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Comissão mantém proibição de militar da ativa exercer atividade comercial

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que adapta o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) ao Código Civil (Lei 10.406/02) quanto à proibição de oficiais da ativa exercerem o comércio ou serem acionistas de empresa.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcus Vicente (PP-ES), ao Projeto de Lei 3511/15, do deputado Fausto Pinato (PP-SP).

A proposta original liberava o oficial da ativa para comercializar ou tomar parte na administração ou gerência de empresa, ou dela ser sócio. O argumento levantado pelo autor era de que a proibição estava defasada frente ao Código, que excluiu as figuras de sociedade comercial e comerciante individual.

O relator, no entanto, em vez de suspender o dispositivo do Código Penal Militar, optou por ajustá-lo ao Código Civil, mantendo, na prática, a proibição das atividades comerciais.

“Não é razoável permitir que oficiais das Forças Armadas encarregados, por exemplo, da fiscalização de produtos controlados possuam lojas que comercializem armas de fogo; ou sejam proprietários de empresas de segurança privada ou que prestem serviços de brigadistas civis”, sustentou.

Nesse sentido, Marcus Vicente substituiu, no Código Penal Militar, as expressões “comerciar” e “sociedade comercial” por “exercer atividade empresarial” e “sociedade empresária”.

(Agência Câmara Notícias)

Eike Batista já está a caminho do Brasil: “Estou à disposição da Justiça”

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O empresário Eike Batista confirmou que vai se entregar à Justiça brasileira quando chegar ao Brasil nesta segunda-feira (30). A declaração foi dada em entrevista no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, ao Fantástico, da TV Globo, pouco antes de embarcar para o Rio de Janeiro. O voo, programado para decolar à 0h45, deve chegar ao Brasil por volta das 10h30.

“Vou responder à Justiça como é meu dever. Está na hora de eu mostrar o que é e ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. Questionado, Eike afirmou que “nunca passou por sua cabeça” seguir para a Alemanha, país do qual também tem cidadania e do qual, portanto, não poderia ser extraditado para o Brasil.

O empresário será detido assim que pisar no Brasil, já que teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. A investigação apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal.

(Com Estadão Conteúdo)

Há 48 anos, o grupo The Beatles se apresentava pela última vez

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Há 48 anos, os Beatles se apresentaram juntos pela última vez. Fizeram uma apresentação surpresa no telhado da sede da gravadora Apple. O show contou ainda com a presença do tecladista Billy Preston e durou 42 minutos, até ser interrompido pela Polícia Metropolitana de Londres. O mundo do rock nunca mais foi o mesmo.

Ciro chama a juventude para repensar o Brasil

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) convocou a juventude que participa da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite deste domingo (29), no Dragão do Mar, na Praia de Iracema, para repensar o Brasil.

Como palestrante, Ciro observou que a população brasileira cresceu 1,7% no atual período, enquanto a economia não passou de um crescimento em 2%. “Estamos enxugando gelo neste período”, apontou.

O encontro, com abertura neste domingo, debate política, conjuntura brasileira, cultura, entre outros temas. A Bienal segue até quarta-feira (1º), com entrada franca. Além de Ciro Gomes, debateram ainda com os participantes do evento Vanessa Grazziotin, Luciana Genro, Wellington Dias, Juca Ferreira e o secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima.

(Fotos: Instagram de Salmito Filho)

Trump diz que EUA precisam de fronteiras fortes e que Europa vive “bagunça”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (29), em mensagem no Twitter, que o país precisa de fronteiras fortes e que a Europa e o mundo vivem uma “bagunça”.

“Nosso país necessita de fronteiras fortes e controle extremo. Agora. Veja o que está acontecendo na Europa e no mundo – uma terrível bagunça!”, disse Trump na rede social.

O presidente postou a mensagem após uma juíza ter determinou, na noite desse sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva de Trump que barra a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen. A ordem foi anunciada na sexta-feira (27) e entre 100 e 200 pessoas que estavam em voos para os Estados Unidos ou já se encontravam em solo americano foram detidas e aguardavam ser deportadas, apesar de terem visto para entrar no país.

A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e representa a primeira derrota do veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. No entanto, a decisão da corte se limita a autorizar que as pessoas atualmente detidas em aeroportos sejam liberadas. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do presidente Trump.

A aplicação do decreto anti-imigração provocou diversas manifestações de repúdio nos Estados Unidos e reações críticas de vários países e lideranças políticas, segundo a Radio France Internacionale.

A chanceler alemã Angela Merkel considera que não são “justificadas” as medidas de restrição à imigração adotadas nos Estados Unidos por Donald Trump.

(Agência Brasil)

Secretário diz que refinaria no Ceará faz parte de acordo entre Brasil e China para grandes investimentos

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Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a refinaria do Ceará está mais próxima. Segundo o secretário, o Brasil possui com a China um acordo de grandes investimentos, não somente na área da infraestrutura, mas também na produtiva.

De acordo com Antonio Balhmann, o governador Camilo Santana conseguiu garantir a refinaria como uma das prioridades do Brasil nesse contrato com a China.

Camilo garante gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal para pessoas com deficiência ou hemofilia

O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência ou com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência.

Serão reservados até dois assentos em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Convencional e até um assento em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Complementar, preferencialmente na primeira fila de poltronas. Para as viagens do Serviço Regular Metropolitano Convencional e do Serviço Regular Metropolitano Complementar, não há limitação na quantidade de assentos reservados.

“Esta ação é mais uma atenção que o Estado, através de suas políticas públicas, dispõe para garantir uma vida mais digna. O decreto traz um prazo de seis meses para implementação, mas já temos a determinação do governador Camilo Santana para fazer o mais rápido possível. Em breve estaremos lançando o cadastro, anunciando as regras e permitindo que as pessoas possam usufruir efetivamente desse direito. Todas as cidades da Região Metropolitana receberão esse benefício para o transporte e o interior do Ceará também. Nas viagens intermunicipais de longa distância e em Fortaleza já temos um beneficio similar”, afirma Igor Ponte, superintendente do Detran.

A deficiência do requerente deverá ser comprovada mediante laudo específico padronizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) e pela Secretaria de Saúde do Estado, original, com carimbo e assinatura de médico, expedido por profissional vinculado ao Detran/CE, à Rede de Saúde Pública Estadual ou outra instituição conveniada.

O decreto também obriga as administradoras dos terminais rodoviários a disponibilizarem, no mínimo, duas cadeiras de rodas para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, providenciar a instalação de rampas, elevadores e portas adaptadas.

(Governo do Ceará)

A ilusão do Brasil grande

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo:

Nos últimos dias, novos capítulos da incrível saga brasileira. Mirem no tempo. Não faz muito, Eike Batista era um reluzente membro da lista das dez maiores fortunas da humanidade. Oferecia vento ensacado e compravam. Fez negócios milionários apenas com o PowerPoint. Vendeu ilusões a rodo. Compraram.

Como? Ora, a base era uma gloriosa parceria com o Estado. Quanto a isso, nada de novo. Era mais uma fortuna construída com essa parceria em que só um lado ganhava.

Mais uma vez, relatos estarrecedores. As quantias envolvidas são de deixar corrupto planetário no chinelo. Corrupção em escala industrial. Que conjunção de fatores levou o País e seu povo a dançar essa desengonçada valsa no abismo? Óbvio que a absoluta crença no poder e na impunidade foi a droga ingerida. Deu no que deu.

Tudo passa pela concepção de estado e de poder. No comando dos pensamentos e ações, um grupo político formado na ideia de que era preciso estabelecer no Brasil certo tipo de capitalismo de Estado. Um capitalismo topicalizado. Um capitalismo de escolhidos.

Eike e a família Odebrecht como representantes máximos na iniciativa privada.

Era preciso transformar a Odebrecht numa multinacional a serviço do Brasil grande. Seus tentáculos seriam usados a favor dos presidentes amigos de países amigos da África, da América do Sul e da América Central. Em cada um deles, a empresa ganharia contratos milionários e financiaria campanhas políticas milionárias. De quebra, tornaria milionário um grupo de apaniguados. Os operadores políticos, claro. Ninguém é de ferro.

O mesmo vale para o grupo X de Eike. Seria ela uma grande empresa petroleira a rivalizar com gigantes mundiais. Ora, o petróleo jorrava farto da boca do homem. Enquanto isso, a Petrobras servia a interesses os mais escusos. Levava-se célere a estatal para as profundidades. Tanta gritaria contra a privatização da dita cuja, enquanto sua gestão servia aos esquemas mais sujos. Privados e políticos.

Que País virá depois de desvendados os crimes em série? As monstruosidades precisam servir para alguma coisa. Bom, como poucas vezes se assistiu em nosso Brasil varonil, os crimes não compensaram. Há gente mofando na cadeia, há reputações em desgraça, há políticos que jamais vão se reerguer, há empresas pagando um preço altíssimo pelas relações promíscuas. Isso tem que servir para alguma coisa.

O capitalismo ainda precisa chegar ao Brasil. O que temos aqui é um arremedo mal ajambrado. Capitalismo com dinheiro público não serve. O poder excessivo do estado leva às distorções. O Brasil é um País ainda a ser construído. Continua sendo um eterno potencial. Uma possibilidade. Por enquanto, com chances maiores de continuar dando errado. Afinal, os herdeiros do poder eram ansiosos sócios da bandalheira.

Sonhou-se com um Brasil grande. Um Brasil de empresas campeãs mundiais. Falava-se que Lula era o “cara” para o Nobel da Paz. Falava-se no Brasil como membro da cúpula das Nações Unidas.

Não se alcança tais patamares pela força do Estado. Faz-se isso pela força e credibilidade das instituições, de sua economia, de sua infraestrutura e de sua diplomacia.

Que nos sirva de aprendizado. Jamais a cegueira. Jamais a idolatria a seres que se consideravam os intocáveis proprietários do “bem”. Uma autocrítica dos responsáveis pelo descalabro seria muito bem vinda. Superaria uma etapa. Ajuda a curar as feridas e reerguer o País.

Carnaval deverá atrair 120 mil turistas para Fortaleza

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Fortaleza aguarda cerca de 120 mil turistas durante o período carnavalesco, segundo a estimativa do secretário municipal de Turismo (Setfor), Alexandre Pereira. Para o secretário, o período deverá injetar na economia de Fortaleza cerca de R$ 250 milhões.

Na terça-feira (31), Alexandre Pereira seguirá para Brasília, onde pedirá celeridade ma liberação de recursos para a requalificação da Beira Mar, Morro Santa Terezinha e corredores turísticos.

Marisa Letícia segue na UTI com “condições clínicas inalteradas”, diz boletim

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo (29), Dona Marisa “segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas”.

Na sexta-feira (27), e ex-primeira-dama fez uma tomografia para verificar se houve melhora na infecção em seu cérebro.

Dona Marisa foi internada no Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada por equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

(Agência Brasil)

Promotor critica declaração de secretário de Segurança, que sugeriu Justiça ou cemitério nas abordagens policiais

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Para o promotor Marcus Renan Palácio, a declaração do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado André Costa, soou como a de um representante de um “agrupamento policial”, e não a de um representante do governador Camilo Santana e da população do Estado. Em coletiva nesse sábado (28), o titular da SSPDS afirmou que “tem a Justiça e tem o cemitério” para “bandido”, durante as abordagens policiais.

“Só há um caminho dentro da institucionalidade, que é o da Justiça. Falar em cemitério pode estimular reações desviadas e abusivas”, observou o promotor, um dos responsáveis no Ministério Público Estadual pela acusação no processo da Chacina do Curió/Messejana, quando policiais são apontados como autores das mortes de suspeitos de crimes e também de pessoas sem envolvimento com delitos.

“Se o Estado se iguala aos que violam os bens juridicamente tutelados, qual a diferença?”, completou o promotor, ao reafirmar que a declaração do secretário foi “infeliz e perigosa”.

A coletiva do secretário André Costa foi sobre a prisão de dois suspeitos pela morte do cabo Arlindo da Silva Vieira, na sexta-feira (27), no Henrique Jorge, durante um assalto a uma padaria. Mesmo de folga, o policial tentou evitar a ação de quatro criminosos.

Ferrão festeja goleada por 11 a 0 no Torneio Master

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O atacante Jorge Veras é o destaque do Ferroviário, no Torneio Master, que neste domingo (29), na Areninha do Rodolfo Teófilo, marcou oito gols na vitória coral sobre o Ulisses, do Centro, por 11 a 0.

A comemoração dos veteranos do Ferrão ocorreu no Besouro Verde, na Parquelândia, de propriedade do ex-atacante coral Nena, que integrou a equipe bicampeã juvenil (78/79).

(Fotos: Paulo MOska)

Prazo para inscrição no Sisu termina neste domingo

Termina neste domingo (29), às 23h59min, horário de Barsília, o prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são oferecidas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o resultado será divulgado nesta segunda-feira (30).

Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27. No entanto, após falhas no sistema, a pasta prorrogou o prazo das inscrições até este domingo. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Após a abertura das inscrições, são divulgadas uma vez por dia as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação ressalta que tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção, sendo apenas uma referência, não garantia de seleção para a vaga ofertada.

(Agência Brasil)

Um recado para o prefeito Roberto Cláudio

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Eis artigo do professor João Teles de Aguiar, criador do Projeto Confraria de Leitura, que incentiva crianças da rede pública a ler. O título é “Mas o que é leitura?” Confira:

A leitura é o abrir-se de cortinas, é a luz em todo o palco da vida. Sem leitura o menino ou homem feito pouco ou nada saberá. Sem ela a menina ou mulher não conhecerá tantos outros mundos reluzentes. A leitura vem sempre acompanhada de magia, encanto, paisagens e muitas viagens.

Daí não se conceber que uma cidade – Fortaleza ou outra qualquer – viva sem bibliotecas ou outros lugares para leituras sedutoras e benfazejas.

Os livros são grandes amigos. Daqueles que trazem pra nossa vida muito do que se chama por aí de felicidade. Quando se tem uma comunidade sem livros e leitura, tem-se a certeza de que os estudos continuarão mambembes e irresolutos.

O grande educador pernambucano Paulo Freire fala (em sua obra) de “leitura de mundo”. Essa compreensão ampla do entorno da vida ninguém tem sem muita leitura.

Espero que Fortaleza – que deveria puxar o carro das mudanças nesses temas – possa mudar o curso da História e ampliar seu espaço diminuto de leitura. As crianças precisam, os professores pedem, a vida exige.

Que o senhor prefeito abra olhos e ouvidos pra realidade, que saia da mesmice e transforme nossa cidade em um lugar de leitura prazerosa e bonachã!

*João Teles de Aguiar

Professor de História, pós-graduado em Docência e coordenador do Projeto Confraria de Leitura.

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

(Agência Brasil)

Filme cearense é premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes

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O curta-metragem de produção cearense Vando Vulgo Vedita, dirigido por Andréia Pires e Leonardo Mouramateus, conquistou na noite desse sábado (29), em Minas Gerais, a 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, categoria Mostra Foco. As outras quatro categorias foram conquistadas por produções de São Paulo, duas vezes, Minas Gerais e Maranhão. Outra produção cearense, Cinemão, de Mozart Freire, também concorreu ao prêmio.

Para Leonardo Mouramateus, Vando Vulgo Vedita é “uma explosão de entusiasmo jovem na Barra do Ceará”. A 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes apresentou 72 filmes de 11 estados.

Solução do alagamento na Treze de Maio já foi “por água abaixo”

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Qualquer chuva que cai em Fortaleza é suficiente para alagar o trecho da avenida Treze de Maio, nas proximidades da Reitoria da UFC, sentido praia/sertão, no bairro Benfica. Apesar da pouca chuva deste domingo (29), o trecho alagou e dificultou o trânsito de veículos, mesmo com a redução do fluxo nos finais de semana. Para motoristas e moradores da área, a solução do problema há muito foi “por água abaixo”.

Para este domingo, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê céu parcialmente nublado para o restante do dia. Nesta segunda-feira (30), a chuva deverá voltar na madrugada e parte da manhã.

(Foto: Paulo MOska)