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Exportações do Ceará fecharam 2016 com crescimento de 23,7%

foto CSPecém

O Estado do Ceará fechou o ano de 2016 com crescimento de 23,7% nas exportações. A informação vem de estudo elaborado pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), com base nos dados da Secretaria do Comércio Exterior e Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ainda de acordo com esse estudo, enquanto o Ceará exportou US$ 1.294.135.703 em 2016, o valor da soma das vendas para o exterior foi de US$ 1.045.785.082 no ano anterior.

(Site do Governo)

Taxa média de juros de operações de crédito cai em dezembro, diz Anefac

A taxa média de juros das operações de crédito caiu entre novembro e dezembro de 2016, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física passou de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro para 8,16% em dezembro (156,33% ao ano), a menor desde agosto de 2016.

Para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral caiu de 4,82% (75,93% ao ano) em novembro para 4,74% em dezembro (74,32% ao ano).

Segundo a entidade, a queda é resultado da redução da taxa básica de juros, a Selic, e pela expectativa de novas diminuições.

De acordo com a associação, das seis linhas de operações de crédito pesquisadas, apenas os juros do cheque especial subiram no período, passando de 313,63% ao ano em novembro para 314,51% ao ano em dezembro, a maior desde março de 1999. No cartão de crédito, os juros passaram de 459,53% ao ano para 453,74% ano, menor taxa desde outubro de 2016.

Os juros do CDC para financiamento de veículos ficaram estáveis, em 31,68% ao ano. Registraram quedas entre novembro e dezembro os juros do comércio (de 98,95% ao ano para 98,50% ao ano), do empréstimo pessoal de bancos (71,94% ao ano em novembro para 71,15% ao ano em dezembro) e do empréstimo pessoal por financeiras (61,79% ao ano para 160,05% ao ano).

Segundo a Anefac, a recomendação para os consumidores que pretendem utilizar operações de crédito é pesquisar sempre a taxa de juros e demais acréscimos e evitar comprometer todo o orçamento com dívidas. Além disso, a associação indica evitar o crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, que têm as maiores taxas de juros do mercado.

(Agência Brasil)

Trump pretende destruir o EI, mas grupo está em fuga, diz especialista

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Apesar do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ter prometido acabar com o Estado Islâmico (EI) de uma vez por todas, o grupo radical já está fugindo devido ao aumento da pressão sobre as suas bases. Segundo Wayne White, ex-diretor-adjunto do Escritório de Inteligência do Oriente Médio do Departamento de Estado dos EUA, a maior parte do trabalho pesado já foi feito e o EI está em rota de fuga.

Os bombardeios aéreos contínuos dos Estados Unidos e da coalizão internacional, além dos esforços dos EUA apoiados por curdos sírios e iraquianos, pelo exército iraquiano, tribos sunitas árabes iraquianas, milícias iraquianas xiitas e, mais recentemente, pelo exército turco, reduzirem largamente o território original do EI e degradaram fortemente suas forças, disse White.

Para o especialista os bombardeios e uma série de forças opostas em terra estão prestes a dar o golpe final no EI – tudo isso com vários milhares de conselheirosdos EUA funcionando como assessores de combate.

Segundo White, nesta fase tardia do esforço anti-EI na Síria e no Iraque, talvez o papel mais importante que Trump e os militares dos EUA pudessem desempenhar é a pressão para que as vastas fronteiras com a Jordânia e a Arábia Saudita no flanco sul, dominado pelo EI, sejam patrulhadas da melhor forma possível.

“Além de derrotar as bases do EI, um trabalho muito mais difícil para Trump será a tarefa complexa de minimizar os ataques terroristas domésticos e internacionais relacionados ao grupo contra alvos dos EUA. Isso exige esforços intensos de coleta de informações para combater as ameaças antes que eles ataquem o número quase ilimitado de alvos disponíveis,” disse White.

“Esse esforço pode durar anos, e movimentos provocativos como fazer declarações anti-muçulmanas ou adotar políticas anti-muçulmanas poderiam muito bem aumentar – e não diminuir – o perigo de radicalização e a consequente violência,” disse o ex-diretor-adjunto do Departamento de Estado dos EUA.

(Agência Brasil)

Senado analisa projeto que dá às mulheres o direito de opção ao serviço militar

Já está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o projeto da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar (PLS 213/2015). Segundo o projeto, a mulher que quiser participar do serviço militar poderá apresentar-se durante o período de seleção no ano em que completar 18 anos de idade. Ou seja, ao contrário dos homens, a participação feminina deverá dar-se de forma voluntária.

A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que incluiu uma emenda sobre o impacto orçamentário da adoção da medida.

A senadora acolheu a manifestação do Ministério da Defesa, que informou sobre a necessidade de adaptações dos órgãos de recrutamento do serviço militar para a admissão das mulheres, como a construção de alojamentos e vestiários apropriados e vestimenta específica, dentre outros aspectos.

“Tudo isto certamente implicará despesas que deverão ser estimadas para a verificação do impacto orçamentário no exercício em que entrar em vigor e nos dois subsequentes”, observou Lídice em seu voto.

Também por causa deste processo de adequação orçamentária, a relatora acrescentou ainda outra emenda, estabelecendo que a inclusão das mulheres no serviço militar deverá se dar 730 dias após a sanção da proposta, em caso de aprovação.

(Agência Senado)

Nova direção do Conselho Penitenciário será empossada na sexta-feira

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O advogado José Cláudio Souto Justa será empossado à frente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), na sexta-feira (13), a partir das 9 horas, na Sejus. A vice-presidente é a promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa. A gestão da presidência é de um ano, podendo ser reconduzida por mais um ano. O Copen é composto ainda por 12 conselheiros.

No ano passado, na condição de vice-presidente do Copen, Cláudio Justa avaliou a situação do sistema prisional no Ceará como “uma bomba relógio” e que o Governo do Estado negligencia o problema.

Fies: estudantes poderão renovar os contratos a partir da próxima semana

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Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir desta segunda-feira (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

(Agência Brasil)

Deputados criticam omissão do Estado no sistema penitenciário

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), estará nesta semana em Manaus, no Amazonas, e em Boa Vista, Roraima, para verificar de perto a situação dos presídios dessas capitais, que passaram por rebeliões com quase 100 mortes neste início de ano.

Segundo o parlamentar, a ideia é falar com as autoridades, mas principalmente com os parentes dos presos assassinados. “Todo familiar que tem um parente preso, em qualquer estado, se encontra em estado de pânico hoje”, comentou.

Por sua vez, o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também presidiu a CPI do Sistema Carcerário, cobrou do Executivo um respeito maior ao Legislativo.

Ele ressaltou que a comissão apontou o problema das facções e fez diversas sugestões de melhorias, que foram ignoradas pelo governo.“Em alguns presídios, quem toma conta são os presos. Você não pode admitir isso, que é fruto da omissão total do Estado”, criticou. “Outro problema é a falta de qualificação de alguns funcionários, em geral terceirizados, que não sabem como agir em situações de anormalidade nos presídios”, acrescentou.

Fraga informou que a Frente Parlamentar de Segurança Pública solicitou um encontro com o presidente Michel Temer para ainda nesta semana.

(Agência Câmara Notícias)

Meirelles: regime de recuperação dos estados deverá ser reenviado ao Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional.

“A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que o governo federal chegue a um acordo com o estado do Rio e, se for necessário, com algum outro estado”, disse Meirelles.

O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois foi alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos.

O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim de 2016, com retomada gradual a partir de 2017.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelece um novo prazo de pagamento da dívida dos estados com a União, que passa a ser de 360 meses, contados a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da Federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

Os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida.

Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

(Agência Brasil)

Açude Pentecoste está praticamente seco

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Maior açude da bacia hidrográfica do rio Curu, o Açude Pereira de Miranda, conhecido como Açude Pentecoste, no Norte Cearense, a 89 quilômetros de Fortaleza, está praticamente seco.

Com vazão de 130 litros por segundo, o açude atualmente conta com apenas 0,13% de sua capacidade. Com 60 anos de construção, o Pentecoste é o quinto maior açude do Estado.

Diante da falta d’água, o município perdeu quase toda a produção de conqueiros, plantação que movia a economia de Pentecoste.

(Foto: Leitor do Blog)

Detentos primários terão prisões exclusivas, avalia comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico.

O texto também prevê incentivo para que esse detento, ainda que não possua qualificação profissional, seja inserido em atividade laboral no próprio estabelecimento prisional, após receber orientações/instruções e de acordo com suas aptidões e capacidade.

O projeto (PL 4434/16, do ex-deputado Átila A. Nunes) altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7210/84). Ele recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

“Não podemos ficar inertes diante do quadro deplorável em que se encontra nosso sistema penitenciário, situação que traz grandes reflexos para o amplo espectro da segurança pública do País”, ressaltou o relator.

Ele observa que a própria LEP já privilegia um princípio que conduz à segregação de presos, tanto quando aborda a situação de detentos provisórios, quanto ao tratar dos presos por sentença transitada em julgado. “A ideia é impedir que presos menos perigosos sejam influenciados pelos que cometeram crimes mais graves, dificultando a existência da famigerada ‘faculdade do crime’”, diz o parlamentar.

O relator reafirma o que foi dito pelo autor da proposta, quando este observou que não será simples a solução dos problemas relativos ao sistema penitenciário brasileiro. “Entretanto, não se pode ficar acomodado e imobilizado diante dessa dificuldade”, afirma Moreira. “Iniciativas como essa proposta vão se somar a outras, o que tende, no longo prazo, a nos proporcionar melhoras nesse quadro nefasto vivido em nossos estabelecimentos prisionais”.

(Agência Câmara Notícias)

Taxa média de juros de operações de crédito cai em dezembro, diz Anefac

A taxa média de juros das operações de crédito caiu entre novembro e dezembro de 2016, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A taxa de juros média geral para pessoa física passou de 8,2% ao mês (157,47% ao ano) em novembro para 8,16% em dezembro (156,33% ao ano), a menor desde agosto de 2016.

Para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral caiu de 4,82% (75,93% ao ano) em novembro para 4,74% em dezembro (74,32% ao ano).

Segundo a entidade, a queda é resultado da redução da taxa básica de juros, a Selic, e pela expectativa de novas diminuições.

De acordo com a associação, das seis linhas de operações de crédito pesquisadas, apenas os juros do cheque especial subiram no período, passando de 313,63% ao ano em novembro para 314,51% ao ano em dezembro, a maior desde março de 1999. No cartão de crédito, os juros passaram de 459,53% ao ano para 453,74% ano, menor taxa desde outubro de 2016.

Os juros do CDC para financiamento de veículos ficaram estáveis, em 31,68% ao ano. Registraram quedas entre novembro e dezembro os juros do comércio (de 98,95% ao ano para 98,50% ao ano), do empréstimo pessoal de bancos (71,94% ao ano em novembro para 71,15% ao ano em dezembro) e do empréstimo pessoal por financeiras (61,79% ao ano para 160,05% ao ano).

Segundo a Anefac, a recomendação para os consumidores que pretendem utilizar operações de crédito é pesquisar sempre a taxa de juros e demais acréscimos e evitar comprometer todo o orçamento com dívidas. Além disso, a associação indica evitar o crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, que têm as maiores taxas de juros do mercado.

(Agência Brasil)

Camilo e Tasso vão inaugurar posto do Detran no Iguatemi

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Tasso e Camilo Santana – Parceria só nesse ponto de serviços?

A partir das 13 horas de quarta-feira, o público terá à disposição no Iguatemi Fortaleza o novo posto de atendimento do Detran. O governador Camilo Santana (PT) presidirá a solenidade de inauguração já nesta terça-feira, às 10h30min, tendo ao lado o senador tucano Tasso Jereissati, o Secretário das Cidades, Lúcio Gomes, e o superintendente do Detran, Igor Ponte.

A unidade fica localizada na Alameda de Serviços, na expansão do shopping, vizinho ao posto de emissão de passaportes da Polícia Federal, com acessos por elevadores do estacionamento coberto da expansão e escada rolante e elevadores na praça de convivência do shopping.

O novo posto de atendimento do Detran-CE tem 470m² de área construída e capacidade de atendimento diário para até 500 usuários, contemplando todos os serviços de carteira de motorista e registro e vistoria de veículos. O novo posto substituirá os serviços de habilitação da unidade Cocó/Guararapes, localizada na Avenida Elder Benevides, 84, Guararapes.

 

Funcionamento e serviços

O horário de atendimento será das 10 às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira. A tecnologia da informação agregada no novo projeto permite que o atendimento seja mais ágil e de maior qualidade, inclusive com a possibilidade de agendamento dos principais serviços.

O posto do Detran no Iguatemi ofertará os serviços de:

  • Obtenção da primeira CNH;
  • Primeiro emplacamento de veículo;
  • Renovação da CNH,
  • Transferência e vistoria de veículos;
  • Exame de legislação;
  • Exame médico;
  • Exame psicotécnico
  • Biometria (captura de foto do rosto e das digitais);
  • Emissão da Permissão Internacional para Dirigir – PID.

Além da novidade de ofertar o exame de legislação, realizado diretamente em sistema informatizado, com resultado na hora, também será ofertado o agendamento da vistoria, através do site do órgão (http://central.detran.ce.gov.br/). O proprietário de veículo que for realizar a vistoria agendada terá direito à franquia do estacionamento.

 

Estádio do Coliseu de Alto Santo continua um “elefante branco” e “cafona”

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Foi destaque no Jornal Hoje (Globo) desta segunda-feira a obra faraônica e sem serventia chamada Estádio Coliseu, situado em Alto Santo (Vale do Jaguaribe).  Mais de R$ 1,3 milhão investidos e com capacidade para 20 mil pessoas, bem maior do que a população desse município, que não chega a 17 mil.

A reportagem de Alessandro Torres mostrou o descaso de um projeto deixado pela gestão do ex-prefeito Adelmo Aquino. Virou elefante branco até porque a nova gestão dissolveu o time do Alto Santo, que iria participar do campeonato estadual, justificando falta de verba.

Até a apresentadora do Jornal Hoje,a Guiliana Morrone, ironizou o tal do Coliseu o chamou de “cafona”.

Rússia classifica de “amadoras” acusações dos EUA sobre ataques cibernéticos

O governo da Rússia classificou nesta segunda-feira (9) de “amadoras” as acusações dos serviços de inteligência norte-americanos de que hackers russos teriam realizado ataques cibernéticos contra os Estados Unidos para influenciar positivamente a campanha eleitoral do republicano Donald Trump e desfavorecer a ex-candidata democrata Hillary Clinton.

Segundo agências internacionais, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que as acusações são “amadoras e infundadas”.

Na sexta-feira, os EUA divulgaram um relatório em que acusam a Rússia de ter utilizado os ataques cibernéticos. Para a inteligência norte-americana, Moscou tinha conhecimento da ação dos hackers.

De acordo com o documento, o presidente russo, Vladimir Putin, teria ordenado as ações para que o país influenciasse as eleições de 2016.

As investigações da inteligência norte-americana sobre o suposto ataque foram ordenadas pelo presidente Barack Obama em dezembro. Depois disso, ele ordenou sanções contra a Rússia e a expulsão de diplomatas russos dos EUA.

O governo russo, por sua vez, não revidou quanto a expulsão de diplomatas, e disse que esperaria pela posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro. Putin e Trump têm se aproximado e, desde a época da campanha, trocado elogios.

O presidente eleito desqualificou as acusações do governo Obama e disse que elas são infundadas.

(Agência Brasil)

Azul fará voos exclusivos para Jericoacoara

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras vai iniciar, no dia 7 de abril próximo, operações exclusivas em Jericoacoara, que fica no Litoral Oeste do Ceará. A companhia deu a informação nesta segunda-feira. Ofertará quatro frequências semanais com saída do Recife, e a conectividade a partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e de Belo Horizonte permitirá a clientes de várias regiões do País e do Exterior chegar rapidamente à nova base doméstica da empresa. Os voos serão cumpridos com o jato Embraer 195, de 118 assentos e com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo.

A aeronave decolará do Recife às quartas-feiras, sextas-feiras, aos sábados e aos domingos por volta de 13 horas e pousará em Jericoacoara às 14h35min. O voo de volta partirá às 15 horas, com chegada à capital pernambucana às 16h40min. Entre 1º e 31 de julho, já prevendo o acréscimo de demanda para a alta temporada, a Azul operará voos também às segundas-feiras, nos mesmos horários.

As conexões beneficiarão clientes de muitas regiões do Brasil, segundo a empresa, graças à ampla malha da Azul em São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e Belo Horizonte, que contam com voos diretos para o Recife e que casarão perfeitamente com as ligações para Jericoacoara. Também serão beneficiados quem parte de Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Salvador e Goiânia, cujos horários de pouso no Recife proporcionarão conexões rápidas para o novo destino da empresa.

Confira, a seguir, os detalhes previstos pela Azul para a operação em Jericoacoara (horários locais), com saídas do Recife, São Paulo e Belo Horizonte:

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Quarta, sexta, sábado, domingo
1º a 31 de julho (alta temporada – inclusão de frequência às segundas-feiras)
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência*
São Paulo (Viracopos) 8h30 Recife 11h30 Diária
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Recife 17h26 São Paulo (Viracopos) 20h50 Diária

O POVO: Compromisso com a verdade

foto opovo anuário 2016 luciana

Sob o comando da jornalista Luciana Dummar.

Em artigo que homenageia os 89 anos de fundação do O POVO, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, ressalta o compromisso com a verdade e da promoção da justiça social do O POVO. Confira:

O jornal O POVO escreve sua história com as marcas da verdade em cada matéria que edita. Nunca foi sua preocupação ver desfilarem em suas páginas o elogio gratuito ao Poder. A posição editorial tem como marca o alimento da fonte popular, sua preocupação maior. A informação de qualidade há que ser premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea. Conhece o papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir.

Em meio a tantos momentos tempestuosos tem se mostrado um combatente das boas causas, com a bandeira da liberdade de pensar e divulgar, alicerçando e consolidando os princípios que a Constituição consagra das garantias individuais e coletivas. Seu corpo redatorial e de repórteres segue a linha da organização, a de expor com responsabilidade e dentro de princípios éticos.

Na sua trajetória histórica, “O POVO” tem sido, ao longo de 89 anos, um símbolo de independência. Ele cresceu na defesa do direito das minorias e da justiça social consciente da significação da liberdade da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro. A obstinação e a crença inabalável são as bases que sustentam o desenvolvimento do jornal. O comprometimento e a comunhão de ideais dos seus profissionais se expressam por uma atuação digna e pautada nos mais elevados princípios da liberdade e da verdade.

É indispensável enaltecer a figura de Demócrito Rocha, seu fundador, que, munido apenas de seus ideais, construiu um jornal que se credenciou ao respeito e a admiração de toda a comunidade.

IPTU 2017 – Consulta já está disponível no site da Sefin

 

eliomar charge IPTU

Já está disponível a consulta ao valor do IPTU 2017. No site da Secretaria Municipal de Finanças, o contribuinte já pode, inclusive, imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao IPTU deste mês. Os boletos serão enviados pelos Correios até o fim deste mês. Não haverá envio para os que possuem isenção. I IPTU veio com reajuste de 6,58%, a correção da inflação de 2016, segundo o secretário Jurandir Gurgel.

Um total de 585 mil imóveis serão tributados. Neste ano, estarão isentos do pagamento do imposto 145 mil imóveis. Boa parte deles pelo valor venal (valor de venda) de até R$ 65. 320,93.

Em 2017, os contribuintes terão três opções de desconto para o pagamento à vista sobre o imposto. Será concedido 10% de desconto para os que pagarem até 7 de fevereiro, 7,5% até 8 de março e 5% até 7 de abril. Os descontos só valem para os que estão em adimplência com o imposto.

Isenções

Além dos que obterão isenção pelo valor de venda do imóvel, outros grupos também estão isentos do IPTU:

  • aposentados e pensionistas, ex-combatente, empregado público municipal, pessoa inválida, órfãos de pai e mãe menores de idade
  • associação de moradores, sede de clube social, imóvel locado ou cedido a órgão público municipal,
  • servidores do Município, viúvos,
  • imóveis cedidos ou locados a templo religioso.

Brizolistas programam homenagens aos 95 anos do ex-líder pedetista

Brizola

Leonel Brizola completaria 95 anos no próximo dia 22.  Para comemorar a data, brizolistas no Ceará estão programando alguns eventos.

O primeiro delas ocorrerá no sábado (21), com a celebração de uma Missa de Ação de Graça, a partir das 10 horas, na Igreja do Carmo, no Centro.

Pessoas interessadas em participar ou colaborar com as homenagens, podem entrar em contato com Papito, por meio do telefone 99925 1212.

Investimentos voltam a cair em novembro, diz Ipea

O Indicador de Formação Bruta de Capital Fixo, divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caiu 1,1% em novembro de 2016 na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2015 a queda foi maior: 11,4%. Os números contêm ajuste sazonal, ou seja, já levam em conta as especificidades e a conjuntura do período de medição.

O indicador considera os investimentos em construção civil e em máquinas e equipamentos. O Ipea destacou que, apesar do recuo em novembro, é a menor queda mensal desde julho.

Os dois componentes do índice comportaram-se de forma diferente em novembro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos recuou 4,3%, enquanto o indicador da construção civil cresceu 1,8% sobre outubro, interrompendo sequência de três quedas.

(Agência Brasil)

A permanente crise prisional brasileira

Com o título “A permanente crise prisional brasileira”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Ele analisa a crise prisional do País que, nesses dias expôs os massacres no Amazonas e em Roraima. Confira:

Os massacres ocorridos em unidades prisionais não são nenhuma novidade no Brasil. São mais que intermitentes: são permanentes como a reincidência que caracteriza os elevados índices de violência que a população brasileira amarga – desde sempre e cada vez mais.

O leitor menos atento – e menos afeito aos imprescindíveis direitos humanos – pode fantasiar que a morte de detentos representa “menos bandidos” na sociedade e que os pandemônios havidos nos calabouços do sistema carcerário não o afetam. Ledo engano. Os apocalipses prisionais são, na verdade, o sintoma mais evidente da total falência do sistema penitenciário brasileiro, que deveria exercer importante papel na pacificação social que se espera. Um sistema que só embrutece e degenera, mais cedo ou mais tarde, acaba expelindo de volta aqueles que perpetram a violência que sofremos diariamente. Sim, leitor, quem hoje se vê confinado no medieval sistema prisional cedo ou tarde regressará à sociedade.

Assim, diante de uma crise dessa magnitude, mudanças significativas passam a ser discutidas e gestadas, dentre as quais a adoção de modelos de terceirização e de cogestão do sistema prisional. Na prática, destina-se a administração das unidades penitenciárias ao setor privado, que, como não poderia deixar de ser, passa a lucrar com o aprisionamento humano. A lógica é simples: quanto mais presos, mais lucro.

Nos idos de 2003 e 2004, o Ceará já experimentou tal modelo, o qual foi veementemente criticado por diversos órgãos ligados ao âmbito penitenciário (um dos quais presidido por mim naquele tempo: o Conselho Penitenciário) evidenciando-se, além da incompatibilidade da atividade de execução penal com a lógica de mercado, a vulnerabilidade do sistema, que poderia ser financiado pelas próprias facções criminosas cada vez mais organizadas e ousadas, com tentáculos estendidos por todo o território nacional.

Nesse cenário dantesco, os indivíduos continuariam sendo tragados irreversivelmente por um círculo vicioso permeado pelo mais absoluto ócio, que só pode ser fraturado por uma política de Estado – e não meramente de governo – que estabeleça, por exemplo, rotinas de estudos, trabalhos e ocupações diversas para os internos, adotando a disciplina e a ordem como instrumentos de rotina.

Sem educação e trabalho nas unidades prisionais, o ócio esplêndido só contribuirá para a inutilidade do sistema.

*Leandro Vasques,

Advogado criminalista, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

leandrovasques@leandrovasques.com.br