Causou estranheza o momento escolhido por Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, para tentar fugir. A advogada dele, Erbênia Rodrigues, diz que havia pedido a progressão do regime fechado do cliente e o pedido estava sob análise do juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Ela afirma que ainda não sabe o motivo da tentativa de fuga e que não tocou no assunto quando o visitou ontem no Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro.
“(Alemão) terá oportunidade de esclarecer os fatos no âmbito do procedimento administrativo disciplinar bem como na audiência de justificação perante o juízo da execução penal, com direito à ampla defesa”, disse a advogada, em entrevista por e-mail.
Segundo Erbênia, Alemão está escoltado, medicado, consciente, estável e fora de perigo. Ele deve receber visita de familiares. A advogada ressaltou que deve se manifestar nos procedimentos administrativos disciplinares e vai aguardar a audiência sobre a tentativa de resgate, de que Alemão deve participar.
Conforme O POVO publicou no último dia 7 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, livrou Alemão da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pela acusação de “lavagem de dinheiro praticado por organização criminosa”, aplicada pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal.
A extinção possibilitou que Alemão pleiteasse a progressão de regime, respondendo em liberdade pelos crimes. A decisão foi baseada na argumentação da advogada de que o cearense era injustiçado em parte da história do furto ao Banco Central.
Alemão foi condenado por “lavagem de dinheiro por organização criminosa”, mas o crime não estaria tipificado entre 2006 a 2008. A definição do delito de lavagem de dinheiro praticado por “organização criminosa” só ocorreu com a vigência da lei 12.850/2013. Com o fim da pena por lavagem de dinheiro, restou a ele a condenação de 49 anos e dois meses de prisão em regime fechado por furto qualificado e outros delitos menores.
Entretanto, como o TRF-5 já havia diminuído a sentença para 35 anos e 10 meses, estando Alemão preso desde 2008 pelo furto, com bom comportamento e 1/6 da pena já cumprida, a solicitação de progressão foi realizada pela defesa no início do ano.
Progressão
Com a tentativa de fuga, porém, Alemão descumpriu os critérios para a progressão. Conforme o procurador da República Rômulo Conrado, coordenador criminal do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a progressão decorre do bom comportamento e do cumprimento de 1/6 da pena. “A tentativa de fuga, porém, é uma falta grave e afasta o bom comportamento carcerário”. Segundo o procurador, para solicitar novamente a progressão, Alemão terá que cumprir, novamente, 1/6 da pena. Há divergências jurídicas, porém, se esta proporção seria referente à pena total ou ao período restante.
(O POVO – Pelos repórteres Jéssika Sisnando e Thiago Paiva)
