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Renato Duque quer mesma liberdade que foi concedida a José Dirceu

A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, fez hoje (15) novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, os advogados defendem que Duque seja solto e receba o mesmo benefício concedido ao ex-ministro José Dirceu, libertado pela Corte após permanecer quase dois anos preso em Curitiba pelas investigações da Operação Lava Jato.

Na manifestação, o advogado Antônio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas, sustenta que, conforme denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque tinha ligação com José Dirceu e que também pode aguardar o desfecho das investigações em liberdade.

“A origem das vantagens ilícitas está diretamente correlacionada com a ação de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras, portanto não há como pretender dar ao mesmo tratamento diverso daquele concedido a José Dirceu”, diz a defesa.

O advogado de Duque também rebateu parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na sexta-feira (12), pela rejeição do pedido de extensão de liberdade por entender que as acusações contra Dirceu não têm relação com as imputações contra o ex-diretor da Petrobras.

“Basta ler o teor das denúncias encartadas no parecer para se reconhecer, sem maiores esforços, que ‘Renato Duque partilhou com José Dirceu, das mesmas 31 imputações do delito de corrupção’.  Ainda que tenham papeis distintos na organização criminosa. Lembramos ainda que o MPF mais a frente reconhece que Duque foi indicado para a Petrobras por José Dirceu”, argumenta a defesa.

Nos processos da Lava Jato, Figueiredo Basto trabalhou para o doleiro Alberto Youseff e para o ex-senador Delcídio do Amaral.

(Agência Brasil)

UFC e Prefeitura de Sobral oferecem cursos de especialização

A Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) lançou os editais de seleção para quatro cursos de especialização: “Direitos Humanos”, “Educação Ambiental”, “Educação de Jovens Adultos” e “Gênero e Diversidade na Escola”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de junho.

São oferecidas 600 vagas, sendo 150 vagas em cada curso, para profissionais da Rede Pública de Ensino de Sobral e de todo o Estado do Ceará. “Essa é uma excelente oportunidade para professores da rede pública realizarem o sonho de fazer uma pós-graduação, sem comprometer parte de seu salário e com a garantia de uma instituição reconhecida pela sua excelente qualidade”, destacou o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima.

Os cursos são voltados para professores de Geografia, Biologia, História, Filosofia, Sociologia e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com duração de 18 meses e carga horária total de 432 horas/aulas, distribuídas em atividades teóricas e práticas. Todos os cursos são gratuitos e certificados pela UFC, com aulas aos sábados, em Sobral, no Campus da UFC, no Mucambinho. Em breve, serão lançados novos editais de especialização em Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica.

O processo seletivo será realizado pela coordenação geral dos cursos e a classificação final dos candidatos levará em conta o somatório das pontuações da análise do Histórico Escolar.

Inscrições

Especialização em Direitos Humanos
Inscrições: https://goo.gl/FFbMgi
Edital: https://goo.gl/WKB81K

Especialização em Educação Ambiental
Inscrições: https://goo.gl/R5jkC2
Edital: https://goo.gl/aYKfQc

Especialização em Educação de Jovens e Adultos
Inscrições: https://goo.gl/LrBnLx
Edital: https://goo.gl/3UZspO

Especialização em Gênero e Diversidade na Escola
Inscrições: https://goo.gl/Z3JRlT
Edital: https://goo.gl/3R8z2p

Resultado

*O resultado da seleção dos candidatos será divulgado no dia 15 de agosto, no blog: http://seducsobral.blogspot.com.br.

Cantora Fafá de Belém lançará novo CD em Fortaleza

A cantora Fafá de Belém fará show no próximo dia 26, no Teatro do Shopping RioMar Papicu, informa a assessoria de imprensa desse polo e compras.
Na ocasião, Fafá lançará o CD “Do Tamanho Certo Para o Meu Sorriso”, comemorando seus 40 anos de carreira.
Atualmente, a cantora vem participando do quadro “Show dos Famosos”, do programa do Faustão.

Grupo de parlamentares cearenses cobra no STJ fim do impasse jurídico em torno da transposição

Comitiva de parlamentares cearenses e a ministra Laurita Vaz.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu, em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, uma comitiva da Assembleia Legislativa do Ceará.  O grupo, segundo o primeiro secretário da AL, Audic MOta (PMDB), solcitou celeridade no processo que trata da licitação judicializada das obras de transposição do rio São Francisco. O trecho em questão envolve os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo Audic Mota, a presidente do STJ acatou o apelo e se comprometeu em dar “atenção especial ao caso” tão logo chegue naquela Corte. O caso tramita em grau de recursos noa Justiça Federal.

O grupo cearense que foi recebido pela presidente do STJ contou com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o vice da AL, Tim Gomes (PHS), e os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB), além, claro de Audic.

(Foto – Divulgação)

Vítima de agressão policial deve ganhar indenização de R$ 10 mil do Estado

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para homem que foi preso e agredido injustamente por policiais militares. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Segundo os autos (0165931-54.2016.8.06.0001), no dia 7 de maio de 2016, por volta das 19 horas, a vítima trafegava com seu filho pela estrada da comunidade rural de Recreio, em direção à zona urbana do município de Quixeramobim, quando foi surpreendido por policias militares que o confundiram com suspeitos de assalto ocorrido momentos antes na região.

Ele foi abordado por PMs, sendo agredido física e moralmente. Os agentes mandaram os dois, pai e filho, se deitarem no chão. Em seguida, algemados, foram atingidos com chutes, socos, além de ameaças de morte como forma de reprimi-los e constrangê-los, por cerca de uma hora.

O homem ainda tentou esclarecer o equívoco, mas mesmo assim foi repreendido e acusado de ser o chefe de uma quadrilha que teria praticado o suposto assalto. Depois, foram conduzidos ao quartel da PM, onde passaram mais duas horas, ora apanhando ora trancafiados no baú da viatura juntamente com mais quatro pessoas.

Ocorre que, uma das vítimas do assalto informou que os dois não participaram do crime. Mesmo assim, foram levados à Delegacia da Polícia Cível de Quixadá, onde ficaram presos. No dia seguinte, estiveram diante de outras vítimas para o reconhecimento, sendo inocentados por não terem sido reconhecidos.

Por conta da conduta abusiva e dos excessos cometidos pelos policiais, o pai entrou com ação contra o Estado requerendo indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.

Na contestação, o ente público sustentou que os PMs agiram em função do estrito cumprimento do dever legal e dentro dos limites da legalidade. Também destacou que não há prova do dano alegado, requerendo assim improcedência da demanda.

Ao julgar o caso, o magistrado explicou que não se “vislumbra a inegável conduta antijurídica dos agentes públicos, Policiais Militares que, apesar da fundada suspeita alegada pelo promovido, aqueles agiram com evidente excesso de poder contra o promovente, provocando neste lesões corporais, diante do teor do exame de corpo de delito acostado”.

Ressaltou ainda que, a “análise do contexto probatório leva à conclusão de que não havia razões para que o autor fosse agredido de tal maneira, deixando evidente a caracterização da agressão decorrente do excesso de poder, que em muito extrapola os limites do estrito cumprimento do dever legal”.

Eike Batista e um vai e volta para a prisão

O empresário Eike Batista deve voltar para Bangu na quarta-feira. Na data, vai acaba o prazo dado pelo juiz Marcelo Bretas para que haja o depósito de uma fiança de R$ 52 milhões. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do o Globo.

Eike não conseguiu o dinheiro até agora.

Mas esse não deve ser o fim da novela, apenas mais um capítulo. A defesa de Eike vai recorrer ao STF. E a tendência de Gilmar Mendes é soltá-lo novamente.

Aliás, dependendo da velocidade com que se julgue o recurso, talvez nem dê tempo de Eike voltar a Bangu.

UFCA disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições de ensino superior e graduados. As vagas, para o semestre 2017.2, estão nos cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Engenharia de Materiais, Filosofia-bacharelado, Filosofia-licenciatura, Jornalismo, Medicina e Música. As inscrições, segundo o site da UFCA, estão abertas até o dia 4 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, na Plataforma FORMS UFCA.

No processo de transferência, podem participar discentes de outras instituições nacionais de ensino superior. Na admissão de graduados, aqueles que têm diploma de curso superior, devidamente registrado, que pretendam a obtenção de novo título de graduação. É necessário ainda ter participado de, pelo menos, uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos últimos cinco anos: 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.

O processo seletivo será composto de três etapas. A primeira etapa, classificatória, consiste na análise das condições de participação e dos documentos solicitados. Na segunda etapa, também classificatória, será levada em consideração a nota do ENEM. A terceira etapa, eliminatória, consiste na solicitação de matrícula, que terá data divulgada na página proen.ufca.edu.br, junto com o resultado final, previsto para sair no dia 21 de julho.

SERVIÇO

*Consulte o edital aqui.

Cineasta cearense anuncia: Vem aí “Os Novos Trapalhões” no cinema

O filme Cine Holliúdy 2 será lançado no primeiro semestre de 2018, avisa o diretor Halder Gomes. Ele adianta que a película está em fase de edição.
Enquanto isso, Halder adianta que já engatilhou um outro projeto: “Os Parças”, filme com Tom Cavalcante, Tirulipa, Danilo Gentili e Whindersson Nunes.
Promete ser uma espécie de “Novos Trapalhões” no cinema.

A Saudade de Águeda Passos – Missa de Sétimo Dia será celebrada nesta terça-feira

A missa de sétimo dia da desembargadora aposentada Águeda Passos será nesta terça-feira , às 19 horas, na Capela do Hotel Recanto Wirapuru, na avenida Alberto Craveiro, no bairro Castelão, em Fortaleza. A informação é do site do TJCE. Águeda morreu aos 83 anos no último dia 10.

Águeda Passos foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1999/2001, e vice-presidente em 1997. Também atuou como corregedora-geral do Poder Judiciário estadual.

Ela assumiu o cargo de desembargadora em fevereiro de 1986, como a segunda mulher a integrar o TJCE. Exerceu as funções de corregedora eleitoral no ano de 1989 e de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 1990.

SERVIÇO

*Hotel Recanto Wirapuru – Contato: (85) – 3477-3900.

Presidente do STF articula unidade juvenil feminina para o Ceará

Cármen Lúcia ao lado de Gladyson Pontes durante visita ao TJCE.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, esteve, nesta segunda-feira, no Palácio da Justiça. Ali, foi recebida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e por dirigentes do MPCE, Defensoria, PGE e PGJ para articular a instalação de unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Estado.

Mais cedo, a ministra se reuniu internamente com juízes da Execução Penal da Capital para discutir assuntos relativos à área.

Cármen Lúcia já deixou a Capital cearense. Ela evitou assuntos políticos durante sua rápida estada em Fortaleza. Não teve tempo de visitar um presídio como estava na agenda liberada pelo Tribunal de Justiça.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza, desse jeito, não fica livre das rampas de lixo

A Prefeitura de Fortaleza alardeia que investe firme na coleta do lixo, que há horários definidos para esse serviço e que até há caminhões fazendo um extra na limpeza da cidade.

Mas o problema é que falta educação por parte da população também. Muitos produzem certos lixos que não querem, no que acabam dando um trocadinho para o reciclador se livrar do incômodo.

Como fez aí nesta segunda-feira, pela manhã, na avenida Leste-Oeste. Jogou o lixo no canteiro da via. Sem qualquer cerimônia. Nesta cidade sem fiscalização e sem multa, tudo pode. Infelizmente.

(Foto – Leitor do Blog)

Opositor do governo, Capitão Wagner entrega um plano de segurança para titular da SSPDS

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi `à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), no bairro São Gerardo, e entregou ao titular da pasta, delegado federal André Costa, um conjunto de propostas intitulado “Plano de Ações para a área da Segurança do Estado”.

“São 28 projetos feitos e pensados por várias pessoas. O senhor (Andre Costa) analisa e o que for da pasta segurança, peço que se for necessário, acate, e as demais demandas, de outras pastas, por favor encaminhar. Entendemos que segurança não se faz sozinho. Estamos aqui para contribuir”, disse Wagner.

Esta é a terceira vez que Capitão Wagner entrega o plano do gênero para representantes da área do governo Camilo Santana (PT). A entrega ocorreu na presença de membros de associações da área da PM.

Haviam recebido esse conjunto de propostas ex-titular da SSPDS, delegado federal Delci Teixeira, e o próprio Camilo Santana. Entre as propostas, a criação de grupos de análise de inteligência, reestruturação do policiamento comunitário, trabalhos de ressocialização de presos até a proibição da venda de bebidas alcoólicas após determinados horários.

Comunidade de Fortaleza quer mudar nome do local onde mora

A Câmara Municipal de Fortaleza vai receber grupo de moradores e lideranças da Comunidade do Dendê do Itaperi nesta nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Casa. O objetivo é discutir a proposta de alteração do nome do local.

Quem puxa a audiência pública é o vereador Dr. Portinho, que justifica: “Este momento demonstra a importância que damos à comunidade, trazendo as pessoas para a casa do povo, ouvindo suas demandas e anseios, permitindo inclusive que decidam o nome do lugar onde moram”.

Portinho é vice-líder do governo do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Crítica Radical lançará livro biográfico sobre Rosa da Fonseca

Será na próxima quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, o lançamento do livro biográfico Rosa Fonseca, do jornalista Érico Firmo, também colunista de Política do O POVO.

O convite parte do Movimento Crítica Radical que tem entre seus mentores a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

A publicação é uma iniciativa do Jornal O POVO, através da Fundação Demócrito Rocha, como parte da Coleção Terra Bárbara.

Vem aí O POVO Noivas 2017

 

Vem aí o V O POVO Noivas, evento que, no Shopping RioMar Fortaleza, difundirá tudo sobre o universo das noivas.

Acontecerá de 30 deste mês a 1º de junho, no Shopping RioMar Fortaleza – Expansão 3º piso, e contará com exposições, palestras, desfiles, sorteios de brindes e atrações musicais de bandas destacadas do mercado local.

SERVIÇO

*Programação e inscrições aqui.

Belchior – Um poeta de alma limpa

Em artigo intitulado “Alucinações”, o promotor de justiça Walter Filho destaca o legado deixado pelo cantor Belchior. “Entre tantas virtudes, talvez a mais visível era não querer ter um rosto diferente de nós, não negar suas origens e formação. Adormece aí seu maior legado: não é preciso nos dizer de que lado nasce o sol”, diz o texto. Confira:

O mundo se despediu de um dos melhores compositores de todos os tempos – Belchior deixou o plano inferior. Ter vivido os tempos da sempre saudosa juventude, sob o toque de suas canções e marcante voz, foi um privilégio. Em noites de desespero, sua música nos levava a sonhos e lágrimas – “Há tempo, muito tempo que estou longe de casa… Até parece que foi ontem minha mocidade”.

Suas letras vão do profano ao sagrado; uma transvaloração de todos os valores.

Sem música a vida seria um erro. Belchior escreveu para todos e, maiormente, para os inquietos; para os que não aceitam esta imposição de um moral distorcida, que está sempre nos obrigando a aceitar tudo calado e seguir o caminho como cordeiros obedientes.

“Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho…” Quando andamos sozinhos, começamos a enxergar as mentiras que muitos teólogos, que, com seus truques infames, querem nos responsabilizar por todo os males – encontrar culpados.

O espírito livre deste notável brasileiro causou inveja a muitos, inclusive a colegas de profissão. Entre tantas virtudes, talvez a mais visível era não querer ter um rosto diferente de nós, não negar suas origens e formação. Adormece aí seu maior legado: não é preciso nos dizer de que lado nasce o sol.

É difícil não estar em suas poesias, cada frase retrata um momento vivido ou a esperança de um dia viver o desejo tão buscado. A canção não é somente para embalar o coração, mas também para criar novos valores e tornar a vida mais intensa – “eu quero gozar no seu céu, pode ser no seu inferno”…

Não querer viver uma atmosfera morna, dizendo aos outros que andava em linha reta, diferenciou seus versos, nos mostrando que a hipocrisia floresce onde não chega o conhecimento livre. “Enquanto houver espaço, corpo e tempo e algum modo de dizer não… Eu canto. ” Um poeta de alma limpa.

Enquanto vida eu tiver, vou ouvir milhões de vezes suas músicas, relembrar tantos momentos indeléveis e lembranças adormecidas. Vou querer sempre viver tudo outra vez.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 3,93%

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela décima vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,01% para 3,93%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa caiu 4,39% para 4,36%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,47% para 0,50%. Para o próximo ano, a estimativa permanece em 2,50%.

Para as instituições financeiras, a taxa básica de juros, a Selic, encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Número de microempreendedores individuais no Nordeste cresce e supera 1 milhão

Marcos Holanda preside o BNB.

O número de microempreendedores individuais (MEI) aumentou 13,6% entre 2015 e 2016 no Nordeste. A Região já detém 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Microempreendedor. O montante representa 19% do total de cadastros do país, a segunda maior participação. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste.

Grande parte (72,3%) dos microempreendedores estão concentrados em quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Somente no Ceará, 206.179 pessoas já atuam nesta condição. A quantidade representa crescimento de 14,7% em relação a 2015 e equivale a uma participação de 16,6% entre os nove Estados nordestinos.

Os maiores crescimentos registrados foram: Paraíba (+17,0%), Rio Grande do Norte (+15,5%), Pernambuco (+14,8%) e Ceará (14,7%), informa a assessoria de comunicação do BNB.

Onde o consumidor sofre na mão da Oi

Dada a situação em que se encontra a Oi, é difícil saber se o consumidor sofre na mão da operadora porque ela está quebrada ou se o atual panorama da empresa é um reflexo de como ela trata seus clientes.

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, o fato é: o sujeito que tenta cancelar seus vínculos com a Oi pelo telefone deve fazê-lo quando dispuser de tempo de sobra. O périplo pode levar até 40 minutos. Menos de 20 é como ganhar na loteria.

E para isso, ainda precisa justificar ao atendente por que decidiu deixar a operadora, como se não bastasse o desejo do consumidor para por fim a um vínculo comercial.

Camilo Santana receberá a maior comenda da Confederação Nacional da Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entregar ao governador Camilo Santana (PT) a Ordem do Mérito Industrial. Será no próximo dia 25, no La Maison, durante a festa do Dia da Industria.
No mesmo ato, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, haverá a entrega da Medalha do Mérito Industrial aos empresários Carlos Prado, Everardo Teles e Carlos Gama.
(Foto – Rodrigo Carvalho)