Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Mantida prisão de membro de grupo que usou farda escolar em roubo a clínica e baleou PM

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Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

“Sobre o pleito de liberdade, não existe mudança fática que possa desmotivar o decreto cautelar, subsistindo os motivos da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública. De outra feita, consoante já devidamente explicitado no decreto extremo, a garantia da ordem pública é verificada através da repercussão do crime na comunidade local, inclusive, com reflexos na imprensa escrita e televisiva”, explicou o magistrado.

Segundo os processos, no último dia 24 de abril, três homens e um adolescente, vestidos com uniformes de estudantes, invadiram uma clínica no bairro Messejana, em Fortaleza, e realizaram um assalto. Durante a ação, um policial militar que estava no local (de folga) reagiu e foi baleado. O grupo levou o celular do agente e, na fuga, roubou a motocicleta de outra vítima. O policial foi internado no hospital Instituto José Frota (IJF).

Rogemberg e os outros dois acusados foram presos em flagrante, mas o adolescente consegui escapar. Com eles, foi apreendido um revólver calibre 38. O crime foi filmado por câmeras do estabelecimento, o que permitiu identificar os suspeitos. Rogemberg e outro acusado confessaram o crime.

Senai do Ceará conquista segundo lugar nacional em gestão

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O Senai do Ceará obteve o segundo melhor desempenho em gestão/2016. O resultado foi divulgado nesta semana pela cúpula nacional, a partir de avaliações de todas as suas unidades nos Estados.

Por conta disso, o superintendente estadual do órgão, Paulo André Holanda, trouxe premiação e entregou ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Foi uma forma de agradecer, durante reunião de diretoria, o apoio da cúpula da entidade aos que fazem o Senai no Estado.

“Quatorze indicadores foram avaliados e, ao final, recebemos um cheque de R$ 300.000,00 e uma taça”, disse para o Blog o dirigente do Senai/Ceará.

(Foto – Fiec)

Gilmar Mendes admite que pode rever acordo de delação da JBS

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que o plenário da Corte poderá discutir a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Para o ministro, outra questão que também deverá ser reanalisada pelo STF será a decretação da prisão de condenados com sentença confirmada pela segunda instância. Ambos os casos terão impacto nas investigações da Operação Lava Jato.

Os questionamentos sobre o acordo da JBS começaram após os termos terem sido divulgados pela imprensa na semana passada. Segundo acordo assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles não cumprirão pena de prisão e poderão morar nos Estados Unidos, onde está parte dos negócios da família. Nos demais casos envolvendo delatores envolvidos em desvios da Petrobras, a pena de prisão por tempo determinado e o uso de tornozeleira eletrônica foram aplicados.

Segundo Gilmar Mendes, o juiz poderia fazer uma homologação prévia da delação, e os termos poderiam ser referendados por um colegiado. “A mim me parece que, neste caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, disse o ministro.

Sobre a questão da prisão após condenação pela segunda instância da Justiça, Mendes esclareceu que a decisão do STF que autorizou a cumprimento da sentença não é obrigatória e poderá ser revista.

“Em uma decisão de segunda instância é possível já autorizar a prisão, isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. Acho que está havendo uma certa confusão em torno disso”, completou Mendes.

(Agência Brasil)

PPS do Ceará sugere Tasso Jereissati presidente e Cristovam Buarque na vice em pleito indireto

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O PPS do Ceará divulgou nota, nesta sexta-feira, defendendo o nome do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) como a melhor opção para presidente da República no caso de eleição indireta. O partido ainda coloca à disposição para vice de Tasso o senador Cristovam Buarque. Confira:

Diante a radicalização vista nos últimos acontecimentos políticos e na certeza de que nosso país pode avançar e superar essa convergência de crises nas esferas econômica, política e judicial, o PPS do Ceará, sempre à luz da Constituição e da democracia, vem defender que, em caso de vacância da Presidência da República por quaisquer motivos, nós cearenses devemos cerrar fileiras, independentemente de interesses políticos – partidários e eleitorais, e endossar o apoio ao senador Tasso Jereissati para presidente.

O diretório do PPS do Ceará sugere ainda o nome do senador Cristovam Buarque (DF) para compor a chapa como vice-presidente da República. Isso para que o Brasil possa fazer uma transição democrática e constitucional em 2018.

Para nós, não há golpismo. Os ritos da Constituição de 1988 estão sendo cumpridos. O Brasil vive uma grave crise de governabilidade – e para superá-­la, antes de tudo, é preciso governar.

Tasso e Cristovam são dois homens públicos honrados, sem máculas e comprometidos com a democracia.

Nossa decisão será encaminhada à direção nacional e ao presidente Roberto Freire. O momento exige responsabilidade e compromisso com o Ceará e com o Brasil.

Vamos a luta!

PPS do Ceará.

Assembleia Legislativa homenageará os 30 anos da SRH e 20 anos do Progerirh

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Para comemorar os 30 anos da Secretaria de Recursos Hídricos e os 20 anos do Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos do Ceará (Progerirh), a Assembleia Legislativa realizará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para homenagear autoridades, estudiosos e a comunidade que diretamente se envolveram nesses empreendimentos. A iniciativa é dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Agenor Neto (PMDB).

Para o Deputado Carlos Matos o Progerirh é uma “fonte de inspiração de tantos outros programas e ações que apontaram para novas soluções voltadas para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro.”

Homenageados

1. José Adriano Pinto (Professor/Advogado)

2. Antonio Rocha Magalhães (Secretário de Planejamento 1987-1988)

3. Fernando Irineu Pessoa (In memoriam)

4. Ricardo Nunes de Miranda (Economista)

5. José Nilson Bezerra Campos (Engº Civil)

6. Larry Simpson

7. Hyperides Pereira de Macêdo (Secretário SRH 1990-1991/1994-2002)

8. Dorian Ponte Lima (Engº Civil)

9. Ivan Pereira de Macedo (Geólogo)

10. Carlos Alberto Carolino Cunha (Arquiteto)

11. Tasso Ribeiro Jereissati (Senador)

12. José Liberato Barrozo Filho (Secretário SRH 1987-1990)

13. Goretti de Fátima Ximenes Nogueira (Geóloga)

14. Heloísa Helena Garcia Mota (Administradora)

15. Joaquim Favela Neto (Engenheiro Agrônomo)

16. Francisco José Coelho Teixeira (Engº Civil)

17. Ramon Flávio Gomes Rodrigues (Engº Agrônomo)

Rodrigo Janot pede autorização do STF para ouvir Temer, Aécio e Loures

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o depoimento do presidente Michel Temer, do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também afastado do mandato. As diligências foram solicitadas nos inquéritos a que os acusados respondem na Corte, a partir das delações da empresa JBS.

Na manifestação, enviada ao ministro Edson Fachin, relator do processo, o procurador também defendeu a validade das gravações entregues pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Batista gravou conversas com Temer, Aécio e Loures.

No caso do presidente, cuja defesa contestou a validade dos áudios, a PGR sustenta que Temer não negou o encontro com o empresário, no Palácio do Jaburu.

Janot citou os pronunciamentos feitos por Temer, na semana passada. “Verifica-se que houve confissão espontânea quanto à existência do encontro não registrado no Palácio do Jaburu e do diálogo entre Michel Temer e Joesley Batista. Por outro lado, também há confissão espontânea nos pronunciamentos do presidente da República, dentre eles podemos citar o diálogo sobre possível corrupção de juízes; o diálogo sobre a relação de Joesley com Eduardo Cunha; o diálogo em que Michel Temer indica Rodrigo Loures para tratar com o colaborador Joesley Batista”, diz a petição.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Presidência da República e aguarda resposta. Os advogados de Rocha Loures e de Aécio Neves também foram procurados, mas não atenderam às ligações.

(Agência Brasil)

Conta de luz de junho virá sem acréscimo na tarifa

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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

(Agência Brasil)

PT vai confirmar durante congresso nacional que não quer eleição indireta, diz Acrísio Sena

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O vereador Acrísio Sena informou, nesta sexta-feira, que o Congresso Nacional do PT, marcado para o período de 1] a 3 de junho, em Brasília, fechou posição unânime no Diretório Nacional do PT: não participará de processo de eleição indireta.

Tal posição foi tirada em reunião do diretório nacional do partido, no qual esteve o ex-presidente Lula e todas as correntes internas do partido.

“O PT continuará firme apoiando e participando das grandes manifestações pelo Fora Temer e por eleições diretas já”, avisou Acrísio Sena.

Presidente do BNDES pede demissão

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A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão nesta sexta-feira (26). Em nota divulgada há pouco, ela alegou “razões pessoais” para deixar o cargo. A decisão foi comunicada ao presidente Michel Temer pela própria Maria Sílvia.

O BNDES informou que o diretor Ricardo Ramos, funcionário de carreira do banco, responderá interinamente pela presidência da instituição.

(Agência Brasil)

“O que eu vou dizer aos meus filhos?”, se perguntou Temer

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Michel Temer estava inconsolável quando chegou ao Palácio Jaburu no final da noite de quarta-feira passada, dia em que o país conheceu seu assustador diálogo com Joesley Batista, informa a Veja Online.

Cercado de alguns aliados, ele se esforçava para remontar com precisão as frases ditas ao empresário. Lá pelas tantas, desabafou.

“Nessa altura da vida, com a trajetória que tenho, passar por uma coisa dessas! O que vou dizer aos meus filhos, aos meus netos? Que Deus me ajude a lembrar exatamente o que disse naquela noite”.

Pesquisa da UFC-Lucknow sobre cristais líquidos é capa de revista científica internacional

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Pesquisa desenvolvida pelo professor Alejandro Pedro Ayala, do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará, em parceria com pesquisadores da Universidade de Locknow, da Índia, foi destaque na capa da revista Spectrochimica Acta A: Molecular Spectroscopy. A revista tem fator de impacto 2,653, informa o site da UFC.

O artigo “Study of Cr→SmA phase transition and hydrogen bonding in four-ring bent-core liquid crystal” (https://goo.gl/IRTKFD) aborda uma nova família de cristais líquidos. Os cristais líquidos apresentam estados de matéria entre o líquido (no qual as moléculas estão completamente desordenadas) e o sólido cristalino (em que elas aparecem altamente ordenadas).

Por essa característica, eles possuem propriedades que os tornaram bastante úteis para a indústria eletrônica, tendo sido a base da construção dos displays de LCD.

Novas propriedades

A nova família estudada possui uma configuração molecular diferente da dos demais: em vez de conformação linear, longas moléculas curvas, no formato de uma banana. Essa mudança na configuração leva a novas propriedades com potencial para aplicações tecnológicas, explica o professor Ayala.

A colaboração entre a UFC e a Universidade de Lucknow já dura 10 anos. Ao longo desse período, pesquisadores e estudantes das duas instituições têm realizado quase anualmente missões científicas financiadas pelo CNPq e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Índia.

As pesquisas deram origem a mais de uma dúzia de publicações científicas e contribuíram para a conclusão de uma dezena de teses de doutorado nas duas instituições. O artigo publicado na Spectrochimica Acta A é de autoria dos pesquisadores Swapnil Singh, Harshita Singh, Poonam Tandon, Nirmalangshu Chakraborty, N. V. S. Rao e A. P.

JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011

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O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) fechou acordo para pagamento de indenização dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa JBS de Presidente Epitácio (SP), em setembro de 2011, quando o frigorífico encerrou temporariamente suas atividades na cidade. Pelo acordo fechado nessa quinta-feira (25), segundo informações do MPT, a empresa pagará um valor total de R$ 10 milhões aos mais de mil demitidos.

De acordo com o MPT, a ação civil pública foi proposta pelo fato de o frigorífico ter fechado as portas sem fazer prévia negociação coletiva que concedesse alguns benefícios aos demitidos “com o objetivo de minimizar os impactos que uma demissão em massa provoca na coletividade”.

Na ação, ingressada em dezembro de 2011, o MPT solicitou benefícios para os demitidos e, em março de 2013, a empresa foi condenada a pagar uma compensação financeira para cada trabalhador correspondente a três dias de salário para cada ano de serviço, a fornecer cestas básicas em número correspondente ao quantitativo das parcelas de seguro-desemprego e a promover cursos de qualificação profissional aos demitidos. Além disso, foi condenada ao pagamento de dano coletivo no valor de R$ 240 mil.

Como o MPT entendeu que a condenação não era suficiente, apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (em Campinas). Em fevereiro de 2014, o tribunal reformou a sentença para aumentar a condenação, que resultou no pagamento de uma compensação financeira correspondente a um salário para cada ano de serviço para cada trabalhador. Os demais itens da condenação foram mantidos. Ainda houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão em outubro de 2015.

A fase de cálculos se prolongou, pois foram mais de mil trabalhadores demitidos. No final de 2016, com juros e correção monetária, a soma dos cálculos apresentados pela JBS alcançava cerca de R$ 7,5 milhões, enquanto os cálculos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho alcançava cerca de R$ 9,8 milhões, não havendo consenso para a realização do pagamento. Isto porque a empresa não considerava o período de trabalho anterior a 2004 para efeito de inclusão nos cálculos, alegando que assumiu o empreendimento somente naquele ano e não pagaria pelo período contratual que os empregados trabalharam para sua antecessora. Já o Ministério Público do Trabalho incluiu nos cálculos todo o período.

O processo foi colocado em pauta na Semana Nacional de Conciliação pelo juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau (SP). Segundo nota do MPT, a JBS aceitou incluir nos cálculos os anos trabalhados para sua antecessora, ou seja, anteriores a 2004, já que era essa a diferença entre os cálculos de ambos, e o acordo foi homologado.

O Ministério Público do Trabalho concedeu um prazo para pagamento, e a empresa desembolsará, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 10,078 milhões, em seis parcelas bimestrais. O valor será revertido diretamente aos mais de mil trabalhadores demitidos. A divisão dos valores e prioridades de pagamento serão definidas pelo MPT.

(Agência Brasil)

Hospital Geral César Cals – Mães de bebês prematuros ganharão polvinhos de crochê

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O Hospital Geral César Cals de Oliveira receberá, às 10 horas deste sábado, a doação de polvos de crochê, feitos na oficina gratuita realizada pelas voluntárias da Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC Fortaleza), no último dia 20. As voluntárias farão a entrega dos polvos de crochê para as mães dos prematuros e equipe médica do UTI neonatal dessa unidade de saúde.

Ao todo, 40 polvinhos foram confeccionados na primeira fase da oficina, mas o objetivo é completar a doação com mais 40 e assim atender a todos os leitos dos bebês prematuros internados no Hospital César Cals.

Oficina

Na oficina, mais de 50 mulheres de todas as idades participaram aprendendo as técnicas do crochê para confecção dos polvinhos e já colocando a mão na massa. O grupo pretende marcar em breve uma nova data para a segunda fase da produção dos polvos de crochê.

Onde surgiu?

O Projeto Octo, surgido na Dinamarca em 2013, ele costura e doa polvos de crochê para bebês prematuros em Unidades de Tratamento Intensivo neonatais. A intenção é de que, quando abraçado, o brinquedo transmita calma e proteção ao recém-nascido.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos

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A diretora-presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina Feitosa da Silva, participou, em Brasília, a convite do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), de reunião preparatória para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que será instalada no Congresso Nacional. A informação é do site da AFBNB.

Além de parlamentares das duas casas legislativas (Câmara e Senado), a Frente – que será lançada oficialmente no dia 6 de junho – inclui sindicatos, movimentos sociais, Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e associações de classe não necessariamente ligadas a instituições bancárias, por entenderem que a ação dos bancos públicos tem impacto direto em outros setores.

Na reunião da coordenação executiva foi discutido o regimento da Frente Parlamentar Mista e a definição de algumas atividades, como seminários e audiências públicas que deverão ser realizadas nos Estados para discutir com a sociedade e ampliar o debate acerca da importância dos bancos públicos como instrumento de fomento ao crédito e políticas sociais no país – objetivo principal desse movimento. Posteriormente ao lançamento oficial, a coordenação executiva dará lugar a um conselho, responsável por acompanhar as iniciativas no âmbito da Frente Parlamentar, no qual a Associação integrará.

Rita reforçou a necessidade da discussão de conteúdos que diferenciam os bancos públicos, como a questão regional, as expertises dos bancos de desenvolvimento, citando o BNB e a luta que vem sendo feita pela Associação desde sua criação para fortalecê-lo. A Presidenta da AFBNB ressaltou que essa é uma luta que muitas vezes não encontra amparo e mesmo solidariedade de outros movimentos que estão neste momento focados apenas no cenário nacional, sem compreender que as questões regionais também impactam nas nacionais e vice-versa.

Contas públicas fecharam abril com saldo positivo

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As contas públicas fecharam abril com resultado positivo.  De acordo com os dados divulgados hoje (27)  pelo Banco Central,  estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o melhor resultado para o mês desde abril de 2015 (R$ 13,445 bilhões). Em abril de 2016, houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 828 milhões e os municipais, resultado também positivo de R$ 39 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 590 milhões, no mês passado.

Apesar dos resultados positivos registrados em janeiro (R$ 36,712 bilhões) e em abril, no ano o resultado das contas públicas é negativo. De janeiro a abril, o setor público registrou déficit primário de R$ 15,106 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit de R$ 4,411 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,331 bilhões, no mês passado, e em R$ 138,821 bilhões no primeiro quadrimestre. O setor público registrou déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 123,716 bilhões, de janeiro a abril. Somente no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 15,423 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, o indicador de dívida e PIB ficou estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547 trilhões ou 71,7% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

(Agência Brasil)

Petrobras fecha acordo que permite Carioca Engenharia voltar a participar de licitações

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A Petrobras fechou acordo que permite que a empreiteira Carioca Engenharia volte a participar de licitações da estatal. A empresa estava impedida desde de dezembro de 2014 de entrar em qualquer licitação da petroleira, depois de ter sido incluída em lista da Operação Lava Jato, citada como participante de cartel.

Em comunicado, a estatal informa que o acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF) prevê um conjunto de obrigações de integridade que permitirá que a empresa volte a participar de licitações da companhia, sendo portanto retirada da lista.

“A Carioca Engenharia tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromissos por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas com o objetivo de corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes. Entre elas, a criação de uma estrutura interna de conformidade, adoção de canais independentes de denúncia e de códigos de ética e de conduta em alinhamento com a legislação anticorrupção”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que o acordo com o MPF é pré-requisito para a retirada de empresas da lista de bloqueio cautelar. “A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”, ressaltou, na nota, o diretor de Governança e Conformidade da companhia, João Elek.

Cartel

O bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel pela Operação Lava Jato foi adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. A adoção da medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem.

“Essas companhias estão, temporariamente, impedidas de serem contratadas e de participar de licitações da Petrobras. Atualmente, 22 empresas estão nesta situação, incluindo a Carioca Engenharia”, diz o comunicado da petroleira.

A Petrobras finaliza, afirmando que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e a adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar. “Outras empresas, que já firmaram acordo de leniência com o MPF, estão passando pela análise de integridade da Petrobras e poderão também, se for o caso, firmar termos de compromisso para serem retiradas da lista do bloqueio cautelar.”

(Agência Brasil)

Incêndio atinge Fórum de Chorozinho

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Um incêndio atingiu, nesta sexta-feira, parte do Fórum do Chorozinho (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo informações do Tenente Napoleão, 8ª SB do 1º GB do Tribunal de Justiça do Estado, foi uma “ação criminosa”. Armas que ali estavam à disposição da Justiça foram levadas. Não foi informado sobre quantidade. O Corpo de Bombeiros controlou o fogo.

Levantamentos preliminares indicam que processos não foram atingidos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Pessoa Mota, juntamente com o conselheiro da Ordem, Sormane Freitas, estão no local aguardando a perícia.

Segundo o presidente Raphael Pessoa Mota, a OAB “está vigilante e acompanhará todos os procedimentos para que a advocacia e os jurisdicionados não venham ter prejuízo com a paralisação das atividades do fórum”.

(Fotos – Leitor do Blog em Chorozinho)

Heitor quer barrar incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) quer proibir incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção. Este é o teor de projeto de lei que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa. Ele diz que a ideia nasceu como consequência dos recentes escândalos de corrupção envolvendo, por exemplo, o Grupo JBS.

Pela proposta, em caso de empresas que forem citadas em processos criminais de investigação e os processos ainda não tenham sido finalizados, fica suspensa a adesão a programas de incentivos fiscais até o desfecho final do processo.

A medida, segundo Heitor, vai ao encontro dos anseios da sociedade e pretende colocar regramento e moralidade nos programas de incentivos fiscais do Estado do Ceará.

“A população brasileira e, em especial, a cearense não suporta mais acompanhar as notícias de corrupção no meio político e econômico nacional e regional, e o Estado deve ser o exemplo de que não patrocina a corrupção”, defende o parlamentar.