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Anac reajusta tarifas cobradas por seis aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil  (Anac) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.

As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

(Agência Brasil)

Prefeita eleita de Canindé não convoca vereador para seu secretariado

A prefeita eleita de Canindé, Rozário Ximenes (PMDB), que obteve 47,35% dos votos, promete priorizar o turismo religioso. Ou seja, vai reforçar as ações que atraem ou que digam respeito às procissões de São Francisco das Chagas. Para ela, essa é uma das alternativas de gerar mais emprego e renda no município que sofre dificuldades por conta da seca.

“Queremos apostar no desenvolvimento sustentável e priorizar ainda a saúde e a educação”, acentuou a primeira mulher que governará Canindé.

Rozário Ximenes também definiu uma posição política: fará uma “ampla reforma na Prefeiteura” e adianta que seu secretariado, com posse dia 2 de janeiro, não terá vereador.

“Pretendo fazer um levantamento sobre a real situação dos servidores da prefeitura, além de uma auditoria em todas as secretarias”, adiantou a prefeita eleita de Canindé.

Cearenses de olho em vagas da futura mesa diretora da Câmara

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O deputado federal Danilo Forte (PSB), com bom trânsito no Planalto, está articulando para fazer parte da futura mesa diretora da Câmara dos Deputados.

A informação circula em Brasília e dá conta de que haveria interesse do governo em colocá-lo em posição estratégica da mesa. Danilo ainda não comentou o assunto.

Já o também cearense André Figueiredo não esconde ter o desejo de disputar a presidência da Câmara dos Deputados. Ele é do PDT, que faz oposição ao governo Temer e diz que há insatisfações na base.

 

Vendas nos supermercados registram alta de 1,51%

As vendas do setor supermercadista acumulam alta de 1,51% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em novembro, as vendas em valores reais apresentaram queda de -0,23% na comparação com o mês de outubro e alta de 5% em relação ao mesmo mês do ano de 2015.

Já em valores nominais, as vendas apresentaram queda de -0,05% em relação ao mês anterior, mas quando comparadas a novembro de 2015 a alta foi surpreendente: 12,34%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 10,15%.

(Veja Online)

Deputados federais – R$ 7,9 milhões em viagens ao Exterior

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A Câmara dos Deputados gastou, de 2010 até o início de novembro deste ano, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.

Os valores crescem ano a ano exceção a 2014, quando houve eleição. Em 2010 foram R$ 656 mil contra R$ 1,8 milhão nos dez primeiros meses de 2017. Em passagens internacionais, foram gastos outros R$ 12,7 milhões no mesmo período.

A Câmara sustenta que as viagens estão condicionadas a ganhos institucionais e à “promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos”.

(Com Agências)

Um aposentado salvo pelo gongo

Com o título “Salvo pelo gongo, aposentei-me!”, o ex-secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, critica regras da Reforma da Previdência articulada pelo governo de Michel Temer. Confira: 

A expressão “salvo pelo gongo” tem duas origens conhecidas: a primeira nas lutas de boxe e a segunda na morte. No boxe, refere-se ao fato de um pugilista acuado poder ser salvo pelo fim do assalto ou round com o soar do gongo, é a versão mais difundida. Na morte, remete ao medo que as pessoas tinham de serem enterradas vivas, o que levou à instalação de cordas dentro dos caixões, por meio das quais o “ressuscitado” podia tocar um sino e avisar que não estava morto.

As duas origens da expressão podem ser usadas atualmente para alguém em condições de se aposentar. No meu caso em particular, posso dizer que fui salvo pelo gongo. Muitos sessentões da minha idade estão próximos ou completaram recentemente seu tempo de serviço que, atualmente, é de 35 anos. Com as novas regras propostas, os trabalhadores passarão a almejar a idade mínima de 65 anos e, desejando receber aposentadoria integral, contribuirão por longos 49 anos. Parece absurdo, mas é verdade: a maioria dos trabalhadores não vai se aposentar.

Como médico, sempre tive uma carga de trabalho muito intensa e estressante com plantões, cirurgias, ambulatórios, enfermarias, consultórios, cargos de gestão e até Secretário da Saúde do Ceará. Todos os médicos quando alcançam a minha faixa etária e o meu tempo de atividade encontram-se um tanto estafados e almejam uma melhor qualidade de vida, com merecida aposentadoria, mesmo continuando a exercer a profissão em atividades de menor desgaste físico e emocional.

Com as novas regras, fico a imaginar os trabalhadores da construção civil, dos estaleiros, do comércio, de serviços gerais e de muitas outras profissões extremamente desgastantes no aspecto físico e emocional. Como se aposentar integralmente só será possível com 49 longos anos de contribuição, a grande maioria vai morrer antes de conseguir essa façanha. Um crime contra quem trabalhou intensamente para o desenvolvimento do nosso país.

O meu desejo era de dedicar esse artigo integralmente para agradecer a convivência harmoniosa que sempre tive no querido Hospital da Polícia Militar, hoje Hospital José Martiniano de Alencar. Falar do carinho que tenho dos seus atuais e antigos diretores, funcionários, colaboradores e colegas. Digo que vou sentir muita saudade da nossa convivência durante esses 40 anos, 35 anos como servidor público e 05 anos como estudante e prestador de serviço. São quatro décadas da minha vida dedicadas ao serviço público e a quem mais precisa: o nosso paciente.

Concursado da Secretaria de Segurança Pública em 1981, ainda no governo do saudoso Virgílio Távora, fui lotado como médico no Hospital da Polícia Militar, onde já trabalhava. Durante esses quarenta anos, desempenhei minhas atividades em diversos setores. Juntamente com o querido amigo Luiz Porto, fundamos o serviço de prevenção do câncer, unidade que chefiei e trabalhei por aproximadamente 30 anos. Nesse setor, tivemos a satisfação de implantar a cultura da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer entre os militares, seus dependentes e a população, pois nosso serviço era aberto à comunidade.

Recordo também com carinho de todos os colegas que já não estão mais entre nós e que fizeram parte integrante da minha formação profissional; da mesma forma lembro dos funcionários que se encontram na eternidade. Para não me emocionar, prefiro não citar os seus nomes. Eles tem lugar cativo nas minhas lembranças e no meu coração. Um tempo que não volta mais e que deixou um rastro indelével de saudade na minha memória.

Durante todo esse tempo de atuação profissional, vivenciei no HPM os altos e baixos da política e da gestão estadual.  Em 2007, fui cedido à Secretária da Saúde do Estado para ocupar o cargo de Secretário Executivo e, depois, de Secretário da Saúde do Ceará. Nesse período, o Hospital da Polícia vivia um dos seus momentos de maior dificuldade, com a maioria dos seus serviços e setores paralisados. Discutia-se, inclusive, nas hostes do governo, a possibilidade de encerrar suas atividades.

Digo que um dos atos que julgo de maior relevância na minha gestão a frente da SESA foi o trabalho que realizei junto ao governador Cid Gomes para obter sua autorização para a incorporação do Hospital da Polícia à Secretaria da Saúde. Como Secretário, trabalhei arduamente para seu soerguimento, inicialmente ainda na Secretaria de Segurança Pública e posteriormente na Saúde, com orçamento condizente e investimentos para sua modernização.

Quis o destino que, logo agora, que o Hospital ganha novos ares, reformado, com novos setores, centro cirúrgico, ampliação de leitos, setor de diagnóstico por imagem dos mais modernos, eu tenha que me afastar. Mesmo assim, não usufruindo como médico dos novos serviços, sinto-me recompensado por ter contribuído para o brilhante futuro que o espera. Só estou me aposentando porque, como diz o ditado, o seguro morreu de velho.

Voltando à questão da aposentadoria, conclamo a todos para, de forma organizada, lutarem contra as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados. Acredito que só assim se fará justiça com os nossos sofridos trabalhadores. É a única forma de ainda encontrarmos pessoas que, como faço agora, aposentem-se em boas condições de saúde para escrever suas lembranças, em forma para usufruírem da nova condição e continuarem suas vidas.

Para concluir, pretendo fazer da minha ausência só o tempo bastante para que sintam minha falta, mas não a prolongarei demais para que vocês me esqueçam. Vamos dizer adeus à tristeza, que fiquem apenas as boas lembranças, só reste o amor e o agradecimento no peito, pois, no final de tudo, o que vale a pena mesmo é ser feliz.

*Arruda Bastos.

Médico, professor universitário, escritor, radialista, ex-Secretário da Saúde do Ceará e coordenador do Movimento Médicos pela Democracia.

Mercado estima que inflação e crescimento da economia fechem menores neste e no próximo ano

O Brasil terá inflação e crescimento econômico ainda menores neste ano, com queda nas projeções de ambos os indicadores também para 2017, de acordo com boletim Focus divulgado hoje (26) pelo Banco Central.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador da inflação, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deve encerrar o ano em 6,40%, menos do que os 6,49% que haviam sido estimados há uma semana pelo Focus, e ainda dentro da meta oficial do governo, que é de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A queda na inflação acompanha o cenário de recessão econômica, com os economistas projetando, no penúltimo Focus do ano, uma recuo de 3,49% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, numa piora ante a projeção anterior, de -3,48%.

O baixo nível da atividade econômica já havia contribuído para que o Banco Central projetasse, no relatório da inflação divulgado na semana passada, que o IPCA encerraria o ano dentro da meta.  Para 2017, os economistas preveem que a inflação será de 4,85% e que o país voltará a crescer, porém a uma taxa bastante baixa, de 0,5% do PIB.

De acordo com o Focus – registro no qual o Banco Central apura toda semana a expectativa de 100 instituições financeiras e economistas para a economia – o Comitê de Política Monetária (Copom) deve retomar a redução da taxa básica de juros, a Selic.

Na mediana das projeções, a expectativa é que a Selic encerre 2017 em 10,50%. Hoje, a taxa encontra-se em 13,25%.

(Agência Brasil)

Etufor garante linha de ônibus para alunos da Faculdade Joaquim Nabuco

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Ônibus que fazem a linha 061 vão passar também pela Praça do Ferreira (Centro)). O objetivo, segundo a Etufor, é atender alunos da Faculdade Joaquim Nabuco, que funciona na sede do antigo Hotel Savanah.

O diretor desse estabelecimento, professor Antonio Vasques, comemora o tento e aguarda a concretização do acordo, a partir do começo de 2017.

Índice de confiança da indústria registra menor patamar desde junho deste ano

O Índice de Confiança da Indústria recuou 2,2 pontos em dezembro, atingindo 84,8 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, quando foi registrado 83,4 pontos. O resultado foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getúlio Vargas.

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Baixo crescimento marcará economia em 2017, preveem especialistas
A queda da confiança ocorreu em 12 de 19 segmentos industriais pesquisados. A piora na percepção sobre o nível de demanda foi o que mais influenciou o mau resultado este mês. Com piores avaliações sobre a demanda interna, esse indicador caiu 3,5 pontos, marcando 81,8 pontos.

O percentual de empresas que consideram o nível atual de demanda forte diminuiu de 9% para 6% entre novembro e dezembro. E as que consideram o nível fraco aumentou de 35,5% para 36,1%.

O Índice de Expectativas recuou 1,8 ponto, chegando a 87,1 pontos. A maior contribuição para a queda em dezembro veio da expectativa com o volume de pessoal ocupado nos três meses seguintes. O indicador recuou 3,8 pontos, marcando 80,6 pontos, a quinta queda consecutiva. Também houve redução do percentual de empresas prevendo aumento do pessoal ocupado de 11,5% para 10,7%.

O Índice da Situação Atual caiu 2,2 pontos, para 82,9 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 72,5% em dezembro, novo patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001.

(Agência Brasil)

Deputado peemedebista tenta liberar em Brasília emendas para a Saúde de Fortaleza e do Estado

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB) encontra-se em Brasília. Ele foi tentar liberar emendas suas relacionadas ao Orçamento da União deste ano.

Valim informa que tem mais de R$ 1 milhão para a saúde de Fortaleza e um pouco menos que isso para o Governo do Estado.

Lembra que, mesmo na oposição, não pode deixar de ajudar a população. Ou seja, busca fazer a boa política.

Morre liderança da luta popular de Fortaleza

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Ceará (Sindsaúde) divulga nota de pesar. Morreu Michel Platinir, que era da diretoria da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Confira:

O Sindsaúde se solidariza aos amigos e parentes de Michel Platinir, este grande guerreiro que dedicou sua vida às lutas em defesa dos direitos da criança e adolecente, da saúde, dos negros, emfim, lutou por uma sociedade com menos desigualdades e com mais justiça social.

Michel morreu nesse domingo de Natal, 25/12, vítima de um infarto. Ele era diretor da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e atuava como conselheiro tutelar. A luta pelos direitos sociais e em defesa das populações mais carentes perde uma grande liderança. Michel deixa uma lacuna na cidade de Fortaleza. Onde estiver, receba o nosso abraço, camarada. Que a sua coragem pra lutar possa nos inspirar ainda mais!

O velório acontece na Igreja Betesda, na Avenida Zezé Diogo número, 663 – Serviluz. O sepultamento está marcado para as 16 horas, no Cemitério do Mucuripe.

Camilo Santana cumpre agenda de inaugurações e ordem de serviço na Região Metropolitana

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) inaugura, nesta manhã de segunda-feira, o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião. Isso na Estação de Tratamento de Água do Açude Gavião, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

Em seguida, ele se deslocará até o município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai assinar a ordem de serviço para a construção de dois Centros de Educação Infantil (CEIs). O ato ocorrerá no Estádio Domingão.

Na agenda do governador, reuniões internas na parte da tarde, no Palácio da Abolição.

(Foto – Fábio Lima)

Ministério da Integração Nacional vive clima de queda de braço político

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O ministro Helder Barbalho teve duas grandes perdas no Ministério da Integração. Na segunda-feira (19), Djalma de Mello Bezerra, secretário de Fundos Regionais e Incentivos, foi exonerado. O próximo que deve sair é Rodrigo Mendes, secretário de Infraestrutura Hídrica.

Ambos foram indicações de Barbalho, que tenta emplacar seus sucessores. Hoje a composição do ministério é por indicados da bancada do PMDB no Senado.

2017 começa com mudanças internas e queda de braço no quintal da casa peemedebista.

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – Este Ministério é o responsável pelas obras de convivência com a seca no Nordeste. Bom rezarmos para que tal quadro não interfira nas ações em andamento nessa pasta. Principalmente aquelas relacionadas ao Ceará, que amarga cinco anos consecutivos de estiagem.

Academia Cearense de Direito ganha adesões de peso internacional

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A Academia Cearense de Direito acaba de conquistar novos associados. Depois do jurista Paulo Bonavides, aderiram agora o jurista português J.J.Canotilho, pai do Constitucionalismo moderno, e o argentino Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina.

Segundo o presidente da associação, Roberto Victor, Bonavides é membro honorário e os juristas internacionais entraram como sócios-correspondentes em Coimbra e Buenos Aires, respectivamente.

Baixo crescimento macará a economia em 2017, preveem especialistas

Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo.

Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução.

Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente.

“A recuperação da economia em 2017 depende fundamentalmente de dois fatores: a superação da crise política e a aprovação de medidas que sinalizem algum compromisso do governo com as contas públicas. Somente aí, o país poderá começar a se reorganizar”, disse. “O Congresso é como um trator que vai tirar o carro atolado, que é o Brasil. Só que o trator está quebrado.”

Segundo Virene, mesmo a aprovação da reforma da Previdência será apenas uma indicação para o mercado e os investidores. Isso porque tanto a revisão no regime de aposentadorias e pensões como a emenda constitucional que cria um teto para o gasto público têm impacto sobre as contas do governo apenas no médio e no longo prazo. “Como os déficits nas contas públicas continuarão persistindo, existe a possibilidade de o governo aumentar impostos para elevar a receita”.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, concorda com os reflexos da política sobre a economia. “Para mim, a crise atual é fundamentalmente política. Será que os investidores continuarão dispostos a pôr dinheiro no Brasil vendo o que está acontecendo aqui?”, pergunta.

Perfeito tem uma estimativa mais pessimista para o crescimento da economia no próximo ano: 0,2%. Segundo ele, o resultado poderia ser melhor se o governo ampliasse o déficit primário da União, estimado em R$ 139 bilhões para 2017, para estimular a economia. “Um aumento de gastos seria válido se fosse temporário e feito com transparência, mas não existe espaço político para isso, até por causa dos erros dos governos anteriores com esse tipo de medida”, explica.

O economista também atribui parte das dificuldades de recuperação da economia ao cenário internacional, principalmente após a indicação do Federal Reserve (Banco Central norte-americano) de que poderá aumentar os juros da maior economia do planeta até três vezes em 2017 para conter os efeitos dos cortes de impostos e da expansão dos gastos públicos do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Indústria

As entidades do setor produtivo também não têm projeções otimistas para a economia no próximo ano. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima crescimento de 0,5% para o PIB, com expansão de 1,3% na indústria. Para a entidade, o investimento deve crescer 2,3% em 2017 depois de cair 11,2% este ano.

Para o gerente-executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, a ociosidade das indústrias, que estão com grandes estoques acumulados, e as dificuldades financeiras das famílias e das empresas dificultam a retomada do crescimento. Segundo ele, somente quando o endividamento diminuir, o consumo e a produção terão condições de reagir.

“Quando as empresas geram empregos, giram a economia, aumentando investimentos, salários, consumo e produção”, explicou Castelo Branco durante a divulgação das estimativas da entidade para a economia em 2017 no último dia 13. Segundo ele, a aceleração das reformas da Previdência e trabalhista e a diminuição dos desequilíbrios nas contas públicas são importantes para que o país volte a crescer.

No fim de novembro, o Ministério da Fazenda reduziu a projeção de crescimento do PIB para 2017 de 1,6% para 1%. A previsão oficial é mais otimista que a do mercado. Na penúltima semana de dezembro, as instituições financeiras estimavam expansão de 0,58% do PIB para o próximo ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central, publicação semanal com projeções de analistas de mercado. As instituições projetam inflação de 4,9% em 2017 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Agência Brasil)

Mesmo em tempos de seca, Secretaria do Meio Ambiente potencializa a produção de mudas

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Artur Bruno é o titular da SEMA.

Mesmo diante do cenário climático adverso, de pelo menos cinco anos de seca, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) potencializou sua produção de mudas.

No viveiro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, situado em Pacoti, as 5.872 mudas de 2014 tornaram-se 8.785 em 2015. Em 2016, a produção chegou a 12.640 mudas, um aumento de cerca de 215% nos dois últimos anos.

No viveiro do Parque Estadual Botânico, que fica em Caucaia, a produção que era de 6.512 mudas em 2014, passou para 25.998 em 2015 e chegou a 60.622 mudas em 2016. Isso representa um aumento de cerca de 930%, numa comparação do final de 2014 com final de 2016.

Juntos, os dois viveiros produziram 73.262 mudas em 2016. A maior parte foi objeto de doação a diversas prefeituras, entidades e órgãos públicos, escolas e comunidade.

DETALHE – Espera-se agora que brote em 2017 a muda mais aguardada: a regulamentação do Parque do Cocó.