Blog do Eliomar

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Operação Carro-Pipa – Exército apresenta na Assembleia balanço das operações no Ceará

O Comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apresentou, nesta terça-feira, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, um balanço sobre as ações da Operação Carro-Pipa no Ceará. Ele atendeu a um convite do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O general Estevam Gaspar de Oliveira informou que a operação contempla 88 municípios cearenses, atendendo a cerca de 600 mil habitantes. “Isso muda a cada mês, de acordo com a estiagem”, comentou. Há ainda 1.229 pipeiros prestando o serviço. “É uma operação complexa e integrada”, enfatizou. Ele ressaltou que o planejamento da operação cabe ao Ministério da Integração Nacional.

Segundo o general, a corporação teria condições de assumir as obras de conclusão da transposição das águas do rio São Francisco, desde que fosse autorizado pelo Governo Federal. O militar explicou ainda como a Operação Carro-Pipa é organizada no Ceará e como é feita a fiscalização do trabalho dos pipeiros – responsáveis pelo transporte da água.

“Para fazer o pagamento, temos que ter a prestação de contas, e o pipeiro tem que fazer de acordo com as ‘carradas’ comprovadas”, esclareceu o general, ao ser indagado sobre queixa de atrasos no pagamento.

O coronel Claudemir Rangel, chefe do Escritório da Operação Carro-Pipa, afirmou que a operação tem que prestar apoio prioritário às populações rurais, podendo, em casos excepcionais, atuar nas sedes dos municípios – para abastecer escolas e hospitais, por exemplo. O valor final recebido pelos profissionais leva em conta diversos fatores, como distância percorrida, quantidade de viagem e as vias utilizadas no transporte.

Cobertura

Claudemir Rangel informou ainda que, no Nordeste, são atendidos 874 municípios, beneficiando 3,9 milhões de pessoas. No total, são 29 organizações militares responsáveis pela distribuição e 23 mil carros-pipas contratados. “Em um dia, são 650 militares cumprindo essa nobre função de fiscalizar a Operação Carro-Pipa”, disse.

Os deputados Fernanda Pessoa (PR), Dra. Silvana (PMDB), Walter Cavalcante (PP), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT) parabenizaram o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro.

Além disso, Fernanda Pessoa solicitou que o Exército atue em Boa Viagem, pois a sede do município está há mais de 20 dias sem água. O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira explicou que a responsabilidade do Exército é de abastecer as áreas rurais, mas que a situação poderia ser avaliada.

Já o deputado Carlos Felipe pediu que fossem analisadas as queixas apresentadas pelos pipeiros na audiência, tais como: problemas com o sinal de telefonia para captação do GPS dos veículos; demora nos pagamentos e defasagem dos valores. Participou ainda do debate o chefe da Assessoria Parlamentar do Exército Brasileiro, coronel Luiz Benício.

(Também com Site da AL)

Edson Fachin autoriza PF a interrogar Temer por escrito sobre citações na delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta terça-feira, 30, a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

(Agência Brasil)

Ministro dos Esportes vem conhecer o Centro de Formação Olímpica

O governador Camilo Santana (PT) está em audiência, nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani. Os dois trataram, com a presença do deputado federal Ronaldo Martins (PRB), sobre custeio do Centro de Formação Olímpica (CFO).

Camilo apresentou ao ministro modelos de parcerias de gestão. Picciani ficou de vir em junho agora conhecer de perto o CFO, juntamente com equipe técnica da pasta.

PT do Ceará votará em Gleisi Hoffmann para o comando nacional da legenda

Senadora Gleisi Hoffmann (PR) e Guimarães.

O Partido dos Trabalhadores fará congresso nacional a partir de quinta-feira, em Brasília. Hora de renovar a direção do partido e discutir cenários do País.

O grupo do deputado federal José Nobre Guimarães quer Gleisi Hoffmann na presidência da sigla e Diretas Já. A senadora foi citada na Lava Jato, mas ela garante inocência.

A corrente de Guimarães reelegeu Francisco de Assis Diniz presidente do PT cearense e fez mais de 60% dos delegados que terão voto no congresso nacional da legenda.

Pelo Ceará, Gleisi já pode ir para a galera.

PGR torce para que benefícios a Joesley encorajem novos delatores

A Procuradora-Geral da República sustenta o discurso de que os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista podem servir ao menos para encorajar outras figuras que andam loucas para contar o que sabem, mas temem o período de clausura, informa a Veja Online.

É um contra-argumento às críticas de quem não engoliu a cena de Josley deixando o país sem passar um dia sequer no xadrez.

Internamente, os procuradores reconhecem ser mais fácil uma vaca voar de que aparecer outro delator com provas tão contundentes como as apresentadas pelo dono da J&F

(Foto – Agência Estado)

Assembleia Legislativa promove sessão solene pelos 40 anos da C. Rolim Engenharia

Ticiana Rolim e Pio Rodrigues.

Por iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará sessão solene, a partir das 19 horas desta terça-feira, em homenagem aos 40 anos da C. Rolim Engenharia. Nesse período, a construtora se consolidou com uma das mais sólidas empresas do setor da construção civil do Ceará.

A C. Rolim Engenharia foi fundada em 7 de Julho de 1977 pelo patriarca do Grupo, Clovis Rolim e por Pio Rodrigues Neto, atual presidente. Ele tem como sócios André Holanda Rodrigues Rolim e Ticiana Holanda Rolim Queiroz. O grupo é responsável pela geração de cerca de 1.000 empregos diretos.

Dia dos Namorados – Comércio eletrônico espera faturar R$ 2,3 bilhões com a data

Há expectativas de que o Dia dos Namorados salve o primeiro semestre do varejo online. O comércio eletrônico deve faturar R$ 2,3 bilhões com a data. Pelo menos é o que diz a ABComm, associação que representa o setor.

Caso seja confirmado este número, o resultado será 10% superior ao mesmo período do ano passado.

O número de pedidos realizados pela internet será de 8,32 milhões, com o tíquete médio de R$ 286, de acordo com o estudo.

13 de Maio – Data de Nossa Senhora de Fátima, integra o calendário de eventos do Ceará

Santuário de Fátima, Fortaleza, fica lotado nessa data.

O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em que os católicos dedicam à Nossa Senhora de Fátima.

Nessa data, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, além de diversas paróquias em todo o Ceará, têm programação para comemorar a data da aparição da Santa, em Fátima, Portugal, segundo a crença católica.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, explica que a data mobiliza católicos de todo o Brasil e Fortaleza recebe visitas de devotos para comemorar a data. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 26 de maio.

Geólogos homenageiam presidente do Crea/Ceará

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Victor Frota, ganhará homenagem nesta terça-feira, a partir das 20 horas, no Teka’s Buffet.

A homenagem é da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará (PGCE), que comemora seu 38º aniversário. Victor Frota receberá a comenda “Mérito Profissional” .

(Foto – Divulgação)

Justiça barra aumento salarial dos vereadores de Pentecoste

O juiz da Comarca de Pentecoste julgou procedente ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor Jairo Pequeno Neto, determinando que a Câmara dos Vereadores se abstenha de realizar o pagamento dos subsídios dos parlamentares, previsto na lei municipal 802/2016, levando em consideração que majorou em 38% remuneração da legislatura anterior, passando de R$ 5,2 para R$ 7,2.

Segundo despacho do juiz, o processo legislativo irá ocasionar gastos públicos significativos à cidade de Pentecoste. Ainda de acordo com a decisão, acolhendo os argumentos do MPCE, a lei foi considerada rigorosamente nula, visto que em desacordo com a lei de responsabilidade fiscal.

Nestes termos o Ministério Público do Estado do Ceará alegou que a lei que acarretou impacto financeiro no Município foi aprovada pela Casa Legislativa sem observar o prazo de 180 dias antes do fim do mandato anterior, previsto no artigo 21, parágrafo único, da lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ação, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto argumentou ainda que o reajuste acima dos índices inflacionários viola os princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade. Além disso, de acordo ainda com o promotor, tal aumento é considerado exorbitante face a crise econômica que vivência o País.

Reforma Trabalhista – Votação na CCJ fica para a próxima terça-feira

Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado.

Para dar celeridade à tramitação da proposta, a expectativa é de que o Senado mantenha o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança de mérito obrigaria o retorno do texto à análise dos deputados.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) rejeita todas as quase 200 emendas apresentadas por senadores. O parlamentar rechaça, em seu relatório, as críticas de que o texto retira direito dos trabalhadores.

Antes de ir à votação no plenário do Senado – o que a base aliada do governo espera que aconteça até o dia 15 de junho – a proposta que trata da reforma trabalhista ainda precisa passar pelas comissões de assuntos Sociais, onde Ricardo Ferraço também é relator, e pela Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é Romero Jucá (PMDB-RR).

(Agência Brasil)

Chacrinha é anistiado e viúva ganhará reparação econômica

A Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça deferiu, nesta terça-feira, o pedido de anistia e reparação econômica em favor da viúva e dos familiares de Abelardo Barbosa, o conhecido “Chacrinha”. A reparação econômica, em prestação única e relativa ao período de 1980 a 1988, será de R$ 100.000,00.

Chacrinha foi preso nesse período pela Polícia Federal sob acusação de resistir a ordens dos censores para fazer cortes em seu programa televisivo. Entre as recomendações que  ele não acatava, entrou a mudança do figurino das chacretes.

Foi relator do processo, no caso, o conselheiro cearense Mário Albuquerque.

Michel Temer: “Vou entregar a casa em ordem no fim de 2018”

Em mais um esforço para minimizar a maior crise já enfrentada por seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) tentou nesta terça-feira convencer uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros de que ele é a única opção viável para colocar o país nos trilhos.

O presidente reforçou que não pretende deixar o Planalto e que “não há plano B“. No fim, concluiu o discurso dizendo que traz uma mensagem de otimismo e de “confiança na segurança jurídica do país”. “Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem. Quem apanhar essa locomotiva em 2019 encontrará o país nos trilhos. Essa trajetória não será interrompida. Nela seguiremos e não podemos e não devemos abandoná-la. Faço isso em nome dos 14 milhões de desempregados do Brasil”, disse Temer, referindo-se à necessidade de aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso.

Tentando mostrar que o governo está unido e empenhado em viabilizar as reformas, Temer organizou uma verdadeira força-tarefa para comparecer ao Fórum de Investimentos 2017, que acontece nesta terça e quarta-feira no hotel Hyatt, em São Paulo. Além de Temer, foram ao evento os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (PMDB-RJ); os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria da Presidência), Dyogo Oliveira (Planejamento), Henrique Meirelles (Fazenda), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação) e Raul Jungmann (Defesa); e o governador e prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria.

(Veja Online/Foto – Folhapress)

Prefeitura diz que atua contra rampas de lixo, mas que boa parte da população não ajuda

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O coordenador especial de Limpeza Urbana de Fortaleza, Albert Gradvolh, informa que enfrentar os pontos de lixo da Capital é um desafio diário, principalmente porque há quem trabalhe contra. Ele nos manda um exemplo dessa luta difícil, observando que se a população ajudasse mais, o cenário poderia ser amenizado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Só para você dimensionar o tamanho da problemática do descarte irregular em Fortaleza. Trata-se, nesta foto, de uma caçamba descarregando em um ponto de lixo, em plena luz do dia, e com as placas dianteira e traseira cobertas com um saco de cimento.

A Prefeitura faz a parte dela.

VAMOS NÓS – Com certeza, com as câmeras de monitoramento, é bem possível que situações desse tipo poderão ser investigadas.

Procurador pede suspensão do videomonitoramento em Fortaleza

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação, na Justiça Federal, para suspender a fiscalização de trânsito e o registro de autuações por videomonitoramento em Fortaleza. Para o MPF, além de não estarem regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os equipamentos utilizados na capital permitem a invasão da privacidade e da intimidade de condutores e passageiros, violando direitos assegurados na Constituição Federal. A informação é da assessoria de imprensa do MPF/Ceará.

Na ação, o MPF argumenta que, diferente do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não houve no país a regulamentação dos tipos de equipamentos audiovisuais para comprovar infrações de trânsito dentro das cidades. Em junho de 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CTB) – Resolução nº 532 – permitiu a fiscalização por câmeras de monitoramento em vias urbanas, sem que houvesse a devida regulamentação dos equipamentos a serem utilizados.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) está utilizando câmeras de alta definição na fiscalização do trânsito. Das salas de monitoramento, os agentes de trânsito conseguem visualizar com precisão o que motoristas e passageiros fazem dentro dos carros, graças aos equipamentos que permitem zoom de até 20 vezes e alcance de 400 metros no registro de imagens.

Autor da ação ajuizada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho afirma que o videomonitoramento realizado pela AMC “afronta os direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada” previsto na Constituição. O artigo 5º da CF considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando inclusive direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias.

A ação do MPF inclui pedido para concessão de liminar suspendendo a fiscalização por videomonitoramento. O órgão quer ainda que, no julgamento da ação, a Justiça Federal determine a nulidade de todas as autuações registradas com base nas imagens realizadas pelas câmeras de alta definição utilizadas em Fortaleza, além da devolução dos valores de multas já pagas.

A riqueza do Kariri cearense

Junta-se a esta mistura as manifestações religiosas, na qual se sobressaem a devoção popular ao Padre Cícero Romão Batista com suas romarias e benditos, em Juazeiro do Norte; a festa de Santo Antônio em Barbalha, conhecida como festa do Pau da Bandeira, em que o sagrado e o profano dialogam culturalmente.

Outro destaque no território caririense é o seu patrimônio geológico e paleontológico, referência internacional para o estudo da formação e da vida na terra. Os registros fósseis datam de 150 e 90 milhões de anos, apresentando excepcional estado de conservação. Este conjunto que reúne de forma relevante natureza e cultura foi determinante para o reconhecimento do Geopark Araripe, o primeiro das Américas e do Hemisfério Sul, pela Global Geoparks Network (GGN) sob a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O vigor desse patrimônio, em que natureza e cultura se encontram fortemente imbricados, confere ao Cariri identidade única. Os elementos dessa identidade estão nas coisas corriqueiras e despercebidas do cotidiano, mas podem ser fonte de ideias para o design de produtos que traduza este patrimônio natural e cultural da região.

Cabe aos empreendedores locais das mais diversas áreas, em especial das atividades ligadas à economia criativa, compreenderem o valor dessa riqueza e buscarem formas de expressar a identidade Cariri em seus negócios, agregando valor e significado aos produtos e serviços.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.brArquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Osmar Serraglio não aceita ministério e volta para a Câmara

Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça, decidiu não aceitar o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o ministério da Transparência. Dessa forma, Serraglio voltará para a Câmara e o deputado Rodrigo Rocha Loures flagrado com uma mala de dinheiro pela Polícia Federal, perderá o foro privilegiado.

Loures era suplente de Serraglio e, com a volta do ex-ministro a Câmara, perde o posto.

No domingo (28), o Palácio do Planalto informou que faria uma troca de postos entre Serraglio e o então ministro da Transparência, Torquato Jardim. No entanto, desde então, Serraglio se manteve em silêncio e não confirmou que aceitaria o cargo. Torquato Jardim assumiu a pasta da Justiça.

(Com Portal Uol)

 

 

Ex-secretário da Justiça e Cidadania vira consultor da OAB nacional

 

O ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, agora é consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo visto, o presidente da Ordem, Cláudio Lamacchia, anda preocupado com elevados índices de homicídios e violações de direitos humanos no Ceará.

 

Governadores do Nordeste discutem cenário de incertezas do País

Camilo Santana (PT) participa, neste momento, em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste. Oito chefes de executivo dos Estados da região participam do encontro O da Paraíba mandou a vice-governadora.

Eles discutem as prioridades da região em matéria de projetos estratégicos e avaliam o cenário político, onde Temer quer se manter, mas tem diante de si um julgamento do TSE, dia 6 próximo, que pode cassar a chapa na qual foi eleito.

Ainda nesta terça-feira, eles vão se juntar aos demais governadores do País, na casa de Rodrigo Riollemberg, chefe do executivo do Distrito Federal. No cardápio, em clima de almoço, Temer e seu clima de fritura.

(Foto – Divulgação)