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Ceará perde indicação e advogado maranhense é o novo secretário nacional da Juventude

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O advogado maranhense Francisco de Assis Costa Filho, 30, é o novo presidente nacional da Juventude, de acordo com publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (13). Assis Filho substitui Bruno Júlio, exonerado na última semana após comentários sobre a chacina de presos em Manaus. A Secretaria Nacional da Juventude é veiculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.

O Ceará disputava a indicação por meio da professora universitária Jade Romero, 31, que tinha o apoio do senador Eunício Oliveira e do deputado federal Domingos Neto, ambos do PMDB.

Geddel Vieira é alvo de operação da Polícia Federal

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Cui Bono, que investiga esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima foi alvo de busca e apreensão em sua residência, em Salvador. O peemdebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais e comerciais, no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. A operação investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal, que teria ocorrido, pelo menos, entre 2011 e 2013.

O esquema seria composto pelo então Vice-Presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, pelo Vice-Presidente de Gestão de Ativos, por um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro.

Em nota, a PF informou que a investigação da Operação Cui Bono é um desdobramento da operação Catilinárias, realizada em 15 de Dezembro de 2015. Naquela oportunidade os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013″, diz a nota.

De acordo com a PF, as mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante desses indícios, a PF passou a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

(Congresso em Foco)

Dois homens morrem em rede elétrica no bairro Henrique Jorge

Moradores do bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, estão surpresos com a morte de dois homens na rede elétrica, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo os primeiros levantamentos, um dos homens foi arremessado da fiação e morreu de imediato, enquanto o outro está preso na rede elétrica com o corpo em chamas.

Equipes do Samu chegaram há pouco ao local, na rua Cuiabá, mas nada puderam fazer pelas duas vítimas.

O caso, com todos os seus  detalhes, deverá ser investigado pelo 12º Distrito (Conjunto Ceará) ou 25º Distrito (Montese). Moradores afirmaram à Polícia que as vítimas não seriam habilitados para mexer na fiação.

Inflação entre idosos fecha 2016 em 6,07%, abaixo da média global do país

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no quarto trimestre de 2016 uma variação de 0,93%.

Com o resultado, a inflação para as pessoas da terceira idade fechou 2016 com alta acumulada de 6,07%, resultado menor do que a inflação acumulada para a totalidade do país (IPC-BR), que foi de 6,18%.

Os dados relativos ao Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade foram divulgados nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Indicam que, na passagem do terceiro trimestre de 2016 para o quarto trimestre, a taxa do IPC-3i acusou alta de 0,26 ponto percentual, passando de 0,67% para 0,93%.

Segundo a FGV, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram alta em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Transportes, cuja taxa foi de 0,22% para 2,37%. O item que mais influenciou o comportamento dessa classe de despesa foi gasolina, que variou 3,28%, no quarto trimestre, depois de ter fechado com deflação (inflação negativa) de -1,79% no período anterior.

Contribuíram também para a alta da inflação entre um período e outro os grupos Alimentação (de -0,22% para 0,31%), Educação, Leitura e Recreação (1,34% para 2,66%), Despesas Diversas (0,39% para 1,54%), Comunicação (0,52% para 1,03%) e Vestuário (0,31% para 0,75%).

(Agência Brasil)

Deputados querem derrubar veto à inclusão do turismo receptivo na Lei Rouanet

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e empresários do setor querem reverter veto do presidente Michel Temer ao projeto que inclui o turismo receptivo entre os beneficiários da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), de incentivo à cultura.

O projeto de lei (PL 5559/09) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado pelo Senado em dezembro, mas acabou integralmente vetado pelo presidente Temer no início de janeiro (5/1).

Para ser aprovada na Câmara, em 2015, a proposta original ganhou um texto alternativo do então presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP).

O novo texto alterou a Lei Rouanet para incluir no Programa Nacional de Apoio à Cultura as apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

Na prática, a proposta visava o estímulo ao turismo e à captação de eventos no País. Uma das justificativas do veto de Temer é que a Lei Rouanet já tem instrumentos que contemplam os produtos turísticos de conteúdo cultural.

Alex Manente, porém, ressalta que o Brasil recebe, em média, 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, “que é um número muito abaixo da nossa capacidade. Nós temos um estímulo ainda muito pequeno ao turismo como fonte de economia sustentável para o País. Nós vamos, agora, dialogar com o Ministério da Cultura para poder fazer algo concreto com aquilo que está sendo objeto do veto”.

(Agência Câmara Notícias)

Organização pede pressão coletiva diante do autoritarismo em Cuba e na Venezuela

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A organização Human Rights Watch (HRW) pediu nessa quinta-feira (12) aos países da América Latina que exerçam uma “pressão” coletiva para conter o crescente autoritarismo em Cuba e na Venezuela, e condenou o aumento da violência no México.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é um “líder autocrático” e um “desastre”, disse o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, em entrevista coletiva.

Ao apresentar o relatório anual da organização, Roth observou que Cuba não fez “avanços significativos” nos direitos humanos desde que iniciou seu processo de aproximação com os Estados Unidos.

“A resposta é um amplo enfoque multilateral” na região, disse o diretor, advertindo que “a pressão unilateral dos Estados Unidos faz o jogo de demagogos como Castro e Maduro”.

O relatório da HRW também tratou do perigo do crescente populismo na Europa e nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump, o que também é apreciado em outros países como a Venezuela.

(Agência Brasil)

Criminalidade se impõe em comunidades desassistidas pelo poder público

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (13):

Estado e Prefeitura sãos useiros em criar labirintos de onde dificilmente sairão. Problemas que repercutem no dia a dia da cidade. Repercussão, por exemplo, nas estatísticas de homicídios, assaltos, tráfico de arma e droga, execução de policiais, explosões de bancos, fugas das cadeias, superlotação dos presídios e outras mazelas ligadas à insegurança pública.

Vejam a história da comunidade do Gueto, na Barra do Ceará. Antes de virar favela, funcionava ali a fábrica Vilejack. Do hoje delator Sérgio Machado. Após falir e entrar numa disputa judicial nos anos 90, a área ficou sem uso. Até que, há uns dez anos, sem-teto e aproveitadores invadiram e improvisaram uma comunidade. Com a invasão e sem a intervenção dos proprietários, do Poder Público e do Ministério Público, traficantes encontraram lugar ideal para sentar praça. Estado e Município não apitam lá.

Por último, um relatório da Inteligência da SSPDS prospectou que traficantes do Gueto estariam se articulando para ocupar os galpões e o terreno ocioso da antiga fábrica Iracema, próximo dali, na esquina da Graça Aranha com a 20 de Janeiro.

No Gueto já foram apreendidas metralhadoras, fuzis, pistolas, dinamite, coletes a prova de balas, cocaína, crack, maconha, dinheiro… E barricadas para impedir a entrada de viaturas.

O lugar é esconderijo de presos que fogem de delegacias ou são resgatados, caso de Daniel Targino de Oliveira. Lá, onde reina Leandro Dutra da Cunha, o Playboy. Capturado em 2014, solto e preso novamente no ano passado… O Gueto aparece até na Operação 150, que investiga desembargadores.

Estado e Prefeitura permanecem sem oferecer dignidade ao povo que se amontoa ali. Programam operações policiais, mas não desapropriam a área; não transformam barracos em casas; não urbanizam, não desafogam as ruas… E o crime agradece.

Senado deve analisar este ano projeto que acaba com contribuição sindical obrigatória

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O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical para todos os trabalhadores está em pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor da proposta, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), quer que os senadores decidam logo a questão. A cobrança é realizada em março e equivale a um dia de trabalho.

Petecão avalia que não há como saber se o dinheiro dos trabalhadores não sindicalizados é realmente investido em benefícios para o próprio trabalhador. O PLS 385/2016 estabelece que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) defende a realização de audiência pública antes da votação do projeto para que representantes de patrões e empregados possam se manifestar sobre a proposta.

(com a Rádio Senado)

Relatório aponta que ações judiciais contra jornalistas dobraram em 2016

De 2015 para 2016, os casos registrados de violência contra jornalistas passaram de 137 para 161 no país, um aumento de 17,52%, com destaque para o aumento de 100% nas ações judiciais com intenção de cercear o trabalho dos profissionais. Em 2015 foram nove casos e em 2016 o número saltou para 18, incluindo três processos que levaram à prisão de quatro jornalistas.

Os dados foram apresentados hoje (12) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no relatório anual Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil. Ao todo foram 220 jornalistas agredidos e dois assassinados, já que muitos casos de violência ocorrem contra mais de um profissional. Foram mortos Maurício Campos, dono do jornal O Grito, de Santa Luzia (MG), e João Miranda do Carmo, do site SAD sem Censura, de Santo Antônio do Descoberto (GO).

Assim como apontaram os relatórios dos últimos três anos, os principais agressores de jornalistas são a polícia militar ou a guarda municipal, com 25,47% dos casos, seguido de manifestantes, com 15,53% – ambas em contextos da cobertura de manifestações de rua. Em terceiro lugar vêm políticos e seus parentes ou assessores, com 10,56%. Em relação ao tipo de violência, agressões físicas aparecem em primeiro, com 36,03% dos casos, seguido de agressões verbais (16,15%) e ameaças ou intimidação (14,91%). A maioria dos casos é contra jornalistas de TV (31,53%), seguido de jornal (27,48%) e de internet (12,16%).

Também entraram no relatório, mas não nas estatísticas, a morte dos 21 jornalistas que estavam no avião da Chapecoense e o assassinato de cinco comunicadores que não necessariamente têm relação ao exercício direto da profissão. Há também o registro de cinco atentados contra jornalistas.

(Agência Brasil)

Temer diz que objetivo do governo é levar inflação para o centro da meta em 2017

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje que o objetivo do governo é fazer com que a inflação fique em 4,5%, centro da meta fixada pelo Banco Central para 2017. Ele ressaltou que em seu mandato já foram feitas duas reduções nas taxas de juros Selic e estimou que se as reduções continuarem a taxa deve sair dos dois dígitos.

Temer lembrou ainda que a inflação caiu de 10,70% no ano passado para 6,29%, abaixo do teto estimado para a meta.

Nessa quarta-feira (11), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, cortou a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 13,75% para 13% ao ano.

“Nós já reduzimos a taxa de juros e há uma projeção, nada certo evidentemente, de que os juros venham caindo paulatinamente, porém responsavelmente. Isso já teve repercussão no mercado financeiro. Os bancos já começaram a reduzir também suas taxas de juros. Nosso trabalho já tem começado a dar resultados. Somado à questão da queda da inflação, que no ano passado era de 10,70% e agora está em 6,29%”, disse.

O presidente disse que o governo não reduziu o orçamento das áreas da educação e saúde. Segundo ele, basta saber ler para verificar que os recursos para as duas áreas são maiores este ano do que foram em 2016.

“Nós vemos algumas afirmações de que o presidente vai acabar com a educação e a saúde e reduzir as verbas. Contra o argumento, eu apresento o documento. Nós estamos revalorizando, para o Orçamento do ano que vem [2017], os valores da saúde e da educação. O documento que apresento é precisamente a peça orçamentária que nós estamos mandando para o Congresso Nacional”.

O orçamento foi sancionado nessa quarta-feira, com uma previsão de R$ 115,3 bilhões para a saúde e R$ 85,7 bilhões para a educação, para o ano de 2017.

(Agência Brasil)

Fiec reinicia atividades deste ano

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O presidente da Fiec, Beto Studart, reiniciou esta semana as atividades da Federação com uma solenidade cívica nos jardins da Casa da Indústria. Antes do reinicio propriamente dito, porém, o dia foi movimentado na Fiec, com dois eventos em paralelo ocupando os auditórios da entidade representativa dos industriais.

Em um deles, o prefeito Roberto Cláudio e a secretária Águeda Muniz apresentaram a Certificação Ambiental Fator Verde, selo que possibilitará que o Município certifique construções sustentáveis, com o objetivo de alcançar índices de sustentabilidade de construções e uma melhoria na qualidade de vida urbana.

Já o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado (Secitece), Inácio Arruda, apresentou o relatório final do “Estudo de Viabilidade para a Implantação do Parque Tecnológico do Ceará”. O estudo de viabilidade do Parque Tecnológico é resultado de diversas oficinas coordenadas por uma consultoria feita pelo Banco Mundial a pedido da Secitece. Durante cinco meses, vários atores de instituições ligadas à Ciência e Tecnologia – UFC, Uece, IFCE, Embrapa, Padetec, Nutec, Centec, Sistema Secitece, BNB, Fiec, Sebrae, instituições de Ensino Superior, entre outras – estiveram envolvidos nas discussões que culminaram no documento.

(Fiec)

Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa

O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.

Entre eles está o PLS 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que altera o Código Penal para punir com maior rigor aqueles que praticarem o crime de vilipêndio a cadáver pela internet. Hoje esse tipo penal prevê detenção de um a três anos. O texto propõe que a pessoa que compartilhar ou publicar imagem, foto ou vídeo por meio da internet (inclusive aplicativos que permitam troca de dados, como por exemplo, WhatsApp) terá a pena aumentada em um a dois terços.

De acordo com o senador, o que motivou a apresentação da proposta foi a divulgação na internet de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que morreu em 2015 um acidente de carro. Segundo Alcolumbre, a mudança na lei se justifica pelo alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais.

“O agente que posta a foto ou vídeo multiplica a dor daqueles que têm seu ente querido, recém-falecido, exposto de maneira insensível e cruel. Não há escrúpulos para aquele que faz do cadáver objeto de promoção pessoal em mídias sociais”, justifica o senador.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

(Agência Senado)

Futuro chefe do Pentágono diz que Putin é “ameaça” aos EUA

Escolhido por Donald Trump para ser o próximo secretário de Defesa dos Estados Unidos, o general da reserva James Mattis, sabatinado no Senado nesta quinta-feira (12), afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é uma “ameaça” para o país. As informações são da agência ANSA.

A declaração vai de encontro ao tom cordial que o republicano tem adotado em relação ao mandatário russo, assim como já havia acontecido na sabatina com o próximo secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson.

Aos senadores, Mattis disse que o objetivo de Putin é “dividir” a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar que foi questionada pelo próprio Trump durante a campanha eleitoral, levantando temores sobre seu futuro após a posse do magnata. Mattis afirmou considerar a Otan como “central” para a segurança norte-americana.

A política expansionista da aliança militar ocidental no leste europeu é motivo de duras críticas por parte do Kremlin, principalmente quando passou a cortejar a Ucrânia. Um dos motivos da anexação da Crimeia pela Rússia seria evitar que a Otan chegasse mais perto de suas fronteiras.

Recentemente, Moscou também protestou quando a Itália enviou tropas para formar uma aliança na Letônia, ex-república soviética que, segundo um estudo do think tank (instituição que produz  conhecimento sobre assuntos estratégicos) norte-americano Rand Corporation, poderia ser conquistada pela Rússia em menos de 60 horas.

Na última quarta-feira, Rex Tillerson, já havia dito que a preocupação dos membros da Otan em relação a Moscou são “justas” e que o país é “perigoso”. No entanto, Trump, disse ontem (11) em sua primeira coletiva após a eleição de 8 de novembro, que reitera sua admiração por Putin e que espera ter uma relação positiva com o presidente russo. A proximidade entre os dois líderes tem causado bastante expectativa sobre como eles se comportarão a partir da posse do republicano, em 20 de janeiro.

(Agência Brasil)

Em visita a Fortaleza, ministro da Saúde anuncia R$ 239,1 milhões para o Ceará

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O Ministério da Saúde vai liberar R$ 239,1 milhões para o Ceará. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 12, durante a visita do ministro Ricardo Barros às obras do anexo do hospital Instituto Dr. José Frota.

Dessa verba liberada, R$ 179,8 milhões são empenhados de emendas parlamentares. Os outros R$ 59,2 milhões são voltados para o custeio de 264 serviços de saúde do Estado que estavam em funcionamento sem a contrapartida Federal como leitos, Samu, serviços especializados, entre outros.

“Os recursos já estão empenhados e parte está paga. Fora os recursos de obras que estão sendo realizadas com recursos do Governo Federal”, afirmou o ministro.

Ao todo, 48 municípios cearenses receberão tais recursos, que serão voltados para serviços como laboratórios de próteses dentárias, Centro de Especialidade e Reabilitação (CER), além de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade.

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio acompanham a passagem de Ricardo Barros pela Capital, que inclui ainda uma visita ao Hospital Geral de Fortaleza.

As cidades de Camocim, Fortaleza, Granja e Jijoca de Jericoacoara receberão ainda cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

(O POVO Online / Foto: Eduarda Talicy)

Um dia após reunião do Copom, dólar cai para menor valor em dois meses

A aceleração da queda dos juros básicos da economia pelo Banco Central não impediu a moeda norte-americana de voltar a cair e a fechar no menor valor em dois meses. Um dia depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que reduziu a taxa Selic para 13% ao ano, o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,176, com queda de R$ 0,016 (-0,5%). A cotação está no menor nível desde 8 de novembro (R$ 3,167).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. No início da tarde, chegou a operar em estabilidade, mas voltou a cair nas horas finais de negociação. A divisa acumula queda de 2,3% nos primeiros dias de 2017. Como nos últimos dias, o mercado de câmbio operou sem intervenções do Banco Central. Desde 13 de dezembro, a autoridade monetária não compra nem vende dólares no mercado futuro.

Na reunião de ontem (11), o Copom surpreendeu o mercado e cortou a taxa Selic em 0,75 ponto percentual. A redução foi maior que a esperada pelas instituições financeiras, que projetavam queda de 0,5 ponto.

Em tese, a queda dos juros básicos estimula a fuga de capitais do país. No entanto, a inflação caiu mais que o previsto em 2016, fechando o ano em 6,29% , no menor nível desde 2013. Dessa forma, o fato de o Brasil continuar com juros reais (taxas nominais menos a inflação) altos continua a estimular a aplicação de capitais estrangeiros no país.

(Agência Brasil)

Associações militares avaliam a Segurança Pública no Ceará em encontro no sábado

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Associações de policiais e bombeiros militares do Ceará promovem no sábado (14), a partir das 9h30min, na quadra do Colégio do Tiradentes, no Centro, um café da manhã para avaliar os últimos acontecimentos referentes à Segurança Pública no Estado, além de definir estratégias contra o que alegam “falta de diálogo com a categoria” por parte do Governo do Estado.

Dados das associações apontam que, na atual gestão Camilo Santana, foram assassinados 48 agentes de segurança pública, enquanto a categoria espera há dois anos um reajuste salarial.

“É notório que o Estado do Ceará passa por uma das piores crises na pasta, sem investimentos por parte do Governo. Viaturas sucateadas, falta de equipamentos necessários, falta de valorização profissional, carga horária não regulamentada em lei entre outras pautas que a categoria clama por melhores condições de trabalho”, afirmam as associações, em nota à imprensa.

O encontro contará com as presenças do deputado estadual Capitão Wagner e do deputado federal Cabo Sabino, ambos do Partido da República (PR), que debaterão com a categoria sobre a “Média do Nordeste”, apresentada pelo Governo do Ceará.