Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP), encaminhou um projeto de reforma administrativa para a Câmara Municipal. A ordem é cortar despesas e procurar melhorar a oferta de serviços.
Sobre reajuste para os servidores públicos do Crato, o prefeito foi claro: no momento, nada de aumento. Ele, que viajou para Brasília, nesta terça-feira, em busca de emendas do Orçamento da união, afirma estar pagando os atrasados.
Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março.
O texto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Palácio do Planalto, em dezembro passado. A proposta é considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica.
A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discussões e seguir o calendário desejado pelo governo, que quer votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre deste ano.
No roteiro, Maia adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Uma das primeiras audiências será sobre a polêmica do déficit previdenciário.
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nesse caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual dessa média para cada ano de contribuição.
Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.
(Agência Brasil)
Alegria geral entre coopistas do calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza, no começo da manhã desta terça-feira.
O professor de natação José Sidney, colega da turma, saiu para pescar no local chamado Amarelinho, próximo ao espígão do Clube Náutico, e trouxe esse peixão de cerca de 10 quilos.
Mas, soube-se depois que o peixão acabou vindo enroscado no anzol. Mesmo assim, eis um pescador de muita sorte.
DETALHE – De acordo com o mergulhador Alexandre Martorano, o peixe é um caranha.
(Foto – Tadashi Enomoto)
Os mandatos de alguns gestores do interior cearense, que foram empossados no 1º de janeiro deste ano, estão começando de forma incomum.
Na pequena cidade de Mucambo, no sopé da Serra da Ibiapaba, a vice-prefeita Joana D’arc Guedes, informou ontem (13/02) à Câmara Municipal, sua renuncia do cargo.
A cidade que tem como prefeito Francisco das Chagas, conhecido por “Canarinho”. um milionário comerciante com atuação em São Paulo. Quem fica agora como vice é o presidente da Câmara, José Maria R. Lima.
(Blog Sobral de Prima)
VAMOS NÓS – Falta a vice-prefeita dizer vir a público e dizer quais os motivos de sua renúncia do cargo.
Suzane Von Richthofen foi pré-selecionada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar administração na Faculdade Dehoniana. A instituição fica próxima da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, onde Suzane cumpre a pena de 39 anos pelo assassinato de seus pais. As informações são da revista Veja.
O curso é presencial, por isso Suzane deve solicitar a Justiça autorização para comparecer as aulas. Caso seja aceito seu pedido, ela poderá comparecer as aulas com uma tornozeleira eletrônica.
No ano passado, Suzane já havia sido aprovada para cursar administração na Universidade Anhanguera, mas por falta de computadores na penitenciária desistiu do curso, já que o curso era à distância.
A detenta participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtendo 675,08 no exame.
(Diário do Poder/Foto – Tuca Vieira)
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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) amenizou a repercussão da chapa presidencial lançada pelo governador Camilo Santana, numa entrevista ao O POVO, nessa segunda-feira. Camilo sugeriu a chapa Ciro-Fernando Haddad, no que o parlamentar definiu tal chapa como “opinião do governador” e nada contra Lula.
Para Guimarães, acima da discussão sobre chapas está a necessidade de se debater um novo País, já que a gestão atual desconstrói o País e não vem reunificando o País. Tiraram a Dilma prometendo reunificar. O País está quebrado. quebrou cada vez mais”, acentuou o deputado petista.
Sobre uma possível saída do governador Camilo Santana do PT, José Guimarães preferiu dizer que esse tema é “uma especulação midiática permanente”. Ele afirmou que se depender de seu esforço, Camilo não sai e disputara a reeleição, que define como um caminho natural do governador em 2018.
Proferida na última sexta-feira, 10, pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima, a decisão é relativa à Prefeitura de Fortaleza e aos órgãos Guarda Municipal, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Será aplicada multa de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento.
“O contrato viabilizado através do aplicativo Uber tem natureza privada, motivo pelo qual não enquadra-se em suposto serviço clandestino de táxi”, argumentou o magistrado.
Paulo Ocelo do Prado, 51, um dos 15 requerentes, comemorou a decisão e conta que estava sem trabalhar após ter tido seu veículo apreendido. “Eu recuperei o carro, mas ficava aquela coisa preocupante”, cita. Os motoristas ingressaram com o pedido em novembro de 2016.
A Prefeitura de Fortaleza informou que só deve se manifestar sobre a decisão após notificação.
(O POVO – Repórteres Amanda Araújo e João Marcelo Sena)
Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão hoje (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.
Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.
Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.
Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.
(Agência Brasil)
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) disse, nesta terça-feira, que não será empecilho para uma reeleição do governador Camilo Santana (PT). Foi essa sua resposta ao ser lembrado de que setores do seu partido chegam a defender seu nome, baseados na imagem que ele constrói de tocador de obras.
“Nada de empecilho. Eu ficarei muito satisfeito se o governador tomar essa decisão por reeleição. Se ele tomar, terá todo nosso apoio”, afirmou Roberto Cláudio, observando que essa postulação seria o caminho natural no PT e com aval dos aliados.
Segundo o prefeito, Camilo Santana vem provando que é um bom gestor, pois enfrenta a crise com “muita dignidade, muita austeridade, organizando a casa e fazendo investimentos”. Chegou a citar que, por conta disso, o Ceará foi o segundo Estado em investimentos proporcionais no Brasil.
Para ele, Camilo está no passo certo e tem amplas condições de vitória. “Ele está pensando grande, mostrando clareza onde quer chegar e com muito diálogo”, acentuou Roberto Cláudio, que evitou comentar a possibilidade de Camilo deixar o PT e ingressar no PDT ou em outra sigla aliada para disputar em 2018.
Ciro 2018
Lembrado de que Camilo Santana lançou a chapa Ciro-Fernando Haddad numa entrevista ao O POVO, na última segunda-feira, o prefeito considerou “cedo” para esse tipo de anúncio. Para ele, o governador sinalizou uma “opinião pessoal”, mas destacou que Ciro tem todas as condições e preparo para a disputa.
“O Ciro tem mais de 35 anos de vida pública sem que pese sobre ele qualquer acusação”, destacou o prefeito, ressaltando que Ciro conhece o Brasil e tem experiência administrativa. “Ele (Ciro) acumula virtudes que, nesse momento, são importantes para o brasileiro distante da política. Tem também independência do mercado financeiro”, observou.
Sobre o fato de Ciro Gomes falar demais e, às vezes, prejudicar sua trajetória política, o prefeito Roberto Cláudio preferiu considerar esse fato uma qualidade apreciada pela população. “A natureza da autenticidade dele de dizer as verdades representa, neste momento, um estilo que o brasileiro tem admirado: de fugir do politicamente correto, na perspectiva de não falar o que pensa. Isso dá muita força a ele”, acentuou Roberto Cláudio.
Agenda no DF
Nessa terça-feira, o prefeito cumpriu agenda em Brasília. No roteiro, contatos com a Capes e Instituto Ayrton Senna, onde tratou de um programa de capacitação e qualificação dos professores. Ele ainda passou pela Agência Nacional da Aviação Civll, quando tratou sobre o Cone Aéreo de Fortaleza, hoje limitando “o desenvolvimento da cidade em algumas áreas”. Disse que a Prefeitura tem um parecer favorável do Comar para adaptações de algumas construções, seguindo exigências do espaço aéreo.
Ainda em sua agenda, o prefeito de Fortaleza tratou do andamento de alguns empréstimos junto ao Tesouro nacional principalmente no campo da saúde.
A Comissão Especial da Reforma Política se reúne na tarde desta terça-feira (14) para discutir o cronograma dos trabalhos deste ano e votar requerimentos. O colegiado foi instalado no fim de outubro e já realizou algumas audiências públicas na Câmara e uma mesa redonda em São Paulo. O relator é o deputado Vicente Candido (PT-SP), e o presidente o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).
A comissão especial deve priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018. O desafio dos deputados é alcançar consenso em torno de temas polêmicos, que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de 2017 – prazo previsto em lei para que as mudanças possam valer nas próximas eleições, quando serão escolhidos os novos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Entre os temas a serem analisados estão o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos.
(Agência Câmara Notícias)
As notificações de febre chinkungunya, doença que é transmitida pelo Aedes aegypti (assim como dengue e zika), aumentaram mais de 1.000% no Ceará. Quanto às confirmações de casos, o aumento chega a 710%. Os períodos comparados são as primeiras cinco semanas de 2016 e 2017. Já as ocorrências de dengue caíram 80% e a zika ainda não se confirmou em território cearense este ano.
“Ano passado era um cenário diferente, porque o vírus ainda não tinha se introduzido. Não temos ainda o diagrama de controle, por exemplo, que confirma se já existe epidemia. Precisaríamos de dez anos. Em 2014 eram casos importados e em 2016 foi quando houve a introdução”, explica a coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa), Daniele Queiroz.
A coincidência entre os sintomas das três arboviroses ainda tem sido tratada de forma cuidadosa. A coordenadora da Sesa destaca que as ocorrências estão sendo conhecidas na medida em que são registradas. “A literatura fala sobre acometimento, mas ainda estamos conhecendo o perfil desse acometimento”, cita. Um fator já reconhecido é a taxa de cronicidade. Alguns pacientes, conforme Daniele, estão evoluindo na forma crônica da doença, que dura de 12 meses a três anos.
Maiores ocorrências
Independência e Baturité são municípios que apresentaram altos números de chinkungunya este ano: 275 e 415 notificações, respectivamente. A secretária da Saúde de Baturité, Cláudia do Carmo Ricarte, diz que 46 casos já foram confirmados através de sorologia e, do total, em cerca de 70% foi colhido material para fazer o exame laboratorial. “Acima de dois sintomas a gente já notifica. Temos pessoas de plantão para notificar”, diz.
O aumento de casos, de acordo com a secretária, deve-se à instabilidade política vivida nos últimos quatro anos. Quatro prefeitos e dez secretários da Saúde não conseguiram colocar em prática medidas essenciais de combate ao Aedes aegypti, ela diz. “Com o apoio do Governo do Estado, nós estamos com carro fumacê, visitando os domicílios, fazendo esclarecimentos”, conta.
(O POVO – Repórter Sara Oliveira)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
O setor hoteleiro cearense espera taxa de ocupação, por conta do Carnaval, na faixa dos 85%.
Segundo o presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manuel Cardoso Linhares, a expectativa é baseada na venda de pacotes antecipados e, também, no fato de Fortaleza se caracterizar como cidade do descanso, onde turistas podem também se deslocar, sem problemas, para o lazer em pontos da Região Metropolitana.
Cardoso adiciona a isso o fato de que Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), e Jericoacoara (Litoral Oeste) continuam redutos preferidos nacionalmente pelos turistas. “Ano passado, tivemos uma taxa de ocupação só na Capital de 87.68%. A deste ano, 85%, pode ser menor, mas é muita coisa diante do cenário de crise”, diz ele. No momento, essa taxa é de 68%.
Lamenta-se, nesse cenário, a falta de campanhas promocionais do Estado.
Três rapazes circulam insistentemente entre os passageiros na parada de ônibus, na calçada da avenida Tristão Gonçalves, no Centro, em frente ao templo da igreja Universal. Eles são “bilheteiros”. Aparentam estar sempre inquietos. São fraudadores do sistema de transporte coletivo da Capital. Um deles é adolescente.
Com cada um, no bolso ou nas mãos, quase uma dezena de cartões de Bilhete Único (BU) – que, por lei, é de “uso pessoal e intransferível”. Os três sobem nos veículos a todo instante, furam fila quase sempre, e descem debulhando o arrecadado. Sem dificuldades. Oferecem a viagem a R$ 2,50, mais em conta que os R$ 3,20 da tarifa de Fortaleza.
Várias pessoas topam embarcar pagando menos. Não desavisadas, endossam a fraude. Nenhum centavo pago ali caiu na conta oficial do sistema. O que os bilheteiros “vendem”, na verdade, é o período de duas horas da gratuidade do BU – disponível ao usuário para fazer a integração de linhas sem precisar pagar nova passagem. A viagem grátis também é garantida no Passcard, usado pelo trabalhador.
Os cartões passados nos equipamentos validadores dentro dos ônibus são verdadeiros, mas pertencem a terceiros. São de pessoas que emprestam seus nomes no cadastro do BU em troca de R$ 30 a R$ 40. Um mesmo cartão chega a ser usado irregularmente de 50 até mais de 100 vezes ao longo do dia.
A venda ilegal de viagens do Bilhete Único nem é nova. Teria começado ainda em 2013, poucos meses após a implantação do benefício. Porém, só agora o dano financeiro e operacional é dimensionado.
Ao longo de uma semana, O POVO acompanhou a atividade dos bilheteiros. E confirmou informações de um relatório, de dezembro último, feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), que detalha o esquema. A entidade trata o uso ilegal e a venda de BU como ação de uma mesma quadrilha.
“Patrões”
Como o controle eletrônico não é online, o cartão usado indevidamente só poderá ser bloqueado pelo Sindiônibus após dois ou três dias. A empresa atesta a fraude no aparelho do veículo e só depois repassa ao Sindiônibus para a checagem.
Ao fim do “expediente”, que vai das seis da manhã às 18 ou 20 horas, um mesmo bilheteiro terá apurado, por baixo, de R$ 200 a R$ 400, segundo o Sindiônibus.
A parada da igreja Universal é frequentada por pelo menos 16 bilheteiros. A abordagem aos passageiros é permanente. Dentro do ônibus, passam até mais troco que o cobrador. Haveria mais 18 bilheteiros na parada em frente à estação do Metrofor, também na Tristão Gonçalves.
Entre os 18 que atuam na Praça da Estação, um deles vende picolés e também oferta viagens mais baratas. Também há bilheteiros na praça Coração de Jesus e na esquina das avenidas Carapinima com 13 de Maio, no Benfica. Escolhem pontos com maior confluência de linhas dos bairros para o Centro.
Com base no relatório, O POVO fez a conta: em apenas três locais (praça do Metrofor, Tristão Gonçalves e praça da Estação), a movimentação passa de R$ 20 mil/dia.
Na estrutura do grupo, os bilheteiros recebem ordens de “patrões” de cada ponto, conforme o levantamento do Sindiônibus. Seriam eles os cabeças da fraude.
Nos flagrantes, um dos patrões aparece fazendo a recarga (substituição) de cartões. A cada duas horas, eles rondam as paradas – o mesmo tempo que dura a gratuidade do BU. Pagam as diárias aos bilheteiros e custeiam o valor aos titulares aliciados dos cartões e as recargas do dia.
Entenda como é a fraude
Por um valor mais barato (R$ 2,50) que a tarifa (R$ 3,20), fraudadores “vendem” a gratuidade do Bilhete Único – válida ao longo de duas horas, cada vez que o cartão do BU é acionado.
Com vários cartões de BU em mãos, os bilheteiros circulam entre os passageiros nas paradas. No embarque, furam a fila para se posicionar ao lado das catracas. São acusados de coagir passageiros, trocadores e motoristas.
No ônibus, recebem o dinheiro e passam o BU no validador da integração – o aparelho confirma a gratuidade. Ou descem e o passageiro devolve o cartão pela janela. Mas nenhum centavo irá para a conta do sistema.
Ao longo do dia, “patrões” dos bilheteiros circulam nas paradas para trocar cartões que perdem o prazo da gratuidade. Nessas “rondas”, eles também vistoriam a arrecadação dos bilheteiros.
Locais mais utilizados por bilheteiros: avenida Tristão Gonçalves, praça da Estação, praça Coração de Jesus, esquina das avenidas Carapinima e 13 de Maio e catracas externas do Terminal da Parangaba.
Há adolescentes entre os bilheteiros. Também ambulantes e donos de banquinhas. No Coração de Jesus, além do BU também vendem vale-transporte – hoje menos, porque a margem de lucro é menor.
(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)
A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais teve início há 10 dias.
“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota.
Segundo o governo, também serão publicados os IPMs de dois tenentes-coronéis, um major, e um capitão da reserva remunerada. Essas publicações são os primeiros inquéritos instaurados de 703 policiais investigados.
Na sexta-feira (10), a Polícia Militar anunciou o indiciamento de 703 agentes pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.
(Agência Brasil)
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A Universidade Federal do Ceará passou da 12ª para a 10ª posição entre as maiores instituições de ensino superior brasileiras no Ranking Web of Universities (https://goo.gl/XKILRg), elaborado pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão vinculado ao Ministério da Educação da Espanha. Os dados fazem parte da edição de janeiro deste ano.
A UFC também avançou no ranking mundial, passando da posição 666, ocupada no segundo semestre do ano passado, para a de número 600. No total, são pesquisadas 11.995 instituições em todo o mundo. O crescimento foi ainda mais acelerado entre as universidades do BRICS, conjunto de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: a UFC passou da 68ª posição, ocupada em 2016, para a 30ª. Já entre os países da América Latina, a Instituição avançou quatro lugares e chegou à 18ª posição.
O ranking afere a visibilidade e presença das universidades na Internet, partindo do pressuposto que a dimensão de uma instituição de ensino superior se traduz na rede. Não se trata de uma avaliação dos seus sites, nem de sua popularidade aferida pela audiência.
Os pesquisadores do CSIC avaliam diversas fontes de dados, levando em consideração critérios como número de resultados indexados de pesquisas, citações de autores, quantidade de backlinks originados por redes externas e quantidade de artigos entre os 10% mais citados em 26 disciplinas.
“Esse resultado é muito honroso e orgulha qualquer instituição. Ser a 18ª universidade da América latina e a 30ª entre os países do BRICS é um desempenho muito expressivo. Isso honra muito qualquer estado, e a sociedade cearense deve estar orgulhosa de sua universidade. A mim cabe reconhecer o trabalho de toda a administração e toda a comunidade acadêmica”, disse o Reitor, destacando o trabalho que a UFC tem feito na graduação e pós-graduação e em áreas como inovação e empreendedorismo. “Esse investimento certamente dará bons frutos mais à frente. Hoje é dia de comemorar”, concluiu.
“Este é um resultado muito positivo por ser um ranking que adota, como metodologia, uma técnica de análise de dados a partir de informações extraídas da Internet, utilizando algoritmos de busca e inteligência artificial, que o torna muito independente”, avaliou o Prof. Augusto Albuquerque, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Administração. “É importante observar que ele consolida os resultados que a UFC vem alcançando nos diversos rankings em que participa”, completou.
Entre esses levantamentos, está o QS Universities Ranking (https://goo.gl/gLwQdz). No ano passado, a UFC subiu sete posições, aparecendo como a 87ª melhor instituição da América Latina. O QS considera a reputação internacional da instituição e diversos indicadores de desempenho, como número de artigos produzidos por pesquisador, citações, participações em redes de pesquisa e impacto das novas tecnologias.
Também em 2016, o Ranking Universitário da Folha já havia apontado a UFC como a 10ª melhor do País, avanço de uma posição com relação ao período anterior. O crescimento foi impulsionado principalmente pela melhora nos indicadores de ensino e inovação, bem como pelo bom resultado no quesito internacionalização.
Apesar de avaliarem aspectos diferentes da vida acadêmica (o que justifica a discrepância entre alguns resultados dos levantamentos), os rankings tornaram-se ferramentas que permitem comparar o desempenho das universidades diante de inúmeros indicadores.
(Site da UFC)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que permite a realização de vaquejadas e rodeios em todo o País, deverá ser votada, em primeiro turno, nesta terça-feira pelo Senado. A previsão é do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).
“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, afirma o senador peemedebista.
A PEC prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.