“Agora é que são elas – que lei da cota feminina é essa?”
(ATUALIZAÇÃO – O TSE negou recurso do PL e adiou julgamento) “O resultado vai contradizer a pretensão, portanto, é inaceitável, não serve, não serviu”, apontam os jornalistas Norton Lima Jr e Luciano Cléver Confira: Podemos chamar esse julgamento do TSE de Supremo paradoxo, porque se trata de uma lei inconstitucional que gerou um fato paradoxal. […]
E por falar em cortes natalinos – Por Thiago Lucas
Comissão aprova projeto que exige punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a aprovação do texto. “Tais atos causam malefícios […]
Idilvan Alencar relata projeto que garante direitos a crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1224/2019, que modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência para beneficiar crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar. O relator da matéria foi o deputado Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o parecer dele, as instituições públicas e privadas de ensino, […]
Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, informa IBGE
Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil. Os números fazem parte […]
Justificativas de falta do voto no 1º turno das Eleições 2024 devem ser realizadas até esta quinta-feira
Hoje é o último dia para que eleitores e eleitoras justifiquem a falta às urnas no 1º turno das Eleições 2024. A justificativa pode ser realizada através do e-Título, do sistema Justifica ou ainda presencialmente, nas sedes de cartórios eleitorais, centrais de atendimento e do TRE Ceará. Vale lembrar que é necessário documento comprobatório justificando a […]
PF deflagra operação de combate à compra de votos por organização criminosa
Para cumprir dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e aplicar medidas cautelares a cinco investigados, a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Vis Occulta. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, trata-se de […]
Blog do Eliomar recebe a visita do presidente do Sindifort
Para uma visita de cortesia, em clima de confraternização de fim de ano, recebemos, nesta manhã de quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), Eriston Lima Ferreira. Com ele, Haroldo Barbosa, assessor de imprensa da entidade. Eriston informou que já está aberta a campanha salarial 2025 da categoria que, […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou […]
Barbalha é sede da I ExpoCariri
O município de Barbalha será sede, nesta sexta e sábado, da primeira edição da ExpoCariri, feira agropecuária promovida pelo Sistema Faec/Senar e Embrapa Algodão, em parceria com Sebrae, Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Governo do Ceará. O evento, que reunirá representantes de 25 municípios da Região Sul do Estado, será realizado no Campo […]