Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

A polêmica mudança nos Juizados Especiais

Com o título “A polêmica mudança nos Juizados Especiais”, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Ceará vota projeto de lei (73/2017) que pode retirar dos Juizados Especiais de bairros em Fortaleza a competência de julgamentos criminais, ficando eles apenas com a parte cível. Atualmente, são 24 Juizados Especiais que cuidam de casos cíveis e criminais. A proposta em tramitação define que 22 deles ficarão com as causas cíveis e dois passarão a responder exclusivamente pelos processos criminais, sediados no Fórum Clóvis Beviláqua.

Os Juizados Especiais Cíveis atuam em causas de menor complexidade, que não excedam o valor de 40 salários mínimos. Os criminais conciliam, julgam e executam infrações penais de menor potencial ofensivo, como ameaças, perturbação da tranquilidade, ato obsceno, lesão corporal leve etc.

Para Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a separação entre os juizados cíveis e criminais dará mais agilidade aos processos. Segundo ele, duas unidades cuidando somente dos processos criminais evitarão a prescrição de processos, uma das críticas dos opositores das mudanças.

A reprovação à medida parte principalmente dos promotores de Justiça. O promotor Francisco Edvan França, representando uma comissão da categoria, apresentou emenda na Assembleia Legislativa contrária ao que ele chama de “extinção” de 22 Juizados Especiais. Para o promotor, a medida vai atrasar mais ainda os processos e também dificultará o acesso à Justiça. Segundo ele, há demandantes que não dispõem de dinheiro nem mesmo para pagar um ônibus para o deslocamento até o fórum.

Sem dados objetivos, que permitam opinião mais precisa sobre o assunto, fica difícil saber quem está com a razão na pendência. Porém, é certo que ambos os lados agem de boa-fé, procurando o melhor na administração da Justiça.

Assim sendo, caso a medida seja implementada, e a prestação da Justiça torne-se mais ágil, quem agora critica fica com a obrigação de reconhecer a correção da medida. No entanto, se a situação agravar-se, o TJCE, haverá de ter discernimento para voltar atrás. Mas, para se chegar a alguma conclusão, é preciso que se levantem dados, de modo a comparar-se um cenário e outro, fazendo com que o debate aconteça em termos concreto.

Colégio Master em clima de Salão do Bem

Nesta quinta-feira (26), o Colégio Master, da Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), vai estar aberto a doações de cabelos que terão um destino: confecção de perucas para atender a mulheres em tratamento do câncer.

Segundo a direção da escola, quem quiser doar, deverá comparecer na data, a partir das 8h30min. A iniciativa ajudará a Associação Nossa Casa.

Sem dúvida, uma aula de solidariedade na prática.

Camilo e Edilberto Pontes articulam em Brasília pela manutenção do TCM extinto

477 1

Edilberto Pontes e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) não vai só conferir, nesta terça-feira, a posse do ministro Napoleão Nunes Maia como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em Brasília. Ele, ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, terá audiência,ás 16 horas, com o minstro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em discussão, a emenda de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria está na pauta desta quarta-feira do Pleno do STF e deve ter prioridade porque a discussão do assunto já foi iniciada e também devido às pressões de grupos políticos do Ceará.

Camilo e os Ferreira Gomes são a favor da extinção, enquanto o grupo de Domingos Filho, ex-presidente do TCM, articula contra a medida. Ele, inclusive, está em Brasília.

*Mais sobre o assunto no O POVO aqui.

Ministra do STF suspende, em caráter liminar, portaria sobre o trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar (provisória), a portaria do Ministério do Trabalho que flexibilizava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A informação é do Portal G1.

Ela acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

A portaria publicada no dia 16 pelo Ministério do Trabalho altera os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório.

 (Foto – Arquivo)

STJ – Sexta Turma mantém prisão de oito vereadores cearenses

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, decisão que havia negado a revogação de prisões preventivas de sete vereadores da Câmara Municipal de Itarema (CE), decretadas no âmbito da Operação Fantasma. Para uma vereadora, mãe de filhos menores, foi concedida prisão domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do STJ.

A operação, conduzida pelo Ministério Público do Ceará, investiga suposta atuação de organização criminosa instalada na Câmara Municipal de Itarema, que seria responsável por desvio de dinheiro público mediante a contratação de servidores fantasmas. Segundo a acusação, embora não exercessem suas atividades, tais servidores receberiam pagamentos que eram repassados aos membros da organização.

Oito vereadores tiveram a prisão preventiva decretada: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal), João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.

O Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos políticos. Apenas no caso da vereadora, foi autorizado o regime domiciliar pelo fato de ela ser mãe de quatro filhos, com três, 11, 12 e 15 anos.

Fundamentação concreta

Nos recursos submetidos ao STJ, os vereadores alegavam não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão e que seu afastamento do cargo já seria medida apta a evitar possível reiteração delitiva.

O relator, ministro Nefi Cordeiro, não acolheu os argumentos. Segundo ele, as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas e de interferência na produção de provas.

“A jurisprudência desta corte superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva o fato de o acusado integrar organização criminosa, em razão da garantia da ordem pública, quanto mais diante da complexidade dessa organização, evidenciada no número de integrantes (e/ou presença de diversas frentes de atuação; e/ou contatos no exterior) ou ainda grande poderio econômico ou político, considerando a vultuosidade dos valores desviados por agentes públicos”, concluiu.

Médico Juan Mejia ganhará a Medalha Boticário Ferreira

559 1

O médico Juan Mejia, coordenador cirúrgico da Unidade de Transplantes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, vai ganhar a Medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal. A data da solenidade ainda está acerto, mas a homenagem, sem dúvida, é das mais merecidas.

A homenagem coincide com os 20 anos da realização de transplantes cardíacos no Ceará. Na rede pública do Governo do Ceará, o Hospital de Messejana é referência nas regiões Norte e Nordeste nessa área.

(Foto – André Salgado)

Estudante sai ferida após celular explodir debaixo de travesseiros

Uma estudante de 24 anos ficou ferida, após seu celular explodir debaixo de travesseiros enquanto ela dormia. O celular era o A3 2016 da Samsung. A jovem mora em Teresina (PI) e saiu com ferimentos leves e parte do cabelo queimado, informa o Diário de Pernambuco.

Com o aparelho há mais de um ano, a mulher relatou que o celular nunca apresentou problemas e que ela manteve todas as peças originais de fábrica. O celular não estava carregando no momento do acidente, mas segundo a jovem, o fato de estar debaixo de alguns travesseiros pode ter esquentado o sistema.

“Por volta das 7 horas, acordei com o barulho da explosão. Quando vi o fogo, gritei assustada e meu pai veio me ajudar. Ficamos com medo de incendiar a casa toda e jogamos água na cama, nos lençóis e nos travesseiros. Graças a Deus não aconteceu nada em maiores proporções”, descreveu a estudante.

Em nota ao CuriosaMente, blog do Diário de Pernambuco, a empresa comentou o fato: “Lamentamos o incidente, mas, neste momento, não somos capazes de fornecer detalhes sobre o caso pois atualmente estamos conduzindo uma investigação interna para determinar a causa exata do ocorrido”.

O namorado da jovem se prontificou a resolver as questões legais envolvendo o acontecimento. Ele já entrou em contato com Samsung e enviou fotos do aparelho após a explosão. A empresa informou que vai entrar em contato com um engenheiro e analisar o caso. Dependendo da resposta da empresa, o casal pretende mover ação judicial.

(Também com O POVO Online)

Polícia Federal deflagra Operação Gremlins II

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Gremlins II. O objetivo é dar cumprimento a 28 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária e 13 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. As medidas estão sendo cumpridas em Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Morada Nova, Quixeramobim, Maranguape e Ipú. O objetivo é aprofundar as investigações em torno de organização criminosa que atua desde o ano de 2012 no Estado. O alvo são fraude em financiamentos rurais (PRONAF e PRONAMP), contratados junto ao Banco do Brasil.

O grupo criminoso atuou em 24 municípios do interior do Estado do Ceará. A fraude estimada é da ordem de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).

Dentre os investigados há funcionários e ex-funcionários de instituição bancária, produtores rurais, empresários, técnicos projetistas e um ex-vereador, cujas contas também foram bloqueadas.

DETALHE – O nome da operação é alusivo ao ser fantástico do cinema que se multiplica com grande velocidade, tornando-se perigoso.

DETALHE 2 – Será concedida hoje entrevista coletiva, às 11h, na sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, na Avenida Borges de Melo, 820, Bairro de Fátima.

Cearense assume como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho assumirá, às 19 horas desta terça-feira, o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele entra no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no próximo dia 27, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 até 29 de agosto de 2016. Ele é um dos integrantes do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral, assim como Herman Benjamin.

Perfil

Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Cearense de Limoeiro do Norte, tornou-se graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971. Sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na universidade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região. É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

DETALHE – O governador Camilo Santana comparecerá à solenidade de posse de Napoleão Nunes Maia.

(Foto – Divulgação)

Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compatilhada na educação

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.

O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos” será lançado mundialmente amanhã (24). Pela primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique).

A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.

O relatório enfatiza a importância da responsabilização para enfrentar lacunas e desigualdades. Mundialmente, menos de 20% dos países garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler.

As políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório.

Brasil

Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.

“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.

Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional.

(Agência Brsail)

Banco do Brasil participará do Feirão Imobiliário em Sobral

O Banco do Brasil vai participar, com suas linhas de financiamento, do Feirão Imobiliário de Sobral, uma promoção de construtoras e imobiliárias da Região Norte. O evento acontecerá nesta sexta (27) e sábado (28), das 10 às 22 horas, no North Shopping Sobral. Haverá soluções de crédito para financiamento de imóveis novos e usados.

No primeiro semestre deste ano, o BB financiou somente no Ceará um montante superior a R$ 123 milhões, volume 33% superior ao contrato no mesmo período do ano anterior. Além disso, o saldo da carteira de imobiliário do BB no Ceará já ultrapassou R$ 1,9 bilhões, o que representa a maior carteira de imobiliário do Banco do Brasil considerando as regiões Norte e Nordeste.

Para o superintendente estadual do Banco do Brasil no Ceará, Castro Júnior, há grandes expectativas para esse evento. “A melhora nas condições de crédito com redução das taxas de juros das linhas de financiamento imobiliário, bem como a melhora de indicadores importantes do setor, como o de lançamento de empreendimento e o de vendas, indicam reaquecimento do setor. A iniciativa constitui-se portanto em uma excelente oportunidade de negócios que proporcionará facilidade aos clientes que desejam adquirir a casa própria”, afirma.

SERVIÇO

*North Shopping Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300 – Dom Expedito, Sobral (Ceará).

Líder do PSDB diz que maioria quer Tasso assumindo em definitivo a presidência do partido

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli (SP) está assumindo que o partido está dividido, mas afirma que a maioria quer que o senador Tasso Jereissati se torne o presidente definitivo.
“Ele [Aécio] é o presidente. E o interino é o Tasso Jereissati, que está indo muito bem. O que a maioria quer, na verdade, é que o presidente Tasso assuma em definitivo. Agora, para que isso ocorra, depende de que o Aécio renuncie”, declara o parlamentar.

OAB endossa emendas apresentadas por Audic Mota ao projeto de reestruturação do Judiciário

A postura da OAB do Ceará contrária ao projeto de reestruturação do Poder Judiciário, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, ganhou força, pois recebeu emendas do primeiro-secretário da Assembleia, Audic Mota (PMDB), que atendem às exigências da Ordem.

Audic aponta para reforço da virtualização dos processos como saída para a reordenação judiciária, o que já foi aprovado e deve virar realidade dia 31 de dezembro de 2020. Por esse mecanismo, a tramitação será eletrônica em todos os casos.

Até julho, o Estado deve estar com 60% dos seus processos virtualizados. O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, que faz corpo a corpo na Assembleia por melhorias no projeto, destacou o apoio de Audic para melhorar o projeto e apostar na virtualização.

Cursos de Mestrado e Doutorado da UFC, Unilab, Uece e IFCE ganharam reconhecimento do MEC

O Ministério da Educação acaba de reconhecer novos cursos de mestrado e doutorado de universidades do Ceará.

Na UFC e Unilab, o mestrado em Antropologia foi reconhecido. No IFCE, o mestrado profissionalizante em Artes também.

Já na Universidade Estadual do Ceará, ganharam reconhecimento o mestrado em Biologia e o doutorado em Sociologia.

Câmara dos Deputados quer votar fim do foro privilegiado para evitar que STF resolva o assunto

Da Coluna Painel, da Folha de S., Paulo:

Passada a votação da denúncia, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, colocará o fim do foro privilegiado em pauta. O parecer de Efraim Filho (DEM-PB), favorável à extinção da prerrogativa para crimes comuns, está pronto há um mês.

A disposição da Câmara em votar o texto aumentou depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, finalizou voto a respeito do assunto, liberando a corte para bater o martelo sobre o tema.

Camilo promove a distribuição de 1.350 novos PMs em evento na Praça do Ferreira

O governador Camilo Santana (PT) comandou, nesta manhã de terça-feira, na Praça do Ferreira, o ato de distribuição dos 1.350 novos soldados da PM, formados na última sexta-feira (20). Parte dele reforçará o patrulhamento no Centro de Fortaleza Camilo atende assim a um pleito de lojistas, comerciários e clientela.

Outras regiões da Capital e do Estado serão contempladas com a atuação ostensiva dos novos PMs, como a periferia de Fortaleza, a área turística litorânea do Ceará e as regiões metropolitanas do Cariri e de Sobral.

(Foto – Leitor do Blog)

Senado pode votar projeto que dá aos agentes penitenciários direitos da carreira policial

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.

Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

(Agência Senado)

IBGE fará concurso para recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia concurso público, conduzido pelo edital nº 03/2017, designado a contração temporário de 1.1152 candidatos para realização do Censo Agropecuário 2017. A chance ofertada é direcionada para Recenseador. O certame é uma extensão do processo seletivo guiado pelo edital nº 02/2017, especificamente planejando preencher as vagas nas UF/Áreas de Trabalho que não tiveram um número de candidatos expressivo como esperado, ou, ainda, não tiveram candidatos inscritos.

A chance solicita nível fundamental completo. A proposta salarial se dará pela produtividade calculado pelo setor censitário conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. Para desempenhar a função pede-se o cumprimento da jornada de trabalho semanal mínima de 25 horas, com a participação integral e obrigatória no Treinamento. Será obrigatório o comparecimento do Recenseador ao Posto de Coleta nos dias e horários estipulados pelo ACM ou pelo ACS.

Governo e UFC farão parceria para aumentar oferta do tratamento de quimioterapia

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, acerta parceria com a Secretaria da Saúde do Estado no campo do apoio a pacientes em tratamento contra o câncer. O organismo deverá disponibilizar em breve suas 20 poltronas para quem precisa de quimioterapia.

A informação é da coordenadora de pesquisas do NPDM, Elisabete Moraes, acrescentando que essa medida ajudará a reduzir a demanda de pacientes que precisam dessa oferta no Estado. A contrapartida viria no apoio do governo às pesquisas na área do câncer.

Elisabete informou que o governador Camilo Santana deverá visitar o NPDM nos próximos dias e que um convênio será firmado, mas, em razão de questões burocráticas, o acordo só deve valer a partir de 2018.

(Foto – Paulo MOska)

“Vão ter que enfrentar mesmo!”, diz o tucano Luiz Pontes em resposta a Cid Gomes

360 1

 

A oposição de Camilo Santana (PT) reagiu com desembaraço ao comentário de Cid Gomes (PDT) sobre o enfrentamento de Tasso Jereissati (PSDB) na disputa para o Governo do Estado. “Eles vão ter que enfrentar mesmo”, reforçou o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes.

“Não tem nenhum problema se Tasso for candidato. Quem deve estar preocupado é o Ciro (Gomes)…”, sugeriu o tucano, sem esclarecer os motivos. Pontes reforçou a tendência de candidatura de Jereissati para o executivo estadual, após a indefinição de Eunício Oliveira (PMDB) sobre quem deve apoiar nas eleições de 2018.

O presidente do partido tucano, conforme publicado ontem pelo O POVO, afirmou que o senador peemedebista tem de definir as alianças para 2018 até o fim de novembro.

Também opositor ao governo, o deputado estadual Capitão Wagner (PMDB) reagiu à declaração de Cid e apoiou a candidatura de Jereissati. “Eles (Ferreira Gomes) não temem (Tasso), porque imaginam que os eleitores vão se comportar como nos últimos anos. Mas o sentimento do povo agora é diferente. Se eles acham que podem derrotar usando as mesmas armas, estão enganados”, disse o parlamentar.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Cléber Gonçalves)