Blog do Eliomar

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Venezuela pede que Trump anule decreto que considera o país uma ameaça

A Venezuela pediu ao novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anule o decreto assinado por seu antecessor, Barack Obama, que considera o país sul-americano uma ameaça à sua segurança, disse a ministra das relações exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, em entrevista à TV exibida nesse domingo (21).

“A Venezuela pede permanentemente que esta ordem executiva seja anulada e esperamos que o presidente Trump não siga pelo caminho da obsessão e irracionalidade”, declarou Delcy ao canal privado Televen.

Delcy acusou Obama de ter tido uma “obsessão irracional” pelo governo venezuelano e disse estar “na expectativa” em relação a Trump, defendendo o estabelecimento de “relações respeitosas”.

Washington e Caracas estão sem embaixadores nas duas capitais desde 2010. A tensão se aprofundou em 2015, depois que Obama emitiu um decreto que considera a Venezuela uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança de seu país.

(Agência Brasil)

Encenação da Paixão de Cristo tem início na terça-feira no bairro Ellery

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O Grupo Juvenil Sagrada Família, da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Ellery, inicia na terça-feira (24) os ensaios para apresentação da encenação da Paixão de Cristo deste ano. Os ensaios vão ocorrer na Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo, às terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e aos sábados, a partir das 15 horas.

Há 25 anos, a comunidade realiza a tradicional encenação com cerca de 60 crianças. Para a edição de 2017, a coordenação está programando realizar as apresentações em diversos locais da cidade, além de apresentação de cenas e figurinos novos.

“A encenação da Paixão de Cristo, além de ser um meio de evangelização também é um trabalho comunitário e cultural. A própria comunidade é quem conta a história de Jesus e se dedica cuidando de todos os detalhes para emocionar a todos e manter viva a mensagem de esperança e paz”, afirmou a coordenadora do Grupo de Jovens, Jordana Santos.

Defensoria Pública no Ceará ultrapassa meta de atendimentos

Ao longo de 2016, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) realizou 15.125 atendimentos, 12,16% a mais que no ano anterior. Com isso, a Defensoria ultrapassou a meta estabelecida no ano anterior, que era a de ampliar em 10% o número de atendimentos prestados pela unidade.

No mesmo período, foram abertos 6.748 Processos de Assistência Jurídica (PAJ). Já o tempo médio de espera para realização do atendimento inicial no último ano foi de 36 minutos, enquanto o de retorno foi de 29 minutos.

A Defensoria Pública da União é um órgão público que tem o papel de garantir orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita. Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 (senha às 7h30) e das 13h às 16h (senha às 12h30).

(Defensoria Pública)

Crise econômica leva indústria do aço a adiar investimentos de U$$ 3,2 bilhões

Os impactos da crise econômica que o país atravessa levaram a indústria do aço a adiar, entre janeiro de 2014 e junho de 2016, investimentos da ordem de US$ 3,2 bilhões, período em que foram paralisadas ou desativadas 83 unidades produtivas e mais de 40 mil postos de trabalho foram fechados.

As informações são do Instituto Aço Brasil, que enfrentou em 2016 a pior crise de sua história, com queda de 9,2% na produção de aço bruto e de 7,7% na de laminados.

Dados divulgados esta semana revelaram que a produção acumulada de aço bruto no país em 2016 totalizou 30,2 milhões de toneladas, uma queda de 9,2% em comparação a 2015; enquanto a produção de laminados totalizou 20,9 milhões de toneladas no ano passado, que representa queda em ralação a 2015 de 7,7%.

O presidente-executivo do instituto, Marco Polo de Mello, disse que em 2016 a crise atingiu a economia como um todo, mas em especial o setor de produção de aço em razão da sobre-oferta do produto no mercado mundial. Hoje, a produção mundial de aço totaliza cerca de 780 milhões de toneladas, das quais mais de 400 milhões na China.

Na avaliação do executivo do Instituto Aço Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país começou a piorar já em 2014, apresentando que expressiva tanto em 2015 quanto em 2016.

“Quando se olha especificamente para o setor de aço, observa-se que os principais setores demandadores da matéria-prima (automotivo, máquinas e equipamentos e construção civil) e que juntos representam 80% do consumo do produto, todos sem exceção tiveram redução drástica em suas atividades”.

Juntos, estes setores fecharam em queda de 11,8%, em média, nos onze meses de 2016, queda esta que chega a 32% quando comparada ao mesmo período de 2013.

(Agência Brasil)

Segurança – Canoa Quebrada ganha posto da Guarda Municipal na alta estação

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Durante o período da alta estação, a praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, passará a contar com um posto avançado da Guarda Municipal, que atuará em conjunto com o Departamento de Trânsito.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Cidadania (SSPC) de Aracati, César Wagner, o posto avançado coibirá delitos como assaltos e som alto, esse último uma das maiores reclamações da comunidade local. De acordo ainda com o secretário, o ordenamento do espaço público e a boa relação com a população são determinações do prefeito Bismarck Maia (PTB).

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César Wagner destacou, ainda, a participação efetiva da comunidade para que o empreendimento tivesse êxito.

Em períodos de baixa estação, Canoa Quebrada volta a contar com o efetivo normal no aparelho de segurança.

Ceará x Fortaleza – Confronto entre torcedores deixa sargento ferido por granada

Um sargento lotado na 4ª Cia do 5º BPM ficou ferido após a explosão de uma granada, na tarde deste domingo (22), nas proximidades do terminal de Antonio Bezerra. O policial tentava evitar o confronto entre torcedores do Ceará e do Fortaleza, que adentravam no terminal para pegar o ônibus ao estádio Castelão, onde as duas equipes jogam pelo Campeonato Estadual, a partir das 18h15min.

Segundo os primeiros levantamentos da Polícia, o sargento teria quebrado o braço com o impacto, mas não há informação se a granada seria de efeito moral, que teria explodido antes do arremesso do próprio sargento. A Polícia, no entanto, confirmou que uma bomba caseira teria sido jogada por torcedores contra policiais.

Fantástico destaca pesquisa no Ceará sobre uso de pele de tilápia em queimaduras

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O uso da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é um dos destaques do programa Fantástico, da Rede Globo, que será apresentado na noite deste domingo (22). Toda a pesquisa foi realizada no Ceará, por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro de Queimados do Instituto Doutor José Frota (IJF).

O resultado satisfatório da pesquisa tem despertado a atenção do mundo científico, com matérias produzidas em 15 países, além de mais de 35 milhões de visitas ao site do projeto, com 30 mil comentários. A idéia da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é do cirurgião Marcelo Borges, enquanto a coordenação é do Instituto de Apoio ao Queimado.

A tilápia é um peixe africano que foi trazido ao Brasil por volta do ano de 1950, mas somente começou a receber incentivo para a produção 20 anos depois. No ano de 1996, o Brasil já se destacava na produção da tilápia, em centros como São Paulo e Minas Gerais.

O Ceará chegou a ser o terceiro maior produtor de tilápia no Brasil, mas atualmente o Estado conta com a produção de outros centros, diante de cinco anos de seca.

Petrobras escolhe empresas enroladas com a Justiça para licitação

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O objetivo era dar lisura ao processo e evitar as companhias encrencadas na Lava-Jato. Por isso, a Petrobras, de Pedro Parente, convidou apenas empresas estrangeiras para uma licitação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A medida, porém, não surtiu o efeito esperado. Das 30 convidadas pela estatal, 21 estão envolvidas em escândalos.

Aos fatos. Oito fecharam acordo de leniência no exterior recentemente. Quatro foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude. Outras quatro possuem longo histórico de problemas, com condenações múltiplas. Três tiveram os presidentes acusados de corrupção. E as duas restantes foram citadas no rumoroso caso Unaoil.

Consultada, a Petrobras diz que elas têm capacidade financeira e operacional de entregar as obras.

Veja a lista das empresas e seus problemas:

4 foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude e corrupção (Hatch, Jacobs, Larsen & Toubro e SNC Lavalin)

8 fecharam acordos de leniência a nível corporativo ou de executivos recentemente (Amec, Bechtel, Exterran, Fluor, Hatch, JGC, KBR, Linde e Rheinmetall). Destaque para as multas pagas pela KBR (USD 579 MM) e JGC (USD 219 MM)

3 foram citadas no caso Unaoil, chamado de “maior escândalo de propinas do mundo” (Larsen & Toubro, Petrofac e Tecnicas Reunidas)

3 tiveram seus presidentes acusados recentemente por corrupção (Chinalco [holding da Chalieco], Energex e Posco)

ACS [holding da Intecsa], SNC-Lavalin, Bechtel e Fluor possuem longo histórico de envolvimento em escândalos e já foram condenadas múltiplas vezes no passado.

(Veja Online)

Revista Time sugere que Donald Trump poderá ser alvo de novas manifestações

A gigantesca Marcha das Mulheres, ocorrida neste sábado (21), em Washington, capital dos Estados Unidos, foi a primeira manifestação de resistência às medidas anunciadas pelo governo Trump. Mas “não será a última”, segundo a revista norte-americana Time, em seu site, neste domingo (22), após ouvir dezenas de pessoas que lideraram a marcha, que foi apoiada por atos em centenas de cidades norte-americanas e em todo o mundo.

A marcha de Washington se destinou a combater o que as líderes do movimentos chamam de “visões preconceituosas da administração Trump sobre mulheres e minorias”. A publicação diz que a demonstração maciça da capital norte-americana reduziu um pouco do brilho da posse de Donald Trump.

De acordo com a Time, houve menos participação popular na posse de Trump do que nas posses dos dois mandatos de Barack Obama, o que pode ser verificado não só pelas fotografias aéreas como, também, pelo número de passageiros que usaram o metrô da capital norte-americana nos dias dos eventos.

Ao reafirmar que houve menor público na posse de Trump do que nas duas vezes em que Barack Obama foi presidente, a revista contestou as críticas feitas pelo novo porta-voz da Casa Branca, Sean Spice.

Neste sábado (21), em um encontro com jornalistas, Spice disse que “alguns membros da mídia se envolveram em relatórios deliberadamente falsos”.

Sem dar oportunidade de perguntas aos jornalistas, Spicer disse que não havia números disponíveis para que a imprensa afirmasse que o número dos que compareceram às posses de Obama foi maior do que a presença de pessoas na posse de Trump.

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

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A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

O presidente da APECE, o procurador Vicente Braga, destacou a conquista: “Mesmo em um momento de crise, a Procuradoria consegue avançar, obtendo o reconhecimento do trabalho dos seus servidores através das promoções feitas na forma prevista em lei. Essa é uma vitória da categoria alcançada com o apoio do gabinete e da força da diretoria da associação, que trabalha incansavelmente para bem representar seus associados. Acredito que esta é apenas a primeira de muitas vitórias que iremos alcançar ao longo de 2017”, disse.

A procuradora Ludiana Rocha, diretora de Comunicação da APECE, também destacou a importância das promoções para o fortalecimento da categoria: “Com certeza esse é um importante reconhecimento e incentivo para os procuradores. É uma grande motivação para que continuemos a evoluir e aperfeiçoar nosso trabalho”.

Ao lado do governador, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Vicente Braga, o procurador-geral adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, João Régis Nogueira, o procurador-executivo Rommel Barroso da Frota.

(Foto – Divulgação)

MP retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

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Uma Medida Provisória publicada no final do ano passado pode gerar descontrole na fiscalização da saúde, de acordo com a Unacon Sindical. Para o sindicato, a medida retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade explica que, além de conceder aumentos diferenciados a carreiras do funcionalismo federal, a MP 765/2016 cria, por meio do artigo 44, nova unidade setorial do controle interno (Ciset) no âmbito do SUS, em detrimento do órgão central de auditoria governamental do Poder Executivo Federal. O texto foi publicado no dia 29 de dezembro de 2016.

O presidente da Unacon, Rudinei Marques, disse que solicitou reunião emergencial no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Casa Civil e na Controladoria-Geral da União, pois acreditávamos que já tínhamos vencido essa proposta.

“Esperamos que o governo não insista novamente nessa medida, pois é claramente nociva ao atual sistema de controle interno da União”, afirma Marques.

No primeiro semestre de 2016, houve uma primeira tentativa de recriar o modelo de controle interno já superado pela Administração Pública no país foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Na época, os parlamentares votaram contra a retirada da Saúde da jurisdição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 38/2015, convertido na Lei 13.328/2016.

O Sindicato irá recorrer ao diálogo para demonstrar, mais uma vez, que após a unificação do sistema de controle interno pelo Poder Executivo Federal, a partir das competências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão central não poderá afastar-se de sua missão institucional, sob pena de conflitar com os princípios emanados da Constituição de 1988.

“Se a Constituição diz que o sistema de controle interno deve avaliar a gestão dos administradores públicos, avaliar a implantação dos programas, como pode o órgão central como a Controladoria-Geral da União ser afastado de suas competências constitucionais?, explica Filipe Leão, diretor do Unacon Sindical.

“Será que o Ministro da Saúde sabe que essa medida põe sua gestão sob suspeição? Se quem não deve, não teme, como pode um gestor público apoiar uma medida que afasta o controle de sua pasta?”, indaga Marques.

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Para a Unacon, a medida, inicialmente pensada para atender os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), agora, vai na contramão do que aquela categoria pretendia, pois as atribuições de fiscalização do SUS foram conferidas integralmente aos Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), ainda que no modelo Ciset. Com isso, ficaria inviabilizado o projeto de equiparação salarial dos servidores que exercem essas funções atualmente com os auditores da CGU. Ou seja, perderam as atribuições e verão esfacelar-se o sonho de criação de uma carreira própria”, avalia Marques.

(Site Contas Abertas)

Moradores da Parquelândia pedem mais fiscalização contra lixões

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O que poderia ser um instrumento para ajudar a coleta de lixo, às vezes é utilizado para a proliferação de locais de acúmulo de lixo e entulhos.

É do que reclamam os moradores da Parquelândia e bairro adjacentes contra os condutores de carrinhos de reciclagem que, por uma quantia de R$ 5 ou R$ 10, transportam lixo e entulhos para ruas de pouco movimento, com terrenos baldios ou em encostas de muros como este que fica na rua Rotary com General Piragibe.

Moradores afirmam que a Prefeitura tem realizado o trabalho de limpeza dos “lixões” irregulares, mas eles logo retornam, diante da falta de fiscalização. Quando a população passa a reclamar das pessoas que se utilizam dos “lixões”, ou mesmo quando os proprietários dos terrenos adotam medidas contra essa prática irregular, logo os condutores de carrinhos de reciclagem encontram um novo local.

Isso vira um ciclo vicioso e que só acarreta em problemas de saúde e desgaste para a gestão.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza terá ato em defesa da vida e contra o aborto

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Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal, ato pela vida e contra o aborto. De caráter nacional, a iniciativa quer chamar a atenção dos brasileiros para um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora em fevereiro, o STF deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581. No pedido, a possibilidade de ampliação judicial de casos permitidos para a prática do aborto.

Para impedir que a ADI seja a aprovada, o Movimento em Favor da Vida (Movida) e diversas outras entidades locais estão promovendo esse ato público contra o aborto e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Ato em Defesa Pela Vida contará com a presença do cantor, escritor e apresentador Diego Fernandes, da banda Kyrios Dei e da jornalista Ana Carolina Cáceres, do Mato Grosso do Sul. Ela, que tem microcefalia, é um símbolo da luta em favor da vida pois, aos 25 anos, superou todas as expectativas médicas e hoje leva uma vida normal.

Além de Fortaleza, haverá Ato Nacional em Defesa da Vida nas seguintes cidades e capitais: Brasília (DF), Canoinhas (SC), Carmópolis de Minas (MG); Ibirité (MG); João Pessoa (PB); Mauá (SP); Petrópolis (RJ); Piedade dos Gerais (MG); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Manaus (AM); Belém (PA).

Prefeito de Aracati comanda Operação Limpeza Geral na entrada da cidade

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O prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), comandou, neste fim de semana, uma operação de limpeza geral na entrada do município. A ordem foi não só capinação e paisagismo, mas retirada de muitos outdoors que causavam poluição visual.

Bismarck informa que esse tipo de ação ocorrerá em vários pontos do município e, também, na zona das praias. Ele diz que vai cobrar respeito à regulamentação do uso do espaço público.

VAMOS NÓS – Que tal começar a dar uma cara nova a essa entrada de Aracati? Quem ali chega vê ruas desordenadas, uma panorama de cidade sem zelo, o que destoa da famosa Rua da Broadway, de Canoa Quebrada.

Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

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Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, entre novidades no primeiro encontro.

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

A reunião terá a presença de três novos secretários: Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão – tido como um “supersecretário”; André Costa, que assumiu a pasta da Segurança Pública e Defesa Social; e Jesualdo Farias, nomeado secretário das Cidades.

Camilo promoveu mudanças no secretariado com objetivo de definir uma marca para sua gestão, dentro do objetivo de oxigenar as ações e, claro, buscar a reeleição em 2018.

MP do Ceará recomenda fim da operação Tolerância Zero da Polícia Militar

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma recomendação para que representantes de associações da Polícia Militar do Estado se abstenham de “patrocinar” operações, como a “Tolerância Zero”. Adianta que esse tipo de ação é desautorizada pelo Comando da Corporação e pode “comprometer a prestação do serviço público”.

O MPCE  alerta ainda que os envolvidos do movimento, bem como os dirigentes, podem ser “responsabilizados civil, penal e administrativamente”.
Três promotores de justiça assinam o documento já encaminhado ao comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana. O MPCE recomenda que os comandantes-gerais, da PM e do Corpo de Bombeiros, adotem “todas as medidas legais, cabíveis e necessárias” para a prevenção e, “se for o caso, repressão” das operações que possam paralisar militares escalados e viaturas de serviço.