Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
Semace convoca produtores rurais para retificações no Cadastro Ambiental
A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) está convocando os produtores rurais do Ceará para a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A regularização ambiental rural é um conjunto de ações estabelecidas no Código Florestal para garantir o equilíbrio ambiental e produtivo do imóvel rural. O primeiro passo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em […]
Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips
Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos. O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS […]
UVA oferta 1.134 vagas para o Vestibular 2024.2
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Vestibular 2024.2 com o aproveitamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, o prazo vai até 23 de junho, pelo site https://vestibular.uvanet.br. Para este vestibular, são ofertadas 1.134 vagas, das […]
STF decide: município não pode legislar sobre funcionamento de clubes de tiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, suspensa uma lei do município de Ribeirão Preto (SP) que dá aos clubes de tiro autonomia para fixar horário e local de funcionamento.Em sessão virtual, o colegiado referendou liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes (relator da matéria) no final de abril, na análise de uma […]
Estado, União e Fiec garantem acordo pró-implantação do ITA no Ceará
O Governo do Ceará deu mais um passo para a implantação plena do Instituto de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica (ITA) no Ceará. O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira (4), junto ao ministro da Defesa, José Múcio, ao Comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, e ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do […]
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nessa terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas […]
Haddad tem audiência com papa Francisco para apoio à taxação dos super-ricos
No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro tem reunião marcada com o pontífice nesta quarta-feira (5) para angariar apoio à taxação dos super-ricos. “Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a […]
Há 301 anos nascia o filósofo e economista escocês Adam Smith
Ceará tem quatro apostas do “quase” e Mega acumula em R$ 100 milhões
Quatro apostas realizadas no Ceará chegaram próximas ao prêmio acumulado da Mega-Sena, em sorteio realizado nessa terça-feira (4), sendo duas em Fortaleza, nos bairros Parangaba e Monte Castelo, uma em Sobral e outra em Bela Cruz. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio desta quinta-feira (6) é de R$ 100 milhões. A aposta Mínima custa […]