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Roberto Cláudio terá maioria na Câmara Municipal para tocar medidas de ajuste.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), empossa, nesta manhã de segunda-feira, no Paço Municipal, o seu secretariado. Logo mais, a partir das 14 horas, ele comandará a primeira reunião para fechar pacote de cortes, dentro de um ajuste necessário para manter contas equilibradas.
Segundo o prefeito, o pacote consta de medidas como cortes de despesas com uso de carro oficial, passagens aéreas e eventos. Haverá redução de terceirizados.
Roberto Cláudio, em contrapartida, garante que não virá aumento de impostos. Virão ações para reforçar a luta contra a sonegação fiscal. Ele também criará um fundo de incentivos a novos empreendimentos.
Sobre mudanças no plano do segundo escalão, o prefeito informa que isso ocorrerá numa conversa com cada titular de secretaria.
A prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, deu posse ao seu secretariado. Ela é a primeira mulher a gerir o município e promete promete priorizar o desenvolvimento regional sustentável. Rozário adianta que vai reforçar o turismo religioso que vive em torno dos milagres de São Francisco das Chagas.
Confira o secretariado:
1. Secretaria de Planejamento e Finanças: Luiz Evangelista
2. Secretaria de Administração: Meire Alves
3. Secretaria de Educação: Arleise Martins
4. Secretaria de Saúde: Nilvania Magalhães
5. Secretaria de Assistência Social: Marcio Sousa
6. Secretaria de Cidadania, Segurança e Transportes: Coronel Luciano Wagner
7. Secretaria de Turismo: Socorro Bastos
– Chefia de Gabinete: Paulo Italo Sales
– Procuradoria Geral do Município: Júnior Portela
– Instituto de Previdência do Município: Eugênia Falcão
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Francisco Rocha
– Ouvidoria Geral do Município: Aline Tavares
Victor Samuel foi mantido na Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), reunirá a equipe nesta segunda-feira. Hora de começar a planejar as atividades deste ano para seu segundo mandato.
A Assessoria de Comunicação do prefeito divulgou o novo secretariado:
SECRETARIO DE GOVERNO – Fred Parente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Arnaldo Forte (vice-prefeito)
EDUCAÇÃO – Marineide Clementino
SAÚDE – Luis Pessoa
FINANÇAS – Fernando Damasceno
SEINFRA – Vicente Rocha
SEMURB – Flavio Rosado
SEPLAG – Lúcio Freitas
CONTROLADORIA E OUVIDORIA – Marcos Beserra
ESPORTE E JUVENTUDE – Nilberto Filho
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Victor Samuel
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Vênus Andrade Cunha
PROCURADOR-GERAL – João Bosco
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO – Elsa Rodrigues
*SECETARIA REGIONAL DO PECÉM – Cairon Luan
*ASSESSORIA ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – Alberto Teixeira
*ASSESSORIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Elder Gurgel
* ASSESSORIA LEGISLATIVA – Péricles Roberto
*ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Roberto Coelho
*INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA – Pedro Paulo
* DEMUTRAN – Júlio César.
O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) reivindicou o atentado na boate Reina, em Istambul, na Turquia, que matou 39 pessoas, sendo 24 delas estrangeiras, e feriu outras 70 durante a madrugada deste domingo (1º).
O EI disse ter sido responsável pelo ataque e fez o anúncio através de um comunicado divulgado pela sua agência de notícias, a Amaq.
Além de ter sido escrita em árabe, a nota também foi redigida pela primeira vez em turco. O atentado começou quando um homem entrou na boate e atirou nos presentes. Algumas das pessoas que estavam no local disseram que o homem havia gritado “Allah Akbar”, enquanto realizava os disparos.
As imagens das câmeras de segurança conseguiram capturar a imagem de um homem vestido de preto com capuz e uma arma de cano longo que matou um policial e um segurança para entrar no espaço, frequentado por turistas, artistas e esportistas.
Muitos dos presentes acabaram mergulhando nas águas geladas do estreito de Bósforo, próximo do clube, para escapar do atirador.
Segundo as autoridades turcas, o ataque foi realizado por apenas um terrorista, um jovem de cabelo e barba pretos, mas essa teoria ainda gera dúvidas. Pessoas que estavam na boate disseram que os disparos pareciam terem sido realizados por mais de um atirador.
Entre os mortos estão pessoas da Turquia, da Arábia Saudita, Iraque, Jordânia, Líbano, Kuwait, Síria, Israel, Bélgica e Canadá. Já entre os feridos estava um grupo de italianos que disse que se salvou do atentado se jogando no chão antes dos disparos começarem.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:
A Unesco acaba de lançar a Biblioteca Digital Mundial (www.wdl.org/pt) destinada a disponibilizar conhecimentos educativos para professores, alunos e estudiosos de modo geral, em vários idiomas. A base da documentação dessa biblioteca é vasta, mas os pilares estão na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e na Biblioteca de Alexandria, do Egito.
O professor cearense Pedro Sisnando Leite consta do catálogo dessa biblioteca, com 19 livros indicados pela Biblioteca do Congresso dos EUA, onde estão registrados 31 livros de sua autoria sobre o Nordeste do Brasil e outros países contemplados pelos estudos do escritor cearense.
Dentre os livros dessa relação, encontram-se os recentes “Armas contra a Pobreza”, que trata do drama da pobreza do Brasil, e o “Desenvolvimento Includente”, que conta a história do Projeto Ceará construido no Governo Tasso e Lúcio Alcântara, com apoio da Universidade de Ben-Gurion (Israel).
*Começar Ano Novo com cearense brilhando lá fora é bom demais.
Com o título “Reunificar a Nação: primeiro desafio de 2017”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:
Hoje é o primeiro dia útil do novo ano, data em que se inicia a adequação de nossas expectativas ao quadro real das contingências que nos cercam. Esse primeiro vislumbre nos dá a estimativa do quanto de energia pessoal e coletiva devemos contar para fazer a longa travessia até o final da jornada pré-determinada cronologicamente. Quanto mais aplainado e desobstruído for o caminho, menos dispêndio de energia será exigido para percorrê-lo.
Infelizmente, 2017 se apresenta como um desafio ainda maior do que o ano findo, em termos de obstáculos, pois nos desviamos da estrada central e enveredamos por uma trilha de chão batido e poeirento, cheia de obstáculos, que a cada trecho nos traz surpresas desagradáveis e inesperadas, retendo nossos passos. Isso exigirá energias redobradas para sair do cipoal em que nos metemos, e para que possamos voltar à via pavimentada, abandonada.
Voltar à estrada pavimentada significa retornar ao abrigo da institucionalidade democrática plena, sem simulacros. A legitimidade política deve ser indubitável para que a Nação possa ser reunificada em bases incontestáveis e as lideranças políticas possam ter a autoridade necessária para liderar as transformações que a sociedade julgar necessárias.
O ideal seria que houvesse um governo e um Congresso eleitos pelos cidadãos a partir de uma campanha eleitoral na qual as propostas de reformas fossem previamente debatidas e os eleitores elegessem os candidatos afinados com as propostas que julgarem adequadas para o País. Os eleitos teriam, então, legitimidade para concretizar a vontade da maioria.
A última eleição presidencial e congressual não teve em mira essas questões. As urnas aprovaram um rumo, e este foi mudado sem que houvesse a eleição de outra chapa presidencial para levar à frente outro programa. Esse é um fato, e a razão da crise de legitimidade que convulsiona o País. Fazer reformas do tipo proposto pela atual equipe governante exige governo respaldado pelas urnas. Sem isso, a democracia continuará manca e sem forças para realizar qualquer transformação profunda.
Há um consenso sobre a necessidade de reformas, mas, não sobre quais são elas e como deve ser sua implementação. Resolver essa questão de legitimidade é imprescindível para reunificar a Nação. Começar 2017 com a resolução desse quesito seria o mais sensato para o País.
O petista Ilário Marques (ao lado de Rachel) tomou posse, nesse domingo, na Câmara Municipal de quixadá, em seu quarto mandato. Com ele, a sua mulher, deputada estadual Rachel Marques, e o deputado federal Odorico Monteiro (Pros) que, inclusive, participou também da posse de Roberto Cládio (PDT), em Fortaleza.
Ilário reconhece as dificuldades que enfrentará à frente da nova gestão, mas disse estar acostumado a enfrentar desafios.
Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.
A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a etapa, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades.
Diante dos entraves, a nova previsão do governo federal é que os repelentes comecem a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês após o início do verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da dengue, febre chikungunya e Zika.
O anúncio
Em janeiro de 2016, o governo federal anunciou que distribuiria gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa Bolsa Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.
O ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, informou que iria se reunir com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.
O decreto
Em abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que instituía o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Camilo Santana, Roberto Cláudio e Cid Gomes durante ato na Câmara Municipal.
O ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) disse neste domingo, durante a posse do prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que as gestões de prefeitos aliados terão papel importante para a candidatura de seu irmão, Ciro Gomes (PDT), à Presidência em 2018.
“Dentre os nomes já postos, penso que ele (Ciro) é o que mais conhece a realidade do País; tem mais experiência, tanto por gestões passadas como ministro quanto pelo que ele tem andado pelo Brasil”, avaliou Cid. Segundo ele, a definição da candidatura de Ciro depende apenas do calendário da legislação eleitoral. “Até lá, ele tem de viabilizar apoio popular e alianças com outros partidos”, ponderou.
De acordo com Cid, sendo Ciro pré-candidato a presidente, as administrações de Roberto Cláudio, em Fortaleza, e do irmão caçula dos Gomes, Ivo (PDT), empossado também neste domingo prefeito de Sobral, no Norte do Ceará, ajudarão na campanha presidencial. “Claro que ajuda. Se forem fazer uma relação com o Ciro, Roberto e o Ivo serão muito visados”, opinou.
Apoiado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e pelos irmãos Gomes, o Roberto Cláudio foi reeleito prefeito de Fortaleza em segundo turno com 53,57% dos votos válidos. O prefeito terá ampla maioria na Câmara Municipal. A base aliada dele reúne 31 vereadores, ante dez da oposição e outros dois que se declaram independentes.
Ciro não participou da posse de Roberto Cláudio. Ele preferiu prestigiar a cerimônia de posse de seu irmão Ivo, que aconteceu no mesmo horário.
Empossado nessa noite de domingo como prefeito, Ivo Gomes (PDT) seguiu daa Câmara Municipal para o Paço , onde recebeu o cargo das mão de Clodoveu Arruda (PT).
Com a expressão de efeito “Ocupa Sobral”, o novo gestor municipal assume pela primeira vez a prefeitura que já foi ocupada pelo seu pai, José Euclides F. Gomes, e por seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT).
Após se despedir de Clodoveu, o novo prefeito, ao lado de sua vice, Cristiane Coelho (PT), deu posse ao seu secretariado.
O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.
Novo salário mínimo
Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).
Reajustes salariais
O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.
O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.
Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.
Tarifa telefônica
Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.
ICMS poderá ser cobradona assinatura básica de telefoniaMarcello Casal Jr./Agência Brasil
Nova CNH
A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira. A CNH trará mais requisitos de segurança.
Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.
As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.
Posse de prefeitos e vereadores
O primeiro dia do ano será de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.
Donald Trump
O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.
O bilionário Donald Trump, do Partido Republicano, comandará os EUA pelos próximos quatro anosMark Lyons
O prefeito de Fortallza, Roberto Cláudio (PDT), e seu vice, Moroni Torgan (DEM), tomaram posse durante solenidade na Câmara Municipal, neste domingo à noite.
Reeleito, ele cumprirá mais quatro anos de mandato e já nesta manhã de segunda-feira, a partir das 9 horas, empossa seu secretariado e comandará a primeira reunião. Virá uma série de ações para conter despesas, adianta o prefeito.
O presidente reeleito da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT) também prestigiaram a posse de Roberto Cláudio.
Em seu discurso, o prefeito fez balanço da gestão, mas apontou para novos desafios neste novo mandato como garantir mais segurança para os fortalezenses e reforçar ações no plano da saúde. O setor foi o alvo das maiores críticas dos opositores durante a campanha eleitoral.
Roberto Cláudio destacou a figura do seu vice, Moroni Torgan, que atuará no campo da segurança e, como que numa indireta ao seu ex-vice, o peemedebista Gaudêncio Lucena, deixou a frase:
“A escolha de Moroni não atendeu a um chamamento meu, mas a um chamamento da cidade, que precisa de um vice-prefeito forte. Tenho certeza de que Moroni será o melhor vice que esta cidade já teve.”
Já empossados na noite deste domingo, os vereadores elegeram a Nova Mesa Diretora da Câmara. A mesa, segundo o presidente reeleito da Casa, Salmito Filho, obedeceu o critério da proporcionalidade de bancadas e o caráter de renovação. Ficou, assim, constituída:
Presidente – Salmito Filho (PDT; Primeiro Vice-presidente – Adail Junior (PDT); Segundo Vice-presidente – Didi Mangueira (PDT); Terceiro Vice-presidente – Paulo Martins (PRTB); Primeiro-secretário – Idalmir Feitosa (PR); Segundo secretário – Mairton Felix ((PDT); Terceiro secretário – Claudia Gomes (PTC); Primeiro Vogal – Dummar Ribeiro (PPS); Segundo Vogal – Marília do Porto (PRP); e Terceiro Vogal – José Freire (PEN).
A chapa foi eleita por unanimidade, ou seja, com 43 votos dos vereadores.
O vereador Célio Studart (SD), que foi o mais votado no pleito para a Câmara Municipal de Fortaleza (Mais de 38 mil votos), presidiu, nesta tarde de domingo (1), a primeira sessão da Casa.
Em clima de plenário e galerias lotados, ele abriu os trabalhos com discursando destacando: o povo, mesmo num cenário de campanhas caras, também sabe escolher nomes que superam esse tipo de cenário.
Célio foi eleito numa campanha que priorizou o uso das ferramentas das redes sociais.
No ato, houve a posse de todos os 43 vereados, com juramento. Em seguida, houve a eleição da nova mesa diretora.
A vereadora Priscila Cordeiro (PRTB), de primeiro mandato, atuou como secretaria da sessão de posse. Ela foi eleita com apoio da juventude da Assembleia de Deus.
Durante ato em que os vereadores se deslocavam para o centro do plenário, onde assinavam o livro de posse, um fato curioso: o vereador Ziê Ferrer (PDT) teve o colega, John Monteiro (PDT), atuando como seu fotógrafo.
Além de Ziê, outros vereadores e, em especial, novatos como Michel Lins (PPS), aproveitaram a vontade para sessões de fotos antes e depois da solenidade de posse. udo ao lado de amigos e familiares.
Salmito entregando a chapa única ratificada para a nova mesa da Casa.
O presidente reeleito da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), em seu discurso, reiterou compromisso de procurar levar a Casa mais para próximo do povo. Prometeu também maior transparência e austeridade na gestão da Câmara.
Em seu primeiro Angelus de 2017, o papa Francisco lamentou neste domingo (1º) o atentado em uma casa noturna de Istambul, na Turquia, que deixou 39 pessoas mortas, incluindo 15 cidadãos estrangeiros.
No pronunciamento, o líder da Igreja Católica, que no passado se envolvera em uma crise diplomática com Ancara ao reconhecer o genocídio armênio, garantiu seu apoio a “todos os de boa vontade que se esforçam contra o terrorismo”.
“Infelizmente, a violência agiu também nessa noite de esperança. Com dor, estou próximo ao povo turco”, disse. O ataque foi realizado na boate Reina, no bairro de Besiktas, e também deixou 69 feridos, dos quais quatro em estado grave.
O atentado ocorreu por volta de 1h30 do dia 1º de janeiro (20h30 de 31 de dezembro em Brasília), em uma casa noturna que recebia centenas de pessoas para a festa de réveillon. Contudo, a imprensa local ainda diverge sobre o número de terroristas – de um a três – e sobre a dinâmica da ação.
Chegou-se a divulgar que um agressor estava vestido de Papai Noel, mas imagens de uma câmera de segurança mostram um homem encapuzado e todo de preto entrando armado na discoteca.
Os terroristas – ou o terrorista – mataram primeiro o segurança da boate e depois dispararam a esmo no público. Para escapar, muitas pessoas pularam nas águas geladas do Estreito de Bósforo. As forças de segurança da Turquia mobilizaram 17 mil agentes para capturar os responsáveis pelo ataque.
O governador Camilo Santana (PT) prestigia neste domingo (1º), a partir das 16 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a posse dos 43 vereadores da Legislatura 2017/2020. Por volta das 18 horas, Camilo Santana também acompanhará a posse do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).
Entre a posse dos vereadores e do prefeito, haverá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a partir das 17 horas, que deverá confirmar a reeleição do atual presidente Salmito Filho (PDT), em votação de consenso.
Confira a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para a gestão 2017/2018:
O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu na manhã deste domingo (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, em um ponto da rodovia conhecida como Curva da Oiticica, perto do povoado de Tanque. A colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local.
Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município.
Chico Borges foi eleito prefeito em Santana do Piauí com uma diferença de nove votos sobre o segundo colocado, Ricardo Gonçalves (PMDB), que buscava a reeleição. Ele obteve 45,49% dos votos válidos, totalizando 1.427 votos. Maria José de Sousa Moura (PP) é a vice-prefeita eleita.
Uma década e meia após iniciar a carreira no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a delegada Jeovânia Holanda recebeu o título de cidadã caucaiense, pelo trabalho realizado à frente da Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia. O requerimento é do vereador Pastor João Andrade (PRB).
Atual vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), Jeovânia Holanda destacou o carinho que sente por Caucaia e defendeu o Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC) 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita ao delegado de polícia o deferimento de medidas protetivas à mulher em situação de violência.
“É importante que a mulher agredida saia da delegacia já com a medida de urgência decretada, pois atualmente muitas mulheres são assassinadas entre o pedido e a concessão”, apontou a delegada. O projeto segue em tramitação no Senado Federal.
