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Eletrobras reabre em outubro programa de demissão voluntária

A Eletrobras vai reabrir em outubro o Plano de Demissão Consensual (PDC). Segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, o objetivo é desligar cerca de 2,4 mil funcionários que são um excedente de mão de obra no momento. “A tecnologia que é mais avançada, a padronização e a organização dos processos vão permitir ao grupo Eletrobras, como um todo, reduzir em torno de 2,4 mil empregados”, disse o presidente sobre as razões que tornam o quadro maior do que o necessário. Ferreira participou hoje (10) de um almoço com empresários na capital paulista.

Na primeira etapa do PDC, houve adesão de 736 empregados. Ferreira disse que espera terminar a gestão na empresa com um quadro de funcionários reduzido à metade do que quando assumiu o cargo. De acordo com ele, eram 24 mil empregados em junho de 2016. Com as privatizações e programas de demissão, Ferreira pretende entregar a companhia com 12 mil funcionários no início do ano que vem.

A empresa propôs o pagamento da multa do FGTS, somado ao aviso prévio correspondente a três salários do empregado, mais 50% relativos à soma dos valores da multa e do aviso prévio, além de cinco anos de plano de saúde para quem aderir ao plano de demissão.

Privatização

A próxima etapa no programa de privatizações da Eletrobras é a venda da Amazonas Distribuidora de Energia, prevista para o dia 26 de setembro. O negócio evitaria, segundo Ferreira, um processo de liquidação da empresa. “É o pior que pode acontecer”, disse sobre a medida que, de acordo com ele, prejudicaria funcionários e credores. Das seis distribuidoras que eram controladas pela estatal, quatro já foram leiloadas.

A Companhia Energética de Alagoas (Ceal), teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

Ferreira defendeu, no entanto, que a Eletrobras deve vender parte de suas ações para se capitalizar e ter dinheiro para fazer os investimentos necessários no setor elétrico brasileiro. “É uma companhia que tem tamanho, representação, que deveria demandar investimentos na casa de R$ 10 bilhões a R$ 14 bilhões. E hoje ela tem capacidade, mesmo arrumada, de R$ 4 bilhões”, afirmou.

Para ele, as possibilidades da empresa como estatal se esgotaram. “Eu acho que a companhia avançou muito e pode avançar mais, mas não como estatal”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Corregedoria-Geral faz inspeção na 12ª Vara Criminal de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará deu início, nesta segunda-feira, a uma inspeção na 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O corregedor-geral, desembargador Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza titular da unidade, Maria Ilna Lima de Castro, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a respeito das ações a serem desempenhadas. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

“Entre as atividades, examinaremos as deficiências da unidade, ao tempo em que fiscalizaremos os serviços realizados. As ações que tramitam em meio virtual serão analisadas ao longo do mês de setembro, de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral”, explicou o corregedor.

Os trabalhos de inspeção estão sendo conduzidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho. Depois da conclusão das atividades, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas.

Após a abertura dos trabalhos, o corregedor visitou a Diretoria do Fórum, onde esteve reunido com o juiz diretor, com o coordenador das Varas Cíveis da Capital, magistrado Demétrio Saker Neto e com os juízes auxiliares da Corregedoria.

(Foto – TJCE)

Juiz determina oitiva de Palocci sobre Lula e caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)/Reprodução de TV)

PF diz, baseada em áudios de delator, que Odebrecht deu dinheiro a amigo de Temer

A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa. A conclusão é da Polícia Federal, que avaliou áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Operação Lava Jato. Para a Corporação, esses áudios reforçam a tese de que a Odebrecht repassou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer em troca de benefícios para a construtora. A informação é do Portal G1.

No relatório já entregue ao Supremo Tribunal Federal na última passada, a PF disse ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Diz ainda que Temer recebeu R$ 1,4 milhão dos R$ 10 milhões que teriam sido acertados. Caberá à Procuradoria Geral da República analisar o que a Polícia Federal informou e decidir se oferece denúncia.

Os áudios foram entregues no âmbito do inquérito que apura o suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB a pedido de Temer. Segundo delatores da Odebrecht, o valor foi acertado em 2014, num jantar no Palácio do Jaburu.

*Confira a transcrição e áudios no G1 aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Dólar fecha em queda cotado a R$ 4,0935

A cotação da moeda norte-americana fechou hoje (10) em queda pelo terceiro pregão consecutivo, no patamar abaixo de R$ 4,10. O dólar terminou em baixa de 0,26%, cotado a R$ 4,0935 para venda.

O Banco Central segue com a política de swaps cambiais tradicionais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda norte-americana.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o primeiro pregão da semana em leve alta de 0,03%, com 76.436 pontos. Os papéis da Petrobras alavancaram a pequena alta, fechando com valorização de 1,74%.

(Agência Brasil)

Na trama brasileira, a barbárie venceu

Com o título “Na trama brasileira, a barbárie venceu”, eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. Ele diz no texto: “A menos de um mês de uma eleição, e em mais um episódio inacreditável, a barbárie, até aqui, venceu. A democracia mais uma vez é atingida, e não mais apenas por vias institucionais, mas com traços de guerra.” Confira:

O mais talentoso possível de um roteirista de filme ou de série dramática-policial jamais seria capaz de escrever uma trama tão surpreendente e absurda como a que vivemos no Brasil nos últimos quatro anos. De lá pra cá, um candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, foi morto em um acidente aéreo; uma eleição presidencial em um País do tamanho do Brasil foi decidida com diferença de três milhões de votos.

Eduardo Cunha venceu eleição à Presidência da Câmara dos Deputados e sabotou o País, apoiado por sanguessugas da República sofrida brasileira. Dilma Rousseff sofre um impeachment. É o segundo caso no País desde a redemocratização. Ou seja, em 30 anos.

A petista é retirada do poder sob o argumento dos parlamentares de que cometeu crime contra as finanças públicas. Mas foi inocentada e se manteve com os direitos políticos para se candidatar mais uma vez e ter o direito de, novamente, gerir recurso público em dois anos depois do impedimento. Deve ser eleita senadora por Minas Gerais mesmo após ser aprovada por apenas 8% do eleitorado enquanto presidente.

Não bastasse à trama novelística, Teori Zavascki, o relator da Operação Lava Jato maior investigação de corrupção da história brasileira , é morto em um acidente aéreo. O filho do magistrado vai às redes sociais e faz questionamentos polêmicos sobre a morte do pai.

Meses depois, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, é covardemente assassinada a tiros dentro de um carro quando se deslocava de um ato político na Capital carioca. Quase seis meses depois, nada se sabe sobre o executor e o mandante do crime. Dias depois, em caravana pelo País, o ônibus que participava de um evento político do ex-presidente Lula é alvejado a balas. Nada se sabe também dos autores da ação criminosa.

No mês seguinte, o líder das pesquisas de intenção de voto para presidente é preso após condenação por corrupção. Cinco meses depois de preso, Lula continua liderando as pesquisas de intenção de voto. No meio da batalha jurídica, o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro que tem grandes chances de estar no 2° turno , recebe um atentado a faca durante ato político em Minas Gerais.

A menos de um mês de uma eleição, e em mais um episódio inacreditável, a barbárie, até aqui, venceu. A democracia mais uma vez é atingida, e não mais apenas por vias institucionais, mas com traços de guerra.

*Wagner Mendes,

Jornalista do O POVO.

Comitê da ONU volta a dizer que Lula tem direito de disputar a Presidência

O Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirmou, em nova decisão, que Lula deve disputar as eleições, apesar do revés sofrido no Tribunal Superior Eleitoral. A nova determinação do órgão foi revelada pela defesa de Lula em entrevista coletiva nesta segunda-feira 10. Segundo os advogados de Lula, a decisão reafirma que a candidatura do ex-presidente “deve ser assegurada por todas as autoridades brasileiras, tanto do Judiciário, como do Legislativo e do Executivo”.

A defesa afirma que vai analisar como “implementar” essa decisão. “Não há espaço para que ela não seja cumprida. A ONU reforça o posicionamento anterior, do dia 17 de agosto, e esperamos que a decisão seja cumprida”. Informa a revista Carta Capital.

Segundo Cristiano Zanin, advogado de Lula, a própria ONU colocou que o Estado parte não pode invocar sua lei interna para descumprir uma decisão do Comitê. O Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidades desde 1992. Em 2009, o documento foi ratificado pelo Congresso Nacional.

A maioria dos ministros do TSE entendeu que a decisão do comitê não tem efeito vinculante e tem apenas caráter de recomendação. Barroso também argumentou que o fato de o protocolo do pacto não ter sido promulgado pela Presidência da República torna seus efeitos nulos na legislação brasileira.

“Havíamos pedido ao comitê na semana passada que se manifestasse sobre o posicionamento de autoridades brasileiras, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral. Esse pronunciamento é uma resposta ao requerimento apresentado na semana passada”, explicou Zanin.

“Há recursos pendentes no STF, tanto contra a decisão do TSE, como também dirigidos ao ministro Edson Fachin. Vamos levar essa nova decisão ao STF. Os recursos já estão interpostos, mas vamos levar ao conhecimento do STF que o Comitê de Direitos Humanos proferiu uma nova decisão.”

Se o STF não conceder uma liminar a Lula, o PT terá de trocar o cabeça de chapa nesta terça-feira 11. Ao que tudo indica, Fernando Haddad assumirá o posto.

Termina nesta segunda-feira prazo para pedir uso do nome social no Enade

Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para os estudantes transexuais e travestis requerer o atendimento pelo nome social no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O pedido deve ser feito pela página do exame na internet. O exame será aplicado no dia 25 de novembro.

É preciso apresentar documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta. Também é preciso fornecer cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na Página do Participante. Os documentos devem conter todas as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Os pedidos de atendimento que forem recusados estarão disponíveis na Página do Participante, e os candidatos serão informados por e-mail. Nesse caso, o participante poderá enviar um novo documento comprobatório em até cinco dias. Se ainda assim o documento não estiver conforme o solicitado, o participante travesti ou transexual fará o exame com o nome civil.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de agência da ONU voltada para a agricultura familiar

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, de encontro de organismo da ONU voltado para a agricultura familiar. Trata-se do intercâmbio para sistematização de experiência dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil, que é o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O evento catalogará pelo menos 15 resultados de ações executadas no Nordeste do Brasil por projetos apoiados por esse fundo, uma agência da ONU.

Participarão da abertura o Oficial de Programas do FIDA para o Brasil, Hardi Vieira, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco Diassis Diniz, o especialista em Projetos de Cooperação Técnica Internacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Rodolfo Daldegan, e representantes do Programa Semear Internacional, Projeto Paulo Freire, e todos os projetos apoiados pelo FIDA no Brasil.

O encontro é uma realização do FIDA e IICA, através do programa Semear Internacional, em parceria com o Projeto Paulo Freire. A metodologia foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), IICA e Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA), da Holanda.

Durante toda esta semana, os cerca de 20 técnicos e beneficiários destes projetos que participarão do evento serão capacitados para, além de identificar e catalogar as experiências que serão abordadas durante o curso, realizar este tipo de trabalho em seus estados de origem aumentando a quantidade de informações acerca de outras ações do FIDA no Brasil, que serão divulgadas em várias partes do mundo. Serão técnicos dos projetos apoiados pelo FIDA no Ceará (Paulo Freire), Paraíba (Procase), Sergipe (Dom Távora), Piauí (Viva o Semiárido), Bahia (Pró-Semiárido), e vários estados através do Dom Helder Camara. O intercâmbio acontece até sexta-feira (14).

(Foto – SDA)

Câmara dos Deputados vai gastar R$ 87 na compra de chá para os senhores parlamentares

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu repor as prateleiras da copa da Casa. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online ele pretende desembolsar até R$ 87.000 para comprar 25.470 caixas de chá, com dez saquinhos cada uma.

Já está pronto até o edital da licitação, que inclui na lista chás de frutas, preto, erva doce, capim cidreira, boldo, hortelã e, lógico, camomila para acalmar as excelência.

(Foto – Agência Câmara)

Polo de Gastronomia da Varjota – Licitação já tem data marcada

A Secretaria Municipal da Infraestrutura lançou licitação para contratar a empresa que executará as obras de mobilidade e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota.

A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que abertura das propostas da concorrência já tem data: dia 28 próximo. Orçadas em R$15 milhões, as obras tiveram recursos liberados pelo governo federal.

Segundo a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira, há várias intervenções previstas na região, desde a
nova pavimentação das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges (que será intertravada e não asfáltica), até a iluminação pública, que passará a ser subterrânea. Tudo começa ainda neste semestre.

(Foto – Divulgação)

Filme Clô, de Marcelo Serrado, arrecada R$ 2,5 milhões

O filme de terror “A Freira” estrou neste fim de semana com liderança nas bilheterias nacionais. O longa foi visto por 1,5 milhões de espectadores, rendendo R$ 25,6 milhões nas bilheterias. A informação é da consultoria ComScore.

De acordo com essa mesma consultoria, eis o ranking do fim de semana: em segundo, “Jovens titãs em ação!” que registrou público de 261 mil pessoas e rendeu de R$ 3,9 milhões. Na terceira colocação, “Alfa”, que foi assistido por 186 mil espectadores. Rendeu R$ 3,2 milhões.

Já o filme Crô, protagonizado por Marcelo Serrado, apareceu em quarto. Arrecadou R$ 2,3 milhões e foi visto por 143 mil espectadores.

Serenidade em tempo de cólera

Com o título “Serenidade em tempo de cólera”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor universitário, que aborda o atual cenário político do País Confira:

Em momento de tensão interior ou de fúria exterior, gosto de recorrer ao Eclesiastes para reencontrar um pouco de serenidade. “Vaidade das vaidades, vaidade das vaidades. Tudo é vaidade. Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: tempo para nascer, e tempo para morrer… tempo para amar e tempo para odiar; tempo para a guerra, e tempo para a paz”.

Ocorre que estamos vivendo um tempo malsão de arrogância individual e de facções doutrinais, projetando-nos uns contra os outros; um tempo de grande impaciência e de perturbações coletivas numa sociedade fragmentada. Temos a sensação de viver em um mundo que se desfaz ou já se desfez, tendo a tarefa de reerguê-lo diferente. Daí um sentimento coletivo de perplexidade e de transtorno, de impotência mesmo, que nos leva a atitudes e condutas fundamentalistas, totalitárias, cada um ensimesmado em seu apequenado mundo, nas suas certezas individuais ou tribais a querer impor aos outros seus deuses e seus demônios, seus ídolos. Nossa inquietude e nosso nervosismo diante de várias crises convergentes que nos assolam (política: de representação, de partidos ocos; moral: machismo/feminismo, gêneros, aborto; de violência: física e corrupção; econômica: desigualdade, desempregos, previdência, leis trabalhistas) nos leva a defender extremismos xiitas em busca de certezas que não temos; em busca, mais uma vez, de um grande irmão, salvador de uma pátria arruinada, sem nos dar conta que esse irmão não existe e que há vida depois da crise. O velho mito do sebastianismo está a nos perseguir novamente e a produzir decepções e ódio, a criar ídolos com pés de barro.

Nesse tempo de cólera, há necessidade de serenidade para sentir, pensar e agir com tranquilidade, reflexão e discernimento. Não temos que buscar bezerros de ouro a idolatrar, mas temos que criar um consenso majoritário em torno de valores e metas, à procura de meios para alcançá-los, passo a passo, reforma após reforma. A democracia é processo; ela é evolucionária. Ela é meio e fim, não ódio, nem totalitarismo; não é soberba, nem arrogante; ela não aceita extremismos, mas procura a tolerância, o respeito do outro na divergência, no contraditório, na oposição do adversário, nunca transformado em inimigo. É na sua fraqueza que a democracia encontra uma força inexplicável.

Apelar para a serenidade não significa aclamar a passividade e a indiferença, mas propor uma ação coordenada, um diálogo permitido, uma escuta esclarecida, uma troca de argumentos crítica e fundamentada. Não significa anular as divergências, mas esclarecê-las com zelo e competência em respeito ao outro.

Vivemos um tempo de cólera porque vivemos um tempo de descrenças e de incertezas; um tempo de personalismo exagerado, exorbitado pelas redes sociais onde são expressos abertamente frustrações, medos, convicções, preconceitos, arrogância face a inimigos fantasiosos perseguidos e reduzidos a bestas.Tempo de personalismo extremado que impede manifestações de racionalidade em busca de um bem maior.

Tempo de cólera, porque vivemos um tempo de descrença dos outros e das instituições, tempo que deve dar lugar à construção de um tempo de direitos individuais e coletivos, de conflitos produtivos e respeitosos e de livre manifestação da vontade de todos.

*André Haguette,

Sociólogo e professor universitário.

Projeto do Distrito de Saúde do Porangabussu será apresentado à comunidade

Nesta segunda-feira, às 19 horas, no Clube Tiradentes (Bairro Parque Araxá), será apresentado à comunidade o projeto do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu. A apresentação caberá ao Dr. Cabeto Matins, idealizador, e contará com a presença da área técnica do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

O projeto, que quer um polo de saúde na área que já contra o Centro de Saúde da UFC, traz duas novidades: a reurbanização da lagoa de Porangabussu e a recuperação do entorno.

Um dos fatores que justificam a localização do Distrito de Inovação em Saúde em Porangabussu é a presença de vários equipamentos de saúde existentes no local, como as Faculdades de Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da Universidade Federal do Ceará (UFC); hospitais universitários; Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce); hospitais já implantados e em implantação; Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), por exemplo.

DETALHE – Os distritos de inovação são áreas previstas no Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 para serem implantadas na Capital de acordo com a vocação empreendedora de áreas da Cidade, sempre após discussão com a população.

(Foto – Tapias Rouge)

Petrobras reduz estimativa da dívida líquida para US$ 69 bilhões

A previsão da dívida líquida da Petrobras para este ano é de US$ 69 bilhões, montante abaixo do registrado em 2017, de US$ 85 bilhões. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Ivan Monteiro, após encontro anual com investidores em São Paulo.

Ele informou que o lucro líquido alcançou US$ 4,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor bem acima do registrado ao longo de todo o ano de 2017. Esse resultado mostra que ficou para trás os prejuízos registrados em 2015 (US$ 8,6 bilhões) e em 2016 (4,3 bilhões), disse Ivan Monteiro.

De acordo com o presidente da estatal, a companhia tem mantido uma administração com mais transparência, em sintonia com os interesses dos investidores, adotando uma política de preços alinhada com o mercado internacional e recorrendo a estratégia de proteção como operações de hedge para obter bons resultados.

Entre os fatos para justificar esse mecanismo de proteção por meio do mercado de capitais, citou a volatilidade cambial característica desse período de eleições para a sucessão presidencial no país e adventos climáticos externos que sempre pressionam as cotações dos derivados de petróleo.

O executivo também informou que a empresa tem recebido equipes econômicas de candidatos à Presidência da República. Sem citar os nomes, revelou que a esses interlocutores têm sido repassadas dados do bom desempenho da estatal entre os quais os que vêm sendo obtidos por meio da produção do pré-sal, que atingiu uma média diária de 1,38 milhão de barris, no primeiro semestre deste ano.

(Agência Brasil)

Candidato do PROS ao Senado lança suas propostas

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O candidato ao Senado pelo PROS, empresário Eduardo Girão, vai lançar nesta terça-feira, às 8h30min, no comitê central (Rua Carlos Vasconcelos, 1376 – Aldeota), o seu plano de propostas. Entre os temas, luta contra às regalias políticas e um não à descriminalização do aborto e em defesa da família.

O lançamento contará com as presenças do candidato ao governo do Estado, General Theophilo (PSDB), da candidata ao Senado, Dra. Mayra (PSDB), e do presidente regional do partido, o deputado estadual Capitão Wagner.

(Foto – Mateus Dantas)

Ex-presidente do TCU tem biografia lançada em Fortaleza

Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União e ex-parlamentar, ganhou uma biografia. Assinada pela jornalista e escritora Luiza Helena Amorim, que já escreveu uma sobre Adísia Sá.

O lançamento do livro “Ubiratan Aguiar – Pelas sendas do tempo” ocorrerá nesta terça-feira, a partir da 19 horas, no Ideal Clube, como convida a própria autora em vídeo gravado em suas redes sociais.

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse.

A avaliação sobre o programa, criado em 2013 para suprir a carência de médicos em locais mais vulneráveis do país, teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.

Outro problema constatado foi a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho.

“Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores.

Distribuição de médicos

A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.

Na lista de recomendações, que devem ser atendidas pelo Ministério da Saúde até outubro, está a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orienta a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações.

Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.

“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde vem aprimorando o Programa Mais Médicos para tornar o processo de andamento mais fácil e transparente. Recentemente publicou um edital permitindo a inclusão de municípios que ainda não fazem parte do Programa. A partir da manifestação de interesse, será feita uma reavaliação dos critérios de distribuição dos médicos”, informou a assessoria da pasta.

(Agência Brasil/Foto – Agência RBS)