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Defensoria-Pública Geral investe no Caminhão da Cidadania

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A Defensoria Pública Geral do Estado vai iniciar, na próxima segunda-feira, em Fortaleza, mais precisamente no Grande Bom Jardim, o programa itinerante de educação em direito e assistência jurídica.

Na prática, segundo a defensora-pública geral Mariana Lobo, um caminhão, com profissionais e servidores dos mais preparados, levará todos os serviços da DPG à população.

Esse serviço também irá ao Interior.

 

Piada de gosto duvidoso não é preconceito, julga desembargador do TRF-2

Uma piada de gosto duvidoso envolvendo etnias não é, necessariamente, racista, julgou o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Ele trancou ação penal movida contra um professor acusado de racismo por, no Facebook, comparar uma cerveja escura a uma mulher negra. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-2.

Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ), ao decidir pelo recebimento da denúncia, argumentou que foi possível confirmar, “ao menos abstratamente”, o caráter “de inferiorização das pessoas de origem afrodescendente”. Também considerou na decisão o papel social do acusado, que é professor e “possui grande poder de influência sobre os jovens que está ajudando a formar”.

O professor publicou a foto de uma cerveja escura e com frases como: “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, “eita negra cheirosa, gostosaaaa!”.

Os dizeres foram classificados como preconceituosos e discriminatórios pela corte porque passariam a ideia de que mulheres afrodescendentes não lhe agradariam. A defesa do réu, feita pelo advogado Roberto Cavalcanti, afirmou que tudo não passou de uma brincadeira.

O desembargador Antonio Ivan Athié, relator do caso no TRF-2, não viu racismo nas afirmações do professor. “O animus jocandi do paciente é evidente. As afirmações por ele postadas devem ser interpretadas conjuntamente”, disse, complementando que, ao analisar o perfil do réu no Facebook, foi possível perceber que ele é um fã de cervejas, havendo algumas postagens mais sérias e outras com brincadeiras. Mas sempre tendo a cerveja como pano de fundo.

Segundo Athié, outro motivo para a afirmação do réu não configurar racismo é o fato de que “comparações entre cervejas e mulheres são muito comuns na mídia”. “Há a cerveja ‘loira’, a ‘ruiva’, a ‘negra’ e até mesmo a ‘índia’ (essa, cerveja de trigo)”, complementou.

O relator do caso admitiu que “a primeira parte [da postagem], de fato, possui um gosto duvidoso”, mas ponderou que os dizeres não passam de “uma piada, diretamente ligada ao gosto pela cerveja escura, e que não tem o condão de ofender nenhum grupo social específico”.

“Admitir o contrário, não só viola a liberdade de expressão do paciente como também importa em indevida interferência em sua intimidade, eis que ele pode preferir se relacionar com mulheres morenas, a loiras ou negras, por exemplo. E isso nada tem de discriminatório ou preconceituoso”, finalizou o julgador.

Sindicato Mova-se vai lançar Campanha Salarial 2018

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Ceará (Mova-se) não quer perder tempo. Após uma série de reuniões com setores, vai lançar, no próximo dia 9, às 14 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, a Campanha Salarial 2018.

Neste ano, a categoria informa que houve avanços principalmente em segmentos dos servidores, mas a ordem é buscar perdas ano que vem. Na ocasião, haverá divulgação de mobilizações e estratégias nesse sentido.

O Mova-se não informou se divulgará, no ato, algum tipo de estudo acerca de percentuais. A categoria sabe que, como 2018 será ano de eleições, haverá necessidade de antecipar a campanha salarial e, claro, aproveitar para maior pressão junto ao governador Camilo Santana (PT), de olho em sua reeleição.

Reservatórios do País fecham outubro em situação crítica

Outubro acabou e os reservatórios de todos os subsistemas estão em níveis críticos, muito abaixo dos observados durante a crise energética de 2001, no governo FHC. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, respaldado por em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS).

À exceção do subsistema Sul, os níveis registrados nas demais regiões em outubro, são os piores já observados na série histórica para o mês.

Academia Cearense de Medicina pauta debate sobre a Reforma Protestante

A Academia Cearense de Medicina debaterá na próxima terça-feira, às 15 horas, em sua sede (Campus Benfica), o tema “Reforma Protestante”.

Para o encontro, foram convidados pelo presidente da entidade, Pedro Henrique Saraiva Leão, o pastor Jean Terregne, o professor-doutor Diatahy Bezerra de Menezes (UFCV) e os padres Francisco Macena e Hilton Ferrerroni.

A Reforma Protestante está completando 500 anos.

 

Aquiraz é sede do IV Vila Folia

A cidade de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá, nesta sexta e sábado, a quarta edição do Vila Sonora. Com três edições anteriores realizadas sempre na cidade de Aquiraz, o Vila Sonora se constitui num evento anual que já faz parte do cronograma cultural desse município. Na programação, shows, oficinas e palestras.

O evento terá início na tarde desta sexta-feira, com a realização de dois seminários: Às 14 horas, Seminário 1 com o tema: Patrimônio Cultural, tendo como palestrantes: Alênio Carlos (Diretor de Patrimônio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT), William Mendonça (Secretário de Cultura de Aquiraz) e Pingo de Fortaleza (Coordenador de Programas e Projetos da Associação Cultural Solidariedade e Arte – SOLAR), e às 16:00h, Seminário 2 tratando do tema: 50 Anos do Museu Sacro São José de Ribamar, tendo como palestrantes: Ronald Tavares (Pesquisador Cultural), Aureniza Silva (Coordenadora do Museu Sacro São José de Ribamar) e Pedro Domingues (Gerente Institucional da Secretaria de Cultura de Aquiraz). Os seminários ocorrem no Centro Cultural Tapera das Artes, Rua Antônio Gomes dos Santos, s/n, Centro, Aquiraz.

Ainda na sexta, ocorrerão três shows na Praça das Flores (centro de Aquiraz): Às 20 horas, La Semilla, grupo de Fortaleza-CE que desenvolve um trabalho com ritmos latinos, às 21 horas, show com Ismael Amorah, novo talento que vem se destacando na cena musical de Aquiraz-CE, e às 22 horas, show de encerramento do primeiro dia de atividades com a atração nacional do grupo Pholhas, de São Paulo.

No sábado, o Vila Sonora tem uma programação de 6 oficinas: no período da manhã, às 9h30min, oficina 1: Brincando com as Palavras, com a facilitadora Kel Antunes, oficina 2: Teatro, Aula Experimental, com a facilitadora Elsa Gulliot, e a oficina 3: Técnicas de Desenho, com a facilitadora Fátima Gomes, e a tarde, às 14h30min, serão desenvolvidas a oficina 4: Histórias e Lendas de Aquiraz, com o facilitador Joaquim Paiva, oficina 5: Choro e Suas Origens, com o facilitador Lintoln Neves, e a oficina 6: O Anime no Brasil, tendo como facilitador Erisvando Oliveira. Todas as oficinas acontecerão no Centro Cultural Tapera das Artes.

O IV Vila Sonora tem seu término com três shows no sábado: Às 20 horas, com a versátil cantora e intérprete Nayra Costa, de Fortaleza, às 21 horas, banda Reite, de Fortaleza-CE, e seu expressivo repertório de pop rock, e encerrando o evento, às 22 horas, a já consagrada banda de reggae Donaleda, de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Festival Curta Canoa inscreve até o próximo dia 5

Prosseguem, até o próximo dia 5, as inscrições para o XII Festival Latino-Americano de Cinema de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), o Curta Canoa. O festival ocorrerá de 7 a 12 de dezembro, no Polo de Lazer da praia de Canoa Quebrada, com a presença de diversos nomes das mais variadas áreas do segmento audiovisual.

Os interessados em participar da Mostra Competitiva devem se inscrever pelo site www.curtacanoa.com.br. Já a mostra latino-americana e a mostra de longas são de caráter não competitivo e reúnem vídeos e filmes convidados pela direção do festival.

Para a Mostra Competitiva, serão selecionados curtas-metragens com duração inferior a 20 minutos, finalizados entre os anos de 2016 e 2017.

SERVIÇO

*Regulamento e inscrições: www.curtacanoa.com.brv

Secitece vai aplicar verbas em projeto de empreendedorismo

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) vai liberar R$ 7 milhões para projetos de empresas que apostam em empreendedorismo no campo da inovação tecnológica. A informa é do secretário Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Nesta semana, Inácio esteve em Brasília tratando também, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, da liberação de R$ 6,54 milhões para projetos na área da energia fotovoltaica.

Quer instalar energia solar em prédios da Secitece e também investir num laboratório móvel do gênero.

 

René Barreira contará em livro sua experiência como reitor da UFC

O professor René Barreira está escrevendo livro contando a experiência de quem foi reitor da Universidade Federal do Ceará. Pretende lançá-lo mês que vem.

Ele segue assim o bom exemplo do professor Roberto Cláudio que, na última semana, na Casa José de Alencar, lançou o livro “Minha Universidade, Minha História” contando um pouco da trajetória de quem também foi reitor da UFC.

Esse tipo de publicação é importante para o resgate e manutenção da memória da mais importante instituição de ensino superior do Estado, hoje primeiro lugar no Norte e Nordeste em se tratando de pesquisa.

O futuro dos transportes

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

A disputa travada no Congresso Nacional em torno dos aplicativos de transporte está longe de encerrada. Os dois polos na disputa têm seus equívocos. Empresas como Uber e 99 POP querem funcionar sem qualquer regra, o que não é razoável. Por outro lado, o lobby dos taxistas tenta manter tudo como era antes. Uma realidade que já mudou e não volta mais, por força alguma. O passado ficou para trás e não deixa saudade. É preciso construir futuro em novas bases.

O Senado chegou a termo razoável sobre a regulamentação, mas haverá pressão na Câmara para retomar o texto anterior, que era muito ruim. Um atraso, com toda vocação para virar letra morta. Deputados têm palavra final e, na versão que haviam aprovado, constavam vários despropósitos.

Exigir placas vermelhas significaria criar burocracia desnecessária, ultrapassada. Não interessa a ninguém. O mesmo vale para exigência de licenças das prefeituras para motoristas. Com a introdução de tecnologias, as relações mudam. Esse controle e a cobrança do poder público podem se dar em relação às empresas. É possível, inclusive, compartilhamento de banco de dados.

Pretender cadastro extra e autorização pelas prefeituras iria atrapalhar os motoristas, que teriam de cumprir mais protocolos, as empresas, com demandas adicionais, e as próprias gestões municipais, que teriam também tarefas extras. Para o usuário, a prestação do serviço iria demorar a chegar. Ninguém iria ganhar, salvo talvez taxistas que ainda alimentam ilusão de criar obstáculos à nova concorrência.

Cobrar que o veículo esteja registrado no nome do motorista é algo que não se exige nem dos taxistas. Ou vai ser proibido arrendar vaga de táxi? Todos esses pontos foram revistos pelo Senado.

Há coisas, porém, que não fazem muito sentido na proposta aprovada. Por exemplo, veículos dos aplicativos podem circular em qualquer município. Mas, táxis seguem proibidos de circular em município diferente daquele onde estão registrados. Ora, se não se estabelece a limitação aos aplicativos, por que impor isso aos taxistas? O que justifica a distinção? Soa apego a controles ultrapassados.

Essa e várias outras exigências feitas aos táxis poderiam ser revistas. Todos os requisitos fazem sentido hoje? Muito da polêmica está no apego a velhas estruturas. E velhos interesses.

Por outro lado, em serviço de natureza pública, o Estado não pode se eximir do papel de regulação. Serviços como Uber erram ao entrar nos municípios sem qualquer diálogo prévio. Impõem-se como fato consumado e depois buscam legitimação oficial. Está errado. É justo que paguem impostos, até para as condições de concorrência serem mais justas em relação a taxistas. É possível chegar a termo de normatização que não inviabilize o funcionamento, não prejudique justamente as virtudes e vantagens trazidas pela tecnologia, mas que também ofereça garantias aos usuários, retorno ao interesse coletivo e assegure possibilidade de fiscalização ao poder público.

A primeira apreensão de carro que circula pelo serviço de transporte 99 POP em Fortaleza, na semana passada, é sintomática do ponto de distorção a que se chegou: veículos Uber circulam respaldados por liminar. Carros de outras plataformas tecnológicas, não. De modo que fiquei a me perguntar como deve ser curiosa a abordagem: o fiscal indaga qual o aplicativo usado. Se for Uber, pode seguir. Se for outro, é apreendido. No mais, a situação do liberado é idêntica à do apreendido.

A Prefeitura de São Paulo fez sua regulamentação do serviço de transporte por plataformas tecnológicas. Outros municípios avançaram na discussão. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o assunto não caminha, por desinteresse da base governista. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) prefere esperar por decisão do Congresso Nacional — que dificilmente sai este ano. RC considera que a discussão no Legislativo federal dá razão a ele, no sentido de que a definição precisa vir de cima.

Isso é bastante controverso. A Prefeitura adotou interpretação retrógrada da lei, contrária às novas formas de transporte. Entendimento que a Justiça tem reiteradamente derrubado. Veículos foram apreendidos e multas aplicadas com base em entendimento que está longe de ser pacificado — pelo contrário. A pretexto de esperar por Brasília, o Município tem se omitido e deixado permanecer situação de vácuo jurídico.

O Congresso Nacional pode criar leis a qualquer tempo, assim como pode modificá-las. Da mesma maneira como os municípios podem atuar nas brechas. São Paulo já fez regulamentação e já modificou. Não é preciso aguardar uma situação definitiva. Pode haver regra pelo menos de transição.

Com a situação aparentemente perto de um desfecho no Congresso, agora é mesmo o caso de aguardar. Porém, o quadro está posto há um ano e meio em Fortaleza. A forma sem regra como tem sido conduzida tem estabelecido grandes distorções. A fiscalização não funciona na prática, jamais inibiu a circulação dos veículos, em condições de concorrência que, sem a regulamentação, são desleais com os taxistas.

PPS do Ceará quer o ingresso de Luciano Huck para disputar a presidência da República em 2018

Com o título “Huck na política? Claro!”, eis artigo do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, que defende o ingresso do apresentador Luciano Huck, da Globo, na legenda. Com direito a saltos políticos. Confira:

Fui instigado pelo Blog do jornalista Eliomar de Lima para falar sobre o que penso acerca da possível entrada do apresentador Luciano Huck no nosso partido, o PPS. Isso, sob a perspectiva de uma candidatura a presidente. Não poderia deixar de responder. Vamos nós!

Ver um jovem advogado, empresário, empreendedor, comunicador de sucesso e pai de família entrar na política, neste cenário devastador e desmotivador em que vivemos, é excelente.

Avalio, contudo, que o maior desafio que Huck deverá enfrentar será o preconceito daqueles que acreditam ter o monopólio da política. Ou seja, aqueles que, arrogantemente, se intitulam únicos e legítimos representantes do povo.

Gente de uma direita nada liberal, mas totalitária e conservadora que assim como a mais radical das esquerdas acredita ter o exclusivismo da ética e da verdade dos fatos e a solução para todos os problemas, sejam eles políticos ou comportamentais sem concessões. Um puritanismo infantil e assustador quando ganha contornos de realidade.

No mais, Huck é um jovem com um futuro promissor que, se optar em entrar na política, e em especial no PPS, poderá contar com todo o nosso apoio no Ceará.

Também o apoio do senador Cristovam Buarque , ministro Raul Jungman , deputado Roberto Freire, nosso líder Rubens Bueno, dentre tantos bons quadros que o PPS tem o privilégio de ter em suas fileiras com estatura de emplacar uma disputa presidencial.

Vamos em frente!

*Alexandre Pereira*

Presidente do PPS Ceará.

Propeg avança no Nordeste

A Propeg abriu novo escritório no Nordeste, dessa vez em Recife. De lá, atenderá o governo de Pernambuco e a prefeitura da capital. A operação fica por conta do publicitário Victor Carvalho, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Dona das contas da Petrobras, da prefeitura do Rio e do governo de São Paulo, a agência de Fernando Barros já estava instalado em Salvador e em Fortaleza, além de São Paulo, Brasília e Rio.

Venda de automóveis registra incremento no Ceará

A venda de automóveis no Ceará registrou um incremento de 27% nos meses de setembro e outubro. Comemora Luís Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Concessionarias do Estado do Ceará.

Segundo Luís Neto, esses dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e demonstram que mesmo em clima de crise brasileira, a categoria tem resistido aos efeitos que o momento do país passa e mostrado poder de convencimento para vendas.

Para 74% do eleitorado, Câmara errou e deveria ter afastado Temer

A Câmara dos Deputados errou ao rejeitar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça.

É o que indica pesquisa realizada pelo DataPoder360. Segundo o levantamento, 74% avaliaram que houve erro na decisão.

Apenas 11% dos entrevistados disseram que “o assunto está resolvido e agora é preciso olhar para a frente”, ao passo que 16% não souberam opinar.

Ex-governador Adauto Bezerra defende a reeleição de Camilo Santana

 

 

O ex-governador Adauto Bezerra define o governador Camilo Santana (PT) como um jovem talentoso e hábil. Para ele, por essas e outras qualidades, Camilo merece ganhar novo mandato.

Sobre o cenário político nacional, Adauto evitar comentar e avisa logo: “Homem, deixe isso pra lá!” Hoje ele está sem partido.

Adauto Bezerra esteve, nesta semana, abraçando Camilo em clima de festa pela conquista do hub da Air France/KLM-Gol, na Residência Oficial.

DETALHE – Em 1986, Adauto disputou o governo contra o hoje senador Tasso Jereissati e acabou derrotado. Foi derrotado também o ciclo dos coronéis da política local, com aval do então governador Gonzaga Mota que resolveu apostar em Tasso como renovação. Começava ali o Ciclo Mudancista no Estado.

 

Enem 2017 – Confira dicas para não perder a hora

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13 horas, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

No Acre, os portões fecham às 10h (horário local). Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local). No Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa em Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local).

Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos: nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo (5) serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e redação, com 5 horas e 30 minutos de duração. No segundo domingo (12), vão ser realizadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4 horas e 30 minutos de duração. Nos dois dias, o candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

O que levar

No dia do exame é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto. Pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. Não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas. Carteira de estudante não é considerado documento oficial. Se o candidato perdeu o documento ou teve o documento roubado, deverá apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.

Outro item obrigatório é caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova.

Dicas

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, listou dez dicas para que os candidatos não sofram imprevistos e cheguem no horário.

1. Conferir o local de prova com antecedência.

2. Separar os documentos necessários antes do dia da prova.

3. Fazer o percurso com antecedência para conhecer o caminho e verificar possíveis atalhos.

4. Verificar qual o melhor meio de transporte para chegar ao local de provas.

5. Certificar-se dos horários de ônibus e metrô.

6. Descobrir quanto tempo leva para chegar ao local de provas.

7. Não marcar compromisso no dia da prova.

8. Não sair nos dias anteriores à aplicação das provas.

9. Conferir o fuso horário da cidade onde será realizada a prova, pois o edital segue a hora de Brasília.

10. Verificar o trânsito no trajeto, pois em algumas cidades são feitas interdições temporárias de ruas e avenidas durante os fins de semana.

Edição: Graça Adjuto

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão com devedores no Fórum Clóvis Beviláqua

A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz). A iniciativa está dentro do Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza (PRFor)/2017, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). O objetivo é prevenir litígios e racionalizar a cobrança de créditos tributários devidos ao Município de Fortaleza.

Durante esses cinco dias procuradores e técnicos da PGM e da Sefin participarão de mutirão no Cejusc, em parceria com a equipe do Centro (Juíza coordenadora, conciliadores e servidores) para negociar com os contribuintes interessados em aderir ao PRFor relativamente aos créditos do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em discussão no Contencioso Administrativo Tributário e também aos que forem encaminhados pela Sefin para inscrição na Dívida Ativa da PGM até a data de publicação da Lei n. 10.636/17.

Para Valéria Moraes, procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Fortaleza, a iniciativa da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado visa desestimular a cultura da litigiosidade evitando conflitos de natureza tributária e propiciando ao contribuinte a regularização da sua situação fiscal.

Negociação presencial

Durante o mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua, as negociações só serão realizadas presencialmente, não haverá o atendimento pela internet, como tem sido no Programa até agora, já que nesse momento o destaque está no papel dos conciliadores na solução do conflito pré-processual. Os contribuintes interessados em participar devem comparecer ao Cejusc a partir da próxima segunda-feira para agendar a conciliação e efetivar a adesão ao PRFor, das 8h30min às 16h30min, até sexta-feira, com as seguintes documentações: ou CNPJ, inscrição administrativa e endereço residencial.

O PRFor 2017, também conhecido como Refis, está oferecendo ao contribuinte, entre os meses de setembro e novembro, negociação sobre multas e juros de mora das dívidas tributárias sobre os impostos acima citados. Além dos descontos à vista, os contribuintes que aderem ao programa e que vierem a participar do mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua contam com as seguinte opções: em 12 parcelas, 60% de desconto, em 24, 50% e se optar por 30 vezes, o desconto aplicado é de 40%.

SERVIÇO

*Para outros esclarecimentos sobre o mutirão o contribuinte pode acessar a Lei nº 10.636 de 27 de outubro de 2017 e sobre o PRFor 2017 a Lei nº 10.607 de 06 de setembro de 2017 no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br.).

*Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz.

PSDB vive clima de desgraça e uma explicação cobrada a Tasso Jereissati

Com o título “A única saída do PSDB”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a crise interna do PSDB, hoje em clima de desgraça. Confira:

Parece inacreditável que um partido repleto de políticos experientes tenha se metido em uma enrascada como essa em que o PSDB se envolveu.

Uma explicação possível é que o inconformismo os tenha cegado, depois de o partido ter perdido a eleição presidencial para Dilma Rousseff. A derrota foi insuportável para a arrogância tucana — e a prepotência os levou à desgraça.

Pois, em conversa gravada com Joesley Batista (divulgada em maio), o próprio senador Aécio Neves deu o serviço, sobre os motivos que levaram o PSDB a ajuizar a ação pedindo o afastamento da chapa Dilma-Temer: “Lembra depois da eleição? Os filhas da p… (o PT) sacanearam tanto a gente, vamos entrar com um negócio aí para encher o saco deles também.”

Foi esse embalo insano — conluio do PSDB com o PMDB de Eduardo Cunha e sua tropa venal — que levou os tucanos a se abraçarem Michel Temer, selando a fortuna do partido.

Essa é a situação do PSDB, segundo pesquisa encomendada pelo próprio partido: 75% dos brasileiros não acreditam que o PSDB eleja o próximo presidente da República (no Nordeste são 84%); nas redes sociais, 98% das menções são negativas. Em outubro, os tucanos perderam 44% dos engajamentos nas plataformas Facebook e Twitter, ficando atrás da do PT, do PCdoB e do PMDB. A análise da pesquisa afirma que o único caminho para o PSDB iniciar a sua recuperação seria deixar o governo Michel Temer.

Ora, a grande questão a ser respondida pelo PSDB é a respeito dos motivos que levaram o partido a essa aventura, que está servindo unicamente para “estancar a sangria” dos chefões do PMDB, deixando a conta para ser paga pelos tucanos. (Talvez Aécio tenha a chave do enigma.)

A propósito, o senador Tasso Jereissati está devendo uma explicação ao distinto público: porque ele entende ser Aécio Neves bom o bastante continuar como senador, porém inservível para presidir o PSDB?

PS. Dados da pesquisa na coluna “Painel”, Folha de S. Paulo (29/10/2017).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Caucaia quer recuperar o “Selo Unicef”

Erika Amorim e Rui Aguiar (Unicef)

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) quer reconquistar a certificação internacional do Fundo das Nações Unidas para a infância – Selo Unicef, perdida há oito anos. Dentro desse objetivo, a primeira-dama Erika Amorim reuniu-se com o coordenador do Unicef para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Rui Aguiar. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

“Caucaia montou um time muito bom e está bem em muitos indicadores. E os que não estão bem podem melhorar”, disse Rui Aguiar, ao avaliar grupo de trabalho desse município que tocará ações no sentido de recuperar o selo.

O coordenador do Unicef refere-se a 11 indicadores que determinam se o município receberá ou não o certificado de cidade que se preocupa em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Desse total, três são novos: obesidade infantil, gravidez na adolescência e gestantes com sífilis em tratamento adequado.

“Nosso foco é melhorar os serviços. O Selo, se vier, vai ser consequência disso. A gente sabe que, quando conseguirmos unir tudo, os resultados vão aparecer. Já me reuni com outros secretários e presidentes de conselhos porque o diálogo vai ser o mais aberto possível”, acentua Erika.

Pauta

O perfil do sistema municipal de ensino foi pauta constante do encontro. Isso porque passa pela Secretaria Municipal de Educação (SME) boa parte das ações necessárias para Caucaia reconquistar o Selo. “Nós pegamos índices desastrosos quando assumimos em janeiro. A gestão passada era um verdadeiro desmando. Nossas crianças foram colocadas em verdadeiros depósitos durante muito tempo, em condições insalubres. Mas é por sabermos que Caucaia tem um potencial enorme que estamos numa força-tarefa para resolver as pendências”, revelou a titular da SME, professora Lindomar Soares.

Além da SME, as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social (SDS) e a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) terão papel fundamental na reconquista do Selo Unicef. As políticas públicas que precisarão ser executadas, porém, perpassarão quase todas as pastas.

Território

O tamanho territorial de Caucaia é um dos maiores desafios. São mais de 1.200 quilômetros quadrados, área quatro vezes maior do que a de Fortaleza. “Nosso município é muito extenso e tem múltiplas representatividades culturais. Tudo isso precisa ser considerado. Nós temos que descentralizar a campanha [do Selo]. Nas edições passadas, tudo ficava muito na Sede”, ponderou o mobilizador e assessor da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política (Segov), Anízio Silva.

Rui Aguiar sugeriu a Erika que a Prefeitura formule um projeto com o qual tanto servidores quanto a população se identifique. “O Selo pode ser a base desse projeto. Mas se vocês querem ganhar o Selo foquem nos resultados de 2018 e 2019. Vocês têm problemas específicos, mas também de integração. Acho que vale a pena se pensar numa certificação interna, e não só no Selo em si. Eu não vejo Caucaia como um município só, porque vocês têm distritos muito grandes. Peguem o que já está consolidado e trabalhem em cima. Criem um programa integrado, forte e com a sua liderança, Erika. E não pensem a longo prazo. Tem que ser uma política de curtíssimo prazo”, propôs o coordenador do Selo.

(Foto – Divulgação)