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Gilmar Mendes: ação da chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Camilo diz estar voltado para momento difícil da seca e da economia, não para revanchismo contra o TCM

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Para o governador Camilo Santana (PT), o momento é de trabalho voltado para o momento difícil com a seca e com a economia, não para revanchismo – como aponta a oposição, diante da questão da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A proposta é do deputado Heitor Férrer (PSB) e tramita na Assembleia Legislativa.

“Todo o Ceará me conhece, sabe que toda a minha energia e o meu trabalho têm se dedicado a esse momento difícil da economia, de seca no Ceará, atenuar o sofrimento do povo cearense e melhorar cada vez mais a qualidade, com novas estradas, resultados da Educação, resultados da Segurança, nós conseguimos reduzir os homicídios. É dessa forma que vou me dedicar até o final do meu governo”, disse, na noite desta segunda-feira, no Centro de Eventos, durante a diplomação do prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT), do vice Moroni Torgan (DEM) e dos 43 vereadores eleitos à Câmara Municipal de Fortaleza.

A proposta de Heitor tem a simpatia do Governo e de setores da base aliada. Embora Camilo afaste a tese do revanchismo, o que se sabe é que a emenda em ofensiva ao atual presidente do TCM, Chico Aguiar, e ao presidente eleito desse tribunal, Domingos Filho. Chico e Domingos teriam turbinado a candidatura de Sérgio Aguiar, filho de Chico, contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para presidente do legislativo, desejo do Governo e dos Ferreira Gomes.

Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública.

Pela proposta, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego oferecido.

Na hipótese de não haver número de candidatas aprovadas suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

A medida não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes da entrada em vigor da lei.

O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável à proposta. Ela ressaltou que a entrada das mulheres na segurança pública no Brasil é recente, tendo como marco histórico a criação de um corpo feminino na Guarda Civil do Estado de São Paulo, em 1955. “Somente a partir dos anos 1980 é que o acesso das mulheres às polícias civis e militares passou a ser ampliado”, acrescentou.

Porém, conforme a deputada, ainda hoje a inserção de mulheres na área tem ocorrido predominantemente em funções administrativas e de relações públicas, consideradas atividades-meio, e não atividades-fim da polícia. “E ainda assim, é muito reduzido o número de mulheres nas instituições de segurança pública se comparado ao quantitativo masculino”, completou.

Para Gorete Pereira, “nada mais justo que o Estado, a fim de corrigir essa distorção, passe a reservar vagas em concursos públicos para o ingresso das mulheres na área de segurança, como policiais civis, militares, federais, rodoviárias federais, polícias científicas, agentes prisionais, guardas municipais e dos corpos de bombeiros militares”.

(Agência Câmara Notícias)

Putin: assassinato de embaixador mina relações russo-turcas e paz na Síria

O presidente russo, Vladimir Putin, qualificou o assassinato do embaixador russo na Turquia, nesta segunda-feira (19), de “provocação” destinada a minar os laços que eram refeitos entre Moscou e Ancara e aos esforços para solucionar o conflito na Síria.

“O crime que foi cometido é, sem sombra de dúvida, uma provocação destinada a perturbar a normalização das relações turco-russas e o processo de paz na Síria”, declarou Putin à TV russa.

O embaixador Andrey Karlov foi morto a tiros quando discursava na inauguração de uma exposição sobre a Rússia em uma galeria na capital turca.

O atirador gritou “nós morremos em Aleppo, você morre aqui”.

(Agência Brasil)

Plácido Filho defende Guarda Municipal armada

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Para o tucano Plácido Filho, a Guarda Municipal de Fortaleza deve possuir armas letais, assim como ocorre em outras capitais.

O vereador eleito, que é do PSDB e, portanto, oposição a Roberto Cláudio (PDT), avalia que o prefeito deveria seguir o desejo da população e armar a Guarda porque o “crime está mandando e desmandando nesta cidade”.

Roberto Cláudio anuncia novo secretariado na sexta-feira

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Pagar o salário dos servidores em dia, manter serviços públicos básicos de qualidade e manter o mesmo patamar de investimentos dos últimos quatro anos, com obras de infraestrutura, construção e reforma de escolas e praças, além da mobilidade urbana.

Essas são as vertentes da próxima gestão de Fortaleza, segundo disse, nessa noite de sexta-feira, em clima de diplomação, no Centro de Eventos, o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT). Ele adiantou que, na próxima sexta-feira (23), deve anunciar o novo secretariado.

O prefeito reeleito não quis dar detalhes, reiterando que seu objetivo é montar uma nova equipe, porque enfrentará “uma nova gestão”.

Salmito diz que Câmara Municipal vai mesmo para o Centro, mas aguardará momento da economia no país

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), disse na noite desta segunda-feira (19), no Centro de Eventos, que o Legislativo da Capital deverá mesmo ser deslocado para o Centro da cidade.

Salmito destacou a importância da Câmara Municipal voltar a estar mais próxima da população, mas afirmou que aguardará a reação da economia no país.

Começa a solenidade de diplomação de RC, Moroni e dos 43 vereadores eleitos na última votação em Fortaleza

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Começou há pouco, no Centro de Eventos, no bairro Edson Queiroz, a solenidade de diplomação do prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), do vice Moroni Torgan (DEM) e dos 43 vereadores eleitos no pleito recente para a Câmara Municipal.

A solenidade tem à frente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Abelardo Benevides, tendo ao lado a vice-presidente do tribunal, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, e a juíza que coordenou o pleito, Jane Ruth.

O diploma, devidamente assinado pela junta eleitoral, é o documento que permite a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro próximo.

Expectativa para 2017 é de crescimento no primeiro trimestre, segundo Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que trabalha com a expectativa de que o Brasil já tenha crescimento no primeiro trimestre do ano que vem. Segundo o ministro, se a comparação for feita entre o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a pasta já prevê mais de 2% de crescimento.

Meirelles fez a declaração ao comentar a projeção de instituições financeiras de queda do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 2017, em que a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

Em relação ao PIB, disse o ministro, trata-se de um cenário em que fica cada vez mais claro que haverá retomada da economia. “Nossa expectativa é que o Brasil já esteja trabalhando com crescimento no primeiro trimestre de 2017.” Ele reconheceu que o crescimento médio do ano está em um patamar baixo e que o mercado revisou isso “um pouquinho para baixo”.

“Mas é muito em função dessa queda pronunciada do PIB este ano, inclusive no quarto trimestre”, ressaltou Meirelles, após participar de evento da Receita Federal na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que as projeções do PIB são uma média de 2017 contra a média de 2016. “E como [em] 2016 caiu muito, quando começar o crescimento de 2017, começará de uma base baixa.”

Ele explicou que a média contra a média caracteriza-se por ter baixo crescimento, mas ressaltou que, se for comparado o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, já pode ser previsto mais de 2% de crescimento, quarto trimestre contra quarto trimestre. “Portanto, isso é que vai ser percebido, em última análise, pela população brasileira: a melhora na margem, isto é, a melhora trimestre a trimestre, chegando ao final do ano com um crescimento importante, se compararmos o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016.”

Sérgio Moro responde reclamação de Sérgio Cabral no Superior Tribunal de Justiça

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O juiz federal Sergio Moro não perdeu tempo e logo respondeu ao STJ. Sergio Cabral entrou com um recurso na Corte para anular as decisões do juiz na Lava-Jato.

Aos cuidados de Luiz Felipe Salomão, relator do recurso, Moro diz que não há razão no reclamante, uma vez que não existe foro privilegiado e que ele apenas seguiu uma tendência do STF, que encaminhou para Curitiba depoimentos da Andrade Gutierrez que complicaram o ex-governador.

“Na investigação e nos depoimentos que instruem a denúncia não há referência ao envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, disse.

(Veja Online)

Empresa gestora do estacionamento do aeroporto de Fortaleza fará promoção nestas férias

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Para aqueles que estão programando suas próximas viagens de férias, o estacionamento Master Park, operador oficial do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, vai dar um refresco: anuncia uma tarifa especial para clientes de longa permanência. Entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, quem utilizar o serviço por entre quatro e dez dias pagará apenas um valor fixo de R$ 180,00. As diárias adicionais serão cobradas no valor de R$ 50,00.

O pacote chega como uma opção para as famílias que vão viajar: elas podem ir de carro até o aeroporto, com maior comodidade e conforto, sabendo que vão pagar aquele valor fixo. Segundo a Master Park, o valor promocional pode representar um desconto superior a 60% sobre a tabela padrão praticada pelo estacionamento, dependendo da quantidade de dias que serão utilizados pelo cliente.

VAMOS NÓS – Como estão os questionamentos jurídicos contra cobrança das taxas nesse estacionamento?

(Foto – Paulo MOska)

PEC que extingue TCM tem votação adiada novamente

Adiada a votação sobre a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2016 que trata sobre a extinção do TCM (Tribunal de Contas do Município).

É que durante a votação nesta segunda-feira, a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, negou questões de ordem a respeito da matéria.

Contudo, dessa decisão caberá recurso ao Plenário em até 24 horas. Assim, após os recursos serem apreciados, a PEC voltará para apreciação e discussão na CCJ, o que poderá ocorrer nesta terça-feira.

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSD) e ganhou apoio de setores governistas da Assembleia depois que a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) foi inflada contra a reeleição de Zézinho Albuquerque (PDT) por seu pai, o presidente do TCM Chico Aguiar, com respaldo do presidente eleito para essa corte, Domingos Filho.

Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização nas rodovias

Para quem pensa em viajar neste período de fim de ano, uma informação:

Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na última sexta-feira (16) a Operação Integrada Rodovida Cidades 2016/2017. A operação ocorre em todo o país entre dezembro e março.

A fiscalização será maior nos pontos críticos que mostram das estradas que, segundo a PRF, mostram maior necessidade de reforço. Esta é a principal ação de enfrentamento à violência no trânsito no país e reúne, desde 2011, as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.

A Polícia Rodoviária conta com apoio de órgãos vinculados aos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes. Nos estados, ações integradas com órgãos estaduais e municipais serão desencadeadas durante toda a operação.

A prioridade é o combate às infrações de trânsito que mais multam e causam acidentes, como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas. Além dessas infrações, o uso correto de equipamentos como cinto de segurança, cadeirinhas para crianças e capacetes também é alvo da fiscalização.

(Com Agência Brasil)

Embaixador da Rússia é assassinado a tiros em Ancara, na Turquia

Um atirador abriu fogo em uma exibição de fotos e matou a tiros o embaixador da Rússia na Turquia. O Kremlin confirmou que Andrei Karlov faleceu após ser levado ao hospital e classificou o ataque de terrorista. O diplomata fazia um comunicado em uma exibição de fotos chamada “A Rússia vista pelos turcos” quando foi acertado pelos tiros. Uma testemunha afirmou que o atirador gritou “Aleppo e “Vingança” após entrar no local se passando por policial. Pouco depois, o atirador foi morto pela polícia, segundo a rede “NTV”.

De acordo com a rede BBC, o atirador gritou “Não esqueça sobre Aleppo, não esqueça sobre a Síria” antes de usar a frase islâmica “Deus é grande”. Já o “Independent” diz que ele gritou: “Nós morremos em Aleppo, você morre aqui”.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, confirmou o episódio e disse estar em contato com autoridades turcas. Karlov tem uma longa carreira como diplomata e já ocupou o cargo de embaixador na Coreia do Norte.

— Hoje em Ancara, como resultado de um ataque, o embaixador da Rússia na Turquia, Andrei Gennadyevich Karlov, ficou ferido e morreu — disse a porta-voz. — Nós consideramos este um ataque terrorista.

(Com G1 e Agências)

Partido Verde espera ser lembrado na nova gestão de Roberto Cláudio

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O Partido Verde não elegeu nenhum vereador em Fortaleza, mas seu presidente estadual, Marcelo Silva, quer a sigla integrando a nova equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PV, bom lembrar,  tinha Adail Júnior e Joaquim Rocha entre filiados, mas eles aderiram ao pedetismo.

O problema é arranjar espaço para tantos partidos coligados na nova gestão. Dizem que espaço até para partido com vereador anda difícil.

Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego

Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego, segundo texto da Carta de Conjuntura nº 33, divulgada hoje (19), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Enquanto a taxa total de desemprego alcançou 11,8% no terceiro trimestre deste ano, entre os jovens dessa faixa etária chegou a 27,7%. O desemprego também afeta mais os trabalhadores com ensino médio incompleto (taxa de 21,4%).

O Ipea diz ainda que, até meados de 2016, o aumento do desemprego, apesar de ter sido substancial, foi atenuado devido ao fato de muitas pessoas que perderam emprego terem se tornado trabalhadoras por conta própria. Contudo essa tendência se reverteu no terceiro trimestre de 2016, quando se observou uma queda dos ocupados por conta própria, acrescentou o Ipea.

Rendimento

Segundo o Ipea, o terceiro trimestre de 2016 não apresentou melhoras na evolução do rendimento médio do trabalho.

A média de rendimentos ficou em R$ 2.017, R$ 50 abaixo do observado no mesmo período de 2015. No entanto, no cálculo do trimestre encerrado em outubro, a média subiu ligeiramente para R$ 2.025.

A análise do Ipea foi feita com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) e nos informes detalhados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

(Agência Brsail)

Aposentar antes dos 65 é “desperdício de energia”, diz assessor da Fiec

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Affonso Tabosa e empresário Flávio Rocha

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aprova a proposta do governo de fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria.

Affonso Tabosa, assessor parlamentar da Fiec/CNI, em Brasília, diz que aposentar um homem e uma mulher menos do que isso “é desperdício de energia.”

(Foto – L.C. Moreira)

Mercado financeiro estima inflação dentro da meta em 2016

O mercado financeiro passou a projetar inflação dentro da meta este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,52% para 6,49%. A meta de inflação é 4,50% e limite superior de 6,50%. A estimativa para o índice caiu pela sexta vez seguida, segundo o Boletim Focus, feito com base em pesquisa do Banco Central a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Para 2017, estimativa para o IPCA segue em 4,90%. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 10,50% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, permanece em 3,48%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

(Agência Brasil)