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Associação Cearense de Direito quer levar noções de cidadania para as escolas públicas

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O presidente da Academia Cearense de Direito (ACED), Roberto Victor Ribeiro, anuncia: a entidade vai às escolas públicas municipais e estaduais.

O objetivo da ACED é levar, uma vez por mês, aos estabelecimentos de ensino lições de Direito e Cidadania.

Roberto Victor adiantou que também vai procurar o secretário municipal de Cultura, Evaldo Lima, para apresentar o projeto da academia e colocar a ACED à disposição “para fomentar e irradiar conhecimento jurídico em formato cultural”, disse.

Inep diz que todas as notas do Enem estarão disponíveis até o fim do dia

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nessa quarta-feira (18), mas nem todos os estudantes conseguiram acessar as notas que tiraram na prova. Pelas redes sociais, candidatos que fizeram principalmente a segunda aplicação, nos dias 3 e 4 de dezembro, reclamam que as notas não estão disponíveis.

“Alguém que fez a segunda aplicação do Enem ta conseguindo ver a nota? Pq eu não!”, disse um usuário no Twitter. “Mais alguém aí não conseguiu ver a nota do #enem P.S: eu fiz na segunda aplicação. Acho q quando a nota é tão ruim, o #Inep nem divulga, né?” escreveu outra usuária da mesma rede social.

Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por estudantes, o Enem foi adiado para alguns candidatos. Mais de 6,1 milhões fizeram o exame na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e cerca de 265 mil fizeram a prova nos dias 3 e 4 de dezembro, na segunda aplicação.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que até as 9h30 de hoje (19), mais de 3,3 milhões de participantes haviam consultado o resultado, disponível na internet.

“O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta-feira todos os resultados estarão disponíveis”, justificou a autarquia.

(Agência Brasil)

Camilo retorna do Oriente Médio com agenda já programada para o Interior

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O governador Camilo Santana é aguardado nas próximas horas procedente do Oriente Médio onde, mais precisamente no Irã, ao lado do secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, manteve contatos com autoridades do Irã e grupos empresarias. Entre vários projetos, a velha refinaria, aquela que a Petrobras deixou à beira do caminho e sem ressarcimento até agora.

Já nesta sexta-feira, a partir da 26 horas, Camilo retomará sua agenda de governador no Interior. Mais precisamente em Baturité, onde vai inaugurar a nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Tivemos acesso a vídeo institucional que expõe essa nova sede. Está bonita. Mais ficará ainda melhor se o governo estadual garantir mesmo os avanços dos servidores por meio do seu plano de cargos, carreiras e salários.

Câmara dos Deputados paga adicional de R$ 42,8 milhões a servidores

A Câmara dos Deputados pagou um adicional de R$ 42,8 milhões a 6.549 servidores, entre concursados que estão na ativa, aposentados e não concursados, além e 725 pensionistas, em dezembro. O valor diz respeito à última parcela de um recurso que a Casa deixou de pagar aos funcionários em 2011. Na ocasião, parte dos vencimentos dos servidores aumentava sempre que subia o salário dos deputados. As informações são do jornal O Globo.

A vinculação, que era garantida pela Câmara desde 1992, acabou em junho de 2012, com a aprovação de um projeto de resolução. Os servidores ainda recebiam um percentual do 14º e do 15º salários pagos anualmente naquela época aos parlamentares.

De acordo com a reportagem de Isabel Braga, por problemas orçamentários, a Câmara deixou de pagar aos funcionários, em 2011, o percentual do reajuste de 61,8% dado em dezembro de 2010 aos deputados. Naquele ano, o salário dos deputados saltou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O sindicato dos servidores do Legislativo (Sindilegis) recorreu à Justiça para ter direito ao reajuste.

A Câmara não informou quanto foi pago aos funcionários de 2012 a dezembro do ano passado. Segundo o Globo, a assessoria da Casa repassou apenas dados relativos à última parcela, no final do ano passado. Foram mais de R$ 18,6 milhões pagos a 2.446 servidores efetivos, R$ 18,8 milhões a 3.097 aposentados, R$ 2,7 milhões a 1.006 não concursados e R$ 2.4 milhões a 725 pensionistas.

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse ao jornal que o pagamento foi feito porque havia orçamento em caixa e pareceres, feitos por funcionários da própria Casa, atestando a dívida.

“Era algo devido pela Câmara e foi pago. Tinha pareceres da assessoria técnica da Câmara e tínhamos orçamento para isso, a gente fez muita contenção de despesas neste período. O positivo foi que acabamos com a vinculação, mas tínhamos que quitar a dívida”, declarou. Além das quatro parcelas, outros dois reajustes foram feitos em seis pagamentos entre 2012 e 2016, informa o jornal.

MIN reconhece situação de emergência em 25 municípios cearenses

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A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do extenso período de seca. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

O reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias.

As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são:

Abaiara

Antonina do Norte

Aracoiaba

Catarina

Cedro

Choró

Ipaporanga

Itapiúna

Jaguaruana

Meruoca

Milagres

Nova Olinda

Nova Russas

Pacajus,Pindoretama

Pires Ferreira

Quixelô

Quixeré

Reriutaba

Russas

Santana do Acaraú

São Gonçalo do Amarante

Tabuleiro do Norte

Umirim e

Várzea Alegre.

Camilo Santana – Um semipetista pragmático

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Com o título “Camilo, um semipetista pragmático”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele analisa a ida, em breve, do governador Camilo Santana para o PSB. Confira:

Quando, na semana passada, o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que o governador Camilo Santana (PT) tinha um “jeitão de tucano”, ele podia mesmo até estar brincando. Mas, como diz o ditado, “toda brincadeira tem sempre um fundo de verdade”. Camilo nunca foi, de fato, um “petista puro sangue”. Basta resgatar alguns episódios da sua trajetória política para perceber quão frágil é o vínculo com a sigla.

No processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, foram raros os momentos em que o chefe do Palácio da Abolição saiu em defesa da aliada. Quando o fez, foi de forma bem tímida. Nas eleições do ano passado, ignorou a candidatura da correligionária Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza para apoiar Roberto Cláudio (PDT). Até Nelson Martins – que também pode mudar de legenda – chegar à Casa Civil, o PT não ocupava nenhuma pasta estratégica em seu governo. O líder do Executivo na Assembleia é do PDT, no caso Evandro Leitão.

A campanha de Camilo ao Governo do Estado, em 2014, escondeu a identidade do próprio partido, preponderando o verde , amarelo e laranja já usuais das campanhas vinculadas aos Ferreira Gomes. Fatores que ajudam a explicar a baixa ingerência que possui dentro do PT, não conseguindo sequer impor sua vontade na disputa municipal do ano passado. Dois anos antes não obteve o apoio do ex-presidente Lula diante da disputa com Eunício Oliveira. Fatos sobre os quais Camilo fez questão de expôr seu descontentamento. Ou seja, a migração do Partido dos Trabalhadores era apenas uma questão de tempo. Até surpreende ter demorado tanto.

Na verdade, o atual governador do Ceará é muito mais vinculado ao projeto de seus padrinhos políticos do que qualquer outra coisa. Herdou deles todo o pragmatismo que coloca para escanteio questões ideológicas e supera possíveis constrangimentos. A ponto de ir para uma sigla que hoje integra a base do presidente Michel Temer (PMDB). De olho em 2018, afasta um pouco de si o desgaste petista e, de quebra, tenta viabilizar a segunda metade de seu mandato ao se aproximar do Palácio do Planalto. Um movimento que pode facilitar o trânsito em Brasília e garantir mais recursos para o estado. Concretiza-se, assim, um novo passo na virada que Camilo procura dar em seu governo, logo após as surpreendentes mudanças no secretariado. Resta esperar para ver se realmente darão os efeitos desejados.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Nova Lei atualiza limites de 128 municípios cearenses

Saiu no Diário Oficial da última segunda-feira a nova lei que descreve os limites de 128 municípios do Ceará. Com a atualização da legislação, que era de 1951, os recursos de cada município poderão ser melhor aplicados. Além disso, áreas que até então eram territórios indefinidos agora passam a pertencer a um determinado município.

O trabalho se deu a partir de um convênio firmado em 2009 entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Para regularizar os limites dos municípios foi usado técnicas de georreferenciamento.

Com a publicação da nova lei, 26 municípios tiveram limites ajustados além da regularização de outros 102. Nesta primeira etapa do projeto, que será concluído até 2019, foram contempladas cidades das regiões Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Centro-Sul, Cariri, Sertão dos Inhamuns, Serão Central, Sertão de Crateús, Baturité e Grande Fortaleza.

Para chegar até esta fase do projeto, foram concluídas diversas etapas. A primeira foi a análise dos limites e informações cartográficas. Feito isto, o Ipece elabora mapas e envia para os municípios. Com a aprovação de gestores e da população após audiência pública, o projeto retorna para o Ipece que bate o martelo.

FPM – Segundo repasse de janeiro sai nesta sexta-feira

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Será creditado nesta sexta-feira (20) na conta das prefeituras o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Lei Geral do Esporte pode incluir games eletrônicos

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A Associação Brasileira de Clubes de Esports (ABCDE) já encaminhou ao relator da proposta da Lei Geral do Esporte uma sugestão para que os games eletrônicos sejam contemplados: adição do termo “intelectual” às atividades no projeto.

Por um lado, o advogado André Sica garante que trata-se de uma mera formalidade, uma vez que, em termos organizacionais, “falta muito pouco para o eSports se tornar o segundo esporte do brasileiro”.

Por outro, caso receba uma resposta negativa, o pleito vai subir para o Ministério do Esporte.

(Veja online)

Fortaleza terá protestos contra Donald Trump

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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que tomará posse nesta sexta-feira, será alvo de protestos também em Fortaleza. Quem vai puxar a manifestação é a turma do PSTU, informa Francisco Gonzaga.

Nacionalmente, o PSTU promoverá protestos em todos os Estados. Em seu Facebook, a sigla explica: “É necessário organizar protestos em todo o mundo contra o imperialismo estadunidense e para apoiar os trabalhadores, a juventude, a comunidade imigrante, negra e muçulmana para que saiam a lutar não só nos EUA como em todo o mundo.”

O partido ainda define o local da manifestação.

FGV – Preços ao produtor e ao consumidor pressionam a inflação do aluguel

A inflação que serve de parâmetro para o reajuste dos preços dos alugueis, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), subiu 0,35 ponto percentual na 2ª prévia de janeiro, fechando o período entre os dias 21 de dezembro e 10 de janeiro em 0,76%. Em igual período do mês anterior, a 2ª prévia de dezembro, a alta foi 0,41%.

Os dados foram divulgados hoje (19), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Segundo o Instituto, a alta verificada entre a 2ª prévia de dezembro e a 2ª de janeiro foi fortemente influenciada pelas variações dos preços no atacado e no varejo, uma vez que os preços da construção civil fecharam em queda entre os dois períodos.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de 0,91%, no segundo decêndio de janeiro, resultado que chega a  0,38 ponto percentual superior aos 0,53% da 2ª prévia de dezembro. Segundo a FGV, a maior pressão foi exercida pela variação dos bens finais, que passou de uma inflação negativa de 0,28% para uma alta de 0,56%. A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -5,49% para -0,94%.

A taxa de variação do grupo bens intermediários também exerceu pressão sobre a 2ª prévia do IGP-M, ao passar de 0,17%, em dezembro, para 0,81%, em janeiro. O destaque neste caso coube ao subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de -1,97% para 4,77%.

(Agência Brasil)

Fórum Unificado dos Servidores Estaduais sob nova coordenação

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Eis os novos coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (FUASPEC). Eleita neste mês, cumprirá mandato de dois anos. Entre objetivos, luta por melhorias de condições de trabalho e salários.

A coordenação está constituída das entidades sindicais abaixo:
*Efetivos

ASSEEC – Educação

ASPRAMECE – Policiais Militares

SINDAGRI – Agropecuária

SINDETRAN – Sindicato dos Trabalhadores no Trânsito do Ceará

SINTAF – Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará

*Adjuntos

  ASENMESC – Servidores da Saúde Pública Estadual do Ceará
  ASSTDS – Servidores Públicos Estaduais
  ASSECULT – Servidores Públicos da Cultura do Ceará
  SENGE –
  SINDSAÚDE – Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Ceará.
(Foto – Divulgação)

Soldado leva oito tiros em tentativa de fuga em massa na CPPL3

Com quatro tiros nas costas, dois na cabeça e um em cada braço, um soldado do Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios (BPGEP) sobreviveu a uma tentativa de resgate de presos, na madrugada desta quinta-feira (18), na CPPL3, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo a Polícia, homens fortemente armados efetuaram disparos contra as guaritas do presídio, enquanto presos tentavam pular as muralhas, utilizando colchões contra os arames farpados.

Há registro de um preso morto. Segundo a Polícia, nenhum detento teria fugido.

Cartunista Guabiras vence Prêmio Angelo Agostini

FORTALEZA,CE,BRASIL, 18-01-2017: Guabiras. Prêmio de Melhor Cartunista de 2016.  (Mariana Parente/ Especial para O POVO)

Parabéns deste Blog ao cartunista Guabiras. O cabra ganhou o Prêmio Angelo Agostini, ma das mais tradicionais honrarias brasileiras de histórias em quadrinhos, que chega a sua 33ª edição.

Guabiras venceu na categoria ”Melhor Cartunista de 2016. O anúncio foi feito nessa quarta-feira, 18, pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC), organizadora da premiação.

(Foto – Mariana Parente)

Casa do BBB 17 terá fachada de vila

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Sem Pedro Bial e com Tiago Leifert, a produção do Big Brother Brasil buscou várias maneiras de reinventar a cara do programa, informa a coluna de Lauro Jardim, no O Globo Online.

A casa que confina os participantes terá um visual diferente nesta edição — a fachada foi arquitetada para parecer uma vila.

Mas é só aparência: ainda é uma só residência para todos os brothers.

Trump anunciará crescimento econômico e segurança como prioridades do governo

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Em seu primeiro pronunciamento à nação americana nesta sexta-feira (20), já como presidente empossado, Donald Trump deverá anunciar que o crescimento econômico e a segurança da população serão as prioridades de seu governo. Segundo a emissora de televisão CBS News, Trump vai explicar à população o que significará o lema “Faça a América Grande Novamente”, usado durante toda a campanha eleitoral pelo então pré-candidato e depois candidato do Partido Republicano.

De acordo com a CBS News, Trump dirá que o crescimento econômico não será atingido apenas com mais empregos e sim com empregos com melhores salários, especialmente na indústria. No que se refere à segurança, o presidente eleito vai tomar medidas para que a população não tenha mais medo do terrorismo. Para isso, Donald Trump dirá à população que será preciso derrotar o Estado Islâmico.

O presidente eleito dos Estados Unidos transmitirá sua mensagem em poucas palavras. O pronunciamento terá entre 20 e 25 minutos, sem o tom populista que caracterizou seus discursos durante a campanha eleitoral.

(Agência Brasil)

Quem se importa com a Educação?

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza cobra benefícios aos professores. Confira:

Tenho razões diversas para dizer que o prefeito de Fortaleza vai continuar sua gestão com a marca de total desrespeito à educação e tais razões estão engasgadas na garganta nos tantos professores que certamente não votaram nele para continuação do mandato.

Vemos com tristeza escolas sucateadas, sem condições mínimas de funcionamento, com paredes rachadas, salas sem ventiladores e energia, o que denota desprezo e desrespeito ao funcionamento da escola e uma prática educativa real, que mesmo com tantas negatividades ainda é capaz de aferir bons resultados, embora saibamos que as provas nacionais não são referenciais para a realidade educacional.

Por outro lado, alguns professores assistem várias prefeituras – e até no Governo do Estado – ratearem valores do Fundeb com seus professores, enquanto Fortaleza sequer distribui aos professores o que é de direito, que é a tal verba do antigo Fundef. Na realidade, até hoje esta história não está explicada e ninguém sabe na verdade se é direito ou não dos professores o que prova que transparência não é muito a praia do prefeito.

A realidade da educação é dura e o prefeito tenta maquiar com construção de escolas de tempo integral, que são verdadeiros gigantes com “pés de barro”, que tem mais valor midiático que educacional. Parece que nosso prefeito não gosta muito dos professores e nem quer dar-lhe benefícios.

Fica claro esse jeito torpe de tratar os educadores, pois mesmo no fervilhar das eleições este mesmo prefeito teve a coragem de dizer que os mesmos viviam na mamata. Que gestores desprezem a educação não é novidade, mas dói ver a população a tratar do mesmo jeito elegendo quem despreza um dos valores mais importantes de uma nação que supostamente quer crescer.

Então, viva a ignorância…

Terremotos e avalanche deixam mortos na Itália

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Um hotel na cidade de Farindola, na província italiana de Pescara, foi atingido por uma avalanche na noite dessa quarta-feira (18) e deixou dezenas de pessoas soterradas. De acordo com fontes locais, havia 22 hóspedes no Hotel Rigopiano, além dos funcionários, o que totalizaria 30 desaparecidos. O líder das operações de busca e resgate, Antonio Crocetta, disse que “há muitos mortos”.

Especialistas acreditam que a avalanche tenha sido provocada pelos quatro terremotos que atingiram mais cedo a zona central da Itália, todos com magnitude de 5.0 a 5.4 graus na escala Richter. O hotel fica na região de Abruzzo, uma das mais afetadas.

(Agência Brasil)