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Magno Malta usou cota de passagens aéreas para acompanhar Bolsonaro

O senador Magno Malta (PR/ES) teria usado dinheiro de sua cota parlamentar para acompanhar o aliado, então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, em compromissos de campanha. A informação é da Veja Online.

Malta pediu reembolso de R$ 1.723,22 gastos com passagens aéreas de ida e volta entre Vitória e Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 de agosto.

Na ocasião, o senador acompanhou Bolsonaro em uma entrevista ao Jornal Nacional e até fez vídeo nas suas redes sociais deixando muito claro onde se encontrava: “Tô dentro da Globo”.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Pelo menos oito prefeitos cearenses tiveram seus celulares clonados para desvio de recursos

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Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). O POVO apurou que já seriam pelo menos oito prefeitos com celulares clonados este ano, que tiveram assessores abordados em tentativas de aplicar o mesmo golpe.

A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.

Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu ao O POVO que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.

Apenas na tarde de domingo, no plantão judiciário cível, a juíza Mabel Viana concedeu liminar bloqueando o repasse dos recursos. As transações haviam sido online. Sobre a possível retirada do dinheiro pela quadrilha, o procurador afirmou que “a informação da superintendência do Banco do Brasil é que não (teria acontecido)”.

Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.

O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, passou por história semelhante, mas com desfecho menos traumático. O celular dele chegou a ser clonado duas vezes este ano. Uma em junho e outra na quarta-feira da semana passada, dia 28. Em junho, o fraudador chegou a pedir uma transferência comum, de R$ 2 mil, se passando pelo prefeito e fingindo estar sem dinheiro na conta. Ouviu que não seria possível e insistiu se poderia ser de R$ 1 mil. Na última quarta, o assessor do prefeito percebeu que era fraude quando a mensagem do golpista foi mais direta: “Com quem consigo o saldo do Fundeb?”.

O prefeito de Araripe, Giovane Guedes (PR), foi uma vítima ainda mais recente. Anteontem, por volta das 11 da manhã, disse que notou quando ficou sem sinal de celular, mas não desconfiou que pudesse ser a interferência dos clonadores. A quadrilha enviou mensagens para o secretário de Gestão, Renan Alves, e para a tesoureira da cidade, Isaulina Alves. Os fraudadores passaram números de contas e um pedido para que fossem depositados R$ 100 mil de verba da Educação. O trâmite não seria simples e houve a desconfiança. Os golpistas chegaram a falar por mensagens com a primeira-dama, Helena Alencar, se passando pelo prefeito, pedindo que ela pressionasse a tesoureira sobre a transferência.

Rateio

O BB não confirmou à Prefeitura de Camocim se houve transferência das contas submetidas ao bloqueio por ordem judicial. Uma das possibilidades levantadas seria de a quadrilha ter rateado o dinheiro transferido em valores menores, para agilizar os saques.

Contabilidade

O procurador de Camocim, Alexandre Maia, disse não dispor de detalhes contábeis do município – como o saldo atual após a transferência dos recursos para os golpistas. “Só disponho de informações do processo”.

Fazenda Pública

Os autos do caso estão na 3ª Vara da Fazenda Pública. O procurador disse que já houve nova decisão pedindo informações sobre a efetivação do bloqueio das transferências e determinando o estorno para as contas de origem.

Vereadores

Os seis vereadores que assinaram a representação ao MP cobrando explicações foram Juliano Abreu Cruz, Edvanilson Oliveira, Júlio César Sotero, Marcos Antônio Veras, Erasmo Carlos Gomes e Ismael Gomes Pinheiro.

Notificação

Até ontem à noite, o procurador de Camocim disse que ainda não havia sido notificado sobre os procedimentos abertos pela promotoria local e pela Procap, para apurar o ocorrido. “Soube da representação dos vereadores”, admitiu.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Mega-Sena acumula de novo

Confira o resultado do Dia de Sorte Concurso 84, da Mega-Sena, nessa terça-feira, 4 de dezembro (04/12).

Foram sorteados: 07 10 15 16 18 19 24.

Não houve ganhador e o prêmio acumulou. O sorteio do Dia de Sorte Concurso 85 será realizado nesta quinta-feira, 6 de dezembro, e poderá pagar R$ 1 milhão e 500 mil.

Heitor Férrer requer audiência pública sobre Plano de Cargos do Tribunal de Justiça

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Foi aprovada nesta terça-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) para a realização de audiência pública sobre a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A matéria foi lida na sessão plenária de hoje e dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder Judiciário.

Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou a importância do debate sobre o assunto de extrema relevância para os servidores do estado.

A data e horário de realização da audiência ainda serão definidos.

(Foto: Arquivo)

Deputado federal eleito Junior Mano assume comando do PR no Ceará nesta quarta-feira

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O deputado federal eleito Junior Mano, 33 anos, é o novo presidente do PR no Ceará. Ele será efetivado à frente do partido nam manhã desta quarta-feira (5), em Brasília, durante reunião com o comando nacional.

Em entrevista ao Blog, Junior Mano disse que três deputados estaduais e cinco prefeito o acompanharão no novo partido. Todos pertenciam ao Patriotas e utilizaram a janela partidaria.

O empresário Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior é natural de Nova Russas e foi eleito em outubro último com 67.917 votos.

(Foto: Arquivo)

Comissão no Senado aprova abono salarial para profissionais de educação pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (4) o PLS 387/2018, que estende o abono proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a todos os profissionais da educação pública no país.

Para tanto, o projeto altera a Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb, para permitir o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica, bem como para os demais profissionais da educação.

A matéria segue para a Comissão de Educação, onde será analisado em caráter terminativo.

(Agência Senado)

Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (4), em Brasília, que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma “forte tendência” de começar a votação pela idade mínima. “É menos dificil de aprovar”, afirmou.

“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo será muito grande. Então, a ideia é por aí, começar pela idade, atacar os privilégios e tocar essa pauta pra frente. [O déficit da] previdência realmente é uma realidade. Cresce ano após ano, e não podemos deixar o Brasil chegar a uma situação como a da Grécia para tomar providência”, disse.

Ele falou que deverá manter a proposta do atual governo, que é a de uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Reforma trabalhista
Bolsonaro também falou da possibilidade de aprofundar a reforma trabalhista, aprovada em 2016, que flexibilizou direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Ele disse que sua equipe ainda estuda o que mais poderia ser modificado.

“Não quero entrar em detalhes, estamos estudando. Agora, não basta você ter só direitos e não ter emprego, esse é o grande problema que existe. (…) Alguns falam até que poderíamos nos aproximar da legislação trabalhista que existe em outros países, como os Estados Unidos, acho que é aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista, a última que eu votei favorável, já tivemos algum reflexo positivo: o número de ações trabalhistas praticamente diminuiu à metade. E hoje em dia continua sendo muito dificil ser patrão no Brasil, não há dúvida”, afirmou.

Ministério do Trabalho
O presidente eleito disse ainda que a extinção do Ministério do Trabalho e redistribuição de suas atribuições entre outras três pastas, no seu governo, não vai prejudicar os trabalhadores.

“Essa pasta do Trabalho são de recordações que não fazem bem à sociedade, ali funcionava como um sindicato do trabalho e não como Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder seus direitos, até porque todos estão garantidos no Artigo 7 da Constituição”, afirmou.

(Agência Brasil)

Mayra assumirá Secretaria no Ministério da Saúde

A médica pediatra Mayra Pinheiro será secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) do Ministério da Saúde.

Ela é da confiança do futuro ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

Mayra foi candidata ao Senado nas eleições passadas pelo PSDB e obteve 882.019 votos (11,37% dos votos válidos). Ficou em quarto lugar.

No final de outubro, Mayra foi desligada do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde trabalhava há 15 anos.

Ele avaliou que a motivação para o afastamento foram as denúncias sobre as más condições de atendimento no hospital.

(com informações do jornalista Jocélio Leal, do O POVO / Foto: Divulgação)

Vereador quer reunião entre Ceará e Fortaleza para discutir gestão compartilhada da Arena Castelão

O vereador Benigno Junior (PSD) afirmou, nesta terça-fera, que articula uma reunião entre Fortaleza, Ceará e o Governo do Estado para tratar da possível gestão compartilhada desses clubes no que diz respeito à Arena Castelão, em 2019. A ideia é fazer com que os clubes assumam as responsabilidades administrativas do equipamento de forma experimental para que possam, posteriormente, participar do processo licitatório que irá definir a gestão do estádio, entre 2020 e 2040. O parlamentar não especificou datas nem como articula esse encontro.

O contrato entre a Luarenas (atual gestora) e o Governo do Estado vai se expirar  neste mês. A empresa já demonstrou interesse em continuar gerindo o equipamento.

Quem assumir a nova administração estará responsáveis também pela manutenção do estacionamento coberto, assim como o pátio externo do equipamento, com exceção do Edifício Sede e da Areninha. Poderá ainda negociar os “Naming Rights” (nome da Arena) com possíveis patrocinadores, o que será avaliado pelo Estado em suas responsabilidades.

A licitação para a gestão, operação e manutenção da arena multiuso em regime de parceria público-privada (PPP) terá investimento do Estado no valor total de R$ 214,6 milhões em contrato de 20 anos. O valor será pago em prestações mensais de R$ 894 mil, totalizando R$ 10,73 milhões anualmente.

(Foto – CMFor)

Conselho Nacional da Educação aprova nova base nacional curricular do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela, governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Ontem (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

Cariri é sede do Festival Internacional de Máscaras

Tem início nesta terça-feira o II Festival Internacional de Máscaras do Cariri. Com experimentações, cortejo, colóquio e apresentações artísticas  e debates, vai se estender até o próximo sábado em vários espaços dessa banda do Ceará.

De acordo com a organização, o festival contará com mais de 50 atividades de várias linguagens no período do evento. Grupos locais, nacionais e estrangeiros vão se revezar na programação.

SERVIÇO

*Confira  programação completa no fim.com.br

(Foto – Divulgação)

Que o espírito natalino esteja dentro de cada um nós

Com o título “Um pedido ao Papai Noel”, eis artigo de Eliziane, empresária e publicitária. Ela aborda a propaganda de Natal do comitê Internacional da Cruz Vermelha, que expõe um batalhão de famílias esquecidas pelo mundo. Confira:

Um Papai Noel abatido. Uma cidade devastada pela guerra. Entre tiros, bombas, escombros e pessoas correndo, ele caminha sem rumo. São famílias apartadas por todos os lados. A cor da cidade dá lugar ao cinza de uma poeira que cobre o que já foi lar de pessoas felizes. Ele continua caminhando, assustado. Carros em chamas. Ele para e observa o cenário. Entra em um prédio abandonado com sinais de destruição. Sobe as escadas. Pessoas estão fugindo. Ele se desvia de tiros. Depois entra em um quarto recém desocupado. Finalmente encontra o que procura. No chão, uma garotinha sentada abraça os joelhos contra o peito. Ele se aproxima dela, que parece perdida e em estado de choque. Ele se ajoelha e toca sua mão. Na dor da menina, um desejo: ter sua família de volta. O único presente que ela e outras crianças em situação semelhante poderiam querer. No fim, ela recebe seu presente de Natal e reencontra sua família.

Essa é a propaganda de Natal do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (https://goo.gl/4fWNjg). Segundo dados oficiais da instituição, foram 4.778 famílias – vítimas de guerras, migrações e desastres naturais – reunidas pela Cruz Vermelha entre 2013 e 2016. As cenas do comercial são fortes e chocantes, mas retratam a realidade de muitas famílias pelo mundo. Famílias esquecidas, vivendo à margem das grandes nações. Todos os dias, milhares de vítimas de guerras e outras catástrofes são barradas nas fronteiras dos países, que estão se fechando cada vez mais. Muitas delas nem conseguem sobreviver à fuga. Outras, sequer conseguem escapar das zonas de conflito. São tempos sombrios. A intolerância tem pautado cada vez mais as relações entre as pessoas. Falta empatia, falta amor ao próximo.

O filme da Cruz Vermelha, que nos choca e ao mesmo tempo nos emociona, é a mesma que nos provoca a reagir. É um belo exemplo de como tocar e inspirar as pessoas. O espírito do Natal está dentro de cada um de nós. No Dia Mundial da Propaganda, esse é o nosso briefing para todas as pessoas e para todos os dias do ano.

*Eliziane Colares

eliziane@advance.com.br

eliziane@advance.com.br Publicitária, empresária e sócia da Advance.

Papa Francisco: a paz no mundo começa com ações individuais

O papa Francisco destacou, na missa de hoje, na Casa Santa Marta, no Vaticano, a importância da colaboração de cada indivíduo para a paz no mundo, começando por atitudes em casa, no trabalho e na escola, no caso das crianças.

“O que você faz para ajudar a paz no mundo? ‘Mas o mundo é muito distante, padre’. Mas o que faz para ajudar na paz do bairro, da escola, no local de trabalho?”, questionou o pontífice.

De acordo com o papa, se alguém sempre tem uma “desculpa para entrar em guerra” ou para “falar mal dos outros” essa pessoa está fazendo guerra. Diante disso, ele sugeriu que os pais perguntem aos filhos sobre o convívio na escola.

“Vamos perguntar para as crianças: ‘O que você faz na escola? Quando tem um colega que você não gosta, que é um pouco odioso ou que é mais fraco, você faz bullying ou faz as pazes?”, disse ele, destacando a importância de o
ser humano ser o “artesão da paz”, principalmente durante o Advento.

Na missa, o papa também mencionou a construção da paz no núcleo familiar. “Existem muitas tristezas nas famílias, muitas lutas, tantas pequenas guerras, desunião”, disse o papa Francisco, lembrando que entre os familiares é preciso existir pontes e não muros que separam.

(Agência Brasil com EFE)

Os mais tocados no rádio brasileiro: Gustavo Lima e Wesley Safadão

A música “Zé da recaída”, de Gusttavo Lima, manteve-se como a mais tocada nas rádios brasileiras, em novembro, com 14.437 execuções, segundo levantamento inédito da consultoria Crowley, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em segundo, aparece o cearense Wesley Safadão, com o sucesso “Só pra castigar”, que foi executada 14.454 vezes.

O top 3 fechou com “Sofazinho”, de Luan Santana e participação de Jorge e Mateus.

(Foto – Divulgação)

MDB apoiará Bolsonaro em propostas defendidas pela população, diz Osmar Terra

O futuro ministro da Cidadania e Ação Social, deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), disse hoje (4) que o MDB vai dar apoio a todas as propostas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que sejam defendidas pela população.

“O presidente Bolsonaro é o símbolo de um conjunto de propostas que a população está cheia de esperança que aconteçam. Não vai ser o MDB que vai frustrar essa esperança”, disse ao chegar ao gabinete da transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Se o partido fará parte ou não da base do governo, segundo Terra, isso é outra discussão. Nesta tarde, o presidente eleito recebe deputados das bancadas do MDB e do PRB. Amanhã, ele tem reuniões com as bancadas do PSDB e do PR.

“O presidente [eleito] tem tido uma postura de ouvir as bancadas temáticas e agora está conversando com os partidos. Ele vai expor o que o governo está pensando e deve pedir que se votem com as propostas do governo”, disse. “A população deu um aval, que independente do partido estar na base do governo ou não, tem que se pensar seriamente em fazer com que os projetos tenham seguimento”, acrescentou o deputado.

Reformas

Para Terra, Bolsonaro está com um pensamento bem equilibrado sobre as reformas, “que não é para prejudicar os que sofrem mais”. “Ele mesmo disse que não vai fazer reforma para matar os velhinhos. Vai ser uma reforma muito cuidadosa, preservando quem está em situação mais difícil”, explicou Terra, ao falar da proposta da reforma da Previdência.

O deputado do MDB defendeu ainda um reforma no sistema de segurança pública que, para ele, tem uma legislação que beneficia a soltura dos bandidos. “O bandido é solto por bom comportamento, mas se faz uma avaliação do seu potencial de violência. O Brasil é um dos países que mais mata no mundo. Então alguma coisa está errada na nossa legislação, no nosso sistema de segurança. Essa é uma das maiores bandeiras do presidente [Bolsonaro] e queremos que isso avance”, disse.

Ministério da Cidadania

O deputado foi confirmado para assumir o Ministério da Cidadania e Ação Social no próximo governo. A pasta vai agregar uma parte do Ministério do Trabalho, que será extinto.

De acordo com Terra, a estrutura de economia solidária, que fará parte da pasta, vai trabalhar em sintonia com a área de emprego e renda e Bolsa Família, em benefício das famílias mais pobres. “Esse trabalho é muito importante para geração de emprego e renda para comunidades mais pobres, principalmente na área rural, para evitar o êxodo rural”, explicou.

O futuro ministro contou ainda que a partir de amanhã será discutido o organograma e a estrutura do Ministério da Cidadania e os nomes dos novos secretários deverão ser anunciados a partir da semana que vem, após a aprovação de Bolsonaro.

Além do desenvolvimento social, a pasta vai fundir as atribuições dos ministérios do Esporte, da Cultura, além da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), vinculada atualmente ao Ministério da Justiça.

(Agência Brasil)

Governadores do NE discutem em Brasília segurança pública. Reunião com Moro está acertada

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Os governadores do Nordeste discutiram,nesta terça-feira,em Brasília, mais precisamente no escritório de representação do estado do ceará, temas como segurança pública e novos investimentos. O governador Camilo Santana (PT), cicerone, considerou o encontro positivo e disse que dia 12 próximo uma pauta dos chefes de executivos será entregue ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Temas como o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal e securitização da dívida dos estados para o aumento da capacidade de investimento também foram discutidos e serão levados para a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O encontro congregou também governadores da região Norte.

Além do chefe do Executivo no Ceará, estiveram presentes o governador do Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Alagoas, Renan Filho, o governador da Bahia, Rui Costa, e o governador do Amapá, Waldez Goes.

Camilo Santana destacou a importância de juntar as pautas dos estados do Nordeste e do Norte, no intuito de evoluir na aprovação de mais benefícios para a população das regiões. Haverá também uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para tratar da pauta que passa pelo legislativo.

No último dia 21, Camilo Santana já havia participado de uma reunião em Brasília com os governadores do Nordeste, para listar reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente eleito, assinada por todas as autoridades nordestinas. O documento solicitou ainda uma audiência para tratar de temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

(Foto – Divulgação)

Advogados de Lula alegam suspeição de Moro e pedem anulação da condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou hoje (4), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeição do ex-juiz Sergio Moro e pediu anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O colegiado julga nesta tarde mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, o ex-presidente foi processado, condenado e preso sem que tivesse direito a um “processo justo”. Para Zanin, Moro foi parcial na condução do processo do tríplex.

‘”Ele [Lula] foi julgado por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter a convicção de que a culpa era preestabelecida. Cada decisão que mencionei mostra que o paciente [Lula] jamais teve hipótese de ser absolvido”, disse o advogado.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)