aceitável da disputa política.

Assusta-me que as pessoas sejam capazes de nutrir tanto ódio. Mas, admira-me que não tenham vergonha de expressar isso de forma tão desavergonhada. Perdeu-se a noção de senso de limite, perdeu-se a compostura e perdeu-se o pudor.

E se cometeu crime. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu necessária investigação para saber como os exames de dona Marisa ganharam o mundo. É extrema morbidez, é absurda invasão da intimidade jogar no mundo os exames de alguém. Você e eu já fizemos exames médicos. Não é necessário dizer o quão pessoal isso é. O quão desagradável seria descobrir que eles circulam entre desconhecidos. Isso enquanto você está em coma.

Não é preciso se valer de um garoto de 10 anos para fazer críticas políticas. E, por mais ódio que se tenha a alguém, o mínimo de decência recomenda que não se aproveite momento de fragilidade absoluta para chacota, para hostilidade. Tudo tem limite, até espírito de porco, covardia, canalhice.

Açude Castanhão não deverá recuperar capacidade hídrica este ano, avalia Funceme

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O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, disse que é preciso um certo cuidado na evolução da quadra chuvosa no Ceará, diante da necessidade de chuvas nos principais açudes do Estado.

Para o dirigente, as primeiras chuvas não foram significativas para a recuperação de açudes e que o Castanhão não deverá recuperar sua capacidade hídrica ainda este ano. “É muito difícil”, disse.

Eduardo Sávio adianta que o segundo prognóstico das chuvas será divulgado em fevereiro, em parceria com os demais estados nordestinos.

Trump manda fechar as fronteiras dos Estados Unidos para refugiados

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O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as ordens destinavam-se a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos. Agora, já se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias e que não há prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na Síria. Nesse caso, a entrada em território americano foi suspensa indefinidamente.

O presidente Donald Trump também suspendeu a imigração de pessoas vindas de sete países com população predominantemente muçulmana. Os imigrantes cristãos estão fora dessa proibição: se eles declararem que são perseguidos em nações muçulmanas terão visto aprovado para entrar nos Estados Unidos.

Antes da assinatura dos atos, Trump deu uma entrevista dizendo que os cristãos na Síria eram “terrivelmente tratados” e ressaltou que, em administrações anteriores, a regra era a seguinte: “Se você fosse um muçulmano você poderia entrar, mas se você fosse um cristão, era quase impossível”.

(Agência Brasil)

Iniciativa inédita – Arce é incluída no processo de preparação e construção das concessões

 

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Sobre a matéria “Arce vai acompanhar processo de venda dos ativos do Ceará”, publicada nessa sexta-feira (27), no Blog, secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, esclarece que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) será incluída no processo de preparação e construção das concessões, o que representa uma novidade nesse tipo de iniciativa.

“O papel da Arce não é planejar, estudar e definir oportunidades de concessões, estruturar e conceder. Este papel e de outras áreas setoriais e será centralizada na Seplag. O papel da Arce é garantir os cumprimentos contratuais e fiscalizar estes contratos em nome do Estado e do cidadão”, ressaltou o secretário.

Início de ano no Ensino Público de Fortaleza: novos velhos problemas

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza relata problemas na volta às aulas no ensino público municipal. Confira:

As aulas vão começar com velhos problemas como escassez de material, salas lotadas de alunos além do permitido, muitas escolas com falta de professor, escolas sem os livros didáticos para muitos alunos, além de um futuro sem futuro em relação aos nossos direitos.

É um absurdo pensar que se vai mexer com a vida dos professores readaptados que com certeza não estão ali porque querem ou porque foram privilegiados. Para quem é professor, realmente sair de sala é uma grande tortura e é certa a observação maldosa sobre sua condição.

Por outro lado, vemos escolas em petição de miséria com falta de condições materiais de funcionamento no que diz respeito aos equipamentos. Nem Diário teremos no início das aulas… Por que tem que ser assim? O que significa o planejamento que tanto cobram dos professores? Como já disse várias vezes, a gestão é toda vida repleta de maldades em relação aos professores. Somos ou não somos profissionais? Se somos, nos tratem como tal…

Uma prefeitura que não investe em seus professores, que lhes nega os direitos, que sucateia cada vez mais os estabelecimentos de ensino, simplesmente já provou que não está do lado da educação. A sociedade parece também nada querer, pois não questiona, não diz nada, não faz nada…

Educação é apenas discurso…

*Djacyr de Souza

Professor.

214 mil bolsas – Inscrições para o ProUni começam na terça-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

(Agência Brasil)

Decisão sobre a reforma administrativa será do Pleno, diz presidente do TJCE

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

Sobre o projeto de reforma administrativa que o Tribunal de Justiça encaminhará, em fevereiro, para a Assembleia Legislativa, mas passando antes, dia 2 próximo, pelo crivo do Pleno, a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, manda a seguinte nota:

“Caro Eliomar de Lima, os seus informantes querem personalizar um ato que acontecerá no dia 2, quando não mais estarei à frente do tribunal. O que não lhe dizem é o fato de termos liquidado um passivo de R$ 300 milhões. Deixo a presidência com todo corpo de funcionários em dia e nenhuma dívida a pagar. A decisão sobre a reforma administrativa será do Pleno, formado por 43 desembargadores”.

A polêmica: essa reforma, entre medidas, extingue cargo de diretor de secretaria, mas abre para a criação de outros dois cargos, sem exigência de concurso: o de gestor e o de assessor, este com a mesma atribuição de cargo efetivo de analista, o que revolta servidores.

Fortaleza volta a amanhecer com chuva, mas calor persiste

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Pelo segundo dia seguido, Fortaleza amanheceu com chuva, mas ainda sem uma redução de temperatura. Apesar da chuva se estender por toda a manhã deste sábado (28), segundo a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a mínima não ficará abaixo dos 25°C, enquanto a máxima atingirá os 33°C no período da tarde.

Para este domingo (29), a Funceme prevê um dia sem chuva em Fortaleza, mas com céu parcialmente nublado, o que elevará a temperatura máxima aos 34°C. A segunda-feira (30), segundo ainda a Funceme, será de calor ainda maior, com a máxima de 35°C.

A previsão deste sábado para todo o Estado, de acordo com a Funceme, é de nebulosidade, variável com chuva.

*Segundo a Funceme, choveu em 54 municípios até as 7 horas deste sábado. Confira as maiores:

Crato (Posto: Lameiro) : 50.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 44.7 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 44.0 mm

Groaíras (Posto: Groairas) : 41.0 mm

Juazeiro do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 39.0 mm

Solonópole (Posto: Açude Tigre) : 37.0 mm

Catunda (Posto: Catunda) : 36.0 mm

Hidrolândia (Posto: Betania) : 35.0 mm

Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: Betania) : 34.0 mm

Santa Quitéria (Posto: Raimundo Martins) : 33.0 mm

PEC permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo. As novas regras estão previstas na PEC 226/16, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apesar de reconhecer que hoje os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo.

“Havendo situação de crise política, econômica, ética ou moral, o chefe do Executivo poderá vir a ser substituído a partir da vontade soberana dos seus governados, sem maiores traumas”, defende Rubens Pereira Júnior.

Segundo ele, “essa substituição não se dará somente em decorrência da prática de crimes comuns ou de responsabilidade, até porque em um estado democrático de direito não se pode incorrer em desvios de finalidade política”.

De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.

(Agência Câmara Notícias)

Trump aprova medidas para apertar a vigilância sobre imigrantes nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez nessa sexta-feira (27) sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa norte-americano. Durante a visita, ele assinou atos executivos com o objetivo de endurecer a vigilância sobre os imigrantes e aumentar o poder militar das Forças Armadas.

Um dos atos se destina a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos. “Nós não os queremos aqui”, disse ele ao lado do vice-presidente, Mike Pence, e do secretário de Defesa, James Mattis. “Queremos garantias de que não admitiremos em nosso país as mesmas ameaças que nossos soldados estão sofrendo no exterior”.

Os textos dos atos não foram disponibilizados para a imprensa. Todavia, assessores adiantaram que os atos preveem que os imigrantes serão submetidos a um “exame extremo”, devendo haver uma proibição temporária para a entrada de pessoas de determinados países de maioria muçulmana. Haverá também suspensão temporária da admissão de refugiados, o que está provocando queixas de grupos de direitos civis norte-americanos. Segundo alguns críticos, as medidas podem significar na prática a proibição de muçulmanos entrarem no país.

(Agência Brasil)

Previdência Social – José Airton diz que “Lei Pé na Cova” acaba com aposentadoria no campo

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“É um tiro no coração do trabalhador brasileiro”. A definição é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada Federal do Ceará, ao expor para agricultores de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza, a proposta do Governo Federal na Reforma da Previdência.

Para o parlamentar cearense, a aposentadoria ocorrerá já no fim da vida do trabalhador, principalmente o homem do campo, quando o desgaste físico geralmente é maior, ao longo dos anos, em relação ao trabalhador nas grandes cidades.

Em reunião com agricultores da região, José Airton sugeriu uma grande mobilização do trabalhador, como forma de pressionar os parlamentares para a alteração da proposta, a qual classificou como “Lei Pé na Cova”.

O encontro também reuniu políticos da região, sindicalistas e sociedade civil.

Receita amplia prazo para empresas entregarem declaração de IR retido na fonte

As empresas ganharam quase duas semanas adicionais para enviar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. Instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União estendeu de 15 para 27 de fevereiro a data limite para entrega do documento.

A Receita não informou o motivo do adiamento. Na Dirf, as empresas informam os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social. Na declaração, as empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

(Agência Brasil)

Ex-deputado já cumpriu pena e avisa: Vai voltar em 2018

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Após cinco anos de direitos políticos suspensos, o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda (PMDB), avisa: disputará mandato federal em 2018.

O Supremo Tribunal Federal chegou a punir o também ex-parlamentar federal por desvio de verbas quando na prefeitura, mas ele diz que foi por “desvio de finalidades”.

José Gerardo confia, para o sucesso dessa sua nova investida, no apoio da Prefeitura de Caucaia, onde sua filha, es-deputada estadual Lívia Arruda, está como vice-prefeita de Naomi Amorim (PMB).

Aliás, José Gerardo chegou a se queixar um pouco da forma como Naomi preencheu cargos de secretaria: com muita gente lá das bandas de Tauá.

  • Sobre condenação de José Gerardo, confira aqui.