Blog do Eliomar

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Motorista não pode ser obrigado a saber ler e escrever

Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de trânsito, pode se submeter a exames para tirar a carteira de motorista. Isso, segundo a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é possível porque existe normativa do Conselho Nacional de Trânsito disciplinando esta possibilidade, em atendimento ao Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015). A informação é do site Consultor Jurídico.

Assim, o colegiado reformou sentença que, no mérito, havia negado o pedido de um homem diagnosticado com dislexia para fazer as provas no Departamento de Trânsito (Detran) com a ajuda de um funcionário, para ler as perguntas. Apesar da improcedência da sentença, o autor, graças a uma liminar, já havia se submetido aos exames e conseguido a aprovação – decisão posteriormente cassada por recurso do Detran. Com a decisão do TJ-RS, ele terá sua carteira de habilitação de volta e poderá dirigir normalmente, sem restrições.

Sentença improcedente

No primeiro grau, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria julgou improcedente o pedido do autor, porque o inciso II, do artigo 140, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exige que o candidato a condutor saiba ler e escrever. Além disso, a Portaria Detran-RS 456/2012 exige que os motoristas comprovem sua condição de alfabetizados no ato de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

‘‘A atual legislação de trânsito só permite habilitar como motorista o cidadão que souber ler e escrever. Então, não é a doença que está impedindo ASN de ser considerado habilitado, mas é o fato de não saber ler e escrever, requisito exigido pela legislação. Enquanto não mudar a Lei assim será vedado para todo e qualquer cidadão que não souber ler e escrever, seja por doença ou qualquer outro motivo’’, escreveu na sentença a juíza Eloísa Hernández.

Voto divergente

A relatora da Apelação na 2ª Câmara Cível do TJ-RS, desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, confirmou o teor da sentença, mas restou vencida pelo voto divergente do colega Ricardo Torres Hermann, que redigiu o acórdão.

Para Hermann, o caso concreto comporta a aplicação da Resolução 572/2015, do Conselho Nacional de Trânsito, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos. A norma administrativa diz que os candidatos com deficiência auditiva, dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no exame de aptidão física e mental, ‘‘terão o dobro do tempo previsto para a realização do exame escrito e a possibilidade de utilização de software específico’’.

Numa leitura mais atenta, segundo o desembargador, a norma leva em consideração a necessidade de se conceder ‘‘condições especiais’’ a candidatos diagnosticados com dislexia – transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizado por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Ou seja, a intenção da norma é oferecer esta condição especial, e não alijá-los do procedimento.

O magistrado observou que o autor, recebendo atendimento individualizado, foi aprovado na prova teórica e no exame prático de direção, obtendo permissão para dirigir. E, desde que recebeu a CNH, em setembro de 2011, até sua devolução ao Detran, em junho de 2012, não houve registro de nenhuma infração de trânsito. Além disso, o exame pericial neurológico apontou que o autor é capaz de reconhecer sinais, palavras e números por memorização da imagem dos textos ou sinais, sendo considerado lúcido e consciente.

‘‘Em que pese a complexidade da questão em exame, tenho que, confirmada do ponto de vista clínico a capacidade do autor para conduzir veículos automotores, e do ponto de vista prático a sua habilidade e responsabilidade, o impedimento, com base em especialmente em formalismo concernente à aplicação do exame teórico, é medida contraria à ideia de inclusão promovida pela Lei Federal 13.146/15, instituidora do Estatuto da Pessoa com Deficiência’’, definiu o desembargador, reformando a sentença.

Eleitor de 104 anos faz a biometria em Barroquinha

“Seu João” vira exemplo para jovens.

Um eleitor de 104 anos fez a biometria no posto de atendimento da Justiça Eleitoral em Barroquinha, que pertence à 108ª Zona Eleitoral, com sede em Chaval. Seu João Conceição, de 104 anos, foi ao local realizar a revisão biométrica e acabou virando exemplo para muitos que estavam na fila.

Apesar de não ser mais obrigado a votar desde os 70 anos, o Seu João, nascido no dia 14 de janeiro de 1913, e andando com dificuldade, afirma, quando entrevistado pela assessoria de impensa do TRE: “Sempre votei e continuarei a votar!”.  Maiores de 70 anos, mesmo desobrigados a votar, devem fazer a biometria para não ter o título cancelado.

O município de Barroquinha já registra 74% de eleitores com biometria. Os trabalhos de revisão foram iniciados no último dia 15/09 e vão até 30/11/17, contando com a supervisão da chefe de cartório, Andréa Fabianna de Albuquerque Oliveira. Além dos servidores do TRE, 20 estagiários auxiliam os trabalhos de revisão biométrica na 108ª Zona Eleitoral.

MT encontrou crianças e adolescentes no trabalho infantil em cemitérios do Ceará

Mais de 60 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em cemitérios do Ceará e Mato Grosso do Sul, no feriado do Dia dos Finados. Operações de combate ao trabalho infantil foram realizadas pelo Ministério do Trabalho (MTb), simultaneamente, em diversos estados, nessa quinta-feira (2). A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

No Ceará, segundo a coordenadora de combate ao Trabalho Infantil, Iane Oliveira, e o auditor-fiscal do Trabalho Daniel Arêa, foram encontradas 20 crianças e adolescentes trabalhando na pintura de túmulos, vendendo flores e velas e vigiando carros dentro dos cemitérios. A fiscalização foi feita em quatro pontos da capital cearense.

Em um dos cemitérios, inclusive, o manuseio errado de velas provocou um princípio de incêndio na grama, que estava alta. “Encontramos essa situação no cemitério de Bom Jardim, bairro que fica na periferia de Fortaleza. Além de dificultar nosso trabalho de fiscalização, o episódio colocou em risco a vida dos menores”, informou Iane.

O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado. A SRT-CE vai notificar a prefeitura e a administração dos cemitérios para que sejam tomadas as providências cabíveis“, disse o superintendente do Trabalho, Fabio Zech.

Mato Grosso do Sul

Já no Mato Grosso do Sul, em dois dias de fiscalização, os auditores encontraram 41 crianças e adolescentes atuando na limpeza de jazigos. De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, em algumas situações, quando a equipe do Ministério chegava aos cemitérios, os menores fugiam, deixando ferramentas espalhadas pelo caminho.

Ao todo, foram fiscalizados dez cemitérios da capital sul-mato-grossense. A prefeitura de Campo Grande e as administrações dos cemitérios foram notificadas para tomar providências sobre as situações encontradas. Além disso, os ambulantes foram orientados sobre a proibição do trabalho infantil. Até a presença de crianças e adolescentes na parte de fora dos cemitérios é vetada.

(Site do MPTE – Foto – Arquivo)

Fortaleza será sede de encontro internacional sobre estudos na área do clima

Fortaleza será sede, a partir deste domingo (5), no Seara Praia Hotel, da XXII Reunião Anual do Prediction and Research Moored Array in tne Tropical Atlantic, um projeto de colaboração internacional conhecido pelo seu acrônimo “Pirata”. Neste ano, esse mesmo projeto completa 20 anos.

Antes da abertura oficial, está acontecendo, a partir desta sexta-feira (3) e até domingo uma Summer School (Escola de Verão), que introduzirá questões científicas-chave do oceano Atlântico Tropical para cientistas, profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação, principalmente aqueles ligados à área de oceanografia e meteorologia.

De acordo coordenador do curso de Oceanografia do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, Antônio Geraldo Ferreira, aproximadamente 40 jovens pesquisadores do Brasil e do Exterior estão participando da Escola de Verão.

DETALHE – Esses eventos tem o  apoio do Labomar e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

SERVIÇO

*Confira a programação completa do “Pirata” no site oficial aqui.

Shopping Iguatemi abrirá temporada de chegada de Papai Noel

O Papai Noel desembarcará por volta da 19 horas.

Desta vez, quem abre a programação de chegada de Papai Noel nos shoppings de Fortaleza é o Iguatemi. A partir da 18 horas deste domingo (5), com o tema “Natal Mágico dos Esquilos”. Na data, muitas emoções para as famílias cearenses, garante a assessoria de imprensa desse polo de compras.

A programação terá início com o espetáculo “O Poder do Natal – Você só tem que acreditar!” e com um destaque especial nesta noite: o garoto Caio Facchini, de 10 anos, vencedor do concurso musical Mini Stars, irá se apresentar no palco principal, mostrando todo o talento que o levou a se destacar e conquistar o primeiro lugar da promoção, que reuniu mais de 400 crianças em audições nos meses de setembro e outubro.

Em seguida, o Papai Noel virá do céu e desembarcará de helicóptero no Estacionamento Laranja do Iguatemi para a alegria de um público esperado em 25 mil pessoas, e seguirá para o palco, onde receberá o carinho das crianças e suas Famílias.

O público terá ainda a oportunidade de conhecer a decoração especial montada no shopping, que conta com uma Árvore de Natal na área externa, com 20 metros de altura, e uma ampla ambientação interna, com assinatura de Cecília Dale, marca paulista referência no país em decoração natalina, e projeto de iluminação da empresa francesa Blachere Illumination, responsável pela iluminação da Torre Eiffel e da avenida Champs-Elysées, em Paris. Ao longo das diversas praças do shopping, as crianças poderão brincar em diversas atrações natalinas, como trenzinho, balanço, nozes e tinas giratórias, rema-rema, escorregador, entre outras atrações.

PSDB fala em revezamento de comando para evitar confronto entre Tasso e Marconi Perillo

Ganha força entre dirigentes do PSDB a tese de que qualquer disputa, neste momento, pode agravar a divisão do partido. Nesse cenário, cresce articulação para que Tasso Jereissati (CE) e Marconi Perillo (GO) acertem um revezamento na presidência da sigla.

Por não ser candidato em 2018, Tasso assumiria o posto num primeiro momento. Passado um ou dois anos, a vaga seria de Perillo, que deve concorrer ao Senado no ano que vem.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a ala que apoia a candidatura de Marconi diz que ele não abre mão “de jeito nenhum” da disputa.

Sebrae/CE será sede do II Tech Nordeste

O Sebrae vai promoverá, em seu Centro de Negócios (Praia de Iracema), o II Tech Nordeste. trata-se de um fórum da Ciência, Tecnologia e Inovação voltado para o desenvolvimento sustentável.

O encontro, que ocorrerá nos dias 20 e 21 próximos, contará com palestras, workshop e oficinas. Terá a participação de delegações de todos os Estados da região.

A coordenação-geral ficará a cargo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo.

 

DEM vai ganhar mais 9 deputados federais. Na lista, Danilo Forte

O cearense Danilo Forte vai se transferir para o DEM.

A cúpula do DEM conseguiu equacionar a divisão de poderes no último Estado que ainda oferecia resistências à entrada de nomes do PSB no partido, o Mato Grosso. Agora, espera apenas que os nove dissidentes socialistas formalizem a intenção de migrar para os seus quadros para iniciar a dissolução do diretório nacional, dos estaduais e dos municipais a fim de alojar os novos parlamentares em postos estratégicos.

O Democratas, que tem 29 deputados, vai ampliar a bancada em um terço. A informação é da Coluna Painel , da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O fim dos debates sobre as denúncias contra o presidente Michel Temer fez o DEM retomar as articulações para atrair parlamentares de outras siglas. O partido tem pronto o esboço do manifesto que vai nortear sua refundação. O texto será submetido à Executiva Nacional, assim como a intervenção nos diretórios.

DETALHE – O DEM ganhará no Ceará o passe do deputado federal Danilo Forte. Ele confirma que já deixou o PSB por esse partido, faltando apenas alguns detalhes acerca de diretórios municipais que passarão para seu controle no Interior.

Tragédia de Samarco completa dois anos e nada de indenizações

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

A espera e a mudança brusca de vida se transformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

*Saiba mais sobre Caso Mariana aqui.

Secretário confirma: Pagamento da segunda parcela do 13º será liquidado no dia 20 de dezembro

O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, confirma: a Prefeitura vai pagar no dia 20 de dezembro a segunda parcela do 13º salário dos servidores.

Virão os 60% restantes do desembolso que teve sua primeira parcela liberada paga em junho e que foi da ordem de R$ 81,2 milhões, equivalente portanto a 40% do total.

De acordo com o secretário, a folha da segunda parcela é da ordem de R$ 170 milhões. Esse é o valor bruto, após os descontos. Ao todo, 34 mil servidores ativos e outros 15 mil inativos, entre aposentados e pensionistas, recebem o benefício na Capital.

Enem 2017 – Saiba o que é obrigatório e o que não pode levar para o local das provas

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Atenção

Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.

O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.

Segurança

Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano também serão usados detectores de ponto eletrônico.

Itens Proibidos no dia da prova:

Lápis

Chaves

Livros

Manuais

Borracha

Anotações

Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares

Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens

Impressos

Lapiseira

Óculos escuros

Caneta de material não transparente

Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,smartphonestabletsipodspen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)

(Agência Brasil)

Janot diz no twitter que não é candidato a nada em 2018

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garante: “Antes que perguntem… não sou candidato a nenhum cargo eletivo”. Foi assim que ele estreou , abrindo conta na rede social nessa quinta-feira, 2.

Em sua primeira publicação no Twitter, o ex-procurador-geral saudou “todas as tribos” e disse que acompanhará, por meio da rede social, a “luta” anticorrupção no Brasil e na América Latina.

“Este é o meu perfil ‘oficial'”, escreveu o ex-procurador-geral.

(Foto – Veja)

UFC manda nota sobre MAUC

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Sobre a nota “Uma biblioteca fora do lugar”, publicada ontem nesta Vertical, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, enviou comentário. A íntegra pode ser lida em www.opovo.com.br/colunas/vertical: “Desejo, inicialmente, lamentar o nível de desinformação de quem considera inapropriada a existência de um acervo de livros em um museu de arte. A biblioteca do Museu de Arte da UFC (MAUC) existe há algum tempo e, para abriga-la condignamente, nenhum espaço está sendo subtraído daquele destinado à exposição do acervo artístico.

Continua: “No momento, o MAUC passa por uma série de reformas, que inclui a renovação completa do equipamento de ar condicionado e adequações arquitetônicas necessárias para abrigar, dentro em breve, uma importante exposição do nosso Curso de Design. Ao mesmo tempo, a instituição, dentro em breve, de um Conselho Curador, e a parceria que vem sendo construída com o Instituto Dragão do Mar a Secretaria da Cultura do Governo do Estado, constituem sólida base para criar uma sociedade de apoio ao MAUC, concretizando assim um antigo projeto”.

O reitor prossegue: “A alegação de que o equipamento está ‘alheio aos movimentos artísticos’ e ao turismo desmorona diante de iniciativas como o intercâmbio e parcerias estabelecidas com o Governo do Estado, Unifor e MASP, que expuseram ou expõem preciosas obras de nosso valioso acervo. O Museu também tem participado da programação do Corredor Cultural do Benfica (a ser reproduzido em novembro e dezembro). Depositamos plena confiança no diretor, o professor Pedro Eymar, que não permaneceria no cargo não fora sua competência, seriedade e compromisso institucional”.

SUS poderá criar unidades de atendimento exclusivo a mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 730/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar unidades de saúde de atendimento exclusivo a mulheres, na proporção de uma para cada 100 mil habitantes. Segundo a deputada, a proposta poderia ser viabilizada por meio de parceria entre municípios (com a doação de terrenos), dos estados (construção das unidades) e da União (equipamentos, suporte técnico e financiamento).

A autora defendeu a necessidade de unidades especializadas em especial para ampliar o atendimento em casos de câncer de mama ou de colo de útero. O texto acrescenta um artigo à lei que trata da prevenção e tratamento, no SUS, de câncer do colo uterino e de mama (Lei 11.664/08).

Para a relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o projeto demonstra uma preocupação com o direito à saúde das mulheres brasileiras, em especial as atingidas pelo câncer. “A elevada incidência de câncer de colo uterino e de mama, aliada às peculiaridades do sexo feminino, recomenda a instituição de unidades de saúde especializadas nesse tema.”

Segundo Elcione Barbalho, as unidades especializadas serão úteis também para diminuir a demanda em outros centros de saúde e garantir uma atenção de melhor qualidade e mais eficaz. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta; Brasil cai 11 posições em ranking

Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado nessa quinta-feira (2) pela organização. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano.

O estudo indica que 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% em 2016 e 68,1% em 2015. Todos os quatro pilares do relatório apresentaram piora na comparação entre homens e mulheres: acesso à educação, saúde e sobrevivência, oportunidade econômica e empoderamento político. Até o ano passado, os dois últimos itens vinham apresentando evoluções.

Pelo cálculo atual, seriam necessários 100 anos para acabar com a desigualdade de gênero em todo o mundo. No ano passado, a previsão era 83 anos. A pior situação é a do mercado de trabalho, em que a organização estima que são necessários 217 anos para acabar com a desigualdade, mesmo com mais da metade dos 144 países pesquisados tendo melhorado no ítem nos últimos 12 meses.

(Agência Brasil)

Pela primeira vez na história, Venezuela entra em hiperinflação

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A Venezuela registrou em outubro uma inflação de 50,6% em relação ao mês anterior, entrando tecnicamente em hiperinflação, ao superar, pela primeira vez na história do país, uma alta de preços acima de 50% em um único mês.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela Econométrica, que, com a Assembleia Nacional, controlado pela oposição, e outras entidades privadas, oferece periodicamente um cálculo de inflação no país, já que o Banco Central não divulga mais o índice.

“Com a inflação geral de outubro de 2017, de 50,6% em relação a setembro, a Venezuela entra na definição técnica de hiperinflação proposta por Philip Cagan”, escreveu a Econométrica no Twitter, citando o economista americano que criou o conceito em 1956.

A Econométrica diz que esse é um “recorde histórico” de inflação na Venezuela, que atravessa grave crise humanitária marcada pela escassez de produtos básicos, como alimentos e remédios.

Fontes da empresa consultadas pela Agência EFE explicaram que a Venezuela vive há anos situação propícia para o surgimento de uma hiperinflação. Entre as condições citadas, eles destacam a emissão descontrolada de dinheiro por parte do Banco Central e a falta de produtos no mercado por causa da queda da produção.

Ontem, um dia antes do anúncio da hiperinflação, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou um reajuste de 30% no salário mínimo, o quinto reajuste feito apenas neste ano.

Agora, o salário mínimo no país é de 177.507 bolívares, equivalente a US$ 53 na taxa oficial de câmbio. No mercado paralelo, no entanto, onde o bolívar é muito mais desvalorizado, o montante equivale a apenas US$ 4.

O Banco Central apresentou, por ordem de Maduro, a nota de 100 mil bolívares, a de maior valor emitida até agora.

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Fortaleza

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Fortaleza será sede do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O evento, que vem ocorrendo em vários Estados, ocorrerá na Capital cearense no próximo dia 10, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal Odorico Monteiro (PSB), que integra essa frente, o objetivo é colher subsídios para a formatação de um projeto que garanta a soberania do País e que será mote de discussões em 2018.

Para o evento de lançamento dessa frente mista virão o presidente do organismo, senador Roberto Rewquião (PMDB/PR), o deputado federal Patrus Ananias (PT/NG), que é o secretário-geral. Odorico Monteiro é o vice-presidente.

O ato reunirá  deputados federais e estaduais, lideranças dos movimentos sociais e terá a presença de Ciro Gomes, na condição de advogado e não como presidenciável, informa a organização. O espaço na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlaentar Mista em Defesa da Soberania Nacional foi pedido pelo deputado estadual Elmano de Freitas (PT).