Blog do Eliomar

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Tiririca confirma: não disputará reeleição em 2018

O deputado federal Tiririca (PR), também ator e palhaço, confirmou, após votação pela admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Temer, nessa noite de quarta-feira, que não vai para a reeleição.

Tiririca havia anunciado essa pretensão na Coluna Vertical, do O POVO, não escondendo descontentamento com o cenário político atual do País.

Ele voltou a fazer shows pelo Brasil. Mês passado, fez apresentação em Sobral.

(Foto – Agência Câmara)

Missão de Moçambique conhece modelo de saneamento rural do Ceará

Hélio Winston expõe estudos.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) apresentou, nessa quarta-feira, durante encontro realizado pela Secretaria das Cidades (Scidades), um estudo sobre saneamento rural para uma delegação de Moçambique. Na ocasião, o grupo moçambicano conheceu o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e, também, o Sistema de Informações sobre Água e Saneamento Rural (Siasar). O presidente da Arce, Hélio Winston, falou sobre as principais atividades da Agência aos participantes da missão de intercâmbio. Já o secretário adjunto das Cidades, Germano Fonteles, ressaltou a capacidade e o preparo do corpo técnico da Agência Cearense.

A experiência do Ceará em saneamento rural é considerada referência na América Latina. Apoiada pelo Banco Mundial, a missão tem o objetivo de oferecer conhecimento e troca de informações entre Brasil e Moçambique. A delegação cumpriu agenda de visitas aos municípios de Russas e Aracati, que possuem localidades abastecidas pelo modelo Sisar. Na delegação moçambicana estão Nilton Trindade, Alcino Nhacume, Valdemiro Matavela, Juelita Paulo, Valter Machantine e Humberto Guese. Representando o Banco Mundial, a especialista em recursos hídricos, Carmen Molejón Quintana, e a consultora Eri Watanabe.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal enviará carta a 350 mil contribuintes que caíram na malha fina

Tô de olho em você…

Até o fim deste mês, a Receita Federal estará enviando cartas a 340 mil contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) já estão retidas na malha fina. São declarações que apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. Segundo a Receita, as cartas serão enviadas apenas para os contribuintes que podem se autorregularizar, ou seja, ainda não foram intimados nem notificados pelo órgão.

O contribuinte que receber a correspondência e não corrigir a declaração poderá ser autuado, além de ficar sujeito ao pagamento de multa de no mínimo 75% do imposto devido, além de juros.

Segundo a Receita, a declaração retida em malha apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação. A regularização pode ser feita por meio de um envio de declaração retificadora. Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração.

Se o contribuinte avaliar que os dados estão corretos, é preciso marcar um horário para ser atendido pessoalmente em um posto da Receita. No dia do atendimento, o contribuinte deve levar todos os documentos que comprovam as informações da declaração enviada para a Receita.

SERVIÇO

*Para saber a situação da declaração, basta consultar o serviço “Extrato” no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). É preciso ter um código de acesso ou certificado digital.

DETALHE – No Ceará, 7.391 contribuintes deverão receber carta.

Dados sobre homicídios de adolescentes cearenses serão apresentados no Rio

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, o relatório do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

A apresentação ocorrerá na Assembleia Legislativa desse Estado. O convite foi feito pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL).

Renato é relator do comitê e vem apresentando os dados e recomendações do relatório a prefeitos e gestores públicos do Ceará. A experiência também já foi apresentada pelo parlamentar em Pernambuco.

Justiça suspende regra que pune desrespeito aos direitos humanos na redação do Enem

A regra do Enem que prevê a punição de candidatos que desrespeitem os direitos humanos na redação da prova foi suspensa, nessa quarta-feira, pela Justiça Federal. Por 2 votos a 1, a 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido.

O relator, Carlos Moreira Alves, não acolheu exatamente o argumento da associação, que alegava possibilidade de eliminação de candidatos por divergência ideológica. Em vez disso, ele levou em conta a desproporcionalidade da punição.

“Ele considerou que o Enem é um exame que se presta para avaliar a capacidade do participante e que a exigência do edital é ilegítima porque você não pode deixar de corrigir uma prova em razão de um desrespeito aos direitos humanos”, explicou à Gazeta do Povo o advogado Rômulo Nagib, que representou a Escola Sem Partido.

O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem, ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Mas, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem está invalidada. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

(Com Agências)

UFC e Universidade de Cabo Verde discutem cooperação na área de pesquisas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu a visita de comitiva da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Foi nessa quarta-feira à tarde, em seu gabinete de trabalho. Henry discutiu com a reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento possibilidades de consolidar parcerias bilaterais entre Brasil e Cabo Verde para pesquisas conjuntas, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e extensão universitária.

Judite Medina propôs que ambas as universidades trabalhassem juntas, em regime de cotutela, para conceber um novo programa de especialização em Saúde da Família e validar diplomas de pós-graduação nos dois países. “A nossa proposta é estreitar as relações que já existem. E os professores da UFC podem se sentir em casa em Cabo Verde”, afirma.

Fundada em 2006, a Universidade de Cabo Verde, apesar de jovem, tem buscado estabelecer contatos com instituições de ensino superior do Brasil e de Portugal para intercâmbios científicos e mobilidade acadêmica. Para a reitora da Uni-CV, a recente criação dos cursos de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e em Gestão e Políticas Ambientais contará com o apoio e a expertise da UFC nesses campos.

Também participaram da reunião o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,  Antônio Gomes, e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), Vládia Vidal.

(Foto – Divulgação)

No Planalto, a ordem agora é afinar sintonia com Rodrigo Maia

Nem a denúncia nem a doença evitaram a mais custosa vitória política de Michel Temer. Mesmo pressionado pela base e desaprovado pelo povo, ele conseguiu derrubar a última barreira imposta por Rodrigo Janot ao seu mandato.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, a ordem agora é afinar a sintonia com o comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dar cabo da tese de que o peemedebista será engolido pelo Congresso.

“O presidente não é tonto”, resumiu o ministro Antonio Imbassahy. “Ele saberá equacionar tudo.”

Moroni promete implantar as primeiras células de segurança no Jangurussu e Barra do Ceará

O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), que coordena o projeto de segurança da Prefeitura, é aguardado de Brasília, onde foi tratar de recursos no Ministério da Justiça.

Moroni quer viabilizar a implantação do que chama de Células de Segurança nos bairros Jangurussu e Barra do Ceará, considerados os de maior índice de violência no momento na Capital. Mas prometeu instalar cinco células dessas até fim do ano.

Ações

Os dois bairros, segundo Moroni, contarão com ações de prevenção primária (urbanização, lazer e iluminação), secundária (iniciativas culturais, educativas e esportivas, além de ações de geração de emprego e renda) e terciária (vigilância eletrônica, patrulhamento e vigilância comunitária).

Ganharão ainda torre de observação, 40 câmeras por unidade dispostas em X, uso de drones e reforço no efetivo da Guarda Municipal.

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa

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O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, segundo uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. Na sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários.

Tudo pronto para a Feira do Conhecimento

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Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira da Feira do Conhecimento – Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios, que contará com vasta programação nas áreas de robótica, games, empreendedorismo, educação, tecnologia da informação e inclusão digital, dentre outros temas. O evento inédito de popularização da Ciência terá cerca de 100 expositores e a expectativa é receber 10 mil visitantes e vai se estender até domingo..

Com entrada e programação totalmente gratuitas, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará reunindo academia, empresas, governo e comunidade para mostrar o conhecimento produzido no Estado, apresentando o Ceará como indutor e catalisador da transferência de C&T. A informação é da assessoria de imprensa do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda. As atividades ocorrerão das 10 às 21 horas.

Confira alguns destaques do evento

*Campeonatos de robótica, games e Hackathon

Divididos em “arenas”, os ambientes da feira abrigarão uma programação bastante atrativa para o público. Na “Arena de Games”, os campeonatos de robótica e de games, além de um Hackathon (maratona de programação) são algumas atrações que levarão, por meio de uma disputa saudável, o conhecimento em tecnologia para crianças e jovens. Eles poderão participar de treinamento de drones e visitar um Museu do Videogame instalado no local.
Haverá ainda espaço para jogos analógicos, oficinas sobre robótica e scratch (nova linguagem de programação para criação de jogos e animações) e diversas palestras, como “Os impactos dos robôs nas nossas vidas”, “Desenvolvimento de Jogos de Tabuleiro” e “Como fazer o meu jogo bombar?”.

*Inteligência artificial, mercado e inovação nos negócios

Na “Arena de Negócios” estarão reunidos profissionais e interessados nas últimas novidades sobre inovação e tecnologia no mercado de trabalho. As palestras “Inteligência Artificial e Internet das Coisas – Quem irá nos salvar?”, “Cidades inteligentes”, “Ciência de dados e inteligência artificial: um caminho sem volta para empresas” e “Seja um profissional de TI à prova de crise” mostrarão as tendências e a utilização da tecnologia para melhoria do desempenho pessoal, das instituições e das cidades.

*Empreendedorismo e startups

Dentro da feira será realizado o “Startup Weekend”, evento de imersão em que empreendedores e aspirantes a empreendedores podem descobrir se suas ideias de startups são viáveis. Serão 54 horas de criação de modelos de negócios, programação, design e validação de mercado. O fim de semana termina com a apresentação dos projetos a empreendedores de sucesso.

Haverá também uma nova edição do “Bootcamp Corredores Digitais”, que vai incentivar a geração de negócios inovadores, c suporte técnico e capacitação para viabilizar a sustentabilidade nos negócios desenvolvidos pelas incubadoras de TIC. O programa Corredores Digitais já criou 34 novos produtos/serviços e é mais uma ação da Secitece para o fortalecimento da área de empreendedorismo digital no Ceará.

*“A matemática está em tudo”

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017 tem como tema este ano “A Matemática está em tudo”. O assunto irá permear toda a programação da feira e uma exposição montada no foyer do Centro de Eventos irá contar a história da Matemática. Palestras vão reforçar a abrangência dessa ciência, como “A Exatidão da Matemática e sua aplicação à música”.

*Salão do Inventor Cearense

Dentro da feira estarão reunidos trabalhos desenvolvidos por inventores com formação acadêmica ou não e que se destacaram e contribuíram para melhorar a realidade socioeconômica do povo cearense. A atividade vai incentivar a inventividade de povo cearense.

*Centenário da comprovação da Teoria da Relatividade

Em 1919, o físico alemão Albert Einstein enviou à Sobral/CE uma equipe de astrônomos para fotografar estrelas distantes, momentaneamente visíveis quando a Lua passou sobre o Sol, durante um eclipse total, comprovando assim a Teoria da Relatividade. O grande feito está prestes a completar 100 anos e a Secitece, que integra a comissão nacional organizadora do centenário, irá lançar as comemorações durante a feira, através de atividades que envolvem Astronomia e Física.

Os visitantes poderão assistir as sessões gratuitas do Planetário Móvel durante todos os dias do evento, além de participar de oficinas de construção de foguetes, noite das estrelas e palestras específicas sobre o tema, promovidas em parceria com o Planetário Rubens Azevedo.

*Concurso Ceará Faz Ciência

De caráter itinerante, o concurso voltado a estudantes contribui para despertar vocações científicas e tecnológicas e identificar novos talentos. A etapa de Fortaleza e Região Metropolitana acontecerá dentro da feira.Seguindo a SNCT, os trabalhos deverão abordar o tema “A Matemática está em Tudo”. Ao todo, serão nove Feiras e Mostras Científicas envolvendo estudantes e professores das regiões Serra de Ibiapaba; Sertão de Cratéus; Sertão de Sobral; Sertão Central; Cariri; Centro Sul e Vale do Jaguaribe. Serão duas categorias: Ensino Médio/Técnico e Superior. Saiba mais em www.sct.ce.gov.br/cfc2017

A Feira do Conhecimento é uma realização do Governo do Ceará, através da Secretária da Ciência Tecnologia e Educação Superior (Secitece), das entidades que compõem o Sistema Secitece – Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Cariri (Urca) e Universidade Regional do Vale do Acaraú (UVA).

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste
(Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz | Fortaleza/CE)

*Inscrições: www.sct.ce.gov.br/feiradoconhecimento

Petrobras quer economizar R$ 35 milhões com plano de reestruturação. Admite transferir pessoal

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.

A reformulação visa a adequar a estrutura e a gestão à visão estabelecida no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à Petrobras. “Os objetivos são obter ganhos com o fortalecimento da estrutura organizacional e com a implementação de estruturas mais enxutas e ágeis, preservando a confiabilidade operacional e a segurança”, diz a nota.

A Petrobras afirma que “não haverá demissões” em função da reestruturação, mas admite que com a implementação do projeto, ao longo do próximo ano, alguns empregados poderão ser transferidos “de acordo com atribuições e processos das gerências relacionadas, de forma a atender às necessidades da companhia”..

(Agência Brasil)

Ciro pede ao eleitor em sua página no Facebook que não vote em deputado que salvou Temer

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) apregoa, em seu Facebook, para que os brasileiros não votem em parlamentar que salvou Temer da segunda denúncia patrocinada pela Procuradoria-Geral da República.

Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da justiça e escapou com o placar: 251 votos pelo sim e 233 pelo Não.

“Lembre do seu. Quem protege a corrupção, é contra o povo!”, diz Ciro.

Henrique Alves é alvo de nova operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira, a Operação Lavat, desdobramento da Operação Manus, que em junho prendeu o ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo nota da PF, a ação desta quinta pretende desarticular a quadrilha investigada na operação anterior, que teria continuado a cometer crimes no estado. A informação é da Veja.

São 27 mandados judiciais sendo cumpridos por 110 policiais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. De acordo o jornal Folha de S.Paulo, uma das buscas é no próprio Ministério do Turismo e os três mandados de prisão expedidos têm como alvos Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, que foram assessores do ex-ministro. Masera ainda seria chefe da assessoria parlamentar do Turismo.

Além de Brasília, a PF executa decisões judiciais em cinco cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Nísia Floresta, São José do Mipibu. Parnamirim e Angicos. Segundo os investigadores, o material recolhido na Operação Manus indicou outros nomes pertencentes à organização criminosa e fraudes em diversos contratos públicos no estado, estimadas em 5,5 milhões de reais.

O dinheiro teria sido desviado para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB em 2014. O nome da operação, informa a PF, foi inspirado no provérbio do latim “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que, em português, significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que projeto precisa ser enxugado para passar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia: a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos.

“É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou.

O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) ontem.

Segundo Maia, o processo de análise da denúncia contra Temer na Câmara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saberá reconstruir sua base aliada na Casa.

“O presidente é um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais difícil da história política dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais são as melhores condições para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, disse. “A gente não pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos nós na hora que os deputados votaram. Então, tem que se respeitar isso”, completou.

Apesar de ter afastado a investigação por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a Câmara afastou a primeira denúncia contra Temer por 263 votos favoráveis e 227 contrários. Embora não sinalize a garantia de votações, o placar registrado nesta noite é menor do que o necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a três quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previdência é discutida na Casa por meio de PEC 287/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

(Agência Brasil)

Natal de Luz terá programação divulgada no próximo dia 7

O presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e coordenador da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante, confirma: dia 7, em clima de café da manhã, receberá a imprensa na sede da CDL, para divulgar a programação do Natal de Luz.

Assis Cavalcante, que se encontra em Brasília participando do Fórum Nacional do Varejo, adianta que o evento, com abertura marcada pela chegada do Papai Noel à Praça do Ferreira, ficou acertado para as 17 horas do dia 17 de novembro.

“No data, vai nevar!”, avisa o dirigente da Ação Novo Centro, que fechou com empresa do ramo para apresentar espetáculo da neve artificial aos fortalezenses.

(Foto – Paulo MOska)

TJ do Ceará inicia segunda-feira o recadastramento de servidores e magistrados ativos

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira (30), o sistema para o recadastramento de magistrados e servidores ativos. O recadastramento se estenderá até o dia 24 de novembro. Os dados, de acordo com a a assessoria de imprensa do TJCE, devem ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do próprio tribunal.

Caso o magistrado ou servidor ativo esteja afastado por motivo de férias ou licença, de qualquer natureza, durante o prazo acima especificado, o recadastramento poderá ocorrer em, no máximo, três dias úteis contados da data do retorno.

Aposentados

O recadastramento para magistrados e servidores aposentados prossegue até o próximo dia 17 de novembro. Eles devem comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE, do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e aos fóruns das comarcas do Interior, munidos com documento legível de identificação oficial com foto que permita o reconhecimento.

TSE e Exército estudam parceria para monitorar fake news nas próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições.

O assunto foi discutido nessa quarta-feira (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim.

“Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.

Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem.

O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito.

Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.