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Açude Pentecoste está praticamente seco

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Maior açude da bacia hidrográfica do rio Curu, o Açude Pereira de Miranda, conhecido como Açude Pentecoste, no Norte Cearense, a 89 quilômetros de Fortaleza, está praticamente seco.

Com vazão de 130 litros por segundo, o açude atualmente conta com apenas 0,13% de sua capacidade. Com 60 anos de construção, o Pentecoste é o quinto maior açude do Estado.

Diante da falta d’água, o município perdeu quase toda a produção de conqueiros, plantação que movia a economia de Pentecoste.

(Foto: Leitor do Blog)

Detentos primários terão prisões exclusivas, avalia comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico.

O texto também prevê incentivo para que esse detento, ainda que não possua qualificação profissional, seja inserido em atividade laboral no próprio estabelecimento prisional, após receber orientações/instruções e de acordo com suas aptidões e capacidade.

O projeto (PL 4434/16, do ex-deputado Átila A. Nunes) altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7210/84). Ele recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

“Não podemos ficar inertes diante do quadro deplorável em que se encontra nosso sistema penitenciário, situação que traz grandes reflexos para o amplo espectro da segurança pública do País”, ressaltou o relator.

Ele observa que a própria LEP já privilegia um princípio que conduz à segregação de presos, tanto quando aborda a situação de detentos provisórios, quanto ao tratar dos presos por sentença transitada em julgado. “A ideia é impedir que presos menos perigosos sejam influenciados pelos que cometeram crimes mais graves, dificultando a existência da famigerada ‘faculdade do crime’”, diz o parlamentar.

O relator reafirma o que foi dito pelo autor da proposta, quando este observou que não será simples a solução dos problemas relativos ao sistema penitenciário brasileiro. “Entretanto, não se pode ficar acomodado e imobilizado diante dessa dificuldade”, afirma Moreira. “Iniciativas como essa proposta vão se somar a outras, o que tende, no longo prazo, a nos proporcionar melhoras nesse quadro nefasto vivido em nossos estabelecimentos prisionais”.

(Agência Câmara Notícias)

Taxa média de juros de operações de crédito cai em dezembro, diz Anefac

A taxa média de juros das operações de crédito caiu entre novembro e dezembro de 2016, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física passou de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro para 8,16% em dezembro (156,33% ao ano), a menor desde agosto de 2016.

Para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral caiu de 4,82% (75,93% ao ano) em novembro para 4,74% em dezembro (74,32% ao ano).

Segundo a entidade, a queda é resultado da redução da taxa básica de juros, a Selic, e pela expectativa de novas diminuições.

De acordo com a associação, das seis linhas de operações de crédito pesquisadas, apenas os juros do cheque especial subiram no período, passando de 313,63% ao ano em novembro para 314,51% ao ano em dezembro, a maior desde março de 1999. No cartão de crédito, os juros passaram de 459,53% ao ano para 453,74% ano, menor taxa desde outubro de 2016.

Os juros do CDC para financiamento de veículos ficaram estáveis, em 31,68% ao ano. Registraram quedas entre novembro e dezembro os juros do comércio (de 98,95% ao ano para 98,50% ao ano), do empréstimo pessoal de bancos (71,94% ao ano em novembro para 71,15% ao ano em dezembro) e do empréstimo pessoal por financeiras (61,79% ao ano para 160,05% ao ano).

Segundo a Anefac, a recomendação para os consumidores que pretendem utilizar operações de crédito é pesquisar sempre a taxa de juros e demais acréscimos e evitar comprometer todo o orçamento com dívidas. Além disso, a associação indica evitar o crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, que têm as maiores taxas de juros do mercado.

(Agência Brasil)

Camilo e Tasso vão inaugurar posto do Detran no Iguatemi

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Tasso e Camilo Santana – Parceria só nesse ponto de serviços?

A partir das 13 horas de quarta-feira, o público terá à disposição no Iguatemi Fortaleza o novo posto de atendimento do Detran. O governador Camilo Santana (PT) presidirá a solenidade de inauguração já nesta terça-feira, às 10h30min, tendo ao lado o senador tucano Tasso Jereissati, o Secretário das Cidades, Lúcio Gomes, e o superintendente do Detran, Igor Ponte.

A unidade fica localizada na Alameda de Serviços, na expansão do shopping, vizinho ao posto de emissão de passaportes da Polícia Federal, com acessos por elevadores do estacionamento coberto da expansão e escada rolante e elevadores na praça de convivência do shopping.

O novo posto de atendimento do Detran-CE tem 470m² de área construída e capacidade de atendimento diário para até 500 usuários, contemplando todos os serviços de carteira de motorista e registro e vistoria de veículos. O novo posto substituirá os serviços de habilitação da unidade Cocó/Guararapes, localizada na Avenida Elder Benevides, 84, Guararapes.

 

Funcionamento e serviços

O horário de atendimento será das 10 às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira. A tecnologia da informação agregada no novo projeto permite que o atendimento seja mais ágil e de maior qualidade, inclusive com a possibilidade de agendamento dos principais serviços.

O posto do Detran no Iguatemi ofertará os serviços de:

  • Obtenção da primeira CNH;
  • Primeiro emplacamento de veículo;
  • Renovação da CNH,
  • Transferência e vistoria de veículos;
  • Exame de legislação;
  • Exame médico;
  • Exame psicotécnico
  • Biometria (captura de foto do rosto e das digitais);
  • Emissão da Permissão Internacional para Dirigir – PID.

Além da novidade de ofertar o exame de legislação, realizado diretamente em sistema informatizado, com resultado na hora, também será ofertado o agendamento da vistoria, através do site do órgão (http://central.detran.ce.gov.br/). O proprietário de veículo que for realizar a vistoria agendada terá direito à franquia do estacionamento.

 

Estádio do Coliseu de Alto Santo continua um “elefante branco” e “cafona”

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Foi destaque no Jornal Hoje (Globo) desta segunda-feira a obra faraônica e sem serventia chamada Estádio Coliseu, situado em Alto Santo (Vale do Jaguaribe).  Mais de R$ 1,3 milhão investidos e com capacidade para 20 mil pessoas, bem maior do que a população desse município, que não chega a 17 mil.

A reportagem de Alessandro Torres mostrou o descaso de um projeto deixado pela gestão do ex-prefeito Adelmo Aquino. Virou elefante branco até porque a nova gestão dissolveu o time do Alto Santo, que iria participar do campeonato estadual, justificando falta de verba.

Até a apresentadora do Jornal Hoje,a Guiliana Morrone, ironizou o tal do Coliseu o chamou de “cafona”.

Rússia classifica de “amadoras” acusações dos EUA sobre ataques cibernéticos

O governo da Rússia classificou nesta segunda-feira (9) de “amadoras” as acusações dos serviços de inteligência norte-americanos de que hackers russos teriam realizado ataques cibernéticos contra os Estados Unidos para influenciar positivamente a campanha eleitoral do republicano Donald Trump e desfavorecer a ex-candidata democrata Hillary Clinton.

Segundo agências internacionais, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que as acusações são “amadoras e infundadas”.

Na sexta-feira, os EUA divulgaram um relatório em que acusam a Rússia de ter utilizado os ataques cibernéticos. Para a inteligência norte-americana, Moscou tinha conhecimento da ação dos hackers.

De acordo com o documento, o presidente russo, Vladimir Putin, teria ordenado as ações para que o país influenciasse as eleições de 2016.

As investigações da inteligência norte-americana sobre o suposto ataque foram ordenadas pelo presidente Barack Obama em dezembro. Depois disso, ele ordenou sanções contra a Rússia e a expulsão de diplomatas russos dos EUA.

O governo russo, por sua vez, não revidou quanto a expulsão de diplomatas, e disse que esperaria pela posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro. Putin e Trump têm se aproximado e, desde a época da campanha, trocado elogios.

O presidente eleito desqualificou as acusações do governo Obama e disse que elas são infundadas.

(Agência Brasil)

Azul fará voos exclusivos para Jericoacoara

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras vai iniciar, no dia 7 de abril próximo, operações exclusivas em Jericoacoara, que fica no Litoral Oeste do Ceará. A companhia deu a informação nesta segunda-feira. Ofertará quatro frequências semanais com saída do Recife, e a conectividade a partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e de Belo Horizonte permitirá a clientes de várias regiões do País e do Exterior chegar rapidamente à nova base doméstica da empresa. Os voos serão cumpridos com o jato Embraer 195, de 118 assentos e com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo.

A aeronave decolará do Recife às quartas-feiras, sextas-feiras, aos sábados e aos domingos por volta de 13 horas e pousará em Jericoacoara às 14h35min. O voo de volta partirá às 15 horas, com chegada à capital pernambucana às 16h40min. Entre 1º e 31 de julho, já prevendo o acréscimo de demanda para a alta temporada, a Azul operará voos também às segundas-feiras, nos mesmos horários.

As conexões beneficiarão clientes de muitas regiões do Brasil, segundo a empresa, graças à ampla malha da Azul em São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e Belo Horizonte, que contam com voos diretos para o Recife e que casarão perfeitamente com as ligações para Jericoacoara. Também serão beneficiados quem parte de Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Salvador e Goiânia, cujos horários de pouso no Recife proporcionarão conexões rápidas para o novo destino da empresa.

Confira, a seguir, os detalhes previstos pela Azul para a operação em Jericoacoara (horários locais), com saídas do Recife, São Paulo e Belo Horizonte:

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Quarta, sexta, sábado, domingo
1º a 31 de julho (alta temporada – inclusão de frequência às segundas-feiras)
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência*
São Paulo (Viracopos) 8h30 Recife 11h30 Diária
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Recife 17h26 São Paulo (Viracopos) 20h50 Diária

O POVO: Compromisso com a verdade

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Sob o comando da jornalista Luciana Dummar.

Em artigo que homenageia os 89 anos de fundação do O POVO, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, ressalta o compromisso com a verdade e da promoção da justiça social do O POVO. Confira:

O jornal O POVO escreve sua história com as marcas da verdade em cada matéria que edita. Nunca foi sua preocupação ver desfilarem em suas páginas o elogio gratuito ao Poder. A posição editorial tem como marca o alimento da fonte popular, sua preocupação maior. A informação de qualidade há que ser premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea. Conhece o papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir.

Em meio a tantos momentos tempestuosos tem se mostrado um combatente das boas causas, com a bandeira da liberdade de pensar e divulgar, alicerçando e consolidando os princípios que a Constituição consagra das garantias individuais e coletivas. Seu corpo redatorial e de repórteres segue a linha da organização, a de expor com responsabilidade e dentro de princípios éticos.

Na sua trajetória histórica, “O POVO” tem sido, ao longo de 89 anos, um símbolo de independência. Ele cresceu na defesa do direito das minorias e da justiça social consciente da significação da liberdade da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro. A obstinação e a crença inabalável são as bases que sustentam o desenvolvimento do jornal. O comprometimento e a comunhão de ideais dos seus profissionais se expressam por uma atuação digna e pautada nos mais elevados princípios da liberdade e da verdade.

É indispensável enaltecer a figura de Demócrito Rocha, seu fundador, que, munido apenas de seus ideais, construiu um jornal que se credenciou ao respeito e a admiração de toda a comunidade.

IPTU 2017 – Consulta já está disponível no site da Sefin

 

eliomar charge IPTU

Já está disponível a consulta ao valor do IPTU 2017. No site da Secretaria Municipal de Finanças, o contribuinte já pode, inclusive, imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao IPTU deste mês. Os boletos serão enviados pelos Correios até o fim deste mês. Não haverá envio para os que possuem isenção. I IPTU veio com reajuste de 6,58%, a correção da inflação de 2016, segundo o secretário Jurandir Gurgel.

Um total de 585 mil imóveis serão tributados. Neste ano, estarão isentos do pagamento do imposto 145 mil imóveis. Boa parte deles pelo valor venal (valor de venda) de até R$ 65. 320,93.

Em 2017, os contribuintes terão três opções de desconto para o pagamento à vista sobre o imposto. Será concedido 10% de desconto para os que pagarem até 7 de fevereiro, 7,5% até 8 de março e 5% até 7 de abril. Os descontos só valem para os que estão em adimplência com o imposto.

Isenções

Além dos que obterão isenção pelo valor de venda do imóvel, outros grupos também estão isentos do IPTU:

  • aposentados e pensionistas, ex-combatente, empregado público municipal, pessoa inválida, órfãos de pai e mãe menores de idade
  • associação de moradores, sede de clube social, imóvel locado ou cedido a órgão público municipal,
  • servidores do Município, viúvos,
  • imóveis cedidos ou locados a templo religioso.

Brizolistas programam homenagens aos 95 anos do ex-líder pedetista

Brizola

Leonel Brizola completaria 95 anos no próximo dia 22.  Para comemorar a data, brizolistas no Ceará estão programando alguns eventos.

O primeiro delas ocorrerá no sábado (21), com a celebração de uma Missa de Ação de Graça, a partir das 10 horas, na Igreja do Carmo, no Centro.

Pessoas interessadas em participar ou colaborar com as homenagens, podem entrar em contato com Papito, por meio do telefone 99925 1212.

Investimentos voltam a cair em novembro, diz Ipea

O Indicador de Formação Bruta de Capital Fixo, divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caiu 1,1% em novembro de 2016 na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2015 a queda foi maior: 11,4%. Os números contêm ajuste sazonal, ou seja, já levam em conta as especificidades e a conjuntura do período de medição.

O indicador considera os investimentos em construção civil e em máquinas e equipamentos. O Ipea destacou que, apesar do recuo em novembro, é a menor queda mensal desde julho.

Os dois componentes do índice comportaram-se de forma diferente em novembro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos recuou 4,3%, enquanto o indicador da construção civil cresceu 1,8% sobre outubro, interrompendo sequência de três quedas.

(Agência Brasil)

A permanente crise prisional brasileira

Com o título “A permanente crise prisional brasileira”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Ele analisa a crise prisional do País que, nesses dias expôs os massacres no Amazonas e em Roraima. Confira:

Os massacres ocorridos em unidades prisionais não são nenhuma novidade no Brasil. São mais que intermitentes: são permanentes como a reincidência que caracteriza os elevados índices de violência que a população brasileira amarga – desde sempre e cada vez mais.

O leitor menos atento – e menos afeito aos imprescindíveis direitos humanos – pode fantasiar que a morte de detentos representa “menos bandidos” na sociedade e que os pandemônios havidos nos calabouços do sistema carcerário não o afetam. Ledo engano. Os apocalipses prisionais são, na verdade, o sintoma mais evidente da total falência do sistema penitenciário brasileiro, que deveria exercer importante papel na pacificação social que se espera. Um sistema que só embrutece e degenera, mais cedo ou mais tarde, acaba expelindo de volta aqueles que perpetram a violência que sofremos diariamente. Sim, leitor, quem hoje se vê confinado no medieval sistema prisional cedo ou tarde regressará à sociedade.

Assim, diante de uma crise dessa magnitude, mudanças significativas passam a ser discutidas e gestadas, dentre as quais a adoção de modelos de terceirização e de cogestão do sistema prisional. Na prática, destina-se a administração das unidades penitenciárias ao setor privado, que, como não poderia deixar de ser, passa a lucrar com o aprisionamento humano. A lógica é simples: quanto mais presos, mais lucro.

Nos idos de 2003 e 2004, o Ceará já experimentou tal modelo, o qual foi veementemente criticado por diversos órgãos ligados ao âmbito penitenciário (um dos quais presidido por mim naquele tempo: o Conselho Penitenciário) evidenciando-se, além da incompatibilidade da atividade de execução penal com a lógica de mercado, a vulnerabilidade do sistema, que poderia ser financiado pelas próprias facções criminosas cada vez mais organizadas e ousadas, com tentáculos estendidos por todo o território nacional.

Nesse cenário dantesco, os indivíduos continuariam sendo tragados irreversivelmente por um círculo vicioso permeado pelo mais absoluto ócio, que só pode ser fraturado por uma política de Estado – e não meramente de governo – que estabeleça, por exemplo, rotinas de estudos, trabalhos e ocupações diversas para os internos, adotando a disciplina e a ordem como instrumentos de rotina.

Sem educação e trabalho nas unidades prisionais, o ócio esplêndido só contribuirá para a inutilidade do sistema.

*Leandro Vasques,

Advogado criminalista, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

leandrovasques@leandrovasques.com.br

IPC-S registra alta e fica em 0,50% na primeira semana do ano

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,50% na primeira semana do ano, com alta de 0,17 ponto percentual em relação à semana anterior. Os dados são da pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Quatro das oito classes de despesas do índice tiveram alta em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo habitação (-0,67% para -0,28%). Dentro desse grupo, a eletricidade residencial passou de -5,87% para -3,96%.

Também registraram alta os conjuntos alimentação (0,44% para 0,75%), transportes (0,78% para 0,96%) e comunicação (0,25% para 0,36%). Nessas classes de despesa, destacaram-se os itens carnes bovinas (0,15% para 1,08%), tarifa de ônibus urbano (0,04% para 0,68%) e tarifa de telefone móvel (0,03% para 0,30%), respectivamente.

Tiveram decréscimo os grupos: vestuário (0,73% para 0,27%), saúde e cuidados pessoais (0,71% para 0,66%), educação, leitura e recreação (0,95% para 0,78%) e despesas diversas (1,50% para 1,24%). Nessas classes de despesa, as maiores contribuições foram dos itens: roupas (0,95% para 0,29%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,94% para 0,75%), passagem aérea (18,04% para -6,51%) e cigarros (3,31% para 2,51%), respectivamente.

(Agência Brasil)

Antecipação do 13º – Servidores da Assembleia Legislativa reclamam da falta de “boa vontade” do Bradesco

As despesas com matrícula escolar, compra de material escolar, IPVA e demais gastos no início de cada ano são aliviadas com benefícios oferecidos da parceria de bancos com prefeituras e Estados. São as antecipações do 13º salário, a serem descontadas posteriormente.

Mas não é o que comemoram os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, que possuem conta no Bradesco. Segundo os servidores, o benefício já se encontra disponível para os correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, mas não para o Bradesco.

Segundo os servidores, o banco alegava não dispor do calendário de pagamento da Sefaz. Há uma semana, no entanto, o Estado disponibilizou na internet o desembolso.

Estado Islâmico explode principal fonte de gás da Síria

O grupo terrorista Estado Islâmico explodiu e danificou o maior depósito de gás natural da Síria, localizado na região central do país. Ainda não é possível confirmar se o poço de gás natural, que antes de 2011 chegava a produzir cerca de 3 milhões de metros cúbicos de gás por dia, foi completamente destruído. Por ser a principal fonte de gás do país, milhões de sírios sofrerão com a falta de um aquecimento adequado para os próximos meses de inverno.

O presidente sírio, Bashar al-Assad, afirmou nesta segunda-feira (9), que o seu governo está pronto para negociar com os rebeldes, mas ressaltou que ainda não está claro quem representará a oposição nas discussões.

As negociações de paz entre o governo sírio e os grupos rebeldes começarão no dia 23 próximo, em Astana, no Cazaquistão, segundo o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu. A Turquia, ao lado da Rússia e do Irã, foi o principal negociador do acordo de cessar-fogo assinado pelos dois lados do conflito sírio que entrou em vigor em 30 de dezembro do ano passado.

(Agência Brasil)

Na busca de heróis

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Em artigo enviado ao Blog, o ex-delegado geral da Polícia Civil e atual secretário de Segurança Pública e Cidadania de Aracati, César Wagner Maia Martins, aponta que pequenos delitos são erroneamente deixados de lado. Confira:

Durante toda a minha carreira policial sempre tive em mente que o combate ao crime passa necessariamente pela junção de forças e apoio da sociedade.

Essa construção tem como lastro um forte sentimento de integração, que caminha com o diálogo franco, com a mente aberta, com o respeito aos parceiros e com a total transparência com o cidadão.

Nada é sustentável quando prevalecem os desígnios corporativistas e a falta de liderança forte, ousada e comprometida com o projeto, e quando se caminha pela destrutiva estrada da politicagem dentro das organizações, que inverte a postura de isenção e da meritocracia tão necessária para o fortalecimento Institucional.

De outro lado a desordem urbana propicia um ambiente altamente favorável para os pequenos delitos que são erroneamente deixados de lado, como se toda a criminalidade não fizesse parte de uma mesma cadeia de elos.

Como buscar um combate aos delitos eficaz se estamos cercados de irregularidades por todos os lados?

É a venda de produtos falsificados nas esquinas, do avanço de particulares nos espaços públicos, de flanelinhas que coagem cidadãos nas ruas, de motos que trafegam em cima de calçadas, de estabelecimentos comerciais que não respeitam a tranquilidade de vizinhos, de carroças que despejam lixo nas calçadas criando verdadeiras rampas que acumulam toda espécie de roedores e outros animais, disseminando doenças em toda a cidade; e por aí segue, tudo na mais completa claridade, a vista de gestores que muitas vezes não conseguem mover a máquina, por mais que desejassem, pois estão imobilizados por acordos políticos que impõem em muitos casos, o preenchimento de cargos chaves por critérios unicamente políticos, e ninguém “quer se queimar”.

De repente uma mudança, um novo gestor e o discurso que tudo vai melhorar. E haja busca de heróis!

Somente uma conjunção de forças comprometidas, éticas, dispostas a cumprir obstinadamente um planejamento que envolva equipes multisetoriais, é capaz de produzir execuções perfeitas e resultados consistentes.

Em Aracati, com o novo gestor Bismarck Maia, estou tendo a grata oportunidade de logo nas primeiras ações sentir esse espírito aflorando.

Fora disso, tudo não passa na melhor das hipóteses de boas intenções.

Papa diz que pobreza e miséria espiritual causam terrorismo

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O papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (9) que o terrorismo é causado por uma “miséria espiritual” e pela “pobreza social”. Em mais um apelo contra a violência por motivação religiosa, ele discursou para o corpo diplomático do Vaticano e disse que o “terrorismo fundamentalista é fruto de uma grave miséria espiritual e de uma notável pobreza social”.

“Faço um apelo a todas as autoridades religiosas para rejeitarem com força qualquer ato de assassinato em nome de Deus”, disse. O papa afirmou que o terrorismo poderá ser combatido somente com a contribuição “dos líderes sociais e políticos”, os quais podem garantir a liberdade religiosa e promover ações que “evitem um terreno fértil para o fundamentalismo”, como medidas de combate à pobreza.

No mesmo discurso, o papa comentou a crise imigratória que atinge a Europa e agradeceu a países como Itália, Alemanha, Grécia e Suécia por medidas de acolhimento de refugiados, entre os quais, frequentemente, há denúncias de infiltração de terroristas.

“Uma abordagem cautelosa por parte das autoridades públicas não significa uma política de isolamento”, disse. “Não se pode reduzir esta dramática crise atual a um simples número”, afirmou, referindo-se aos milhares de imigrantes do norte da África e do Oriente Médio que fogem de seus país devido às guerras e ao terrorismo.

“Na Europa, onde não faltam tensões, a disponibilidade ao diálogo é o único caminho para garantir a segurança e o desenvolvimento do continente”, afirmou o papa, admitindo que vê com “preocupação” o futuro do continente.

(Agência Brasil)

Comissão aprova direito de cliente bancário transferir sem custos contas e investimentos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que assegura ao cliente bancário a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista, seja convencional ou conta salário, de conta de depósito de poupança e de operações de crédito ou de arrendamento mercantil, para outras instituições similares. A medida foi aprovada conforme substitutivo ao Projeto de Lei 151/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

A proposta original tratava apenas da migração de conta corrente ou conta salário. O substitutivo, apresentado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), estende a possibilidade para o crédito e conta de depósito de poupança. Atualmente, uma resolução do Banco Central estabelece o direito dos titulares de contas salários de migrarem para outros bancos. A portabilidade também é permitida para saldo devedor com empréstimos ou financiamentos.

Pelo texto aprovado, no caso de migração, a instituição de origem deve fornecer, em dois dias úteis, à instituição destinatária, dados cadastrais do consumidor, saldos em contas e em investimentos e histórico de operações financeiras. As informações devem abranger as movimentações realizadas nos doze meses anteriores, assim que a lei entrar em vigor. O prazo será ampliado, gradativamente, para 60 meses.

O substitutivo acrescenta a imposição de multa diária de R$ 1 mil se houver o descumprimento da obrigação de informar criada pela proposição.

O relator destaca a preocupação com concentração bancária no Brasil. “Recentemente uma grande instituição nacional adquiriu outra instituição estrangeira que se posicionava entre a quinta e sexta colocação em participação nos negócios financeiros. Tal aquisição reforça a adoção da medida proposta pelo autor, tendo em vista tratar-se de uma movimentação em direção a um sistema financeiro com poucos participantes relevantes e com grande poder de mercado”, avalia.

(Agência Câmara Notícias)

Líder da Igreja Mundial que foi esfaqueado passa bem

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O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus Valdemiro Santiago, que foi esfaqueado no pescoço na manhã desse domingo, durante um culto que celebrava na região do Brás, Centro de São Paulo, passa bem. A informação é dos familiares, via Facebook.

O ataque, transmitido ao vivo, ocorreu por volta das 8 horas, enquanto o apóstolo orava, e foi praticado por um homem que teria se passado por fiel da igreja e portava um facão.

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás, e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei. Mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou o religioso, em uma das gravações postadas no Facebook.

“Se Deus não quer, não vai. Eu volto aí pra vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus. Orem por mim ”, disse o líder, que pediu orações e perdão a quem cometeu o ato. “Eu perdoo a pessoa que fez isso. Ela carece de perdão, de misericórdia de Deus. Não sei quem é, mas tá perdoada e quem mandou também.”

(Foto – Reprodução)

Comissão aprova desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que garante desconto regressivo na alíquota devida pelas micro e pequenas empresas nos primeiros três anos de vida. Pela proposta, o desconto é de 30% nos primeiros 12 meses e chega a 10% durante o segundo ano. A partir do quarto ano da empresa, vale a alíquota cheia.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do deputado licenciado Marcelo Belinati. O texto original garantia o desconto ao longo dos dois primeiros anos, com redução na alíquota de 30% e, no segundo ano, 15%.

Segundo Carvalho, a proposta é criativa e pode estimular pequenos negócios em fase inicial. “Sem perda de arrecadação, e com potencial de impulsão no futuro. Não obstante, entendemos que essa proposta poderia ser mais abrangente”, disse.

Pela proposta, esses descontos só poderão ser dados novamente aos empresários beneficiados depois de dois anos, para empresas de ramos distintos, e quatro anos, para empresas do mesmo ramo.

Caso a empresa tenha sido criada só para se beneficiar dos descontos, o texto estabelece que o valor seja devolvido em dobro pelo empresário, além de ficar impedido de receber o benefício por dez anos.

(Agência Câmara Notícias)