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Grupo do Movimento de Luta por Moradia acampa em área do Palácio Abolição

Cerca de 300 pessoas articuladas pelo Movimento de Luta por Moradia (MLM) estão acampadas ao lado do Mausoléu, em área do Palácio da Abolição. O grupo ali chegou no fim da tarde dessa terça-feira.

Eles cobram do governo estadual a entrega de apartamentos de novas etapas do Projeto Cidade Jardim, em construção no Conjunto José Walter.

Uma comissão do MLM chegou a ser recebida por vários secretários estaduais, entre os quais o secretário da Casa Civil, Nelson Martins. O grupo falou ainda com representantes da Prefeitura de Fortaleza e expôs suas queixas.

Segundo Nelson Martins, o grupo entregou suas reivindicações, mas avisou que só deixa o local se for recebido agora pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo governador Camilo Santana.

Feira da José Avelino – Lúcio Alcântara apregoa diálogo

O ex-governador Lúcio Alcântara, mesmo no Rio de Janeiro, comemorando seus 74 anos, se dizia ontem preocupado com o caso da Feira da José Avelino. Ele, que também já foi prefeito, reconhece: como está, na rua, é inadmissível.

Enquanto Lúcio apregoa diálogo, a bancada municipal do seu partido, o PR, e o deputado estadual Capitão Wagner, também do PR, participaram ativamente das manifestações contra o Paço Municipal.

 

Camilo ao molho… por enquanto

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Dirigentes dos partidos de oposição ao governo Camilo (PR, PMDB, PSDB, PSD e PMB) acertaram um jantar para amanhã (18), na casa do tucano Luiz Pontes.

Segundo o deputado federal Domingos Neto, que comanda o PSD no Estado, o objetivo é avaliar o cenário político nacional, suas influências no quadro local e, a partir daí, começar a amadurecer estratégias da oposição para as eleições de 2018.

Ele deixa claro que ainda é cedo para definição de nomes, embora alguns integrantes dessa corrente já estejam buscando espaços. É o caso do Capitão Wagner (PR) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), que afirmam ter o desejo de disputar o governo num cenário onde o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) também aparece, embora esteja dentro do Abolição um tucano de bico duro, no caso Maia Júnior, titular da Seplag.

De qualquer forma, uma certeza: tudo, ano que vem, dependerá, e muito, do que e de quem sobrará pós-Lava Jato.

Feira da José Avelino – PM apreende material que poderia ser usado em novos confrontos

A Polícia Militar informa ter apreendido, durante ação nesta madrugada de quarta-feira na rua José Avelino (Centro), material que poderia ser usado em ações de confronto. O material – querosene, estilingues e bilas, estava com três homens que acabaram detidos e levados a prestar esclarecimentos na distrital do Centro.

A PM está garantindo a segurança de operários que iniciam obra de urbanização do local que, até a última semana, acomodava uma feira de confecções.

A feirinha não acontece. Um trecho da rua Alberto Nepomuceno, no entorno da Jose Avelino, registra a presença de alguns manifestantes, mas o clima é tranquilo.

Nessa terça-feira, a área virou um centro de guerra entre manifestantes e polícia. O prefeito Roberto Cláudio, em vídeo, considerou as ações “gravemente criminosas” e anunciou que fará queixa-crime contra responsáveis pela violência.

(Fotos – COTAM)

Haverá mais desemprego se a reforma trabalhista passar, diz senador do PSB

Ao discursar durante a sessão temática sobre a reforma trabalhista, nessa terça-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as mudanças propostas vão gerar mais desemprego, além de impactar negativamente a economia. Ele disse que o objetivo da reforma é eliminar a legislação que protege o trabalhador brasileiro e beneficiar os empregadores.

– O que está sendo proposto pelo governo cria instabilidade, precariza as relações de trabalho, com impacto direto no trabalhador. É uma reforma proposta para beneficiar os empresários – disse o senador.

Capiberibe disse que as mudanças propostas, que diminuem direitos, vão reduzir a renda dos trabalhadores, o que diminuirá o consumo em todo o país, afetando a economia de maneira drástica.

– Se essa reforma passar, nós vamos ter mais desemprego, é óbvio – disse Capiberibe, acrescentando que o governo Michel Temer, por não ter sido eleito pelo voto popular, não tem legitimidade para promover uma reforma tão profunda.

(Agência Senado)

Camilo sanciona lei de gratificação que beneficia cerca de 3 mil servidores da Educação

O governador Camilo Santana (PT) sancionou na noite dessa terça-feira (16) a lei da extensão da gratificação dos servidores inseridos nos grupos Ocupacional de Apoio da Educação (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS), corpo administrativo da Educação do Estado. Com a lei, cerca de três mil servidores da Educação serão beneficiados com aumento salarial.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, destacou o trabalho da entidade, que participou dos encontros que tinha como pauta principal a gratificação, principalmente quando os associados ocuparam todas as salas do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, quando a pauta ainda estava em discussão na Casa.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa FGV – Câmara Municipal é a mais transparente do País nos trabalhos legislativos

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, por meio da dissertação de mestrado “Transparência das Câmaras Municipais das Capitais do Brasil”, apontou a Câmara Municipal de Fortaleza como a mais transparente do país com relação aos trabalhos legislativos.

O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou os resultados da pesquisa, que ainda apontou a Câmara Municipal como a terceira colocada no país com relação às redes sociais, diante de uma média de 10 curtidas por mil habitantes.

“Vamos continuar avançando nesse nosso objetivo de garantir o máximo de transparência. Todas as informações da Câmara Municipal de Fortaleza já estão no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios e estamos com o objetivo e com o compromisso de trazermos essas informações para o nosso portal, ampliando esse acesso ao cidadão”, afirmou Salmito.

A pesquisadora Andressa Fioravanti Falconiery avaliou a acessibilidade dos vereadores, proposições legislativas, votações nominais, pareceres das comissões, ordem do dia, ata das sessões, comissões, remuneração dos servidores e frequência dos vereadores. Atrás de Fortaleza, Curitiba ocupa o segundo lugar e São Paulo aparece na terceira colocação.

(Foto – Divulgação)

Ceará só empata no PV e segue sem marcar gol na Série B deste ano

Na reabertura do estádio Presidente Vargas, na noite dessa terça-feira (16), pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ceará não passou de um empate contra o Boa Esporte/MG, em 0 a 0. Com o resultado, as duas equipes marcaram o primeiro ponto na competição, pois ambas perderam na rodada de abertura. O próximo jogo do Vozão será diante do Náutico, dia 27, em Recife.

Os mais de 5.200 torcedores alvinegros que pagaram ingresso para ver a primeira vitória do Ceará na Série B deste ano, viram um show à parte do goleiro do Boa Esporte, Luan Polli, que evitou o grito de gol da torcida em quatro grandes defesas.

Apesar do empate, o Vozão mostrou uma boa evolução em comparação ao jogo da estreia, quando foi derrotado pelo CRB, por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, na última sexta-feira.

Nos outros jogos da rodada, o Paraná Clube assumiu provisoriamente a liderança na tabela de classificação, ao derrotar o Goiás, por 2 a 0. Já a partida Brasil de Pelotas e Londrina terminou no empate em 1 a 1.

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou na noite dessa terça-feira (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.

A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Inicialmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira, Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.

“Dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente [Lula] e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício. E sendo também essa uma razão para que, de imediato, lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios”, decidiu.

(Agência Brasil)

Feira da José Avelino – Confronto anunciado

Com o título “Feira da José Avelino: confronto anunciado”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Não são surpreendentes os conflitos que ocorrem com a decisão da Prefeitura de colocar um fim no comércio de confecções que, ao longo de uma década, se desenvolveu na rua José Avelino e no seu entorno. É importante frisar que esse tipo de ocupação, além de ilegal e predadora da organização urbana, nasceu da omissão e da negligência do poder público.

Os conflitos vêm sendo anunciados ao longo dos últimos meses. Há interesses privados e comerciais por trás de tudo. A logística que alimenta aquele tipo de comércio não é própria de coitados desvalidos. Sim, há uma dinâmica econômica que interessa muito à Cidade. Porém é preciso que prevaleçam os limites da lei, da organização urbana e do valor histórico daquele conjunto de vias.

Trata-se de uma atividade econômica gerada pelas leis da demanda e da oferta. O comércio de confecções deve se dar em locais apropriados, na legalidade, formalizado e com as consequentes responsabilidades fiscais. Do jeito que está, ocorre o inverso. É imenso o conjunto de problemas: insegurança, degradação de vias de valor histórico, desordenamento do trânsito, geração de lixo, risco de incêndios e até uso de mão de obra infantil.

Quanto aos conflitos, o poder público e a sociedade não podem transigir com a ação de grupos organizados que usam bombas incendiárias, rojões, balaclavas, barricadas, agressões e confrontos com as forças públicas numa área social e urbanisticamente delicada. Tudo para manter o controle de um lucrativo negócio que se instalou no espaço público.

Diga-se que o prefeito Roberto Cláudio sempre manteve a linha de diálogo com os comerciantes. Agiu correto o gestor quando articulou a cessão de mil boxes para os feirantes da José Avelino que atendam a critérios sociais estabelecidos pelo município. A reação é de uma minoria que lucra com a ilegalidade.

Por fim, o repúdio do Grupo de Comunicação O POVO à agressão sofrida por seus profissionais que foram cobrir os violentos acontecimentos de ontem. Saibam os agressores que o bom jornalismo não se rende, não recua e continuará a fazer o seu trabalho.

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 24 milhões

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A Mega-Sena poderá pagar, nesta quarta-feira, o prêmio acumulado de R$ 24 milhões, do concurso 1.931. Os sorteios desta semana das Loterias CAIXA serão realizados em Pontes e Lacerda (MT), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

O valor do prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode garantir um rendimento mensal de R$ 120 mil ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O ganhador também pode investir em bens e adquirir 5 mansões a beira-mar ou montar uma frota de 160 carros de luxo.

Henrique Meirelles: afirma que a reforma da Previdência “tem grandes chances” de ser aprovada

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (16) que a reforma da Previdência “tem grandes chances” de ser aprovada e que o governo espera que a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados ocorra ainda neste mês.

“Temos um relativo grau de segurança. Tem grandes chances de ser aprovada e provavelmente será ainda no mês de maio. A reforma faz o país voltar a crescer, cria condições justas e faz com que todos recebam sua aposentadoria. Isso também já garante que o emprego possa crescer, a inflação continue a cair e o país possa ter o seu padrão de vida aumentado para todos ainda este ano”, disse o ministro a jornalistas após participar de um evento com empresários em Nova Lima (MG).

Meirelles disse acreditar que os desdobramentos da Operação Lava Jato, cujas investigações atingem parlamentares e membros do governo, não atrapalharão a reforma da Previdência e outras que o governo quer aprovar, como a trabalhista, que agora tramita no Senado.

“As reformas não são do governo. Não dependem do índice de apoio. São reformas do povo brasileiro para a economia voltar a crescer e é assim que elas estão sendo entendidas pela população e pelo Congresso. Isso não depende de uma situação política ou outra ou situações judiciais. Isso é de interesse do povo.”

Perguntado se o governo pode fazer novas concessões no texto da reforma para garantir a aprovação, Meirelles disse que o país é “uma democracia” e que “a negociação com o Congresso é absolutamente legítima e saudável”. Segundo ele, a proposta como está hoje mantém 70% da economia de recursos prevista originalmente e preserva pontos básicos.

O texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata das mudanças da aposentadoria, já foi suavizado antes da votação na comissão especial criada na Câmara para sua análise. Entre as mudanças, a exigência de idade mínima unificada em 65 anos para homens e mulheres caiu, dando lugar à regra de 62 anos para as mulheres se aposentarem e 65 anos para os homens.

Isenção do IR

O ministro da Fazenda disse nesta terça-feira que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) “não está em discussão no momento”. Atualmente, não precisam declarar o IR pessoas com renda até R$ 1.903,98.

“Foram ideias ventiladas, o presidente mencionou como uma coisa que seria positiva. Por outro lado, precisa ver o custo disso para a economia, para a sociedade”, afirmou Meirelles.

Parcelamento

Sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, previsto em medida provisória (MP) assinada hoje pelo presidente Michel Temer, Meirelles disse que a mudança é um avanço. “Concluímos um programa de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que é um projeto que já tem muitos anos. Os municípios estão devendo há décadas. O que fizemos foi pegar tudo, consolidar e dar um prazo de pagamento longo e viável”, disse.

O ministro também fez uma avaliação positiva da redução da alíquota e parcelamento de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O governo deve editar uma MP esta semana reduzindo a alíquota da contribuição de 2,3% para 1,5% e criando condições para produtores rurais que não recolheram o tributo pagarem a dívida em até 180 meses, com isenção de juros e redução de multa.

“Estaremos amanhã concluindo o escalonamento do pagamento de toda a dívida com o Funrural. Seja na dívida dos agricultores, seja na dívida das empresas com bancos, credores ou com o Fisco, caso do Refis [programa de parcelamento para empresas com dívidas tributárias], tudo isso estamos trabalhando intensamente visando concluir nos próximos dias e semanas”, disse Meirelles.

(Agência Brasil)

Feira da José Avelino – Entidades do comércio lançam nota de apoio ao prefeito Roberto Cláudio

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As entidade representativas do comércio de Fortaleza divulgaram, nesta terça-feira, nota de apoio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que enfrenta a polêmica em torno da Feira d Rua José Avelino. Confira:

ENTIDADES DO COMÉRCIO APOIAM AÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORTALEZA

As entidades abaixo assinadas, e que reúnem as atividades do comércio, indústria, turismo e serviços do Estado do Ceará, vêm de público solidarizar-se com o Prefeito Municipal de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio, por sua firme decisão de requalificar o entorno histórico da cidade, especialmente as de reordenamento urbano da Rua José Avelino, da Avenida Alberto Nepomuceno e o seu entorno.

A FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), a Federação das CDLs do Ceará (FCDL-CE), a FACIC (Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Estado do Ceará), a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza), o Sindilojas (Sindicato do Comercio Varejista e Lojista de Fortaleza), a ASCEFORT (Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza), a Ação Novo Centro manifestam irrestrito apoio às ações desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza.

Essas entidades defendem a necessidade de uma política de requalificação urbana que possibilite o resgate dos espaços públicos, garantindo a todo cidadão o direito de ir e vir. É crucial que empresas e empresários do comércio que pagam impostos e que geram empregos de maneira formal, tenham a garantia de que seus estabelecimentos estejam salvaguardados para que os consumidores possam acessar seus serviços e adquirir seus produtos.

No empenho para o efetivo cumprimento de sua missão de representar setores dos mais importantes da economia, essas entidades tem realizado um trabalho permanente com o setor público com o objetivo de estabelecer diretrizes baseadas na competitividade e atratividade, para tornar a cidade de Fortaleza e o Ceará, o Estado das Compras, uma referência nacional, onde o turista e o próprio cearense possam encontrar produtos e serviços com qualidade e preços atraentes, mas de forma ordeira, correta e legal.

Nesse contexto, reafirmamos o nosso apoio à importante e irreversível ação de requalificação desse espaço urbano por parte da Prefeitura de Fortaleza que demonstra a capacidade e o esforço para se fazer cumprir a lei e o zelo pela ordem na cidade.

Museu Indígena Pitaguary ocupará espaços no Sobrado Dr, José Lourenço

O Museu de Arte Sobrado Dr. José Lourenço vai receber, a partir do próximo sábado, às 10 horas, a Exposição Museu Indígena Pitaguary, do artista contemporâneo Benício Pitaguary. A atividade integra a Semana Nacional de Museus.

Durante a abertura da exposição, o público poderá participar do Café do Zé, uma das atividades âncora do Sobrado, que proporciona integração entre artistas, críticos de arte, curadores, professores, pesquisadores, produtores e gestores culturais com os artistas. A atividade neste sábado inclui ainda uma performance do artista Benício Pitaguary.

“Trabalhando corpo, identidade e memória, Benício foi convidado para expor no Sobrado Dr. José Lourenço e trouxe consigo o Museu Indígena Pitaguary, coordenado por Rosa Sousa. A sua pesquisa a respeito das identidades indígenas através do processo criativo da pintura corporal com tinta de jenipapo nos instiga a pensar/sentir a partir de um campo expandido da arte que é geopolítico, cronopolítico e, portanto, descolonial” destaca Carolina Ruoso, curadora da exposição sobre o trabalho que compõe a nova exposição do Sobrado.

(Foto – Divulgação)

Rodrigo Maia – Parcelamento de dívidas municipais vai ajudar retomada do investimento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16) que o parcelamento das dívidas dos municípios relativas a contribuições previdenciárias vai permitir que as prefeituras voltem a fazer investimentos e melhorar o ambiente econômico para a sociedade e o governo. A medida provisória foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e beneficia também estados e o Distrito Federal.

“Era uma necessidade para muitos prefeitos que receberam suas cidades em uma situação muito ruim. O parcelamento é fundamental para que os prefeitos reorganizem suas contas e voltem a cumprir as funções que cabem aos municípios. Isso ajuda a melhorar o ambiente na sociedade brasileira”, disse Maia.

A dívida das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a quase R$ 75 bilhões. De acordo com a medida provisória, os débitos previdenciários serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

O parcelamento foi anunciado na abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos na capital. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Oposição

A medida foi criticada pela oposição ao governo na Câmara. Para o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), o objetivo da iniciativa é agradar à base aliada em troca de apoio na votação da reforma da Previdência. “O que o governo quer é agradar a essa base parlamentar para que ela aprove um projeto que não tem nenhum respaldo no povo brasileiro. O governo sabe que não tem 308 votos [número necessário para que a proposta seja aprovada] para aprovar essas medidas. E está tentando reverter essa situação”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo quer transformar Itaitinga, cidade dos presídios, em cidade também de empresas

Em seu bate-papo com internautas, como faz todas as terças-feiras via Facebook, o governador Camilo Santana (PT) deu uma informação importante: enviou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus). O objetivo é atrair empresas por meio da redução de impostos, gerando emprego e renda.

Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, que virou paraíso dos presídios, deverá ser a primeira área de atuação do projeto.

“Um dos grandes problemas que enfrentamos é a ociosidade dos presos. Então, decidi criar um projeto que é uma espécie de zona franca no entorno dos presídios, começando por Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais. Lá, sempre me cobraram um retorno, pois não é fácil receber o número de presos que lá recebe. Então, as empresas que se instalarem próximo aos presídios, vão ter impostos diferenciados, gerando emprego e utilizando a mão de obra dos detentos”, disse Camilo.