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Para Bolsonaro, jornalista que divulgou mensagens atribuídas a Moro “cometeu um crime”

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O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro,  “cometeu um crime” no caso da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores que atuam na Operação Lava-Jato. Glenn é editor do site, que desde junho, tem publicado os diálogos atribuídos às autoridades. As conversas teriam ocorrido por meio do aplicativo Telegram. As informações são do Portal G1.

A Polícia Federal prendeu, na semana passada, quatro pessoas suspeitas de terem invadido o celular de Sergio Moro e outras autoridades. Um dos presos, Walter Delgatti, disse em depoimento que ele é a fonte que repassou os diálogos para Glenn. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

“No meu entender, ele [Glenn] cometeu um crime. Em qualquer outro país, ele estaria já em uma outra situação. Espere que a Polícia Federal chegue realmente, ligue os pontos todos”, disse Bolsonaro. Já Delgatti afirmou à PF que não recebeu dinheiro em troca dos diálogos. Também disse que se comunicou com o jornalista de maneira virtual, sem revelar a identidade.

(Foto – Agência Brasil)

Presidente do Peru quer antecipar eleições e encurtar mandato

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso antecipar para julho de 2020 as eleições gerais que seriam realizadas em 2021 no país, como saída para a “crise constitucional” que enfrenta o Executivo e o Legislativo. A medida reduziria em um ano seu próprio mandato e também os dos parlamentares.

“Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, o que implica a redução do mandato parlamentar a 28 de julho de 2020. Da mesma forma, nessa reforma também se solicita a redução do mandato presidencial na mesma data”, disse Vizcarra.

O anúncio foi feito ontem (28) no plenário do Congresso, no fim de sua tradicional mensagem anual em comemoração ao aniversário da independência do Peru, que completa 198 anos. O discurso chegou a ser interrompido por membros do partido fujimorista Força Popular, da oposição, tendo alguns deles, inclusive, chamado Vizcarra de “ditador”.

Popularidade

O presidente, que ganhou popularidade ao enfrentar com energia o desacreditado Congresso peruano, deixou claro que sua proposta deve ser ratificada em um referendo popular, após ser debatida e eventualmente aprovada no Parlamento, dominado pela oposição fujimorista.

“A voz do povo tem que ser escutada. O Peru pede com gritos por um novo começo”, declarou Vizcarra, ovacionado com aplausos por alguns parlamentares, mas rechaçados por outros.

O próximo pleito presidencial e parlamentar deveria ser realizado em abril de 2021, e o atual mandato do Executivo e do Legislativo terminaria em 28 de julho de 2021.

(Agência Brasil)/Foto – Flickr)

Tasso passa férias na Europa, mas de olho no cenário do País

O senador Tasso Jereissati (PSDB) é aguardado, nesta semana, da Europa, onde passou o período do recesso do Congresso Nacional com a família. Mesmo longe, ele se inteirou do cenário político do País.

E tem razão para isso.

Ao retomar atividades no Senado, Tasso já estará na condição de relator da proposta de reforma da Previdência Social já aprovada pela Câmara em primeiro turno.

(Foto – Reprodução de TV)

Mais Médicos – Governo baixa portaria regulamentando concessão de residência a cubanos

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Saiu publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feria a portaria interministerial nº 4, de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

A portaria é assinada pelos ministros Sergio Moro, da Justiça e Segurança, e de Ernesto Araujo, das Relações Exteriores. Em seu conteúdo, diz que os médicos cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos e que o pedido deve ser feito à Polícia Federal (PF).

A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos, como a comprovação de atuação no programa, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país (veja íntegra da portaria ao final da reportagem).

Confira o teor da Portaria

OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o parágrafo único do art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolvem:

Art. 1º A presente Portaria dispõe sobre a concessão e os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

Art. 2º Os interessados indicados no art. 1º poderão apresentar o requerimento de autorização de residência de que trata o art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, perante uma das unidades da Polícia Federal.

Parágrafo único. O prazo da autorização de residência prevista no caput será de dois anos.

Art. 3º Para instruir o pedido de autorização de residência de que trata esta Portaria, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além dos previstos no art. 129 do Decreto nº 9.199, de 2017:

I – documento de viagem ou documento oficial de identidade;

II – duas fotos 3×4;

III – certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, caso não conste a filiação no documento mencionado no inciso I;

IV – certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;

V – declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;

VI – declaração, sob as penas da lei, que integrou o Programa Mais Médicos para o Brasil; e

VII – carteira de registro nacional migratório expedida com base na condição anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, ou declaração de extravio.

§ 1º Apresentados os documentos mencionados no caput, proceder-se-á ao registro e à emissão da cédula de identidade.

§ 2º O teor da declaração prevista no inciso VI do caput será comprovado pela Polícia Federal por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA, que buscará localizar o registro anterior com base no art. 18 da Lei nº 12.871, de 2013.

§ 3º Caso os documentos mencionados no inciso I tenham sido retidos pelas autoridades do País de origem do requerente, seus dados poderão ser resgatados por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA.

§ 4º Na hipótese de necessidade de retificação ou complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para assim o fazer no prazo de trinta dias.

§ 5º Decorrido o prazo sem que o imigrante se manifeste ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu pedido será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram apresentados e ainda permaneçam válidos.

§ 6º Indeferido o pedido, aplica-se o disposto no art. 134 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

Art. 4º O imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos previsto no parágrafo único do art. 2º desta Portaria, autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que:

I – não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;

II – tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;

III – não apresente registros criminais no Brasil; e

IV – comprove meios de subsistência.

Art. 5º É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente.

Art. 6º A autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.

Art. 7º Aplica-se o art. 29 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na instrução do pedido.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO

Ministro de Estado das Relações Exteriores.

(Foto – Arquivo AFP)

VLT Parangaba-Mucuripe: Passarelas de pedestres entram em licitação

Já está na praça a licitação para a execução das passarelas de pedestres da travessia sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do trecho Parangaba-Mucuripe. Saiu no Diário Oficial do Estado, na última semana.

O modelo é pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aquele que foi utilizado nas obras da Copa do Mundo 2014, no Brasil. Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Ceará, os envelopes com propostas têm previsão de abertura no dia 12 de agosto próximo.

VLT

O VLT iniciou a fase de operação assistida, com transporte de passageiros e sem cobrança de tarifa, em julho de 2017, entre as estações Parangaba e Borges de Melo, de 6 horas ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.

Em julho de 2018, a operação foi estendida e passou a ser entre as estações Parangaba e Papicu, aumentando o percurso para cerca de 10,8 km e incluindo 8 das 10 estações previstas no projeto, no caso: Parangaba, Montese, Vila União, Borges de Melo, São João do Tauape, Pontes Vieira, Antônio Sales e Papicu.

Desde o início da operação com passageiros, o VLT já soma mais de 330 mil embarques.

(Foto -Divulgação)

Programa Roda Viva terá General Santos Cruz como entrevistado e despedida do âncora

O programa Roda-Viva que vai ao ar à meia noite e não em seu horário tradicional – às 22 horas, desta segunda-feira, pela TV Cultura, terá como entrevistado o general Santos Cruz. Será o último conduzido pelo mediador Ricardo Lessa.

 

Lessa, em comunicado para a mídia, diz que o seu programa de despedida foi “sutilmente censurado”. Diz ele:

“Tentaram me convencer a entrevistar o Bernardo Appy como minha última entrevista. Resisti muito e eles aceitaram gravar o general Santos Cruz. Mas deram várias mostras que não queriam a entrevista. Gritaram no meu ouvido, no ponto eletrônico, quando chamei a entrevista do Santos Cruz durante o programa ao vivo de segunda-feira passada com o Ayres Britto. Berraram, até quase estourar meu tímpano, que eu não estava autorizado a fazer a chamada. Fiz assim mesmo.

 

DETALHE – O general Santos Cruz foi demitido por Bolsonaro da Secretaria de Governo e bate duro na indicação do senador Eduardo Bolsonaro para embaixador dos EUA, assim como disse que votaria em Sergio Moro para presidente da República.

(Fotos – Reprodução de TV  Agência Brasil)

Governadores do Nordeste reúnem-se em Salvador depois de serem chamados de “Paraíba” por Bolsonaro

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Os governadores do Nordeste vão se reunir, nesta segunda-feira, em Salvador (BA). Do Ceará, quem participará do encontro é a vice-governadora Izolda Cela, pois Camilo Santana (PT) continua com virose, segundo sua assessoria de imprensa.

O objetivo dessa reunião é discutir o Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.

Esta será a primeira vez que os governadores da região se encontram, após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

Banco 24 Horas vai expandir raio de atuação no País

A TecBan anuncia: vai investir R$ 350 milhões em espaços do tipo agência bancária em cidades com densidade populacional e que sõ carentes.

A gestora do Banco 24Horas já definiu, inclusive, a primeira cidade dessa lista. Será Parnaíba, no interior do Piauí, segundo informa a Veja Online.

O público-alvo esperado nessa estratégia:  60 milhões.

(Foto – Arquivo)

Secretaria de Finanças comemora bons resultados financeiros no último bimestre.

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A Secretaria de Finanças de Fortaleza comemora bons resultados obtidos, em termos de arrecadação, no último bimestre (maio e junho).

Segundo o titular da pasta, Jurandir Gurgel, houve um crescimento da ordem de 9,8%, que vem se mantendo nos últimos meses. O ISS tem tido destaque.

Esse crescimento já ocorre pelo terceiro bimestre consecutivo, de acordo com o titular da pasta, que credita o fato principalmente a uma série de investimentos em modernização e tecnologia nas operações desenvolvidas pela secretaria.

A propósito: a Sefin não sinaliza com nenhum Refis.

(Foto – Divulgação)

Jogos Pan-Americanos de Lima – Brasil coquista três medalhas

O ciclista Henrique Avancini, 30 anos, terminou a prova de cross country masculino do mountain bike em segundo lugar, ficando com a medalha de prata da categoria nos Jogos Pan-Americanos de Lima, Peru.

Esta foi a segunda medalha que os atletas brasileiros conquistaram hoje (28) no ciclismo de montanha. Mais cedo, a brasileira Jaqueline Mourão, 43 anos, já tinha faturado a medalha de bronze do cross country feminino.

Também neste domingo (28), o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Júlio Almeida Antonio de Souza, 49 anos, ganhou uma medalha de bronze. Atleta de tiro esportivo, ele marcou 217.3 pontos na categoria 10 metros com pistola de ar, ficando atrás do cubano Jorge Potrillé (237.3 pontos) e do norte-americano Nickolaus Mowrer (236.7).

Ainda esta noite, atletas brasileiros disputam medalhas na ginástica artística masculina e no taekwondo, categoria abaixo dos 68 quilos, com Edival Marques, 21 anos.

Até o momento, o Brasil ocupa a sétima posição no quadro de resultados. Com 11 medalhas ganhas, sendo duas de ouro; quatro de prata e cinco de bronze, o país aparece atrás do México (21); dos Estados Unidos (20); da Argentina (9); do Peru (8); de Cuba (7) e do Canadá (12).

Primeiro dia

O Brasil conquistou oito medalhas durante o primeiro dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos, ontem (27). Luisa Baptista, 25, e Bruna Wurts, 18, ficaram com o ouro no triatlo individual feminino e na patinação artística, respectivamente.

As três medalhas de prata que o Brasil obteve ontem foram conquistadas pela atleta do taekwondo, Talisca Reis, 29, e pelos triatletas Manoel Messias, 22, e Vittoria Lopes, 23. O bom resultado brasileiro no primeiro dia de disputas contou ainda com as medalhas de bronze obtidas pela equipe feminina de ginástica artística; pelo patinador artístico Gustavo Casado, 28; e por Paulo Souza, do taekwondo, na categoria abaixo de 58 quilos.

(Agência Brasil)

Movimento de passageiros no aeroporto foi bom; mas sem direito a muita festa

O movimento de passageiros deixando a Capital cearense, nesta madrugada de segunda-feira, foi considerado bom pelas empresas aéreas.

Faltando ainda uma semana para o fim das férias, os funcionários que atendem no terminal internacional Pinto Martins informaram que a chegada, no período, foi também positiva, por conta de muitos pacotes fechados ao longo do ano.

Ninguém arriscou percentual, mas reconheceu que os índices devem bater julho do ano passado com perspectiva pouco superior aos resultados de igual período de 2018.

Na última semana, o Fortal, micareta que chegou aos 28 anos, ajudou a aquecer o segmento.

(Foto – Paulo MOska)

Presos suspeitos de participação no roubo de carga de ouro em terminal de Guarulhos

Homens suspeitos de participação no roubo de 718,9 quilos de ouro do terminal de cargas do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP) foram presos pela Polícia Civil nesse domingo. A informação é da TV Globo, adiantando que a carga foi avaliada em cerca de 110 milhões de reais. O roubo aconteceu na última quinta-feira, 25.

Um deles é Peterson Pattrício, de 33 anos, funcionário do aeroporto. Ele inicialmente afirmou à polícia que foi sequestrado no dia anterior ao assalto e que sua família foi feita de refém. De acordo com o suspeito, os criminosos teriam tido acesso às informações de segurança dessa forma. Contudo, Pattrício agora confessou que foi cooptado pelos assaltantes.

Um segundo participante, ajudante de Pattrício, também teria participado do esquema e foi preso. De acordo com a TV Globo, trata-se de Peterson Brasil. A emissora também informou que outros dois suspeitos foram presos. Eles seriam proprietários do estacionamento em que caminhonetes usadas para a fuga foram encontradas. Seus nomes não foram revelados.

O delegado João Carlos Miguel Hueb afirmou que “a dinâmica do fato nos leva fortemente a crer que existem pessoas que conheciam a rotina de uma área restrita de um aeroporto internacional”.

(Com TV Globo e Veja/Foto – Reprodução de TV)

3 a 1 – Fortaleza sofre com síndrome de times paulistas e leva virada do Corinthians

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Metade das seis derrotas do Fortaleza, nas 12 primeiras rodadas do Brasileirão, foram para times paulistas. Após ser goleado pelo Palmeiras, por 4 a 0, ser derrotado em casa para o São Paulo, por 1 a 0, agora o Leão permitiu a virada do Corinthians, na noite deste domingo (28), em pleno Castelão, por 3 a 1.

O Fortaleza deixou a primeira etapa à frente do placar, depois que Osvaldo cabeceou, livre de marcação, e a bola ainda bateu na zaga antes de entrar. Na segunda etapa, porém, um outro Fortaleza volta a campo e ficou fácil para o Corinthians. Boselli empatou, Pedrinho virou e Danilo ampliou.

O Fortaleza, que na vitória parcial experimentava pela primeira vez a oitava posição na tabela de classificação, voltou para a 14ª colocação.

No próximo sábado (3), às 19 horas, no Castelão, Ceará e Fortaleza realizam o primeiro Clássico-Rei do atual modelo do Brasileirão.

(Foto: Reprodução)

Pai de santo acusado de estupros será investigado por benefícios relacionados à infância

Acusado de dopar e cometer abusos sexuais contra mulheres no município de Ibiapina, na região da Serra da Ibiapaba, a 360 quilômetros de Fortaleza, o pai de santo Francisco Aucivam Pereira Linhares, 29, será investigado pela Polícia por benefícios ligados à infância.

Após receber o benefício do Bolsa Família, até meados de 2016, Aucivam Linhares atualmente possui o Cartão Mais Infância, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Governo do Ceará. O benefício é destinado à extrema pobreza de famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.

Segundo a Polícia, os estupros teria ocorrido em rituais religiosos, após as vítimas ingerirem substâncias misturadas a bebidas alcoólicas.

Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeiros

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, declarou Lopes.

“O procurador titular vai assumir o caso amanhã e poderá esclarecer melhor sobre a existência ou não destes conflitos na terra indígena”, acrescentou Lopes, explicando estar acompanhando os fatos na condição de procurador plantonista.

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, garimpeiros invadiram a terra indígena e atacaram ao menos uma aldeia, a Yvytotõ, durante a última semana.

O chefe da aldeia Waseity, Emyra Waiãpi, foi morto na tarde de segunda-feira (22). De acordo com o conselho, entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).

Ainda de acordo com o conselho, grupos de Waiãpi encontraram não índios armados entre sexta-feira (26) e sábado (27), quando a aldeia Yvytotõ foi invadida e tiros foram ouvidos próximos à aldeia Jakare. O conselho comunicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira. Na tarde de sábado, policiais federais e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá foram acionados e se deslocaram para a região a fim de apurar as denúncias.

“O MPF instaurou dois procedimentos. Um criminal, para apurar as circunstâncias da morte da liderança indígena. E outro para apurar a suposta invasão à terra indígena”, acrescentou o procurador da República, admitindo ainda não haver detalhes sobre a morte de Emyra Waiãpi. “É muito cedo para afirmarmos o que aconteceu. As equipes da PF e do Bope já estão na terra indígena recolhendo as informações necessárias para esclarecer o que de fato ocorreu”.

Em nota, a Funai também trata o fato como uma “suposta invasão” e um “possível ataque” à terra indígena. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra das autoridades públicas medidas “urgentes, estruturantes e politicamente isentas” para que os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi sejam identificados e punidos.

Pelas redes sociais, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), disse que a população repudia qualquer forma de agressão às famílias indígenas e a seu território. “Estamos, todos, muito sensibilizados e chocados com o que está acontecendo”, escreveu a prefeita, assegurando que as medidas de segurança para “impedir o agravamento do conflito entre índios e garimpeiros” já estão sendo adotadas.

Pedra Branca do Amapari é um dos três municípios amapaenses que abrigam a Terra Indígena Waiãpi.

(Agência Brasil)

Marinha alerta para ventos de até 60 km/h no litoral do Ceará

Embarcações cearenses devem ficar atentas aos fortes ventos que deverão atingir a costa do Ceará, entre a noite deste domingo (28) e a tarde da terça-feira (30).

O alerta é da Marinha do Brasil, em nota à imprensa, que aponta ventos de até 60 km/h, suficientes para virar embarcações de médio porte.

Neste período do ano, embarcações pesqueiras costumam ir à deriva em alto mar. Os fortes ventos também deverão atingir parte do litoral do Rio Grande do Norte e do Maranhão.

Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs).

Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria. O compromisso veio depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade.

Um desses casos foi a Medida Provisória 867/18, que alterava vários pontos do Código Florestal. À época, o presidente do Senado, propositalmente, deixou a MP perder a validade. A decisão foi tomada a pedido de líderes do Senado, que reclamavam que a Casa estava fazendo papel de carimbar decisões do deputados, já que não tinham tempo para debater as propostas.

Regras

Uma das grandes novidade da PEC que muda a tramitação das MPs é a proibição de inclusão, no texto, dos chamados “jabutis” – temas estranhos ao objeto original da MP –, mas que eram inseridos de última hora para pegar carona na tramitação mais ágil das MPs e virar lei rapidamente. Com as novas regras, passa a ser vedado o acréscimo de pontos que não sejam vinculados ao objeto da MP “por afinidade, pertinência ou conexão”.

A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista de deputados e senadores – primeira fase de tramitação das MPs – terá 40 dias para analisar e votar a proposta. Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados terá até 40 dias para votar a proposta. Vencida a etapa, a MP segue para o Senado, que terá 30 dias para analisar a matéria. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados terão mais 10 dias para apreciá-las. Nenhum desses prazos poderá ser prorrogado.

Ainda pelas novas regras, caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda de validade da medida provisória.

O novo texto também estabelece que a MP passará a trancar a pauta, ganhando prioridade de votação a partir do 30º dia de tramitação na Câmara, do 20º dia de tramitação no Senado e durante todo o período de tramitação para revisão na Câmara, se houver.

Pela regra em vigor desde 2001, uma MP perde a eficácia se não for convertida em lei até 120 dias e não há definição de prazos para a comissão mista e para cada uma das Casas. Muitas vezes, ainda na primeira etapa – a da comissão especial – o tempo é todo consumido, sem que os plenários das duas Casas tenham a oportunidade de analisar a matéria.

Oficialmente, o recesso parlamentar termina no dia 31 de julho. Como o dia 1° de agosto cai em uma quinta-feira, a expectativa é de que os parlamentares retornem ao trabalho no dia 6 de agosto.

(Agência Brasil)

Fortaleza, enfim, conquista confiança do apostador e é favorito contra o Corinthians

Apesar de se reversar com o Palmeiras na conquista do título do Brasileirão, nos últimos quatro anos, o Corinthians terá que fazer mais para superar o favoritismo do Fortaleza, na noite deste domingo (28), a partir das 19 horas, no Castelão, pela 12ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

É que a equipe do treinador Rogério Ceni, invicta há três jogos, ganhou moral após o empate em 2 a 2, diante do Atlético Mineiro, na rodada anterior, após estar perdendo por 2 a 0, em pleno estádio Independência, em Belo Horizonte.

Segundo sites de apostas online, o Fortaleza é favorito para a partida com 38% de chances de vitória, contra 29.2% de chances de vitória para o Corinthians e 32.7% de empate.

(Foto: Arquivo)