Blog do Eliomar

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Vereadores de Fortaleza debaterão com população às sextas-feiras

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A população de Fortaleza poderá debater com os 43 vereadores os principais projetos para a cidade, além de apresentar propostas e cobrar de seus representantes no Legislativo Municipal o rendimento do mandato.

A informação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Cidade 190, na TV Cidade, com apresentação do deputado federal Vitor Valim (PMDB), que apontou o perfil democrático de Salmito.

Segundo Salmito, vereadores e servidores do Legislativo Municipal estarão mais próximos da população, às sextas-feiras, para apresentar trabalhos, ouvir sugestões e avaliar críticas.

Salmito também destacou a política de transparência da Câmara Municipal de Fortaleza a serviço da cidadania. “Todas as informações estão no Portal da Transparência e todas as votações da Câmara são abertas!”, ressaltou.

(Foto: Divulgação)

Moro falará nos EUA dos efeitos da Lava Jato; Cármen Lúcia também é convidada para avaliação

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O juiz federal Sérgio Moro e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foram convidados a participar de um evento promovido pela Columbia University in the City of New York e a The New School for Social Research, em Nova Iorque, para falar sobre os efeitos da Operação Lava Jato nos rumos do Brasil.

A palestra de Moro ocorrerá em 6 de fevereiro, em Columbia; a de Cármen Lúcia, que ainda não confirmou presença, está prevista para 7 de fevereiro, na New School, mesmo dia em que falará o procurador Paulo Roberto Galvão.

Uma das mesas-redondas do evento será coordenada por Marcos Troyjo, professor em Columbia.

(O Antagonista)

MEC prorroga prazo de inscrição do Sisu até domingo

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar nesta sexta-feira (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).

“Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas”, diz o comunicado do ministério.

Até as 18h desta quinta-feira (26), foram registrados 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário.

Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

(Agência Brasil)

Arce iniciará em fevereiro temporada de fiscalização de saneamento e água no Interior

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De olho nas obras de saneamento da Cagece no Interior.

As primeiras fiscalizações de 2017 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), já têm data marcada. As ações, referentes a área de saneamento básico, acontecerão a partir de fevereiro, nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino), Marco, Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre) e Campos Sales. Neste último, também será verificado o sistema de esgotamento sanitário.

As fiscalizações, segundo o presidente da agência, Hélio Winston, têm como propósito aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Calendário

As fiscalizações do próximo mês se darão da seguinte maneira: de 6 a 10 de fevereiro, os analistas da Arce visitarão os municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino) e Campos Sales.

Já no período que vai do dia 20 a 24, será a vez das cidades de Marco e Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre). Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco na produção, tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

CGU promoverá Encontro Município Transparente

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Prosseguem, até o próximo dia 31, as inscrições para o Encontro Município Transparente, que será realizado no próximo dia 6, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O evento já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos).

O evento será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados e acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Painel dos Municípios

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

SERVIÇO

*Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

*Mais informações clique aqui.

Inadimplência no comércio passa de dois dígitos

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A taxa de inadimplência do comércio supera dois dígitos (de 10% a 11%), segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro.

“Mas confio em reação do governo Temer”, diz ele, certo de que o presidente terá condições de aprovar as reformas trabalhista e previdenciária.

Para Honório, soluções dos problemas da crise passam por boa condução do processo político.

Varejistas poderão comprar confecções com Cartão BNDES

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As empresas de confecção já podem se credenciar como fornecedores para que seus produtos possam ser adquiridos pelo varejo com financiamento do Cartão BNDES, a partir deste mês. A medida, que vale para itens de fabricação nacional, é resultado de meses de estudos técnicos entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

Os produtos, segundo a área de comunicação do banco, poderão ser financiados em até 48 meses, com recebimento à vista pelo fornecedor em 30 dias. As regras são as mesmas em vigor para outros produtos cadastrados no portal do Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br). Essa possibilidade é vista pelo setor como uma grande conquista que deverá movimentar a cadeia têxtil nacional.

Os primeiros segmentos financiados são os de meias, malharia e tricotagem e moda íntima, que reúnem cerca de 8 mil empresas aptas a pleitear o credenciamento como fornecedoras ao varejo. A expectativa é a de que todo o setor de vestuário seja paulatinamente incorporado.

Empresas constituídas há mais de dois anos na ficha do CNPJ podem solicitar o credenciamento no portal. Após a validação do BNDES, as confecções deverão se afiliar a pelo menos uma empresa adquirente (Cabal, Cielo ou Rede) e cadastrar seus produtos, que também deverão passar pela análise do Banco. Já os varejistas interessados em adquirir esses itens podem solicitar o Cartão BNDES no mesmo site.

Eike Batista não tem curso superior

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Outrora homem mais rico do país, o empresário Eike Batista já afirmou não ter curso superior. Vaidoso, dizia a frase com certa dose de orgulho. Uma prova de que sua aptidão empresarial era algo natural.

Ela consta, inclusive, no livro “O X da questão”, biografia escrita pelo jornalista Roberto d’Ávila e lançada em 2011, auge da “bolha” empreendedora criada por Eike.

No livro, Eike conta ter estudado engenharia metalúrgica na Universidade de Aachen, na Alemanha, mas não completou o curso. Em seguida, emenda que, no entanto, fala cinco idiomas.

A desistência, agora, deve lhe trazer arrependimento. Se o fato for confirmado, Eike vai dividir a cela com presos comuns.

(Veja Online)

CCBNB promove evento sobre Visibilidade Trans

Engajar a comunidade LGBT e promover a conscientização em torno da temática visibilidade trans, por meio do entretenimento. Esse é o principal objetivo do II Babado Solidário, que acontecerá nesta sexta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste, e 31 de janeiro, na Unidade Prisional Irmã Imelda.

No CCBNB-Fortaleza, haverá exposição de fotografias, mostra de curtas-metragens e apresentação de espetáculo teatral. O público acompanhará roda de debate com os palestrantes Labelle Rainbow, Kaio Lemos, Thina Rodrigues, Rodrigues Lima, Helena Vieira e Silvinha Cavalleire. Serão recolhidas doações de produtos de higiene pessoal paras serem entregues aos detentos.

Na Unidade Prisional Irmã Imelda, em Itaitinga (RMF), o evento terá apresentação de pocket-show Cabaré das Travestidas, pelo coletivo Travestidas e Convidados, e tarde de beleza com atuação de voluntários para corte de cabelo, maquiagem e manicure.

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O Babado Solidário é uma manifestação cultural com intuito de utilizar o entretenimento para conscientizar e mobilizar a comunidade LGBT para engajamento em causas sociais relevantes como: visibilidade trans, combate ao HIV, maus-tratos a animais, assistência a pessoas carentes e vítimas de violência doméstica. A entrada é franca.

Programação

*27/01 – Babado Solidário no BNB

17h – Início do evento com exibição de quatro curtas-metragens com a temática visibilidade trans;

18h – Roda de debate sobre o tema com a presença de quatro personalidades trans, com objetivo de esclarecer e informar a população em geral sobre os dilemas enfrentados em sua convivência em sociedade tangenciados e trazidos a tona por meio dos curtas apresentados;

19h30– Apresentação do Cabaré das Travestidas pelo coletivo Travestidas e Convidadxs

*Dia 31/01 – Babado Solidário no Irmã Imelda

14h – Início do evento com entrega de doações arrecadadas no evento dia 27 de janeiro e apresentação de pocket show Cabaré das Travestidas pelo coletivo Travestidas e Convidadxs;

15h – Tarde de beleza com atuação de voluntários para corte de cabelo, maquiagem e manicure.

Barbalha será sede do I Encontro dos Mestres dos Saberes Populares

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No próximo sábado, a Escola de Saberes de Barbalha (Sul do Estado) estará sendo sede do i Encontro dos Mestres e Guardiões dos Saberes Populares do Cariri. A promoção é organizada pelo cineasta e diretor da escola, Rosemberg Cariry.

Será momento para reforçar e difundir o conhecimento desses mestres, em vários campos da cultura, principalmente para novas gerações.

Unicef lança campanha em busca de doações no Brasil

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou a campanha #AntesQueSejaTarde para incentivar os brasileiros a doarem para programas do fundo.

No Brasil, o Unicef tem programas em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Belém e Manaus) e em cerca de 2 mil municípios no semiárido e na Amazônia Legal. As ações são para diminuir as desigualdades e melhorar a vida de crianças e adolescentes que vivem situação de vulnerabilidade. A ideia é melhorar 13 indicadores, como evasão escolar, mortalidade infantil, gravidez na adolescência e alfabetização de crianças na idade correta. O trabalho é feito em parceria com as prefeituras e organizações não governamentais.

O vídeo da campanha foi gravado com crianças do Morro Dona Marta, do Rio de Janeiro, cantando a música Epitáfio, do grupo Titãs, que cedeu os direitos.

“Essa música faz muito sentido. Não é no final da vida que a gente precisa olhar para trás e falar do que poderia ter feito mais ou menos; mas é a realidade das crianças no Brasil e no mundo, que estão nessa situação, onde estão com direitos violados e não têm outra possibilidade de pensar queria ter trabalhado menos, porque eles precisam trabalhar para a família sobreviver. Elas queriam ter feito várias coisas que não fazem parte do seu dia a dia, porque estão com vários problemas na vida”, disse o diretor de Mobilização de Recursos do Unicef no Brasil, Win Desmedt.

A campanha vai se estender até o dia 24 de fevereiro. O interessado por doar qualquer valor pelo site do Unicef. “Quando são milhares de brasileiros fazendo esse tipo de contribuição, a gente já pode criar uma diferença”, acrescentou.

De acordo com o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgado em 2016 pela Fundação Abrinq, o Brasil tem 61,4 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 19 anos, que representam 30,2% da população total. Mais de um terço vivem na Região Sudeste. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

As crianças e adolescentes de até 14 anos de idade que vivem em famílias de baixa renda somam 26,7 milhões, dos quais 19,3 milhões são considerados pobres, com renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e 7,4 milhões vivem em extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita inferior ou igual a um quarto do salário mínimo. Do total de 11,42 milhões de pessoas residentes em favelas no Brasil, 3,93 milhões têm entre zero e 17 anos, conforme  Censo do IBGE de 2010.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) atua em mais de 190 países e territórios.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia em seminário que levará o Programa de Areninhas do prefeito RC para o Interior

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Camilo e RC já experimentaram, inclusive, uma areninha dessas.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira, no Marina Park Hotel, durante o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadores para Cidades, algo que deixou seu amigo-irmão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mais feliz do que servidor que ganha aumento: vai copiar o projeto das Areninhas.

Camilo elogiou a iniciativa, que contribuiu para atrair a população para as praças, no que também ajuda na luta contra a insegurança, e informou que vai implantar Areninhas em 25 municípios.

O Seminário Internacional de Políticas públicas Inovadoras para Cidades foi aberto nesta tarde, numa promoção da Assessoria de Assuntos Internacionais e Relações Institucionais da Prefeitura, e vai se estender até sábado com programação de temas variados e do interesse dos municípios.

No evento, entre destaques a presença do ex-prefeito de Medellin, Anibal Gaviria, que teve sua gestão reconhecida internacionalmente como inovadora e que conseguiu enfrentar graves problemas, inclusive, violência.

IPREDE fecha parceria para oferecer pedagogia com neurociência para sua clientela

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O IPREDE fechou uma parceria com o Instituto Experimentes. O projeto promoverá o intercâmbio entre as crianças assistidas pelo IPREDE e o programa de pedagogia aliado à neurociência do Instituto. A cada turma do Experimentes, haverá uma vaga para uma criança do IPREDE participar do programa.

Além disso, para atender a um número maior de crianças e jovens, mensalmente o Experimentes levará sua equipe até a unidade do IPREDE para desenvolver atividades de estímulo cerebral como jogos, oficinas de origami e também atividades tecnológicas, com conceitos básicos de robótica e realidade virtual.

O projeto começará agora em fevereiro.

Servidores municipais vão pressionar prefeito por reajuste

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) organiza um ato para a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o que ocorrerá na próxima quarta-feira (1º).

Eles vão cobrar uma resposta à proposta de reajuste salarial encaminhada no fim do ano passado ao Paço, aproveitando que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) irá à sessão do legislativo apresentar sua mensagem com balanço das atividades de 2016 e projeções para este exercício.

A categoria quer 13,60% de reposição, explicando que esse percentual foi resultado de estudo técnico acompanhado pelo CAEN/UFC.

Vem aí o 9º Benfolia!!

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Bloco Unidos da Cachorra.

Vem aí o 9º Benfolia, o Festival de Musicas Carnavalescas do Shopping Benfica. A fase eliminatória ocorrerá no próximo dia 10, enquanto  grande final foi marcada para o dia 17 de fevereiro.

Nos dois encontros, haverá apresentação de blocos do Pré-Carnaval: dia 10, Concentra Mas Não Sai e dia 17 o Unidos da Cachorra. As apresentações terão início às 17 horas para esquentar o festival.

(Foto – Divulgação)

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

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Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

De acordo com Camilo, o embaixador informou que há interesses na área da energia éolica. O governador não deu mais detalhes, mas afirmou que vem trabalhado para atrair novos investidores para o Ceará e, com isso, aumentar a geração de empregos.

Ou seja, se há crise no Brasil, a ordem é tentar parcerias lá fora.

(Foto – Carlos Gibaja)

João Pedro Stédile apregoa união do campo democrático contra o governo golpista de Temer

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O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, deu um recado durante ato contra o Governo Temer, realizado nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, em Fortaleza.

Ao repudir o “golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma”, foi incisivo: “O campo democrático – as esquerdas, precisa reunir esforços para frear os avanços que os golpistas fazem contra as conquistas sociais e os direitos dos trabalhadores.”

Para Stédile, a luta passa pela reforma agrária, mas, também “se amplia na defesa dos interesses de todos os trabalhadores e seus direitos, bem como nos benefícios dos aposentados e pensionistas que podem sofrer um revés se não nos mobilizarmos e unirmos esforços”.

Governo vai fazer mudanças na Lei Rouanet

 

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Segundo Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha desvios, mas aqueles que a utilizaram, desviaram, e isso gerou um certo clima e demonização até da Lei Rouanet.”

Segundo o ministro, a população tem a percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve apenas para financiar espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não existiriam se não fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a tentativa de restaurar o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo. Um museu que cuida de uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e a sua restauração está sendo feita pela Lei Rouanet”,

(Agência Brasil)

Prefeita de Boa Viagem teme caos no abastecimento d’água

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Prefeita Aline Vieira (Boa Viagem), Nelson, Fernanda Pessoa e o líder Amaury Jacó.

O secretário Nelson Martins, da Casa Civil, recebeu em audiência, nesta quingta-feira, em seu gabinete, no Palácio da Abolição, a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira e o líder municipal Amaury Jacó. Eles foram levados pela deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).

Ali, a prefeita cobrou soluções para evitar o fim do convênio com a Defesa Civil, o que pode acarretar na suspensão do abastecimento de água desse e de vários outros municípios. Isso, porque há atraso nos repasses federais para essa finalidade.

O secretário prometeu tratar do assunto com o governador Camilo Santana. O convênio da Prefeitura de Boa Viagem – e de várias outras, deve se encerrar no dia 31 deste mês.

(Foto – Divulgação)

Em Juazeiro do Norte, MP quer retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos

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O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça José Silderlandio do Nascimento, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), ajuizou uma ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte em razão de homenagem a pessoas vivas em espaços e equipamentos públicos. A ação requer a concessão de tutela de urgência para retirar, no prazo de 90 dias, o nome dos agentes públicos e demais pessoas públicas vivas homenageadas em prédios públicos, logradouros, praças, salas, gabinetes, hospitais, escolas ou qualquer outro espaço público municipal.

Dentre as diversas pessoas vivas, homenageadas nos espaços públicos de Juazeiro do Norte, consta o Senador Tasso Jereissati – referenciado no Hospital Governador Tasso Jereissati – o ex-governador Adauto Bezerra – homenageado com o nome do Mercado Central Governador Adauto Bezerra – Conjunto habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes; e o nome do ex-governador Lúcio Alcântara, homenageado no Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara.

No mérito da ação, o Ministério Público alegou ofensa aos princípios constitucionais da finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como violação da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Federal nº 6.454/77, os quais vedam a veiculação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e abusivo culto da personalidade de autoridades e servidores públicos na publicidade dos atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

O Ministério Público havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 37/2014 para apurar supostas irregularidades relacionadas aos nomes de ruas, hospitais, espaços públicos, ginásios esportivos e logradouros públicos nomeados em homenagem a pessoas vivas. Durante a tramitação do referido inquérito civil público, verificou-se que diversas leis municipais veicularam autorizações ao Poder Executivo Municipal para nomear ruas, hospitais, espaços públicos e logradouros públicos em homenagem a pessoas vivas.

(Site do MP/CE)