Blog do Eliomar

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Trump fala em corte de impostos e dólar fecha com forte alta

Um dia depois de fechar no menor valor em quase dois anos, a moeda norte-americana encerrou o último pregão de fevereiro com forte alta. O dólar comercial fechou essa sexta-feira (24) vendido a R$ 3,113, com valorização de R$ 0,057 (1,85%).

Apesar de ter subido, o dólar fechou o mês com queda de 1,2%. Em 2017, a divisa caiu 4,2%. Este foi o terceiro mês seguido de retração da moeda norte-americana.

O dólar operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a alta no fim da manhã, após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar, num discurso a um grupo de conservadores, que pretende cortar impostos para estimular gastos e investimentos nos Estados Unidos. Caso o país aumente os gastos públicos, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) pode antecipar a elevação de juros para segurar a inflação na maior economia do planeta.

Juros mais altos nos países desenvolvidos atraem dinheiro para economias avançadas e estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar. Na reunião de dezembro, o Fed tinha informado que poderá aumentar os juros nos Estados Unidos até três vezes este ano.

No mercado de ações, o dia foi de perdas. Depois de bater recorde na terça-feira (21), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou essa sexta-feira com baixa de 1,18%, aos 66.662 pontos. Esse foi o terceiro dia seguido de queda do indicador.

(Agência Brasil)

Camilo sanciona lei de inclusão social e empreendedorismo aos presos

Um dia após votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana sancionou na noite dessa sexta-feira (24) a lei que cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE).

De autoria do próprio governador, o Fundo disponibiliza recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas educacionais, profissionalizantes, de inclusão social e de empreendedorismo aos presos. A lei prevê ainda a capacitação e o incremento de atividades que envolvam servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Anatel recebeu 3,9 milhões de reclamações. Telefonia celular foi o primeiro desse ranking

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, no ano passado, 3,91 milhões de reclamações de consumidores nos seus canais atendimento, como call center ou internet. O serviço de telefonia móvel foi o mais reclamado, com 47% do total. Os serviços de telefonia fixa receberam queixas de 24,1% dos consumidores, sendo 14,9% delas sobre o serviço de banda larga fixa e 13,1% sobre a TV por assinatura.

O maior problema apontado pelos usuários foi o de cobrança indevida, que representou 32,8% do total, seguido por reclamações sobre a qualidade dos serviços, funcionamento e reparos. O número de queixas registradas no ano passado foi menor do que as recebidas em 2015, quando foram feitas 4,08 milhões de queixas à agência reguladora.

As reclamações sobre os serviços de telecomunicações podem ser feitas pela central de atendimento telefônico da Anatel, que é o 1331 ou 1332, para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. Também pode ser usado o aplicativo Anatel Consumidor ou o Fale Conosco, que é o serviço disponível no site da Anatel.

A Anatel também disponibiliza, em cada capital, uma Sala do Cidadão para o consumidor que tiver dificuldades em fazer o registro de sua solicitação por outros meios.

A Anatel orienta que o consumidor tente primeiro resolver o seu problema nos canais de relacionamento da própria prestadora, seja por telefone ou pela internet. A agência deve ser procurada, caso a prestadora não resolva a situação. Por isso, o consumidor precisa anotar os números de protocolos de atendimento informados pela empresa.

(Agência Brasil)

Operadores alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato chegarão ao Brasil neste sábado

Os dois operadores financeiros que tiveram a prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato estão retornado espontaneamente ao Brasil, onde devem chegar na noite desta sexta-feira (24). Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, ainda não foram presos pela Polícia Federal (PF) porque estão nos Estados Unidos, onde embarcam hoje (24) à noite para o Brasil, com chegada prevista para as 8h de amanhã (25) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Os advogados dos investigados protocolaram hoje uma petição informando à Justiça Federal sobre o retorno de ambos. Jorge e Bruno Luz são os principais alvos desta fase da Lava Jato, batizada de “Blackout”, em referência ao sobrenome dos investigados. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de ambos junto à Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

Foro privilegiado

Segundo a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou ontem que estes políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Ontem, o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros “não têm relação com o partido e nunca foram autorizados” a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Inadimplência das empresas cresceu 5,28% em janeiro

O número de empresas inadimplentes aumentou 5,28% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o indicador divulgado hoje (24) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O crescimento do número de pessoas jurídicas negativadas perdeu força em 2016 – em janeiro do ano passado, a variação anual foi 3,52%.

Levando em consideração os dados das cinco regiões brasileiras, o indicador demonstrou que o Nordeste teve o maior avanço do número de pessoas jurídicas negativadas em relação a janeiro do ano passado (6,70%), seguido pelo Norte (5,39%), Sudeste (5,29%), Centro-Oeste (4,47%) e Sul (3,17%).

No entanto, o Sudeste teve a maior concentração de dívidas registradas pelas empresas – 43,72% do total de registros do país pertence a empresas da região. Isso se explica pelo fato de a região ter a maior participação no PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro.

Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o abrandamento no aumento da inadimplência, mesmo em meio à crise, tem motivo. “Há dois movimentos diferentes hoje no país. O primeiro é a redução da capacidade de pagamento das empresas, que tem a tendência de elevar o número de contas pendentes. O segundo é a restrição ao crédito, que reduz o estoque de dívidas limitando o crescimento da inadimplência. Este segundo tem prevalecido”, disse, em nota.

Houve também aumento de 3,45% na quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, na comparação com janeiro de 2016. Ainda assim, o número também está em patamar baixo em relação à série histórica. Além disso, o indicador mostrou que o número de dívidas mais recentes tem caído, enquanto o de dívidas antigas tem crescido. O número de dívidas atrasadas em até 90 dias caiu -19,94%, enquanto pendências entre 1 e 3 anos aumentou 21,29%.

O número de empresas devedoras por setor indica que o segmento de serviços (que engloba bancos e instituições financeiras) teve a maior alta de empresas negativadas em janeiro de 2017 na comparação com o mesmo período do ano anterior (8,00%), seguido de indústria (4,78%) e comércio (4,12%). O indicador de inadimplência das empresas resume todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL. As informações disponíveis referem-se a capitais e cidades do interior das 27 unidades da federação.

(Agência Brasil)

PGM moderniza setor de cobrança da dívida ativa e recupera mais de R$ 170 milhões incobráveis

Business man showing you brazilian money.

A Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), vinculada à Procuradoria Geral do Município (PGM), criada na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, para cobrar dívidas de pessoas físicas e jurídicas, tanto as de natureza tributária quanto não tributárias, avançou em seu trabalho. Fechou maior controle sobre cobrança dos particulares e entrou em nova fase na cobrança administrativa, antes do ajuizamento, podendo recorrer o protesto em cartórios e inscrição em cadastros de inadimplentes.

A Prodat revisou todos os créditos inscritos em dívida a favor do Município para melhorar o combate à sonegação. O resultado desse estudo foi a criação de um software próprio (criado pela equipe de Tecnologia da Informação da PGM), especialmente para gerir todos os dados, filtrar as inconsistências e otimizar rotinas.

Com o uso desse sistema, já foram excluídos créditos inconsistentes ou equivocadamente constituídos e feita a revisão da contagem de prazos de prescrição, revisão de cálculos de acréscimos moratórios, evitando congestionamento das vias jurisdicionais. Também já foram resgatados cerca de R$ 170 milhões, antes considerados incobráveis por motivos diversos.

Segundo o procurador chefe do Prodat, Juraci Mourão, com essas mudanças, a Prefeitura de Fortaleza vai dar mais eficiência no recolhimento e haverá um aumento da arrecadação local. “Espera-se que os maus pagadores sejam cobrados, deixando os bons de sofrer aumentos de sua carga tributária”, destacou.

O tempo de cobrança também ganhou novo fluxo, pois a inscrição seguida de cobrança se dará logo após o 30º dia do vencimento, não se esperando mais anos a fio para realizar a cobrança. A obtenção de informações sobre o devedor também é potencializada, permitindo a mais fácil localização das pessoas, de seus bens e, no caso de empresas, dos sócios que podem responder pela dívida não paga.

No início do ano passado, a dívida inscrita e registrada na contabilidade pública era de R$ 1,4 bilhão. Hoje, já supera os R$ 3 bilhões. E ainda falta a transferência para a PGM de créditos de IPTU e, os mais relevantes,os de ISS,de pessoas físicas e jurídicas, declarados por elas mesmas e não pagos no vencimento, que, segundo os tribunais superiores, são suficientes para autorizar a cobrança. A Prodat espera receber esses últimos créditos nos próximos três meses, submetendo-os, portanto, a essa nova realidade de exigência.

Agnaldo Ribeiro é o novo líder do Governo na Câmara

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai assumir a liderança do governo no lugar de André Moura (PSC-SE). Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer agradeceu o compromisso de André Moura e disse que o novo líder continuará defendendo a agenda de reformas implementada pelo governo.

Brasília- Deputado Aguinaldo Ribeiro fala durante a sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. (Marcelo C
Ribeiro  substiuirá  André  Moura  na liderança do governo
Marcelo Camargo/Arquivo/ Agência Brasil

Ainda de acordo com o porta-voz, o presidente decidiu indicar o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) como líder da Maioria na Câmara. Segundo Temer, o parlamentar tem “reconhecida capacidade de trabalho”, que será importante para o diálogo com os deputados da base aliada do governo.

“O presidente expressa seu agradecimento pela capacidade de negociação e liderança política manifestada pelo deputado André Moura, atributos que contribuíram para as expressivas vitórias alcançadas pelo governo na aprovação de medidas na Câmara dos Deputados. O novo líder dará continuidade ao relevante papel desempenhado até aqui pelo deputado André Moura, de Sergipe, na defesa da ambiciosa agenda de reformas que é tão necessária à retomada do crescimento do país”, disse Parola sobre a liderança de Aguinaldo Ribeiro.

Após o briefing, o Planalto divulgou uma mensagem enviada por Temer a André Moura, agradecendo ao parlamentar pelo trabalho e dizendo que o convocará “muitas vezes a cumprir tarefas importantes para o governo brasileiro”.

Deputado federal em segundo mandato, Aguinaldo Ribeiro foi ministro das Cidades no primeiro mandado da presidenta Dilma Rousseff por indicação do PP. Provindo de uma família de políticos da Paraíba, o novo líder foi eleito três vezes deputado estadual e ocupou diferentes cargos no primeiro escalão do estado e da capital, João Pessoa.

Lelo Coimba ocupa é deputado federal desde 2007. Ele foi vice-governador do Espírito Santo entre 2003 e 2006, período em que chegou a acumular os cargos de secretário da Educação e chefe da Casa Civil em diferentes momentos. Está no PMDB, partido do presidente Temer, desde 2005.

(Agência Brasil)

Temer passará o Carnaval na Bahia

O presidente Michel Temer viajou na tarde de hoje (24) de Brasília para a Bahia, onde vai passar o feriado do carnaval com a família, na Base Naval de Aratu.

Localizada às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador, a base da Marinha é constantemente utilizada pelos presidentes da República para descanso durante feriados prolongados, devido à tranquilidade e discrição do local.

Antes de embarcar, Temer decidiu fazer uma breve visita ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que está hospitalizado desde a última quarta-feira (22) com inflamação na vesícula biliar. Ontem, Eunício foi submetido a uma cirurgia para a retirada da vesícula, que foi realizada com sucesso.

(Agência Brasil)

Moro autoriza Delúbio Soares a retirar passaporte

O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares compõe o roll de figuras que caíram no mensalão, conseguiram submergir por um período, mas voltaram ao epicentro de um escândalo com a Lava Jato. Mas pelo visto, suas pendências com a Justiça não o impedem de sonhar com o exterior.

Em um despacho assinado na última segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro autorizou o petista a retirar o passaporte na Polícia Federal de Goiânia, onde ele havia solicitado a emissão do documento.

(Veja Online)

Petrobras anuncia revisão nos preços dos combustíveis

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8%, em média, e da gasolina em 5,4%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de 25/02/2017. A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.

Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média.

(Site da Petrobras)

Interligação de ponte da Sabiaguaba à Avenida Maestro Lisboa já está aberta ao tráfego

Secretário Lúcio Gomes e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).
Já está pronto o trecho de 4,8 km entre a ponte da Sabiaguaba e o viaduto Joãozito Arruda, na CE-010, que recebeu, nesta sexta-feira, a visita do deputado federal Leônidas Cristino com o secretário estadual de Infraestrutura, Lúcio Gomes, e o superintendente do DER, Sérgio Azevedo. O trecho faz parte da obra rodoviária que liga o Anel Viário/CE-040 com o Porto do Mucuripe, que soma 20 Km com previsão de entrega para novembro.
Quando exerceu o cargo de ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino conseguiu os recursos para esta interligação. Foi liberado um aporte de R$ 105 milhões, ainda no governo do Cid Gomes, para a obra e indenizações.
O deputado visitou também o andamento da pavimentação do acesso ao Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz, prevista para ser entregue pela Seinfra em maio próximo. “Colocamos, nós parlamentares cearenses, recursos de emenda de R$ 10 milhões em 2016 e R$ 15 milhões este ano que possibilitam a conclusão do Complexo Fiocruz”, ele informou.
Por último, a comitiva percorreu os 32 km do Anel Viário, em obra de duplicação da pista, sob execução do governo do Estado/Seinfra. “Considero a conclusão desta obra de alta relevância, uma prioridade do Ceará”, disse Leônidas Cristino.
O trecho da CE-010 – da ponte da Sabiaguaba até o viaduto Joãozito Arruda, que passa sobre a avenida Maestro Lisboa – já está aberto ao tráfego de veículos e facilita o acesso em direção ao Porto das Dunas e Aquiraz, como também no sentido contrário para Fortaleza. A inauguração será anunciada a partir de março, em data que deve conciliar as agendas do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio.
(Foto – Divulgação)

UFC divulga resultado final da análise de cotas da chamada regular do Sisu 2017

O resultado final da análise de documentação comprobatória de cotas da Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2017 já está no ar: https://goo.gl/QqcgGQ. Após o julgamento dos recursos, foram confirmadas 2.236 solicitações de matrícula. A menos que o curso tenha ingresso unificado no primeiro ou no segundo semestre, os candidatos que tiveram sua documentação confirmada devem aguardar o Resultado Final de Matrícula, no dia 2 de março, com a divisão dos aprovados por semestre de ingresso.
Para assegurar a vaga, é necessário efetuar a segunda etapa de matrícula, a Confirmação Presencial. Para os ingressantes no semestre 2017.1, será nos dias 6 ou 7 de março, na coordenação de curso. O estudante deve entrar em contato diretamente com sua coordenação de curso para se informar sobre os horários de atendimento. As aulas terão início em 13 de março.
Já os estudantes selecionados para o semestre 2017.2 deverão fazer sua Confirmação Presencial de Matrícula, na coordenação de curso, nos dias 3 ou 4 de agosto. O semestre letivo começará em 16 de agosto. A Confirmação Presencial de Matrícula é obrigatória para garantir a vaga na UFC. Na ocasião será necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto e assinar a ata de confirmação de matrícula.
Os 24 candidatos com documentação indeferida foram eliminados do processo seletivo SISU 2017 da UFC. Mais informações no site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br). Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
SERVIÇO
*Resultado final da análise de cotas da Chamada Regular (https://goo.gl/QqcgGQ)
*Calendário de Confirmação Presencial de Matrícula (https://goo.gl/XoPrwt)
*Contatos de coordenações de curso da UFC (https://goo.gl/ZtRXnf)
(Com Site da UFC)

Camilo recebe no Abolição a trupe do humor cearense

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, no Palácio da Abolição, nesta sexta-feira, um grupo de humoristas cearenses. Com eles, pleitos para que o governo continue apoiando o movimento que tem peso importante como um dos fatores de atração turística.

Camilo santana fez post em seu Facebook reconhecendo essa turma:

Tive a alegria de receber há pouco, no Palácio da Abolição, alguns representantes do humor cearense. Estiveram presentes os humoristas Lailtinho Brega, Oscar Brito, Hiran Delmar (Coxinha), Roberto Riso, Skema, Fabinho Sofrência, Manguaça, Jader Soares (Zebrinha), Veia Cômica e Amadeu Maia (Biba).

O setor movimenta mais de três milhões de pessoas por ano e é muito importante para a economia, para divulgar o nosso estado Brasil afora. Parabéns a todos os humoristas pelo trabalho e muito obrigado pela visita.

(Foto- Carlos Gibaja)

Prefeito reúne lideranças na Câmara Municipal para tratar sobre matérias pós-Carnaval

Em plena sexta-feira de Carnaval, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), reuniu os líderes do Governo na Câmara Municipal.

O encontro, realizado no Paço Municipal, discutiu a estratégia política para a discussão e votação de importantes mensagens que estão em tramitação na Casa, como a Lei de Uso e Ocupação dos Solos e o Plano Diretor, e das que ainda serão enviadas.

Tudo já de olho na volta aos trabalhos após o carnaval. Participaram do encontro o líder Ésio Feitosa e os vice-líderes Dr. Portinho, Michel Lins e Renan Colares.

(Foto – Divulgação)

Temer atinge 91% de reprovação no Nordeste

O peemedebista Michel Temer, com menos de um ano no cargo de presidente da República, atingiu altos índices de reprovação popular no levantamento feito pelo instituto Ipsos. De acordo com os dados colhidos entre os dias 1 e 11 de fevereiro com 1200 entrevistas em 72 municípios, 91% dos nordestinos desaprovam a gestão. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Temer também tem alto índice de desaprovação na classe C, com 79%. Eleitores com nível superior e médio são os que mais discordam das ações de Temer, com 80%. Em contrapartida, a região Norte é a que mais aprova o governo, com índice de 30%. A classe AB também é a que mais vê com bons olhos a gestão peemedebista, com 21% de aprovação. Os mais ricos são os que melhor avaliam o governo, com 19%.

Na mesma pesquisa, Temer lidera quando o assunto é baixo desempenho presidencial, com 78%. Quando comparado aos índices dos últimos presidentes, Dilma Rousseff vem em segundo com 74% de desaprovação, enquanto Lula e Fernando Henrique Cardoso estão empatados com 66%. Em relação ao índice de aprovação, Lula lidera com 31%, seguido por Dilma, com 23%, FHC, com 21%, e, por último, Michel Temer, com 17%.

O estudo aponta que a desaprovação a Temer tem aumentado – subiu três pontos percentuais em relação ao mês anterior e a aprovação apresentou queda dois pontos percentuais em relação a janeiro, ficando em 17%.

“Tanto FHC quanto Lula deixaram um legado relevante para a população, como o Plano Real no caso do primeiro e o fenômeno da ascensão social e do aumento do poder de consumo no caso do segundo, mas Lula tem estado mais em evidência por conta da Lava Jato e sugerido que será candidato em 2018. Isso mobiliza aqueles que se identificam com seu discurso e sua imagem, que ainda é positiva na memória de parte dos brasileiros por conta das realizações de seu governo. Apesar disso, é importante ressaltar que tanto Lula quanto os demais ex-presidentes apresentam altos índices de desaprovação”, diz Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pelo Pulso Brasil.

Lideranças

Outros nomes tradicionais da política brasileira também seguem com baixa avaliação. O tucano Aécio Neves é desaprovado por 74%, assim como seus companheiros de partido José Serra e Geraldo Alckmin, com 66% e 64% respectivamente; já Marina Silva, da Rede, possui 57% de rejeição. Entre eles, Marina é a mais aprovada (28%), seguida por Serra (20%), Alckmin (17%) e Aécio (11%).

Outros nomes também foram analisados quanto ao índice de desaprovação, como Rodrigo Maia (54%); Romero Jucá (52%); Ciro Gomes (52%); Marcelo Crivella (49%); João Dória (46%); Alexandre de Moraes (44%); Rodrigo Janot (43%) e Carmem Lúcia (31%).

(O POVO Online)

Setor público registra superávit recorde em janeiro

União, estados e municípios iniciaram o ano com resultado positivo nas contas públicas. O superávit primário de janeiro ficou em R$ 36,712 bilhões, contra R$ 27,913 bilhões registrados em igual mês do ano passado, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). É o maior resultado positivo para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 26,293 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 8,909 bilhões, e os municipais, superávit de R$ 1,895 bilhão.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 384 milhões, no mês passado.

Para o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, é comum em janeiro haver resultados positivos porque os governos têm maior controle das despesas. “Tem [aumento] da arrecadação de impostos, os orçamentos nem sempre estão aprovados, e o controle de gastos é mais efetivo. Seja porque novos prefeitos estão assumindo com pauta de maior controle fiscal, ou verificando a situação dos municípios, alguns fazem auditoria de contas”, disse.

Mas os resultados positivos não devem ocorrer em todos os meses deste ano. A meta do governo para este ano é déficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público. Desse total, a União deve registrar déficit de R$ 139 bilhões, as empresas estatais, de R$ 3 bilhões e estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,413 bilhões. O setor publico também registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 299 milhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,927 trilhões em janeiro, o que corresponde a 46,4% do PIB, com alta de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,399 trilhões ou 69,7% do PIB, praticamente estável em relação a dezembro (69,6%).

(Agência Brasil)