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Governo do Ceará quer cortar até R$ 400 milhões em despesas

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O Governo do Estado do Ceará quer cortar até 10% dos gastos da máquina pública neste ano, o que representaria R$ 350 milhões. O secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, explica que o montante pode chegar a até R$ 400 milhões e deve afetar contratos de serviços e terceirizados.

“Queremos ser mais eficientes com os recursos que já temos. Oferecer os mesmos serviços ou até mais”, diz Hugo. Ele explica que investimento como compra de equipamentos e promoção da infraestrutura não serão afetados. Gastos com manutenção, contratos de serviços e terceirizados, por outro lado, devem ser revistos.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que o importante é que 10% do total de custeio seja eliminado. “Por exemplo, se tem um órgão com verba de R$ 500 mil, R$ 50 mil vai ter que ser cortado. Pode ser que um órgão corte 5% e outro, 15% para compensar. O importante é que no final a economia total seja de 10%”, afirma.

Medidas

Para ajudar no processo de cortes, o Governo enviou PEC do teto de gastos para a Assembleia. A mensagem foi aprovada antes do último recesso de fim de ano e prevê congelamento de contas pelos próximos dez anos, podendo ser revisto em seis anos. Para saúde, haverá garantia de gastos de 12% e 25% para educação.

Também foi aprovado o aumento do ICMS, imposto sobre compra de mercadorias, que foi de 17% para 18%. Os salários dos secretários sofrerão redução de 10%.

No mês passado, os secretários lançaram dez medidas que serão seguidas para atingir a meta. O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará inclui redução de secretarias e de órgãos como o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), criado na gestão de Cid Gomes.

A Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas será transformada em uma coordenação e ficará submetida ao Gabinete do Governador. Secretaria de Relações Institucionais, Casa Militar e Conselho Estadual da Educação passarão a ter suas atividades vinculadas ao Gabinete. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci) será extinto e ficará vinculado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece).

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Fortaleza registra casos da febre de Mayaro, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O mosquito Aedes aegypti é mesmo uma praga. Depois de transmitir dengue, zika e chikungunya, eis que aparece agora como transmissor do vírus de Mayaro (Alphavirus genus).

Trata-se de uma febre com sintomas parecidos com os da chikungunya, que começa a se registrar em Fortaleza. São poucas as ocorrências de doença, comum da Região do Amazonas. Aqui desembarcou trazida por visitantes dessa banda do País.

O infectologista Ivo Castelo Branco confirma a chegada desse novo tipo de herdeiro do Aedes aegypti e alerta para a necessidade de se combater o mosquito a todo custo e a qualquer tempo. “Não temos casos locais, mas oriundos do Amazonas.

“É preciso reforçar ações contra o mosquito”, reitera o infectologista.

Funceme marca para o dia 18 divulgação do seu primeiro prognóstico sobre inverno

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Fortaleza amanhece com chuva vários bairros, nesta manhã de quinta-feira. Com isso, motoristas adotam maior cautela em razão da pista molhada. A Defesa Civil não registra problemas.

Já a Funceme, através do seu presidente, Eduardo Sávio, deverá anunciar, no próximo dia 18 o seu primeiro prognóstico sobre perspectivas de inverno no Ceará.

Na próxima segunda-feira, o órgão estará recebendo informações sobre a temperatura dos oceanos, principalmente do Atlântico, para começar a fechar esse prognóstico.

(Foto – Paulo MOska)

Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer em 22 de dezembro.

O acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. Confira no quadro:

A proposta proíbe a alteração por acordo coletivo de normas de segurança e medicina do trabalho.

Pelo texto, a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da negociação.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro vai ao STF defender mudanças na Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (4), em seu gabinete, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que defendeu as alterações propostas pelo governo na Lei Geral de Telecomunicações.

No último dia 24, Cármen Lúcia deu dez dias para que a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclarecessem a tramitação do projeto de lei sobre o assunto.  O prazo para a manifestação das partes concluiu-se nesta quarta-feira e a ministra pode emitir uma decisão a qualquer momento na ação que foi aberta pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria no Congresso.

Senadores recorreram ao Supremo questionando o rito de tramitação do projeto. No dia 6 de dezembro, o projeto de Lei 3.453/2015, proposto pelo governo, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado e seguiria para sanção presidencial sem passar por votações em plenário.

Segundo Kassab, a reunião com Cármen Lúcia foi para “para esclarecê-la em relação aos pontos principais da lei e os avanços que vai trazer para o setor”.

Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite que a concessionária de telefonia fixa peça a alteração de sua modalidade de outorga, que poderia deixar de ser uma concessão e passar a autorização.

Atualmente, as concessões de telefonia fixa impõem obrigações para as empresas, como universalização dos serviços e instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais que cumprir tais determinações. Kassab defendeu a alteração, alegando que trará “investimentos muito expressivos” em banda larga.

(Agência Brasil)

Projeto garante validade por três edições da aprovação na 1ª fase de exame da OAB

Um projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) garante que candidatos reprovados na segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possam refazer a prova sem precisar repetir a primeira etapa (PLS 397/2011).

Atualmente, o candidato que falha na segunda etapa precisa se inscrever novamente em todo o processo. O texto original do projeto estabelecia que a aprovação da primeira etapa do exame fosse válida por três anos, para novas tentativas, mas uma emenda apresentada pelo senador Gladson Cameli (PP-AC) garante aos candidatos aprovados na primeira etapa a participação a partir da segunda etapa apenas nas duas edições posteriores.

O projeto aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

(Rádio Senado)

Secretário César Wagner ocupa praças em Aracati

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O novo secretário de Segurança Pública e Ordem Social e Guarda Municipal de Aracati, delegado César Wagner, devolveu esta semana as praças públicas à população. “São diretrizes sendo cumpridas à risca do novo prefeito Bismarck Maia”, comentou César Wagner.

As praças estavam indevidamente ocupadas e impediam a circulação de moradores de Aracati, Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. “O que vemos hoje é fruto de muitos anos de leniência. Portanto, não é com violência ou arbitrariedade que se resolverá”, disse o secretário.

Temer diz que não tem favorito para eleição da Câmara Federal

Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que não haverá interferência do governo na disputa. O líder do PTB na Casa disse que não pediu a Temer apoio, nem o compromisso de não interferir nas eleições agendadas para o início de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se à reeleição.

“Ele [Temer] reafirmou que o Planalto não tem nenhuma preferência pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com relação a este ou aquele candidato porque ele entende que isso é uma decisão que tem que ser dos deputados”, disse Jovair Arantes.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Interpretação diferente daqueles contrários à possibilidade de reeleição.

(Agência Brasil)

Projeto prevê multa de R$ 80 milhões para pane nos serviços de telefonia celular

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6276/16, do deputado falecido João Castelo (PSDB-MA), que institui multa de R$ 80 milhões os casos de “apagão” ou pane nos serviços de telefonia móvel.

“O mais recente episódio ocorreu em São Paulo, com a indisponibilidade dos serviços de telefonia móvel e acesso à internet por vários dias, por problemas com uma das operadoras de telefonia celular”, disse Castelo.

“Inúmeras pessoas que dependem desses serviços, desde mães que têm filhos pequenos e não podem ficar incomunicáveis até empresas que precisam dos serviços de acesso à internet para suas atividades diárias, ficaram à mercê do silencio e do exílio causado pela falta de comunicação”, completou.

O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), que hoje prevê multas de no máximo R$ 50 milhões por sanções administrativas praticadas pelas operadoras. O projeto altera a multa máxima para R$ 30 milhões para cada infração cometida, mas excetua os casos de “apagão celular”, que teriam multa de R$ 80 milhões.

(Agência Câmara Notícias)

Dólar cai pelo segundo dia e fecha no menor valor em quase dois meses

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro internacional, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (4) vendido a R$ 3,218, com queda de R$ 0,044 (-1,35%). A cotação está no menor nível desde 9 de novembro (R$ 3,209).

Essa foi a segunda queda seguida do dólar. Ontem (3), a divisa tinha caído 0,59%. Na sessão de hoje, a cotação operou em queda durante todo o horário de negociação, sem intervenções do Banco Central, que não compra nem vende dólares no mercado futuro desde 13 de dezembro.

O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional após a divulgação de dados positivos na zona do euro e na China. A atividade empresarial nos países que adotam o euro como moeda encerrou 2016 no maior nível em cinco anos e meio. Ontem, foi divulgado que a produção industrial na China, a segunda maior economia do planeta, subiu mais rápido que o esperado em dezembro e encerrou no maior nível em seis anos.

No mercado de ações, o dia foi de ajuste de expectativas. Depois de subir 3,73% ontem e atingir o maior nível desde o fim de novembro, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 0,36%, para 61.589 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 1,19% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionista). Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) fecharam estáveis.

(Agência Brasil)

Defensoria Pública da União é contra a Reforma da Previdência

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O cearense Carlos Eduardo Paz é o titular da DPU.

Não é de hoje que a Defensoria Pública da União é contrária à proposta de Reforma da Previdência. Por isso, no próximo dia 25 será realizada uma audiência pública na sede da entidade, em Brasília, a fim de discutir as propostas da reforma. Associações que representam servidores públicos e todos os sindicatos do Distrito Federal serão convidados.

Não é para menos: a categoria está em polvorosa com as mudanças. Eles reclamam que os servidores públicos serão os maiores prejudicados por alterações no regime da previdência.

(Veja Online/Foto – Paulo MOska)

TCM tenta evitar solenidade esvaziada

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Domingos Filho e Sérgio Aguiar.

O ato de posse de Domingos Filho na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios está confirmado para as 9 horas de sexta-feira. Vários convites estão sendo distribuídos. O objetivo é evitar um possível esvaziamento da solenidade.

O Governo e a Assembleia Legislativa travam com a antiga e a atual cúpula do TCM uma peleja judicial por conta da aprovação da PEC do deputado Heitor Férrer, que extinguiu o tribunal. O TCM, no entanto, ressuscitou graças a uma liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

A desculpa para a extinção é a de que o TCM extinto geraria economia anual da ordem de R$ 300 milhões, mas no plano político houve ofensiva contra Chico Aguiar – que deixa a presidência, e Domingos Filho. Ambos articularam a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), o queridinho dos Ferreira Gomes, com aval do governador.

Não será surpresa se o governador, o presidente da Assembleia e a maioria dos parlamentares ligados ao Palácio da Abolição se ausentarem do evento.

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O Capitão Wagner (PR), que disputou e perdeu a eleição no segundo turno para o prefeito Roberto Cláudio, avisou: estará na primeira fila da posse de Domingos Filho.

Capitão tenta ser o principal nome das oposições de olho em 2018. Seja para o Governo ou para o Senado.

 

PSOL retoma ciclo de debates 2017

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O PSOL retomará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, em sua sede, ciclo de debates sobre temas do interesse da sociedade. O primeiro deles já está definido: Feminismo e Materialismo – Além do Gênero.

Quem ministrará a palestra é Mirla Cisne, professora-adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integrante do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir.

Em 2012, lançou o livro Divisão Sexual do Trabalho, Gênero e Serviço Social. Em 2014, lançou mais um, o Feminismo e Consciência de Classe no Brasil.

Atualmente, ela milita na Frente de Luta de Mulheres Potiguar.

Azul terá voo para Buenos Aires a partir de 6 de março

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras recebeu aprovação das autoridades aeroportuárias brasileira e argentina para iniciar voos à capital portenha (por meio do aeroporto de Ezeiza) a partir do dia 6 de março, com uma ligação diária que partirá de Belo Horizonte. Desta forma, os clientes de todas as regiões do Brasil poderão chegar a Buenos Aires, uma vez que a Azul tem, na capital mineira, um hub com mais de 40 destinos servidos sem escalas.

Os voos serão cumpridos com os jatos Embraer 195, que têm capacidade para até 118 passageiros e contam com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo (disponível em território brasileiro) em telas individuais. Também a bordo, eles contam com snacks e bebida à vontade e sem custo adicional.

SERVIÇO

*Tarifas já estão disponíveis por meio de todos os canais de venda da Azul a partir de dez parcelas R$ 71,40* ou 30.000 pontos do TudoAzul** para ida e volta, informa a assessoria de comunicação da empresa.

Hotelaria espera fechar janeiro com 75% de taxa de ocupação

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O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Eliseu Barros, está sorrindo neste começo de férias de janeiro no Estado.

O movimento no setor ficou aquecido e ele chega a dizer: a estimativa é que os 60 associados à ABIH/CE fechem este mês com taxa de ocupação na ordem dos 75%, ante os 85% vistos no mesmo período do ano anterior.

Para um segmento que andava apreensivo, neste clima de crise econômica, Isso representa uma expectativa de queda na ocupação de 11,76%, mas ainda um alívio diante de cenários tão pessimistas.

DETALHE – No litoral cearense, a maioria da pousadas registra boa taxa de ocupação.

Nordeste é a segunda região com mais óbitos no trânsito

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A região Nordeste tem o segundo maior número de óbitos em acidentes de trânsito no país, atrás apenas do Sudeste. Segundo os dados mais recentes disponíveis, em 2014, foram 13.430 vítimas fatais na região, sendo que mais da metade das mortes – 6.849 – envolveram motociclistas. Esse número representa 41,6% do total de mortes em acidentes de moto em todo o país. Além disso, das quatro cidades com maiores índices de óbitos por 100 mil habitantes no Brasil, três estão no Nordeste: Presidente Dutra (MA), Sobral (CE) e Barbalha (CE). Os dados são do relatório “Retrato da Segurança Viária”, feito pela Ambev em parceria com a consultoria Falconi. O estudo também mostra que, entre 2003 e 2014, a frota de motocicletas no Nordeste aumentou 414%, saltando de 1,2 milhão para 6,2 milhões, representando 44% dos veículos da região.

Com o objetivo de auxiliar a elaboração de políticas efetivas de combate aos acidentes de trânsito, o material oferece um cruzamento inédito de dados de entidades como Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Datasus (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Queremos e podemos ser parte da solução por um trânsito mais seguro para todos. Temos uma das maiores frotas do país e desenvolvemos tecnologias e treinamentos exclusivos capazes de mapear e mudar comportamentos de risco para garantir a segurança de toda nossa força logística. Além disso, também atuamos na prevenção o uso indevido da bebida alcoólica que, quando associada à direção, também se torna um fator de risco no trânsito”, esclarece Pedro Mariani, vice-presidente de relações corporativas da Ambev.

Com um dos trânsitos mais violentos do mundo segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil vivencia um aumento de 3,2% no número total de mortes em decorrência de acidentes em um ano, segundo os dados mais recentes, referentes a 2014. O crescimento volta a ser constatado, depois de uma queda de 5,7% entre 2012 e 2013, que reverteu a tendência de aumento que já durava quatro anos. Em 2014, 44.471 brasileiros perderam suas vidas em acidentes viários e o número absoluto de feridos cresceu 5,9% em relação a 2013, chegando a mais de 203 mil. No mesmo período, os feridos por 100 mil habitantes aumentaram 5%.  De 2003 a 2014, mais de 477 mil brasileiros morreram nas ruas, avenidas e estradas e mais de 1,7 milhão ficaram feridos.

O estudo mostra ainda que, nos 12 anos analisados, os acidentes com motos passaram a ser a principal causa de morte no trânsito, subindo de 19% para 37% do total de vítimas fatais. Enquanto isso, o número de feridos entre motociclistas quase quadruplicou: de 31.073 para 119.846. Em 2003, os acidentes fatais com pedestres eram a maioria, representando 43% do total. Os carros de passeio apareciam na sequência, 29%. De acordo com os dados mais recentes, 24% dos acidentes que levam a óbito são com pessoas a pé e 32% com carros.

(Fonte – Ambev)

Associação dos Defensores Públicos do Ceará sob nova direção

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Será nesta quara-feira, às 19 horas, o ato de posse de Ana Carolina Gondim na presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec). A cerimônia ocorrerá no lobby da Torre Saúde do Complexo São Mateus (Bairro Aldeota), ocasião em que ela receberá o cargo das mãos de Sandra Sá. Cumprirá mandato no período de 2017 a 2018.

A nova diretoria é composta ainda, por: Delano Benevides (vice-presidente), Yasmina Braide (1ª Secretária), Rosângela Bobô (2ª Secretária), Márcio Maranhão (Tesoureiro), Nelie Aline Marinho (Diretora Parlamentar), Aldemar Monteiro (Diretor Jurídico de Prerrogativas), Emília Nobre (Diretora de Eventos), Sérgio Luís Araújo (Diretor de Comunicação Social), Júlio César Lobo (Diretor de Interior), Benedita Damasceno (Diretora de Aposentados e Pensionistas), tendo como conselheiras Liduína Freitas, Marylene Venâncio e Valéria Teles.

Nova dirigente

Graduada em Direito pela Estácio e em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará, Ana Carolina Gondim é especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNISUL. Defensora pública desde 2008, tem atuação marcante nas comarcas de Guaraciaba do Norte, Itapajé, Canindé, Itaitinga e Fortaleza (11ª vara criminal, 6ª Vara de Família, Nudep, Idoso). Participou da Diretoria da Adpec no biênio 2011-2012, atuando efetivamente do Comando de Greve em 2012. Foi membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) no período de 2012 a 2013. Hoje, é Diretora da Associação Brasileira de Alzheimer.

Curiosidade

Ana Gondim ganhou a eleição, realizada em dezembro último, com 151 dos 300 votos válidos.

(Foto – Divulgação)

Vereadora reforça luta de olho na presidência da Comissão de Direitos Humanos

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A vereadora Larissa Gaspar (PPL) reforça o corpo a corpo junto aos seus colegas com o objetivo de ser indicada presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza. Dentro dessa ação, ela divulga que se comprometeu com a Organização das Nações Unidas a defender políticas públicas pelos direitos das mulheres e das meninas.

Em outubro do ano passado, informa que aderiu à iniciativa global da ONU Mulheres “Cidade 50-50”, lançada no Brasil em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo da ONU é incentivar políticas municipais de igualdade entre homens e mulheres em espaços públicos e privados.

Segundo Larissa, em todo o Brasil apenas três vereadores eleitos assinaram o compromisso.

DETALHE – A expressão “50-50” significa igualdade entre homens e mulheres. A plataforma lançada pela ONU, em parceria com o TSE, tem como origem os Objetivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de uma série de compromissos dos países membros da ONU, dentre eles o Brasil.