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Enel e Polícia Civil fazem operação contra “gatos”

Uma pessoa foi presa nessa terça-feira, no bairro Colônia Antônio Justa, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), durante operação da Enel Distribuição Ceará, em parceria com Polícia Civil. Numa ação de fiscalizando a residências e comércios, equipes da distribuidora identificaram irregularidades na medição de energia de um depósito de reciclagem. A prisão foi realizada em flagrante.

A companhia registrou, durante o ano passado, 20 prisões em todo o estado, em operações especiais realizadas com a Polícia Militar e Civil. Os bairros com maior quantidade de incidências na capital cearense foram: Barra do Ceará, Alvaro Weyne, Carlito Pamplona, Monte Castelo e Parque Iracema.

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia.

Confiança do empresário sobe pela primeira vez em três meses

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial alcançou 50,1 pontos em janeiro de 2017, o que significa aumento de 2,1 pontos com relação a dezembro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

É a primeira vez que o índice sobe em três meses. Além disso, o indicador ficou ligeiramente acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa o pessimismo do otimismo. Com relação a janeiro de 2016, o índice subiu 13,6 pontos. No entanto, continua abaixo da média histórica, de 54,1 pontos.

A confiança melhorou principalmente nas grandes empresas, onde o indicador da confiança do empresário passou de 50,3 em dezembro para 52,7 pontos em janeiro. Nas pequenas empresas, o indicador subiu de 44,4 para 46,3 pontos e nas médias, de 46,7 para 48,6 pontos.

Na avaliação da CNI, a melhora é resultado de fatores como o anúncio de medidas para recuperar a economia, a redução dos juros e a desaceleração da inflação.

O indicador de expectativas para os próximos seis meses subiu de 51,6 pontos em dezembro para 54,7 pontos em janeiro. Mas os empresários continuam percebendo piora da situação atual da indústria e da economia. O indicador de condições atuais subiu de 40,7 para 41,2 pontos entre janeiro e dezembro, ainda bem abaixo da linha divisória dos 50 pontos.

A pesquisa ouviu 2.791 empresas em todo o país entre 3 e 13 de janeiro. Dessas, 1.088 são pequenas empresas, 1.056 são médias e 647 são de grande porte.

(Agência Brasil)

Por um sistema integrado de segurança

Editorial do O POVO desta quarta-feira (18) comenta da decisão do Governo Federal em tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional. Confira:

O Governo Federal agiu certo ao tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional (e não restrito a cada estado) disponibilizando contingentes das Forças Armadas para atuarem no interior dos presídios estaduais. Segundo anunciou o Governo, os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” e outras operações nas penitenciárias, atuando em conjunto com as forças polícias locais.

Ações das forças federais se darão sempre a partir da solicitação do governador do Estado, que formalizará o pedido de intervenção. A medida está prevista no artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e Aeronáutica… destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Manter a lei e a ordem é, precisamente, a questão em jogo. Muitos presídios brasileiros são hoje muito mais controlados pelos internos, que se organizam em facções criminosas, do que pelo estado. Situação que não pode ser tolerada sob o risco de desmoralização do poder público e, é claro, do aumento da criminalidade.

Não é novidade que mais esse setor sob a responsabilidade dos governos esteja em situação tão deplorável. Ocorre o mesmo, por exemplo, na saúde e na educação. Investe-se muito dinheiro, mas o serviço oferecido pelo setor público à sociedade tem qualidade bastante aquém das necessidades.

A grave crise no sistema carcerário brasileiro, em maior parte de responsabilidade dos estados, é um problema que vai muito além do fluxo de recursos financeiros para o setor. Claro que a má gestão é também componente a ser considerado.

A participação mais efetiva do Governo Federal é importante na busca de soluções. Não apenas cedendo as Forças Armadas, mas também como parceiro dos estados na criação de um sistema integrado de segurança pública. Presídios inclusos. Afinal, é a União quem legisla sobre direito, processo e execução penal, fixando os regimes prisionais. Além disso, o crime organizado já forma grandes “empresas” de cunho nacional.

Quanto mais a União se fizer presente no setor de segurança, melhores e maiores as chances de o Brasil ter um sistema menos incivilizado.

De volta dos EUA após férias, Eunício só pensa naquilo: ganhar o comando do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) retornou dos Estados Unidos, após temporada de férias, mas com dedo, direto no telefone articulando sua candidatura à presidência do Senado.

Nesta quarta-feira, já em Brasília, ele reforçará esses contatos. Eunício tem o aval do Palácio do Planalto nessa empreitada.

(Foto – Arquivo)

Prognóstico da Funceme é animador contra a seca, mas ainda não garante bom inverno

O Ceará tem mais que o dobro de chances de escapar de mais um ano de seca, em relação ao ano passado. A estimativa é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), apresentada na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio da Abolição, pelo presidente da órgão, Eduardo Sávio Martins.

Segundo a estimativa, o Estado possui 40% de probabilidade da quadra chuvosa ser em torno da média histórica, 30% de chuva acima da média e 30% de chuva abaixo da média. Esse último prognóstico, que indicaria mais um ano de seca, era de 65% no ano passado.

Os dados apresentados nesta quarta-feira valem para os meses de fevereiro, março e abril.

Caixa já está pagando parcelas do seguro-desemprgo

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As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados já estão disponíveis para saque. O Ministério do Trabalho liberou nessa terça-feira (17) o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00. O Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário.

Calendário

Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 já pode fazer o saque. Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir desta quarta-eira (18). Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, na quinta-feira (19). Sete e 8, na sexta-feira (20). E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

Servidores do SINE/IDT denunciam esvaziamento do órgão

Ameaçados de demissão, grupos de servidores do SINE/IDT manda nota para o Blog denunciando desmantelamento do órgão que responde pela pesquisa do emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza. Confira:

Nota do Movimento de Defesa ao SINE / IDT

1. O Movimento de Defesa ao SINE/IDT, com apoio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) e demais entidades sindicais, realizou na Unidade de Atendimento Centro, nessa terça-feira (17), um ato em defesa as políticas públicas do trabalho.

2. Reivindicou-se a retomada da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), importante política pública de monitoramento do desemprego, cujo trabalho é feito pelo governo do Ceará desde 1984.

3. Saliente-se que, em nenhum momento, o atendimento foi prejudicado em face ao expressivo sofrimento da população cearense com o desemprego. São 246 mil desempregados somente na região metropolitana de Fortaleza, sendo que mais da metade já está há mais de seis meses nesta condição.

4. Chamamos à responsabilidade do governo do Ceará em abrir diálogo e apresentar soluções concretas para fortalecimento das políticas públicas do trabalho e respeito às garantias trabalhistas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), cujas causas são históricas bandeiras do movimento sindical brasileiro.

Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Donaldo Trump já escolheu 19 dos 21 titulares dos cargos mais importantes de seu governo

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O presidente eleito Donald Trump, que toma posse sexta-feira (20) como presidente dos Estados Unidos, já escolheu quem vai preencher 19 dos 21 cargos de seu gabinete. A imprensa norte-americana vem acompanhando com interesse a escolha dos nomes que vão ocupar os postos-chave do gabinete porque, por meio do perfil da pessoa escolhida, é possível saber como serão as políticas a serem implementadas no futuro e antecipar medidas que podem ser adotada pelo novo governo.

De acordo com a Constituição americana, o papel dos titulares do gabinete é dar aconselhamento ao presidente. O gabinete do presidente dos Estados Unidos é constituído pelo vice-presidente e pelos chefes das seguintes secretarias: Agricultura, Comércio, Defesa, Educação, Energia, Saúde e Serviços Humanos, Segurança Interna, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Interior, Trabalho, Estado, Assuntos de Veteranos e Procurador-Geral.

Como os chefes de secretaria precisam ter os nomes aprovados, o Senado está realizando nesta semana a segunda rodada de audiências para a confirmação dos titulares que comporão o gabinete do presidente. Senadores democratas, embora sendo minoria, estão tentando derrubar alguns dos nomes escolhidos por Trump.

Nomes

A seguir, veja a lista completa dos postos do gabinete do presidente eleito Donald Trump. A lista inclui os nomes das pessoas já escolhidas para cada secretaria. Só o titular da Secretaria da Agricultura e o conselheiro econômico ainda não foram escolhidos.

Agricultura: o titular ainda não foi escolhido; Comércio, Wilbur Ross; Defesa, general James Mattis; Educação, Betsy DeVos; Energia, Rick Perry; Saúde e Serviços Humanos, Tom Price; Segurança Interna, General John F. Kelly; Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ben Carson; Interior, Ryan Zinke; Justiça, Jeff Sessions; Trabalho, Andrew Puzder; Estado, Rex Tillerson; Transporte, Elaine Chao; Tesouro, Steve Mnuchin; Assuntos de Veteranos, David Shulkin; conselheiro econômico: o titular ainda não foi escolhido; Agência de Proteção Ambiental, Scott Pruitt; Gestão e Orçamento, Mick Mulvaney; Administração de Pequenas Empresas, Linda McMahon; representante comercial, Robert E. Lighthizer; Nações Unidas, Nikki Haley.

Trump selecionou outros assessores da Casa Branca que não precisarão da confirmação do Senado. São os seguintes:

Conselheiro sênior, estrategista-chefe, Stephen K. Bannon; chefe de Gabinete, Reince Priebus; conselheiro de Segurança nacional, tenente-general Michael Flynn; conselheira do presidente, Kellyanne Conway; conselheiro superior, Jared Kushner (marido de Ivanka, filha de Trump); conselheiro de Política Sênior, Stephen Miller; secretário de imprensa, Sean Spicer; e conselheiro da Casa Branca, Donald McGahn.

(Agência Brasil)

Camilo Santana vai ingressar em breve no PSB

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Danilo Forte avaliza o ingresso de Camilo no PSB.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informa, via Blog do Estadão, que já conversou com o governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a mudança para seu partido, o PSB.

Camilo disse para ele que vai espera o “momento certo” para deixar o PT. No PSB, ele já vem contando com o apoio em Brasília do presidente estadual socialista, o deputado federal Danilo Forte, nos pleitos do interesse do Estado e nos acertos de audiências.

No Ceará, recentemente, viu o socialista Heitor Férrer apadrinhar uma PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), hoje com  sobrevida via liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Mas Camilo, que é aguardado nesta quinta-feira do eixo China/Irã, deverá mesmo ir para o PSB, uma legenda que, nacionalmente, faz parte da base de sustentação do, governo Temer. Para ele, no PSB, é questão de sobrevivência administrativa e, claro, apoio pró-reeleição em 2018.

Salmito destaca política educacional no Ceará

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Em publicação na Fanpage, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destaca matéria no O POVO desta quarta-feira (18), dos índices do Ceará na Educação, por meio do relatório da Meta 3 do Todos Pela Educação (TPE). Confira:

Feliz com as boas notícias da Política Educacional no meu Ceará e na minha Fortaleza!

  1. Educação no Ceará apresenta melhor evolução no Brasil!
  2. Fortaleza pela primeira vez atinge meta em aprendizagem em Português!
  3. Municípios com baixo PIB apresentam bom desempenho!

Parabéns ao ex-governador Cid Gomes que iniciou essa exitosa Política Educacional no Ceará, parabéns ao Governador Camilo Santana por dar continuidade ao que deu certo e avançar nos resultados e parabéns ao Prefeito Roberto Cláudio por inaugurar uma política educacional que ano após ano alcança melhores resultados!

Parabéns a todos que fazem as Comunidades Escolares no Ceará, em Fortaleza e nos municípios com baixo PIB e bom desempenho!

Fico muito feliz como Sociólogo, Professor, Parlamentar e Cidadão de Fortaleza e do Ceará!

Aqui em Fortaleza e no Ceará há políticos que investem na Educação Pública de Qualidade!

Precisamos e iremos avançar ainda mais!

Parabéns ao jornal O Povo ao dar destaque a resultados tão importantes para o nosso povo de Fortaleza de todo o Ceará!

Resultado final do Enem 2016 será divulgado nesta quarta-feira, informa Inep

Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem acessar o resultado final das provas nesta quarta-feira (18). Isso porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, inicialmente prevista para o dia amanhã (19).

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

A correção do Enem é feita com base na metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por aquele item.

No final do ano passado, cerca de 6 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

No final da manha, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, concede uma entrevista no ministério para falar sobre os resultados e a consulta pública do Enem, além de divulgar as datas do Sisu.

(Agência Brasil)

Ajuste social segue fora do debate da crise no sistema penitenciário

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (18):

Toda vez que uma crise estoura no sistema penitenciário, soluções “desesperadas” enchem as listas de quem faz o poder público e especialistas.

Discussões repetitivas sobre caos.

Os últimos debates tecem a narrativa de que as polícias prendem mal, o Ministério Público acusa ruim e o Judiciário condena precariamente. E mais, que a Lei Anti-drogas virou a vilã por superlotar as cadeias.

Não vi até agora se falar em ajuste social na favela, presença do Estado na comunidade e oferta de oportunidades numa escola eficiente, saúde, emprego, lazer…

Anterior ao açodado debate, estaria a preocupação de se evitar a formação do exército de presidiários que está se matando. A carência social não produz bandidos, mas tem sido a oportunidade para os “negócios do crime”.

O censo penitenciário do Ceará, de 2013/2014, aponta que a maior parte dos presos daqui vem de comunidades que se formaram em bairros menos assistidas pelo poder público. Ou com assistência descontinuada nos governos.

A Regional VI lidera as estatísticas, mas há um nivelamento entre as áreas pobres de outras regionais. Na VI, a Grande Messejana é o endereço mais citado por presos. O censo entrevistou 12.040 homens e mulheres.

Na VI, há áreas de conflitos antigos como a disputa por territórios e venda de drogas, por exemplo, entre Coqueirinho e Mangueira. E o domínio de traficantes no Pôr do Sol.

Foi também na VI que 44 PMs são acusados de executarem 11 moradores e lesionarem outros 7. Um ano e dois meses depois da matança, nenhuma mudança na abordagem social no bairro.

Quebra de hierarquia – “Mal-estar” entre coronéis teria adiado a transmissão dos cargos da nova cúpula da SSPDS

O adiamento da transmissão dos cargos da nova cúpula da segurança pública do Ceará, ainda sem data remarcada, teria sido motivado pelo “mal-estar” entre coronéis da Polícia Militar, diante da indicação de um tenente-coronel como adjunto do secretário André Costa.

Para os coronéis, haveria uma quebra de hierarquia quando o tenente-coronel assumisse a pasta da Segurança Pública e Defesa Social na ausência do titular.

O Blog apurou que os coronéis estariam dispostos a entregar suas funções, caso a nomeação do tenente-coronel seja confirmada.

A transmissão dos cargos da nova cúpula estava marcada para a manhã desta quarta-feira (18), na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na avenida Bezerra de Menezes, no Parque Araxá.

Veja a nota da SSPDS

Cancelamento de pauta

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que foi adiada a apresentação dos novos gestores do Sistema de Segurança Pública, que aconteceria nesta quarta-feira (18). Uma nova data e horário serão divulgados posteriormente

André Figueiredo anuncia candidatura à Presidência da Câmara

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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) anunciou oficialmente nessa terça-feira (17) sua candidatura à Presidência da Câmara, em eleição que será disputada no dia 2 de fevereiro.

Figueiredo disse que espera reunir os votos da oposição e dos deputados que não estão satisfeitos com a tramitação de projetos. Segundo ele, esse processo está muito ligado ao Poder Executivo. Para o deputado, é preciso construir uma independência em relação aos outros poderes, com a liberdade para que os parlamentares discutam e modifiquem as propostas, em maior sintonia com a população.

“Não é porque sou de um partido de oposição que serei um instrumento para barrar projetos do Poder Executivo, mas serei uma pessoa que provocará debates intensos sobre projetos importantes, fazendo com que a população se sinta partícipe, e que os parlamentares possam se empoderar no debate”, disse.

Figueiredo defendeu que as votações importantes sejam feitas dentro da Ordem do Dia do Plenário, que começa às 16 horas, para não avançarem durante a noite. As votações noturnas, na avaliação do deputado, além de cansarem os parlamentares mais idosos, não permitem que a imprensa e a população acompanhem as discussões.

Entre as propostas estão ainda diminuir o número de comissões especiais, que, para Figueiredo, são criadas sem critério desde 2015. Essas comissões analisam o projeto uma única vez, sem que ele seja votado sucessivamente pelas comissões permanentes.

“É impossível ao parlamentar participar de todas essas comissões. Em vez de o processo de tramitação ser mais rápido, o exame da proposta leva cerca de 10 meses e, para levar ao Plenário, tem sido necessário requerimento de urgência”, explicou.

(Agência Câmara Notícias)

Funceme divulga nesta quarta-feira o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017 no Ceará

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A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga nesta quarta-feira (18), a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, o prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. O prognóstico será apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

A previsão para o acumulado de chuvas no trimestre fevereiro-março-abril foi elaborada a partir dos dados do XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, encerrado nessa terça-feira (17), que reuniu pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de outros estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais, além da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Federal do Ceará (UFC).

Só 7,3% dos alunos atingem aprendizado adequado em matemática no ensino médio

O percentual de estudantes com aprendizado adequado no Brasil aumentou do ensino fundamental ao ensino médio, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação. Persiste, no entanto, um gargalo em matemática, no terceiro ano do ensino médio. Ao deixar a escola, apenas 7,3% dos estudantes atingem níveis satisfatórios de aprendizado. O índice é menor que o da última divulgação, em 2013, quando essa parcela era 9,3%.

O índice é ainda menor quando consideradas apenas as escolas públicas. Apenas 3,6% têm aprendizado adequado, o que significa que 96,4% não aprendem o esperado na escola. “É algo muito frustrante. A gente não está conseguindo avançar na gestão da política pública educacional”, diz a presidente executiva do movimento, Priscila Cruz. “Matemática é uma disciplina cujo aprendizado é muito mais dependente da escola. Se não aprendeu na escola, não aprende na vida. Diferentemente de leitura e interpretação de texto, que é algo que os estudantes acabam praticando fora da escola”, acrescenta.

De acordo com a definição do Todos pela Educação, o aprendizado adequado de matemática no ensino médio significa que os estudantes tiraram pelo menos 350 no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso os coloca no nível 5 de 10. São estudantes que conseguem pelo menos resolver equações, determinar a semelhança entre imagens e calcular, por exemplo, a divisão do lucro em relação a dois investimentos iniciais diferentes. “É o mínimo adequado”, diz Priscila.

(Agência Brasil)

TCM divulga calendário de obrigações das Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acaba de divulgar o calendário anual de obrigações municipais. O documento contém mais de 80 itens que as Prefeituras e Câmaras Municipais deverão seguir ao longo deste ano. Poderá ser acessado no site do órgão, na seção “Orientações”.

De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, o objetivo do calendário é “alertar e preparar as administrações para as tarefas exigidas pela legislação, de modo que sirva como lembrete para evitar esquecimentos, que podem prejudicar a transparência e a prestação de contas municipal, resultando em possíveis penalidades”.

Dentre as datas indicadas pelo calendário estão as de prestações de contas mensais e anuais, publicação de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e de envio de documentos ao TCM. Já nesta sexta-feira (20), Prefeituras deverão repassar às Câmaras Municipais o duodécimo, transferência mensal do Executivo ao Legislativo para o custeio deste.