Blog do Eliomar

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TCM vai entregar primeiros relatórios de municípios em emergência

Na próxima segunda-feira, chegarão ao Ministério Público Estadual relatórios das seis primeiras inspeções realizadas na operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que visa acompanhar a decretação de emergência em municípios. O objetivo do compartilhamento de informações é possibilitar a atuação do MPCE na esfera judicial.

A entrega dos documentos ocorrerá na sede do TCM, às 9 horas, e deve ser feita pelo presidente do tribunal, conselheiro Domingos Filho, à procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e promotores de Justiça. Os relatórios são referentes aos municípios visitados de 16 a 18/1 (Ibicuitinga, Pedra Branca e Santa Quitéria) e de 18 a 20/1 (Groaíras, Palhano e Tururu).

A operação especial do TCM ocorre em parceria com o MPCE e deve seguir até a metade do mês de fevereiro. Tem como principal objetivo avaliar as despesas realizadas em decorrência da decretação de emergência pelas atuais administrações. Novos gestores alegam ter encontrado desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados. A Lei permite a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Para a seleção de municípios a serem fiscalizados o TCM estabelece uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados do Ministério Público.

TRE fará audiência em Caucaia e Maranguape para tratar sobre revisão eleitoral com biometria

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O Tribunal Regional Eleitoral realizará, na próxima segunda-feira (6), audiência pública nos municípios de Maranguape e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) para dar início à revisão eleitoral com identificação biométrica de eleitores.

Em Maranguape, 4ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Palmácia, a audiência acontecerá às 9 horas. Já em Caucaia, que compreende a 37ª, 120ª e a 123ª Zonas Eleitorais, a audiência pública será às 14 horas.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduzirá as duas audiências, que contarão com a presença de autoridades municipais, juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.

Presença obrigatória

No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Maranguape e Palmácia, a revisão se estenderá até 19 de dezembro de 2017. Em Caucaia, os eleitores terão até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar o recadastramento, onde os trabalhos estão sendo coordenados pela 123ª ZE.

SERVIÇO

*O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

*Caucaia: 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Justiça – Rua 15 de Outubro, s/n – Pabuçu

*Maranguape: 9 horas, na Câmara Municipal – Rua Mundica Paula, s/n – Centro.

(Foto – TRE/CE)

Bloco Sai na Marra desfila neste sábado com sua cartomante Irmã Nauntema

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O Bloco Sai na Marra vai desfilar, neste sábado, a partir das 17 horas, com protesto político cheio de irreverência. Será o segundo desfile neste pré-carnaval. A concentração ocorrerá na praça da Associação dos Moradores do Bairro Ellery e, de lá, o grupo seguirá em cortejo por várias ruas até o Polo de Lazer da Sargento Hermínio, onde será realizado um baile a fantasia até as 22 horas. Serão premiadas as melhores fantasias de carnaval.

Irmã Naumtema, personagem do bloco que fez sucesso do fim de semana passado, volta a fazer suas previsões para os foliões. Ela vai montar sua tenda para consultas na concentração do bloco até às 18h30min. Ela já avisa: “Traz tudo de volta, menos a aposentadoria, se a deforma da Previdência for aprovada”.

SERVIÇO

*Praça principal do bairro Ellery – Rua Almeida Filho
*Baile no Pólo de Lazer da Sargento Hermínio até às 22 horas.

(Foto – Divulgação)

Rio Maranguapinho – Prefeitura de Caucaia retira 4 toneladas de resíduos

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Prossegue em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a operação de limpeza de rios, córregos e lagoas executada pela Prefeitura. O foco é o rio Maranguapinho. Somente no primeiro dia – quinta-feira, a operação retirou 84 toneladas de resíduos.

A ação, realizada através da Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte, em conjunto com a Defesa Civil, conta com o apoio de 10 operadores, 10 carretas truncadas, 2 caçambas, 1 retroescavadeiras. O prefeito Naumi Amorim (PMB) esteve nesta sexta-feira inspecionando o serviço.

A medida é para desobstruir a passagem de água e impedir alagamentos nas áreas de risco e adjacências, neste período de chuvas, além de retirar o acúmulo de lixo e prevenir doenças para população. Os resíduos tem seu destino final no Aterro Sanitário.

Na próxima semana a limpeza chega ao canal do Picuí. Outros canais, córregos e lagoas já estão previstos no cronograma da operação.

(Foto – Divulgação)

Açude Castanhão está com 5,2% de sua capacidade

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O açude Castanhão não pegou nada de água neste inverno que começou de forma leve no Ceará. A informação é do diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, acrescentando que o nível do reservatório, hoje, é de 5,2% de sua capacidade total

Praticamente não tem chovido na bacia do rio Salgado e nada de chuva forte no Vale do Jaguaribe, que poderiam desaguar no Castanhão, de acordo com Guerra.

Ele torce para que as chuvas melhorem neste mês de fevereiro, embora diga que a Funceme tenha feito previsão de que a média histórica seria alcançada só em algumas regiões do Estado.

Sobre o quadro geral dos açudes geridos pelo Dnocs no Ceará, disse que não houve recarga. Citou que o Banabuiu, por exemplo, está praticamente seco.

Ciro Gomes faz visita a Lula no Hospital Sírio-Libanês

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta sexta-feira, 3, amigos, familiares e políticos no Hospital Sírio-Libanês enquanto aguarda o procedimento que identifica a morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia da Silva. Entre as pessoas que vieram prestar solidariedade, está a ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou no local ao meio-dia e às 14h40 ainda estava com Lula.

O ex-governador do Ceará e ex-ministro de Lula Ciro Gomes (PDT) fez uma visita de 30 minutos acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). “É um momento muito sofrido mas ao mesmo tempo Lula se demonstra preocupado com os filhos e com o futuro do Brasil”, disse Gomes após a visita.

O protocolo para atestar a morte encefálica de Marisa deve ser finalizado após as 18h, conforme a equipe médica. A doação de órgãos já foi autorizada. A família pretende realizar o velório amanhã no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, segundo os visitantes que conversam com o ex-presidente.

Rodrigo Janot entra com ação contra regulamentação do mototáxi no Distrito Federal

Regular a atividade de mototaxistas é competência exclusiva da União. Assim entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.648 no Supremo Tribunal Federal, questionando a Lei distrital 5.309/2014, que regulamenta o serviço de mototáxi no Distrito Federal.

A ADI ressalta que a lei regulamenta detalhadamente o serviço de mototáxi, desde a delegação de autorizações, processo de seleção, deveres e regime disciplinar, até a fiscalização do serviço. Além disso, a norma descreve as infrações administrativas imputáveis ao condutor do veículo, o que, de acordo com o procurador-geral, viola o artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal. Esse dispositivo fixa a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte de passageiros, entre os quais o de mototáxi.

“Ao criar regime próprio para regulação do serviço de mototáxi no Distrito Federal, promove clara usurpação da competência legislativa privativa da União”, afirma a ação.

Janot destaca que a Lei 12.009/2009, que contém a normatização federal sobre o tema, regulamenta as atividades profissionais em transporte de passageiros, de mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e de motoboy, com uso de motocicleta. Observa que, embora a lei distrital estabeleça que o serviço deve ser prestado por pessoa que atenda aos requisitos da legislação federal, a norma avança e regulamenta de forma pormenorizada a prestação do serviço.

A petição inicial ressalta que o STF possui entendimento pacificado sobre o assunto e, em casos semelhantes, manifestou-se pela inconstitucionalidade formal, por invasão de competência da União, de normas estaduais que dispunham sobre regulamentação do serviço de mototáxi. Cita como precedentes as ADIs 3.135, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, e 3.136, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

(Site do STF)

CE-040 ganha duplicação em novo trecho

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Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.

A obra foi executada pela Secretaria do Turismo do Estado em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. Para esse trecho, o investimento foi de R$ 48,5 milhões. Os recursos são do BID, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 25,2 km. O trecho Beberibe-Paripueira está em execução pelo DER. Essa semana, foi dada a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. A duplicação da via, que deve estar totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.

(Foto – Divulgação)

Instituto Maria da Penha faz campanha de arrecadação online

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Da direção do Instituto Maria da Penha, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo:

Caro Eliomar de Lima,

O Instituto Maria da Penha (IMP) está fazendo uma campanha de arrecadação online. Nós tivemos um ano muito difícil em 2016 e, tudo indica, 2017 também será difícil. Por isso entramos nessa empreitada e lançamos uma campanha de crowdfunding (arrecadação online).

A campanha ficará no ar durante dois meses, mas precisamos bater 30% da meta nos primeiros 15 dias. Por conta disso, precisamos da ajuda de todos que conhecem o nosso trabalho.

Vários artistas estão aderindo a campanha nos enviando vídeos com o apoio como a Luiza Brunet, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, etc. Além do apoio da Onu Mulheres e outras instituições.

SERVIÇO

*Para doar é fácil e seguro é só clicar no link:  kickante.com.br/mariadapenha

Atenciosamente,

*Conceição de Maria

IMP.

Prefeitura de Coreaú e um caso de plágio

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Pegou muito mal para a nova administração da cidade de Coreaú (Zona Norte) o plágio feito a uma propaganda da empresa Comercial São Luis, da cidade baiana de Santo Antonio de Jesus, feita no ano de 2015 (AQUI). O material é parte da campanha de volta às aulas dos alunos da rede municipal. Mais grave do que o simples fato de dar CtrlC (copiar) e CtrlV (colar), é que ainda cometeram um erro crasso ao esquecerem de colocar uma crase.

DETALHE 1 – A empresa Comercial São Luís fica na Rua Landulfo Alves nº 51/69, Centro, Santo Antônio de Jesus – Bahia. O endereço na empresa no Facebook está AQUI, e o link para a postagem original AQUI.

DETALHE 2 – O link para a postagem na fanpage da Prefeitura de Coreaú está AQUI

(Blog Sobral em Revista)

STJ mantém suspensos interrogatórios do “mensalão” do DEM

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nessa quinta-feira (2/2), por unanimidade, embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal contra decisão da corte que suspendeu a tramitação dos processos contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda, na chamada operação caixa de pandora.

No final do ano passado, o tribunal suspendeu a fase de interrogatório nas ações penais que envolvem Arruda, acusado de integrar esquema que fraudava contratações em troca de propina, apelidado de “mensalão do DEM”. Por economia processual, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, ele estendeu os efeitos da decisão aos demais réus denunciados com base nas informações colhidas pela operação. O relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do político é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O ministro determinou perícia no aparelho de gravação ambiental utilizado em 2009 pelo ex-secretário Durval Barbosa, delator do caso. Durante todo o processo penal, a defesa sustentou que houve edição do material captado pelo equipamento. O ministro entendeu que seria melhor evitar o interrogatório de Arruda, sob pena de posterior renovação do depoimento.

“A prudência recomenda seja privilegiada a ampla defesa na situação retratada, por meio do efetivo contraditório e da paridade de armas, consistente da possibilidade de a defesa realizar a contraprova relativa à prova trazida pela acusação. Com efeito, tendo o Ministério Público se utilizado de gravações ambientais para formular acusações, nada mais coerente que a defesa possa questioná-las, principalmente no caso dos autos, em que há indícios de manipulação”, diz o acórdão da decisão.

Em fevereiro do ano passado, também analisando um recurso relacionado ao caso, o colegiado do STJ entendeu que o MP errou ao considerar que o pagamento de vantagem indevida a ocupante de cargo público é ao mesmo tempo corrupção e lavagem de dinheiro. Por isso, trancou todas as denúncias de lavagem de dinheiro oferecidas no processo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a inicial do Ministério Público foi inepta, seguindo o voto do relator. A decisão abrangeu todas as acusações de lavagem de dinheiro aos envolvidos na operação.

(Site do Consultor Jurídico)

Extinção do TCM – Domingos Filho acusa Heitor Férrer de estar agindo a serviço de Camilo

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Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.

Domingos respondia a acusações de Heitor, feitas na manhã desta sexta-feira, 3, de que quem quer proibir o fim do Tribunal demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O deputado se referia mais especificamente ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que apresentou a matéria na Casa, e ao deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).

Domingos, no entanto, eleito para a presidência do Tribunal pouco antes da extinção ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE), vem se movimentando para evitar o fim. Atualmente, o órgão continua funcionando por decisão liminar da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia, após Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo conselheiro.

De acordo com Domingos, Heitor estaria “legislando por causa própria” e “usando politicamente” matéria que deu fim ao Tribunal na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado. “O Heitor está a serviço do Camilo, porque eles ‘já, já’ estarão no mesmo partido”, afirmou, em referência às especulações de que o governador estaria de malas prontas para o PSB.

Constitucionalidade

De acordo com Heitor, PEC que proíbe o fim do Tribunal é “flagrantemente inconstitucional”. “Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir?”, questionou.

Após liminar do STF que suspendeu ação da PEC votada na AL-CE no fim do ano passado, extinguindo o TCM, Heitor afirmou para o Blog do Eliomar, nesta sexta-feira, que vai apresentar nova matéria na Casa com o mesmo intuito. Na decisão de Carmén Lúcia, ela questiona rapidez em que a primeira PEC foi votada, em regime de urgência.

(Letícia Alves, do Blog Política O POVO)

Pré-Carnaval de Fortaleza – Só fica em casa quem quer

Confira a programação do Pré-Carnaval de Fortaleza para esta sexta-feira. Opção é o que não vai faltar:

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(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A torcida agora é para que a Polícia, que sempre comparece aos eventos, estenda sua presença um pouquinho mais e não vá logo embora assim que as bandas encerrarem sua apresentação. É nessa hora que a malandragem ataca.

Temer empossa quatro novos ministros

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O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.

Durante a cerimônia, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.

Depois de pedir 1 minuto de silêncio em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano, depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.

Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.

O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.

Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros empossados nesta sexta-feira já faziam parte do governo. Alexandre Moraes comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que teve suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na gestão de Temer.

O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.

As nomeações foram anunciadas ontem (2) pelo porta-voz da Presidência, ogo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins quer manter controle do PT de Fortaleza

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Quem está em Fortaleza é a deputada federal Luizianne Lins (PT). Veio manter reuniões com seu grupo político e articular de olho na eleição da nova direção municipal da legenda, que deve ocorrer no próximo mês.

Luizianne e seu grupo querem manter o controle em Fortaleza. O deputado estadual Elmano de Freitas é o atual presidente, mas avalia que a hora é de renovação.

(Foto – Paulo MOska)

Ato ecumênico lembrará em Fortaleza dona Marisa Letícia

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Neste sábado, a partir das 10 horas, haverá um ato ecumênico em memória de dona Marisa Letícia, senhora Luís Inácio Lula da Silva.

Será no Passeio Público, tendo a presença do padre Ermano Allegri e de uma congregação de pastores de várias igrejas evangélicas.

A organização é do Movimento Mulheres com Dilma. Várias outra entidades de esquerda se incorporam ao ato.

Sema vai discutir situação da fauna do Parque do Cocó

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur B runo, puxou para as 14 horas da próxima segunda-feira (06/02), no Espaço Cine Cocó, no Parque Estadual do Cocó, um encontro para avaliar a situação de animais em situação de abandono no parque.

Serão discutidas a realização de campanhas para vacinação, vermifugação, castração de animais abandonados, bem como a vigilância da fauna silvestre.

Para o encontro, foram convidados técnicos do Centro de Controle de Zoonozes, da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria de Urbanização de Meio Ambiente, ONG de Proteção Animal, Ibama e Associação de Mulheres de Proteção aos Animais.

“Tudo será feito no sentido de tornarmos o parque mais saudável, sem prejuízo aos gatos e outros animais silvestres ali presentes”, promete o secretário.

(Foto – Igor de Melo)

Sindicato Mova-se chama de “esmola” proposta de reajuste salarial do governo

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) divulga nota repudiando o percentual de reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). O reajuste vai de 2% até 6,29%. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se repudia veementemente o reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), na quinta-feira (02/02), sendo 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais servidores.

O servidor estadual que tem amargado os últimos dois anos sem reajuste, já possui perdas salariais que superam 18%. É inaceitável a postura desse governo que sequer ouviu o trabalhador. Um governo ditador que após aumentar em 3% a contribuição previdenciária, concede reajuste de 2%, ou seja, deixa o trabalhador no prejuízo. Um total desrespeito aos servidores públicos que sustentam a máquina estatal.

Diante desse ataque, o Mova-se acolhe toda indignação dos servidores e mobilizará toda a base para ficar atenta nas ações que o sindicato irá fazer, manifestações e mobilizações para construir uma paralisação geral em conjunto com outras entidades sindicais a fim de atender os anseios do servidor público.

Sindicato Mova-se.

Águas passadas também movem moinhos

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A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Nesta foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito figado, principalmente se ele for petista.

Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado.

E como diria Lula,  “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.

(Foto – Divulgação)