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Agência Nacional de Mineração entra na era da digitalização

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou hoje (1°) o Protocolo Digital, sistema que irá centralizar requerimentos minerários de todo o país. Serviços como solicitação de pesquisa e lavra, poderão, a partir de agora, ser enviados através do canal, em qualquer dia da semana e horário. “É o fim do processo de papel no órgão”, disse para o Blog o diretor Tomás Figueiredo Filho, ex-deputado estadual cearense.

No total, 59 mil usuários devem ser beneficiados, entre empreendedores, responsáveis técnicos e representantes legais. A expectativa é de que o sistema gere uma economia anual de R$ 5,2 milhões para os cofres públicos.

O sistema

O Protocolo Digital reúne 44 tipos de serviço e apresenta uma interface que visa facilitar o uso. Em apenas três etapas, o usuário do sistema consegue dar entrada em qualquer protocolo.

O programa dispõe de uma tela de auditoria, através da qual se pode visualizar o que ocorre em tempo real. No novo canal, é possível que se requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos.

Para se ter acesso ao Protocolo Digital, a pessoa física ou representante de pessoa jurídica deve efetuar cadastro no login, criar uma conta e obter os selos e-CPF ou e-CNPJ, conforme for o caso. É necessário ainda obter um certificado digital de qualquer autoridade certificadora, que podem ser encontradas no site.

Durante o primeiro ano de transição, todos os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários poderão utilizar o Protocolo Digital com a mesma senha. Mais informações podem ser obtidas através do site.

(Com Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

Presidente nacional do PSOL cumpre agenda em Fortaleza

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O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, estará em Fortaleza nesta quarta-feira para cumprir uma agenda de debates e colaborar com a campanha de filiação do partido no Ceará, sob organização do Núcleo Popular e de base do partido. A ação ocorrerá na rua José Abílio, 2707, no bairro Granja Lisboa, a partir das 19 horas

Na quinta-feira, Juliana estará participando do programa Debates do POVO, da Rádio POVO/CBN, devendo ter alguns encontros com a direção estadual para tratar sobre 2020.

Às 18h30min de quinta, ele cumprirá, na sede partidária, dois compromissos: estará num ao de filiação do PSOL e debate sobre o Brasil e os Desafios da Esquerda.

Neste ato de filiação, além de Juliano Medeiros, estarão também Adelita Monteiro, dirigente estadual do partido e da coordenação de mulheres do PSOL, Anna Karina, ex-candidata ao Senado pelo partido, Tecio Nunes, secretário geral do PSOL e da direção nacional do partido, Lilian de Maria, militante feminista e do movimento Igualdade, além de outros quadros do partido no Ceará.

DETALHE – Juliano é membro da Primavera Socialista, corrente do PSOL que organiza essa agenda em Fortaleza.

(Foto – PSOL)

Deputada apresenta projeto que dispõe sobre Política Estadual da Pessoa Idosa do Ceará

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) deu entrada, nesta terça-feira, num projeto de indicação que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa no Ceará. A proposta tem origem na minuta encaminhada pelo Conselho Estadual do Idoso (Cedi) e resulta de reuniões realizadas com atores sociais governamentais e não-governamentais que atuam na política do Idoso. O Dia Nacional do Idoso é celebrado neste 1° de outubro.

Entre os objetivos da matéria estão a promoção de ações afirmativas para a pessoa Idosa, a sua integração com a sociedade e o incentivo à criação de políticas municipais com a participação dos Conselhos da Pessoa Idosa, bem como a promoção para a formação e educação permanente para os maiores de 60 anos e o estabelecimento de estratégias e ações que possibilitem a divulgação do conhecimento do processo de envelhecimento, como fenômeno natural da vida.

“A bandeira do idoso foi abraçada pelo nosso mandato e temos o pleno interesse em colaborar com a causa. A nossa proposta vem para adequar a Política Estadual da Pessoa Idosa, já que a Lei Estadual nº 13.243/2002 foi promulgada anteriormente ao Estatuto do Idoso, por isso se torna necessária a sua reformulação. É uma proposta conjunta, ouvida e discutida com as entidades ligadas à causa da pessoa Idosa”, justifica Patrícia Aguiar.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro está preocupado com número de policiais que cometeram suicídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

“Infelizmente o amparo que o Estado pode dar aos policiais não é o ideal”, acrescentou.

Anuário

De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro, o número de policiais que se mataram em 2018 – 104 casos de suicídio, segundo o levantamento – foi maior do que o de policiais mortos durante o horário de trabalho, em situações de confronto com o crime – 87 casos.

Na avaliação dos responsáveis pelo estudo, esses números comprovam os graves efeitos psicológicos pelos quais passam os policiais no país. Ainda segundo o levantamento, 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018. Deste total, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço, e não durante o combate à criminalidade.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda, verificou-se que, ao mesmo tempo, cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.

A ação da polícia foi responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.

O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

(Agência Brasil)

Secretaria do Turismo do Ceará participa da Feira do Turismo de Paris

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Arialdo Pinho, titular da Setur/CE, é o cicerone no estande cearense.

A Secretaria do Turismo do Ceará participa, com estande próprio, da IFTM Top Resa, a feira de turismo de Paris (França), que vai se estender até sexta-feira.

Esse evento é referência no mercado do turismo mundial.

O Ceará expõe não só suas belezas naturais, mas, também, oportunidades de negócios.

(Foto – Setur/CE)

Artigo – Tasso, Mara Gabrilli e a proteção aos pobres na Previdência

Com o título “Reforma, sim; oficializar a miséria, nunca” a senadora Mara Gabrilli (PSDB) assina artigo na Folha de S. Paulo desta terça-feira, onde defende o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) à reforma da Previdência. Confira.

Há um país de deficiências esquecido dentro do Brasil. Falamos de cerca de 16 milhões de pessoas com deficiências de comprometimento moderado a grave, que passaram toda a vida nadando contra a corrente para, talvez, chegar à margem do básico: direito à reabilitação, à saúde, à educação, à mobilidade, ao trabalho decente. Aos que pensam e processam diferente, aos que andam, ouvem e enxergam de outra forma, o mote é não morrer na miséria em pleno 2019, quando todas as agendas do governo apontam para a retomada do desenvolvimento. Será possível prosperar jogando para debaixo do tapete um contingente de brasileiros na mais pura miséria?

Não por acaso, surpreendeu-me ler, em editorial recente desta Folha, duras críticas ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao apresentar em seu relatório da PEC da reforma da Previdência, um texto preocupado justamente em não retroceder direitos dos mais vulneráveis do nosso país. Uma postura que não condiz com a linha editorial de um veículo que tanto já contribuiu para denunciar a violação de direitos no Brasil.

Jereissati acolheu duas emendas, de minha autoria e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para manter o mínimo que conquistamos na Constituição de 1988. A primeira impede que a pensão por morte seja inferior a um salário mínimo. A segunda garante expressamente a possibilidade de acumulação de pensões quando existir dependente com deficiência intelectual ou mental e atende a uma preocupação recorrente de quem é pai ou mãe de uma pessoa com deficiência.

Imagine um filho com autismo severo, cuja sobrevivência dependa da renda dos pais, que por uma vida toda contribuíram para a Previdência, imaginando resguardar o futuro de seu dependente. Com o avanço da idade, os custos da deficiência aumentam, bem como as necessidades de apoio. Nesses casos, o cuidado é pago e custa caro. Quem custeará essa pessoa quando os pais falecerem? É justo subtrair desses pais o direito de morrer com a certeza de que seus filhos terão condições mínimas de prover sua própria subsistência? É certo que, se um dia tivessem sido alertados sobre esse risco de impedimento da acumulação de pensões, outras formas de poupar teriam sido buscadas.

Em uma terceira emenda acolhida, apresentada pela senadora Eliziane Gama e que conta com meu apoio, garantiu-se, sem a constitucionalização da miséria, o direito a um salário mínimo de benefício mensal às pessoas com deficiência e idosas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. A Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) já traz entre os critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Falamos de pessoas que sobrevivem com R$ 249,50 por mês.

A proposta do governo Bolsonaro era incluir esse critério de renda per capita na própria Constituição, esquecendo-se de que a pobreza transcende a renda. Ela é multidimensional e diz respeito, sobretudo, a não inclusão dessas pessoas nos espaços sociais, culturais e econômicos. Nesse sentido, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, da qual fui a relatora e autora do texto final, alterou a Loas para incluir a possibilidade de se utilizar outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo.

O governo federal, porém, continua inerte desde 2015 e não cumpre a obrigação de regulamentar a questão. Ou seja, no Brasil judicializamos direitos em vez de efetivá-los, uma estratégia adotada pelo atual governo, que constantemente se contradiz ao prometer ser “a mudança”.

Precisamos que os governos priorizem educação e saúde, ciência e tecnologia, segurança e infraestrutura. Mas nunca às custas de subtrair o mínimo existencial de uma parcela dos brasileiros. Cuidar de pessoas é sim política de Estado. Das mais evoluídas e necessárias a quem mira, de fato, um futuro próspero.

*Mara Gabrilli,

Senadora do PSDB de São Paulo.

(Foto – Agência Senado)

Dr. Eron destaca política da saúde preventiva de Roberto Cláudio

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“Mais importante que tratar uma doença ou uma lesão é evitar que essas enfermidades se alastrem. Como médico, reconheço a política da saúde preventiva empregada pelo prefeito Roberto Cláudio, diante da melhoria da qualidade de vida da população. Como vereador, apoio essas iniciativas e colaboro com projetos, requerimentos e realização de audiências públicas. Como cidadão, parabenizo o prefeito e sua equipe de saúde”.

A declaração é do vereador Dr. Eron, nesta terça-feira (1º), ao destacar a nomeação de médico para uma segunda equipe do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro Sítio São João. O parlamentar havia apontado a necessidade da segunda equipe do PSF e recebido a garantia da nomeação por parte da secretária Joana Maciel.

Ainda na Regional 6, além do Sítio São João, outras sete unidades de Atenção Primaria à Saúde (UAPS) também terão seus PSFs ampliados.

(Foto: Arquivo)

Governo do Ceará adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

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Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz Weintraub.

Camilo Santana aderiu ao programa do governo federal.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Escolha das escolas

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo.

SERVIÇO

O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet aqui.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução)

Campanha arrecada brinquedos para 400 crianças carentes

O Coletivo Fortaleza Invisível, em parceria, com o Cometa Supermercados, El Chancho, Tanq e Sabores da Cidade, abriu campanha para arrecadar brinquedos até o dia 13 de outubro. As doações podem ser feitas nos postos de coleta disponíveis em todos as lojas do Cometa Supermercados e do El Chancho.

Tudo será distribuído, em clima de festa pelo Dia das Crianças, no dia 15 de outubro, no EcoPoint, para cerca de 400 crianças da instituição Pequeno Nazareno e do Lar Santa Mônica . Elas ainda ganharão uma manhã de atividades, brincadeira e lanche.

“Nosso propósito principal é levar um dia de alegria e diversão a crianças carentes”, afirma Marcelo Meneses.

DETALHE – O Fortaleza Invisível é um movimento de conscientização das pessoas através de histórias de pessoas em situação de rua.

(Foto – Pequeno Nazareno)

Produção industrial brasileira cresce 0,8%

Alta da taxa de julho para agosto foi puxada pelos insumos industrializados. 

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de julho para agosto. Com a alta, a indústria recuperou parte da perda de 0,9% acumulada de maio a julho. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da alta na comparação com julho, a indústria teve quedas de 2,3% na comparação com agosto do ano passado e de 1,7% tanto no acumulado do ano quanto no acumulado de 12 meses.

A alta da taxa de julho para agosto foi puxada exclusivamente pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, que cresceram 1,4% no período.

Ao mesmo tempo, tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), os bens de consumo duráveis (-1,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (-0,4%).

Entre as 26 atividades pesquisadas, apenas dez tiveram alta e sustentaram o crescimento médio da indústria, com destaque para as indústrias extrativas, que avançaram 6,6% de julho para agosto. Também tiveram altas os setores de derivados de petróleo e biocombustíveis (3,6%) e de produtos alimentícios (2%).

Entre os 16 segmentos em queda, os destaques ficaram com veículos automotores (-3%), artigos de vestuário e acessórios (-7,4%), máquinas e equipamentos (-2,7%) e produtos farmacoquímicos e farmacêuticos (-4,9%).

(Agência Brasil)

Mauro Filho reassume cadeira de deputado federal

Mauro Filho reassumiu, nesta terça-feira, cadeira de deputado federal pelo PDT. Ele estava como titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag).

O agora parlamentar informou que seu retorno à Câmara foi acertado com o governador Camilo Santana (PT), que tem interesse, ao lado de demais governadores do Nordeste, em acompanhar todo o processo de discussões e votação da reforma tributária.

No plano dos debates técnicos, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, acompanha tudo por meio do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).

No lugar de Mauro Filho entrou Flávio Jucá, ex-titular da Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado, cedido pela Caixa Econômica ao Estado.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário sobe 0,1 ponto de agosto para setembro

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou uma alta de 0,1 ponto de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 94,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

O Índice mede a confiança dos empresários de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção.

Segundo a FGV, o Índice de Situação Atual, que mede a confiança atual ficou estável em 91,1 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 0,6 ponto e chegou a 101,6 pontos.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., a leve alta de 0,1, que pode ser considerada uma estabilidade (em termos estatísticos), reflete “uma percepção ainda desfavorável com relação à situação corrente dos negócios e otimismo moderado com a perspectiva de melhora ao longo dos próximos meses”.

A única alta da confiança de agosto para setembro foi observada entre os empresários do setor de serviços (1,7 ponto). A confiança da indústria manteve-se estável. Já o comércio e a construção tiveram quedas de respectivamente 1,5 e 0,5 ponto.

(Agência Brasil)

Fortaleza Sem Lei – Trecho da Avenida José Bastos virou point da publicidade pirata

Para fugir da fiscalização da Prefeitura de Fortaleza, a turma da pirataria das propagandas de show, por exemplo, anda atacando mesmo é nas madrugadas.

Ontem, não havia faixa, mas, nesta terça-feira, eis a briga por espaço gratuito na grade da via do Metrofor.

Este trecho fica na avenida José Bastos, próximo ao Supermercado Center Box. A Agefis deve aparecer para recolher faixas, enquanto não se sabe se isso resulta em alguma punião.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Queiroz – Gilmar Mendes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e manda suspender investigações

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu e o ministro do STF, Gilmar Mendes, mandou suspender das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. A informação é da TV Globo.

Flávio Bolsonaro, em uma reclamação apresentadas ao STF em setembro, disse que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre ele prosseguiram.

A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do Supremo.

Segundo a decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro pediu ao próprio MP e ao TJ a suspensão dos casos para cumprimento da decisão de Toffoli até julgamento definitivo pelo Supremo.

(Foto – Agência Brasil)

Operação da PF tem como alvo auditores agropecuários federais

A 4ª fase da Operação Carne Fraca, chamada de Romanos, tem como alvos auditores fiscais agropecuários federais em vários estados. De acordo com a Polícia Federal (PF), eles teriam sido favorecidos com vantagens indevidas.

A operação apura crimes de corrupção passiva em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação. O grupo empresarial indicou ao menos o envolvimento de 60 auditores fiscais.

“Há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais”.

Cerca de 280 policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã 68 mandados de busca e apreensão em nove estados:: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, no Paraná.

De acordo PF, o nome da operação, Romanos, faz referência a diversas passagens bíblicas do Livro de Romanos que tratam de confissão e Justiça.

(Agência Brasil)

Associação Cearense dos Magistrados sob comando interino enquanto a eleição não chega

Roberto Bulcão responde pela ACM no lugar de Ricardo Alexandre.

A Associação Cearense dos Magistrados está com novo presidente. Mas isso só até 9 de novembro, quando a entidade elegerá sua nova diretoria.

O juiz Ricardo Alexandre deixou o comando e vem se dedicando a acompanhar, em Brasília, junto ao Congresso, discussões sobre a reforma da Previdência e seus impactos no Poder Judiciário.

O coronel Roberto Bulcão, juiz na militar, responde pela ACM.

(Foto – Paulo MOska)

FGTS – Começa nesta terça-feira a adesão ao saque-aniversário

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, na madrugada desta terça-feira 1º, uma cartilha atualizada com informações para movimentações de contas do FGTS. A informação é da Veja Online, adiantando que o documento confirma: a partir desta data, trabalhadores já podem comunicar o banco se desejam aderir à nova modalidade conhecida como “saque-aniversário”. O manual completo pode ser baixado na página do banco.

Para aderir ao saque-aniversário é necessário manifestar interesse pelo site do FGTS (na seção “saque-aniversário”, realizando cadastro pelo número do CPF) ou no aplicativo “FGTS”, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones).

A modalidade não deve ser confundida com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de 500 reais por conta vinculada que tenha a quantia disponível. Os saques podem ser realizados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e clientes da Caixa possuem prioridade para receber as quantias. Confira aqui o calendário e as condições para o saque imediato.

(Foto – Arquivo)

Novo Plano de Desenvolvimento Econômico do Ceará já está pronto, informa Maia Júnior

Já está prontinho o novo Plano de Desenvolvimento Econômico do Ceará. Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Maia Júnior, só falta agora o governador Camilo Santana (PT), marcar a data para os atos de lançamento.

É que essa nova estratégia será lançada em Fortaleza e também em São Paulo, dentro do objetivo de apresentar o que o Estado oferece de portfólio para atrair investimentos. A previsão é de que esses eventos ocorram agora em outubro, dependendo, claro, do fim da onda de ataques criminosos, admitiu o Governo.

Maia Júnior diz que o plano traz um “novo marco regulatório”, pois incentivará antigos clusters (agronegócio, turismo, calçados e têxteis) e novos clusters (saúde, logística, tecnologia e inovação e cadeias de energias renováveis e de recursos hídricos), terá visão globalizada e um amplo programa de desburocratização, entre outros itens como a economia criativa e agricultura familiar.

“Estamos chegando com uma nova pasta de Desenvolvimento Econômico para fazer isso acontecer”, complementa Maia Júnior.

(Foto – O POVO)

Presidente da Federação da Agricultura do Ceará confere lançamento do Programa AgroNordeste

Saboya está otimista com o programa.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ele, ao lado dos demais presidentes de federações do setor no Nordeste, participará, no fim da tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto, do ato em que o presidente Jair Bolsonaro lançará o AgroNordeste.

“Estamos na expectativa de que essa ação do governo federal reforçará o setor do agronegócio”, disse o dirigente da federação para o Blog.

Trata-sem segundo Saboya, de um programa que promete desenvolver a agropecuária na região Nordeste do Brasil e que tem a coordenação do Ministério da Agricultura (Mapa).

Sobre o programa, o Ministério da Agricultura informou que tem como objetivo trabalhar na organização das cadeias produtivas, além da ampliação de canais de comercialização e o aumento da eficiência na produção. O AgroNordeste vai atuar em conjunto com todas as secretarias e instituições ligadas ao Mapa.

Um comitê gestor, ligado diretamente ao gabinete da ministra Tereza Cristina, foi criado para fazer a gestão do programa.

(Foto – Arquivo)