Blog do Eliomar

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Michel Temer diz que, aos 75 anos, não teria energia para um novo mandato. Você acredita?

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Apesar de várias negativas, ainda há gente graúda no PMDB desconfiada de que Michel Temer sonha com a reeleição. Na semana passada, um correligionário perguntou-lhe se era isso mesmo ou se o colega mantém a convicção de que deve aposentar o paletó em 2018.

Temer, hoje com 75 anos, disse que não teria energia para um novo mandato e, com um filho pequeno e uma mulher jovem (Marcela tem 33), pretende se dedicar à família quando deixar a presidência.

Tentou convencer o correligionário afirmando também que seu sonho é entrar para a história como o pai das reformas estruturantes, que, segundo ele, só serão reconhecidas depois de o país voltar a crescer.

O presidente não falou, mas sabe que, ao menos neste momento, sua aprovação não permitiria nem uma candidatura a síndico.

Ele também preferiu não lembrar o óbvio ao seu colega: nove entre dez políticos mudam de ideia rapidamente quando percebem que há chance real de conquistar ou permanecer no poder.

(Veja Online)

Prefeito eleito de Caucaia deve eleger presidente da Câmara

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O prefeito eleito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai eleger seu aliado de partido, Kiko do Cazuza, presidente da Câmara Municipal.

Kiko já conseguiu o apoio de 12 dos 16 vereadores eleitos, e conta ainda com o respaldo de três vereadores que se dizem independentes: Dona Flor (PCdoB), João Andrade (PRB) e Evandro Maracujá (PR).

(Foto – Divulgação)

Sindpan/CE – Tem comando novo saindo do forno

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O Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará vai mudar de comando, a partir de janeiro de 2017.

O atual presidente, Lauro Martins, está concluindo dia 31 próximo o seu mandato e passará esse forno burocrático para Ângelo Nunes.

A eleição da nova diretoria do Sindipan/CE ocorreu neste mês e o ato de posse, em janeiro, aguarda apenas data.

Prazo para renovação do Fies termina na sexta-feira

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro. Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fosse prejudicado.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

(Site do FNDE)

TJ do Ceará registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas corpus, indeferindo três deles e não apreciando o pedido dos demais. Vale destacar que os pedidos de liberdade foram indeferidos por necessitarem de análise mais detalhada ou por não se tratarem de matéria de plantão.

O desembargador deixou de apreciar ainda dois agravos de instrumento e um pedido de liminar em ação de obrigação de fazer, porque também não serem matérias de competência do plantão judicial.

Os plantões no Judiciário cearense seguem até o dia 6 de janeiro de 2017, data em que se encerra o recesso da Justiça estadual. Desembargadores e juízes se revezam para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.

(Site do TJ/CE)

Grupo cearense Pleimec reforça parceria com a multinacional Polycom

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Pausa para almoço de negócios.

Agnaldo Brabosa, diretor da Polycom de Brasília, encontra-se a serviço em Fortaleza. Ele trata de negócios com o diretor regional do Grupo Pleimec, Dario Frota.

Na agenda, avaliações do ano, mas, também, ações voltadas para a expansão de projetos no campo da informática e, em especial, videoconferência e outros programas do interesse do mercado.

A cearense Pleimec é uma das mais premiadas internacionalmente por comercializar o portfólio da norte-americana Polycom.

(Foto – Divulgação)

Eleição da nova mesa diretora da Câmara já tem data

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Rodrigo Maia é candidatíssimo a presidente.

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

A eleição

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse.

Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.

Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais idoso.

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Na última sexta-feira (21), Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A eleição está marcada para as 9 horas do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do Congresso.

(Agência Brasil)

Camilo inaugura sistema de reservas hídricas para a Região Metropolitana de Fortaleza

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Camilo acionou abertura de comportas.

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta amanhã de segunda-feira, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), mais uma obra de infraestrutura hídrica para a Região Metropolitana: o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião, com investimento de R$ 6,8 milhões do Governo do Estado.

A obra deverá garantir ao sistema atendido pela ETA Gavião a possibilidade de explorar o volume reservado no açude e, assim, aumentar a segurança quanto à manutenção do abastecimento da RMF até a próxima quadra chuvosa.

Contas do governo federal têm déficit recorde de R$ 38,4 bilhões em novembro

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado hoje (26) pelo Tesouro Nacional.

O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo, excluindo da conta os custos com os juros da dívida pública. O resultado negativo recorde de novembro elevou o déficit primário registrado nos 11 primeiros meses do ano para R$ 94,158 bilhões, também o maior da série histórica. Entre janeiro e novembro de 2015, o déficit havia somado R$ 54,1 bilhões.

Para dezembro, o governo espera mais R$ 73,5 bilhões de déficit, o maior da história caso se concretize. A projeção se deve à expectativa do governo de quitar grande parte dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores. O governo federal possui um passivo de R$ 67,5 bilhões herdados de orçamentos passados, que são serviços e produtos adquiridos e ainda não pagos.

“Estamos engajados em fazer um pagamento adicional e mais reforçado de restos a pagar, de modo a reduzir o estoque dessa conta”, disse a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Meta fiscal

De acordo com as previsões do Tesouro Nacional, o Governo Central deve fechar o ano com déficit primário de R$ 167,7 bilhões, abaixo da meta aprovada pelo Congresso para 2016, de R$ 170,5 bilhões negativos.

O valor foi recalculado para baixo para compensar uma menor economia dos estados e também absorver os R$ 2,8 bilhões de prejuízos que serão registrados pelas empresas estatais em 2016, de acordo com o Tesouro. Com isso, o governo federal pretende garantir o cumprimento da meta fiscal total (União, estados, municípios e empresas estatais), que segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ficar em R$ 163,9 bilhões negativos.

O resultado das contas públicas em novembro vem na contramão do registrado em outubro, quando o Governo Central registrou superávit primário recorde de R$ 40,8 bilhões em razão da receita proveniente da regularização de ativos do exterior, programa que ficou conhecido como repatriação.

Previdência e receita líquida

Em novembro, a Previdência foi o item que mais contribuiu para o resultado negativo das contas do Governo Central, segundo o Tesouro. Entre janeiro e novembro, o setor acumula déficit de R$ 144,9 bilhões. Desse valor, R$ 77,6 bilhões estão ligados à previdência especial dos servidores públicos federais.

Entre janeiro e novembro de 2016, os gastos com benefícios previdenciários cresceram 6,8% em termos reais, descontada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2015.

A queda na arrecadação também contribuiu para o resultado negativo das contas públicas em novembro. Nos 11 primeiros meses de 2016, a receita líquida caiu 2,5% em termos reais, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Somente em novembro deste ano, o governo federal arrecadou R$ 500 milhões a menos do que novembro de 2015, queda de 7,2% em termos reais, isto é, descontados os efeitos da inflação no período.

(Agência Brasil)

Derrotado em Massapê, filho de Zezinho Albuquerque ocupará cargo na Prefeitura de Fortaleza

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O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio com Antonio Albuquerque.

O prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque (PP), que tentou e perdeu a reeleição, não vai ficar na saudade, já prepara a mudança para Fortaleza.

Ele é o nome que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), escolheu para titular da Secretaria Executiva Regional VI.

Antonio Albuquerque chega com a moral de quem é o vice-presidente estadual do PP e também filho do presidente reeleito do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT).

(Foto – Divulgação)

Escola de Surf do Cais do Porto e um Natal de solidariedade

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A campanha “Papai Noel do Surf”, que foi coordenada pela jornalista Natália Fonteles, obteve êxito. Todas as cestas básicas arrecadadas foram entregues para a Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), que usa o esporte como ferramenta de inclusão social na comunidade do bairro Cais do Porto.

A entrega ocorreu na última sexta-feira, 23, na EBST. Débora Santos, mulher do surfista Fera, fundador da EBST, recebeu as doações.

Atualmente , a EBST conta com 30 crianças e adolescentes.

Em clima natalino, grupo Brincantes Cordão de Caroá fará cortejo pelas ruas do Benfica

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Prossegue a programação natalina em Fortaleza.

Nesta segunda-feira, a partir da 19 hora, haverá cortejo do grupo Brincantes Cordão do Caroá pelo bairro Benfica.

No trajeto, anúncio, louvores e festejos pelo nascimento do menino Jesus. O grupo começará o cortejo saindo da sua sede, na Avenida da Universidade, 2910, e segue pelas ruas do bairro ao longo da noite.

O Cordão do Caroa é um programa de extensão da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Uma crítica ao cantor Roberto Carlos

Com o título “Ainda há juízes em Berlim”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele comenta uma decisão da Justiça envolvendo um corretor de imóveis e o cantor Roberto Carlos. Confira:

A revista Veja, edição 2509, traz uma reportagem com o cidadão brasileiro Roberto Carlos Vieira. Um capixaba que abriu um negócio imobiliário na cidade de Vila Velha. Sem imaginar o que vinha pela frente, resolveu denominá-lo ROBERTO CARLOS IMÓVEIS. Nada de ilegal e, claro, é um direito registrar a empresa com o nome próprio, desde que não reproduza outras registradas, ou seja, deverá ser diferente de outros nomes já existentes no ramo escolhido.

No ano de 2014, o corretor Roberto Carlos foi surpreendido por uma ação judicial movida pelo cantor e compositor Roberto Carlos Braga. Foi o início de um calvário imposto pelo poderoso artista ao médio empresário que nada, absolutamente nada, fizera para ser molestado com tamanha estupidez. O Rei acionou seus advogados e ingressou na Justiça para impedir seu xará de trabalhar com o nome legalmente escolhido.

Eis que o juiz da causa julgou IMPROCEDENTES os argumentos dos causídicos do cantor. Portanto, em primeira instância venceu o corretor – vencerá sempre, basta encontrar um JUIZ. Na entrevista, ele fala dos prejuízos materiais e emocionais causados pelo litígio. Diz que sua vida foi destruída e terá de recomeçar tudo do zero. Imagina as noites em claro, o medo diante do gigante que ameaça a retirada do pão nosso de cada dia. Enfrentar poderosos em processos judiciais e na vida diária não é tarefa fácil. Há sempre um bajulador disposto a sórdidas práticas para agradar-lhes. Nestas horas surgem as testemunhas falsas cuspindo violência.

Roberto Carlos Braga parece não ter aprendido com os dissabores da vida pessoal, marcada, infelizmente, por tragédias familiares. Não há justificativa para seu ato, manchado por puro egoísmo – gesto tirânico.

Sempre existiram mais ídolos do que realidades. E o pior, a maioria perdoa aos artistas uma multidão de crimes e pecados – que seriam imperdoáveis se praticados por um simples corretor ou mesmo um açougueiro. É a chamada glorificação da ignorância.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Anac reajusta tarifas cobradas por seis aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil  (Anac) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.

As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

(Agência Brasil)

Prefeita eleita de Canindé não convoca vereador para seu secretariado

A prefeita eleita de Canindé, Rozário Ximenes (PMDB), que obteve 47,35% dos votos, promete priorizar o turismo religioso. Ou seja, vai reforçar as ações que atraem ou que digam respeito às procissões de São Francisco das Chagas. Para ela, essa é uma das alternativas de gerar mais emprego e renda no município que sofre dificuldades por conta da seca.

“Queremos apostar no desenvolvimento sustentável e priorizar ainda a saúde e a educação”, acentuou a primeira mulher que governará Canindé.

Rozário Ximenes também definiu uma posição política: fará uma “ampla reforma na Prefeiteura” e adianta que seu secretariado, com posse dia 2 de janeiro, não terá vereador.

“Pretendo fazer um levantamento sobre a real situação dos servidores da prefeitura, além de uma auditoria em todas as secretarias”, adiantou a prefeita eleita de Canindé.

Cearenses de olho em vagas da futura mesa diretora da Câmara

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O deputado federal Danilo Forte (PSB), com bom trânsito no Planalto, está articulando para fazer parte da futura mesa diretora da Câmara dos Deputados.

A informação circula em Brasília e dá conta de que haveria interesse do governo em colocá-lo em posição estratégica da mesa. Danilo ainda não comentou o assunto.

Já o também cearense André Figueiredo não esconde ter o desejo de disputar a presidência da Câmara dos Deputados. Ele é do PDT, que faz oposição ao governo Temer e diz que há insatisfações na base.

 

Vendas nos supermercados registram alta de 1,51%

As vendas do setor supermercadista acumulam alta de 1,51% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em novembro, as vendas em valores reais apresentaram queda de -0,23% na comparação com o mês de outubro e alta de 5% em relação ao mesmo mês do ano de 2015.

Já em valores nominais, as vendas apresentaram queda de -0,05% em relação ao mês anterior, mas quando comparadas a novembro de 2015 a alta foi surpreendente: 12,34%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 10,15%.

(Veja Online)

Deputados federais – R$ 7,9 milhões em viagens ao Exterior

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A Câmara dos Deputados gastou, de 2010 até o início de novembro deste ano, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.

Os valores crescem ano a ano exceção a 2014, quando houve eleição. Em 2010 foram R$ 656 mil contra R$ 1,8 milhão nos dez primeiros meses de 2017. Em passagens internacionais, foram gastos outros R$ 12,7 milhões no mesmo período.

A Câmara sustenta que as viagens estão condicionadas a ganhos institucionais e à “promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos”.

(Com Agências)